Sociedade e Cultura Inglesas

O volume Sociedade e Cultura Inglesas que é agora reeditado foi publicado em 1996. Nesta reedição optou-se por manter o texto anterior, com todos os anacronismos que, por isso, se tornam evidentes. Os mais frequentes e flagrantes serão, porventura, “o nosso século”, ou “este século” quando a referência é ao século XX; ou designações temporais como “recente”, reportadas a acontecimentos ou a bibliografia que têm, obviamente, como limite os meados dos anos noventa do século passado. Também ficaram formas de tratamento no masculino, como “cidadãos”, que se referem a um universo masculino e feminino e não devem ser tomadas como designando a exclusão do feminino.

A cultura e a sociedade inglesas passadas não mudam. O que pode mudar são as perspetivas sobre o passado, as interpretações, as leituras, as seleções que sobre ele elaboramos. É claro que a narrativa de Sociedade e Cultura Inglesas podia ter sido outra, sujeita a diferentes escolhas de factos e de aproximações teóricas. A lógica interpretativa e explicativa seguiu uma linha cronológica focada sobretudo na “modernidade” como problema, ou melhor, como conjunto de questões em que se procuraram determinar continuidades e ruturas com o “antes” – a Idade Média, e o “depois” – a pós-modernidade; a modernidade como questão que envolve múltiplas dimensões, como os nacionalismos, a globalização, o consumismo, o eurocentrismo ou o ocidente como paradigma da modernidade.

Agora, vinte e cinco anos depois, e escrevendo num momento de fundas mudanças e imensas incertezas, pareceu-me importante tentar compreender os traços da cultura e da sociedade inglesas que, entre 1995 e 2020, conduziram ao Brexit. A questão da identidade nacional é transversal a todas as considerações que se vão tecendo ao longo do texto porque, por detrás de todas as questões políticas, económicas e sociais que foram acontecendo ao longo deste quarto de século, está sempre uma preocupação e uma inquietação: ser inglês, ou ser britânico, importa. Ao contrário do que seria de esperar, numa sociedade crescentemente plural e tendencialmente cosmopolita, o sentido da identidade nacional não se foi esbatendo para se diluir em processos homogeneizantes de identidades globalizadas, antes se foi acentuando, passando a polarizar a opinião e a mobilizar o discurso.

Este discurso passou, pois, ao longo dos vinte e cinco anos transcorridos, de uma tónica multicultural para uma tónica se não monocultural, pelo menos nacionalista. A globalização, as migrações, a mobilidade e a instabilidade do mundo contemporâneo começaram a criar resistências em vários lugares do mundo mais desenvolvido, e o discurso político que se traduz em slogans como Make Britain Great Again, ou Make America Great Again é escutado com esperança por segmentos das populações descrentes das políticas neoliberais e dos mercados globais. São os left behind, os que não saíram da sua terra, os que foram empobrecendo por não saberem ou poderem competir em espaços mais alargados, os que ressentem os estrangeiros, os que vêm os seus empregos ameaçados por trabalhadores migrantes e que agora se sentem escutados e reconfortados pela mensagem nacionalista.

Para muitos comentadores, começamos a assistir a um triunfo do populismo e a um perigoso esbatimento das regras da democracia, um pouco por todo o mundo. No Reino Unido está a consolidar-se um discurso que reforça a singularidade e que preconiza a autossuficiência. O referendo de 2016 deixou claro que o Reino Unido não tinha um plano para negociar e organizar a saída da União Europeia, e as vicissitudes dos quatro anos seguintes vieram demonstrar que não foi capaz de o construir. Em setembro de 2020, estava ao rubro uma nova polémica entre o governo britânico liderado por Boris Johnson e o as estruturas da União Europeia, lideradas por Ursula von der Leyen. Johnson parecia querer quebrar a lei internacional e recuar no acordo conseguido a duras penas sobre a Irlanda do Norte. Internamente, as coisas também não pareciam pacíficas: Nicola Sturgeon, líder parlamentar da Escócia, considerava a lei sobre o mercado interno produzida pelo governo do Reino Unido uma abominação que ia paralisar a relação autonómica da Escócia coma Inglaterra. Entretanto a pandemia do novo corona vírus veio testar mais ainda as capacidades de organização e produção britânicas. 2020 parecia ser um ano de viragem. Espero que o último capítulo deste manual ajude a compreender melhor a cultura e sociedade inglesas no momento presente.

Como se poderá constatar, as fontes utilizadas para a construção da leitura que agora se apresenta são sobretudo livros ou artigos de revistas científicas para os anos mais remotos, passando a ser quase unicamente artigos de jornais e revistas publicados online para os anos mais próximos. A riqueza documental que podemos encontrar online não só transforma os processos de recolha de informação, como requer novas competências e traz novos desafios, que gostaria de deixar às leitoras deste último capítulo: interpelarem as fontes, irem à procura dos textos originais para os lerem na íntegra, completarem a informação, acrescentarem novos elementos. Sobretudo, gostaria que esta leitura fosse ao mesmo tempo instrutiva e agradável, e que desencadeasse nas leitoras a vontade de saber mais.

Uma última palavra, de agradecimento à Professora Maria de Jesus Crespo Candeias Velez Relvas: foi dela que partiu a ideia da reedição do Manual e só isso bastaria para merecer a minha gratidão. Mas a Professora Maria de Jesus fez muito mais: procedeu a uma rigorosa revisão de todo o texto novo, uma tarefa muito mais espinhosa do que poderia parecer à primeira vista. As suas observações e recomendações foram decisivas para a necessária uniformização de certas formas gráficas como o uso de itálicos ou a colocação de vocábulos entre aspas, o uso de maiúsculas ou minúsculas no início de certos substantivos, várias opções de pontuação, ou ainda em situações mais complexas, como a chamada de atenção para a opacidade de alguns (felizmente raros) enunciados. A paciência para a tarefa de revisão só foi igualada pela discrição e elegância com que sempre corrigiu erros e sugeriu alternativas. Os autores são, em geral, maus revisores dos seus textos. Se, no final, ainda subsistir, no texto que se segue, alguma incongruência nos critérios de apresentação, a culpa é, sem sombra de dúvida, da autora.

Luísa Leal de Faria

Sumário

A Introdução é parte integrante do manual. Descreve o percurso dos estudos nas disciplinas relacionadas com a análise da cultura e da sociedade inglesas no currículo académico inglês. A Introdução trata as seguintes temáticas:

• As disciplinas de literatura inglesa e de história no século XIX.
• A disciplina da história nas primeiras décadas do século XX.
• A disciplina da sociologia em finais do século XIX.
• A génese dos «estudos culturais».
• As perspetivas contemporâneas.
• Linhas mestras de desenvolvimento do manual, subordinado à apreensão da ideia de modernidade e à sua contextualização na sociedade e cultura inglesas.

A designação «Sociedade e Cultura Inglesas» obriga a algumas considerações preliminares, com vista a definir, quer os termos utilizados, quer os conteúdos científicos que neles serão incluídos. Importa, desde logo, precisar a relação existente entre cultura e sociedade, bem como clarificar o que se entende por «inglesa», no contexto desta disciplina. Também o âmbito temporal abrangido, bem como a metodologia adotada, que resultam de escolhas deliberadas, serão devidamente justificados.

A necessidade de clarificação enunciada não resulta apenas de uma preocupação de rigor, mas prende-se igualmente com o debate sobre a natureza dos estudos culturais que, nos últimos anos, tem informado toda uma série de estudos e publicações. Sem entrar nos pormenores dos diferentes argumentos avançados, convém, no entanto, caracterizar, nas suas linhas gerais, as diferentes tendências metodológicas e o percurso dos estudos culturais no Reino Unido. Para tanto, será necessário recuar um pouco no tempo e examinar todo um conjunto de disciplinas entre as quais se estabelecem nexos, mais ou menos acentuados, ao longo de um período que decorre desde os meados do século XIX até aos nossos dias.

Enquanto o estudo da literatura inglesa já no século XIX começava a aparecer como disciplina adequada ao curriculum universitário em Inglaterra, a análise da sociedade britânica não parecia constituir uma área do saber com suficiente tradição ou reflexão teórica que justificasse idêntica inclusão. Os estudos que se empreendiam sobre a sociedade britânica integravam-se na disciplina da história, que atribuía importância primordial aos fenómenos políticos do passado britânico.

Excecionalmente, era dada alguma atenção aos fenómenos sociológicos, de que é exemplo o célebre capítulo III de History of England, de Thomas Babington Macaulay (quatro volumes, 1848-1855). Aqui, o autor analisa a situação da Inglaterra em 1685, procurando o rigor da informação, a fundamentação estatística, a comparação de dados provenientes de fontes diversas para, em seguida, descrever e interpretar. Na busca de rigor e apresentação das fontes, a obra de Macaulay é pioneira. Contudo, o capítulo referido serve um objetivo simultaneamente ideológico e político, o de evidenciar os progressos feitos no bem-estar e na estabilidade da sociedade inglesa após a «Revolução Gloriosa» de 1688, atribuindo à tendência política whig os méritos do presente – paz, liberdade, desenvolvimento científico e tecnológico – em contraste com o desconforto e instabilidade do passado.¹

Por outro lado, a obra de Macaulay visava um efeito literário que, por vezes, o levava a afastar-se da objetividade, criando situações impossíveis de serem confirmadas pelas fontes. A imaginação ao serviço da história foi, também, um dos traços característicos da atividade de Thomas Carlyle que, ao associar história e biografia, contribuiu decisivamente para a divulgação posterior de um tipo de análise da história, como relato que se deveria centrar sobretudo no retrato da vida dos «grandes homens». Fica a dever-se, por outo lado, a Carlyle a recusa de uma historiografia orientada apenas para a compilação de factos, bem como da função do historiador como Dryasdust, ou simples compilador. Mas, de par com a atividade de historiador, Carlyle desenvolveu também importantes estudos de análise e comentário ao seu tempo, que podemos classificar como ensaios de análise sociológica, mas que não poderemos incluir naquilo que, futuramente, seria a disciplina da Sociologia. O mesmo se pode dizer de outros importantes analistas do seu tempo, como John Stuart Mill, Matthew Arnold, John Ruskin ou William Morris.

A popularidade dos textos históricos, na primeira metade do século XIX, fossem eles história literária à maneira de Macaulay ou de Carlyle, ou narrativas históricas ficcionais, à maneira de Sir Walter Scott, pode ter contribuído para a tardia inclusão da disciplina da história no cânone universitário britânico. Foi, com efeito, muito depois da Alemanha e da França que a Inglaterra começou a olhar com seriedade científica para o estudo da história, passando a incluí-la como disciplina no currículo universitário. A disciplina da História foi introduzida apenas em 1850 na Universidade de Oxford, como parte de um plano de estudos combinado com o Direito.² Até 1866, no entanto, quando William Stubbs foi nomeado para a cátedra de História, o estudo desta matéria era encarado de forma utilitarista, sendo entendido como contributo para a formação da gentry. Com Stubbs, porém, foram lançadas as bases de um estudo sério da história, que teria que assentar, primeiro que tudo, na compilação e edição de fontes, atividade que Stubbs empreendera já, a partir de 1857, ao estudar e editar os cronistas do século XII.

Na Universidade de Cambridge a disciplina da história começou a adquirir vitalidade com a nomeação de Sir John Seely, em 1869, para a respetiva cátedra, mas foi Lord Acton quem veio a fundar uma escola de historiografia naquela universidade. A obra deste último, Cambridge Modern History, pretendia reclamar para a história o rigor dos métodos empíricos de investigação, à maneira de Ranke, colocando-a no âmbito das «ciências». É exatamente isto o que afirma o sucessor de Lord Acton na cátedra de História em Cambridge, quando, em 1902, declarava que o estudo da história prepararia os seus discípulos no sentido de contribuírem para a formação da opinião pública e para o desenvolvimento da causa da liberdade política e intelectual. Esta missão cumprir-se-ia não porque a história tivesse como orientação uma utilidade imediatamente aplicável à semana, ao mês ou ao século seguinte, mas por ser «simplesmente uma ciência, nem mais nem menos».

Para Bury, também, o âmbito da história deveria ultrapassar a dimensão política, a Staatengeschichte que fora desenvolvida por Ranke, e englobar todos os registos materiais, fosse qual fosse a sua natureza, referentes ao desenvolvimento espiritual, à cultura e às obras, ao homem em sociedade, desde a Idade da Pedra em diante. Esta visão alargada da história, sempre apoiada no rigor da investigação, abre as portas à introdução de novas temáticas e metodologias.

A história económica e a história intelectual começam a desenvolver-se nas primeiras décadas do século XX, bem como uma nova proposta de história social, apresentada e desenvolvida por George Macaulay Trevelyan, que os seus críticos consideram, hoje, insuficientemente fundamentada, já que privilegia o aspecto literário sobre o rigor da recolha de dados e sua análise e interpretação. Na introdução a English Social History (escrita, segundo o autor, antes da Segunda Guerra, mas publicada apenas em 1942), Trevelyan define a história social pela negativa, como a história de um povo deixando de fora a política. No seu entender, a história social fornece o elo necessário entre a história política e a económica, e tem valor em si mesma, podendo definir-se o seu âmbito como «a vida quotidiana dos habitantes da terra em tempos passados: isto inclui as relações, tanto económicas como humanas, entre as diferentes classes, o caráter da família e da vida familiar, as condições de trabalho e de lazer, a atitude do homem perante a natureza, a cultura de cada época tal como emergiu a partir destas condições gerais de vida e tomou formas, em permanente mutação, na religião, literatura e música, arquitetura, no saber e no pensamento».³

Claramente, Trevelyan reduz a importância da história diplomática, constitucional ou política, favorecida no século anterior, mas deprecia também os novos desenvolvimentos da história económica que, sobretudo em França e nos Estados Unidos, visavam criar uma «Nova História» ou uma «História Total». Não cabe, no presente contexto, desenvolver considerações sobre os trabalhos de Henri Pirenne, na Bélgica, ou de George Lefèbvre. Mas importa mencionar os desenvolvimentos da história económica na Grã-Bretanha, onde o interesse pela Revolução Industrial foi, desde cedo, manifestado por Arnold Toynbee, logo seguido nos trabalhos de J.L. e Barbara Hammond, preocupados em estudar os efeitos da industrialização sobre as classes trabalhadoras.

Já Sidney e Beatrice Webb haviam produzido estudos sobre os movimentos sociais de fins do século XIX e princípios do século XX, fundamentando as suas teses sobre a minúcia de uma pesquisa que não procedia por amostragem, mas sim pela recolha e compilação da totalidade dos dados disponíveis. Em termos temáticos, estes trabalhos manifestam uma orientação nova, que viria a ser extremamente produtiva em estudos mais recentes: da tentativa de entender as classes trabalhadoras e o seu papel na história virá a surgir toda uma reinterpretação da ideia de cultura, como se verá adiante. A história económica viria a ter reconhecimento académico em 1928, com a nomeação de J.H. Clapham para a primeira cátedra de História Económica, na Universidade de Cambridge. Os três volumes de An Economic History of Modern Britain (1926-1938) marcaram os estudos subsequentes, ao tornar os dados quantitativos indispensáveis à tarefa do historiador.

Os estudos de R.H. Tawney, que começaram por se situar na área da história económica, são testemunho de uma inflexão que outros historiadores seguiriam também, no sentido da história intelectual e sociológica. Influenciado pelas teses de Max Weber, principalmente, Tawney publicou, em 1926, Religion and the Rise of Capitalism, onde procurou clarificar, nas suas palavras, «a tripla reconstrução, política, eclesiástica e económica, por que a Inglaterra passou entre a Armada [a derrota da Invencível Armada pelas forças chefiadas por Drake, em 1588] e a Revolução [a Glorious Revolution de 1688], e em que cada ingrediente produziu mudanças subtis em cada um dos outros.»⁴ Tawney procura um tratamento dos fenómenos históricos com vista a responder a questões essenciais de análise e interpretação da sociedade.

A mesma atitude fora já desenvolvida por Henri Pirenne, que produzira estudos em que procurava explicar como e porquê a época clássica tinha dado lugar à Idade Média, vindo a gerar todo um movimento de interesse pelo período medieval. Nos Estados Unidos, uma atitude idêntica, envolvendo a tentativa de entender e explicar a totalidade dos fenómenos do passado para melhor compreender o presente, deu lugar ao aparecimento de teses como a do valor da ideia de fronteira e possibilitou a abertura da história, quer para a área económica, quer para a integração dos fenómenos intelectuais. Mas, como afirma Arthur Marwick em The Nature of History, não existia, de facto, nas primeiras décadas deste século, uma história social. No entender deste autor, a história – o estudo do homem e da sociedade no passado – é necessariamente social, pelo que, ao falar-se em «história social», se está apenas a negar um interesse exclusivo aos aspetos constitucionais ou diplomáticos, económicos ou intelectuais.

Se a história social não parecia ajustar-se completamente ao rigor científico tido como desejável pelos historiadores, já a sociologia, como disciplina autónoma, se reclama da qualidade de ciência. É possível definir os primórdios da sociologia nos trabalhos de Saint Simon e de Comte, mas será apenas com Durkheim que esta área do saber começa a definir contornos mais precisos. O aparecimento da sociologia no século XIX está associado a um conjunto de circunstâncias da época, que podemos, na generalidade, definir como a necessidade de compreender as novas condições de vida da sociedade industrial e urbana. O pensamento sociológico estrutura-se sobre a filosofia política, a filosofia da história, as teorias biológicas da evolução, e sobre os movimentos a favor das reformas sociais e políticas do século passado.

Em termos metodológicos, os estudos sociológicos fundamentavam-se então sobre as teorias desenvolvidas por Hegel e Saint-Simon acerca das noções de progresso e desenvolvimento, bem como nos conceitos de periodização e definição de tipos sociais. Mas a nova sociologia, no século XIX, virá a integrar também a noção de que os métodos das ciências naturais podem, e devem, ser adotados no estudo das sociedades, e que os fenómenos humanos podem ser classificados e medidos.

Em linhas muito gerais, é possível definir, nos estudos sociológicos, um primeiro período, entre 1750 e 1850 aproximadamente, marcado pela publicação de De l’esprit des lois, de Montesquieu, até aos trabalhos de Comte e as primeiras obras de Herbert Spencer e de Marx. Na segunda metade do século XIX até às primeiras décadas do século XX, a sociologia passou por um período de formação das suas bases científicas, e autores como Durkheim procuraram definir as suas especificidades e afirmar a sua autonomia como ciência. No prefácio editorial ao primeiro volume de Année Sociologique, em 1898, Durkheim recomendava que os esforços dos sociólogos fossem no sentido de promover estudos de âmbito limitado, mas que se relacionassem com outras disciplinas e áreas do saber.⁵ A sociologia começou, pois, a desenvolver-se em associação estreita com outras disciplinas, como o direito, a economia, a antropologia, a história ou a linguística.

A partir dos anos 40 e 50 do século XX surgiram, porém, outras perspetivas, tendentes a construir esquemas conceptuais elaborados ou a desenvolver técnicas de inquérito sociológico aplicadas a situações bem delimitadas, de âmbito restrito. Os problemas sociais tomados como objeto de análise deslocavam-se, entretanto, da tentativa de definição de regras gerais a partir da observação de fenómenos em grande escala para estudos sobre temáticas específicas, como, por exemplo, comunidades urbanas, o casamento ou a família.

Novas orientações nos estudos sociológicos, nas décadas de 50 e 60, vieram a ter profunda influência no desenvolvimento dos estudos culturais. Como refere T.B. Bottomore, os trabalhos de C. Wright Mills, de 1951, 1956 e 1959, vieram demonstrar o valor de estudos que tinham como objeto determinar os elementos estruturais fundamentais na complexa sociedade industrial, perspetivados historicamente. Ao advogar uma atitude mais ousada e imaginativa nos estudos sociológicos, Mills contribuiu decisivamente para a revitalização da sociologia, que retomou a análise das grandes estruturas sociais e suas modificações, das características básicas das sociedades industriais, das implicações sociais dos avanços nas ciências e tecnologias, das origens e consequências dos movimentos sociais e revolucionários, dos processos de industrialização e crescimento económico. Esta atitude aberta, inquisitiva, frequentemente controversa, interessada nos problemas que se prendem com o desenvolvimento histórico das sociedades e que recupera o marxismo como teoria geral da sociedade, embora de forma não dogmática, teria os seus reflexos na Grã-Bretanha, onde estudos como o de Richard Hoggart, The Uses of Literacy, de E.P. Thompson, The Making of the English Working Class, ou de Raymond Williams, Culture and Society e The Long Revolution, associam a história, a sociologia e a literatura, e dariam origem a uma nova orientação nos estudos culturais.

O desenvolvimento dos estudos culturais no Reino Unido, a partir de finais da década de 50 do século XX, está estreitamente associado à história e à sociologia. Só mais tarde, na década de 70, os estudos linguísticos e os métodos estruturalistas viriam contribuir para novas temáticas e perspetivas de análise, que passariam a informar os estudos mais recentes sobre a comunicação e os mass media, as mulheres, as minorias, entre outros.

Ao situar o nascimento dos estudos culturais na segunda metade do século XX está já a atribuir-se-lhes um perfil que os distingue de análises da cultura, ou de reflexões tendentes à definição de cultura, que surgem no Reino Unido nas primeiras décadas do século, na continuação da atitude defendida por Matthew Arnold, no século XIX, em Culture and Anarchy. Como teremos ocasião de ver, a obra de Arnold procura entender e interpretar as mudanças sociais do seu tempo, decorrentes da industrialização e de novas condições de vida nas cidades. É em função destas novas condições que Arnold revê o papel social da aristocracia, da classe média e das classes trabalhadoras, confrontando a desordem social com um novo conceito e uma nova dimensão de ordem cultural. A cultura arnoldiana associa-se à dupla tradição europeia, judaico-cristã e greco-romana, à virtude e ao conhecimento. Como se depreende, desde já, a definição arnoldiana inclui apenas aquilo a que veio a chamar-se high culture, ou cultura erudita, que se distingue de outras manifestações, como a cultura popular e a cultura de massas.

Na linha de Arnold, F.R. Leavis desenvolveu, nas primeiras décadas do século XX, uma intensa atividade crítica em que, procurando novos caminhos na análise literária, buscou simultaneamente a definição dos estudos literários como disciplina académica. Em diferentes passos do seu percurso, Leavis deixou bem clara uma conceção de cultura erudita, intimamente ligada aos estudos literários e a uma dimensão da Universidade como lugar próprio da cultura. O sistema educativo era, para ele, o veículo adequado à transmissão do saber literário e ao desenvolvimento da sensibilidade dos leitores que, através do estudo de um cânone bem definido, se transformariam em indivíduos com maturidade, ‘humanidade’ e sentido da ‘vida’. A great tradition, que Leavis definiu e divulgou, incluía obras daqueles que ele considerou «os poucos realmente grandes – os maiores romancistas que contam tanto como os maiores poetas, no sentido em que não só transformam as possibilidades da arte para os praticantes e leitores, mas também são significativos em termos da consciência humana que promovem; consciência das possibilidades da vida».⁶ Ao selecionar esse escol de autores, Leavis afirmava-se construtor da «tradição» do romance inglês, e as obras que integravam o seu cânone dariam significado ao passado.

A perspetiva de Leavis, hoje tida como tradicional, produziu efeitos consistentes e duradouros em muitas instituições universitárias, e só começou a ser contestada em finais da década de 50, ao ser confrontada com posições favoráveis ao tratamento da cultura popular e de massas. As obras de Hoggart, Thompson e Williams atrás mencionadas vêm marcar esta nova atitude que, por seu turno, abriria linhas de análise radicalmente novas. É de notar que os três autores referidos iniciaram as suas carreiras fora do sistema universitário tradicional, tendo começado pelo ensino de adultos, predominantemente das classes trabalhadoras, em escolas noturnas. Em breve, porém, seriam convidados a ocupar postos universitários: Hoggart em Birmingham, Williams em Cambridge e Thompson em Warwick. Em 1964, Hoggart viria a fundar o Centre for Contemporary Cultural Studies (que passaremos a designar por CCCS), na Universidade de Birmingham.

O extraordinário desenvolvimento dos estudos culturais no Reino Unido, nas últimas décadas, deve-se, em larga medida, às atividades do CCCS. Num primeiro momento, as obras críticas de Hoggart e Williams manifestavam alguma ambivalência relativamente à tradição leavisita, ao reconhecerem que estes textos canónicos eram mais ricos do que aqueles que se integravam na cultura de massas, mas ao mesmo tempo constatavam que a tradição leavisita se dissociava totalmente da experiência de vida da maior parte do povo britânico. Em The Uses of Literacy, Hoggart propõe-se discutir a afirmação de que «já não existem classes trabalhadoras em Inglaterra, visto que uma ‘revolução não sangrenta’ veio reduzir de tal modo as diferenças sociais que a maior parte de nós habita agora uma quase planície, a da classe média-baixa ou média».⁷ O texto de Hoggart reconhece a cultura das classes trabalhadoras e insiste na ideia de que estas não podem ser simplesmente consideradas como aspirantes a uma cultura da classe média ou a uma «cultura nacional», mas que, em vez disso, estão a ser vítimas de uma cultura empobrecida, que lhes é imposta por razões comerciais. Para Hoggart a cultura tradicional (high culture) e a cultura das classes trabalhadoras podem coexistir, estando, no entanto, ambas ameaçadas pela cultura popular comercial.

Raymond Williams, por sua vez, afirmava já em 1958 que culture is ordinary, querendo com isto dizer que a cultura é simultaneamente, tradicional e criativa, que cultura significa, ao mesmo tempo, a whole way of life (os significados comuns), e as artes e o saber (os processos de descoberta e esforço criador).⁸ Williams procurava já uma metodologia de análise da cultura que compatibilizasse os «significados comuns», resultado da vivência de todo um povo, e os significados individuais, resultado da criatividade dos artistas e dos sábios. No mesmo ano, 1958, publica Culture and Society: 1780-1950, e afirma que o princípio organizador desta obra é a descoberta de que a ideia de cultura, bem como a própria palavra no seu uso geral moderno, apenas surgiu no pensamento inglês no período da Revolução Industrial. O texto irá explorar as respostas contemporâneas às mudanças na sociedade inglesa a partir de finais do século XVIII. A tarefa que o autor a si mesmo atribui consiste na clarificação da tradição, mas, ao mesmo tempo, Williams reconhece que será possível partir daqui para uma revisão geral de princípios, tratando a teoria da cultura como uma teoria das relações entre os elementos de um whole way of life.⁹

Em 1961, The Long Revolution viria proporcionar desenvolvimentos ao mesmo tema, enquadrando-o num processo complexo de luta pela democracia, desenvolvimento industrial, expansão das comunicações, e profundas mudanças sociais e pessoais. No capítulo “The Analysis of Culture”, Williams propõe de forma clara a adoção de uma metodologia para a análise da cultura, onde distingue três níveis: o «ideal», o «documental» e o «social». Entendidos conjuntamente, os três níveis de análise proporcionarão a determinação, quer do «caráter social», quer da «estrutura do sentir», em períodos e grupos sociais determinados. Ao chamar a atenção para o funcionamento da tradição seletiva (outro conceito essencial da sua posição teórica), o autor manifesta a ambivalência que acima referi, relativamente à fixação do cânone literário nos estudos culturais. Reconhece, por um lado, a importância da função de preservação da tradição que é cumprida pelo cânone, sobretudo nas instituições universitárias; mas, por outro lado, confronta-se com a necessidade de reconhecer as mudanças sociais, que podem levar à reinterpretação das obras literárias. Nas universidades, Williams reconhece resistência à mudança e tendência para a auto perpetuação, de que decorre o esclerosamento da atitude crítica necessária à análise da cultura.

As respostas para as novas exigências de análise e crítica viriam, em boa parte, como já foi referido, do CCCS. Hoggart pretendeu utilizar as técnicas de close reading, praticadas nos estudos literários leavisitas, e construir ligações entre estes e outras disciplinas, incluindo a sociologia, a linguística, a história e a antropologia social. Os estudos culturais contemporâneos deveriam, pois, assentar numa base de interdisciplinaridade que suscitou, de início, resistência nos meios académicos. A dificuldade de colaboração entre as diferentes áreas disciplinares, em contexto universitário, levou a que os membros do CCCS procurassem definir fundamentos teóricos mais sólidos.

Sob a direção de Stuart Hall, o Centro assistiu à criação de numerosos grupos de trabalho dedicados a diferentes áreas de investigação e análise, como, por exemplo, as subculturas, os estudos femininos, os media, a história, a educação, a memória popular, o trabalho. A ligação entre as diferentes temáticas foi conseguida através de uma linha teórica comum, o marxismo. É importante notar, no entanto, que Hoggart não era marxista, e Raymond Williams, durante muito tempo, não se considerou marxista; já E.P. Thompson pertenceu ao grupo «Communist Party Historians». Não obstante as suas diferenças, os três autores, bem como Stuart Hall e Paddy Whannel, partilham uma abordagem da cultura que foi designada culturalismo: através da análise das formas textuais e das práticas documentadas de uma cultura, propõe-se a reconstituição do padrão de comportamento e dos conjuntos de ideias partilhadas pelos homens e mulheres que produzem e consomem os textos culturais e as práticas daquela sociedade. Esta perspetiva sublinha a produção ativa de cultura e não o seu consumo passivo.

Thompson, porém, rejeitou veementemente o termo «culturalismo» para designar o seu trabalho. No debate que se gerou em torno desta designação, vieram a emergir dois sentidos diferentes na sua utilização, verificando-se que o termo «culturalismo» tem sido utilizado para designar uma metodologia que sublinha a importância da cultura, ou seja, da ação, dos valores e da experiência humanas, para o entendimento sociológico e histórico de uma determinada formação social. Mas, outras vezes, a palavra é utilizada com conotações negativas, para sugerir um uso insuficientemente fundamentado de uma teoria que considera a cultura resultado de estruturas que a transcendem e que são estas que, em última instância, a determinam e produzem. The Making of the English Working Class é, não obstante as objeções do seu autor, uma obra que ilustra a primeira aceção do termo culturalismo.

No modo como Thompson define «classe», esse termo central para os estudos sociais e culturais, acentua-se o valor das relações e da ação humana muito mais do que as conceções abstratas de estrutura ou categoria. No prefácio à obra, o autor explica que a palavra making designa um processo ativo, que deve tanto à ação humana como às condições envolventes. Classe, por seu turno, significa um fenómeno histórico, que une um certo número de acontecimentos díspares e aparentemente desconexos, que envolvem a noção de relação histórica. Para Thompson é esta noção de relação que importa analisar e não a conceção de classe como um objeto, que resulta de uma leitura distorcida da teoria marxista, ou a substituição da noção de classe pela de social roles. Como afirma o autor: «Se pararmos a história num determinado ponto, então não há classes, mas simplesmente uma multidão de indivíduos com uma multidão de experiências. Mas se observarmos esses homens durante um período adequado de mudança social, veremos padrões nas suas relações, ideias e instituições. A classe define-se por homens à medida que vivem a sua própria história, e, no final, esta é a sua única definição».¹⁰ O contributo que Thompson pretende oferecer à cultura inglesa é um melhor entendimento daquilo que se designa por «classe». E esse entendimento só será conseguido se se considerar a «classe» como uma formação social e cultural, que se desenvolve a partir de processos que apenas podem ser estudados à medida que ocorrem, ao longo de consideráveis períodos de tempo. Numa atitude típica dos estudos culturais, Thompson combina assim, na sua análise, elementos da história e da análise social, da biografia e da crítica literária, da teoria política e do pensamento religioso, para capturar, descrever e interpretar o modo como se forma a consciência de uma nova formação social e cultural, a classe trabalhadora, ou proletariado, cuja origem remonta à Revolução Industrial. As propostas de E.P. Thompson, bem como algumas das situações que narra, serão referidas em capítulos posteriores deste manual, constituindo elemento importante para análise do período da Revolução Industrial.

Cultura e classe são duas palavras-chave no vocabulário dos estudos culturais, que os seus «fundadores» procuraram clarificar. Alguns, como Raymond Williams, analisaram os seus diferentes significados ao longo do tempo; outros procuraram diferentes definições, adequadas às novas condições de vida nas sociedades industrializadas, liberais e democráticas. Após um primeiro momento, em que a influência de Leavis era ainda diretamente importante, mas em que os analistas da cultura procuravam valorizar e interpretar a cultura popular, foram surgindo novas manifestações de interesse pela análise de problemas específicos, que levaram à publicação de um grande número de textos sobre a juventude, as minorias, as mulheres, e outros, que poderemos referir como estudos sobre subculturas. Simultaneamente, a reflexão teórica foi-se abrindo à influência de movimentos continentais, como o estruturalismo e o pós-estruturalismo de autores franceses, tendo já assimilado a influência da chamada Escola de Frankfurt que, através dos trabalhos de Horkheimer e Adorno, de Marcuse, Karl Manheim ou mesmo Walter Benjamin, difundira uma aproximação marxista e psicológica aos estudos culturais. De Horkheimer e Adorno, principalmente, os estudos culturais absorveram a noção de «indústria da cultura», para designar o processo de massificação imposto sobre as massas, mas não gerado por elas, nem por elas controlado. A indústria da cultura serviria um propósito, o de manter e perpetuar a ideologia dominante.

Também a noção de ideologia tem preocupado os estudos culturais que, em Althusser encontraram reflexões seminais sobre esta temática, adotando a noção de que a ideologia não é um corpo de ideias, mas sim uma prática material e vivida, em que os rituais, os costumes, os padrões de comportamento, os modos de pensar que adquirem formas práticas são reproduzidos através das práticas e das produções dos aparelhos ideológicos do Estado: a educação, a religião organizada, a família, a política organizada, os media, as indústrias da cultura, entre outros. As relações de dominação que assim se estabelecem, sem coação, são referidas, nos estudos culturais, pela palavra hegemonia. Os textos de Antonio Gramsci que, nos anos 20 e 30 refletiu sobre esta temática, influenciaram marcadamente os estudos culturais na década de 70 e estiveram na base de uma série de análises críticas, onde se incluem os primeiros trabalhos de um dos nomes mais representativos dos estudos culturais, Stuart Hall.

Em finais dos anos 70, porém, a orientação teórica dos estudos culturais mudou, de novo, caindo agora sob a influência de pensadores franceses, em especial Pierre Bourdieu e Michel Foucault. Nos anos 80, as posições de influência francesa proporcionaram a proliferação de estudos em «campos» determinados, parcialmente autónomos, que sublinhavam a cultura da diferença. Os estudos femininos tiveram então os seus grandes desenvolvimentos, bem como trabalhos nas áreas da sexualidade e etnicidade. Em finais dos anos 80 e inícios dos anos 90 do século XX vieram a lume numerosos estudos sobre os estudos culturais, que poderão denotar, por um lado, o amadurecimento desta área de reflexão teórica e aplicada, que permitiu uma perspetivação que a colocou ao lado de outras disciplinas académicas, com um passado mais longo, como a filosofia, a história e a literatura. Por outro lado, a proliferação de publicações, frequentemente sob a forma de antologia de excertos, terá indicado a exaustão de certas linhas de análise e o regresso próximo a formas mais tradicionais de abordagem, em que a contemporaneidade terá sido perspetivada através da reinterpretação do passado.

Publicações como a de Fred Inglis, Cultural Studies (1993), não deixam de sugerir o paradoxo que se estabelece entre o uso da palavra «estudos», que recusa o academismo de «disciplina» e reclama uma total abertura de métodos e temáticas, e ao mesmo tempo a proposta, formulada pelo autor, de organização de uma área curricular de «Estudos Culturais», que seria, afinal, uma disciplina académica. A antologia Cultural Studies, editada por Simon During (1993), é outro exemplo das preocupações, no sentido de organizar e sistematizar um conjunto disperso de textos e dotar os estudos culturais de uma base teórica consistente.

Paralelamente, em centros universitários tradicionais, como Cambridge, a reflexão sobre cultura e sociedade foi seguindo caminhos algo diferentes dos adotados nos estudos culturais. Em 1983, Raymond Williams fazia o ponto da situação do Inglês na Universidade de Cambridge, e analisava os principais desenvolvimentos das posições teóricas e práticas, desde I. A. Richards e F. R. Leavis, até ao princípio dos anos 80. Concluiu que não se pode falar de um Cambridge English como curso e método de estudo distinto e coerente.¹¹ A diversidade de perspetivas praticadas em simultâneo teria levado, segundo Williams, a uma crise nos estudos de Inglês que tornava urgente uma reflexão sobre a própria organização das divisões tradicionais das ciências humanas em novos grupos ou áreas científicas.¹² A pluralidade de abordagens ao mesmo objeto de estudo foi sendo, no entanto, praticada em diversos departamentos da Universidade, evidenciando a interdisciplinaridade dos estudos sobre cultura e sociedade.

As perspetivas adotadas em The Cambridge Cultural History (1992), por exemplo, acentuam a produção literária e estética dos diferentes períodos da história da Inglaterra, desde a Antiguidade até à Contemporaneidade, desdobrando-se em nove volumes profusamente ilustrados. Esta publicação, editada por Boris Ford, constitui uma excelente obra de referência, onde a sistematização da bibliografia e a sua atualização, em cada volume, se reveste da maior utilidade. Cada volume é composto por um conjunto de capítulos redigidos por diferentes especialistas, obedecendo, na sua arrumação, a uma estrutura idêntica. Esta opção editorial conduz, necessariamente, à fragmentação do tema «cultura» em diferentes áreas de especialidade, não favorecendo a teorização nem a problematização de grandes movimentos, nas suas continuidades ou ruturas. Mas a referência específica às áreas tradicionais da cultura erudita – a literatura, a pintura, a arquitetura, a música – são aqui acompanhadas por estudos de caso de situações urbanísticas ou por análises de manifestações da cultura popular, que introduzem elementos inovadores nos estudos apresentados.

Na área dos estudos sociológicos e políticos a reflexão sobre cultura proporcionou desenvolvimentos de grande interesse. Os trabalhos de Quentin Skinner, professor de Ciências Políticas na Universidade de Cambridge, procuraram reinterpretar não só os fundamentos do pensamento político moderno, como também a própria situação contemporânea do pensamento ocidental, confrontando a fragmentação dos anos 80 com a reintrodução de grandes reflexões teóricas nas ciências humanas. Esse regresso da grand theory é também comentado em obras de Anthony Giddens, professor de Sociologia na Universidade de Cambridge, nomeadamente em The Consequences of Modernity (1990), onde o autor se propõe desenvolver uma análise institucional da modernidade, acentuando aspetos epistemológicos e culturais. Ao procurar captar a essência do moderno, Giddens situa-se deliberadamente no debate corrente sobre a pós-modernidade, que afirma que a sociedade ocidental está a entrar numa nova era, distinta daquela que, a partir do século XVII, a tinha caracterizado.

Esta preocupação em clarificar o presente em confronto com o passado vem também definir os parâmetros em que se situam os trabalhos mais recentes de Stuart Hall. Como editor principal da série Understanding Modern Societies: An Introduction (1992), concebida como um curso para a Universidade Aberta britânica, Hall define desde logo os objetivos das publicações, que consistem na análise do processo de formação que levou à emergência das sociedades modernas e as marcou com as suas características específicas. Em vez de situar esta formação no século XIX, com o princípio da industrialização, os vários volumes da série irão rever as origens das sociedades modernas a partir dos desenvolvimentos económicos e sociais que se seguem ao declínio do feudalismo na Europa ocidental. Os volumes «verão as sociedades modernas, agora, como um fenómeno global, e o mundo moderno como o resultado inesperado e imprevisto não de uma, mas de uma série de grandes transições históricas».¹³

No Reino Unido, os Estudos Culturais começam, pois, a definir contornos de nova disciplina académica. O seu âmbito situa-se, muito claramente, na contemporaneidade, que procuram decifrar e interpretar. Integrados, frequentemente, em departamentos de comunicação, os Estudos Culturais procuram estimular a atitude crítica dos estudantes face ao mundo onde vivem e, ao fazê-lo, tomam como objeto de estudo todos os aspetos da vivência quotidiana, desde a música rock, pop, heavy, etc., ao vestuário, às formas de agrupamento de jovens (grupos punk, por exemplo), hábitos alimentares, condições de vida em família, habitação, ocupação dos tempos livres, entre tantos outros aspetos. Simultaneamente, o entendimento da cultura, nas suas diferentes manifestações – como cultura erudita, popular e de massas – ao longo do tempo, continua a ocupar os analistas da cultura e a gerar pesquisa científica e atividade pedagógica. A definição e caracterização do tempo presente, dificultada pela ausência de recuo que proporciona a clarificação de linhas de continuidade e de ruturas, é ensaiada em análises que confrontam o passado e o presente. A ideia de modernidade, muito em especial, ocupa um lugar central na análise da cultura, mobilizando perspetivas em todas as áreas das humanidades: a política, a economia, a sociologia, a literatura, as artes.

A análise da modernidade torna-se, hoje em dia, especialmente importante porque a ideia subjacente ao uso da palavra indica uma perspetivação do presente, em termos históricos e culturais, que não é uniforme: para alguns analistas da cultura estamos agora, na última década do século XX, numa era de pós-modernidade, tendo ultrapassado já o período que outros definiram como moderno. Para outros analistas da cultura, porém, o tempo em que vivemos, em finais do século XX, manifesta antes uma radicalização da modernidade, que apenas acentua traços da organização social e cultural que começaram a definir-se nos séculos XVII e XVIII. A clarificação deste ponto permitirá, por um lado, um melhor entendimento do presente e, por outro, uma reformulação do passado em termos de nexos sincrónicos e diacrónicos que iluminam aquilo a que Raymond Williams chamou «estrutura do sentir» (structure of feeling) em diferentes momentos da história da Inglaterra.

Para uma análise da ideia de modernidade é indispensável o confronto com a ideia de pré-modernidade. A descrição e análise dos traços mais relevantes da organização social e das manifestações culturais da Idade Média contribuirá para identificar as principais linhas de mudança que se irão evidenciando a partir de finais do século XV. A primeira parte deste manual tratará, assim, da Idade Média britânica,¹⁴ referindo as formas de organização social e política, o enquadramento da religião, a organização do saber e os seus modos de transmissão, as manifestações das artes e das letras, no mesmo período. Mas neste livro, que será dedicado principalmente a uma reflexão sobre a modernidade, impõe-se uma explicação adicional sobre a inclusão de referências a períodos anteriores. Umberto Eco, medievalista e semiólogo, proporciona alguns pretextos, em dois pequenos estudos intitulados Dreaming the Middle Ages e Living in the New Middle Ages onde enuncia algumas das razões por que o período medieval continua a despertar atenção e fascínio, que tem expressão em inúmeras reelaborações de temáticas dessa época no cinema, no romance, na banda desenhada. Mas Eco também elabora toda uma teoria das semelhanças entre o período «pós-moderno» em que vivemos e o período medieval, encontrando surpreendentes correspondências.¹⁵ Estes dois ensaios, extremamente sugestivos, chamam a atenção para paralelos entre a experiência contemporânea e a experiência medieval que, a serem explorados, nos levariam muito para além do âmbito em que o presente manual se tem que situar, mas sublinham a importância dos elementos da cultura e sociedade medievais que serão explorados na secção intitulada Do Pré-Moderno à Modernidade.

A segunda parte é dedicada à Formação da Modernidade e inclui o período a que a recente historiografia anglo-saxónica tem chamado early modern. É o período que, no tempo, decorre entre finais do século XV e meados do século XVIII, em que a sociedade e a cultura inglesas percorrem caminhos próprios: afirma-se um sentido de nacionalidade, acentuado pelo uso da língua inglesa, pela Reforma da Igreja, por reformas administrativas, pela emergência do Puritanismo, pela Revolução Científica. Os primeiros capítulos seguem uma sequência cronológica, que visa situar no tempo e problematizar, em contexto, uma série de desenvolvimentos da sociedade e da cultura inglesas, ao longo dos séculos XVI a XVIII, onde se inscreve, nomeadamente, a reflexão político-social e filosófica dos maiores vultos da cultura inglesa deste período. Segue-se um capítulo que problematiza a nova epistemologia renascentista e inclui os desenvolvimentos britânicos da Revolução Científica. Os dois capítulos seguintes apresentam uma perspetivação global da cultura popular e da cultura erudita no período early modern. Finalmente, o último capítulo sistematiza as linhas de transformação da sociedade moderna, dando especial ênfase à correlação entre a religião reformada e a emergência do capitalismo.

A terceira parte é dedicada à Industrialização e ao Vitorianismo e caracterizará a modernidade ao ocupar-se das transformações sociais e culturais da Grã-Bretanha ao longo dos séculos XVIII e XIX. A um primeiro capítulo destinado a fazer o enquadramento político da primeira parte deste período segue-se um capítulo dedicado ao enquadramento da Revolução Industrial no século XVIII, sendo o terceiro capítulo dedicado à análise crítica do processo social da Revolução Industrial. Este capítulo encontra-se subdividido em duas secções, a primeira dedicada ao «capital» e a segunda ao «trabalho». O quarto capítulo estuda os fundamentos ideológicos que enquadram o processo de industrialização, perspetivados sobretudo no utilitarismo, assim como as posições idealistas, que contrariam as primeiras. Far-se-á, depois, uma análise das aplicações práticas do sistema industrial, quer em iniciativas individuais de teor socialista, quer em medidas centralizadas, de iniciativa do Parlamento e do governo. O período vitoriano será objeto de estudo, logo depois. O enquadramento político, sensivelmente até à Primeira Guerra Mundial, será tratado no primeiro capítulo. Os dois capítulos seguintes estudarão as atitudes paradoxais e problemáticas que caracterizam a sociedade e a cultura britânicas nestes anos, divididos entre o otimismo e a convicção de progresso individual e social, e a recuperação nostálgica dos valores de um passado britânico, garante de coesão e portador de orientações conhecidas. A religião, a ciência, a educação, as teorias estéticas, as análises da história, as perspetivas sociológicas serão analisadas segundo perspetivas críticas que acentuam, quer as continuidades, quer as novas orientações da cultura inglesa. Nas sequências temáticas deste manual, o conteúdo do capítulo demonstra continuidades evidentes, polarizadas agora em revivalismos que constituem sínteses culturalmente significativas.

A última parte irá problematizar os conceitos de Modernidade e Pós-Modernidade. Enunciará as principais mudanças observáveis, a nível social e cultural, no Reino Unido contemporâneo, procurando sistematizar os indicadores que têm levado os analistas da cultura, mais recentemente, a afirmar que se vive agora numa pós-cultura, onde os nexos da modernidade cessaram, substituídos por uma dispersão multicultural, onde se começam a impor novas formas de coesão – regionais, de grupo ou transnacionais. Este enunciado funcionará como conclusão, devendo deixar demonstradas as razões por que os estudos culturais contemporâneos, referidos na Introdução, procuram novos modelos de análise, adequados a novas realidades culturais e sociais.

Numa obra que tem por título Sociedade e Cultura Inglesas importa, ainda, esclarecer o que se entendo por «inglesa». Como se verá, este termo pode ser tomado em sentido global, para identificar uma cultura e uma sociedade que se exprime na mesma língua e convive num espaço geográfico definido pelas Ilhas Britânicas. Em sentido restrito, o termo «inglês» poderá ser aplicado apenas a Inglaterra, como entidade distinta da Irlanda, Escócia e Gales. É evidente que, em sentido muito genérico, «inglês» deveria abarcar todas as sociedades e culturas que se exprimem em língua inglesa, onde se incluem todos os estados do Commonwealth e os Estados Unidos da América. Porém, o que importa traçar neste manual é um percurso, de modo algum linear ou simplesmente insular, que levou a uma nova identidade política, o Reino Unido. Esta designação, que inclui apenas as áreas geográficas da Grã-Bretanha e do Ulster, corresponde a uma realidade relativamente recente, que não encontrou ainda, na própria língua ou na tradução para outras línguas, os termos adequados à expressão da cidadania. Por outras palavras: chamamos, em português, «Ingleses» aos habitantes do Reino Unido, e apenas distinguimos os Escoceses, Galeses ou Irlandeses quando tal distinção é indispensável para alguma clarificação especial de sentido. Os «Ingleses», no entanto, auto designam-se como British, ou, simplesmente, Brit, enquanto o Estado a que pertencem é chamado UK. A ausência de um vocábulo para designar os cidadãos do Yookay poderá indicar não apenas uma dificuldade linguística, mas também uma indefinição cultural, associada a uma nova identidade, ainda em formação e não completamente assumida.¹⁶

O desenvolvimento deste manual deverá deixar claro um percurso social e cultural que se situa geograficamente nas Ilhas Britânicas, mas onde a Inglaterra polariza a maior parte dos acontecimentos relevantes para a análise que se efetuará. Essa análise procurará conciliar os aspetos descritivos que proporcionam enquadramentos contextuais, com a problematização da cultura inglesa. Em todos os capítulos serão apresentadas posições teóricas recentes, que demonstram a permanência do debate sobre cultura e ilustram as posições teóricas enunciadas na Introdução. Também no desenvolvimento das diferentes partes do manual serão apresentadas obras produzidas nos períodos em análise, a fim de proporcionar um contacto direto com o pensamento da época. Pretende-se, assim, estabelecer um diálogo entre o conhecimento da cultura e sociedade inglesas, em contexto histórico, com as mais recentes posições teóricas, que permitem o exercício da inteligência crítica.

Atividades

A fim de alargar os seus conhecimentos sobre a problemática contemporânea que rodeia os novos estudos de cultura no Reino Unido, poderá ler:

1. During, Simon (Ed.) (1993). “Introduction”. The Cultural Studies Reader. Routledge, London, pp. 1-25.
2. Storey, John (1993). An Introductory Guide to Cultural Theory and Popular Culture. Harvester Wheatsheaf, New York.
3. Williams, Raymond (1976). Keywords: A Vocabulary of Culture and Society. London, Fontana Press.
4. Williams, Raymond (1981). Culture. London, Fontana.

Introdução e objetivos de aprendizagem

Segundo Anthony Giddens, a «modernidade» refere-se a modos de vida social ou de organização que emergiram na Europa do século XVII em diante e que, subsequentemente, se tornaram mais ou menos influentes em todo o mundo. Assim definida, a modernidade está associada a um período de tempo e a uma localização geográfica apenas, e não está caracterizada.¹⁷

A caracterização da modernidade, que se empreenderá nos capítulos subsequentes deste trabalho, depende da caracterização de dois outros momentos: um anterior, a que chamaremos pré-modernidade, e outro posterior, ou o momento presente, que é, para muitos, um tempo de pós-modernidade. A controvérsia gerada em torno deste último termo decorre, em boa parte, da divulgação da obra de Jean-François Lyotard, que interpreta o presente, em 1985, como tendo já consumado um conjunto de mudanças epistemológicas que o distinguem radicalmente do passado próximo. Para este autor, a condição da pós-modernidade traduz-se, essencialmente, na descrença no progresso arquitetado pelos homens, logo, na pulverização da «grande narrativa», ou seja, da linha de continuidades históricas que dotavam as sociedades de um passado definido e de um futuro previsível. A condição pós-moderna, ainda segundo Lyotard, veria uma pluralidade de vias para o saber, nas quais a ciência não teria lugar privilegiado.¹⁸

Outros autores, porém, contestam as propostas de Lyotard e examinam a modernidade, encontrando nexos e continuidades que, sem menosprezo por circunstâncias evidentemente novas relacionadas com novas tecnologias, por exemplo, procuram identificar os processos, necessariamente descontínuos, que são relevantes para a compreensão do presente.

No presente trabalho, seguir-se-á esta linha, procurando-se identificar quatro processos sociais maiores, que não constituem necessariamente uma unidade, ou procedem em padrões idênticos de desenvolvimento, mas que, no conjunto, constituirão um modelo teórico que se baseia na interação de processos de mudança, profundamente estruturados, que ocorrem ao longo de séculos: o político, o económico, o social e o cultural.

Nem sempre é possível, ou desejável, isolar estes processos. Tentar-se-á, porém, caracterizar cada um deles, nas formas que vão adquirindo ao longo do tempo, e perspetivar as situações específicas da sociedade e cultura inglesas no campo mais vasto das condições sociais e culturais da Europa. As formações da modernidade britânica processaram-se, curiosamente, partindo de um contexto europeu medieval, para chegarem a um outro contexto, também europeu, moderno.

Do século XVII até meados do século XX, os percursos britânicos nas áreas acima indicadas foram, em muitos aspetos, diferentes dos de outros estados europeus. No período medieval e em finais do século XX, as especificidades foram e são atenuadas pela prevalência de estruturas comuns e de interdependências relativamente a outras nações. Importa, pois, caracterizar, em primeiro lugar, a Europa e a Inglaterra medieval.

A formação da nação inglesa consistiu num processo longo para o qual concorreram diversas circunstâncias, nomeadamente:

• a fixação nas Ilhas Britânicas de diferentes tribos e formações sociais, antes, durante e depois da presença dos exércitos romanos e da tutela de Roma, que, pouco a pouco, se foram organizando em reinos feudais;
• a constituição de um sistema de coesão social que se fundamentava nas relações de kinship e de hierarquia;
• a difusão do cristianismo, por duas vias diferentes e posteriormente unificadas;
• a formação de uma língua comum adequada à comunicação e à expressão poética.

Uma breve descrição de cada um destes elementos contribuirá para clarificar as diferenças entre a sociedade e a cultura pré-moderna e moderna. Os capítulos que a seguir desenvolveremos destinam-se a clarificar e interpretar os aspetos acima enunciados.

1. Do Império Romano ao Feudalismo

Sumário

Este capítulo destina-se a traçar um quadro geral da cultura e da sociedade inglesas entre o período da ocupação romana e o século XI. Deverão ficar claras as grandes linhas de transformação que passam pela extinção do Império e o florescimento de uma sociedade e cultura inglesas. É, por isso, importante refletir sobre as estruturas sociais em mudança, assim como sobre a língua e a religião. O conteúdo sumário do capítulo é o seguinte:

1. 1. Características políticas do Império Romano.
   • A ocupação das Ilhas Britânicas pelos exércitos romanos.
   • A importância da família e do reconhecimento público na organização social do Império.
2. 2. A Inglaterra anglo-saxónica: estruturas sociais em mudança.
   • A organização social: fatores de coesão e estrutura social.
   • Composição étnica: as diferentes tribos que povoaram o território.
   • Línguas e religião: o uso do latim e das línguas vernáculas, a introdução do cristianismo.
   • A cultura cristã: o uso do latim, a construção de igrejas, a escrita e a produção de livros, o ensino e os seus conteúdos.
   • As invasões dos Vikings e as reformas do rei Alfredo; produção e divulgação de textos; a literatura anglo-saxónica.

1.1. A desintegração do Império Romano

A ideia de estado-nação é moderna, ou seja, começa a ganhar contornos, ainda imprecisos e não uniformes, apenas em princípios do século XVI. Na próxima secção serão desenvolvidas as teorias e as condições práticas que promovem este conceito e avançadas as razões por que esta forma de estado se implantou e desenvolveu na Europa. Importa agora analisar brevemente as condições de implantação e expansão do Império Romano, a sua desagregação e a emergência do feudalismo na Europa, em geral, e nas Ilhas Britânicas, em particular.

Em princípios do século V da era cristã, o Império Romano estendia-se a ocidente até à Península Ibérica, a oriente até à Pérsia, a norte até à Escócia e a sul ocupava o norte de África. As Ilhas Britânicas tinham sido alvo de duas invasões, chefiadas por Júlio César, já em 55 e 54 a.C., que não tinham, no entanto, resultado imediatamente em ocupação do território pelos exércitos de Roma. A conquista militar começou apenas em 43 d.C., sob o domínio do Imperador Cláudio e, em finais do século I, a totalidade da Inglaterra e Gales estava incorporada no Império, mantendo-se essa situação nos trezentos anos subsequentes. É característica dos Impérios dominarem, mas não governarem, ou seja, a influência direta dos imperadores é limitada a um espaço geográfico e social muito mais reduzido do que a extensão de território do Império, por falta de meios capazes de exercer, com regularidade, as funções administrativas necessárias à coesão dos territórios. A continuação dos impérios depende, fundamentalmente, da organização dos exércitos e da sua capacidade bélica.

Nas Ilhas Britânicas, como noutros pontos do Império, a prática romana era a de delegar o provimento e as despesas da administração quotidiana às populações locais. Após as invasões chefiadas por Cláudio, uma pequena parte do território sob domínio romano era governada por concelhos locais regulares, chefiados por notáveis locais, enquanto os restantes territórios eram entregues a governantes que ficavam sob supervisão romana. Na primeira situação, quando o poder local era visto como amigo de Roma, havia lugar a recompensas materiais, de que Verulamium, perto de St. Albans, é exemplo. O segundo caso constituía o sistema de «reinos clientes», ou estados-satélite nativos, que convinham a Roma, dentro e fora das áreas militarmente ocupadas.

Um dos resultados importantes desta política terá sido uma ampla divergência nos aspetos culturais da romanização, consoante os reis clientes e os seus povos desejavam, ou tinham possibilidade, de adotar o modo de vida romano.¹⁹ Nas duas décadas que se seguiram à invasão de Cláudio, a sucessão de vitórias militares imprimiu um cunho triunfalista à ocupação romana, desde logo manifestado nas construções arquitetónicas da cidade de Colchester, e continuado na redução das guarnições militares nos territórios cuja conquista se julgava consumada. A estratégia romana foi, então, a da conquista das tribos bretãs ainda não romanizadas, o que deu origem a um período de conflito violento, em que a oposição a Roma dirigida pela rainha Boudicca e pelos Trinovantes de Essex acabou por ser vencida, definindo-se, em finais do século I, as fronteiras do Império: Gales e o sudoeste da Inglaterra tinham sido incorporados, e, a norte o sul da Escócia. Os reinos «clientes» foram pouco a pouco desmantelados, e ao longo do século II assistiu-se a um desenvolvimento da sociedade britânica segundo os modelos romanos.²⁰

Este parece ter sido um período de paz, em que a população atingiu níveis, em número e densidade, idênticos aos da Idade Média antes da peste negra. A agricultura constituía a principal atividade, desenvolvendo-se em quintas de proporções medianas, cujos proprietários se articulavam com a vida das cidades onde desempenhavam funções de administração dos assuntos quotidianos. A presença, em Inglaterra, do Imperador Adriano em 122 contribuiu largamente para um novo ímpeto na construção de infraestruturas de serviço público, visíveis não apenas na célebre muralha, mas também noutros pontos de Inglaterra, nomeadamente em Londres.

Esta situação de tranquilidade começou a alterar-se nos finais do século, com uma série de surtos de revolta nas zonas fronteiriças do Império. Neste período, correspondente às primeiras décadas do século III, o Império Romano pareceu entrar em desagregação, nomeadamente durante o período de governação de Septímio Severo (193-211), que chegou a instalar-se em Londres com toda a família, para dirigir pessoalmente as campanhas pela preservação das fronteiras. Em finais do século III assiste-se a uma revitalização do Império, com os imperadores Diocleciano (284-305) e Constantino, o Grande (306-337). Em 313, com o Édito de Milão, acaba oficialmente a perseguição aos cristãos e, passado pouco mais de uma década, a religião oficial do Império é a religião cristã. Convém lembrar, desde já, que a divulgação do cristianismo nas Ilhas Britânicas não se irá fazer linearmente a partir deste momento. Teremos ocasião de ver, mais adiante, como se desenrolou o processo de integração do cristianismo nas estruturas da sociedade das Ilhas Britânicas.

No princípio do século IV pode constatar-se, no sul de Inglaterra, por um lado, uma grande prosperidade, de que são testemunho grandes casas de campo e propriedades e, por outro, uma tendência conservadora nos seus habitantes, que preservam ou recuperam os cultos religiosos tradicionais. Esta prosperidade poderá ficar a dever-se ao próprio imperador Constantino, cuja subida, inconstitucional, ao trono, se fez em York, e é provável que tenha recompensado generosamente os seus apoiantes britânicos. O período de prosperidade foi interrompido em 353 devido a conflitos políticos relacionados com a sucessão do imperador, e a proteção às Ilhas Britânicas, fornecida pelos exércitos romanos, enfraqueceu, tornando-as vulneráveis a diversos raids, ou incursões, rápidas e violentas, por via marítima, de tribos bárbaras. Nos primeiros dez anos do século V as Ilhas Britânicas estavam já praticamente isoladas do resto do Império, sem exército nem funcionários oficiais romanos.

Os acontecimentos da primeira metade do século V são praticamente desconhecidos. O pouco que se sabe assenta mais em conjeturas verosímeis do que em dados sustentados por achados arqueológicos. Dois fenómenos parecem ter concorrido, nestes anos, para mudar radicalmente a situação das Ilhas Britânicas na sua relação com o Império, refletindo também tendências que ocorriam noutros lugares. Um, a divulgação do cristianismo e a sua aceitação, cada vez maior, por parte da aristocracia, outro, o reforço do poder das forças bárbaras, frequentemente utilizadas por Roma e pagas em dinheiro ou autorizadas a fixar-se dentro das fronteiras do Império. Na primeira metade do século V, a aristocracia romano-britânica parecia extremamente ativa na sua adesão ao cristianismo, e uma das primeiras e mais devastadoras heresias do século ficou a dever-se exatamente a um nativo da Bretanha, Pelágio. Beda refere, na sua Ecclesiastical History of the English People, a heresia pelagiana como «noxious and abominable teaching that man had no need of God’s grace», e narra como esta heresia «had seriously infected the faith of the British Church», o que teria levado os bretões a recorrer à ajuda dos bispos gauleses, Germanus de Auxerre e Lupus de Troyes.²¹ A narrativa de Beda, que data do século VIII, evoca uma sociedade ativa, rica, empenhada nos assuntos da religião. Ficam, porém, obscuros os acontecimentos que terão levado à extinção do Império na Grã-Bretanha, bem como aqueles que proporcionaram o aparecimento dos Anglo-Saxões e toda uma civilização própria das Ilhas Britânicas.

O mapa político da Europa iria transformar-se pouco a pouco, ao longo do século V, com a progressiva desintegração do Império Romano. Também o mapa das Ilhas Britânicas iria frequentemente mudar, ao longo do chamado «período anglo-saxónico». Mas esse será o assunto da próxima secção deste capítulo. Interessa agora sistematizar, brevemente, alguns dos traços da sociedade e cultura no período romano da civilização britânica.

1.1.1 Fatores genéricos de caracterização do Império

O Império não tem semelhanças com o moderno estado-nação. Enquanto este assenta predominantemente na capacidade das estruturas administrativas, podendo conduzir ao predomínio da burocracia, como se verá mais adiante, o Império assenta sobretudo nas estruturas militares e na capacidade de fazer a guerra. Os limites do Império não constituíam fronteiras e, dentro desses limites, podiam coexistir diferentes formas de organização política e social.

Entre os elementos que caracterizam a sociedade no período do Império Romano devem destacar-se dois: a importância da família e a importância atribuída ao reconhecimento público do mérito individual.

O conceito de família é abrangente, incluindo não só os laços de sangue, mas também o pessoal doméstico e todos os dependentes. Este conceito alargado irá ter continuidade nas sociedades europeias, durante séculos, tendo contribuído, em conjunto com outros fatores, para estruturar a sociedade ocidental até ao período moderno. Uma das condições importantes da formação da modernidade será a alteração das relações familiares e do próprio conceito de família por volta de 1500.²² Este sistema de relações sociais, no período romano, era ainda alargado pelo sistema de clientela, que assegurava formas de proteção e de responsabilidade entre grupos menos e mais poderosos. O clientelismo proporcionava, a uns, proteção, a outros, prestígio pela proteção que exerciam. Construíam-se, deste modo, teias de relações mutuamente dependentes e eficazes ainda ao longo do período feudal.

O reconhecimento público do mérito individual teve também efeitos culturalmente importantes. Na civilização romana deu lugar ao aparecimento de inúmeras obras destinadas a celebrar vitórias, em escultura e arquitetura, que se mantiveram ao longo de séculos como modelo para a celebração da excelência, tanto nas artes da guerra como nas da paz.

Dois fatores, de natureza diferente dos acima apontados, são frequentemente invocados para suportar a tese de que a Europa viveu, no passado, uma unidade cultural que agora, no presente, se fragmenta. Esses fatores seriam o uso de uma língua comum, o latim, e a convicção e prática de uma única religião, o cristianismo. Qualquer destas afirmações merece análise cuidada, o que se fará na secção seguinte deste capítulo, uma vez que o período a que se referem é, em geral, a Idade Média. Importa, porém, não esquecer que, como refere David Held, «a ‘Europa’ foi a criação de muitos processos complexos, na intersecção de forças ‘internas’ e ‘externas’. Há mil anos a Europa, enquanto tal, não existia. Os cerca de trinta milhões de pessoas que viviam no território europeu não se consideravam como um povo interrelacionado, unido por uma história, uma cultura e um destino comuns.»²³

1.2 A Inglaterra anglo-saxónica

Com algum sentido de humor, G.M. Trevelyan comenta que, ao fim e ao cabo, a presença romana em Inglaterra apenas deixou três coisas com valor: o cristianismo galês, as estradas romanas e a importância tradicional de algumas cidades, nomeadamente Londres. Para este autor, o acontecimento determinante de toda a história de Inglaterra é o estabelecimento, no território britânico, dos povos Nórdicos.²⁴ Embora as razões avançadas por Trevelyan assentem em juízos sobre a formação do caráter nacional, dificilmente demonstráveis em termos sociológicos e culturais, o facto em si é da maior relevância para a análise da cultura e da sociedade britânicas.

Tomando como balizas temporais os meados do século V e a morte, em 1087, de Guilherme, o Conquistador, poder-se-á dizer que, ao longo deste período de seiscentos anos, se formou um conceito de Englishness, para o qual muito contribuiu a Igreja cristã, e que é já percetível na obra de Beda, Ecclesiastical History of the English Nation (c. 731). Alguns padrões de organização social nasceram também neste período e perduraram ao longo de séculos:

• os county shires, ou seja, as unidades territoriais de poder local, estabeleceram-se em formas que iriam perdurar até à sua reorganização em 1974;
• a rede de dioceses e paróquias formou-se segundo um padrão que duraria até ao século XIX;
• as aldeias e cidades inglesas começaram a tomar contornos e a adotar os nomes que, ainda hoje, têm;
• finalmente, foi também neste período que se começou a falar uma forma ancestral do inglês moderno, e que aquele adquiriu o estatuto de linguagem literária.²⁵

Nestes seiscentos anos muita coisa mudou, e é um erro pensar na Idade Média, mesmo nos primeiros séculos, como um período mais estático do que dinâmico. O ritmo de mudança era, sem dúvida lento, mas deu lugar a profundas alterações, tanto no aspeto religioso, como no uso da língua e na capacidade de a utilizar, na organização do poder, na economia ou no desenvolvimento populacional. Também os padrões de produção das artes e do mecenato se alteraram. Estes aspetos serão brevemente examinados, com vista a delinear apenas grandes enquadramentos que persistirão, ou cuja alteração merece registo, nos últimos séculos da Idade Média.

É importante, contudo, mencionar, desde já, três fatores da sociedade anglo-saxónica que apresentam continuidade neste período. Em primeiro lugar, as mulheres parecem ter grande importância, tendo sido fundadoras de casas monásticas, proprietárias e gestoras de bens próprios, que livremente podiam doar, e também patronas e mecenas das artes. Posteriormente, as mulheres viriam a perder esta independência e, no século XIX, por exemplo, a própria legislação limita drasticamente as liberdades da mulher, principalmente as da mulher casada. Os outros dois aspetos relevantes para a análise cultural do período referem-se à organização da família e à natureza dos laços que ligam os senhores e os seus dependentes. Estes, em particular, viriam a ser interpretados no século XIX por alguns autores, nomeadamente Thomas Carlyle, como alternativa às relações impessoais que se estabelecem e desenvolvem nas sociedades industrializadas. É, pois, importante, perceber qual a natureza destas relações, para posteriormente podermos confrontar as suas reinterpretações.

1.2.1 Aspetos da organização social

A lealdade é a mais importante forma de relação entre um senhor e os seus companheiros (comites ou gesithas). Já Tácito, no século I, ficara impressionado com o vigor desta relação, sublinhando o facto de ela não ser tribal, mas estritamente pessoal, ou seja, um chefe de reconhecido valor atrairia para si homens de diferentes tribos, que competiriam contra outros chefes, no campo de batalha. Seria considerada infâmia sobreviver ao chefe ou abandonar o campo de batalha. Segundo Tácito, «to defend him, to protect him, even to ascribe to his glory their own exploits, is the essence of their sworn allegiance. The chiefs fight for victory, the followers for their chief».²⁶ A contrapartida para esta dedicação seriam recompensas em armas, cavalos e terras, bem como um lugar de destaque nas comemorações das vitórias. As relações de família (kinship) e o comitatus mantiveram-se ao longo de todo o período anglo-saxónico, e seriam indispensáveis à sua estabilidade.

A relação entre o senhor e o seu companheiro envolvia o direito e o dever de vingança pelo sobrevivente, no caso de um deles ser morto. O mesmo acontecia no âmbito da família, quando um dos seus membros era assassinado – os familiares da vítima tinham o dever e o direito de exercer vingança ou exigir compensações. Esta compensação era chamada wergild e consistia num preço estabelecido, consoante a importância da pessoa assassinada. Quer o comitatus, quer as relações de família proporcionavam a preservação e o desenvolvimento de uma sociedade fortemente hierarquizada. Os valores atribuídos em termos de wergild indicam diferentes estatutos sociais bem definidos, como por exemplo na região de Kent, em que a lei distinguia três tipos de homens livres, três de semilivres e ainda três tipos de escravos.

A terminologia é, no entanto, variada, e os mesmos termos não correspondem necessariamente a situações sociais análogas em toda a Inglaterra. Em Kent, no século VII, os nobres são chamados earl, enquanto noutras partes o termo não é utilizado senão na poesia, para rimar com churl. A palavra gesithas, companheiro, é mais tarde substituída por thane, que significara primeiro «servo», mas que posteriormente fora promovida para designar aqueles que serviam o rei. Pode, no entanto, definir-se um grupo social, constituído por aqueles homens livres que serviam o rei e que, juntamente com as respetivas famílias, formam a nobreza. Os nobres são proprietários de terras e repetem, nas suas residências, os mesmos hábitos da corte, embora em menor escala. Os seus deveres para com o rei consistem, essencialmente, na prestação de serviço militar, construção de fortificações e reparação de pontes. Em contrapartida, são livres de utilizar as suas terras e de as doar a quem quiserem.

O homem livre comum é chamado churl. A esta categoria corresponde um wergild inferior ao do thane (cerca de um sexto), mas o churl é ainda um proprietário, por vezes substancial, de terras. Em certas zonas da Inglaterra distingue-se um outro estrato, abaixo deste, os laet, e ainda, os camponeses, por quem também era devido wergild. Com o correr do tempo, a situação do churl parece ter-se deteriorado, acentuando-se a sua dependência relativamente ao senhor. São, no entanto, percetíveis inúmeras gradações de importância e riqueza, neste grupo, até ao século XI.

Por último, na hierarquia anglo-saxónica, vêm os escravos. Embora lhes fosse atribuído um preço, este não constituía wergild, mas apenas o preço de um bem móvel. O escravo podia ser comprado e vendido, não possuindo qualquer propriedade. Por esta razão, não podia ser condenado ao pagamento de multas por infrações cometidas, sendo em geral castigado com chicotadas, mutilação ou mesmo morte, a menos que o seu proprietário estivesse disposto a pagar as multas ou compensações envolvidas. A legislação não previa qualquer sanção para maus tratos dos escravos pelos seus donos, que ficavam apenas sujeitos a sanções eclesiásticas. Foi também o aumento de influência cristã que contribuiu para mitigar, pouco a pouco, a condição dos escravos, a quem, progressivamente, foram sendo reconhecidos alguns direitos. A origem dos escravos, no período anglo-saxónico, é variada. Alguns descendiam da população bretã, e o próprio termo Briton significava simplesmente «escravo»; outros eram prisioneiros de guerra, capturados em escaramuças entre os diversos reinos, e outros ainda, a maior parte, eram condenados em resultado de determinados delitos, ou por não pagamento de dívidas.

As diferenças sociais eram claramente visíveis nas roupas, joias e armaduras, e bastará comparar a riqueza do espólio do funeral real de Sutton Hoo (c. 625) com a miséria da maior parte das campas deste período, estudadas pelos arqueólogos, para perceber a enorme discrepância de riqueza que existia nesta sociedade fortemente hierarquizada. A introdução do cristianismo não veio trazer alterações no sentido de uma maior igualdade, como se verá.

1.2.2 Composição étnica

A composição étnica dos povos que ocupavam as Ilhas Britânicas no período em apreço (séculos V-XI) não é uniforme e é importante mencioná-la, a fim de melhor se entenderem os traços culturais da época. Beda, por volta do ano de 731, preocupara-se em clarificar, para os leitores da sua Ecclesiastical History, a origem destes povos, que definia, no presente, como quatro nações, falando cinco línguas: os Ingleses, os Bretões, os Irlandeses e os Pictos, que falavam quatro línguas diferentes, unificadas por uma quinta, o latim.

Os primeiros habitantes teriam sido os Bretões, que povoaram o Sul da Inglaterra, vindos do norte da França. Os Pictos teriam vindo da Escandinávia para as costas norte da Irlanda, habitada pelos Irlandeses, que lhes teriam recomendado que atravessassem de novo para leste e se estabelecessem no norte da Grã-Bretanha (na Escócia), o que fora cumprido. Posteriormente, os próprios Irlandeses teriam migrado para a mesma área.²⁷ Beda prossegue a sua narrativa, contando episódios da ocupação romana e, no capítulo 15 do Livro I, refere que, entre 449 e 456, os Anglos ou Saxões vieram para a Bretanha, a convite do rei Vortingern. Aos recém-chegados foram dadas terras e, em troca, teriam o dever de proteger o reino. Mas, segundo Beda, as verdadeiras intenções destes povos eram estabelecerem-se em Inglaterra e dominarem o povo local. Por isso, tendo derrotado os invasores do norte, os Pictos, os Saxões teriam informado o seu próprio povo que o território era fértil e os Bretões cobardes, pelo que, prontamente, novos guerreiros se vieram juntar aos anteriores, formando um exército invencível. A sua origem seriam as três mais formidáveis raças germânicas, os Saxões, os Anglos e os Jutas.

Beda prossegue, referindo as áreas colonizadas por cada um destes povos e as vicissitudes decorrentes das rivalidades entre eles, concluindo o capítulo com uma narrativa da opressão dos Bretões e destruição das suas terras e propriedades, pelas armas dos Anglos e dos Saxões, em finais do século V. É inequívoca a opinião de que a segunda metade do século V constituíra um período de radical mudança nas Ilhas Britânicas.

A pesquisa arqueológica contemporânea não confirma exatamente a interpretação de Beda, antes se inclina a pensar que o estabelecimento dos Anglos, Saxões, Jutas e de alguns outros invasores, nomeadamente Francos – e Frísios da Escandinávia ocidental – constituiu um processo longo, que poderá ter tido início antes dos meados do século V, continuando até às primeiras décadas do VI.²⁸ No entanto, quer tenha consistido num conjunto de ações ocorridas num tempo relativamente curto ou, pelo contrário, tenha sido um processo mais longo, o estabelecimento dos povos germânicos nas Ilhas Britânicas apresenta evidências de rutura cultural com a presença romana, sem paralelo com o que ocorre noutros pontos da Europa. São duas as áreas de descontinuidade mais significativas: a língua e a religião.

1.2.3 A língua e a religião

No caso da língua, a verificação imediata é a rutura com o latim, como língua de comunicação. Ao contrário do que aconteceu em Espanha, França ou Itália, onde os Visigodos, Ostrogodos e Francos não impuseram as suas línguas, os Anglo-Saxões acabaram por quase obliterar o celta e o latim. A própria toponímia é evidência da supremacia anglo-saxónica, sendo raros os nomes de cidades, vilas ou aldeias que conservaram a raiz latina, em comparação com aquelas que adquiriram nomes anglo-saxónicos ou escandinavos. É evidente que o latim se manteve como língua de escrita e comunicação oral em situações relacionadas com o Estado, a Igreja e as leis, mas muito cedo começa a surgir uma literatura vernácula que demonstra a maturidade de uma língua de raiz não latina.

No caso da religião, verificam-se também ruturas importantes relativamente à presença romana. Nas primeiras décadas do século V o cristianismo romano parece ter uma enorme importância em Inglaterra, principalmente entre os proprietários de terras romano-bretões. O aparecimento da heresia pelagiana leva, inclusivamente, a que o Papa envie para Inglaterra, por duas vezes, o Bispo de Auxerre, São Germano, que, como diz Beda, apazigua duas tempestades, uma no mar e outra nos pelagianos, além de praticar feitos de armas e milagres.

Simultaneamente, em meados do século V, São Patrício, que era de origem romano-britânica, cristianizara a Irlanda, num processo que continuaria com a obra missionária de São Columbano, não apenas na Irlanda, mas também no oeste da Escócia e em Northumbria. Não parece ter sido intenção de São Patrício fundar, na Irlanda, uma forma de cristianismo diferente do que era praticado em Roma. Porém, todo um conjunto de circunstâncias contribuiu para isolar a Irlanda nos anos subsequentes: a queda do Império Romano no ocidente, a quase extinção de instituições romanas na vizinha Grã-Bretanha, a conquista bárbara em França e na Itália concorreram decerto para que, privada de contactos com outras regiões, a Irlanda desenvolvesse uma igreja e uma civilização próprias, de raiz celta, que se expandiu para o sul da Escócia e norte da Inglaterra, vindo posteriormente a entrar em conflito com o cristianismo romano.

Não se sabe muito, como já foi referido, sobre os acontecimentos ocorridos em Inglaterra na segunda metade do século V. Beda atribui aos Bretões o crime de não terem nunca pregado a fé cristã aos Anglo-Saxões, mas acrescenta que Deus não esquecerá o seu povo escolhido. Assim, já na última década do século VI, o Papa Gregório, o Grande, ter-se-ia lembrado de enviar uma missão às Ilhas Britânicas, chefiada por Santo Agostinho. O relato de Beda tornou-se uma das histórias mais recordadas da tradição inglesa e, por isso, vale a pena mencioná-lo. A história é narrada no capítulo I do Livro II, onde é resumida a vida e obra do Papa e, a este episódio, Beda atribui o desejo que Gregório manifestara, ainda antes de ser Papa, de ver convertida a nação inglesa.

Estando Gregório um dia no mercado, em Roma, avistou, entre outras mercadorias, dois escravos expostos para venda. Tinham a pele clara, feições finas e belo cabelo. Perguntou de onde eram e em resposta foi informado que vinham da Ilha da Bretanha, onde toda a gente tinha aquele aspeto e era pagã. Entristecido, Gregório perguntara o nome da sua raça: «‘They are called Angles’, he was told. ‘That is appropriate’, ‘he said’, ‘for they have angelic faces, and it is right that they should become joint-heirs with the angels in heaven. And what is the name of the province from which they have been brought?’ ‘Deira’, ‘was the answer’. ‘Good. They shall indeed be rescued de ira – from wrath – and called to the mercy of Christ. And what is the name of their king?’ ‘Aelle’, ‘he was told’. ‘Then’, said Gregory, making play on the name ‘it is right that their land should echo the praise of God our Creator in the word Alleluia’».²⁹

A narrativa de Beda regista os acontecimentos subsequentes à chegada da missão chefiada por Santo Agostinho a Kent e a conversão do rei Aethelbert e da sua corte. Um ano mais tarde, o Papa escreveria ao Patriarca de Alexandria dizendo que já 10 000 Ingleses tinham sido batizados. Em 604 as dioceses de Rochester, Londres e Cantuária tinham já sido fundadas.

A cristianização da Inglaterra não iria, contudo, prosseguir sem sobressaltos e recuos. O paganismo continuaria a existir e os conflitos entre Casas reais mais ou menos favoráveis ao cristianismo levariam a flutuações na estabilidade dos cristãos. Simultaneamente, no norte das Ilhas Britânicas, o cristianismo celta desenvolvia práticas nem sempre conformes às romanas e, em meados do século VII, é já evidente a diversidade de práticas litúrgicas e de organização da Igreja. Por este motivo, a igreja de Northumbria toma a iniciativa, em 644, de convocar o chamado Sínodo de Whitby, que decidiria pela conformidade com as práticas litúrgicas de Roma.

Esta decisão levou a um imenso incremento das relações com o mundo mediterrânico, através das viagens de homens como Benedict Biscop (628-690), que fundou os Mosteiros de Monkwearmouth em 647 e de Jarrow em 681-682, ou de Wilfrid (634-709), que foi arcebispo de Ripon e de Hexham. A igreja irlandesa, que preservou as suas especificidades, continuou a ser procurada por nomes notáveis, como Alcuino, que, de França, manteve correspondência com os scholars irlandeses. Estas relações contribuíram para o cosmopolitismo da Igreja em Inglaterra, nos primeiros tempos. A ocupação de cargos eclesiásticos em Inglaterra, por homens das mais diversas origens, era frequente, sendo de destacar os casos de Teodoro de Tarso (669-690) ou de Adriano, oriundo do Norte de África, bem como um sem-número de bispos franceses em East Anglia e Wessex.

1.2.4 A cultura cristã

A conversão ao cristianismo introduziu alterações significativas em todas as áreas culturais. Em primeiro lugar, a substituição dos cultos e rituais pagãos pelos cristãos não só haveria de trazer consigo uma importantíssima mudança de atitude relativamente à transcendência, à visão do mundo e ao relacionamento do homem com os seus semelhantes, mas comportou também um conjunto de alterações nas próprias formas de expressão e representação. Com a construção de novas igrejas foram introduzidos novos materiais e tecnologias, como o tratamento e utilização da pedra em construções tradicionalmente feitas em madeira, assim como novos elementos decorativos. O latim voltou a ser utilizado nos rituais religiosos e na escrita. A liturgia passou a envolver também música e canto, além de representações dramáticas, ensinados e transmitidos por mestres vindos do continente. A preservação e glorificação das relíquias dos santos gerou novas necessidades em bordados, ourivesaria, trabalho de metais e pintura.

Com o cristianismo desenvolveram-se ainda dois aspetos fundamentais da cultura anglo-saxónica: a instrução e a técnica de fazer livros. Nenhum deles se generalizou; não se poderia dizer, na verdade, que a sociedade anglo-saxónica era, em geral, educada e tinha acesso a livros. De facto, a leitura, a escrita e a própria produção de livros raramente ultrapassavam os limites do mosteiro e da hierarquia da Igreja. Aqui, porém, floresceram importantes bibliotecas, constituídas primeiro com livros trazidos do Continente e, logo depois, com produções próprias, originais e cópias. Beda, que nunca viajou para longe de Jarrow, conhecia as obras dos padres da Igreja (Santo Agostinho de Hipona, Santo Ambrósio e São Gregório), de Isidoro de Sevilha, dos poetas cristãos (Arator, Sedúlio, Juvenco, Fortunato, Próspero, Lactâncio e Prudêncio), dos historiadores (Eusébio, Orósio, Josephus, Cassiodoro e Gregório de Tours), e de autores clássicos (Plínio, Ovídio e Vergílio). Entre as produções das bibliotecas e scriptoria dos mosteiros figuram obras como os Lindisfarne Gospels, escritos e iluminados pelo bispo Eadfrith em Lindisfarne, o Book of Durrow, os Durham Gospels, os Echternach Gospels, os Lichfield Gospels e o Book of Kells, todos eles apresentando extraordinária criatividade.

Se o livro, não obstante o seu significado cultural, não teve impacto social de maior, já o mesmo não se pode dizer de uma outra esfera de influência da Igreja, essa sim, sentida por toda a sociedade: a propriedade da terra. A criação de um mosteiro envolvia a doação de terras que não podiam posteriormente ser reclamadas para outras doações, destinadas a recompensar serviços prestados ao rei, por exemplo. Por outro lado, a fundação de mosteiros podia transformar-se numa quase instituição familiar, quando os membros das famílias assumiam o cargo de abade e assim preservavam as suas terras, geração após geração. É importante perceber que a posse de extensas terras pelos mosteiros não tinha apenas a finalidade de lhes garantir um poder temporal em reforço do poder espiritual. A riqueza, em terras, era fundamental para a economia do mosteiro, na execução das tarefas que se propunha: por exemplo, a composição de um manuscrito envolvia uma organização complexa e cara, em que um dos elementos essenciais eram as próprias peles de que se faria o pergaminho. Um só manuscrito, produzido em Jarrow por volta do ano de 700, o Codex Amiatinus, composto por 1030 páginas em pergaminho, precisou das peles de 515 vitelos. Dado o ritmo de produção de manuscritos e, em muitos casos, a sua monumentalidade, torna-se evidente a necessidade de abundantes recursos nos mosteiros.³⁰

Ambas as linhas de divulgação do cristianismo, a irlandesa e a romana, garantiam a sua continuidade, através do ensino, a rapazes destinados à carreira eclesiástica. As matérias lecionadas eram as necessárias ao desempenho do sacerdócio: o latim, as Escrituras, o cômputo das estações do ano, a música para as cerimónias religiosas. A teologia tinha lugar central no curriculum, e os mosteiros irlandeses continuavam, no século VII, a ensinar gramática e retórica, com alguma atenção à literatura latina secular.

Pode situar-se neste período, a partir de meados do século VII, uma alteração importante no âmbito do estudo da filosofia, com implicações intelectuais, práticas e morais, e efeitos que perdurariam ao longo da Idade Média, para só começarem a modificar-se com o advento do humanismo e da modernidade. O cristianismo impõe-se como modelo de pensamento e de vida, substituindo a filosofia, que iria sobreviver como disciplina académica, sujeita a limitações das fontes clássicas, em resultado do declínio do conhecimento do grego. Se Santo Agostinho de Hipona e Boécio, no século V, faziam ainda a articulação entre a filosofia e a vida, a beata vita do primeiro ou A Consolação da Filosofia do segundo, já no tempo de Beda ninguém escolheria um sistema filosófico como base de vida, em lugar do cristianismo. O próprio Beda, a exemplo do seu mentor, Benedict Biscop (c. 628-689), tinha uma visão prática e não especulativa do cristianismo, e muita da sua atividade foi orientada para a produção de textos úteis ou edificantes, como estudos sobre ortografia e gramática, sobre o cálculo da data da Páscoa, o mundo da natureza, história e biografia (com o intuito de demonstrar a intervenção divina nos assuntos humanos), comentários às Escrituras com fins didáticos, etc.

Na secção seguinte deste capítulo voltaremos à questão da sobrevivência do legado clássico na Europa medieval e sua articulação com o cristianismo. Antes, porém, importa mencionar dois aspetos da sociedade e da cultura do período anglo-saxónico que introduziram modificações importantes. Tratar-se-á, em primeiro lugar, das invasões dos Vikings e das suas implicações e, depois, da Reforma Beneditina.

1.2.5 As invasões Viking e as reformas do rei Alfredo

A partir de finais do século VIII a costa leste da Inglaterra começou a ser alvo de raids provenientes da Escandinávia, que provocaram a destruição de vários mosteiros, sobretudo no norte, e a conquista de centros urbanos importantes. Em 876 a cidade de York estava em poder dos Vikings e, no ano seguinte, o mesmo aconteceria com Lincoln, Nottingham, Derby, Leicester e Stamford. A invasão viking só foi travada no último quartel do século IX, pelo rei anglo-saxónico Alfredo (871-899), que conseguiu estabilizar a sua zona de influência, no sul, demarcando-a de um norte predominantemente anglo-escandinavo. A presença viking em Inglaterra só veio a desaparecer em finais do século X, mas deixou vestígios duradouros numa demarcação norte/sul que, em certos aspetos, ainda hoje é visível.

Embora os Vikings se tivessem rapidamente convertido ao cristianismo, não deixaram de provocar estragos irreversíveis, quer nos mosteiros que saquearam e bibliotecas que destruíram, mas também na ocupação de terras, de onde desalojaram uma aristocracia anglo-saxónica já habituada a proteger as artes. O declínio dos mosteiros e da cultura monástica empobreceu também as artes e diminuiu o contacto entre as grandes casas de religião, que era tão favorável à inovação e à criatividade.

O rei Alfredo parece ter tido consciência de que o declínio da ação educativa e social dos mosteiros poderia ter estado na origem do enfraquecimento e vulnerabilidade dos Anglo-Saxões à ocupação escandinava. A reforma educativa que foi empreendida no seu reinado teve como objetivos principais o desenvolvimento da competência de leitura e escrita em vernáculo, e o fornecimento de livros em inglês. O latim continuaria a ser ensinado àqueles que seguissem a vida religiosa ou desempenhassem altos cargos públicos, mas a sua preocupação central seria com a divulgação de obras úteis, em inglês, para que todos os jovens nascidos livres e com meios de fortuna adequados as pudessem conhecer. Em 890 enviou uma carta a cada um dos seus bispos, acompanhada por uma tradução, de sua autoria, de The Pastoral Care, de Gregório, o Grande, e nela incluiu a lista de obras que considerava essenciais: The Pastoral Care e Dialogues, de Gregório, o Grande; Universal History against the Pagans, de Orósio, e Ecclesiastical History of the English Nation, de Beda; On the Consolation of Philosophy, de Boécio, e parte dos Solilóquios, de Santo Agostinho, a que acrescentou alguns outros textos acerca da sabedoria divina e da relação de Deus com a alma humana.³¹

Pode, pois, dizer-se que Alfredo foi o grande impulsionador do Old English, na sua forma escrita. A poesia vernácula existia já, mas as duas composições escritas em pergaminho mais antigas, que são Caedmon’s Hymn e Bede’s Death Song, devem a sua sobrevivência e as inúmeras cópias que delas foram feitas à sua associação com o nome de Beda. Sabe-se, também, que Beda completara, já no seu leito de morte, uma tradução para Old English do Evangelho segundo São João, que se perdeu. E sabe-se, também, que na época de Beda existia uma tradição de poesia vernácula, de que se conservaram alguns registos escritos. Podem, pois, distinguir-se três períodos na literatura anglo-saxónica:

• o período de Beda, anglo-latino, em que aparecem os primeiros versos escritos em Old English;
• o de Alfredo, em que surge a prosa vernácula;
• por último, o da Reforma Beneditina, em que o Old English escrito se desenvolveu e aplicou a uma série de finalidades civis e religiosas.

A poesia vernácula do tempo de Beda pertence, ainda, a uma cultura de tradição oral. Os poemas são anónimos e consistem, em geral, numa variada compilação de versos, compostos ao longo de várias gerações, antes de terem sido passados a escrito. Este é o caso de Dream of the Rood e de Beowulf, ou mesmo de poemas históricos posteriores, como Brunanburgh e Maldon. Beda conta a história de Caedmon, que teria sido frade no mosteiro de Streanaeshalch, por volta de 680, e que teria recebido de Deus a graça de compor versos na sua língua materna, sempre com temas religiosos cristãos.³² Infelizmente, os poemas de Caedmon não sobreviveram e, deste período, conhece-se apenas The Dream of The Rood, de temática religiosa também.

Beowulf é um poema épico, que a crítica contemporânea não consegue ainda datar com precisão, cuja ação se desenrola no sul da Escandinávia, no século VI, principalmente na corte dinamarquesa. É um poema simultaneamente histórico, lendário e mítico, preocupado com o destino dos homens, dos heróis, dos reis e dos impérios, com a glória e a vaidade, com o heroísmo e a vingança. W.P. Ker chama a atenção, na leitura deste poema, para as alusões históricas e temas secundários, onde se encontram «revelações de um mundo trágico», e que, muito mais do que o desenvolvimento do tema central, evocam um temperamento aristocrático e um auditório exigente.³³

O rei Alfredo entendia que a sabedoria (wisdom) era indispensável ao cristão e que ela se adquiria através da aprendizagem (learning). Os seus textos originais e a escolha daqueles que traduziu tinham em vista a aquisição de saberes como instrumento para a construção do «edifício» da sabedoria e para a orientação na «estrada» da vida. Mas, para além deste sentido pedagógico do próprio rei, o seu reinado viu nascer a Crónica Anglo-Saxónica que continuou a ser compilada até ao século XII. Sobre a ação educativa do rei Alfredo é de registar a opinião de Michael Alexander:

It is a paradox that his crash programme of converting Christian assets from Latin into English, which had as an accidental result the authoritative establishment of a tradition of writing in English, was itself the direct result of the disastrous coincidence of the decay of monastic learning and the almost complete success of the invasions of the Danish heathen. Nowhere else in Europe was Latin literacy so thoroughly impressed on a barbarous learned elite, so nearly lost so early, and then so quickly converted for vernacular purposes.³⁴

1.2.6 A Reforma Beneditina

No século X assiste-se, em Inglaterra, a um movimento de reforma da vida monástica inspirado por movimentos análogos no Continente, nomeadamente Cluny e Fleury em França e Ghent e St. Omer na Flandres. O rei será o elemento-chave para o êxito da reforma da ordem que fora fundada por São Bento de Núrsia, no século VI (c. 543). Foi o rei Edgar (959-975) quem garantiu a doação e conservação de terras que asseguravam o pagamento dos tithes, e por isso eram indispensáveis à sobrevivência das casas monásticas. Em Inglaterra, a Reforma Beneditina teria dois aspetos importantes:

• um, a reforma da vida monástica, com ênfase no seu carácter litúrgico e no celibato, bem como na abolição da propriedade privada;
• outro, promovido pelo rei, o de tentar uniformizar as práticas das diferentes casas monásticas, expresso no documento Regularis Concordia.

Não obstante os esforços do rei e da Igreja, a Reforma Beneditina não atingiu a totalidade da Inglaterra, mas apenas as áreas do sul onde o rei detinha terras. No norte, as ruturas decorrentes das invasões viking dificultaram a sua implantação. Merecem registo, porém, as inovações introduzidas pela reforma, se não ao nível dos costumes, pelo menos ao nível da atividade litúrgica e suas expressões plásticas. Foram introduzidas alterações na arquitetura das igrejas, a fim de acomodar procissões, coros e canto em antifonia. A iluminação e a ornamentação ganharam novo relevo, e a importância das alfaias litúrgicas era sublinhada pela riqueza dos materiais e a elaboração dos desenhos. A arte deste período ficou conhecida como Winchester art, devido à preponderância da Catedral de Winchester no processo da reforma. Foi nela que, por volta do ano de 970, se reuniu o conclave que redigiu a Regularis Concordia, e foi ali também que o bispo Aethelwold e os seus discípulos desenvolveram uma forma de escrita em Old English, usado por mais de um século como norma, independentemente da variante oral, de Canterbury no sul, a Worcester a ocidente e a York no norte. Seria sob essa forma que, nos mosteiros, viriam a ser elaborados os manuscritos em que perdura a poesia anglo-saxónica.

Uma segunda vaga de invasões viking em finais do século X e princípios do XI obrigou ao pagamento de pesados tributos que, não raramente, envolveram os próprios tesouros eclesiásticos e obrigaram a uma visível recessão na construção de lugares e objetos de culto. Mas o cristianismo não enfraqueceu, e mesmo Canuto, dinamarquês e rei de Inglaterra (1017-1035), fundou mosteiros e foi patrono das artes.

O fim da Inglaterra anglo-saxónica não seria precipitado pelos Vikings, mas sim pela influência francesa que, já com Eduardo, o Confessor (1042-1066) se começou a fazer sentir, na corte e nos altos postos da Igreja. Com o regresso de Eduardo do exílio, começam a desenhar-se traços de influência francesa que a conquista normanda iria acentuar. Porém, enquanto o Confessor trouxe para Inglaterra modelos do Continente que iriam marcar a vida da corte, os mais altos cargos eclesiásticos e a arquitetura (a Catedral de Westminster, começada em cerca de 1050 é já exemplo da influência da arquitetura românica), o Conquistador iria promover uma sangria de bens e de riquezas para o Continente, bem como um programa de construção de castelos e igrejas em Inglaterra, que destruiu ou fez desaparecer a maior parte da herança anglo-saxónica.

Não obstante, a estrutura hierárquica da sociedade anglo-saxónica tinha já todos os traços que iriam caracterizar o feudalismo no norte da Europa. A esta sociedade, entre a conquista normanda e a dinastia Tudor, serão dedicados os próximos capítulos.

Atividades

Bibliografia sugerida

Bede (1990). Ecclesiastical History of the English People, With Bede’s Letter to Egbert and Cuthbert’s Letter on the Death of Bede, trad. Leo Sherley-Price et al., London, Penguin Books.

Elton, Geoffrey (1994). The English. Oxford, Blackwell.

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Pounds, N. J. G. (1994). The Culture of the English People: Iron Age to the Industrial Revolution. Cambridge, Cambridge University Press.

Whitelock, Dorothy (1959). The Beginnings of English Society (The Anglo-Saxon Period). Harmondsworth, Penguin Books.

2. A Inglaterra Medieval: séculos XI a XIII

Sumário

O presente capítulo propõe-se tratar os aspetos políticos e sociais da organização da Inglaterra entre os séculos XI e XIII. Deverá ficar claro o quadro das relações sociais neste período, bem como os fundamentos das teorias sobre o poder que informam a reflexão teológica e política. É de referir, desde já, que alguns dos aspetos sociais e culturais tratados têm prolongamentos nos séculos posteriores. O conteúdo sumário do capítulo é o seguinte:

• O contexto político e social: a ocupação normanda.
• A organização da Casa Real e a ação de ordenação e reconhecimento do território.
• Os laços sociais e a organização da sociedade.
• A organização económica e as interdependências sociais.

2.1 Contexto político

No ano de 1066 começou a última das invasões, nas Ilhas Britânicas, que iria completar o padrão étnico e cultural da sociedade medieval inglesa. Guilherme da Normandia encontrou ali uma sociedade rica e culta, com uma literatura própria e um complexo sistema jurídico, com tradições profundamente enraizadas que dificultavam a unidade política.

Guilherme, por seu lado, vinha de uma região com fronteiras ainda mal definidas, povoada por Vikings e Dinamarqueses, apenas tolerados pelo rei de França. O espírito viking mantivera-se vivo na Normandia, impelindo os filhos mais novos das grandes famílias a combater por novos espaços de implantação noutros lugares, como viria a acontecer na Sicília. Este espírito de conquista terá levado Guilherme, o Conquistador, a invadir a Inglaterra, acompanhado por apenas cerca de 6000 soldados, dos quais a maior parte era mercenária e foi dispensada em 1070, após a pacificação e devastação das regiões do norte da Inglaterra. A invasão normanda não foi, como a saxónica ou a dinamarquesa, uma migração nacional. Foi, antes, uma conquista aristocrática, conduzida por um homem que assim conquistou um reino e distribuiu terras pelos seus seguidores, formando-se, deste modo, uma nova aristocracia que ocupou o lugar da antiga nobreza inglesa.³⁵

No período que decorreu entre a batalha de Hastings, em 1066, e a morte de Eduardo I, em 1307, a sociedade inglesa não se manteve, de modo algum, estática. Importa, nesta secção, limitada na sua extensão, referir apenas as grandes linhas de mudança, a nível político e social, bem como os traços inovadores que a aristocracia anglo-normanda trouxe para as artes deste período.

A nível político, sobressaem dois traços importantes, ambos no plano da organização do Estado. O primeiro diz respeito à formação dos organismos de consulta e decisão no âmbito do poder real, e o segundo à formação, ainda embrionária, do Parlamento.

A Casa Real, no tempo de Guilherme I e dos seus sucessores, governava ainda, diretamente, o país. O organismo central era o Exchequer, que reunia em sessão solene duas vezes por ano, com a presença de todos os ministros do rei, e cujos procedimentos ficavam registados por escrito. O primeiro desses registos que sobreviveu, data de 1130, sob o reinado de Henrique I, filho de Guilherme I. Estes registos, que continuaram a ser elaborados até à primeira reforma do Parlamento em 1832, eram enrolados e guardados lado a lado, adquirindo um aspeto de tubos, o que lhes valeu a designação de Pipe rolls. A consulta a este primeiro Pipe roll indica que o governo da Inglaterra começava a ser centralizado e que existia já uma organização elaborada de controle no reino, tanto no plano das finanças, como no da justiça.³⁶

As outras componentes da Casa Real eram a Capela, o Hall, e a Câmara (Chamber). A direção da Capela cabia ao Chancellor, no século XII já o antecessor direto do moderno Lord Chancellor. Porém, não existia ainda, no período medieval, qualquer noção de serviço público: todos os responsáveis por cargos de governação dependiam diretamente do rei, do seu favor ou desfavor, e ao Chancellor cabia a função, de suprema importância e confiança, de guardar o Selo Real, e superintender nas tarefas de administração do reino.

A organização do Hall era extremamente complexa, também, envolvendo a administração das comidas e bebidas, distribuída por funções hierarquicamente organizadas, correspondendo a cada uma, como para os funcionários da chancelaria, uma remuneração em géneros e em dinheiro perfeitamente definida, mas suscetível de ser alterada pela vontade do Rei. Finalmente, a Câmara Real era objeto de uma administração exigente e cuidada, não apenas por envolver o bem-estar da pessoa do soberano, mas também porque nela teve origem o Tesouro. Ou seja, naquele tempo o lugar mais seguro para guardar as riquezas pessoais era o próprio quarto de dormir. Os funcionários mais importantes da Câmara Real eram o Master Chamberlain e, a seguir, o Tesoureiro. O atual Lord Great Chamberlain é o sucessor direto do primeiro, enquanto o segundo, já no século XII, era simultaneamente funcionário do Exchequer. Da Casa Real faziam ainda parte o Constable, cujas funções consistiam em zelar pela segurança dos membros da casa e controlar as forças reais em tempo de guerra, e o Marshal, que zelava mais diretamente pela pessoa do rei, a sua vida diária e as suas rotinas.

A Casa Real iria mudar, entre os séculos XI e XIV. No século XII os membros do Exchequer eram ainda considerados membros, bem como o Tesoureiro e o Chancellor. Contudo, no princípio do século XIII, o Exchequer era já um departamento do Estado, que reunia em Westminster, e o Tesouro um departamento subordinado, mas ambos separados da Casa Real. Embora estas mudanças indiquem uma progressiva autonomização dos serviços públicos, a pessoa do Rei continuava a estar no centro da política, bem como os membros da sua Casa. Também o Chancellor, embora sempre presente junto do soberano, já não tinha a Chancelaria no Hall real. Quem substituía o monarca nas ausências era o Justiciar, e este, juntamente com o Chancellor, o Treasurer, e todos aqueles que detinham posições na casa real constituíam uma espécie de conselho alargado que participava nas decisões reais.

Pode assim constatar-se que, desde cedo, o poder do rei era partilhado com os nobres, sendo o Exchequer uma instituição sem par nos outros países da Europa Ocidental. Henrique II, em particular (1154-1189), discutia com os seus barões todas as decisões e medidas reformistas, e este apoio mútuo terá sido decisivo na resolução do confronto com os seus filhos, em 1173-1174. Sem podermos falar em «modernização» das estruturas do Estado nestes anos, podemos, no entanto, reconhecer alguns sinais de mudança com implicações importantes na história da Inglaterra. Nos trinta e cinco anos do reinado de Henrique II foram consolidadas práticas de governo e administração da justiça que dotaram o reino não só de uma maior segurança, como de um conjunto de homens com treino administrativo, aptos a governar. Foram estes que garantiram, ao continuar as práticas estabelecidas por Henrique II, a estabilidade da Inglaterra durante o reinado negligente de Ricardo I, Coração de Leão.

Ao suceder a Ricardo I, João mantém as práticas de administração da justiça estabelecidas por seu pai, Henrique II. Porém, um conjunto de fatores, a que não terão sido estranhos os comportamentos abusivos do rei para com os seus barões, mas onde, também, a conjugação da conquista da Normandia por Filipe II de França e o interdito lançado sobre a Inglaterra pelo Papa Inocêncio III desempenharam papel importante, levaram os nobres à revolta. Não será demais insistir sobre a importância da Magna Carta, o documento autenticado com o Selo Real, em Runnymede em junho de 1215. (É importante referir que não se conhece um documento único original da Magna Carta, mas sim quatro exemplares autenticados com o Selo Real, que fazem de qualquer deles um «original»). Neste documento, multiplicado em cópias em número suficiente para ser divulgado em todos os shires, o rei fez concessões a todos os homens livres, que seriam sempre reconfirmadas pelos seus sucessores até à tomada de poder por Henrique VII, no século XV.

Do muito que se tem escrito sobre a Magna Carta, parece incontestável a sua imensa importância como precursora dos grandes estatutos do século XIII e, pelo menos simbolicamente, tem sido interpretada como documento fundador da democracia parlamentar britânica. Este será, para muitos, um exagero de interpretação, mas parece indiscutível que a Magna Carta aponta para uma nova época, em que o poder real será controlado, não pelo medo da revolta, mas pela aceitação das contingências da lei. A revolta dos barões em 1258-65 continuaria este movimento de afirmação dos barões e a sua estratégia de apoio junto dos representantes do poder local, nos shires. Assume aqui particular relevância Simon de Montfort, frequentemente evocado no século XIX como fundador da democracia, que convocou os representantes dos shires e dos boroughs para uma só assembleia, quando, em 1265, se revoltou contra Henrique III. Foi também nestes anos, nos finais do século XIII, que Eduardo I passou a convocar assembleias de cavaleiros e habitantes dos burgos, bem como membros do clero, para debater os seus projetos de reforma, associados à necessidade de levantar mais impostos.

Entretanto, o Great Council, composto por todos os barões, reunia com menor frequência, sendo mais eficazmente substituído por um conselho mais restrito, e mais próximo do Rei. As reuniões do Grande Conselho começaram a ser chamadas Parlamento, do francês parlement ou debate. No século XIII começavam a definir-se os contornos desta instituição: The King in Council in Parliament tornara-se, assim, o supremo corpo governante do país. Era o supremo tribunal, o lugar onde o Rei testava a opinião pública sobre a sua política e requeria o apoio financeiro para a executar, o lugar onde se passou a promulgar legislação e a rever os usos e as práticas da administração. Embora as assembleias de condes, barões, prelados e burgueses tivessem sido convocadas com alguma frequência por Eduardo I, o Parlamento não era ainda uma instituição firmemente estabelecida. Porém, aqui se encontra a semente que mais tarde se iria desenvolver e ficar associada à criação da democracia representativa.

2.2 Os laços sociais

Aqueles que serviam o Rei na Casa Real, e eram muitos, eram recompensados não apenas em dinheiro, em géneros e em roupas, mas também em terras. Guilherme I e os seus sucessores imediatos dispunham de áreas imensas de território conquistado, que eram livres de doar a quem lhes prestava serviços pessoais, tendo procedido a generosas doações. Pouco a pouco, com o avanço do século XII, as terras disponíveis foram rareando, e as doações reais passaram a fazer-se através do pagamento de uma renda anual paga pelo Sheriff, ou diretamente pelo Exchequer.

Os séculos XI e XII assistiram a outras evidências de organização do Estado em que, não raramente, a iniciativa real era empreendida para melhor conhecer a composição, em pessoas e bens, do reino. Os primeiros reis anglo-normandos viajavam incansavelmente pelo território britânico em tempo de paz, o mesmo fazendo, já no século XIII, João Sem Terra. Mas, ainda no século XI, sob o reinado de Guilherme I, todos aqueles que possuíam terras com alguma dimensão foram chamados a prestar um juramento de fidelidade pessoal ao soberano, conhecido como Salisbury Oath (1086). Ao mesmo tempo, Guilherme I promoveu o levantamento minucioso das propriedades, em terras e animais, de cada um dos arcebispos, bispos, abades, condes e restantes proprietários de terras, o que não deixou de gerar ressentimentos e algumas falsas declarações. O inventário teve que ser repetido, e muitos foram punidos por perjúrio. As proporções que este inquérito real tomou, levaram a que fosse comparado com o Dia do Juízo, e o nome sob o qual ficou conhecido, quando finalmente se completou, já no século XII, foi o de Domesday Book.

A partir deste registo pode fazer-se uma estimativa segura do número de barões e cavaleiros, no reinado de Guilherme I. Os primeiros não chegariam aos duzentos, e os segundos seriam cerca de quatro mil. Como o rei podia ainda exigir o serviço de cavaleiro sobre as igrejas inglesas, disporia de mais uns setecentos e oitenta cavaleiros. Guilherme parece ter seguido dois critérios na distribuição das recompensas em terras: em primeiro lugar, terá tido em vista a segurança de pontos-chave nas suas fronteiras, ou seja, nas costas da Inglaterra e nas fronteiras com a Escócia e o País de Gales. Em segundo lugar, a dispersão de terras dadas a diferentes senhores parece ter tido em vista garantir que nenhum teria recursos concentrados, que pudessem pôr em perigo a soberania real.

A estabilidade e a força da nova sociedade ficaram a dever-se, sem dúvida, a este cruzamento de interesses, que obrigava os grandes senhores a acompanhar o rei nas suas visitas a todas as regiões do país, a fim de superintenderem nas suas próprias terras, não permitindo a nenhum uma concentração de terras e a consequente possibilidade de mobilização de forças, as quais poderiam ser reunidas sob o princípio da lealdade feudal ao senhor. Esse laço, que deveria, em última instância, ligar cada pessoa ao rei, funcionava por gradações sucessivas, num complexo processo de relações e dependências que, pouco a pouco, se foram estruturando, à medida que o princípio da hereditariedade garantia a transmissão da propriedade de geração em geração.

Os senhores feudais podiam, eles próprios, doar terras, criando um laço especial, liege homage, que vinculava o cavaleiro ao seu senhor. Quando um cavaleiro recebia terras de mais de um senhor, deveria allegiance àquele que lhe tivesse dado a residência principal. Os deveres de allegiance obrigavam o cavaleiro a nunca julgar o seu senhor, a segui-lo em guerra contra todos exceto o rei, e a prestar-lhe serviços que incluíam a guarda do seu castelo bem como a escolta da sua pessoa e família, quando em viagem. O senhor, por seu turno, deveria servir como segurança do cavaleiro, sempre que necessário. No entanto, dado que os cavaleiros podiam receber terras de mais de um senhor, era impossível prestarem a todos, em pessoa, os serviços devidos, pelo que lhes era permitido comutá-los em troca de dinheiro. Esta prática, chamada scutage, era já comum no princípio do século XII e proporcionou uma nova gradação, na sociedade medieval, distinguindo entre os cavaleiros que cumpriam serviços militares e aqueles que aceitavam terras com a intenção de não prestar esse serviço e pagá-lo em dinheiro.

Não deve pensar-se que a sociedade medieval era estável, ou que os filhos continuavam sempre o estatuto dos pais. Um complicado sistema de usos e costumes limitava a liberdade de iniciativa e obrigava a múltiplos pagamentos de rendas e taxas, que podiam conduzir à ruína, enquanto a bravura e a lealdade podiam ser instrumentos de promoção. É importante sublinhar que as estruturas que davam coesão à sociedade medieval eram substancialmente diferentes daquelas que posteriormente se foram desenvolvendo no período moderno. Vimos já que, embora Guilherme I tivesse tido a preocupação de organizar o seu reino, a forma de organização praticada não assentava numa noção de estado centralizado, mas sim num sistema político de autoridades divididas, onde o poder se fragmentava em pequenas partes autónomas. Pode dizer-se que nenhum governante ou estado era, então, soberano, no sentido de ser supremo sobre um dado território e população.³⁷ Por outro lado, tão pouco existia uma escala hierárquica linear, composta por senhores, vassalos e camponeses. A hierarquia caracterizava-se frequentemente por uma cadeia de relações e obrigações em que grandes proprietários «sublocavam» partes das suas terras a outros. Na base da hierarquia estava a maior parte da população, objeto da governação, mas não sujeito de uma relação política.³⁸

2.3 Enquadramento socioeconómico

A população da Inglaterra medieval vivia principalmente da agricultura. Uma grande parte do território estava ainda, no tempo de Guilherme da Normandia e dos seus sucessores imediatos, coberto por florestas, protegidas por legislação que as reservava para coutadas reais. Mas, pouco a pouco, a área de floresta começou a ser reduzida por imperativos de subsistência das aldeias. Os camponeses necessitavam de terra para cultivar, bem como de campos para pastoreio. As terras aráveis eram normalmente cultivadas em dois, por vezes três, grandes campos abertos (open fields) que se estendiam por dezenas ou centenas de hectares.

Este processo de tratamento da terra pelos camponeses em conjunto (common field system), e não por pequenos proprietários individuais, deu origem a teorias sobre os antecedentes do sistema de produção comunitário, tendo alguns historiadores interpretado a comunidade medieval como modelo de sociedade comunitária e solidária. Uma diferença de fundo separa, no entanto, a comunidade medieval das experiências empreendidas no século XIX, por exemplo, no sentido de reconstituir uma sociedade igualitária e solidária, livre da concorrência individual: embora o tratamento da terra fosse empreendido em comum, a posse da terra era sempre de outrem, a quem eram devidos pagamentos.

O sistema de cultivo em regime de open field manteve-se praticamente inalterado até à revolução agrária do século XVIII, quando novas experiências e novas culturas, em conjunto com novas atitudes relativamente à propriedade fundiária, concorreram para alterar definitivamente um conjunto de processos que apenas sofrera mudanças lentas e não radicais desde a Idade Média. É importante notar, contudo, que nem todas as regiões da Inglaterra praticavam o sistema de open field, impraticável em terrenos montanhosos ou em zonas de maior densidade florestal. Onde era praticado, o open field deixou vestígios ainda hoje visíveis em muitas regiões, através de traços no solo onde se detetam as curvas feitas pelos antigos arados puxados por juntas de bois. Embora os camponeses detivessem pedaços do common field, espalhados em strips ao longo de grandes sulcos abertos pelo arado, nenhum teria a possibilidade de tratar dos seus pedaços independentemente dos outros. As próprias juntas de bois, necessárias para puxar o arado, pertenciam a mais de um dono, o que obrigaria, por si só, a um tratamento em comum das terras da aldeia.

A aldeia medieval dispunha também de prados para alimento do gado. Nestes séculos, XI a XIII, não se encontram ainda registos que indiquem a prática de fechamento dos open fields com o fito de os transformar em pastagem para o gado ovino. Tal prática, considerada por Thomas More no século XVI como estando na raiz dos males sociais que afligiam a Inglaterra no seu tempo, teve origem mais tarde, como se verá. Mas, já neste período, as ovelhas e carneiros e não a agricultura, dominavam os interesses económicos em muitas zonas da Inglaterra. Os excrementos serviam de adubo, do leite fabricavam-se queijos, as peles transformavam-se em pergaminho para os livros e registos. Era sobretudo a lã que se revestia de maior interesse, e este mercado entraria em franca expansão no século XIII, com um concomitante desenvolvimento das relações da Inglaterra com a Flandres, grande compradora de lã em bruto, que era manufaturada e depois reexportada para Inglaterra sob a forma de tecidos e fazendas.

O povo, objeto de governação, mas não sujeito de uma relação política, como acima se referiu, não era composto por um conjunto uniforme de pessoas, em termos de recursos, atividades ou liberdades. Entre 1066 e 1307, a maior parte daqueles que habitavam a Inglaterra rural não tinha liberdade pessoal; eram designados, ao longo da Idade Média, por «vilãos». Nos começos do mesmo período havia ainda, nas regiões do oeste e do sudoeste, quem tivesse um estatuto inferior, referido no Domesday Book como «escravo». Estes, porém, já teriam desaparecido antes ainda do século XIII, e muito pouco se sabe sobre eles. Eram, provavelmente, propriedade de homens ricos, ocupados em tarefas agrícolas ou serviços pessoais, recebendo em troca o necessário para viver. O seu desaparecimento ficar-se-á a dever ao aumento de poder do Rei e da lei. Em interpretações oitocentistas da Idade Média bretã, nomeadamente no romance histórico de Sir Walter Scott, ou em certos textos de Thomas Carlyle, a figura do escravo era vista como um reforço do sistema de lealdades que orientava a sociedade medieval. Mas a verdade é que, se o senhor se encarregava de alimentar o escravo, nem sempre se responsabilizava por ele perante a lei.

«Vilão» (de villanus, habitante da aldeia) é uma designação que abrange a maior parte dos camponeses na Idade Média. O seu grau de liberdade era variável, mas era sempre reduzido, devido à dependência quase absoluta relativamente ao senhor. O vilão não podia, em princípio, arrendar terras fora do seu manor de origem, nem ganhar a vida exercendo um ofício numa cidade. Além disso, mesmo que prosperasse na agricultura, tudo quanto ganhasse seria, pelo menos em teoria, do senhor. Teria de moer a sua farinha no moinho do senhor, cozer o seu pão no forno do senhor, pagar estes serviços, bem como multas sempre que vendia um animal ou casava uma filha. Quando morresse, os seus melhores bens poderiam ser reclamados pelo senhor, e o vilão, com toda a sua família, podia ainda ser vendido a outro senhor.

Se o número dos vilãos era superior ao dos homens livres, é preciso não esquecer que estes existiam também, e que o seu número aumentaria ao longo do tempo, à medida que a servidão ia desaparecendo. As liberdades individuais teriam, no entanto, maior expressão nas cidades. Um servo que fugisse e conseguisse viver durante um ano e um dia numa cidade, seria considerado um homem livre. No período anglo-saxónico existia já uma cidade – ou melhor, um borough – em cada shire. Este era um lugar onde se podiam realizar mercados e onde a troca de produtos se efetuava sob o olhar de testemunhas, que poderiam posteriormente garantir a legitimidade da posse. Eram lugares onde se podia cunhar moeda e que serviam também de refúgio em tempo de guerra. O comércio e a defesa parecem ter sido os dois critérios que levaram à criação de boroughs, sempre fundados por prerrogativa real. No entanto, nos primeiros anos após a conquista normanda, muitas cidades decaíram, provavelmente por vontade do rei, que poderia considerar o seu ambiente mais propício à traição do que o meio disperso das regiões rurais.

Pode dizer-se que no período entre 1086 e 1286 a economia britânica não sofreu alterações significativas. Embora se registe um importante aumento populacional, pode falar-se de «expansão sem crescimento».³⁹ Não houve, com efeito, uma revolução comercial nem um desenvolvimento do sistema bancário, pelo que uma boa parte do comércio externo estava nas mãos de mercadores estrangeiros: gascões, flamengos e italianos. A produção de tecidos, a construção, a atividade mineira e o tratamento de metais, a pesca e o sal, continuavam a ser atividades seguidas em processos tradicionais. Na agricultura pouca coisa mudou, também, e mesmo as experiências no sentido de utilizar os terrenos aráveis em três folhas em vez de duas, nem sempre foram bem sucedidas. Mas, se as formas de produção não mudaram significativamente, algumas atitudes eram já substancialmente diferentes no princípio do século XIII, daquilo que se sabe terem sido anteriormente. Em princípios do século XIII um aumento acentuado dos preços obrigou os grandes senhores, que viviam de rendas, a tomar diretamente conta das suas terras, vindo a nascer toda uma literatura sobre administração e gestão de propriedades, bem como sobre agricultura, de que o exemplo mais famoso é o tratado Husbandry de Walter of Henley.

Atividades

A fim de melhor entender os conceitos de poder deste período, leia os excertos transcritos a seguir.

De John of Salsbury, Metalogicon, 1159:

There is wholly or mainly this difference between the tyrant and the ruler: that the latter is obedient to law, and rules his people by a will that places itself at their service, and administers rewards and burdens within the republic under the guidance of law in a way favourable to the vindication of his eminent post, so that he proceeds before others to the extent that, while individuals merely look after individual objects, rulers are concerned with the burdens of the entire community.

Atribuído a Ranulf of Glanville, Treatise on the Laws and Customs of the Kingdom of England, 1189:

It is not merely necessary that the royal power be adorned with weapons against rebels and nations rising up against the kingdom and its ruler, but it is also appropriate that it be equipped with laws for the sake of peacefully ruling subjects and peoples, so that in both times, namely of peace and war, our glorious king may perform his duties so fruitfully that, by the destruction with the strong right hand of the pride of the unbridled and the untamed and by the moderation of justice for the humble and the meek by the staff of equity, he will be victorious in subduing his enemies, just as he will constantly appear to be evenhanded (aequalis) in the treatment of his subjects.

Although English laws may not be written, it does not seem absurd for them to be called laws (namely, those which are accepted beyond doubt to be promulgated by decision of the Council, with the consultation of the nobility and the assenting authority of the ruler), since law itself consists in this: ‘What pleases the prince has the force of law.’

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Bibliografia sugerida

Ford, Boris (Ed.) (1992). The Cambridge Cultural History of Britain. Vol. II, Medieval Britain. Cambridge, Cambridge University Press.

Kerr, W. P. (1958). The Dark Ages. New York, Mentor Books.

Morgan, Kenneth O. (Ed.) (1992). The Oxford History of Britain. Vol. II, The Middle Ages. Oxford, Oxford University Press.

Myers, A. R. (1981). England in the Late Middle Ages. Harmondsworth, Penguin Books.

Stenton, Doris May (1981). English Society in the Early Middle Ages: 1066-1307. Harmondsworth, Penguin Books.

Southern, R. W. (1990). Western Society and the Church in the Middle Ages. Harmondsworth, Penguin Books.

Thomas, Keith (1991). Religion and the Decline of Magic: Studies in Popular Beliefs in Sixteenth- and Seventeenth-Century England. London, Penguin Books.

Trevelyan, G. M. (1967). English Social History: A Survey of Six Centuries, Chaucer to Queen Victoria. Harmondsworth, Penguin Books.

3. A cultura medieval

Sumário

Este capítulo irá tratar as condições de produção cultural no período em apreço: séculos XI a XIII. Deverão observar-se as diferentes formas de expressão literária, bem como os rituais que estruturam tanto a cultura popular, como a cultura das elites. O conteúdo sumário do capítulo é o seguinte:

• As artes e a literatura.
• Os rituais da cavalaria; a tradição arturiana.
• A cultura popular e as festas litúrgicas no período anterior à Reforma.
• A religião cristã e a sua influência nos planos político, económico, social e cultural.
• A conceção teológica do universo medieval e o legado clássico na Idade Média.

3.1 As artes e os costumes

Na sociedade anglo-normanda, como já se viu, a figura do rei polarizava todos os assuntos do país, no que se refere à política de governação. Mas também noutras áreas o soberano e os seus tenants-in-chief têm um papel primordial, sobretudo como patronos das artes. Não se poderá dizer que Guilherme I e os seus sucessores tenham feito esforços no sentido de transformar ou extinguir as tradições anglo-saxónicas. Pelo contrário, artes como a iluminura, em que os monges britânicos eram já excelentes antes da conquista, não sofreram alterações; também a célebre Tapeçaria de Bayeux foi executada sobre um desenho feito em Cantuária, utilizando técnicas de bordado inglesas.

Noutros aspetos, porém, a conquista normanda afetou decisivamente um curso de práticas sociais da maior importância sob um ponto de vista cultural. O primeiro refere-se à língua. A nova aristocracia anglo-normanda falava o franco-normando, mais tarde chamado anglo-normando, enquanto o povo comum falava um inglês que, como se viu atrás, já era também utilizado como língua literária e de administração. O poder da nova aristocracia veio interromper esta tradição e devolver preponderância ao latim, a língua do saber, da escrita histórica, da ciência e da lei. Até ao século XIV, a língua inglesa teria apenas um papel subalterno, muito embora tenham sobrevivido alguns poemas deste período, escritos em inglês, que dão testemunho de uma língua capaz de transmitir abstrações, ambiguidades e humor, como acontece com Dispute of the Owl and the Nightingale, escrito provavelmente em 1190.

A literatura anglo-normanda reflete, por outro lado, muito dos costumes e das instituições da corte, e demonstra inequivocamente as relações estreitas que se estabeleceram entre a Inglaterra e o Continente, sobretudo a França. Depois da conquista normanda não voltaria a haver porosidade com a cultura escandinava, e a Inglaterra tornar-se-ia, na Idade Média, uma parte do continente europeu, sem importância especial em nenhuma área de atividade. Os scholars, os poetas, os artistas, os guerreiros e os senhores feudais movimentavam-se frequentemente entre a Inglaterra, a França, a Espanha e a Itália, ou iam mais longe ainda, até à Terra Santa, em Cruzadas. O reino normando da Sicília proporcionava acesso a Bizâncio e ao contacto com o Oriente, o que influenciou, em termos estéticos, uma série de manuscritos, bem como as célebres pinturas murais em Cantuária.

Da literatura deste período importa destacar, pelo seu significado cultural, o conjunto de romances que, de certo modo, sugerem uma intenção de glorificação da monarquia e dos valores sociais que esta defendia. O patronato real, com efeito, surge como um poderoso estímulo para a atividade literária, como sucedeu desde o tempo de Henrique I, Beauclerc, em que a rainha Maud e a irmã do rei, Adéle de Blois, mantiveram cortes extremamente preocupadas com as artes e o saber. Na mesma época, Robert de Gloucester apoiou as histórias anglo-latinas de William of Malmesbury e de Geoffrey of Monmouth.

As histórias e os romances com conteúdo histórico poderão ser vistos com uma importância dupla – por um lado estruturam toda uma tradição relacionada com o passado celta e bretão e com as lendas e mitos arturianos, e, por outro, ilustram as práticas sociais da nobreza e da corte, nomeadamente nos rituais de cavalaria e nos torneios. Já por volta de 1120, William of Malmesbury dava relevo à dimensão histórica do rei Artur, sublinhando a sua luta por manter o seu reino, bretão, contra o invasor anglo-saxónico. Em 1138, Geoffrey of Monmouth escreveria em latim a sua história dos reis de Inglaterra, Historiae Regum Britanniae, em que parecem evidentes os paralelismos que o autor estabelece entre a corte do rei Artur e a do seu próprio tempo – a de Henrique I (1100-1135) e do seu sucessor, Stephen (1135-54) – como se pode ler neste pequeno excerto do Livro IX, cap. 13:

[In Arthur’s time Britain] excelled all other kingdoms in general affluence, the richness of its decorations, and the courteous behaviour of its inhabitants. Every knight... famed for his bravery wore livery and arms showing his own distinctive colour; and women of fashion often displayed the same colours. They scorned to give their love to any man who had not proved himself three times in battle. In this way the womenfolk became chaste and virtuous and for their love the knights were even more daring.⁴⁰

O autor refere-se aqui à heráldica, que começava apenas a estabelecer, em Inglaterra, os símbolos e as cores que viriam a ser transmitidas de geração em geração nas famílias. Mas está também a referir-se ao ambiente do torneio que, nesta época, começava a ser comum na vida social. Proibidos sucessivamente por vários Papas (Alexandre III em 1179 ou Celestino III em 1193), mas tolerados ou mesmo encorajados por reis, os torneios persistiram nos séculos XII e XIII, polarizando à sua volta os ideais de bravura, lealdade e amor cortês que sempre se associam à Idade Média. Simultaneamente, outros rituais sociais começavam a emergir, dando testemunho de uma sociedade organizada, hierarquicamente estruturada. A cerimónia de knighthood, armar um nobre cavaleiro, começava a revestir-se de grande solenidade, como aconteceu com a investidura de Geoffrey de Anjou quando casou com a filha de Henrique I, em 1127. O valor simbólico da tradição não foi negligenciado em 1306, quando Eduardo I armou cavaleiro o seu filho, Eduardo, Príncipe de Gales, pagando os custos da cerimónia a mais 267 jovens, oferecendo ao mesmo tempo uma esplêndida festa para celebrar a ocasião, em que aproveitou para jurar publicamente que castigaria a revolta que Robert Bruce iniciara na Escócia.

Os rituais de cavalaria materializavam, decerto, um ideal de monarquia e de vida social que, historicamente, encontrava os seus fundamentos no remoto século VI e no lendário reino de Camelot. A história do rei Artur tipificava o soberano magnífico, defensor da paz do reino, rodeado por cavaleiros leais e corajosos, dedicados ao serviço do rei e do reino, constituindo uma corte no centro da civilização. Henrique II adotou claramente o mito arturiano como símbolo do seu reino, e fez dar o nome de Artur ao seu neto, em 1187. O valor simbólico dos nomes dos herdeiros da coroa, em especial do nome de Artur, faz-se sentir ainda no século XV, quando Henrique VII, empenhado em legitimar um trono conquistado em batalha a Ricardo III, dá ao seu filho mais velho o nome de Artur, como reforço de intenção de criação de uma dinastia bretã que assegure ao reino paz, estabilidade e prosperidade.

Noutros aspetos ainda, o patronato real de Henrique II e da rainha Eleanor de Aquitânia promoveu a produção de obras que glorificavam o reino, como por exemplo o Roman de Rou, de Geoffrey de Monmouth (c. 1155), ou ainda uma crónica em verso sobre as guerras do rei na Escócia, escrita em 1175 por Jordan Fantosme. Outras obras celebraram as iniciativas políticas do monarca, como as de Ranulph Glanville sobre as leis do reino e o Dialogus Scaccarii ou Dialogue on the Exchequer, que também é atribuído ao mesmo autor.

Na corte de Henrique II e da rainha Eleanor aparece ainda uma segunda versão da lenda arturiana, absorvendo agora os romances anglo-normandos de Tristão e representando uma visão quase religiosa do amor cortês: o célebre romance intitulado Tristan do poeta anglo-normando Thomas terá sido escrito para Eleanor de Aquitânia. Também Marie de France, de quem pouco se sabe mas que alguns supõem ter sido meia-irmã de Henrique II, a este dedicou o seu Lais, escrito em franco-normando, mas com temática e motivos bretões, que iria influenciar os romances ingleses durante pelo menos dois séculos.

Uma terceira versão da história do rei Artur, mais austera, começou a ser divulgada em finais do século XII, mas não parece ter tido eco na corte angevina. Trata-se do conjunto de histórias sobre o Graal, difundidas por Chrétien de Troyes e por Robert de Borron, que sugeriam o milagre da transubstanciação, ou seja, da conversão das espécies no corpo e sangue de Cristo, na Missa. Os cavaleiros medievais definiriam assim os seus valores, à semelhança dos cavaleiros da Távola Redonda, como lealdade ao Rei, amor pela sua dama e a busca do Graal.

Mas em Inglaterra a lenda arturiana tinha inequivocamente um significado político, que fica claramente expresso no poema épico de Layamon (c. 1200), História Brutonum ou Brut: uma larga parte do poema descreve as lutas de Artur contra os Saxões, e Layamon parece transferir os seus sentimentos de agravo contra o invasor normando, ao narrar a situação paralela da invasão saxónica sobre os bretões da Inglaterra romana, concluindo a sua versão da vida de Artur com a profecia de Merlin, de que um novo Artur virá, para ajudar os ingleses. Esta faceta, tipicamente britânica, distingue o tratamento do romance arturiano da chanson de geste francesa, que procurava glorificar o passado heróico das famílias dos grandes magnatas, como acontece com Ogier le Danois e Girard de Vienne, ou com o tratamento dado em França à figura do rei Artur, que aparece como roi faineant. Por outro lado, a aristocracia anglo-normanda do século XIII encomenda com frequência romances «ancestrais», onde se inventam aventuras destinadas a engrandecer os «antepassados» dos novos nobres, e manifesta preferências pelas narrativas de «exílio e regresso», em que o herói é espoliado e regressa para reclamar pela força a sua herança, ou por histórias em que um filho mais novo conquista a fama e a fortuna de que fora privado pelo direito de primogenitura.

A associação estreita entre a lenda arturiana e as práticas da corte e da nobreza angevinas é sublinhada ainda pela designação de Round Tables ou Távolas Redondas que os torneios começaram a adquirir no século XIII. Em 1252, Matthew Paris comentava que os cavaleiros já não se dedicavam a essa forma vulgar do torneio – uma espécie de batalha simulada – mas sim ao jogo de cavalaria chamado Távola Redonda. Aludiu-se, atrás, à pompa e às festividades que rodeavam estas ocasiões, que poderiam durar vários dias, o que decerto contribuía também para a sua popularidade e para a violação dos interditos papais sobre este «desporto». O espírito que rodeava os torneios era sem dúvida de grande excitação, sendo estas ocasiões favoráveis à quebra da ordem pública.

O rei Stephen tentou legislar, no sentido de restringir os locais onde os torneios eram autorizados, e Ricardo I estabeleceu um conjunto de normas restritivas para preservação da paz no reino, bem como uma série de impostos devidos pela participação em torneios. Mas o atrativo das Távolas Redondas resistia aos próprios riscos de vida, ou de ferimentos graves, que envolviam. Henrique III tentou ainda limitar estas práticas, mas o seu filho Eduardo, o futuro conquistador do País de Gales e, por algum tempo, da Escócia, era um praticante entusiasta, que na juventude sofrera vários reveses, mas que claramente sublinhou o valor simbólico do torneio ou da távola redonda como estímulo, para os jovens, dos ideais de cavalaria.

Eduardo I era um apreciador da literatura arturiana que, de modo muito claro, o inspirava nessa tarefa de revitalização de um ideal de cavalaria, já então em declínio. Esta preferência teve diversas expressões, nomeadamente no facto de o romance arturiano francês Escanor (1277-1282) ter sido dedicado a sua mulher, Eleanor de Castela. Em 1284, o monarca celebrou a sua conquista do País de Gales com uma elaborada távola redonda, e já foi referida a festa que deu por ocasião da investidura como cavaleiro do seu filho, Eduardo, Príncipe de Gales.

3.2 A cultura popular

Se os torneios e távolas redondas constituíam boa parte das ocupações sociais da nobreza – e muitos estão documentados – é mais difícil saber com precisão em que consistiam as festas populares. Supõe-se que as festas das aldeias e cidades estivessem diretamente relacionadas com o calendário religioso. Já no tempo do rei Alfredo (c. 876) tinham sido promulgadas leis eclesiásticas com dispensa de trabalho nos doze dias de Natal, sete dias antes e sete depois da Páscoa, uma semana na Assunção da Virgem e no dia de Todos os Santos. No tempo de Eduardo I (c. 1274) acrescentaram-se a estes períodos oito dias no Pentecostes (Whitsun). Nestes períodos, para além das celebrações religiosas, incluindo procissões, haveria seguramente danças e outras manifestações sociais: desde o período anglo-saxónico até à Reforma conhece-se a atividade de menestréis, dançarinos, mimos e outros entertainers profissionais.

A natureza das festas e divertimentos é, porém, obscura, devido em grande parte aos posteriores zelos reformistas que levaram à destruição de potenciais testemunhos escritos ou iconográficos destas festas, associadas ao calendário católico. Do pouco que hoje em dia se sabe, depreende-se que poderiam ser ocasiões de desordem, que convidavam ao excesso e ao pecado, devidamente condenados em sermões, manuais penitenciais e decretos episcopais. Mas seriam também ocasiões de divertimento, em que a representação tinha um importante papel, e em que certas práticas, entre o pagão e o cristão, se confundem.

Podem definir-se dois grandes ciclos no calendário medieval: do Advento ao Pentecostes, a metade «sagrada» do ano, um período de ansiedade, de consumo de alimentos, e de sementeira. Depois, do Pentecostes ao Advento, a metade «secular», onde a vida era mais fácil, o tempo de colheita e de armazenamento. Dentro de cada um destes grandes períodos havia festas bem definidas, que podiam ter a duração de um dia ou dois, ou até de algumas semanas. Essas festas eram, concretamente: o Natal-Ano Novo, o Carnaval (Shrovetide), a Páscoa, maio, Midsummer, colheitas e Inverno.

Os doze dias do Natal davam uma atenção especial à figura do Menino Jesus, em diferentes ocasiões: na Natividade (a 25 de dezembro), no dia dos Santos Inocentes (a 28 de dezembro), na Circuncisão (a 1 de janeiro) e na Epifania (a 6 de janeiro). O Natal era uma festa de interior, com troca de presentes e consumo de comidas e bebidas melhoradas. Se estas características ainda hoje se mantêm, já outras desapareceram, como as representações feitas por crianças vestidas de adulto, imitando padres, bispos e mulheres, onde se destacava a figura do «rapaz-bispo», proibidas na altura da Reforma. Mas havia também uma faceta pagã na celebração do Natal medieval, possivelmente associada a rituais de expulsão do inverno, onde eram utilizadas máscaras, por vezes com a configuração de cabeças de animais, e se representavam cenas em que animais se devoravam, literalmente, uns aos outros.

O Shrovetide corresponde ao Carnaval dos países latinos, mas as suas celebrações em Inglaterra parecem ter sido consideravelmente mais moderadas. Os rituais de desafio à autoridade eclesiástica, a paródia às orações e as obscenidades escatológicas conviviam com lutas de galos, jogos de futebol e mascaradas, sem, no entanto, parecer haver formas mais extremas de violência.

A Semana Santa incluía, para além das celebrações religiosas, as festas da Primavera e da renovação. Estas tinham uma forte componente sexual e permitiam liberdades que normalmente não se expressavam noutras alturas do ano, como jogos amorosos, motivos de captura, nomeadamente na semana a seguir à Páscoa: os Hock Monday e Hock Tuesday, a escolha de parceiros, o aprisionamento e libertação eram práticas «festivas» que se estendiam desde o May Day até ao Midsummer.

Este caráter abertamente sexual é próprio do May Day, cujas festas celebravam a chegada do Verão e incluíam concursos de beleza e a ornamentação das raparigas com festões e coroas de flores. Também nesta altura, a partir do século XV, se conhecem paródias à história de Robin Hood, que indicam a representação de peças e comédias vulgares.

O ciclo do Midsummer estendia-se do Rogationtide (segunda, terça e quarta-feira antes da Ascensão), pelo Pentecostes até ao dia de São João Baptista, a 24 de junho, que constituía a véspera do Midsummer. As rogações, que se traduziam em procissões públicas, com sinos, ramos e grinaldas, destinavam-se a pedir proteção para as colheitas, sendo também ocasião para jogos, corridas a cavalo e festejos diversos. Entre estes, avultavam as festas noturnas do solstício, onde se acendiam e saltavam fogueiras e se dançava, onde se faziam rolar rodas de fogo e se faziam vigílias que duravam toda a noite. Durante o dia, na Londres do século XII, eram organizados jogos, como o lançamento do dardo e de pedras, lançamento de flechas com arco, luta livre e luta com escudos.

O Pentecostes era normalmente a altura escolhida para a coroação dos reis de Inglaterra e, de um modo geral, esta altura do ano era propícia a festas ao ar livre, nomeadamente à realização de cortejos e de procissões. No princípio do século XIV (1311) foi instituída a festa do Corpo de Deus, que não poderia ocorrer depois do dia 24 de junho, e que veio trazer para as festividades do Midsummer uma nota religiosa, que viria a ser abolida na Reforma. A festa do Corpus Christi era celebrada com procissões e pageants, frequentemente protagonizados pelas guildas. Será talvez redundante sublinhar as semelhanças que os rituais medievais do Midsummer apresentam, relativamente às portuguesíssimas celebrações dos Santos Populares, mas é impossível suprimir um comentário quanto à natureza destas festas que, decerto, combinam uma raiz pagã de celebração da natureza e sua propiciação, com um posterior enxerto e assimilação dos rituais cristãos.

O Harvest (colheitas) era um período liturgicamente calmo, cuja festa maior era a da Assunção de Nossa Senhora, a 15 de agosto. O ciclo começava a 1 de agosto com a celebração do Lammas, uma missa em que a hóstia era feita de pão cozido com a farinha nova, e estendia-se até ao dia 29 de setembro, Michaelmas. Este era o período das renovações de arrendamento, do estabelecimento de contratos, o tempo de fazer as contas. Ainda em finais do século XIX assim acontecia, como muito claramente o descreve Thomas Hardy nos seus romances, Tess of the d’Urbervilles ou Jude the Obscure.

Finalmente, no final do Outouno celebrava-se o culto dos mortos. As festas de Todos os Santos e de Fiéis Defuntos, nos dias 1 e 2 de novembro, combinavam as orações pelas almas com rituais pagãos de origem celta, como dispor comida para antepassados mortos, vigílias em cemitérios, fogueiras, procissões com tochas, o uso de máscaras para afugentar os espíritos, a queima de efígies. Festejava-se ainda o São Martinho (Martinmas) a 11 de novembro, e o ciclo do Advento marcava, no princípio de dezembro, o recomeço do calendário litúrgico, celebrado dentro de casa e centrado nas crianças, com a festa de São Nicolau, a 6 de dezembro.⁴¹

3.3. A religião e as disciplinas do saber

3.3.1 A religião como enquadramento da vida

Os ritmos de vida e de produção medievais, intimamente associados ao calendário litúrgico, manifestam inequivocamente a importância da religião em todas as esferas de atividade. O cristianismo, introduzido nas Ilhas Britânicas nos séculos V a VII, como se viu anteriormente, envolvia a totalidade das atividades da sociedade e da cultura medievais. Tudo quanto foi referido anteriormente, a propósito da organização do poder real, dos valores orientadores da sociedade, das atividades produtivas nas cidades e nos campos, é relacionado com a religião e com a Igreja. A proporção de testemunhos religiosos do período medieval que sobreviveu até hoje é esmagadora: por cada casa medieval sobreviveram 100 igrejas, por cada peça de verso secular 1000 ou mais manuscritos religiosos. Não será excessivo afirmar que o universo medieval é escatológico e que a cosmovisão medieval, que só começará a transformar-se com a Revolução Científica do século XVII, imprime a sua marca a todas as atividades sociais e culturais.

Será importante referir algumas das circunstâncias concretas da organização da Igreja em Inglaterra, enquanto suportes institucionais e organizacionais que propiciaram não apenas o significado espiritual e cultural do Cristianismo medieval, mas criaram também as condições de sobrevivência de inúmeras peças e edifícios, em contraste com as peças de propriedade privada, frequentemente dispersas e perdidas por heranças, vendas ou outras formas de alienação. A Igreja medieval constituía uma poderosíssima organização, quer pelas riquezas materiais que possuía, quer pela capacidade de formar pessoal, como se diria hoje em dia. Em Inglaterra haveria cerca de 60 000 clérigos, que administravam terras, as quais constituíam cerca de um terço de todas as terras cultiváveis do país, e que viviam em edifícios frequentemente monumentais.

A capacidade de organização da Igreja ficou a dever-se, em boa parte, à profissionalização do clero, promovida pelo arcebispo Lanfranc (nomeado por Guilherme I em 1070), à transformação das dioceses e abadias maiores em baronias feudais, e ao facto de o número de nobres normandos ser muito inferior ao dos thanes anglo-saxónicos, o que favorecia as doações. São as doações, sobretudo, que irão proporcionar à Igreja as condições financeiras necessárias à construção das grandes abadias e catedrais do período normando, como Durham, Winchester, Norwich, ou àquelas que se iriam erguer nos duzentos anos subsequentes, como Canterbury, Ely, Gloucester, Lincoln ou York.

É indispensável entender a organização da Igreja medieval e a sua poderosíssima influência em todas as áreas da vida social para se poder perceber as transformações radicais que a Reforma em Inglaterra virá introduzir. Estas transformações não foram apenas doutrinárias, mas tiveram, como se verá, uma série de consequências sociais e culturais que contribuíram decisivamente para a especificidade da cultura britânica. A Igreja inglesa era, na Idade Média, parte da cristandade latina. Viu-se, num capítulo anterior, que a Igreja anglo-saxónica estava já aberta às influências continentais.

Porém, a chegada dos Normandos transportando uma língua e uma cultura francesas, bem como o regresso ao uso do latim, foram fatores que contribuíram para tornar a Igreja em Inglaterra ainda mais permeável à influência de Roma. Além disso, a Reforma Gregoriana promovera um conjunto de medidas, nomeadamente na expansão da lei canónica, que aumentavam o poder da jurisdição papal sobre toda a Igreja. Embora a riqueza material da Igreja, em Inglaterra, fosse exclusivamente inglesa, já as organizações eclesiásticas, os procedimentos jurídicos da lei canónica, as formas de organização da Igreja eram comuns à Cristandade. Também o poder de nomeação dos bispos, durante alguns séculos usado pelo rei, passou a ter que ser articulado com a engrenagem legal da cúria romana.

É visível um processo de acomodação da Igreja em Inglaterra às normas universais da Igreja Católica. Dois exemplos serão suficientes para ilustrar esta afirmação. Um refere-se ao celibato dos padres, posteriormente abolido pela Reforma. No século XI, o pároco da aldeia vivia ainda como qualquer aldeão, seria provavelmente casado, tinha filhos e transmitia a sua função hereditariamente. O movimento reformista da Igreja, que chega a Inglaterra em 1076, encoraja, pelo contrário, o celibato, que é já a norma para o clero, no século XIII. Outro exemplo da importância das decisões papais refere-se ao uso da excomunhão e do interdito. A primeira só será desafiada no século XVI por Henrique VIII, como se verá. O interdito será respeitado em absoluto entre 1208 e 1214, quando o Papa Inocêncio III, na sequência da sua querela com João Sem Terra, determinou o encerramento das igrejas e a suspensão de todos os sacramentos. O poder espiritual da Igreja era tão grande que, mesmo nesse período, não surgiram religiões alternativas ou heresias que permitam detetar desafios à autoridade papal.

A influência crescente da Igreja é imediatamente percetível se olharmos os dados numéricos conhecidos, referentes à expansão das ordens religiosas, posteriormente abolidas na Reforma. Os movimentos monásticos que se desenvolviam em toda a Europa no século XI tiveram também expressão em Inglaterra, como se constata pelo aumento de 48 para cerca de 300 casas monásticas entre 1066 e 1154, um crescimento acompanhado por um aumento do número de monges de 850 para 5000. Em 1216 haveria aproximadamente 700 casas e cerca de 13 000 monges, freiras, canons e canonesses.

Um século mais tarde, o total era de cerca de 900 casas monásticas, cifrando-se em 17 500 os membros das ordens religiosas.⁴² Enquanto no século XI todos os mosteiros eram beneditinos, em meados do século XIII tinham surgido várias outras ordens religiosas que ofereciam um vasto leque de escolhas a uma sociedade em que um número crescente de pessoas optava livremente pela vida monástica. Aqueles que escolhiam ingressar nas ordens Cisterciense, Gilbertina (esta a única especificamente inglesa), Templária, Hospitalária, Cartuxa, Dominicana, Franciscana, Carmelita ou Agostinha eram adultos e não já as crianças, oblatas, entregues às casas beneditinas pelos seus pais para nelas serem educadas e seguir a vida religiosa. Este aumento do número de pessoas dedicadas à vida religiosa indica, ao mesmo tempo, um aumento da alfabetização, visto serem as ordens religiosas os tradicionais garantes e continuadores das tradições educacionais.

Se, de facto, as igrejas e catedrais eram literalmente os «livros do povo», ensinando a Bíblia e a doutrina através de esculturas, vitrais e pinturas, as ordens religiosas dominavam todas as áreas da escrita: a continuação da Anglo-Saxon Chronicle, inúmeras coleções de sermões e obras como The Proverbs of Alfred e o Bestiary, foram seguramente produzidas em casas religiosas. Layamon era um pároco, e o autor de The Owl and the Nightingale era decerto também membro do clero. A quase totalidade dos textos escritos em inglês antes de Chaucer é de natureza religiosa e compõe-se sobretudo de manuais penitenciais, escritos homiléticos, lendas de santos, paráfrases bíblicas ou tratados sobre os sete pecados mortais, tanto em prosa como em verso. Parte deste acervo ficou a dever-se aos frades que, desde a sua chegada a Inglaterra a partir de cerca de 1220, desenvolveram toda uma literatura de devoção, sobre a Virgem ou a Paixão, bem como alguns exemplares de temas muito menos edificantes.

A arquitetura, as artes visuais em geral e a literatura tinham uma profunda marca religiosa. O mesmo acontecia com a música, onde se registava uma forte resistência à introdução de motivos seculares, quando estes começaram a ser desenvolvidos. O moteto polifónico, já praticado em França em 1180, só se tornou conhecido em Inglaterra no século XV, e a canção polifónica é ainda posterior. A forma universal de expressão musical na Idade Média era o cantochão, termo que, de um modo geral, inclui toda a música monofónica cantada na igreja. A polifonia, que terá começado a ser experimentada no século IX no Império Franco, foi, de início, parte integrante dos rituais litúrgicos e foi apenas em finais do século XII que começou a adquirir uma função secular. Deu origem ao motete, e transformou-se na principal expressão da polifonia entre 1225 e 1425. Em Inglaterra, porém, o motete não se secularizou tão rapidamente, e só em meados do século XIV começaram a aparecer canções seculares em manuscritos ingleses, sempre em proporções muito reduzidas, até finais do século XVI.

O vigor e a importância do cristianismo medievais têm que ser perspetivados face às condições de vida das comunidades da época. Se é verdade que o rei e os nobres tinham hábitos de mobilidade, quer em território britânico, quer no Continente, desde a França à Palestina, devido à necessidade de fiscalização dos seus interesses territoriais, ou ao seu envolvimento em guerras e cruzadas, a maior parte da população britânica nascia, vivia e morria na mesma aldeia ou na mesma região. O universo orientado pelos ideais religiosos, que não raramente impelia a aristocracia para fora da Inglaterra, condicionava também a estabilidade das convicções orientadoras dos habitantes dos burgos e das aldeias. Para estes, o mundo físico circunscrevia-se à realidade conhecida, mas o mundo espiritual era transcendente, misterioso, e articulava-se quotidianamente e a toda a hora com a vida.

O enraizamento das convicções cristãs, para além da ação concreta da Igreja, pode ter ficado a dever-se, também, à natureza da resposta que a doutrina e as práticas religiosas davam às situações do quotidiano. Se, de facto, as convicções em que assenta o cristianismo são transcendentes, logo, relacionadas com um mundo que é «outro», essas convicções são ao mesmo tempo apoiadas por um conjunto de práticas que estruturam as vivências individuais e sociais.

A promessa de um outro mundo, dividido em paraíso, purgatório e inferno, não poderia deixar de exercer uma poderosa influência sobre a exiguidade de um mundo sujeito a uma natureza dura e imprevisível, aos acasos da doença, à implacabilidade da morte na infância ou na força da vida. A impossibilidade de controle dos riscos do quotidiano e a natureza desses mesmos riscos, constituem uma das distinções fundamentais a estabelecer entre o período pré-moderno e o moderno, como veremos.⁴³ Mas o que importa agora determinar é o conjunto de condições em que a religião cristã se implanta, oferecendo respostas, quer transcendentes, quer muito práticas para a insegurança da vida material.

O quadro das condições de vida medievais é dominado por uma curtíssima esperança de vida. Embora não seja possível encontrar dados estatísticos para este período, conhecem-se as condições de produção dos alimentos e o tipo de consumo alimentar, de onde se pode inferir que a escassez não só era a norma para a maioria da população, como também a qualidade e a natureza dos alimentos eram de molde a não prolongar a esperança de vida. A falta de vitaminas e o consumo de alimentos conservados em sal tornavam a população vulnerável a inúmeras doenças, com as condições agravantes de falta de higiene e de precárias condições sanitárias.

Doenças como a gripe, a febre tifoide, a disenteria ou a peste bubónica alastravam rapidamente e transformavam-se em epidemias, como aconteceria em 1348 e 1361, com a Peste Negra, que dizimou cerca de um terço da população das Ilhas Britânicas e continuou a aparecer em surtos terríveis nos séculos posteriores. A mortalidade à nascença, da criança e da mãe, bem como a mortalidade infantil, eram acontecimentos tão comuns que lhes pode ser atribuída boa parte das atitudes que orientavam as relações familiares até sensivelmente ao século XIX, como se verá. A ausência de paliativos para a dor física, bem como uma medicina ainda assente nos princípios galénicos da teoria dos humores, não ofereciam resposta aos sofrimentos do corpo.

Não será de espantar, pois, que a Igreja pudesse oferecer alternativas, quer deslocando para a vida eterna as compensações que a vida na terra não oferecia, quer recomendando um conjunto de procedimentos que poderiam ajudar a melhorar situações concretas. Keith Thomas, em Religion and the Decline of Magic, enumera diversas práticas devocionais e propiciatórias, comuns na Idade Média e proibidas a partir da Reforma, que foram pouco a pouco caindo em desuso, mas que não são estranhas, ainda hoje, nos países católicos.⁴⁴ O culto da Virgem e dos Santos não só estava diretamente ligado ao calendário, como já se viu, mas era também propiciador de certos benefícios, associados especificamente a cada santo ou à devoção à sua imagem. Estas formas de culto, a que eram dedicadas igrejas, altares, imagens e santuários, proporcionaram uma imensa variedade de obras de arte sacra que foram em grande parte destruídas pelos ímpetos reformistas, de regresso a uma forma de religião mais austera e desprovida do risco de superstição.

A mediação da Virgem ou dos Santos era normalmente entendida como uma via privilegiada de acesso à graça divina, que a Igreja propiciava através de inúmeros rituais: a bênção do sal e da água para a saúde do corpo e expulsão dos espíritos malignos, a aplicação de água benta, o uso de amuletos e talismãs, o culto das relíquias e das propriedades nelas contidas, o ministrar dos sacramentos ou a recomendação da prática de orações. O excesso de confiança nos rituais e práticas religiosas, frequentemente para a obtenção de uma graça, poderá ter sido, muitas vezes, confundido com superstição e uma certa forma de magia. Keith Thomas afirma que é impossível definir a linha que, em muitas sociedades primitivas, separa a religião da magia, e que esta distinção é igualmente difícil de reconhecer na Inglaterra medieval.

Se, a nível popular, é possível e provável que os princípios teológicos da religião cristã fossem confundidos com práticas propiciatórias próximas da magia e da superstição, não é menos verdade que a distinção entre uma e outras era clara para os dirigentes da Igreja. O importante é não esquecer a dimensão, simultaneamente teológica e moral ou prática, da religião cristã. Veremos, posteriormente, como será possível interpretar o ajustamento dos princípios teológicos a práticas individuais e sociais de acumulação de riqueza, quando acompanharmos as teses de Max Weber acerca dos desenvolvimentos do puritanismo. Mas, por agora, no quadro do pensamento medieval, encontramos um cristianismo menos centrado no indivíduo e na sua capacidade de salvação, como mais tarde a Reforma viria acentuar, e mais articulado com a Igreja, enquanto estrutura visível de Deus na Terra.

Esta conceção envolve, em primeiro lugar, uma noção de hierarquia, em que se concebe o universo como uma imensa cadeia de seres, relacionados uns com os outros, mas ao mesmo tempo detentores de posições relativas que não deverão ser alteradas. A hierarquia inclui o macrocosmo, o espaço celestial das estrelas e planetas, e o microcosmo, o espaço do homem e da natureza, ambos envolvidos pela existência suprema de Deus, o Criador.

A hierarquia do macrocosmo supõe a centralidade da Terra, num espaço esférico em que todos os astros giram à sua volta. Esta conceção geocêntrica, chamada ptolemaica, só será contestada por Galileu que, no século XVI, publicamente defende as hipóteses de Copérnico sobre a centralidade do Sol (heliocentrismo) no universo, relegando a Terra para uma posição secundária, idêntica à dos outros planetas. Na esfera sublunar, separada da zona supralunar pelo desenho da órbita da Lua em torno da Terra, o ar que se respira é corrompido, diferente da substância pura, o éter, próprio à vida dos anjos e às combinações dos planetas. A corrupção do ar que envolve a Terra é indicadora do estado de pecado em que vive o homem depois da queda, ou do pecado original.

Permanentemente sujeito à tensão entre o divino e o demoníaco, o homem será o elo central da cadeia de seres, pela sua condição simultaneamente espiritual e animal. Os grandes degraus da hierarquia espiritual do homem para Deus são preenchidos por diversas classes de anjos, enquanto os degraus da hierarquia da matéria são preenchidos pelos animais, vegetais e minerais. Cada classe está subdividida em inúmeras outras, todas hierarquicamente organizadas. A espécie humana, radicalmente igual pela condição de pecado, estrutura-se, porém, em hierarquia que tem no topo o rei e se desdobra, depois, em planos sucessivos que definem diferentes patamares sociais.

Mas o homem é, também, o microcosmo por excelência, contendo em si todos os elementos do universo. O seu corpo, composto em equilíbrio ideal pelos quatro elementos – terra, água, ar e fogo – organiza-se em hierarquia de cabeça, tronco e membros, e representa a própria organização do cosmos e da sociedade.⁴⁵

O corpo humano é frequentemente utilizado como metáfora política ou social. Se a harmonia do corpo se rompe, pelo incumprimento de funções de uma das suas partes, o todo irá sofrer; do mesmo modo, se a harmonia do universo for perturbada por qualquer infração à hierarquia, todo o universo sofrerá. As estrelas e os planetas, nas suas posições relativas, poderão ser indicadores destas perturbações, e ajudar o homem a encontrar os momentos propícios às suas decisões. A consulta aos astros não parece ser posta em causa pela Igreja, como recurso de previsão, porque os próprios astros são emanações do divino. Já o recurso à razão para explicar a existência de Deus é vivamente desaconselhado, sendo o desejo de saber considerado uma manifestação de orgulho e soberba, objeto da ira de Deus sobre Adão e Eva no Paraíso, causa do pecado original.

3.3.2 A organização dos saberes e o legado clássico

A teologia medieval e a filosofia, bem como as ciências periféricas – as artes liberais, as artes mecânicas e as artes mágicas – organizam-se também hierarquicamente para a finalidade última, que é a glória de Deus. Nos primeiros séculos da Idade Média não se encontra ainda uma separação entre as duas primeiras, a teologia e a filosofia, como áreas distintas. Para Santo Agostinho, como atrás se referiu, a ambas tinham em comum o ideal da beata vita, e para Boécio é a filosofia que o guia e lhe traz uma consolação que depende, em última instância, de uma apreensão intelectual da ordem essencial, que subjaz àquilo que parecia ser uma sequência desordenada e acidental de catástrofes.

Mas no século XIII é já claro que é procurado, para a filosofia, um lugar próprio entre os saberes, apenas superado pela teologia. A primeira será, então, vista como auxiliar da segunda, como recomenda Roger Bacon, mas não deixa de ter com ela inúmeros pontos de conflito. As artes liberais (gramática, retórica, direito, medicina e geometria), as artes mecânicas (tecelagem, fabrico de armas, navegação, caça, agricultura e teatro), bem como as artes mágicas (adivinhação, augúrios, obras maleficentes, sortes para o futuro e ilusões), serão todas auxiliares (handmaids) do saber supremo, que é a Teologia.

Esta ordem de disciplinas será alterada com o Humanismo, operando-se, no século XVI, toda uma série de mudanças epistemológicas a que se fará referência. Até lá, o processo de mudança nos saberes e nos modos de os ministrar foi lento. A combinação entre o legado clássico e a doutrina cristã constituiu o cerne das disciplinas transmitidas e desenvolvidas na Idade Média, vindo a operar-se, no século XV em Itália, e no século XVI no norte da Europa, todo um conjunto de revisões, ajustamentos e inovações, com implicações teológicas, políticas, sociais, científicas e estéticas que vieram a definir o princípio da Idade Moderna.

A herança do saber grego e romano na Idade Média foi transmitida, quer pela leitura dos textos originais, quer pelos sucessivos comentários a eles feitos sobretudo pelos autores patrísticos: Orígenes, São Jerónimo, Gregório Magno, Ambrósio de Milão e, principalmente, Santo Agostinho. O maior obstáculo, no entanto, à transmissão do saber clássico, foi a progressiva queda do uso e conhecimento do grego, devida, provavelmente, à própria divisão do Império Romano. A consciência do empobrecimento do saber pela impossibilidade de acesso às obras gregas terá levado Boécio a adotar o projeto de traduzir a totalidade dos textos de Platão e Aristóteles. Morreu, porém, tendo completado apenas uma pequena parte desse projeto, que constituiu a base do legado clássico na Europa até ao século XII. Cassiodoro, contemporâneo de Boécio, pretendeu também salvaguardar a herança grega, não através da tradução, mas sim do resumo de matérias e princípios essenciais para o ensino, nas suas Institutiones. Terá sido fruto do acaso que a história do pensamento ocidental tenha sido moldada, durante a Idade Média, por algum conhecimento de Aristóteles e quase nenhum de Platão.

A influência do pensamento de Platão na Idade Média ficou a dever-se mais aos autores platonistas, como Plotino e Porfírio, do que diretamente à leitura de Platão. Foram os Platonistas que influenciaram Santo Agostinho e lhe transmitiram alguns dos princípios filosóficos compatíveis com a religião cristã, que estruturaram a sua conversão. Entre esses princípios deve sublinhar-se a ideia de que existe uma verdade para além da perceção sensorial, o princípio de que o pecado e o mal criam escuridão na mente, a apreensão de um Deus omnipresente e imutável, a ênfase no espiritual que preconiza a subjugação da carne como via para a obtenção do saber espiritual e do conhecimento de Deus. Também a tradição iniciada no século V por Próculo contribuiu para difundir elementos platónicos no pensamento posterior, sobretudo a noção de hierarquia do universo a partir de Deus que, segundo Próculo, teria sido baseada nos escritos de Dionísio Areopagita, conhecido na tradição ocidental como Pseudo-Dionísio. De Platão conhecia-se apenas, então, o Timeu, que interessava os autores do século XII por tratar do problema da criação; só nos finais do século XII surgiria uma tradução do Fédon e outra do Ménon.

Já o conhecimento de Aristóteles é muito mais completo. Em finais do século III, a lógica era ensinada a partir dos seis livros de Aristóteles conhecidos como Organon, comentados por Porfírio e, não obstante algumas omissões, pode afirmar-se que a lógica medieval era aristotélica. No século XII, são reencontradas traduções das restantes obras de Aristóteles sobre lógica, nomeadamente algumas das traduções de Boécio, bem como os chamados libri naturales: a Física, o De Anima, o princípio da Metafísica e os cinco tratados que ficaram conhecidos como parva naturalia. O ressurgimento do interesse por Aristóteles no século XII e o alargamento do corpus conhecido ficou a dever-se, em grande medida, à influência dos comentadores árabes sobretudo Avicena e Averróis.

Outros autores e escolas clássicas foram conhecidos e estudados no período medieval: entre os estoicos, Séneca e Cícero continuaram a ser estudados e comentados, e muito do conhecimento dos clássicos gregos na Idade Média foi obtido indiretamente pela leitura dos autores latinos. Finalmente, do legado clássico importa mencionar ainda um conjunto de textos atribuídos a Hermes Trismegisto, postos a circular entre o século I e o século III, que combinam elementos platónicos, neopitagóricos e estoicos com materiais derivados de cultos orientais. A tradição hermética manteve uma inegável importância ao longo de séculos, vindo a ser abafada pelos desenvolvimentos do racionalismo próprio da revolução científica. Será também oportunamente comentada a desvalorização desta área do saber na construção do pensamento moderno.

Atividades

Bibliografia sugerida

Ford, Boris (Ed.) (1992). The Cambridge Cultural History. Vol. II, Medieval Britain. Cambridge, Cambridge University Press.

Morgan, Kenneth O. (Ed.) (1992). The Oxford History of Britain. Vol. II, The Middle Ages. Oxford, Oxford University Press.

Kerr, W. P. (1958). The Dark Ages. New York, Mentor Books.

Myers, A. R. (1981). England in the Late Middle Ages. Harmondsworth, Penguin Books.

Stenton, Doris May (1981). English Society in the Early Middle Ages: 1066-1307. Harmondsworth, Penguin Books.

Southern, R. W. (1990). Western Society and the Church in the Middle Ages. Harmondsworth, Penguin Books.

Thomas, Keith (1991). Religion and the Decline of Magic: Studies in Popular Beliefs in Sixteenth- and Seventeenth-Century England. London, Penguin Books.

Trevelyan, G. M. (1967). English Social History: A Survey of Six Centuries, Chaucer to Queen Victoria. Harmondsworth, Penguin Books.

4. A Inglaterra Medieval – séculos XIV e XV

Sumário

O presente capítulo reflete sobre a sociedade e a cultura inglesas no final da Idade Média. As mudanças nos planos político, económico, social e cultural agora observadas deverão clarificar um processo de mudança que anuncia a formação da Modernidade. O capítulo apresenta os seguintes conteúdos:

• O contexto político e social da Inglaterra nos séculos XIV e XV.
• As campanhas na Irlanda e na Escócia; as campanhas em França; as lutas internas.
• As Guerras das Rosas: os conflitos que opõem as Casas de Lancaster e de York.
• As relações sociais e a organização económica.
• As perturbações religiosas: misticismo e lolardia.
• Indícios da formação da nacionalidade: a língua, a literatura, as artes.

4.1 O contexto político-social

Os séculos XIV e XV evidenciam já alguns dos traços que iriam mais tarde caracterizar novas formas de organização política e económica, novos modos de ver o mundo, novas expressões estéticas.

Politicamente, o período entre 1290 e 1490, em Inglaterra, é marcado por uma sucessão de guerras e conflitos, externos e internos:

• internamente, os soberanos ingleses procuram o domínio territorial sobre o País de Gales, a Escócia e a Irlanda, e dilaceram-se em terríveis conflitos sucessórios;
• externamente, lutam pela conservação dos seus territórios em França, ameaçados por idênticas pretensões de consolidação territorial pelos soberanos franceses, gerando-se, pouco a pouco, um maior sentido de identidade nacional.

A composição do tecido social altera-se:

• regista-se o alargamento do estrato social dos mercadores e profissionais liberais, e de novos proprietários de terras;
• correspondendo à emergência de um novo grupo social, assim a riqueza se redistribuía e a sua produção se alterava.
• Um novo espírito crítico relativamente às instituições religiosas induzia, também, mudanças:
  • promovia o aparecimento de heresias;
  • proporcionava um maior sentido de individualismo, que se expressava, quer em misticismo, quer em novas representações estéticas testemunhadas por uma humanização das figuras de culto.

O rei e a corte, com a família e a Casa Real no centro, continuavam a ser o fulcro da política e do governo britânicos, e a relação estabelecida entre o rei e os seus barões, ou com os já influentes mercadores, cavaleiros e proprietários rurais, bispos e funcionários talentosos, era crucial, quer para a política, quer para o governo. Também as relações de família ou kinship estruturavam ainda a sociedade e os comportamentos individuais e sociais. Mas a relativa estabilidade de uma sociedade pouco sujeita a pressões de mudança económica, social ou cultural foi durante dois séculos perturbada pelas guerras internas e externas, que funcionaram como catalisadores de mudanças sociais, desenvolvimento constitucional e conflito político, que de outro modo teriam certamente sido mais lentos.

Eduardo I (1227-1307) procurou afirmar a soberania inglesa sobre o País de Gales, primeiro, e sobre a Escócia, depois. Em 1301 tinha já conquistado metade do País de Gales e estabelecido um principado, conferido ao seu filho mais velho, o primeiro Príncipe de Gales nascido em Inglaterra. Na Escócia, Eduardo I procurou desenvolver uma espécie de Protetorado, aproveitando uma crise sucessória. Mas a subordinação da Escócia à coroa inglesa não iria processar-se pacificamente, nem constitucionalmente. Os conflitos com os escoceses prolongaram-se ao longo do século XIV, cruzando-se com idênticos problemas de soberania na Irlanda, onde a exploração de recursos por Eduardo I enfraquecera de tal modo a região e criara tal hostilidade ao regime inglês que os irlandeses viram com alívio uma soberania escocesa, por esta se opor à inglesa.

No Continente, os problemas giravam em torno do território da Gasconha, onde os reis ingleses, como Duques da Aquitânia, deviam vassalagem ao Rei de França. Aí, gerara-se uma situação de fricção, pontuada por pequenos conflitos, escaramuças e conferências de paz, agravadas pelo apoio que a França dava à Escócia contra a Inglaterra. Mas a guerra, propriamente dita, entre a Inglaterra e a França só começaria em 1337 e iria durar mais de um século, ficando conhecida como a Guerra dos Cem Anos.

As guerras dentro das Ilhas Britânicas impulsionaram mudanças de táticas militares e uma relativa «modernização» dos exércitos, o que produziu resultados notáveis nas vitórias de Crecy e de Poitiers. Pouco a pouco, a Inglaterra foi abandonando o modelo do exército feudal, que foi substituindo por forças pagas, recrutadas por capitães indentured, que tornaram os novos exércitos mais disciplinados e flexíveis do que as forças francesas. Mas os custos da guerra eram extremamente elevados, não só financeiramente, obrigando ao levantamento de novos impostos, mas também socialmente, traduzindo-se na interrupção das atividades produtivas por parte de milhares de ingleses, galeses e irlandeses, recrutados para os exércitos. Também o comércio da lã inglesa e do vinho da Gasconha sofreram sérios reveses.

Porém, não pode deixar de constatar-se que o esforço da guerra em França, prosseguido ao longo de décadas, não gerou instabilidade política ou social dentro da própria Inglaterra, que conseguiu simultaneamente defender a fronteira com a Escócia, manter a paz no País de Gales e evitar revoltas na Irlanda. Estes feitos ficarão a dever-se à inspiração, exemplo e liderança de Eduardo III e do seu filho, o Príncipe Negro, que personificavam as virtudes da Cavalaria queridas à nobreza e admiradas pela sociedade em geral, que Jean Froissart elogiou rasgadamente nos seus registos dos feitos de Cavalaria mais notáveis do seu tempo, comparando Eduardo III ao rei Artur.⁴⁶

A nível político interno, este período, entre 1290 e 1390, foi marcado por alguns acontecimentos que se torna indispensável registar por definirem o teor das relações entre o monarca e os seus magnatas, indicando uma progressiva deterioração das relações pessoais que estruturavam o exercício do poder real. Poderá constatar-se o recurso, por parte dos nobres, a instrumentos legais e constitucionais para fazer frente à vontade contrária do rei. Em 1297 e 1300, os nobres invocaram a Magna Carta para se insurgirem contra impostos levantados sem o consentimento do contribuinte. Em 1308, o novo rei, Eduardo II, foi forçado a um juramento, na sua coroação, que o obrigava a respeitar as leis e os costumes ingleses. Em 1311, foram proclamadas ordenanças que visavam limitar o poder real e que foram anunciadas no Parlamento. Em 1326-1327, a deposição do rei constituiu um facto sem precedentes na história da Inglaterra, e a responsabilidade da decisão foi partilhada pelo Parlamento.

Mas o sucessor de Eduardo II, Eduardo III, será também confrontado com o descontentamento dos nobres, dos mercadores e dos Comuns no Parlamento, transformado agora no fórum onde se processavam os pedidos reais de lançamento de impostos (1339-1343). Nos anos setenta, novas crises abalaram o regime de Eduardo III, quando os Comuns no Parlamento começaram a questionar a honestidade e competência dos conselheiros do rei, levando à deposição de ministros membros do clero. No chamado Good Parliament de 1376, os ministros ditos corruptos foram acusados e julgados pelos Comuns diante dos Lordes, num procedimento que veio a permitir que, no futuro, os detentores de posições de privilégio e responsabilidade pudessem ser publicamente responsabilizados pelas suas ações – o impeachment.

Ricardo II, filho do Príncipe Negro, sucedeu a Eduardo III, em 1377. A menoridade do rei, com 10 anos de idade, pôs problemas de governação que tiveram alguma influência na Revolta dos Camponeses, em 1381. Entre as razões de descontentamento dos camponeses avulta, sem dúvida, o lançamento de um poll tax destinado a financiar a guerra contra a França. Mas muitos outros aspetos devem ser tidos em conta, uns de índole religiosa, de descontentamento relativamente à Igreja, outros de natureza social, de ressentimento contra a política de repressão seguida pelos proprietários de terras a seguir à Peste Negra. A Revolta, que alastrou em áreas tão distantes como o Hampshire e a fronteira escocesa, Wirral e Norfolk, acabou por ser contida em Londres, onde o jovem rei concedeu perdões e alvarás de libertação da servidão, posteriormente revogados pelo Parlamento, com o pretexto de que teriam sido emitidos sob coação.

A Revolta dos Camponeses foi interpretada por alguns historiadores como um movimento de libertação, precursor de movimentos reivindicativos posteriores, tendo decisivamente contribuído para o fim do regime de servidão em Inglaterra. Outros historiadores, porém, verificam um endurecimento da atitude dos proprietários fundiários após a Revolta, que terá levado, pelo contrário, ao adiamento da libertação dos servos. Importa notar que a autoridade do rei começava a ser questionada pelos nobres, num crescendo de conflitos que culminaria em 1388 no Merciless Parliament, em que o soberano foi forçado a submeter-se a uma fação de Lords, precipitando o país numa nova crise política e constitucional.

Os esforços posteriormente desenvolvidos pelo monarca, no sentido de acabar a guerra com a França e restaurar a sua autoridade em Inglaterra, levaram ao seu casamento com Isabella, filha de Carlos VI, rei de França, e à aliança com o Papa em Roma, Bonifácio IX. Porém, as alianças continentais não impediram a continuação de um estado de permanente rivalidade entre fações em Inglaterra, o que proporcionou condições favoráveis a Henry Bolingbroke, filho de John of Gaunt (por sua vez terceiro filho de Eduardo III), para tomar o poder pela força em 1399 e, ao que tudo indica, mandar executar o rei, prisioneiro no castelo de Pontefract, em 1400.

4.2 As Guerras das Rosas

As Casas de Lancaster e de York, que entre si lutaram pela coroa inglesa no conflito que ficou conhecido como as Guerras das Rosas, continuaram a enfrentar a guerra com a França e a instabilidade interna, gerada pelos conflitos entre ambas e pelas dificuldades em manter as pretensões de governo sobre o País de Gales, a Escócia e a Irlanda. No século XV, os sucessivos governos da Inglaterra iriam cessar as tentativas de manutenção de um overlordship na Escócia e veriam enfraquecer o seu domínio sobre a Irlanda, onde prevalecia o poder dos magnatas locais, como os condes de Ormond ou Kildare. No País de Gales, a paz e o reconhecimento da soberania inglesa eram também difíceis de manter, sendo sempre temida uma revolta galesa, à semelhança da que, em 1400, fora chefiada por Owain Glyndwr. O descontentamento no País de Gales poderia, em consequência da proximidade geográfica e da facilidade de acesso por mar, tornar o território inglês vulnerável aos seus inimigos continentais.

A consolidação de Bolingbroke no poder foi conseguida através do esmagamento de revoltas internas, nomeadamente a do País de Gales, que mobilizavam necessariamente os nobres que lhe eram favoráveis contra aqueles que defendiam Ricardo II ou os seus potenciais herdeiros. Estes eram os descendentes do segundo filho de Henrique III, Lionel, e representavam as pretensões rivais ao trono. Mas Henrique IV, Bolingbroke, conseguiu também governar com o apoio do Parlamento, sem abdicar dos seus poderes reais.

É importante lembrar que competiam ao Rei o direito e o dever de governar o reino. Na sequência de um princípio tradicional, antigo e forte, o Rei deveria governar segundo a lei divina, a lei natural (ou seja, com equidade), e segundo as leis do reino. Mas era, ao mesmo tempo, reconhecido ao soberano o direito de anular ou suspender o exercício da lei em casos especiais ou de necessidade. E os reis da Casa de Lencastre, tendo fundado a sua dinastia num claro ato de usurpação e sabendo-se permanentemente ameaçados por atos idênticos, necessitavam em absoluto do apoio dos poderes existentes, sobretudo dos grandes magnatas. Estes, por seu lado, consideravam-se os dirigentes naturais da sociedade e, em consequência da doutrina constitucional, os conselheiros naturais do rei. O seu poder territorial era crucial para a manutenção da paz e o bom governo do reino, sendo como tal reconhecido e tratado por Henrique IV.

Numa hierarquia que se desdobrava em barões, viscondes, condes, marqueses e duques, os magnatas britânicos tornaram-se, no século XV, num grupo social hereditário e estritamente definido, que coincidia praticamente com o conjunto de pares que tinha assento na Câmara dos Lordes. Esta grande nobreza não contaria mais de sessenta famílias, e talvez metade desse número depois de décadas de conflito civil, mas era dela que dependia o controle das províncias inglesas.⁴⁷

Se os interesses do Rei estavam intimamente ligados aos dos nobres, os destes estavam relacionados com os da gentry: entre seis mil e nove mil gentlemen, esquires e cavaleiros, que desejavam a proteção e senhorio dos magnatas e que, em troca, ofereciam serviços fiéis. Os magnatas davam gratificações, terras e lugares, e a gentry dava conselhos, apoio e ajuda militar. Também os burgos e os seus habitantes faziam parte desta relação de interesse e serviço mútuo, a que alguns historiadores chamaram «feudalismo bastardo».

Henrique IV legou ao seu sucessor, Henrique V, um reino pacificado e um trono reconhecido externamente através de alianças estabelecidas com a Alemanha, a Escandinávia, a Bretanha e a Flandres Borgonhesa. Estas condições favoreceram o retomar das campanhas em França, que Henrique V liderou entre 1415 e 1420, conseguindo a vitória de Agincourt (1415) e procedendo depois à conquista da Normandia. Em 1420, o Tratado de Troyes, firmado com Carlos VI, fez dele regente da França e herdeiro do trono de Valois. A sua morte, em 1422, impediu Henrique V de subir ao trono de França, mas o seu filho, Henrique VI, herdou a monarquia dupla. As forças inglesas conseguiram ainda as vitórias de Cravant (1423) e Verneuil (1424).

Mas a sorte mudaria com a coroação de Carlos VII em Rheims (1429) e com um novo fôlego adquirido pelos exércitos franceses com a inspiração de Joana D’Arc. A Normandia seria perdida em 1450 e a Gasconha em 1453. Do Império de Henrique V restava apenas Calais, que viria a ser perdido sob o reinado de Maria Tudor, no século XVI. Henrique VI seria confrontado com estas derrotas pelos nobres, descontentes com a perda dos seus territórios em França, e pelo povo, liderado por um obscuro John ou Jack Cade que, em 1450, tomou a cidade de Londres durante alguns dias e denunciou a incompetência e a opressão financeira imposta pelos ministros do rei.

Ao descontentamento geral veio acrescentar-se um problema de governação, decorrente de um colapso físico e mental do monarca, que abriu novas expectativas às pretensões da Casa de York à coroa. Nem mesmo o nascimento de um filho de Henrique VI, em 1453, foi suficiente para estabilizar uma situação de grande tensão, agravada pela feroz hostilidade da rainha contra a família de York e os seus apoiantes. As tensões degeneraram nas batalhas de Blore Heath e Ludford Bridge e na condenação do Duque de York no Parlamento de Coventry. Finalmente, em março de 1461, o novo Duque de York, Eduardo, com o auxílio do Duque de Warwick, conquistaria a coroa.

O estabelecimento da dinastia de York não foi pacífico. O rei deposto, a rainha e o filho continuavam vivos, polarizando descontentamentos e proporcionando novas alianças. Eduardo IV acabaria por ser deposto e Henrique VI reinstaurado. Mas também Eduardo IV continuava vivo e disposto a recuperar a coroa, o que finalmente conseguiu com a vitória obtida em Tewkesbury, em 1471. A rainha Margaret, mulher de Henrique VI foi feita prisioneira, o seu filho morto na batalha e Henrique VI morreria, na Torre de Londres, na mesma noite em que o triunfante Eduardo IV regressava a Londres. Ficara assim extinta a principal linha de Lencastre.

Mas a sorte da casa de York não seria duradoura: embora os últimos anos do governo de Eduardo IV tivessem sido relativamente tranquilos, a sua sucessão caberia de novo a um menor, o seu filho Eduardo V, que não chegaria a ser coroado. Num país dividido por pretensões rivais, apoiadas pelos grandes magnates, o Duque de Gloucester, irmão do rei, encontrou a oportunidade de usurpar a coroa ao seu sobrinho, mandando-o executar juntamente com o irmão, o duque de York, protagonizando um dos episódios mais misteriosos e sinistros da história de Inglaterra. Gloucester subiu, finalmente, ao trono com o nome de Ricardo III.

As Guerras das Rosas chegariam ao fim com a vitória de Henrique Tudor, conde de Richmond, sobre Ricardo III na batalha de Bosworth, em 1485. Mais uma vez a coroa seria conquistada por um pretendente com um direito remoto ao trono. Mas Henrique VII tomaria medidas para garantir, não apenas uma sucessão legítima, mas também o fortalecimento de um governo que tenderia já a assumir as características modernas de consolidação do Estado e da Nação.

4.3. As relações sociais e a religião

A instabilidade política da Inglaterra dos séculos XIV e XV foi acompanhada por um conjunto de mudanças nos planos económico, social, religioso e cultural que indicam uma progressiva tendência para a individualização e o consequente rompimento das relações feudais do kinship. O governo da Inglaterra adquiriu, pouco a pouco, as práticas e as rotinas administrativas que lhe permitiam ação eficaz no levantamento regular de impostos, na cobrança de taxas alfandegárias, nas questões práticas da guerra, na manutenção da lei e da ordem internas. O governo tornou-se coordenado, concentrado e sedentário, e Londres e Westminster transformaram-se nos grandes centros administrativos, comerciais e culturais do reino. O Parlamento começou a reunir com regularidade, a ter funções próprias, procedimentos regulamentados e representação permanente dos comuns a partir de 1337.

Nos planos económico e social, assistiu-se ao gradual desaparecimento do manor feudal, à medida que os serviços eram comutados em dinheiro. A Peste Negra, em meados do século XIV, ao dizimar cerca de um terço da população da Inglaterra, contribuiu também para a alteração das relações sociais e para o desaparecimento gradual da servidão rural: a escassez de mão-de-obra terá levado ao recurso do trabalho pago e ao progressivo estabelecimento de um estrato social intermédio, de pequenos proprietários e de trabalhadores livres, que começaram a colmatar a imensa distância social do feudalismo, entre os proprietários e os vilões. O yeoman independente, relativamente próspero, bem-humorado e excelente archeiro tornou-se um motivo constante nas baladas inglesas desde a Guerra dos Cem Anos até à época Stuart.⁴⁸

A tendência para a progressiva libertação dos servos e para o crescimento de um estrato intermédio de pequenos proprietários livres, para a qual as explicações populacional e económica iluminam apenas um segmento de um processo mais complexo, foi acompanhada por um crescendo de descontentamento com os procedimentos da Igreja e por uma alteração nos comportamentos relacionados com a religião. Indicadores como a arte – imagens da Virgem com o Menino ao colo, olhando para Ele, ou de Cristo crucificado em expressão de sofrimento, por exemplo – apontam para uma importância crescente do indivíduo no século XIV. A procura de formas de devoção mais pessoais, de modos de imitação de Cristo, de regresso a uma pureza apostólica e a uma Igreja mais despojada de bens materiais indiciam tendências de mudança que, embora tivessem sido já sentidas em períodos anteriores de reforma religiosa, nomeadamente com a criação de ordens como a de Cister no século XII, ou Franciscana no século XIII, são agora dificilmente assimiláveis, criando tensões e conflitos.

O misticismo do século XIV é outro indicador desta tendência para uma vivência religiosa mais pessoal, que tem em Richard Rolle, Walter Hilton ou Juliana de Norwich uma expressão escrita, apelando a um público crescentemente letrado, a quem se recomenda a vida contemplativa. Também entre os leigos surgem expressões de misticismo, como no Book of Margery Kempe, a autobiografia espiritual de uma burguesa de Lynn, que exemplifica as virtudes que os leigos – homens e mulheres – devem procurar, e as revelações, visões e êxtases através dos quais as alcançarão. O duque de Lencastre, Henry, escreveu em 1354 um livro de devoção em francês, e a mãe de Henrique VII, Margaret Beaufort dedicou-se a uma intensa vida espiritual, talvez como reação à aridez das discussões e dos debates teológicos dos scholars.

Embora não integrado na Igreja institucional, o misticismo é ortodoxo. Mas o século XIV assistiria ao nascimento de um movimento muito mais radical do que as expressões individuais do misticismo, o dos Lollards, inspirados por Wycliffe, que abertamente questionaram a autoridade da Igreja e preconizaram a cisão com ela. A Lolardia foi considerada herética e os seguidores de Wycliffe foram perseguidos e condenados.

Este movimento teve, porém, um importante significado, também ele indicador da mudança dos tempos: foi um movimento tipicamente inglês, que inspirou uma série de textos polémicos escritos em vernáculo, bem como a primeira tradução completa da Bíblia em 1396. Wycliffe apelava ao espírito anticlerical da época, criticando a riqueza da Igreja e a mediocridade de muitos dos membros do clero. É também um sinal dos tempos o facto de as suas posições terem começado por inspirar simpatia entre a grande nobreza, incluindo John of Gaunt, a quem o professor de Oxford terá ficado a dever uma proteção que lhe poupou uma condenação por heresia, que poderia chegar a ser a fogueira. Porém, o afastamento de Wycliffe do seu posto em Oxford, bem como o afastamento dos seus seguidores mais próximos, transformaram a Lolardia num movimento de revolta, ameaçador da ordem pública, que em breve se desorganizou e foi alvo de perseguição, mantendo-se apenas entre pequenas comunidades de artesãos e sacerdotes pobres, nas regiões fronteiras com o País de Gales e nalgumas cidades do centro da Inglaterra.

A extinção da Lolardia no século XIV não aniquilou, porém, alguns dos princípios fundamentais que, mais tarde, animariam a Reforma e o puritanismo: uma hostilidade básica relativamente à autoridade eclesiástica, uma devoção centrada exclusivamente nas Sagradas Escrituras, a confiança numa Bíblia em inglês.

O misticismo e o movimento Lollard configuram já uma progressiva «nacionalização» da Igreja inglesa. Nos finais da Idade Média, a Igreja era Católica, e nessa medida partilhava a universalidade da Fé e da doutrina de Roma. No entanto, em Inglaterra, a dimensão institucional da Igreja radicava profundamente na experiência e nas tradições especificamente britânicas, que estruturavam as leis do estado e articulavam estreitamente a dimensão material e terrena da Igreja com a vida e os hábitos das populações. No século XIV os monarcas ingleses começaram, inclusive, a adotar medidas que, claramente, limitavam a jurisdição da Santa Sé em alguns assuntos eclesiásticos.

A partir do reinado de Eduardo I foram tomadas medidas que impediam o levantamento de impostos pelo Papa, a que se seguiram limitações impostas ao poder de nomeação de bispos ou outros dignatários do clero, detido pelo Papa. O Cisma da Igreja Católica, que colocou um Papa em Roma e outro em Avignon (1378-1417), ofereceu circunstâncias favoráveis à promulgação de estatutos antipapais, que garantiam ao rei a iniciativa da nomeação dos bispos. Como resultado destas medidas, verificar-se-ia um número muito pequeno de nomeações de estrangeiros na hierarquia eclesiástica em Inglaterra, no século XV.

4.4 Indícios da formação da nacionalidade

Outros fenómenos socioculturais vão ocorrendo ao longo do tempo, sem que seja possível determinar com precisão datas ou acontecimentos com eles relacionados, mas que indicam uma progressiva «nacionalização» de hábitos, costumes e práticas sociais. O primeiro indicador importante é o uso do inglês, em detrimento do francês e do latim, como língua de debate político, no Parlamento (o primeiro registo escrito data de 1362) e como língua de registo oficial, em testamentos (1387) ou escrituras de propriedades (1376). O uso do inglês num crescente leque de atividades poderá ter diferentes motivos, entre eles o desenvolvimento de um sentido de nacionalidade que se reforça como reação à longa guerra com a França, o próprio movimento Lollard que se apoia em textos de devoção em inglês, uma maior participação da sociedade em geral nos assuntos políticos, nomeadamente nos debates parlamentares, ou o próprio uso do inglês pelo rei e pela corte.

Simultaneamente pode observar-se alguma expansão da instrução básica, entendida como competência de leitura e de escrita. Entre 1351 e 1499 o número dos que sabiam ler aumentou de tal modo fora dos limites do clero, que o chamado benefit of clergy, um privilégio legal, deixou de abranger todos aqueles que sabiam ler, para se aplicar apenas ao clero. As mesmas transformações fizeram-se sentir, também, entre a Revolta dos Camponeses, em 1381, e a revolta de Jack Cade em 1450: no primeiro caso, todas as reclamações dos camponeses de Cantuária e Essex foram apresentadas oralmente ao rei Ricardo II, enquanto que, em 1450, as pretensões dos seguidores de Cade, oriundos das mesmas áreas geográficas, foram todas apresentadas por escrito, e postas a circular em várias versões.

The Canterbury Tales (redigidos entre 1386-1400, mas nunca completados) revelam já a variadíssima gama de potencialidades do inglês como língua de literatura. Chaucer, que conhecia bem a literatura francesa e italiana, o Roman de la Rose e as obras de Dante, Petrarca, Boccaccio ou Froissart, acrescenta a essas influências uma nota tipicamente inglesa, o sentido de humor. Ao lado de Troylus and Criseyde (1380-1385), este poema alarga decisivamente o nível e o âmbito da poesia em língua vernácula, acrescentando à riqueza e diversidade do pensamento um domínio do idioma em todas as suas variedades.

Outras formas de poesia foram também escritas em inglês, e gozaram de enorme popularidade: Piers Ploughman, de Langland, um poema simultaneamente profético e denunciatório; os poemas de Gower, Sir Gawain and the Green Knight; os dramas rituais cristãos dos ciclos ingleses dos Miracle Plays. Estes, especialmente populares nas cidades do Norte como York, Beverly, Wakefield e Chester, contam-se entre as peças mais populares da literatura do período, em que a poesia de longe ultrapassa a prosa em qualidade e popularidade. É especialmente significativo que os poetas, como Chaucer, Hoccleve e Lydgate tenham beneficiado do patronato do rei ou dos nobres. Embora a proteção tivesse por vezes a desvantagem da dependência e das flutuações de preferência ou favor, dela dependeu, em boa parte, o vigor daquilo que viria a ser a tradição da literatura inglesa.

As mesmas formas de patronato estendiam-se, também, a outras áreas de atividade, simultaneamente criativas e úteis, onde se começam a detetar traços especificamente ingleses, que as distinguem dos modelos continentais.

Na arquitetura, por exemplo, os desenvolvimentos insulares do Gótico deram origem a dois estilos diversos que, desde o século XIX têm sido designados por «decorado» e «perpendicular», e que se encontram nas catedrais inglesas, nas igrejas paroquiais de maiores dimensões e nos colégios das Universidades. O chamado estilo Decorated não introduzia modificações na estrutura arquitetónica, antes constituía o fundo ornamental que realçava as inúmeras pinturas e esculturas que enchiam os nichos ou se apoiavam em pedestais.

A destruição das imagens religiosas na Reforma limita, hoje, a apreensão daquilo que fora concebido para realçar as próprias imagens. Esse fundo arquitetónico distingue-se por uma ornamentação curvilínea e elaborada, baseada no ogee, ou curva invertida, representando elaboradas folhagens que se entrelaçam nas abóbadas, capitéis e colunas, em pedra ou em madeira. A extraordinária torre lanterna octogonal da Catedral de Ely, em madeira, é um exemplo notável deste estilo.

A última fase da arquitetura medieval inglesa, o estilo Perpendicular, é um desenvolvimento de um dos aspectos do Decorated. A decoração torna-se mais retilínea, mas continua a cobrir a superfície arquitetónica; as janelas são muito maiores, as paredes cobertas pelos mesmos elementos retilíneos usados nas janelas, as abóbadas são desenhadas em padrões mais retos e quadrangulares. As bases e os capitéis são facetados e os arcos vão-se abatendo gradualmente até tomarem a forma quadrangular. Sendo raramente de grandes dimensões, os edifícios do gótico perpendicular são leves, abertos, arejados, esguios. A ornamentação em leque é também própria deste estilo, de que os exemplos mais conhecidos e de extraordinário equilíbrio e execução são a Capela do King’s College em Cambridge e a ala este da catedral de Peterborough.

Associada à construção de edifícios religiosos, de castelos e fortificações, de residências reais e nobres, encontra-se o desenvolvimento de todas as formas de arte praticadas por pedreiros e carpinteiros, vidraceiros e ourives, tecelões e bordadores. Importa, porém, sublinhar que, ao contrário do que posteriormente será observado, o artista na Idade Média é, ainda, o artesão de quem não se conhece, salvo raríssimas exceções, a identidade. Duas razões principais poderão explicar este facto: uma, a própria noção de arte, no período medieval, que remete para Deus a autoria suprema, de que o artista é simples mediador e a obra acabada é a expressão. A outra razão prende-se com o facto de a maior parte das obras ser resultado da colaboração de diferentes artesãos, e ser apenas registado o papel do patrono, fosse ele o rei, um nobre, um bispo ou um abade.

Como se verá, a valorização da criatividade individual, a consequente valorização do artista e sua singularização serão fenómenos que só poderão ocorrer quando a própria noção de individualidade se começar a desenvolver, no período moderno. Por agora, em finais da Idade Média, se não encontramos ainda «artistas», como tal identificados, encontramos uma outra forma, coletiva, de identificação – a de uma sociedade que é já inglesa.

As características da produção estética deste período serão reapreciadas na segunda metade do século XIX. Como posteriormente veremos, quer os modelos de organização do trabalho, quer o seu resultado estético irão constituir fonte de inspiração e de proposta alternativa a autores preocupados com a massificação e descaracterização das artes, em resultado da industrialização.

Atividades

Leia os seguintes passos da autoria de John Wycliffe, extraídos da obra On the Duty of the King, 1378-1379:

God omnipotently creates the world in a manner corresponding to the Father, he wisely preserves the created beings belonging to the world in a manner corresponding to the Son, and he benevolently governs the progress of the preserved beings within His creation in a manner corresponding to the Holy Spirit.

Likewise, the king ought to act along similar lines in regard to the corporeal affairs entrusted to his rulership, for he ought to establish his loyal subjects in their ranks, he ought to defend them in the goods of nature, and third he ought to govern them carefully in regard to their temporal possessions through his law.

Concerning the first point, it is clear that it is necessary for the parts of the kingdom to be coordinated in quantity and number, since if all were to be lords, who would be workers or servants? If all were to be presbyters, who would be the lords governing or functioning secularly? Therefore, it is necessary for there to be a three-fold hierarchy in the kingdom through which all are arranged into one person of one heart, namely, the priests or those who pray, the secular lords or defenders, and the common people or labourers.

The first group forms the roof of the house of the church for the reason that the level of their intercourse ought to be nearer to heaven, the burden of their temporalities ought to be lighter and their defence of spiritual affairs ought to be loftier. For they ought to protect the inferior parts from the heat of carnal desire, from the storms of wordly molestation, and from the winds of hollow boastfulness.

The second level, just like a rectangle, ought constantly to defend the kingdom physically from the four plagues in a manner corresponding to the four walls of a house. Two separate walls running up to the ceiling and down to the ground are specifically reserved for priests.

The third level ought to attend to working the land and therefore, by sustaining in the kingdom in temporal goods, it may be compared to the foundation of a house.

When this three-fold hierarchy is proportionately arranged in quantity and quality, according to God’s standards, the kingdom will proceed to prosper.

Elabore um breve comentário a este texto, tendo em atenção os seguintes aspetos:

Bibliografia sugerida

Ford, Boris (Ed.) (1992). The Cambridge Cultural History. Vol. II, Medieval Britain. Cambridge, Cambridge University Press.

Kerr, W. P. (1958). The Dark Ages. New York, Mentor Books.

Morgan, Kenneth O. (Ed.) (1992). The Oxford History of Britain, Vol. II, The Middle Ages. Oxford, Oxford University Press.

Myers, A. R. (1981). England in the Late Middle Ages. Harmondsworth, Penguin Books.

Stenton, Doris May (1981). English Society in the Early Middle Ages: 1066-1307. Harmondsworth, Penguin Books.

Southern, R. W. (1990). Western Society and the Church in the Middle Ages. Harmondsworth, Penguin Books.

Thomas, Keith (1991). Religion and the Decline of Magic: Studies in Popular Beliefs in Sixteenth- and Seventeenth-Century England. London, Penguin Books.

Trevelyan, G. M. (1967). English Social History: A Survey of Six Centuries, Chaucer to Queen Victoria. Harmondsworth, Penguin Books.

5. Do Pré-Moderno ao Moderno — Sistematização e teorização

Sumário

Este capítulo tem como objetivo determinar as grandes linhas de mudança na sociedade e na cultura inglesas, que nos permitem falar numa sociedade medieval diferente de uma sociedade moderna. Identifica duas linhas de transformação da estrutura do sentir medieval para o moderno: a confiança e o risco.

Os elementos estruturais de confiança são: as relações familiares dentro de um sistema de kinship, a comunidade local, a cosmologia religiosa e a tradição.

Os elementos estruturais de risco são os acidentes do mundo físico, a violência humana e a religião.

O capítulo articula e interpreta os diversos aspetos da cultura e da sociedade inglesas em termos de estruturas sociais e culturais em mudança.

O presente capítulo introduz uma metodologia diferente da dos outros capítulos: estão, agora, em debate, perspetivas teóricas contemporâneas.

Depois de terem sido descritos e caracterizados os elementos fundamentais da cultura e da sociedade medievais inglesas, impõe-se uma sistematização que permita determinar os principais vetores de mudança, do período pré-moderno para o moderno. O sociólogo britânico Anthony Giddens, na obra The Consequences of Modernity, oferece uma interpretação que permite, de forma simples e clara, perspetivar algumas das principais linhas de mudança. A sua análise problematiza dois elementos sociológicos e culturais, a confiança (trust) e o risco (risk).⁴⁹ Sem seguirmos exatamente cada passo do argumento de Giddens, ele servirá, contudo, de suporte à sistematização que a seguir se fará.

Os primeiros fatores onde se observam mudanças, do pré-moderno para o moderno, serão as condições das relações de confiança, relacionadas com as noções de risco, de segurança e de perigo. Nas sociedades pré-modernas, estes fatores têm que ser perspetivados num enquadramento local, dado que as relações de espaço e de tempo se circunscreviam, a noção de confiança.

O primeiro é o kinship system, referido nos capítulos anteriores. O sistema de relações estabelecido na casa senhorial, envolvendo relações de responsabilidade e de dependência entre aqueles que viviam debaixo do mesmo teto ou sob a alçada do mesmo senhor, fossem ou não relacionados por laços de sangue, podia gerar tensões e conflitos. Mas o sistema estabelecia, sobre os conflitos imediatos, um comportamento geral em que se verificava que os kinspeople estavam predispostos a fazer face a um conjunto de obrigações, independentemente do grau de simpatia pessoal que nutrissem pelos indivíduos específicos em causa. O kinship proporcionaria, assim, segundo Giddens, uma teia de relações amistosas ou íntimas que resistia no espaço e no tempo. O kinship constituía, portanto, um nexo de relações sociais estáveis que, em princípio, e quase sempre na prática, formava um meio organizador de relações de confiança.

É importante notar que, segundo Lawrence Stone, o kinship e a linhagem eram apenas um dos três fatores unificadores da sociedade que se prolonga ainda no século XVI, começando então a entrar em rutura. Os outros fatores seriam o good lordship e a honra. O primeiro consistia na troca recíproca de proteção, apoio e hospitalidade, em troca de deferência, respeito, conselho e lealdade. É este senhorio (lordship) que abraça não apenas as ramificações de família, mas também todos os dependentes, como os criados, os rendeiros e os «clientes», num contexto abrangente de afinidades. A manifestação mais evidente das relações de kinship era a grande casa, com a sua hospitalidade aberta, com a sua ausência de privacidade, com as constantes multidões de gente da casa, visitantes, pessoas em busca de favores ou de influência.

A manifestação psicológica destas relações era um sistema de valores em que o senhorio e a lealdade eram personalizados e eram considerados as mais altas virtudes, com precedência sobre os Dez Mandamentos, ou sobre a submissão aos ditames impessoais da lei e mesmo sobre a deferência para com a autoridade pessoal do Rei. Era, como diz Stone, um mundo limitado, altamente personalizado, que ainda não tinha sido afetado por noções mais vastas de lealdade a códigos e ideais mais universais. A honra era um valor pessoal e não coletivo, como o kinship e a linhagem, e estava associada ao código de Cavalaria, à coragem física, à boa fé, ao reconhecimento do mérito individual. Segundo Stone, este valor persistiria até ao século XVIII, expressando-se frequentemente no código do duelo, vindo posteriormente a ser absorvido no novo sentido da individualidade.⁵⁰

Stone observa o declínio do sistema de kinship entre 1500 e 1750, à medida que aumenta a importância da família nuclear, não como unidade de habitação, mas como estado de espírito, e atribui estas alterações a fatores que observaremos no capítulo seguinte: o aumento do poder do Estado, encorajado pela Reforma, e o êxito do protestantismo, especialmente na sua vertente puritana, que valorizava o matrimónio e fazia da família um pouco o substituto da paróquia.⁵¹

Para Giddens, nas condições da modernidade mantém-se a importância das relações familiares, sobretudo dentro da família nuclear, mas as relações de kinship não são já portadoras de laços sociais intensamente organizados, através do tempo e do espaço.⁵² No período moderno as relações de kin serão substituídas por relações pessoais de amizade ou de intimidade sexual como meios estabilizadores dos laços sociais.

O segundo contexto de confiança, nas sociedades pré-modernas, é a comunidade local, entendida enquanto espaço de relações localizadas organizadas em termos de lugar, não transformado por relações distanciadas de tempo e de espaço. Como se viu acima e na nota 48, registam-se, nos tempos pré-modernos, migrações populacionais, nomadismo, viagens longas em tempo e espaço, de mercadores, peregrinos ou aventureiros. Mas a maior parte da população era razoavelmente imóvel e isolada, em comparação com as formas de mobilidade proporcionadas pelos meios de transporte e comunicação modernos. Neste aspecto veremos, em partes posteriores da nossa análise, o processo lento de transformação da mobilidade, que apenas vem adquirir ritmo progressivamente acelerado a partir da Revolução Industrial.

A comunidade local oferece, pois, segundo Anthony Giddens, em contextos pré-modernos, um sentido ontológico de segurança, sob formas que se dissolverão substancialmente nas circunstâncias da modernidade. Agora os distanciamentos impostos por novas conceções de tempo e de espaço definem sistemas abstratos como meios de estabilizar relações que não decorrem já no meio familiar da comunidade como lugar fixo, de dimensões reduzidas e conhecidas. Com a modernidade, o local e o global vão tornar-se intimamente associados. Persistirão, como é natural, sentimentos de afeição ou identificação com lugares precisos. Mas os próprios lugares irão tomar características diferentes, não expressando apenas práticas e envolvimentos locais, estando antes perpassados por influências distantes: mesmo as lojas de aldeia recebem produtos do mundo inteiro.

Este processo de globalização é observado pelos analistas da cultura como um fenómeno, quer da modernidade, quer da pós-modernidade. Têm ultimamente surgido diversas teorias que apontam para uma noção de civilização global, que é vista ou como o fim da história, ou como o início da história universal. Nesta última perspetiva, que é defendida por Raymond Aron, existiria hoje apenas uma civilização humana, de caráter global e sem «costuras», mas com uma magnífica variedade de manifestações indígenas de experiência de vida.⁵³ O percurso até esta globalização passa por uma abertura de horizontes geográficos e mentais, em que a Inglaterra tem importante papel, como se verá, quer no processo de transformação de matérias primas provenientes de todo o mundo, em objetos depois exportados também para todo o mundo (a partir da Revolução Industrial), como no desenvolvimento de um modelo aplicado de governo e de representação (o sistema democrático britânico), como também na mundialização da própria língua inglesa.

A terceira influência no contexto pré-moderno de confiança é a cosmologia religiosa. A religião pode ser também uma fonte de ansiedade e de instabilidade, mas as cosmologias religiosas proporcionam interpretações morais e práticas da vida pessoal e social, bem como do mundo natural, que representam geralmente um ambiente de segurança para o crente. Não é apenas a divindade em que se acredita que oferece confiança; é toda a estrutura da religião organizada, nomeadamente a hierarquia religiosa e o ritual. Anthony Giddens considera que o mais importante é o facto de as convicções religiosas tipicamente injetarem confiança na experiência dos acontecimentos e situações e construírem um enquadramento em que estas podem ser explicadas.

As referências feitas nesta secção, acerca da cosmovisão medieval (que se prolongará na renascentista), embora de carácter muito geral, sublinharam a coesão de uma perspetiva hierarquizada e organizada oferecida pelas conceções religiosas, que proporcionavam justificação para o caos visível de um mundo físico que não era racionalmente explicado, e de uma experiência individual que seguramente se confrontava com a instabilidade ambiental. Keith Thomas, em Religion and the Decline of Magic, estuda os fenómenos da religião, da magia, da astrologia, das profecias, da bruxaria, das mitologias medievais, apresentando um universo de ambiguidades e contradições. Mas, a complexidade das manifestações religiosas observadas não impede este autor de afirmar, por exemplo, que mesmo depois da Reforma, a religião organizada continuou a ajudar as pessoas a lidar com os problemas práticos do quotidiano, ao oferecer explicações para os infortúnios e ao proporcionar uma fonte de orientação em tempos de incerteza.⁵⁴

Na continuação da reflexão empreendida neste manual poderá observar-se o declínio da conceção unificadora e estruturante da experiência individual e coletiva oferecida pela religião. Keith Thomas, ao procurar as razões que terão condicionado o declínio das antigas crenças mágico-religiosas no período moderno, identifica três: o crescimento da vida urbana, o nascimento e crescimento da ciência e a expansão de uma ideologia de self-help.⁵⁵Os argumentos de Thomas são elaborados no sentido de questionar, não tanto as convicções que se organizam em sistemas de religião, mas sobretudo as atitudes persistentes de relação com o sobrenatural, que podem ainda hoje ser observadas, mesmo nas sociedades ocidentais.

Interessa-nos sobretudo observar um processo de secularização do pensamento e dos comportamentos, em que se constatará que a religião constitui ainda o esquema orientador até ao século XVIII, para depois começar a ser substituída pelos esquemas científicos. Esta generalização comporta, como é evidente, inúmeras exceções, e veremos, a propósito da Revolução Industrial, como os sistemas religiosos e os seus preceitos morais e práticos desempenham um papel fundamental. Mas observaremos também que, em termos de explicação para o desconhecido, o inesperado ou para a determinação de uma lógica e de uma racionalidade no universo físico e mental, a religião perderá, pouco a pouco, a supremacia, vindo o seu lugar a ser ocupado pela ciência. Giddens sintetiza esta transição do pré-moderno para o moderno com a indicação de que o pensamento se torna «contra-factual» e orientado para o futuro, como meio de relacionar o passado e o presente. A cosmologia religiosa foi suplantada por um saber organizado de forma reflexa, governado pela observação empírica e pelo pensamento lógico, e concentra-se sobre as tecnologias materiais e os códigos socialmente aplicáveis.⁵⁶

O quarto contexto das relações de confiança nas culturas pré-modernas é a própria tradição. Ao contrário da religião, a tradição não se refere a um corpo específico de crenças e de práticas, mas sim à maneira como essas crenças e práticas se organizam, especialmente em relação ao tempo. A tradição reflete um modo distinto de estruturação da temporalidade, orientado pela repetição, de modo que o passado se torna num meio de organização do futuro. A diferença fundamental entre as culturas pré-modernas e as modernas consiste numa orientação pelo passado das primeiras, e uma orientação para o futuro das segundas. A tradição expressa-se através da rotina e do ritual. Mas a rotina é intrinsecamente significativa, não mera repetição, por força do hábito, e o seu significado inscreve-se no respeito, ou mesmo reverência próprios da tradição e relacionados com o ritual. O ritual, que frequentemente tem aspetos compulsivos, oferece ao mesmo tempo conforto e segurança, porque infunde qualidade sacramental a determinados conjuntos de práticas. A tradição contribui centralmente para a segurança ontológica, na medida em que suporta a confiança na continuidade do passado, presente e futuro, e relaciona essa confiança a práticas sociais interiorizadas em rotinas.

A observação e interpretação da cultura tradicional, no período pré-moderno, tem que ser sempre circunscrita a contextos localizados. Embora seja possível determinar alguns traços comuns a uma sociedade que, de um modo geral, habita um mesmo território, as diversidades locais e regionais são, provavelmente, mais significativas do que os aspetos gerais que, no período medieval, não são específicos de nenhuma nação, mas sim comuns à Europa.⁵⁷ Por isso, os analistas da cultura que procuram caracterizar o período pré-moderno e o early modern têm tido a preocupação de distinguir o valor dos processos tradicionais de transmissão da cultura em contextos localizados.⁵⁸ A cultura tradicional pertencia mais à comunidade do que ao país, e só se podia perpetuar se uma parte significativa da população se mantivesse no mesmo lugar, geração após geração.⁵⁹

A mobilidade que se acentua no século XIX contribuirá para, praticamente, dissolver a cultura tradicional, embora surjam, em simultâneo, preocupações de ordem ideológica, sociológica ou política orientadas para a sua preservação ou recuperação.⁶⁰ A emergência de uma cultura «nacional», da Inglaterra ao Reino Unido, é um dos aspetos de reflexão deste manual, que será perspetivada em incidências políticas, ideológicas, religiosas ou linguísticas, onde se verificará que o período moderno comporta o progressivo acentuar de um espírito nacional que corresponde, simultaneamente, ao alargamento dos contextos locais para contextos nacionais, primeiro, e internacionais depois.

Para além da localização, as formas de cultura tradicional devem ser submetidas a outras distinções, como a que se estabelece entre cultura popular e erudita. Também neste aspeto a modernidade irá impor distinções progressivamente acentuadas, já que a cultura das elites começa, do modo claro, a assumir expressão distinta da cultura popular no século XVIII.

Se as quatro condições enunciadas proporcionam contextos de confiança no período pré-moderno, que se irão alterar no moderno, há ainda que considerar as condições de risco e o modo como estas se alteram também, do pré-moderno para o moderno. As culturas tradicionais estavam inseridas em ambientes de risco, de natureza diferente dos riscos modernos.

Os acidentes do mundo físico constituem o primeiro traço de risco que domina as culturas tradicionais. Os acidentes e as perturbações naturais, como as variações de clima, inundações, trovoadas, secas, ou mesmo os terramotos, afetavam a ordem social, e o seu significado era frequentemente interpretado através da religião. Mas outros fenómenos naturais, associados à condição humana, impunham também circunstâncias de instabilidade e risco, muitas vezes «resolvidas» pelo recurso à magia. As taxas de mortalidade infantil e de morte no parto eram altas, enquanto a esperança de vida era relativamente baixa. As doenças crónicas e infeciosas afetavam qualquer um, independentemente do seu nascimento, e as doenças endémicas proliferavam.

As condições de resistência e defesa ao potencial destruidor do mundo físico, bem como as atitudes perante o mundo natural irão mudar substancialmente, do pré-moderno para o moderno. Keith Thomas, em Man and The Natural World: Changing Attitudes in England 1500-1800, determina os traços dessa mudança de atitude, repassada de ambiguidades.⁶¹ Como refere o autor, por volta de 1800, tinham começado a surgir dúvidas sobre o lugar do homem na natureza e as suas relações com as outras espécies. O estudo objetivo das ciências naturais já desacreditara, em boa parte, as perspetivas antropocêntricas, desenvolvendo-se, entretanto, um sentimento de afinidade entre o homem e a natureza, que leva, por exemplo, à compaixão para com os animais ou à preocupação em replantar florestas e cultivar flores para satisfação pessoal.⁶²

Mais recentemente, estas diferenças de atitude entre o ambiente de risco do pré-moderno e do moderno acentuam-se, sobretudo nos sectores industrializados do globo. Os fenómenos naturais continuam potencialmente catastróficos, sendo a dimensão de catástrofe acentuada, quer pela concentração de populações afetadas por cheias, tornados, terramotos ou erupções vulcânicas, quer pela visibilidade que os atuais meios de comunicação oferecem à divulgação dessas catástrofes. Mas, mais importante, de um ponto de vista de análise da cultura, é a alteração de atitude perante a natureza dos riscos no mundo moderno. As ameaças de catástrofe ecológica ou de guerra nuclear, que hoje nos afetam, são resultado do saber organizado, mediado pelo impacto da industrialização sobre o ambiente material.

Uma segunda fonte de risco e de insegurança, no mundo pré-moderno, era a violência humana. Antes do aparecimento do guerreiro especializado, os níveis de violência, nas sociedades caçadoras e nómadas, parecem ter sido relativamente baixos. Quando as sociedades se começam a organizar, sobre uma base agrícola, o poder militar começa a constituir-se, muito embora as autoridades não dispusessem de meios de controle completos. Estes estados nunca estavam pacificados internamente, como estarão os estados modernos. O grau de segurança dos grupos populacionais no mundo pré-moderno era baixo, já que as populações estavam constantemente à mercê da violência de exércitos invasores, de salteadores, de ladrões ou de piratas. Ainda no século XVI, Utopia, de Thomas More oferece a descrição de um quadro de insegurança semelhante a este, em que uma parte da responsabilidade da instabilidade decorre justamente da existência de exércitos privados.

No período moderno, as condições de risco decorrente da violência humana alteraram-se, embora continuem a existir. Para Giddens, a diferença reside no facto de o risco de ataque pessoal estar hoje comparativamente reduzido a bolsas periféricas nos meios urbanos, sendo a violência humana transferida para as ameaças decorrentes da industrialização da guerra. O risco de violência militar continua a existir, mas o seu carácter mudou substancialmente, à medida que foi mudando o controle dos meios de violência em relação à guerra. Vivemos hoje numa ordem militar global em que, em resultado da industrialização da guerra, a escala de poder destruidor do armamento atualmente espalhado pelo mundo não tem precedentes. Mas este processo tem coincidido, do ponto de vista de Giddens, com uma pacificação interna dos estados. As guerras civis não são hoje tão frequentes como eram no período pré-moderno, em que as divisões do poder militar, acompanhadas de frequentes conflitos, eram mais a norma do que a exceção.⁶³

Opinião diferente tem Umberto Eco, que considera semelhantes, no mundo medieval e no contemporâneo, as condições de violência. Eco compara o sentimento de apocalipse que precedeu o ano 1000, com os temas recorrentes de catástrofe ecológica e atómica que se registam com a aproximação do ano 2000. Se é possível estabelecer um paralelo histórico, é também possível estabelecer outro, psicológico, para a insegurança sentida na Idade Média e no tempo presente. Como afirma este autor, na Idade Média, alguém que estivesse nos bosques à noite sentir-se-ia rodeado de presenças maléficas; as pessoas não se aventurariam a ir muito para fora dos limites da cidade sem irem armadas. Hoje, o branco da classe média, habitante de Nova Iorque, não vai ao Central Park depois das cinco da tarde, não se apeia do metropolitano em Harlem, nem viaja de metropolitano de noite. Simultaneamente, o roubo torna-se prática revolucionária, raptam-se embaixadores, tal como um cardeal e o seu séquito poderiam ser raptados por um qualquer Robin dos Bosques. Para Umberto Eco, o toque final nesta insegurança geral é o facto de agora, como na Idade Média, a guerra não ser declarada, com faziam os estados liberais modernos.⁶⁴

Impõe-se uma última referência à religião e à sua dupla influência, simultaneamente como propiciadora de refúgio em relação às atribulações do dia a dia, e como fonte de ansiedade e apreensão mental. Estes aspetos serão repetidamente focados no manual, pelo que bastará agora recordar a centralidade dos fenómenos religiosos na análise cultural e sociológica. Já foi mencionado que a religião pode servir como um meio de codificação de um mundo incompreensível racionalmente; pode acrescentar-se que, de modo contrário, a religião pode ocupar o espaço psicológico da ansiedade. Veremos, ao abordar as teses de Max Weber, como a religião pode afetar a vida quotidiana, gerando tensões entre pecado e salvação, e proporcionando orientações de conduta para a salvação.

Giddens afirma, na conclusão do seu argumento, que o risco e o perigo, experimentados em relação com a segurança ontológica, se secularizaram, tal como a maior parte dos aspetos da vida social. O mundo, agora estruturado predominantemente por riscos criados pelo próprio homem, reserva pouco espaço à influência divina ou à propiciação mágica das forças ou dos espíritos cósmicos. Uma condição central da modernidade será, ainda segundo Giddens, o facto de os riscos serem, em princípio, definidos em termos de conhecimento generalizável acerca de perigos potenciais, e já não em termos de «sorte» ou «fortuna». Quando se conhece o risco e se reconhece a sua existência, aceita-se a possibilidade de que as coisas possam correr mal, e de que essa possibilidade não possa ser eliminada. Paradoxalmente, no entanto, as crenças tradicionais no destino não desaparecem, na modernidade, e, quando os riscos são maiores, essas crenças tendem a reaparecer com mais força.⁶⁵

Poderá, assim, afirmar-se que a transição para a modernidade não eliminou completamente o sagrado, nem ficou definitivamente marcada pelo secular e pelo profano. No dia a dia, os elementos culturais do sagrado são menos visíveis do que as racionalidades e as rotinas das atividades mundanas. Porém, persistem traços dos elementos do sagrado em pelo menos três planos da análise da cultura: a crença em Deus e em certos valores morais tradicionais, nos discursos e nas práticas discursivas que regulamentam o comportamento e, finalmente, nas comunidades «imaginadas» e ideologicamente construídas, como as nações e o seu sentido de identidade.⁶⁶ No próximo capítulo, começaremos, exatamente, por debater este último aspeto, a construção da identidade nacional, que se nos afigura central para o entendimento da cultura inglesa no período Early Modern.

Outros temas poderiam ser isolados, no sentido de proporcionar uma mais completa sistematização dos traços de mudança, em termos culturais e sociais, do pré-moderno para o moderno. A transformação das relações humanas, nomeadamente nas esferas do público e do privado, da amizade e da intimidade, das relações familiares e sexuais, o papel das mulheres, as relações entre adultos e crianças, constituem outras tantas temáticas que têm vindo a animar a análise cultural. Mas, de alguma maneira, elas acabam por estar incluídas nos campos mais vastos do local e do global, das relações de kinship e de modelos orientados pela afetividade. Direta ou indiretamente, estas temáticas serão abordadas também ao longo dos capítulos que se seguem.

Atividades

Bibliografia sugerida

Burke, Peter (1994). Popular Culture in Early Modern Europe. Cambridge, Scholar Press.

Giddens, Anthony (1991). The Consequences of Modernity. Cambridge, Polity Press.

Stone, Lawrence (1990). The Family, Sex and Marriage in England: 1500-1800. London, Penguin Books.

Thomas, Keith (1991). Religion and the Decline of Magic: Studies in Popular Beliefs in Sixteenth and Seventeenth Century England. London, Penguin Books.

Thomas, Keith (1983). Man and the Natural World: Changing Attitudes in England 1500-1800. London, Penguin Books.

Thompson, Kenneth (1993). “Religion, Values and Ideology”, in Robert Bocock and Kenneth Thompson (Eds.) Social and Cultural Forms of Modernity. Cambridge, Polity Press.

Introdução e objetivos de aprendizagem

Vimos em traços largos, na Primeira Parte, o percurso da formação da nação inglesa, estruturado na fixação de uma língua comum, em instituições reconhecidas pela sociedade em geral, na formação de uma cultura comum. O termo «comum» indica um todo social, onde se distinguem as chamadas «classes sociais», que se diferenciam, quer pelos seus recursos financeiros, quer pelos hábitos, usos, costumes e exigências da vida em sociedade. Não obstante diferenças evidentes no quadro de uma hierarquia social, parece existir, em finais do século XV, uma consciência coletiva de que a nação inglesa possui uma especificidade que lhe é própria e que a distingue das outras nações europeias. Poderemos designar esta consciência comum por identidade nacional.

Iremos, agora, tratar da consolidação desse princípio de identidade, associando-o ao conceito de Modernidade, através da definição, descrição e interpretação dos elementos que contribuem claramente para a especificidade da cultura inglesa, e que ocorrem durante o século XVI: a Reforma, que assume em Inglaterra características diferentes das Reformas continentais de Lutero e Calvino; o Humanismo inglês, que prepara o caminho para a Reforma e que dará lugar a uma forma insular e tardia de Renascimento, o qual se manifesta em expressões próprias, ajustadas às circunstâncias da nação inglesa. Thomas More e Utopia merecerão referências específicas, como ilustração de alguns aspetos centrais do pensamento humanista.

O capítulo seguinte debruçar-se-á sobre desenvolvimentos e novos arranques, próprios da cultura e da sociedade inglesas, ocorridos ao longo do século XVII, com o acentuar de algumas das características da Reforma Anglicana, nomeadamente no desenvolvimento do Puritanismo. O pensamento político será objeto de estudo, perspetivado no pensamento de Locke e de Hobbes, indiciando já posteriores desenvolvimentos. A Revolução Científica será também perspetivada, sendo feitas referências específicas ao pensamento de Bacon e de Newton.

Trataremos, depois, da caracterização da cultura popular e da cultura das elites ao longo de todo o período, já que, em muitos aspetos, se registam continuidades que nos permitem uma aproximação globalizante. Porém, os efeitos da Reforma e do Puritanismo sobre a cultura popular merecerão referência específica. Finalmente será feita uma sistematização das grandes linhas de mudança da sociedade pré-industrial para a sociedade industrializada.

Deverá ficar claro o quadro do período Early Modern e dos nexos que o relacionam com o Iluminismo e com a Revolução Industrial. Os objetivos de aprendizagem serão:

• Problematizar o desenvolvimento das estruturas do poder, em Inglaterra, verificando um processo tendente à centralização, que começa a ser visível na dinastia Tudor e se acentua, ao longo do século XVII. Um processo que será, porém, contido pela intervenção do Parlamento.
• Entender as inovações introduzidas no pensamento político e social dos séculos XVI e XVII e as suas implicações religiosas, perspetivando o Humanismo, a Reforma e o Puritanismo no contexto social e ideológico da época.
• Perspetivar as mudanças epistemológicas dos séculos XVI a XVIII em contexto europeu e reconhecer o quadro de inovação britânico na Revolução Científica.
• Conhecer a estrutura da sociedade early modern e as expressões culturais que lhe são próprias, entendendo os processos de transmissão da cultura.
• Sistematizar as grandes linhas de mudança sociocultural neste período, reconhecendo o contributo teórico de análise de alguns autores contemporâneos.

1. A identidade nacional

Sumário

Trata-se de um capítulo introdutório, que visa clarificar o sentido dos termos ‘estado-nação’ e de ‘identidade nacional’. Os conceitos associados a estes termos são fundamentais para a interpretação da modernidade, da cultura e da sociedade inglesas em contexto moderno.

1.1 A questão da identidade nacional

Antes de situar o debate sobre a sociedade e a cultura inglesas no enquadramento dos séculos XVI e XVII, é importante clarificar o conceito de identidade que lhe será subjacente. Falamos, neste momento, de identidade nacional e não de identidade pessoal, adotando um ponto de vista idêntico àquele que Stuart Hall define, nos seguintes termos:

... national identities are not things we are born with, but are formed within and in relation to representation. We only know what it is to be «English» because of the way «Englishness» has come to be represented, as a set of meanings, by English national culture.⁶⁷

Explicitando esta posição, o autor infere que uma nação não é apenas uma entidade política, mas é também algo que produz significados – um sistema de representação cultural. As pessoas não serão, então, apenas cidadãos legais de uma nação; participam na ideia de nação, representada na sua cultura nacional. A nação é uma comunidade simbólica, e é desta condição que decorre o seu poder para gerar um sentido de identidade e de allegiance.

Será apenas no período moderno que se poderá começar a falar de culturas nacionais. Como veremos, no caso inglês, a ideia de nação começa a ter expressão ao longo do século XVI. Enquanto na Idade Média a allegiance era prestada ao senhor, e a identificação possível se faria, eventualmente, com o grupo familiar a que se pertencia, já no período moderno começa a operar-se a transferência do sentido de allegiance e de identidade para o estado-nação. Antes de observarmos o processo de construção da cultura e da sociedade inglesas no século XVI, torna-se indispensável examinar o conceito de estado-nação e definir os nexos entre a esfera política, a social e a cultural na análise da cultura deste período.

De forma talvez um pouco simplista, poderá pensar-se no governo medieval em termos do monarca, da sua Casa e do círculo imediato de conselheiros e pessoas detentoras de postos públicos. Este modelo contrasta com aquele que, em princípios do século XIX, já vigorava na maior parte dos estados europeus. Entre o século XVI e o século XVIII ter-se-á desenvolvido o Estado moderno, sendo indispensável acompanhar esse desenvolvimento no caso inglês, que veio a tornar-se, em diversos aspetos, modelar para outros estados.

Os termos «estado» e «estado-nação» serão utilizados para referir dois planos da mesma entidade. Por «estado» entender-se-á aquilo que se pode descrever como o aparelho do Estado: as instituições, o pessoal e as ideologias que simultaneamente constituem e apoiam as estruturas da autoridade.⁶⁸ Por «estado-nação» entender-se-á o conjunto de manifestações que se expressam na cultura nacional e que têm a ver com os padrões de literacia, com o uso generalizado de uma única língua vernácula como meio de comunicação em toda a nação, com o desenvolvimento de sistemas nacionais de transmissão do saber, como o sistema educativo, que, no seu conjunto, criam formas de representação entendidas e partilhadas por todos os cidadãos. Nesta aceção, poder-se-á falar também de cultura nacional ou de cultura inglesa, mas ter-se-á sempre em conta os elementos de unidade e de diversidade que a compõem, a fim de ser possível problematizar as tensões e os conflitos que lhe são próprios.

No que se refere à ideia de identidade cultural importa distinguir alguns planos de análise, visando clarificar os modos de formação deste sistema de representação que, no período contemporâneo, está sujeito a inúmeras aparentes contradições. Seguindo ainda as propostas de Stuart Hall, poderemos selecionar cinco elementos que sintetizam as estratégias através das quais se reproduz a ideia de identidade da cultura britânica:

Ao enunciar estas estratégias de representação da identidade nacional, Stuart Hall tem a intenção de negar a própria ideia de identidade. No seu entender, tais estratégias constituem instrumentos que têm a finalidade política de criar a ideia de uma grande família nacional, anulando assim os focos de tensão e rutura que decorrem das diferenças de classe, género, raça, etc.

Embora concordemos com Stuart Hall na ideia de que a identidade nacional é, no mundo moderno e na Europa Ocidental, um mito, já que nenhuma nação é composta por um só povo, uma só cultura e uma só etnia,⁶⁹ não deixamos de reconhecer a importância do conhecimento das transformações, ocorridas no tempo e no espaço, que estruturam a cultura moderna e contemporânea. Procurar-se-á, pois, distinguir, na análise que a seguir se fará, aquilo que é, com a objetividade possível, elemento constituinte da sociedade e da cultura inglesas, e aquilo que é a elaboração teórica, tendente a interpretar e a dotar de significado a mesma sociedade e a mesma cultura. Nem sempre será possível distinguir com total clareza os dois planos, dado que as análises histórica, sociológica e cultural são, elas próprias, orientadas por princípios de seleção e pontos de vista que diluem a factualidade dos dados na perspetiva teórica que os organiza. Se é necessário, hoje, desmontar as ideias adquiridas sobre identidade nacional é porque esta ideia existe de facto e tem contribuído para distinguir as diferentes culturas dos diferentes estados. Por isso, nas páginas que se seguem, falar-se-á frequentemente no nascimento de um sentido nacional que, segundo as análises históricas e culturais, se começa a desenhar com alguma clareza em finais do século XV.

Atividades

Comente as propostas de Stuart Hall, quando define os cinco elementos que sintetizam as estratégias através das quais se reproduz a ideia de identidade cultural inglesa.

Bibliografia sugerida

Hall, Stuart (1992). “The Question of Cultural Identity”, in Hall, Stuart, David Held and Tony McGrew (Eds.) Modernity and Its Futures. Cambridge, Polity Press.

Sharpe, J. A. (1993). Early Modern England: A Social History, 1550-1760. London, Edward Arnold.

2. Os Tudor, o Humanismo e a Reforma

Sumário

O presente capítulo tem por objetivo a apreensão de três planos complementares de entendimento deste período, cujo conhecimento é fundamental para a análise da cultura inglesa:

O sumário dos conteúdos é o seguinte:

• A formação do mito Tudor e a ação política de Henrique VII.
• O Humanismo e os fundamentos teóricos da Reforma; as posições de Lutero.
• Thomas More e Utopia.
• A Reforma Henriquina.
• A continuação da Reforma.
• O compromisso isabelino.

2.1 O mito Tudor

Segundo diversos testemunhos da época, já em meados do século XV os ingleses se consideravam superiores a outros povos e marcavam o seu desprezo pelos galeses, irlandeses ou flamengos. Ao mesmo tempo, visitantes estrangeiros notavam o orgulho que os ingleses tinham na sua origem e raça, e o modo como aferiam as eventuais virtudes de outros povos pelas suas.⁷⁰ Em meados do século XVI, visitantes venezianos ou espanhóis, que acompanharam Filipe II a Inglaterra, notavam com estranheza o modo como os ingleses pareciam detestar tudo o que não fosse inglês, desprezando em especial os franceses e os espanhóis; estranhavam, também, a liberdade que os ingleses davam às suas mulheres. Outro motivo de estranheza residia no facto de os ingleses parecerem ser extremamente violentos uns com os outros. Um diplomata veneziano escreveria mesmo, nos primeiros anos do reinado de Isabel I, que, por incrível que parecesse, nos vinte anos anteriores tinham morrido, de morte violenta, três príncipes reais, quatro duques, quarenta condes e mais de três mil outras pessoas.⁷¹

Não obstante a estranheza que causava na época, a Inglaterra Tudor passou a ser vista, retrospetivamente, como um espaço e um tempo onde convergiram virtudes, talentos e paixões em grau singular. Henrique VIII e Isabel I são monarcas que continuam a estimular a imaginação, quer pelas vicissitudes das suas vidas pessoais, quer pela aura de que os respetivos reinados se passaram a revestir. Sir Thomas More continua a ser paradigma de conduta secular virtuosa, Francis Bacon de imaginação visionária, de um futuro regido pela ciência e pela razão. Shakespeare será sempre único e o maior de todos os poetas, mas também Marlowe e Spenser evocam as angústias universais de Fausto e as alegorias da Faerie Queene. A Reforma, o desenvolvimento do Parlamento, a derrota da Invencível Armada, o estilo Tudor e tantas outras referências, hoje idealizadas pelo menos em parte, contribuem para a herança cultural britânica e para o sentido de identidade desta nação, mas não podem, por isso, deixar de ser analisadas e perspetivadas.

O chamado mito Tudor forma-se, retrospetivamente, com a vitória, no campo de Bosworth, do Conde de Richmond sobre Ricardo III. Mais rigorosamente, porém, é hoje sabido que durante os trinta anos em que decorreram as Guerras das Rosas, estas não produziram senão efeitos parcelares e esporádicos sobre a população inglesa, e a vitória em Bosworth (22 de agosto de 1485) não deve ser valorizada para além da constatação de uma imensa sorte do lado do vencedor. Ou seja, a vitória de Bosworth não veio pôr termo a um conflito com impacto nacional, no sentido em que as Guerras das Rosas pudessem ser entendidas como uma guerra civil. Este acontecimento, no entanto, permitiu confirmar a auto proclamação que o Conde de Richmond fizera, com efeitos a partir da véspera da batalha, como Rei de Inglaterra. O casamento a seguir realizado, com Elizabeth de York, filha de Eduardo IV, veio garantir a pacificação entre as duas Casas, de Lencastre e de York, reforçada, ainda, com o nascimento de quatro príncipes e princesas: Arthur (1486), Margaret (1489), Henry (1491) e Mary (1496).

O reino, no entanto, precisava de uma estabilidade que não podia ser garantida apenas por um casamento e uma coroação. Henrique VII, para continuar no trono, teria que garantir à monarquia e ao rei um poder que fosse reconhecido como supremo pelos grandes magnatas. Por outras palavras, o Rei não teria simplesmente que reinar; teria também que governar. A tarefa de consolidação e estabilização da coroa e do reino ocupou a maior parte dos primeiros anos do reinado de Henrique VII. Embora o modelo de governo seguido nesse período do seu reinado não fosse muito diferente do medieval, a escolha dos conselheiros provou ser inovadora e eficaz. Em lugar de se rodear dos grandes do reino, como fora hábito dos reis ingleses, Henrique VII começou a recrutar os seus conselheiros segundo o critério da competência, independentemente da origem social. Os grandes senhores que também fizeram parte do seu grupo de conselheiros sabiam ter sido escolhidos pelas suas qualidades e não pela sua posição.⁷²

Os conselheiros do rei pertenciam a um conselho alargado, o Great Council, que integrava pares do reino, dignatários da Igreja, juízes, funcionários reais, e cidadãos proeminentes. O órgão reuniu apenas quatro ou cinco vezes durante o reinado de Henrique VII. O conselho reduzido, denominado apenas Council, reunia com maior frequência, subdividido em dois. Um primeiro grupo, raramente convocado, integrava 150 nomes (quase toda a nobreza e a maior parte do clero superior, confirmando a noção de que seriam estes os conselheiros naturais do Rei). Um segundo grupo, muito mais reduzido, reunia com frequência e formava o Conselho Pessoal (Privy Council), constituído por nomes sem grandes títulos de nobreza ou fortuna, da confiança pessoal do monarca, a quem, por seu lado, prestavam fidelidade absoluta.

O recurso à competência administrativa independentemente da origem social é, sem dúvida, inovador. Mas Henrique VII não deixava de reconhecer que a segurança interna e externa dependia ainda do apoio dos grandes do reino, que não era possível alienar, mas que era possível controlar. Alguns dos instrumentos de controle concebidos e executados pelo rei e pelos seus sucessores visavam o estabelecimento de penas, frequentemente sob a forma de multas, cujo produto revertia a favor do tesouro real. As ameaças de revolta ou os atos revoltosos podiam ser punidos com a morte, mas também com as armas jurídicas conhecidas por attainder e forfeiture: a primeira consistia num estatuto parlamentar que proclamava uma condenação por traição (attainder) e declarava que as propriedades da vítima seriam confiscadas pela coroa (forfeiture). Parece indiscutível que Henrique VII tenha usado de um conjunto de meios de coação para controlar a nobreza e equilibrar as finanças do Estado, por vezes mesmo com corrupção da justiça.

Sem pretender avaliar esses meios, deve reconhecer-se que este monarca lançou as bases de uma eficiente administração do Estado e deu início a um processo de limitação do poder individual dos grandes magnatas que anuncia, claramente, o fim do feudalismo.

2.2 Humanismo e fundamentos da Reforma

Henrique VIII subiu ao trono em 1509, decidido a aumentar o poder real. Para tanto, procurou não apenas seguir uma política de conquista, ainda de «modelo» feudal, mas também, por razões que iremos observar, uma política de reforma interna com conotações «imperiais».

No primeiro aspeto – uma política de conquista ainda de modelo feudal – pareceu desejoso de prosseguir os ideais medievais de cavalaria, continuando ou recuperando as tradições de Eduardo, o Black Prince, e de Henrique V. As suas campanhas em França foram ousadas e extensas, demonstrando, por um lado, a atitude perante a guerra como desporto dos reis, e por outro, a convicção de que a honra se conquista no campo de batalha.

Mas foi no campo das medidas políticas, relacionadas com a Reforma, que a ação de Henrique VIII deixou marcas, até hoje presentes na cultura, nas instituições e na sociedade britânicas. Esta referência específica ao Rei, como autor de uma política de importância e repercussões imensas, é deliberada: Henrique VIII esteve, de facto, no centro das decisões, orientando pessoalmente a política e permitindo aos seus ministros e officials apenas uma estreita margem de liberdade de atuação.

A Reforma Henriquina não foi uma simples jogada política de um monarca ansioso por encontrar uma solução legal para um problema sentimental. Para entendermos o conjunto de acontecimentos que, ao longo do século XVI, transformaram a sociedade e a cultura inglesas, temos que enquadrar a Reforma no clima de opinião europeu e britânico que debatia as questões religiosas e políticas da união ou separação dos poderes espiritual e temporal, bem como analisar as repercussões sociais das medidas reformadoras. Teremos também que ter em conta que a Reforma em Inglaterra foi um movimento gradual e, em muitas das suas fases, oficial.

Nos aspetos estritamente processuais, a Reforma teve o seu início no princípio da década de trinta do século XVI, com a rutura de Henrique VIII com Roma, e com os ataques do Parlamento aos poderes da Igreja. Durante o reinado de Eduardo VI, a Reforma tomou aspetos mais doutrinais e calvinistas (1547-1553). Após a morte de Maria Tudor, que procurou o regresso ao catolicismo, a Reforma completou-se, a partir de 1558, no reinado de Isabel I, com a implantação desse «híbrido único», a Igreja Anglicana.⁷³

As teorias de Lutero, que se encontram na raiz de todas as Reformas europeias, estavam estreitamente ligadas e até derivavam, em parte, de um conjunto de tradições do pensamento medieval sobre premissas teológicas e doutrinas políticas. Enunciando brevemente as premissas teológicas, poder-se-á afirmar que assentam na reflexão sobre as relações entre o homem e Deus já desenvolvidas no quadro da devotio moderna, um movimento surgido na Alemanha e nos Países Baixos em finais do século XIV. Para estes místicos, a natureza humana é essencialmente pecadora, e a única via de salvação será a redescoberta da fé pessoal na graça redentora de Deus. Nenhum ato humano, nomeadamente a atribuição de indulgências plenárias pelo Papa, poderá auxiliar o pecador a atingir o mérito. A sua única esperança será o estabelecimento de uma relação de confiança com Deus, considerando as Escrituras e as tradições apostólicas como única regra de fé.

Em segundo lugar, a tradição escolástica da via moderna fundamentava, também, o luteranismo e o espírito da Reforma. Esta escola, protagonizada por nomes de origem britânica, como Duns Scotus, primeiro, e William of Ockham (c. 1285-1347), depois, reagira contra a doutrina tomista de que a razão, tal como a fé, tem um papel a desempenhar no entendimento de Deus. Para Ockham, o papel da razão será quase nulo para a questão do conhecimento de Deus – os dogmas da religião revelada, a existência e os atributos de Deus nunca poderão ser conhecidos através das evidências da razão, mas apenas poderão ser provados teologicamente sob suposição de fé. Nesta linha, Deus não aparece como o autor de leis naturais, que será possível ao homem apreender através da razão e aplicar na sua conduta, mas antes como uma «vontade» omnipotente e inescrutável que age de modo aparentemente arbitrário. A fé será assim considerada o único modo de aproximação entre o homem e Deus, o que levanta a questão da relação entre o mérito individual e a salvação. Os desenvolvimentos mais radicais desta doutrina irão dissociar por completo o mérito individual da ideia de salvação, argumentando que a natureza humana é incapaz de conhecer ou de querer fazer o bem, pelo que a salvação dependerá apenas da graça de Deus e não das obras praticadas. A graça divina será, pois, um dom de Deus, infundido sobrenaturalmente na alma do pecador.

Também os ataques de Lutero aos abusos da Igreja tinham antecedentes na Idade Média. Lutero focara as insuficiências do Papado e insistira na necessidade de regresso à autoridade das Escrituras e no restabelecimento de uma forma de Igreja Apostólica menos mundana. Já Sebastian Brant (1458-1521) na sua Nave dos Loucos (1494), lamentara a decadência da fé de Cristo causada pela riqueza e mundanidade da Igreja, e satirizara os «loucos» que a governavam, com os correspondentes vícios de simonia e nepotismo, os abusos de espiritualidade perpetrados por hordas de monges glutões e padres ignorantes, o crescente desprezo pelas Sagradas Escrituras.

Em Inglaterra, foram publicadas traduções da obra de Brant em 1506 e 1509, e John Skelton (c. 1460-1529) tipificou o pensamento anticlerical num conjunto de sátiras em verso. Não será despropositado mencionar que Skelton foi tutor do Príncipe Henrique, futuro Henrique VIII, e que alguns dos seus poemas contêm ataques que parecem ser destinados ao Cardeal Wolsey. Estes podem ser entendidos de modo mais geral, como ataques à hierarquia da Igreja, acusada de ignorância, corrupção, espírito mercenário e luxúria.

Também o Elogio da Loucura, de Erasmo, publicado em 1509, evidencia sinais da influência de Brant. Dedicado a Sir Thomas More, Moriae Encomium é uma oração clássica, em que a Loucura descreve os seus poderes, argumentando que a guerra depende dela e que os homens se constituem em sociedade por loucura e lisonja. Os seus maiores admiradores são os membros mais notáveis das profissões do saber, principalmente os médicos e os homens de leis, mas também os príncipes e os seus cortesãos, os monges, os padres, os bispos e, em especial, o Papa, os quais se contam entre os seus admiradores e seguidores. Embora mais tarde Erasmo insistisse que Elogio da Loucura tinha como objetivo orientar e não satirizar, ajudar e não magoar, mostrar aos homens como se tornarem melhores,⁷⁴ não deixa de ser, então como hoje, um feroz ataque à «loucura» dos homens, em geral, da Igreja, em particular.

2.2.1 O Humanismo

O sentido crítico patente no pensamento de Erasmo pode ser considerado indicador e representativo de um novo clima de opinião que não se circunscreveu ao debate religioso, embora este tivesse lugar importante. Tal clima de opinião ficou expresso no movimento a que chamaremos Renascimento Nórdico, a cujos protagonistas chamaremos humanistas nórdicos. Seria redutor procurar entender a Reforma sem a referência aos humanistas, os quais, direta ou indiretamente, criaram as condições de abertura a novos saberes e metodologias que vieram rever atitudes tradicionais e «verdades» apenas sancionadas pelo uso e não necessariamente pela razão.

O estudo das Humanidades, combinado com o grego e o latim, teve o seu início em meados do século XV, em universidades italianas e na Universidade de Paris. Em Inglaterra, já alguns scholars italianos tinham começado a desenvolver o gosto pelos estudos novos, sendo o primeiro exemplo notável o do italiano Pietro del Monte, que aconselhou o duque Humphrey de Gloucester, irmão de Henrique V, na compra de numerosos livros e manuscritos, onde se incluíam já as melhores traduções de Platão, Aristóteles e Plutarco, a totalidade dos textos conhecidos de Tito Lívio, as obras mais importantes de Cícero e um grande número de tratados humanistas modernos, que incluíam Petrarca, entre outros. O facto de o duque Humphrey ter doado perto de trezentos livros à Universidade de Oxford entre 1439 e 1444 contribuiu, em muito, para a divulgação do pensamento humanista.

Também em finais do século XV alguns humanistas italianos começaram a ensinar nas universidades de Oxford e de Cambridge, ali difundindo a cultura do Renascimento italiano. Em breve começaria a registar-se um movimento em sentido contrário, ou seja, de Inglaterra para Itália, onde os interessados nos studia humanitatis encontravam o meio propício ao seu desenvolvimento. Alguns deles iriam desempenhar papéis fulcrais no processo da Reforma em Inglaterra, como veremos. Thomas Linacre (c. 1460-1525) é um dos primeiros a viajar para Itália, onde pretendia formar-se em Medicina. Mas em breve seria seduzido pelo estudo do Grego e das Humanidades, continuando, ao longo da vida, a dividir a sua atividade entre as duas áreas. Na última década do século XV, um grupo de jovens da Universidade de Oxford começou a empreender um conjunto de deslocações pelas universidades italianas. Os expoentes mais importantes foram William Grocyn (c. 1449-1519), o seu amigo William Latimer (c. 1460-1545) e John Colet (c. 1467-1519). Os três regressaram depois a Oxford, onde Grocyn lecionou, em 1491, a primeira cadeira de Grego, onde Latimer foi nomeado tutor para as Humanidades logo a seguir, e onde Colet proferiu, perante toda a comunidade universitária, uma célebre série de lições ou conferências sobre as Epístolas de São Paulo.

Embora os humanistas ingleses tenham feito boa parte da sua formação em Itália, de modo algum se pode pensar que o Renascimento e o Humanismo ingleses se resumem à importação de mestres italianos. Assistimos, pelo contrário, a um processo de assimilação e transformação das ideias e dos princípios relevantes para a experiência e interesses ingleses, que se apoia nas técnicas de investigação aprendidas em Itália, e se orienta predominantemente para o pensamento social e político.

No centro da cultura humanista estava a tentativa de aplicar técnicas pormenorizadas de crítica histórica e filológica aos textos do mundo antigo. Toda uma atividade de edição e tradução de textos clássicos começa a ter lugar em França, na Alemanha e em Inglaterra, onde Linacre se distinguiu com a sua tradução de Aristóteles. Mas as inovações que produziriam efeitos revolucionários e duradoiros não seriam, primordialmente, as traduções e consequente divulgação dos clássicos, mas antes os novos estudos sobre os códigos jurídicos e sobre a Bíblia.

Embora não se registe, em Inglaterra, nenhum nome ao nível de Lorenzo Valla, em Itália, ou de Guillaume Budé, em França, o impacto dos trabalhos destes autores fez-se, sem dúvida, sentir, o que ajudará a enquadrar algumas novas atitudes face às leis, ao Estado e à Igreja, que se presenciam no processo da Reforma. Seguindo o método de análise de texto que buscava elucidar o seu significado a partir do original, em vez do método escolástico, que oferecia uma série de comentários aos comentários anteriormente feitos, os juristas do Renascimento evidenciam uma atitude nova relativamente às suas fontes: considerarem os textos antigos como textos apenas, sujeitos a crítica e a análise, e não fontes de princípios incontestáveis e imutáveis.

O Código Justiniano, sobre o qual assentava toda a teoria da supremacia do poder do Papa sobre o poder dos reis, foi desacreditado por Valla logo na década de quarenta do século XV, com base numa análise histórica e filológica. Rapidamente se começa a difundir uma atitude de distanciamento face às fontes analisadas, que promove um novo pensamento histórico, onde o documento é entendido no seu enquadramento temporal e não necessariamente com valor para todo o sempre. O direito romano sofre, assim, um descrédito que conduz, simultaneamente, à valorização das legislações autónomas, tradicionais, de cada estado. A tentativa de sistematização do direito consuetudinário, por seu turno, levaria à necessidade de estudar os precedentes, o que vem demonstrar a necessidade de, também as leis, serem perspetivadas historicamente. No caso inglês, podemos observar, nas atitudes perante a lei e o direito, poderosos fatores de integração e consciência nacional que irão acentuar o traço peculiar inglês, já patente na Idade Média, de confiança na chamada King’s law, ou common law, que viria, em 1688, a ser identificada com a Constituição.

Mas o campo de inovação mais profícuo no quadro do Humanismo inglês foi a aplicação das novas técnicas filológicas ao estudo da Bíblia, o que requeria uma nova atitude face ao comentário e exegese bíblicos. O método escolástico ortodoxo consistia num processo de relacionação de diferentes passos, com o fito de deles extrair algum ensinamento geral ou princípio de fé. Os humanistas, pelo contrário, procuravam recuperar o contexto histórico preciso para cada doutrina ou argumento. Foi este, justamente, o método utilizado por John Colet quando, em 1496, proferiu as suas lições em Oxford, com o título An Exposition of St. Paul’s Epistle to the Romans, antecipando as preocupações com o rigor semântico (ipsissima verba) da leitura da Bíblia que a Reforma luterana viria patentear.

Outra inovação, não menos importante, diz respeito à aplicação das novas técnicas filológicas a novas traduções, mais rigorosas, dos antigos textos em grego e em hebraico. Neste campo, não se pode omitir a referência, de novo, a Lorenzo Valla, que escreveu, em 1449, uma série de anotações ao Novo Testamento, que Erasmo faria imprimir em 1505, nem à Universidade de Alcalá, em Espanha, onde, entre 1514 e 1517, foi composta e impressa a primeira versão poliglota da Bíblia, uma obra-prima de erudição humanista e arte de imprensa.

É importante mencionar que a imprensa, recém inventada, iria ter um papel decisivo na divulgação das novas ideias, tal como os humanistas rapidamente perceberam. Logo ao publicar o manuscrito de Valla, Erasmo aproveitou a oportunidade para lhe acrescentar uma introdução, em que sublinhava a importância das humanidades como suporte da teologia, e insistia em que a tradução das Escrituras devia ser tarefa para o gramático. Os estudos bíblicos de Erasmo culminaram, em 1516, com a publicação da sua edição do Novo Testamento grego, bem como uma tradução para latim, onde os erros da Vulgata foram corrigidos pela primeira vez. Também num texto introdutório, Erasmo exorta toda a gente a ler as Escrituras e a que elas sejam traduzidas em todas as línguas.

Convictos da importância dos seus pontos de vista, os humanistas irão desempenhar uma importante atividade pedagógica, expressa num grande número de obras para a educação dos jovens, dos príncipes e dos magistrados, de entre as quais há a salientar The Education of a Christian Prince, que Erasmo dedicou ao futuro Imperador Carlos V, em 1516, e, uns anos mais tarde, o célebre The Book Named the Governor, de Sir Thomas Elyot (c. 1490-1546), este claramente influenciado por Castiglione e o seu famosíssimo The Book of the Courtier. Mas o sentido pedagógico dos humanistas também se orientou para a educação dos cidadãos e não apenas dos príncipes. Aqui, o exemplo mais notável é Utopia, de Thomas More, publicada em 1516, a que dedicaremos atenção especial, e a obra de Thomas Starkey, Dialogue between Reginald Pole and Thomas Lupset, concluída em 1535. O bem-estar espiritual e material da comunidade continuariam a ser objeto de debate em Inglaterra, onde o movimento pelo Commonwealth, em meados do século XVI, iria debater os problemas económicos e constitucionais da Inglaterra, numa ótica humanista.

Na preocupação em definir os males políticos e sociais de que enfermava o estado e a sociedade, as ideias dos humanistas confundem-se com os princípios reformadores.

As afinidades de Lutero com os humanistas farão com que estes se sintam fortemente atraídos pelas suas teses. Em muitos casos, porém, uma primeira manifestação de entusiástica adesão ao ataque de Lutero à venda de indulgências, em 1517, seria seguida por alguma hesitação. William Tyndale (c. 1495-1536) é o mais famoso exemplo, em Inglaterra, deste comportamento de atração seguida de hesitação. Os estudos humanistas de Tyndale, prosseguidos em Cambridge, levaram-no a trabalhar a fundo o hebraico, bem como o latim e o grego. As suas convicções luteranas ficaram claramente expressas no texto The Obedience of a Christian Man (publicado em inglês, em Inglaterra, em 1528) e, depois, em Answer to Sir Thomas More’s Dialogue (1531), a sua resposta à crítica de Thomas More aos reformadores. Mas o contributo mais importante de Tyndale para a Reforma em Inglaterra foi, sem dúvida, a sua tradução para inglês do Novo Testamento, impressa em 1525, e a tradução do Pentateuco, diretamente do hebraico para inglês.

Os fundamentos intelectuais da Reforma em Inglaterra situam-se, em larga medida, na atividade dos scholars da Universidade de Cambridge neste período, onde se pode reconhecer uma teia de influências recíprocas que levaram à tradução completa da Bíblia por Miles Coverdale (c. 1488-1569) e à formação protestante de Sir John Cheke (1514-57), que viria a ser tutor do príncipe Eduardo e lhe transmitiria as suas convicções luteranas.

Mas o pensamento de Lutero, no que dizia respeito à autoridade jurisdicional da Igreja, tinha também fundamentos na Idade Média e, em larga medida, na ação de pensadores britânicos. Lutero considerava a Igreja uma congregatio fidelium, ou seja, uma congregação de fiéis sobre a qual o Papa não deveria exercer qualquer papel de cobrança de impostos ou exercício de autoridade legal, agindo através da lei canónica e impondo um sistema de tribunais eclesiásticos sobre os tribunais civis.

Como se viu anteriormente, já em finais do século XIV o movimento Lollard, iniciado com a pregação e os textos de John Wycliffe, dera voz a toda uma oposição evangélica à riqueza e ao poder jurisdicional da Igreja. Em 1395, um grupo de lollards conseguira mesmo fazer aprovar no Parlamento um ataque contra a corrupção e a subordinação da Igreja inglesa aos ditames de Roma. Como foi referido atrás, o movimento Lollard expressava já um sentido de autonomia nacional que é reforçado pelo uso do vernáculo, nomeadamente no texto de Wycliffe The Church and Her Members. A Lolardia foi considerada herética e precipitou, em 1401, a promulgação de um estatuto que permitia a perseguição religiosa e o castigo da heresia pela fogueira. Mas, apesar dos perigos da perseguição, o movimento não só criou raízes em Inglaterra e na Escócia, como alastrou pela Europa, onde foi entusiasticamente recebido pelos seguidores de Jan Huss, na Boémia.

O conceito de que o Papado é uma monarquia absoluta começou também a ser contestado na Idade Média e, de novo, observamos um papel preponderante, na formação da opinião na época, por parte de um pensador de origem britânica. William of Ockham, como Marsiglio de Pádua, contestou o poder absoluto do Papa e defendeu a separação dos poderes espiritual e temporal. O seu tratado The Power of Emperors and Popes acentuara já estas duas ideias, indicando que a monarquia papal deveria ser constitucional e não absoluta, dependendo da ação do Papa em benefício dos fiéis, e que o Papa deveria assumir apenas um poder espiritual, para orientação daqueles e para a salvação das suas almas.

As teses de Ockham foram posteriormente desenvolvidas pelo seu discípulo Jean Gerson que, muito claramente, distinguiu o poder do Papa do poder da Igreja, considerando este superior, o que veio fundamentar a teoria do conciliarismo. Dito por outras palavras, Gerson considerava a Igreja como uma monarquia limitada, que agia através de uma assembleia representativa. Assim, a Assembleia poderia convocar um concílio sem a presença do Papa, e, em certos casos, julgar o Papa. O escocês John Mair iria reiterar estas ideias que, conjuntamente, começariam a constituir uma forte corrente de opinião crítica relativamente aos poderes do Sumo Pontífice e da Igreja e a gerar um sentido de continuidade na oposição que reforçaria o princípio da Reforma em Inglaterra.

Este sentido de continuidade enraizada no tempo é claramente expresso por John Bale (1495-1563), que escreveu a crónica da Reforma, insistindo nas afinidades entre os protestantes ingleses do século XVI e os seus antecessores lollard. A Brief Chronicle, começada em 1544, é já um relato de martírio em prol da Igreja de Inglaterra, que a vem dotar de história e de relações com um passado heroico. Mas a consagração dos movimentos de oposição à Igreja estabelecida, como historicamente fundamentados e ao mesmo tempo inspiradores de futuros comportamentos exemplares, seria protagonizada por John Foxe (1516-1587) com a publicação de Acts and Monuments, que ficou conhecido como Book of Martyrs.

Os ataques ao comportamento do Papa e de membros da hierarquia da Igreja não vinham apenas da área dos críticos teológicos. Também entre leigos e membros de governos do norte da Europa surgiam críticas contra os privilégios do clero. Ao longo da década de vinte do século XVI muitas foram as sátiras publicadas em panfleto em Inglaterra, que culminaram em 1529 com a publicação de Supplication for the Beggars, provavelmente da autoria de Simon Fish. Este texto, breve mas eloquente, toma a forma de um apelo dos pobres dirigido ao rei, apresentando queixas contra a vida dissoluta dos padres, os excessivos poderes da Igreja, o empobrecimento do povo pelo enriquecimento do clero. Consiste, além disso, num aviso ao monarca de que a sua autoridade está a ser minada pela autoridade jurisdicional da Igreja.

Entre os juristas começava igualmente a desenvolver-se uma forte corrente de pensamento nacionalista, que buscava fundamentos para contestar as interferências da Igreja e do Papado na legislação. Este espírito nacionalista, que valorizava a common law inglesa e as resoluções do Parlamento, tivera já expressão no século XIII, mas reforça-se com Praise of the Laws of England, de Sir John Fortescue (c. 1394-1476). No princípio do século XVI multiplicam-se os sinais de hostilidade aos poderes legais da Igreja, como é o caso dos textos de Edmund Dudley (1462-1510) ou de Christopher St German (c. 1460-1540).

Também através de medidas legislativas, ainda discretas, os próprios governos tentavam limitar os poderes e a riqueza da Igreja. Henrique VII procurara, no decurso da década de noventa do século XV, legislar no sentido de reduzir o número de conventos isentos de impostos ao Estado, bem como limitar o chamado «benefício do clero» (benefit of clergy), que garantia imunidade aos membros do clero nos tribunais civis. Mas seriam os acontecimentos em torno da questão matrimonial de Henrique VIII que iriam precipitar toda uma nova legislação que acabaria por dar corpo a descontentamentos e tradições, correntes de pensamento e atitudes, havia muito sentidas, e concretizar o processo da Reforma em Inglaterra.

Antes, porém, de observar esses acontecimentos, importa ilustrar as circunstâncias da época através do pensamento de Sir Thomas More, sobretudo expresso na sua obra mais conhecida, Utopia.

2.3 Thomas More e Utopia: ilustração da situação da Inglaterra e crítica ao Humanismo

Quentin Skinner afirma, em The Foundations of Modern Political Thought, que parece inescapável a tese de que a teoria política do Renascimento nórdico consistiu essencialmente na extensão e consolidação de uma gama de argumentos já debatidos no Quattrocento italiano.⁷⁵ No entanto, o debate de ideias políticas dos italianos do século XV não foi meramente repetido no norte da Europa e, em certos aspetos, as teorias aqui desenvolvidas apresentam-se de forma crítica. Especialmente significativa é a posição de Thomas More, principalmente no famosíssimo livro Utopia. Mas a vida e o conjunto da obra e das atividades de More podem servir como um estudo de caso, sem dúvida singular, que reflete muito da convergência entre o pensamento e as atitudes medievais e modernas nas primeiras décadas do século XVI.

Na opinião de Anthony Kenny, Thomas More merece um lugar na história intelectual da Europa por três razões:

• em primeiro lugar, por ter escrito um clássico em latim, Utopia, que continua, agora como antes, a ser amplamente lido;
• em segundo lugar, porque, na sua vida, estabeleceu um padrão de santidade, sabedoria e serviço público que continua a fascinar escritores e historiadores das mais variadas convicções, e que contribuiu para a caracterização daquilo a que os ingleses chamam o English character;
• por último, os seus textos em inglês ocupam um lugar significativo na história da língua inglesa e na sua literatura de devoção e controvérsia.⁷⁶

De entre estas três razões a primeira terá, talvez, maior interesse para o analista da cultura e sociedade inglesas, visto que Utopia oferece a possibilidade de um riquíssimo leque de interpretações sobre a época em que o seu autor viveu, bem como sobre as tendências do pensamento nas áreas da filosofia e teologia, da constituição da sociedade e dos princípios da economia, dos fundamentos políticos do Estado, de conceitos de ciência e de razão, de felicidade e pragmatismo, sobre um sem número de outras temáticas, como a guerra, a educação, a organização da família, entre outros assuntos.

2.3.1 Alguns aspetos da vida de Thomas More

Alguns aspetos da vida de More ilustram de modo significativo o período em que viveu. O seu comportamento no processo da Reforma Henriquina representa ao mesmo tempo a lealdade aos valores e princípios do catolicismo e a natureza ainda imprecisa das mudanças operadas nesta primeira fase da Reforma. A atitude perante a adversidade permanece, ainda hoje, como exemplo de sangue frio e sentido de humor peculiarmente ingleses. Antes de tratar especificamente de Utopia mencionaremos os aspetos da vida e da obra de More que melhor contribuem para ilustrar os pontos atrás referidos, ou que têm alguma relação com aquela obra.

Thomas More nasceu por volta de 1477 ou 1478, no reinado de Eduardo IV.⁷⁷ Os primeiros anos da sua vida são contemporâneos dos últimos anos das Guerras das Rosas, que viria a tratar, trinta anos depois, na sua History of King Richard III. A juventude de More decorreria sob o reinado de Henrique VII, o primeiro rei da dinastia Tudor, que começaria a desenvolver a concentração de poderes que, mais tarde, seria interpretada como um primeiro passo em direção ao absolutismo. More passou uma parte da sua infância como pajem em casa do Arcebispo de Canterbury, John Morton, num processo educativo usual na época. Utopia irá conter referências a este período, como se verá. Estudou depois em Oxford, onde esteve menos de dois anos e que não lhe deixou saudades, nem quanto à vida estudantil nem quanto ao conteúdo das matérias lecionadas, sobretudo a lógica. A seguir, por iniciativa do pai, que desejava que o filho o seguisse na carreira das leis, entrou para os Inns of Court e foi admitido em Lincol’s Inn em 1496, obtendo o seu diploma de advocacia em 1502. Neste período, estudou latim clássico, que rapidamente dominou tão bem que foi convidado a lecionar um curso sobre A Cidade de Deus de Santo Agostinho, na igreja de que era prior William Grocyn, um dos poucos scholars ingleses que sabia grego. Em 1501, Grocyn começou a ensinar grego a More, que depressa se tornou também conhecedor dessa língua.

A sua formação intelectual era, pois, a do humanista, convicto do valor das «letras humanas» – dos clássicos gregos e latinos. Em 1499, More conhecera Erasmo de Roterdão, então em visita a Inglaterra, e desde aí ficaram amigos, tendo Erasmo visitado More frequentemente depois do casamento deste e tendo-lhe dedicado, em 1511, como acima se referiu, o Elogio da Loucura. Este título, em latim Encomium Moriae, esconde um trocadilho, em que o nome de More adquire o duplo sentido de «loucura» (moria) ou de designação da pessoa. Esta «loucura», que Erasmo reconhecia no seu amigo, é o conjunto do sentido de humor e da simultânea seriedade próprias da personalidade de More.

Mas More, que se distinguira desde cedo pelo tom humorístico dos epigramas que escrevia e das conversas que mantinha, tinha, ao mesmo tempo, traços de ascetismo que discretamente escondia. Depois de se ter sentido inclinado a seguir a carreira sacerdotal, mas ter decidido antes casar, manteve ao longo da vida práticas de austeridade monásticas, usando, por exemplo, uma camisa de crina por baixo da roupa, que lhe feria a pele. Segundo o seu biógrafo, William Roper, casado com Margaret, a sua filha mais velha, apenas esta conhecia esse hábito, por ser ela a quem o pai pedia, em segredo, que lhe lavasse a referida peça. Segundo Roper, praticava também a autoflagelação, à imagem dos procedimentos da mais rigorosa ordem religiosa, a dos monges cartuchos de Londres.

More foi um marido e um pai atento à educação da sua família, adotando uma perspetiva na educação das filhas extremamente avançada, já que lhes facultou a instrução humanista geralmente dada apenas aos rapazes. Educou, assim, os seus filhos no estudo de latim, do grego, da lógica, da filosofia, da teologia da matemática e da astronomia. O primeiro manual para o ensino da aritmética publicado em Inglaterra e intitulado On the Art of Calculation, foi escrito pelo amigo de More, Tunstall, e a ele dedicado, «to be passed on to your children».⁷⁸

No mesmo ano em que casou, foi eleito membro do Parlamento, caindo no desagrado de Henrique VII, por ter denunciado o que considerou ser um financiamento excessivo pretendido pelo rei. Em resultado da sua intervenção, o Parlamento aprovou menos de metade da soma pretendida.

Com este gesto, alienou todas as possibilidades de uma carreira pública em vida de Henrique VII. Mas, seis anos mais tarde, em 1511, sob o jovem rei Henrique VIII, foi nomeado Under-Sheriff de Londres, tendo como funções dar apoio legal aos Sheriffs e exercer o cargo de juiz, às quintas-feiras de manhã, no Guildhall.

Escreveu neste período, em inglês e em latim, entre outras coisas, uma tradução da vida de Pico della Mirandola, humanista florentino, traduzindo também para inglês alguns dos seus textos. Ou, ainda, a já referida Vida de Ricardo III, em duas versões simultaneamente, em inglês e em latim, que ficaram incompletas e foram publicadas apenas postumamente.

Foi, além disso, eleito High Steward da Universidade de Oxford, vindo a envolver-se em polémica contra os sectores mais conservadores, que viam com grande desconfiança os novos estudos de Humanidades que favorecia. Em 1518, dirigiu uma carta à Universidade, defendendo o estudo do grego, bem como do hebraico e do latim, que considerava indispensáveis para o melhor conhecimento das Escrituras e para uma preparação adequada a uma vida virtuosa.

O ano de 1515 foi de viragem na vida de More. O rei nomeou-o para a sua primeira missão importante: com Tunstall, foi enviado à Flandres para negociar a interpretação de alguns tratados de Henrique VII sobre o comércio da lã. Erasmo deu-lhes cartas de apresentação a Peter Gilles, alto funcionário público de Antuérpia. As negociações prolongaram-se ao longo de alguns meses, que More aproveitou para escrever o Livro II de Utopia. Após o regresso a Inglaterra, escreveu o Livro I, onde ponderava os prós e os contras da aceitação de serviços públicos nas monarquias.

Não obstante as opiniões aí expressas, More viria a aceitar, em Agosto de 1517, o convite de Henrique VIII para integrar o Conselho do Rei. Trabalhou então sob as ordens diretas de Wolsey, que controlava o Conselho mas passava a maior parte do tempo na Casa Real, e que frequentemente se deslocava pelo país. Henrique VIII chamava More muitas vezes, para com ele discutir astronomia, geometria, teologia ou assuntos do Estado. Por volta de 1522 ou 1523, More e a família mudaram-se para a quinta de Chelsea, recebendo, em 1526, a visita do pintor Hans Holbein, a quem foram encomendados uma série de retratos individuais e um retrato de grupo familiar. Embora o retrato de grupo só tenha sobrevivido em cópias, é hoje conhecido por milhões de pessoas.

A sua carreira pública continuou sob as orientações de Wolsey que, como se verá, prosseguia uma estratégia diplomática tortuosa. A última das missões diplomáticas de More consistiu numa embaixada a Cambrai, acompanhado de Tunstall, para negociar a paz com o Imperador, após a derrota da aliança Anglo-Franca-Papal, que tinha sido constituída em 1525.

Nestes anos, sensivelmente a partir de 1525, começou a envolver-se mais de perto nos problemas que emergiam devido à repercussão das teses luteranas, tornadas públicas em 1517. Tunstall, agora Bispo de Londres, pediu-lhe que escrevesse contra Lutero e contra o seu principal defensor em Inglaterra, William Tyndale. Tyndale tinha já traduzido os Evangelhos para inglês e publicado o panfleto The Obedience of a Christian Man. A fim de atingir um público mais extenso do que o dos scholars, um público que, afinal, já tinha lido a versão inglesa do Novo Testamento, Tunstall pediu a More que escrevesse em inglês. A Dialogue Concerning Heresies foi então publicado em 1529 e de novo, com algumas revisões, em 1531. A defesa da ortodoxia empreendida por More não se limitou à escrita, mas foi também aplicada nas suas funções públicas, como juiz e depois como Chanceler, já que, em 1527, foi nomeado para substituir Wolsey nesse cargo.

A partir de 1529 a vida de More ficou cada vez mais envolvida no processo de dissolução do casamento do rei com Catarina de Aragão, bem como na série de medidas de política interna e externa dele decorrentes, um processo do qual sempre quisera manter-se afastado. Na qualidade de Chanceler do Reino cabia-lhe presidir à Câmara dos Pares, logo, participar nas sessões parlamentares que, a partir de 1529, começaram a legislar no sentido da Reforma. Em 1529, o Reformation Parliament reduziu os privilégios do clero e, em 1530, Henrique VIII obrigou o clero a reconhecê-lo como “Only Supreme Head of the English Church”. Em 1531 coube a More o dever de apresentar ao Parlamento o parecer sobre o pedido de reconhecimento de nulidade do casamento que o monarca solicitara às Universidades e que lhe era favorável. Em 1532, o rei exerceu novas pressões sobre o clero, no sentido de lhe ser submetida toda a futura legislação clerical produzida pela House of Convocation, a que, depois de alguma resistência, o clero acabou por aceder. No dia seguinte, 15 de maio de 1532, More entregou a sua demissão a Henrique VIII, perdendo, ao mesmo tempo, as suas fontes de rendimento. Além de ter de viver, com a família, numa situação de pobreza, foi ainda vítima de processos em que era acusado de ter recebido subornos no decurso da sua atividade como juiz.

A partir de então, embora afastado dos centros de decisão, More não deixou de ser pressionado pelo rei, frequentemente através da presença direta de Thomas Cromwell, no sentido de aceitar, publicamente, as medidas que, pouco a pouco, eram promulgadas, visando o reconhecimento da nulidade do casamento com Catarina de Aragão, a legitimidade do casamento com Ana Bolena, a ilegitimidade da princesa Maria e o direito sucessório da princesa Isabel, entretanto nascida do casamento com Ana Bolena.

Como posteriormente se verá, todo o processo pessoal de Henrique VIII encontrava-se indissociavelmente ligado a um complexo processo político e religioso, onde estava em jogo, sobretudo, a autoridade do Papa. Quando, em 1534, o Parlamento legislou no sentido de ser reconhecida a sucessão ao trono na descendência de Ana Bolena e obrigou a que o reconhecimento fosse feito por juramento individual, More recusou. A recusa baseava-se não no reconhecimento da sucessão, que estava disposto a aceitar, mas sim no concomitante reconhecimento da nulidade do casamento com Catarina de Aragão, que, para ele, continuava a ser válido e sagrado, já que nenhum Papa o tinha pronunciado nulo.

O encarceramento de More e do Cardeal Fisher, na Torre de Londres, em resultado desta recusa, teve lugar em abril do mesmo ano. A sua execução teria lugar em junho de 1535, após meses de interrogatórios e pressões, aumentadas ainda pelos efeitos de nova legislação, decorrente da sessão parlamentar do Reformation Parliament reunido em novembro de 1534: o Act of Supremacy, um segundo Act of Succession, um novo Act of Treasons e os Acts of Attainder, passados diretamente contra More, Fisher e cinco outros membros do clero que haviam recusado o juramento. Durante o período em que esteve preso, More escreveu a mais popular das suas obras de devoção, Dialogue of Comfort against Tribulation, uma meditação sobre a perspetiva de uma morte com sofrimento.

2.4 O significado e o impacto de Utopia

Embora vista em traços largos, podemos reconhecer que a vida de More está impregnada pelas circunstâncias da época: o carácter individual, formado também através educação humanista orientada pelo saber e pela virtude, as convicções religiosas como orientadoras da conduta, as funções públicas desempenhadas, conjugando-se para que as circunstâncias exteriores, da política, viessem a impor escolhas determinadas pelas convicções religiosas e morais, constituem traços do comportamento exemplar deste período. E, se a vida de More tem exercido fascínio e admiração ao longo das gerações, também a sua obra Utopia se mantém como um clássico da cultura inglesa e da cultura ocidental.

O texto compõe-se, como foi referido, de dois Livros, em que o primeiro se desenvolve como um diálogo sobre assuntos da política e da sociedade coevas, e o segundo como um relato da organização da sociedade na Ilha da Utopia. As personagens intervenientes são o próprio Thomas More, Peter Gilles e uma personagem ficcional, Rafael Hitlodeu, humanista, de origem portuguesa, navegador das sete partidas do mundo, conhecedor das realidades humanas e das políticas dos estados. More e Gilles são apresentados como eles próprios, no enquadramento da embaixada de More a Antuérpia, acima referida.

A palavra «utopia», que dá o título à obra e, simultaneamente, se aplica à ilha descrita por Rafael, foi cunhada por More a partir do grego ou, que significa «não» e topos, que significa «lugar». «Utopia» significa, pois, «nenhum lugar». Outros termos utilizados em Utopia são cunhados também a partir de raiz grega, como é o nome de Hitlodeu, ou de lugares na Ilha da Utopia, como a capital Amaurota, ou o rio, Anidro. Estes nomes têm significados imediatamente percetíveis para os leitores familiarizados com a língua grega, mas completamente impercetíveis para os outros. Contêm uma boa dose de ironia, já que significam o contrário do que representam: Anidro significa «sem água» e Amaurota «tornar escuro». Hitlodeu compõe-se de hythlos, «palavras ocas» ou «disparates», e daios ou daiein, respetivamente «saber» ou «esperteza» e «distribuir». O facto de More ter escrito em latim, a fim de limitar o seu público apenas aos mais cultos, poderá indicar que esperava que as ironias do texto fossem percebidas, e que a leitura das propostas nele contidas fosse qualificada, e não aceite literalmente.

O texto pode ser lido sob múltiplos pontos de vista. Pode ser entendido como obra literária que usa os recursos da narrativa dentro da narrativa – o relato do Livro II inscreve-se no diálogo começado no Livro I; ou como livro de viagens inscrito na tradição ocidental; ou como iniciador de um novo subgénero narrativo e de ficção – o da literatura utópica, com florescimento notável na literatura inglesa posterior.

Quanto à análise do conteúdo, Fernando de Mello Moser resume as diferentes possibilidades nestes termos:

Em determinado sentido, a Utopia não é susceptível de redução a uma leitura unívoca, por ser aquilo a que modernamente se deu o nome de «obra aberta», facto insuficientemente recordado por muitos dos seus comentadores. Trata-se de uma obra que, embora atraente à primeira leitura, exige a ponderação de numerosos pormenores, em si mesmos e pelo efeito que reciprocamente exercem, influindo no conjunto; uma obra concebida por um escritor de erudição sólida e variada, que possuía uma experiência muito rica da vida e dos homens, e uma inteligência atenta à complexidade. Da leitura de comentários diversos, contraditórios nas ênfases, quando não na interpretação global, resulta a sensação de que construíram outras tantas aproximações, mais ou menos válidas e sugestivas, mas que não esgotam a matéria.⁷⁹

Da variedade de leituras possíveis interessam-nos alguns pontos especificamente, de que salientaremos o conteúdo político do texto e a visão de uma sociedade igualitária descrita no Livro II. Muitos mais convidam a um comentário, sendo que alguns deles se encontram mencionados noutros passos deste manual. Os dois pontos referidos encontram-se interligados no texto de Utopia, que frequentemente oferece, no Livro II, respostas para interrogações deixadas em aberto no Livro I.

O volume de comentários acumulado ao longo de séculos sobre esta obra de Thomas More problematiza uma infinidade de aspetos, gerais e específicos, de Utopia, refletindo frequentemente uma certa manipulação das ideias do autor, que se torna possível devido à ambiguidade de que estas muitas vezes se revestem, em termos político-ideológicos. Tal ambiguidade reside nas próprias estratégias de comunicação, impregnadas de ironia, em que as opiniões críticas se dividem.

Para uma corrente de análise, o discurso de Rafael Hitlodeu sobre o sistema social utopiano deve ser tomado a sério, e More deve ser visto como um socialista avant la lettre. Outra corrente crítica, que interpreta o discurso de Rafael como sendo pronunciado sem distanciamento e qualificação humorística, lê Utopia como uma afirmação oblíqua, mas séria, dos ideais do humanismo cristão. Em parte, esta leitura baseia-se em comentários de contemporâneos e amigos de More, como Guillaume Budé, que referem a Ilha da Utopia como ideal de commonwealth perfeito, exposto com toda a seriedade pelo seu autor.

As principais correntes de interpretação, no entanto, assentam no pressuposto de que More não recomendaria sem reservas o sistema utopiano. Sob este ponto de vista, o autor teria desejado expor os limites do racionalismo, com a implicação de que os commonwealths cristãos da Europa poderiam melhorar muito, se verdadeiramente quisessem, já que as virtudes da Utopia pagã expõem, por contraste, os vícios da Europa cristã.

Outros comentadores partilham a perspetiva de que More pretendia oferecer dois pontos de vista igualmente defensáveis, sem assumir um deles inequivocamente. Esta linha explora as potencialidades formais de Utopia como um diálogo. Uma última possibilidade, mais radical, de leitura da obra é considerar que o autor não desejava que o leitor levasse a sério nada daquilo que Rafael narrou.

Como acima foi indicado, o texto consiste num diálogo em que, na primeira parte, Thomas More trava conhecimento com Rafael Hitlodeu, através de Peter Gilles, desenvolvendo-se entre os três uma conversa em que se abordam temáticas como as leis injustas, que castigam sem eliminar as causas da criminalidade, a guerra e os exércitos permanentes, a função de conselheiro dos príncipes, apontando-se o mau funcionamento dos estados europeus, que é contraposto a outros exemplos, uns reais, outros ficcionais.

O Livro I diagnostica, pois, os males que afligem as sociedades coevas e debate a criminalidade, a pobreza, a injustiça, a crueldade da legislação, os costumes dos ricos e os vícios a que se dedicam, retratando ao mesmo tempo o ambiente de lisonja e mentira que rodeia os poderosos, a falibilidade das decisões tomadas por impulsos de orgulho, ganância ou glória. Como um espelho, que reflete as imagens ao contrário, o Livro II descreve a sociedade perfeita.

O Livro I evoca a sociedade da época, e refere situações concretas, relacionadas com a administração da justiça e a natureza das leis, bem como com circunstâncias específicas, onde se destaca o procedimento de enclosure, a vedação de terras antes destinadas à agricultura e que passam a ser reservadas para a criação de ovinos. Este ponto tem suscitado alguma atenção por parte dos historiadores, que têm tentado enquadrar as afirmações de More nos dados conhecidos do período. As conclusões a que têm chegado referem que o fechamento de terras não constituía um processo generalizado em todo o território, como se poderia depreender das palavras de Rafael Hitlodeu, mas em larga medida os seus efeitos eram aqueles que Utopia enunciava, através de uma análise socioeconómica do processo. Esta equaciona as motivações (ganância, luxo, falta de escrúpulos) com as iniciativas (a vedação e transferência da agricultura para a criação de ovinos) e as respetivas consequências: campos abandonados pelas famílias que deixam de ter meios de sustento, obrigadas a vender o pouco que têm por quase nada, e inevitavelmente destinadas a engrossar os números daqueles que roubam ou assaltam para sobreviver.

Ao mesmo tempo, o processo de enclosure conduzia ao aumento de preço da lã, fixado por um oligopólio poderosíssimo, o que gerava inevitavelmente o aumento de preço de outros produtos. O aumento geral de preços conduziria, passado pouco tempo, ao despedimento de pessoas empregadas noutros serviços (pp. 18-21).⁸⁰ Mais uma vez aqui, More tece uma crítica feroz aos ricos e poderosos, que ficam impunes quando são eles os únicos responsáveis pela criminalidade dos pobres.

O tema é introduzido no contexto mais vasto de um diálogo dentro do diálogo, em que Rafael conta a More e a Gilles uma conversa tida em casa do Cardeal Morton, o mesmo de quem More fora pajem. Este diálogo ilustra, por um lado, os costumes de uma casa nobre da época, com porta aberta e mesa posta para quem passasse, mas serve também para contrastar os homens inteligentes e justos com os bajuladores, de opiniões fluidas e falsa lisonja. O cardeal é um homem raro entre os poderosos «as much respected for his wisdom and virtue as for his authority» (p. 15). Os outros intervenientes, além de Rafael, cujas qualidades estão já definidas, são um homem de leis, um parasita da sociedade e um frade. Cada um se define pelo discurso, apresentando pontos de vista ou meios de argumentação que são próprios das funções que desempenham, sendo estas vistas sem complacência por More.

É especialmente significativo o papel do homem de leis, que tem, afinal, a mesma profissão de More. A argumentação que produz, defendendo a legislação em vigor, e argumentando com «the solemn style of disputants who are better at summing up than at replying, and who like to show off their memory» (p. 21), caracteriza o advogado comum na época. É, por isso, de registar que More não defende a burguesia «em ascensão», como dizem alguns comentadores, e o seu ataque à aristocracia não implica a defesa de outra coisa senão da virtude, da equidade e da justiça.

As outras personagens só são relevantes para evidenciar, por contraste, as qualidades do Cardeal e também de Rafael. Importa sobretudo sublinhar que a argumentação de Hitlodeu, ouvida com atenção pelo cardeal, assenta no pressuposto de que a criminalidade é uma consequência dos defeitos de organização social e não causa dos mesmos. As leis, por seu turno, são concebidas para castigar e não para recuperar o criminoso, e são de rigor excessivo para a natureza dos crimes cometidos. Não será, pois, de estranhar que a sociedade da Utopia tenha desenvolvido um sistema social com muito poucas leis. É a própria orgânica social, são os costumes enraizados, as rotinas livremente aceites que desencorajam a criminalidade e o vício.

Os vícios da aristocracia e de todos aqueles que querem imitar os aristocratas, pensando assim promover-se, relacionam-se com a ostentação, já referida, e com a preferência por prazeres irracionais, como os jogos de azar, a gula, a luxúria. De todos estes vícios estão os utopianos isentos, como se verá no Livro II, por terem sabido perceber, usando a razão, que estes prazeres são meramente ilusórios, arrastando consigo muito mais insatisfação do que satisfação. Para os utopianos a felicidade encontra-se apenas no prosseguimento dos prazeres «bons e honestos», sendo assim virtuosos. E a virtude consiste em viver de acordo com a natureza: «When a man obeys the dictates of reason in choosing one thing and avoiding another, he is following nature» (p. 69). Ao seguir a natureza, os habitantes da ilha Utopia vivem de acordo com a lei de Deus, que criou as pessoas para serem felizes.

É no Livro II que Thomas More descreve a ilha da Utopia e a sociedade que a habita, situada em parte incerta e resguardada do contacto regular com outras civilizações. O seu isolamento permite-lhe manter intactas e sem contaminação as qualidades do seu sistema político, económico e social. A organização política é simples, destinando-se mais a garantir a partilha de responsabilidades do que propriamente decisões estratégicas. As caraterísticas gerais desta sociedade garantem-lhe tal estabilidade que a política, como é hoje entendida, não tem qualquer sentido. Para os utopianos, a política é entendida no sentido clássico, como vida na polis, ou como a vida social partilhada, através das responsabilidades, dos prazeres, das atividades produtivas. Por isso, as estruturas representativas, chamadas a tomar as poucas decisões necessárias, são emanações do núcleo central da sociedade, a família.

A vida dos utopianos é comunitária, na medida em que partilham os espaços de estar e de lazer, tal como salas e cozinhas comuns, que servem conjuntos de famílias, numericamente definidos. Esta é, para os eles, uma organização racional, que, através da união de esforços pelo bem-estar comum, garante melhor economia e qualidade de vida do que alguma vez o prosseguimento individualizado dos mesmos objetivos poderia alcançar. Não havendo propriedade privada, as habitações são também da comunidade, devendo as casas ser rotativamente ocupadas. E, como todos produzem para o bem comum, os alimentos não são transacionados, mas são simplesmente requisitados, conforme as necessidades, para cada um dos conjuntos de famílias. A prioridade para o consumo de géneros de qualidade superior é dada aos hospitais, que se situam fora dos muros das cidades, a fim de precaver situações de contágio.

O trabalho é a fonte riqueza da Utopia, cujos recursos naturais não são especialmente generosos, mas que a sociedade foi capaz de tornar extremamente produtivos, através de um sistema em que todos trabalham na agricultura por um período fixo de tempo, podendo depois dedicar-se a outras atividades produtivas. Deste modo, não poderá surgir nenhuma diferenciação hierárquica, nem poderão surgir parasitas sociais. Uma série de costumes reforça a ideia de igualdade, como o vestuário, todo igual e meramente funcional, sem ornamentos, o cumprimento de horários idênticos ou percursos educacionais semelhantes. Através destes e de outros costumes, os utopianos não são expostos às tentações que destroem a virtude nas sociedades ocidentais.

A religião, curiosamente, não é apenas uma, praticada por todos. Os utopianos são livres de seguir as suas próprias convicções, mas a maior parte acredita numa forma de religiosidade racional, tão compatível com o cristianismo que muitos aceitarão esta religião logo que a conhecem, através de Rafael. More argumenta, neste aspeto de Utopia, que o cristianismo deve ser orientador moral da conduta quotidiana, não sendo, de todo, incompatível com a felicidade: os utopianos vêem de modo crítico os eremitas, os ascetas, aqueles que contrariam a natureza em nome do sacrifício pela perfeição; por outro lado, admiram e prezam aqueles que abdicam de todo o conforto para ajudar o seu semelhante, e More descreve as atividades destas «seitas» com traços muito parecidos com os das ordens monásticas medievais. A compatibilidade da religião utopiana com o cristianismo assenta, afinal, em acreditar na transcendência, ou seja, na existência de Deus e na imortalidade da alma. A preocupação com a salvação da alma deverá funcionar como um reforço da conduta racional, já que Deus, como foi referido, criou os homens para viverem de acordo com a natureza e serem felizes.

Se as leis de Deus são racionais, as leis humanas também o serão. Através das suas instituições o povo utopiano criou todas as situações preventivas da criminalidade e, nos casos raros em que as leis ou as normas são infringidas, os castigos são proporcionais ao crime e visam a recuperação do criminoso. More antecipa em quase três séculos perspetivas sobre a reforma das leis britânicas que viriam a ser desenvolvidas pelos radicais e utilitaristas dos finais do século XVIII e das primeiras décadas do século XIX.

A sociedade utopiana constituiu, pois, uma organização política democrática, em que os postos públicos são preenchidos rotativamente e por eleição. A organização económica e social é comunitária, fundada na ausência de propriedade privada e na atividade produtiva permanente de todos os membros da sociedade, em que a família constitui o núcleo central. O utopiano é um ser racional que, enquadrado por leis e costumes justos e racionais não tem qualquer apetência por uma conduta diferente. Aceita, portanto, como norma, a igualdade, a distribuição equitativa de bens, a ausência de propriedade e a privação de algumas liberdades, e encontra a felicidade num ideal de vida comunitário e não individualizado.

Sob o ponto de vista da doutrina política do humanismo, o texto de More distingue-se das posições defendidas pelos autores italianos do Quattrocento em diversos aspetos. O primeiro será o da atitude relativamente à guerra. O humanismo cívico considerava a guerra uma atividade nobre, que devia ser encarada como parte dos serviços públicos regulares. More refere, ao contrário, que os utopianos tudo fazem para evitar a guerra e que, quando ela é inevitável, preferem contratar os serviços de mercenários a ter de combater. O código de conduta renascentista começara a valorizar a educação pelas letras e pelas armas, e o próprio More tinha acompanhado Henrique VIII a França, à última grande manifestação de revivalismo dos ideais de cavalaria, o Field of the Cloth of Gold. Porém, os utopianos consideram desprezível a ideia de glória adquirida no campo de batalha e preferem iludir ou subornar os seus inimigos, em vez de lhes dar batalha. Na primeira parte de Utopia, os exércitos permanentes são referidos como potenciais perturbadores da paz, os soldados e mercenários como ladrões, que a perícia no uso das armas torna ainda mais perigosos.

More rejeita também o princípio da razão de estado, favorecido por alguns humanistas, que consiste, basicamente, em considerar ser legítimo, em certas situações, um comportamento moralmente repreensível, mas que poderá vir a trazer benefícios à sociedade. Em Utopia, o conceito de justiça e de conduta moralmente irrepreensível é central, quer se trate de reis, príncipes ou dos seus conselheiros. A virtude é, para More, a única e a verdadeira nobreza. Neste aspeto, as suas ideias são convergentes com as dos seus contemporâneos humanistas. Porém, contrariando radicalmente o modo como estes inferiam que as virtudes se expressam melhor e mais frequentemente nos estratos superiores da sociedade, More ataca a aristocracia e denuncia os vícios de comportamento daqueles que herdaram a nobreza e a riqueza e não as conquistaram pelas virtudes pessoais.

Olhando mais de perto o texto de Utopia, podemos observar como o autor descreve uma sociedade igualitária que preza e honra a virtude, mas que desvaloriza todos os sinais exteriores de nobreza: a riqueza dos trajes, o protocolo do tratamento social, o cerimonial das honras públicas, tão ao gosto da sociedade contemporânea. More fala em «people who think themselves finer folk because they wear finer clothes», e que esperam que lhes sejam prestadas honras apenas porque vestem um fato rico. E, sobre a aristocracia de sangue, comenta:

The phantom of false pleasure is illustrated by other men who run mad with delight over their own blue blood, flatter themselves on their nobility, and gloat over all their rich ancestors (the only sort of nobility worth claiming these days), and all their ancient family estates. Even if they don’t have the shred of an estate themselves, or if they’ve squandered every penny of their inheritance, they don’t consider themselves a bit less noble (p. 72).

A proposta de More vai ao arrepio de todas as convenções da época, que assentavam numa visão hierárquica do mundo e da sociedade. É possível encontrar, na literatura, precedentes de sociedades baseadas na igualdade, como em Platão. A República e Leis foram fontes de inspiração mencionadas no próprio texto de Utopia. É, também, possível encontrar precedentes para o ideal de comunidade igualitária que More apresenta: as comunidades monásticas medievais foram, sem dúvida, modelos para a descrição da sociedade utopiana. No entanto, nenhum destes esgota o potencial inovador e radical das propostas de More, que, é importante sublinhar, descreviam a sociedade sem classes em cuidadosa estrutura horizontal, organizada e feliz. A desordem e o caos que os seus contemporâneos previam que se instalariam, caso as hierarquias fossem perturbadas, existem apenas na sociedade desigual e injusta da época contemporânea, tal como o autor a vê.

More enuncia duas razões para afirmar que uma sociedade estruturada hierarquicamente não pode constituir um commonwealth virtuoso. A primeira é que, em todas as hierarquias, são sempre os piores que ganham poder e o usam em benefício próprio. O segundo argumento confirma o primeiro e vai mais longe: nenhuma sociedade hierárquica pode ser virtuosa, visto que a existência de hierarquias encoraja o orgulho, que é o pior dos vícios. E é o orgulho que está no centro de todos os commonwealths, impedindo que estas sociedades possuam qualquer sentido de justiça ou de equidade.

Se a sociedade virtuosa só pode ser erguida sobre a igualdade, então a sociedade hierárquica, a precedência e o grau têm que ser desmantelados. O único caminho será a abolição da propriedade privada e do uso do dinheiro. Só na partilha do trabalho, que garante a todos tudo quanto necessitam, sem necessidade de se efetuarem trocas por dinheiro, só na igualdade radical e vivida em todos os momentos da existência, poderá uma sociedade ser virtuosa e feliz.

O cerne da argumentação de More, brevemente enunciado, desdobra-se em diferentes planos de raciocínio e argumentação. O modelo de sociedade exposto em Utopia é descrito com um pormenor e uma lógica que tornam difícil, se não mesmo impossível, detetar contradições. E mesmo os aspetos menos atraentes ou mais improváveis da organização social utopiana têm uma razão de ser, uma explicação plausível e racional.

O ideal de felicidade exposto no Livro II é elaborado através da convergência de um conceito de racionalidade e virtude, próprias da natureza humana, com as instituições sociais construídas pelo homem, visando a felicidade, obtida no equilíbrio, na paz, na igualdade.

Esta exposição, necessariamente breve, da substância de Utopia, poderá tornar mais claros os comentários finais, de Rafael e de More. Estes comentários sintetizam dois pontos de vista distintos, entre os quais More, como autor e não como personagem da obra, não toma posição. O comentário de Rafael compara a Utopia com os outros commonwealths da época e diz, nomeadamente:

When I run over in my mind the various commonwealths flourishing today, so help me God, I can see in them nothing but a conspiracy of the rich, who are fattening up their own interests under the name and title of the commonwealth... Pride is too deeply fixed in human nature to be easily plucked out. So, I am glad that the Utopians at least have been lucky enough to achieve this republic which I wish all mankind would imitate. The institutions they have adopted have made their community most happy and, as far as anyone can tell, capable of lasting forever (pp. 108 e 110).

O comentário de More, personagem interveniente na obra Utopia, refere:

When Raphael had finished his story, I was left thinking that quite a few of the laws and customs he had described as existing among the Utopians were really absurd. These included their methods of waging war, their religious practices, as well as others of their customs; but my chief objection was to the basis of their whole system, that is, their communal living and their moneyless economy. This one thing alone subverts all nobility, magnificence, splendour and majesty which (in the popular view) are the true ornaments and glory of any commonwealth... Meantime, while I can hardly agree with everything he said (though he is a man of unquestionable learning and enormous experience of human affairs), yet I freely confess that in the Utopian commonwealth there are many features that in our own societies I would like rather than expect to see (pp.110-111).

Os dois pontos de vista finais de Utopia contribuem para um convite à leitura do texto como «obra aberta», como já foi referido. A ironia e o humor não tornam, no entanto, menos sérios os problemas de organização social levantados no texto, mas tornam o texto seguramente mais atraente. Se, em alguns aspetos de pormenor, o humor moriano pode ter exagerado as peculiaridades de alguns costumes utopianos, não é menos verdade que a lógica e a sensatez da narrativa revestem propostas sérias, mesmo que não sejam realistas.

2.4.1 A literatura utópica em Inglaterra

Depois de Utopia surgiu, em Inglaterra, toda uma literatura utópica. New Atlantis de Francis Bacon terá muitos dos traços que irão identificar este tipo de ficção: a sociedade alternativa, que implicitamente evoca, pela diferença ou pelo contraste, a sociedade das Ilhas Britânicas; o motivo da ilha, repetido aliás no teatro isabelino; a situação do narrador, de origem britânica, mas viajante perdido em longínquas paragens, das quais traz notícias e histórias insólitas e exemplares. James Harrington, com Oceana continuará este tipo de literatura, onde podemos enquadrar obras de ficção como Gulliver’s Travels de Swift ou Robinson Crusoe de Defoe, no século XVIII. The Idea of a Perfect Commonwealth de David Hume, texto também setecentista, é outro exemplo de utopia, esta solidamente ancorada nas próprias Ilhas Britânicas e sem o atrativo da narrativa ficcional.

No século XIX, outras utopias célebres servem o propósito de recriar imaginativamente sociedades alternativas à sociedade industrial, como News from Nowhere, de William Morris, ou Erewhon, de Samuel Butler. Esta, no entanto, prenuncia a distorção da utopia, ou distopia, que, na viragem para o século XX, começou a surgir na pena de H. G. Wells. A ideia de que o progresso tecnológico poderá subverter e perverter todos os valores tradicionais começa a ganhar volume, e a obra de Aldous Huxley Brave New World, expressão emprestada do Renascimento Isabelino, vem expor a perversão da sociedade baconiana levada às últimas consequências.⁸¹ A bondade dos sistemas comunitários e socialistas, que Utopia de More tornara atraentes, explodirá pela negativa em 1984, a ficção utópica de George Orwell, denúncia angustiante da sociedade comunista. O cultivo da utopia na literatura acompanha, pois, as ideologias e os percursos da própria cultura inglesa, como pontualmente se verá.

2.5 A Reforma Henriquina

Embora os pontos acima tratados, com referência específica a Sir Thomas More e a Utopia, nos tenham obrigado a mencionar alguns dos factos da Reforma Henriquina, impõem-se ainda algumas considerações indispensáveis sobre estes acontecimentos.

Os factos contam-se rapidamente: por volta de 1525 Henrique VIII perdera a esperança de vir a ter um herdeiro masculino. Do seu casamento com Catarina de Aragão sobrevivera apenas uma filha, a princesa Maria. Em 1527 o rei parecia ansioso por casar com Ana Bolena, precisando para tanto de ver anulado o casamento com Catarina, para o que apresentou o seu caso ao Papa Clemente VII. Um conjunto de circunstâncias desfavoráveis a Henrique VIII em Roma tornou impossível o consentimento do Papa. Em 1529 o rei convocou o Parlamento e encorajou os membros a expressar os seus sentimentos anticlericais. Entre 1529 e 1532, o chamado Reformation Parliament reuniu em quatro sessões, com três objetivos claros: obter dos leigos o apoio sólido ao rei; intimidar o clero e levá-lo a ceder às exigências do Parlamento; conseguir a anuência do Papa.

Os dois primeiros objetivos foram conseguidos; o terceiro não. Em maio de 1532, quando acabou a quarta sessão do grande Parlamento, as relações entre Henrique VIII e o Papa eram tensas, mas não havia ainda ruturas irreparáveis. A crise precipitou-se em 1533, com o casamento secreto com Ana Bolena e a nomeação de Thomas Cranmer como Arcebispo de Cantuária. Entre fevereiro e abril, o Parlamento promulgou o Act in Restraint of Appeals, que transferia para o Arcebispo de Cantuária o poder de decisão sobre assuntos do foro espiritual, retirando esse poder a Roma. No que dissesse respeito à pessoa do rei, o poder residiria na Upper House of Convocation. Este dispositivo legal, totalmente inglês e independente de Roma, pronunciou nulo o casamento de Henrique VIII com Catarina de Aragão e legitimou Ana Bolena como rainha de Inglaterra. Em setembro de 1533 nasceria a princesa Isabel, único fruto deste segundo casamento.⁸²

A convocação do Parlamento em 1529 poderá ter correspondido, em Inglaterra, a uma campanha oficial, montada em outros estados do norte da Europa, visando consolidar e formalizar os princípios reformadores. As jogadas decisivas foram empreendidas através de Thomas Cromwell em 1532, e consistiram principalmente na aprovação de leis que garantiam a «Submissão do Clero» ao poder do rei. Em 1534, o Act for the Submission of the Clergy deixou bem claro que o estatuto da Igreja como um «reino» ou regnum separado tinha chegado ao fim. O alcance político destas medidas não pode ser ignorado. Segundo o historiador G.R. Elton, os anos trinta do século XVI assistiram a uma verdadeira «revolução» no governo da Inglaterra, operada a partir do génio político de Thomas Cromwell, que tornaria irreversível a secularização do Estado e garantiria a eficiência de uma administração pública independente do clero.⁸³

A lei de 1533, conhecida como Act in Restraint of Appeals to Rome, assinala claramente a transferência de jurisdição da Igreja para a Coroa. Esta lei fora antecedida por um célebre preâmbulo, da autoria de Thomas Cromwell, onde se declarava que o reino de Inglaterra era um Império, governado por um chefe supremo, que detinha «plenary, whole and entire power». Os direitos imperiais do rei serão de molde a que ele administre a justiça em assuntos temporais e espirituais.⁸⁴ O soberano passa, assim, a ser Chefe da Igreja. Para podermos entender melhor o gesto revolucionário que informa esta medida, teremos que o enquadrar também nos princípios teóricos das doutrinas político-religiosas da época.

Em primeiro lugar, importa recordar um princípio fundamental, desenvolvido por Lutero: o de que o mundo se encontra providencialmente ordenado e de que tudo aquilo que nele acontece é um reflexo da vontade e dos desígnios de Deus. Já Tyndale e Melanchton haviam elaborado sobre este princípio, o primeiro em The Obedience of a Christian Man. A ordem da criação é aqui louvada, estabelecendo-se um paralelo entre a obediência que os súbditos devem ao Rei com a que Deus instituiu para as crianças relativamente aos pais, as mulheres aos maridos e os servos aos senhores. Daqui deriva uma premissa essencial – a de que todos os sistemas políticos fazem parte dos desígnios de Deus sobre o mundo. Sendo assim, a obediência do súbdito para com o soberano é um dever, não apenas resultante do temor, mas, sobretudo, do exercício da consciência. Em contrapartida, o dever do soberano é reinar segundo as leis de Deus e não a favor dos interesses próprios.

A argumentação de Tyndale insiste neste ponto, de que todos, incluindo o clero, devem obediência ao Rei. Daqui decorrem duas implicações: a primeira é a de que todos os poderes exercidos pelo Papa e pela Igreja Católica são usurpações de autoridade, ilegais e condenáveis. A segunda, é a de que todos os poderes jurisdicionais e todas as liberdades eclesiásticas devem ser abolidas e assumidas pelas autoridades seculares. A ordem desejada por Deus, segundo Tyndale, seria «um rei, uma lei». Não será de estranhar que Henrique VIII tivesse apreciado a obra de Tyndale, que terá lido em 1529, por recomendação de Ana Bolena.⁸⁵

O processo político e constitucional da Reforma não acabou aqui. Em 1534 uma nova lei traria consigo implicações decisivas, quer para a Inglaterra, quer para a vida de Thomas More e de John Fisher, Bispo de Rochester: o Act of Succession, que se destinava a confirmar a sucessão ao trono de Inglaterra na pessoa da princesa Isabel, filha de Ana Bolena. Aceitar a validade desta linha sucessória envolvia um conjunto de implicações que More e Fisher reconheceram: implicava reconhecer a nulidade do casamento com Catarina de Aragão e aceitar os termos do preâmbulo do Act of Succession, onde se declarava que o «Bispo de Roma» (o Papa) não tinha poder sobre os imperadores, os reis ou os príncipes, cujo poder não era mediatizado, mas «imediatamente» conferido por Deus. Aceitar este princípio significava rejeitar o ponto de vista católico sobre o regnum e o sacerdotium. O juramento obrigatório promulgado pela lei da sucessão, cuja desobediência era considerada alta traição, traduzia-se em reconhecer o Rei como Chefe Supremo da Igreja em Inglaterra, fixando, sem margem para dúvidas, as implicações políticas da Lei da Sucessão, reiteradas ainda, no ano seguinte, pela Lei da Supremacia (Act of Supremacy).

Nos seus aspetos constitucionais, a Reforma Henriquina estava concluída. O processo da Reforma, nas suas aplicações práticas e no desenvolvimento de teoria iria, no entanto, continuar por muito tempo e sofrer inflexões ao longo das décadas seguintes. Mas o ponto de viragem tinha sido alcançado e nada seria como antes nas relações entre o poder temporal e o poder espiritual em Inglaterra.

Entre os historiadores que, hoje em dia, estudam este período, está aberto o debate sobre a natureza da Reforma, sendo de registar duas tendências de análise predominantes. Uma defende que se tratou de um movimento ainda «medieval», em que as medidas tomadas nas primeiras décadas do século XVI apenas prolongaram e confirmaram tendências de pensamento e ações vindas de trás, que se traduziam num movimento inexorável em direção a uma Igreja nacional, e que o Estado, em finais do século XV, tinha já grande controle de facto sobre os poderes tradicionais da Igreja. Outra linha de análise afirma que, pelo contrário, a Reforma foi um movimento revolucionário, conscientemente entendido como tal pelos seus principais protagonistas. G.R. Elton e Quentin Skinner partilham claramente este ponto de vista e sublinham a intenção revolucionária de Thomas Cromwell em, pelo menos, dois pontos essenciais: a Igreja em Inglaterra deixou de ser considerada como um ramo da Igreja Católica, ou seja, universal, e passou a ser entendida como Igreja de Inglaterra (Church of England). Em segundo lugar, o conceito moderno de obrigação política relativamente ao desempenho da autoridade secular surge agora, e só agora, pela primeira vez.

2.6 Resultados sociais da Reforma

A Reforma Henriquina não teria sequências apenas a nível de culto, de teologia ou de política. A nível social, algumas das medidas tomadas por Thomas Cromwell vieram a ter efeitos talvez não imediatamente percetíveis, mas que são entendidos agora como significativos para a interpretação dos grandes vetores de mudança na primeira metade do século XVI. Refiro-me, especificamente, a uma das medidas reformadoras, a extinção dos conventos e mosteiros e das ordens religiosas. Na opinião de G.R. Elton, esta medida, embora espetacular, não foi, em si mesma, revolucionária, uma vez que os ataques às propriedades do clero bem como dissoluções discretas tinham já ocorrido ao longo dos séculos.⁸⁶ Para o autor, o colapso das ordens religiosas em Inglaterra deveu-se mais a um declínio inexorável, há muito começado, do que às medidas governamentais.

Os efeitos da extinção das casas monásticas não se farão sentir tanto ao nível da religião ou do culto, ou sequer das funções sociais de apoio aos pobres e doentes, mas sobretudo ao nível da transferência de propriedade para outras mãos. Agindo com a eficiência já reconhecida, Thomas Cromwell promoveu primeiro um inquérito à situação dos mosteiros, conventos e ordens religiosas, quer sob o plano moral, quer financeiro. Depois começou por expropriar as casas mais pequenas para, de seguida, passar às maiores. Ao longo do ano de 1536, os funcionários do estado dissolveram instituições, avaliaram terras, fizeram inventários do ouro, prata, chumbo e pedras preciosas que encontraram, e resolveram a situação dos monges, mandando-os para outro convento da mesma ordem, ou, no caso de quererem abandonar a vida religiosa, pagando-lhes pensões, ou encontrando outras soluções aceites por ambas as partes.

O processo de expropriação seria, no entanto, perturbado pela revolta do norte da Inglaterra, nos últimos meses de 1536, que ficou conhecida como Pilgrimage of Grace. A agitação, que apenas afetou o norte, acabou por demonstrar que a maior parte da nação, o centro e o sul, estava com o rei e acabou por fornecer a Cromwell o pretexto necessário para a dissolução dos mosteiros e conventos maiores.

Em 1538, os funcionários de Cromwell promoveram um primeiro surto de destruição de imagens religiosas e de supressão de relíquias, passando de seguida à dissolução das grandes abadias, nomeadamente Glastonbury, Colchester e Reading, cujos abades foram enforcados por traição. Em 1540, o processo estava concluído, e o monaquismo, em Inglaterra, deixava de existir. Neste processo de secularização, a coroa e um importante número de leigos adquirira um conjunto de terras cujo destino teria efeitos imensos na estrutura social da Inglaterra. A dissolução trouxe para a coroa rendimentos de mais de £100,000 por ano, o mesmo que a totalidade dos rendimentos reais antes do ministério de Cromwell.⁸⁷

Se a dissolução das ordens religiosas e a extinção das casas de religião, com a consequente transferência de riqueza para mãos seculares, teve um enorme impacto económico, a nível cultural não teve menor importância. É comum referir-se a este propósito, a destruição de edifícios, bibliotecas e obras de arte, mas sempre lembrando que a dissolução foi acompanhada por indemnizações e que nem tudo se destruiu. Refere-se, também, que a extinção não veio agravar o problema assistencial, visto que este papel já quase não era assumido pelas ordens religiosas, e constata-se que o número de pobres não aumentou significativamente depois de ela ter acontecido. Também sob o aspecto humano individual, não parece ter havido consequências dramáticas para os monges e frades que aceitaram os princípios da Reforma e se ajustaram em confortáveis situações na nova hierarquia eclesiástica. Por último, constata-se ainda a imensa e talvez inesperada facilidade com que todas estas medidas foram aplicadas, não obstante o Pilgrimage of Grace.

Mas, em planos menos visíveis, a Reforma e a dissolução das ordens religiosas contribuíram para alterações profundas na cultura e na sociedade inglesas. Na opinião de Hannah Arendt, a expropriação da propriedade da Igreja constitui, em si mesmo, o mais importante fator para a desagregação do sistema feudal.⁸⁸ Esta autora, como Max Weber, irá problematizar os aspetos filosóficos da modernidade, procurando entender os nexos entre o pensamento e a ação, a religião e a economia, a ética e a vida ativa, a que posteriormente se fará referência.

2.7 Oposição à Reforma

A Reforma teve, também, opositores, pelo menos em alguns dos seus estádios de desenvolvimento. Mencionou-se acima a oposição de Sir Thomas More e do Bispo de Rochester, John Fisher, à Lei da Sucessão, que lhes iria custar a vida. A sua oposição é, possivelmente, indicadora de outras, menos conhecidas hoje, como por exemplo a de Sir Reginald Pole, possivelmente considerada na época muito mais perigosa. Mas Reginald Pole conseguiu autorização para visitar a Itália, em 1532, e por lá ficou, em relativa segurança. A mesma sorte não tiveram alguns dos seus familiares, acusados de traição logo a seguir à execução de More e de Fisher, em 1534, e posteriormente também executados.

A atitude de Sir Thomas More, em especial, ficou na memória britânica e na memória católica como um exemplo de fidelidade à consciência, ao sentido de dever, à noção de obediência. As razões que terão levado More e Fisher a opor-se às medidas reformadoras prendem-se diretamente com a natureza de duas delas, concretamente a Lei sobre a Submissão do Clero, de 1532, e o juramento anexado à Lei da Sucessão. Segundo a opinião de G.R. Elton, a atitude de More deve ser entendida no enquadramento do conceito tradicional de que existe uma lei cristã universal, a que as leis humanas se devem conformar.⁸⁹ A posição de Elton atribui a More um conservadorismo que Quentin Skinner confirma, quando refere que More estaria preparado para reconhecer ao Rei no Parlamento o direito de ser obedecido nos assuntos temporais, mas jamais poderia aceitar a submissão do clero ao Rei ou o pressuposto de que o Rei poderia agir sem autorização do Papa. A essência do conservadorismo de More e Fisher radicaria, assim, no catolicismo de ambos, no pleno sentido da palavra.⁹⁰

2.8 A divulgação da Reforma

Se, por um lado, os indícios de oposição foram abafados através da eliminação dos opositores, por outro lado a divulgação da Reforma Henriquina foi objeto de uma campanha de informação sem precedentes em Inglaterra, apoiada já pela imprensa. Também esta campanha foi arquitetada por Thomas Cromwell, que mandou publicar cerca de cinquenta livros em defesa do cisma henriquino. O objetivo principal destas publicações era o de justificar o direito do rei em pôr fim a um casamento ilegítimo (o casamento com Catarina de Aragão, por ser viúva do príncipe Artur, logo cunhada do seu segundo marido) e em se declarar Chefe Supremo da Igreja de Inglaterra. Estes textos, no entanto, escritos em latim e sob a forma de tratado, não poderiam atingir um público mais vasto, como era desejo de Cromwell.

A fim de garantir maior eficácia à divulgação das ideias reformadoras, Cromwell adotou ainda duas estratégias importantes. A primeira consistiu na promoção da tradução da Bíblia para inglês, e a segunda no mecenato relativamente à elaboração e produção de peças teatrais com fins de propaganda política. No primeiro aspeto importa registar a versão de Coverdale (1536 e 1538) cujo Novo Testamento se baseava largamente na anterior tradução de Tyndale. No segundo, as obras de John Bale que, ao longo da década de trinta, compôs cerca de vinte peças, todas de teor antipapal.

Por último, importa referir um outro recurso para a divulgação dos princípios reformadores, que julgo do maior interesse: a justificação pela história de atos que eram, sem dúvida, inovadores e subversivos da tradição. Também neste aspeto John Bale teve grande protagonismo, ao compor algumas obras destinadas a apresentar uma justificação histórica para o cisma henriquino. Segundo o seu ponto de vista, existiria desde muito cedo em Inglaterra uma genuína versão apostólica do cristianismo, e a célebre missão de Santo Agostinho, no século VII, em vez de ter reforçado a Igreja, tinha antes iniciado o lento processo de corrupção que, agora, a Reforma teria corrigido, devolvendo à Igreja de Inglaterra a pureza primitiva.

A alteração de estratégia da Igreja Católica, em 1536, com a convocação por Paulo III de um Concílio Geral para reflexão sobre a reforma da Igreja Católica e um crescendo de opinião pública em Inglaterra, contrária à política do governo, levaram a um segundo surto de literatura propagandística a favor da Reforma. Nas suas linhas gerais, os textos de autores como Richard Morrison, William Marshall, Richard Taverner ou Thomas Starkey estão informados, quer pela formação humanista dos seus autores, quer pela veia de luteranismo que se acentuava na época. A obra de Starkey, por exemplo, An Exhortation to the People, publicada em 1536, insistia na ideia de que o programa legislativo da Reforma Henriquina era indiferente para a salvação da alma e por isso ninguém deveria sentir escrúpulos de consciência em obedecer às novas leis. Starkey acentuava ainda a noção de chefia da Igreja pelo Rei no Parlamento (the King in Parliament) e não de chefia estritamente pessoal, o que reforçava a noção de legitimidade e de consenso.

Aparecem aqui, claramente, traços da via media anglicana, um compromisso entre o radicalismo luterano e o tradicionalismo católico. Estes autores sublinham, assim, a ideia de que a Igreja e o Commonwealth são uma e a mesma coisa, do que decorre a legitimidade das medidas reformadoras e a tranquilidade de consciência do cristão ao submeter-se a essas medidas. Mais importante, talvez, na ótica de uma leitura prospetiva da cultura inglesa, é a constatação de que os propagandistas da Reforma Henriquina começam a manifestar, inequivocamente, um espírito nacionalista que sublinha a especificidade da Reforma inglesa, os seus antecedentes excecionais numa tradição de martirologia e a superioridade do Commonwealth face a outras conceções de Estado. Será este, em nosso entender, um dos traços indicadores da constituição do Estado-Nação em Inglaterra.

2.9 Continuação da Reforma

O processo de Reforma não acabou, no entanto, no reinado de Henrique VIII, e os seus desenvolvimentos posteriores, sobretudo no reinado de Isabel I, seriam decisivos, quer para a configuração do anglicanismo, quer para a consolidação de um modelo político de ação governativa a que já podemos chamar moderno. Quando Henrique VIII morreu, em 1547, sucedeu-lhe o seu filho Eduardo, fruto do terceiro casamento, com Jane Seymour.

Eduardo VI era menor, e a tutela do reino foi assumida pelos seus tios, de convicções protestantes. Somerset terá mesmo pedido conselhos sobre a reforma eclesiástica a Calvino. Empenhado em moderar os excessos de dureza relativamente às acusações de heresia verificadas nos últimos anos do reinado de Henrique VIII, o primeiro Parlamento de Somerset aboliu as leis sobre heresia e traição. Porém, algumas questões de índole religiosa iriam abalar esta regência, ou protetorado. A primeira foi a questão da Eucaristia e a segunda a do uso de imagens religiosas e relíquias.

A diversidade de práticas religiosas, em que coexistiam a Missa e a Comunhão, a confissão privada e as confissões públicas, os serviços religiosos em latim e em inglês, levou a medidas tendentes a impor alguma forma de uniformização. Em 1548, Cranmer propôs a uma assembleia de Bispos um novo Prayer Book, que combinava num só volume três livros litúrgicos, o Missal, o Breviário e o Ritual. O texto era totalmente em inglês, o que cumpria também uma função educativa, e o teor geral da obra era de compromisso entre a tradição católica e as inovações protestantes.

Após a queda de Somerset, o seu sucessor Warwick agudizou as tensões, ao promover a aprovação de três leis, em 1549-1550, que determinavam, entre outras medidas, a abolição de todos os livros de religião à exceção do Prayer Book, bem como a destruição de todas as imagens e pinturas religiosas, assim como a alteração da hierarquia religiosa que, no lugar das oito ordens da Igreja medieval, passaria a ter apenas três, os bispos, os sacerdotes e os diáconos. O alcance desta decisão seria, em última instância, o de transformar o sacerdote, dotado de graça divina, no «ministro» nomeado para pregar, ensinar e conduzir as cerimónias religiosas.

A Reforma Eduardina iria culminar com a revisão do Prayer Book e com a aprovação dos Quarenta e Dois Artigos de Religião, que iriam acentuar as diferenças entre as práticas e os rituais católicos e os protestantes. Uma segunda lei sobre a uniformidade do culto, em 1552, veio reiterar a necessidade de uma prática nacional comum, agora sancionada pela possibilidade de castigo eclesiástico, incluindo a excomunhão.

Quando Maria Tudor subiu ao trono, em 1553, promoveu uma inflexão súbita e devastadora no processo da Reforma. A primeira sessão do Parlamento aboliu toda a legislação sobre religião do reinado anterior, Cranmer foi preso, acusado de traição, e Reginald Pole regressou de vinte anos de exílio para tomar o seu lugar como Arcebispo de Cantuária. Iniciou-se um processo de afastamento do clero protestante em 1554 e, no ano seguinte, Stephen Gardiner, como Chanceler, autorizou o princípio das perseguições que, mais tarde, iriam granjear a Maria o cognome de Bloody, a Sangrenta.

Muitos dos reformadores mais em evidência conseguiram escapar para a Suíça, mas a mesma sorte não tiveram Hooper, Latimer, Ridley, ou Cranmer, entre cerca de trezentos que foram presos e morreram na fogueira. O reinado de Maria terminou com a sua morte, em 1558. Como refere J.A. Sharpe, a investigação mais recente tem vindo a rever a tradicional caricatura do seu reinado como um período de esterilidade e não parece haver dúvidas que, caso tivesse vivido mais tempo, Maria Tudor teria sido capaz de conseguir um regime estável, apto a promover a sua política mais querida, a re-imposição do Catolicismo Romano.⁹¹

No que se refere ao sistema de governo, os reinados de Eduardo e de Maria retrocederam, relativamente às inovações introduzidas por Thomas Cromwell. Estas tinham consistido, principalmente, na elaboração e no desenvolvimento de um sistema de administração pública mais burocratizado e menos dependente da interferência direta do Rei ou do Chanceler. A eficácia desse sistema, que garantia o exercício de uma administração a nível nacional, resultava da separação entre a Casa Real (o Household) e o governo da nação. Para G.R. Elton as transformações introduzidas por Cromwell, na década de 30, operam a passagem definitiva do Household medieval para a corte moderna.⁹² Porém, entre 1540 e 1558, parece ter havido regressão no sistema, com o retorno a um governo apoiado num Grande Conselho que trabalhava, depois, em comissões, em vez do modelo de Cromwell, um pequeno Conselho de Ministros com iguais poderes, leais à coroa e que coordenavam os trabalhos dos departamentos burocráticos do Estado. Foi o modelo de Cromwell que Isabel I optou por seguir, criando condições de modernização das estruturas administrativas que foram continuadas até, pelo menos, 1640.

2.10 O Compromisso Isabelino

Quando Isabel subiu ao trono, em 1558, o governo da Inglaterra dependia fundamentalmente de três instituições: o Parlamento, o Privy Council e a corte. A mais importante, politicamente, era o Privy Council, cujos membros eram escolhidos pela rainha que, como atrás se disse, limitou o seu número e aumentou as suas competências. Este conselho funcionava, pois, como um conselho de ministros, enquanto ao Parlamento cabia sobretudo a função de votar legislação financeira. A corte, por seu lado, adquiriu no reinado de Isabel I um esplendor sem precedentes, tornando-se num centro de mecenato e de proteção das artes, num meio privilegiado para a exibição de riqueza e para o exercício da influência e da intriga política.

Com estes instrumentos a rainha enfrentou as primeiras decisões do seu reinado, que visaram definir os parâmetros religiosos de uma nação dividida entre o protestantismo e o catolicismo. Em 1559, o seu Primeiro-Ministro, William Cecil, apresentou ao Parlamento um «pacote» legislativo que propunha o restabelecimento da supremacia real e do culto protestante, baseado no Prayer Book de 1552. Em resultado da aprovação destas leis, que não mereceram a concordância do clero, Isabel passou a ser chamada «Governador Supremo» da Igreja de Inglaterra, e foram aprovadas de novo as Leis da Supremacia e da Uniformidade.

Outro decreto parlamentar veio devolver à Coroa um conjunto de propriedades eclesiásticas que Maria, do seu bolso, restituíra à Igreja Católica e, finalmente, outro decreto consolidou as propriedades da Coroa em prejuízo dos bispos. A Reforma Isabelina, conhecida como Elizabethan Settlement ficou completa em 1563, com a aprovação dos Trinta e Nove Artigos da doutrina da Igreja Anglicana, baseados nos Quarenta e Dois Artigos esboçados por Cranmer no tempo de Eduardo VI. Nos finais do seu reinado, o modelo anglicano criado por Isabel I era já aceite pela maioria dos ingleses como a verdadeira religião e continuaria a vigorar nos séculos futuros.

No período isabelino e nas décadas que se seguiram, tornaram-se evidentes os traços essenciais deste compromisso, ou settlement. O primeiro acentua a natureza divina do Príncipe, especialmente percetível na década de oitenta, quando a Inglaterra esteve envolvida em guerra com a Espanha. O Governador Supremo da Igreja apareceu então como uma espécie de protetor, nomeado por Deus, de uma igreja nacional e protestante. Lealdade ao monarca e protestantismo eram dois valores intimamente associados nos textos das leis de 1559.

O segundo traço característico do compromisso isabelino, exclusivamente inglês, é a noção de Puritanismo. Importa esclarecer um pouco este termo, que irá designar atitudes políticas e correntes de opinião no século XVII, e manter-se no vocabulário corrente com significados nem sempre adequados. O consenso atual, entre os historiadores, é de que se deve rejeitar a ideia de que os Puritanos, pelo menos antes de 1630, eram anti episcopalianos, separatistas ou revolucionários. Pelo contrário, os Puritanos pareciam satisfeitos com o compromisso isabelino e não dispostos a envolver-se em conflitos por questões menores, como o cerimonial religioso ou as vestes do clero. A Reforma, para eles, constituía um imperativo do foro íntimo do cristão, que deveria assentar a sua conduta no estudo das Escrituras Sagradas.

Para os Puritanos, desde logo, esta relação estreita entre a reflexão e a ação levava a formas de ativismo que pressupunham uma constante vigilância de Deus sobre as ações quotidianas, entendidas como sua glorificação. Sendo assim, o ócio seria condenável e a noção de vocação assumia importância central na conduta do cristão. Esta conduta era entendida como uma luta constante entre o cumprimento da vontade de Deus e os impulsos da carne, que decorria, quer no íntimo do indivíduo, quer no plano social.

Por último, o compromisso isabelino acentuava o conceito de um Deus providencial, que interferia constantemente nos assuntos dos homens, atribuindo recompensas e castigos à boa e à má conduta. Este Deus justiceiro pronunciava-se tanto sobre as nações, como sobre os pecadores, podendo exercer a sua justiça com especial violência sobre a nação eleita que pecasse e se mostrasse ingrata.

Para além dos aspetos doutrinários, ou talvez em consequência deles, verifica-se uma progressiva aproximação entre a religião e o estado secular no desenrolar do percurso da Reforma. Os valores da lealdade e da obediência têm expressão simultânea na lealdade e obediência do súbdito ao rei e do cristão a Deus, as ofensas morais são vistas como crimes sociais.

Também no plano da instrução se impõe um conjunto de reflexões: o êxito da Reforma dependeu, em larga medida, da expansão da leitura, tornada possível a maiores números pela invenção e divulgação da imprensa. A insistência na importância da formação individual da consciência do cristão, apoiada nas Escrituras diretamente lidas e interpretadas, iria diminuir a importância do ritual e do cerimonial tradicionais no catolicismo, entendidos, na Idade Média, como portadores de significado quase mágico. Não foi por acaso que as medidas reformadoras apontaram para a destruição das relíquias, dos lugares de culto e festas a eles associadas, dos rituais como as bênçãos, o uso de água benta e até certas formas de oração, nomeadamente em latim – a incompreensão relativamente às palavras proferidas atribuía-lhes poderes sobrenaturais, o que a oração em vernáculo não comportaria.⁹³ Podemos constatar um progressivo descrédito atribuído à magia e ao ritual, ou aos poderes mágicos do ritual, tal como era crença na Idade Média. Ao mesmo tempo, podemos observar um aumento de competência de leitura e de escrita em estratos populacionais maiores.

Mas temos, ao mesmo tempo, que verificar que muitas das tradições medievais se prolongaram no período moderno, principalmente aquelas que revestiam de significado momentos especiais da vida, como o batismo, o casamento ou a morte, ou períodos do ano, como as festas populares associadas às colheitas ou a certas festas litúrgicas. E, não menos importante, impõe-se uma reflexão sobre os modos como uma religião e uma cultura cada vez mais secularizadas farão frente ao inexplicável, ao misterioso, à insegurança, às flutuações da natureza, aos acasos do fogo, às ameaças de doença, ao medo dos espíritos malignos, enfim, a todas as incertezas do dia a dia, quando não podem já, ou não querem, aceitar o milagre, acreditar em poderes rituais ou usar a magia. É a estas questões que se procurará dar resposta no próximo capítulo.⁹⁴

Atividades

Bibliografia sugerida

Arendt, Hannah (1958). The Human Condition. Chicago, The University of Chicago Press.

Bindoff, S. T. (1967). Tudor England. Harmondsworth, Penguin Books.

Burke, Peter (1994). Popular Culture in Early Modern Europe. revised reprint. Aldershot, Scholar Press.

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Hall, Stuart (1992). «The Question of Cultural Identity», in Stuart Hall, David Held and Tony McGrew (Eds.) Modernity and Its Futures.Cambridge, Polity Press.

Kenny, Anthony (1993). «More», in Renaissance Thinkers. Oxford, Oxford University Press.

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Tillyard, E. M. W. (1966). The Elizabethan World Picture. Harmondsworth, Penguin Books.

3. Enquadramento ideológico e organização social no período Early Modern

Sumário

Este capítulo tem como objetivo estabelecer o enquadramento genérico da organização social no período em apreço. As considerações que iremos tecer não se aplicam apenas ao período Tudor, mas sim a um tempo mais extenso, que se estende até ao advento da industrialização, no século XVIII. O presente capítulo serve, assim, de articulação entre o capítulo anterior e os que se seguem, em especial «A cultura popular» e «A cultura erudita».

A política da última monarca Tudor pautou-se frequentemente pelo compromisso e pela necessidade de gerar consensos numa nação dividida e repassada por sentimentos de insegurança, desordem iminente, possível caos. A instabilidade vivida neste período, a segunda metade do século XVI, é reconhecida por toda a historiografia recente, quer através de indicadores diretos, quer através da interpretação dada às constantes chamadas de atenção para a importância de se preservar a ordem, a hierarquia, ou o grau, que surge na literatura da época. E.M.W. Tillyard, em The Elizabethan World Picture (1943), foi dos primeiros a caracterizar e a comentar este traço da cultura quinhentista e seiscentista, refletida no teatro shakespeariano ou em autores como Elyot, Spenser e Hooker. O discurso de Ulysses em Troilus and Cressida de Shakespeare é tomado como indicador de um conceito de ordem generalizado, que incide na esfera do cósmico e do doméstico, sublinhando a importância da preservação da hierarquia, sob pena de acontecerem sérias calamidades. Reconhece-se, no período isabelino, a convicção generalizada de que a preservação da hierarquia existente seria o único antídoto contra o total colapso social.

Todo um conjunto de fatores aponta para esta convicção imanente de desordem ou pelo menos de instabilidade. Em primeiro lugar, as próprias condições de vida, que tornavam toda a gente, independentemente dos seus recursos económicos, sujeita à dor, à doença e à morte prematura. A esperança de vida à nascença seria, nos séculos finais da Idade Média e nos primeiros do período Moderno, inferior à atual, nas sociedades ocidentais. Além disso, as próprias circunstâncias políticas associadas à sucessão ao trono, à iminência de conflitos internos, à possibilidade de guerra com o exterior, acentuavam a ideia de instabilidade. Num quadro de precariedade exterior, as doutrinas da Reforma tinham vindo sublinhar a instabilidade espiritual, chamando a atenção para a natureza pecadora e rebelde dos homens, condenando a revolta como contrária à autoridade de Deus e do monarca, recomendando a conduta conforme às Escrituras. Nas diferentes atitudes e respostas, individuais e coletivas, públicas e privadas, a todas estas questões, encontramos os grandes vetores de mudança de uma sociedade pré-moderna para uma sociedade moderna.

Em primeiro lugar importa considerar a estrutura social na Inglaterra dos séculos XVI e XVII. Dado haver bibliografia específica atualizada e acessível, não introduziremos aqui muitos pormenores, registando apenas grandes linhas e tendências que nos permitem identificar e caracterizar a sociedade daquele tempo. Segundo os dados mais recentes, verifica-se uma tendência básica para o aumento populacional em Inglaterra nos finais do século XVI e princípios do século XVII, a que se seguiu uma situação de estabilização entre os meados do século XVII e a década de trinta do século XVIII, seguida de uma tendência constante de crescimento relacionada com o desenvolvimento da Revolução Industrial.⁹⁵ Dois fatores são, normalmente, tidos em conta para interpretar as flutuações populacionais que, por si, constituem importantíssimas fontes de conhecimento social e cultural: a relação entre a população e os meios de subsistência, bem como a estrutura da família, sobretudo no que se refere às convenções relacionadas com o comportamento sexual e o casamento.

No que se refere aos meios de subsistência, todo um conjunto de fatores deve ser considerado. Tratando-se de uma economia predominantemente agrária, a natureza das culturas e os procedimentos agrícolas adotados, as flutuações na produção e consumo de cereais, o tipo de emparcelamento dos terrenos e a natureza da propriedade, o uso e o consumo de animais domésticos, a caça e a pesca, bem como os processos de conservação e preparação dos alimentos, o tipo de dieta e de refeições, são, entre outros, indicadores da maior importância para a caracterização dos meios sociais e culturais de diferentes períodos.

Estes indicadores, por sua vez, relacionam-se com os ritmos de vida quotidiana e cíclica, com a alternância entre o trabalho e o lazer, com a fixação de festas e celebrações públicas e privadas. Deste modo, tentando estabelecer os nexos existentes entre a vida ativa de uma sociedade e os rituais que a estruturam, poderemos estabelecer relações estreitas entre as práticas sociais e culturais ligadas à subsistência e a própria estrutura familiar.

3.1 A atividade agrícola

De novo, o primeiro fator a ter em conta, ao querer descrever e interpretar as flutuações populacionais, é a instabilidade. A impossibilidade de prever as condições atmosféricas de dia para dia (o tempo) e a subordinação a um clima frio e húmido, aliadas a uma reconhecida lentidão nos processos agrícolas, levava a períodos de escassez ou de relativa abundância impossíveis de prever. O interesse quase obsessivo pelo «tempo» que faz ou que vai fazer, ainda hoje presente como assunto de conversa, era já manifestado pela sociedade inglesa pré-industrial que, embora não mantendo registos meteorológicos, sentia a maior necessidade de fazer prognósticos. Estes baseavam-se na observação das nuvens, na cor do céu, no comportamento dos animais, dos pássaros e das plantas, constituindo um saber empírico ancorado na tradição. A necessidade de intervir, para propiciar boas colheitas, podia levar, quer à prática de feitiçarias, quer à oração, ou às duas coisas em simultâneo. Keith Thomas refere numerosos exemplos destas práticas, em que se torna quase indissociável o sentido do religioso e do mágico, do pragmatismo e da sobrevivência. A Reforma veio introduzir alterações em comportamentos e práticas com séculos de história, como já foi referido, nomeadamente quanto ao culto das relíquias e dos santos, praticados no sentido de propiciar poderes sobrenaturais. A importância da agricultura, ou a resistência à mudança que se regista neste sector de atividade, terá feito com que, ao serem abolidas todas as procissões, apenas uma tivesse resistido: a da semana da Ascensão, cujo fito consistia em assegurar a fertilidade e o bom tempo.⁹⁶

Se a propiciação era muito importante, o prognóstico não o era menos, e aqui, de novo, se cruzam a magia e o ritual com as preocupações quotidianas. Os prognósticos podiam basear-se em acontecimentos ocorridos em certas datas-chave, como por exemplo, quando o dia de Natal calhava a um domingo, o que significava um bom ano agrícola, ou quando chovia no dia de São Paulo, o que prometia a carestia do milho.⁹⁷ Mas o empirismo e a tradição, no mundo agrícola, enraizavam-se também em crenças ancestrais, ligadas a práticas pagãs. Os feitiços, praticados por bruxas (witches) e feiticeiros (cunning men) podiam afetar as colheitas de um vizinho, tornar os animais estéreis, ou atrair os relâmpagos para destruir uma quinta. Como observa N.J.G. Pounds, é impossível reconstituir, hoje, a totalidade dos variadíssimos costumes sazonais cujo objetivo era, em princípio, assegurar a continuidade dos processos naturais. Mas pode verificar-se com segurança um importante traço cultural: se o objetivo declarado da maior parte dos costumes associados ao calendário era assegurar a continuidade do crescimento e maturação das colheitas, serviam também um outro propósito fundamental – asseguravam a coesão de uma comunidade que desejava perpetuar-se, que ansiava por estabilidade e por alguma abundância.⁹⁸

As formas de cultivo nos primeiros séculos do período moderno não apresentam diferenças substanciais relativamente às práticas medievais. A comunidade da aldeia medieval poderia estar dividida internamente por discórdias pessoais ou familiares, mas estava unida por um conjunto de fatores ligados à subsistência: uma prática agrícola comum, uma exposição comum aos acasos da natureza e a necessidade de resistir em conjunto às pressões dos proprietários. O cultivo do solo e o tratamento dos animais foi adquirindo características cooperativas, subordinadas a regras impostas pela Igreja ou pelo senhor do manor, ou desenvolvidas pela tradição e pelo saber empírico.

A maior parte do território inglês estava ordenada segundo o sistema de open field, ou seja, terra não vedada, onde, lado a lado, se encostavam as pequenas parcelas, geralmente com menos de meio hectare de área, exploradas pela comunidade da aldeia, que para tanto utilizava em comum o arado e a junta de bois. Em zonas situadas no ocidente, no sudeste e no norte, predominava o campo fechado, ou enclosure, normalmente explorado por uma só família. Em Utopia, como já se viu,Thomas More iria atribuir muitos dos males sociais do seu tempo – a mendicidade, a vagabundagem, a criminalidade – ao desenvolvimento de um processo de enclosure, ou vedação de terras anteriormente abertas, exploradas pela comunidade aldeã, depois vedadas para criação de ovinos e exploração da lã. As referências de More não podem ser generalizadas a todo o território britânico, mas indicam mudanças que não podemos minimizar. Ou, dito por outras palavras, embora as grandes alterações nos sistemas de propriedade e produção agrícolas de Inglaterra só comecem a ser observáveis a partir de meados do século XVIII, já antes alterações discretas se faziam sentir, introduzindo alterações nesse meio, resistente e tradicional.

As mudanças que se começam a observar no século XVI são, em parte, resultado da Reforma e da venda e dispersão das terras das ordens religiosas. Mas, ao mesmo tempo, a decadência progressiva do sistema feudal, que garantia a coesão da aldeia medieval, condicionou a desintegração da aldeia e de toda uma cultura popular que dela fazia parte. Em termos muito gerais, pode dizer-se que ocorre uma lenta transformação nas atitudes relativamente à terra, entre o fim da Idade Média e o século XIX. Essa mudança consiste, essencialmente, na transformação do camponês, parte de uma sociedade cooperativa, em pequeno proprietário ou rendeiro independente. Porém, a sociedade inglesa não se transformou numa sociedade predominantemente constituída por pequenos proprietários rurais. Ao contrário, o yeoman foi, pouco a pouco, substituído pelo husbandman.⁹⁹ Esta substituição pode ser sintetizada na grande linha de transformação de uma agricultura feudal para uma agricultura capitalista, nas pressões sobre o pequeno proprietário, na emergência de uma economia mais urbana e diversificada.

Em síntese, pode afirmar-se que a produção agrícola em Inglaterra entrou num processo de expansão no período Early Modern, quer devido à introdução de procedimentos mais rentáveis, quer à introdução de novas culturas, como o trevo e outras ervas, ou da beterraba, para alimento do gado, ou ao aproveitamento de maiores áreas para cultivo. Em 1670, a Inglaterra já exportava, com regularidade, cereais. As transformações económicas foram acompanhadas por transformações sociais, muitas vezes expressas nos sistemas de arrendamento, caindo progressivamente em desuso o sistema de copyhold e diminuindo, também, o número dos pequenos proprietários independentes. Pouco a pouco, a sociedade rural inglesa caminhava para a divisão tripartida de proprietário (landlord), rendeiro próspero (tenant farmer) e trabalhador rural (agricultural labourer).

3.2 A atividade comercial

Se a atividade agrícola manifestava progressos lentos, embora claramente expressos já em 1760 na atividade comercial, em especial no comércio com o ultramar depois de 1660, o desenvolvimento fora rápido e decisivo. De uma nação ainda periférica relativamente aos grandes centros europeus no período Tudor, a Inglaterra passara a um entreposto comercial de importância central na segunda metade do século XVII. Nos primeiros anos do século XVIII estava no centro dos mercados mundiais, tendo suplantado a concorrência espanhola, italiana e holandesa.

A atividade principal era a exportação de produtos ingleses, sobretudo tecidos de lã, e a reexportação de produtos coloniais. Entre estes, o açúcar e o algodão eram apenas ultrapassados pelo tabaco da Virgínia e do Maryland. O aumento do comércio de escravos é também um dado importante a ter em conta para avaliar o desenvolvimento comercial da Inglaterra neste período, dado que lhe era atribuída uma dupla função: a de servir como reforço de mão de obra nas colónias americanas e nas Índias Ocidentais, e a de servir como elemento de troca por matérias primas oriundas dessas regiões. A rota «triangular» então desenvolvida pela marinha inglesa, apoiada em legislação protecionista, consistia na exportação de produtos reexportados da Inglaterra para a África Ocidental, onde eram embarcados os escravos para as Índias Ocidentais, aí substituídos por carregamentos de produtos coloniais que regressavam a Inglaterra. Entre 1680 e 1780, a população escrava das Índias Ocidentais Britânicas aumentou de 60 ou 70 mil pessoas para 400 mil, havendo números idênticos nas colónias americanas rebeldes.¹⁰⁰

O comércio interno revestia-se também de uma importância que o aumento do comércio externo e aquilo a que se chamou uma «revolução comercial» não deve obscurecer. Seria impossível escoar internamente os produtos importados se não existissem condições para tanto. As estradas começam a ser melhoradas através de regulamentação sobre portagens (turnpike trusts), assim como a rede de transportes fluviais e costeiros. O desenvolvimento da indústria nos finais do século XVIII e nas primeiras décadas do século XIX iria depender em igual medida do comércio externo, e do desenvolvimento das vias de comunicação internas, como se verá.

Em meados do século XVIII, o comércio interno, estava ainda, em boa parte, situado nas feiras e nas cidades-mercado (market towns), mas começa a aparecer a pequena loja, que vendia uma imensa variedade de produtos e já os expunha com fins promocionais. A inexistência de barreiras alfandegárias internas e a liberdade de comércio com as colónias contribuíram para fazer do Reino Unido da segunda metade do século XVIII a maior zona de comércio livre do mundo. A produção interna não agrícola de maior importância era a dos têxteis de lã, a que se seguiam as explorações de minas e o trabalho dos metais, nomeadamente o ferro e o cobre. A Inglaterra visitada e narrada por Daniel Defoe no seu Tour Through Great Britain, em princípios do século XVIII, não é, decerto, ainda uma nação industrial, mas é já uma nação com um alto índice de produtividade, organizado empiricamente no chamado domestic system, que complementava a atividade agrícola com a atividade de manufaturas pré-industriais.

A este conjunto de circunstâncias que denotam uma economia em expansão e uma sociedade em transformação acrescenta-se um conjunto de mudanças de ordem financeira que contribuem para o desenvolvimento de novas atitudes relativamente ao dinheiro. No período Tudor, as finanças inglesas dependiam ainda largamente de instituições financeiras de Antuérpia. A criação do Banco de Inglaterra na década de noventa do século XVII, bem como a dívida nacional, o aparecimento de sociedades por ações e de lotarias, lançaram as bases de um sistema financeiro complexo.

3.3 A composição social da Inglaterra early modern

No complexo tecido social da Inglaterra pré-industrial, os comerciantes (merchants), constituíam uma espécie de estrato superior dos grupos sociais intermédios, entre a aristocracia fundiária e os rendeiros e pequenos proprietários rurais. A interpretação do processo de transformação social que atribui a este grupo um crescimento dependente de uma ética diferente da aristocracia é hoje questionada, para serem antes sublinhados os traços de interdependência e semelhanças existentes entre a gentry e os comerciantes prósperos do período pré-industrial. Essas semelhanças expressam-se em hábitos e gostos idênticos, que vão das leituras de jornais e obras literárias (romances) à presença em bailes e jantares públicos, concertos, lutas de galos, corridas de cavalos, conferências e teatro. Os contactos comerciais, decorrentes de empréstimos e investimentos, eram também frequentemente consolidados por casamentos entre os dois grupos, demonstrando uma porosidade entre os grupos sociais que desmente uma leitura simplificada de um processo de desenvolvimento social, neste período, como sendo dominado pela burguesia.

Outros estratos sociais desempenhavam funções de grande importância na Inglaterra pré-industrial, embora não estivessem especificamente ligados aos sectores produtivos. O clero e as profissões liberais merecem decerto uma referência, ainda que breve. O clero secular antes da Reforma dividia-se, genericamente, em dois grupos: o clero educado, não residente nas paróquias, subordinado a uma hierarquia suscetível de oferecer promoções e cargos públicos; e o clero das paróquias, sem estudos, sem expectativas de promoção, sem rendimentos. Depois da Reforma, esta dicotomia começou a atenuar-se, para se desenvolver no seu lugar uma hierarquia cujo estrato mais humilde era constituído pelos párocos locais (curates), a que se seguiam os vigários (vicars) e depois, em situação económica desafogada, os priores (rectors). No topo da hierarquia estavam os bispos, com um estatuto social e rendimentos equiparados à gentry ou mesmo aos pares do reino. Se, em momentos anteriores à Reforma ou mesmo até meados do século XVII, a carreira eclesiástica foi aberta ao mérito individual, independentemente da origem social, já em princípios do século XVIII se acentua a tendência para preencher os lugares mais elevados da hierarquia com filhos da gentry e da aristocracia. Por outro lado, é importante registar o facto de que a Igreja de Inglaterra, no período isabelino e jacobino (Jacobean), se tornou numa ocupação universitária, o que veio acentuar a tendência para a profissionalização do clero e, ao mesmo tempo, dificultar o acesso a pessoas de fracos recursos económicos.

A mais antiga das profissões liberais é possivelmente a advocacia. A Reforma e os problemas constitucionais do século XVII tinham acentuado a importância das leis, em especial do common law, enquanto garantia das liberdades dos ingleses. Mas, em 1550, existem apenas os rudimentos de uma profissão que irá começar, pouco a pouco, a adquirir contornos específicos. A primeira forma de especialização consistiu na separação entre os que estudavam os aspetos processuais de preparação dos casos jurídicos e os que os defendiam em tribunal. Estes, chamados barristers, por se apresentarem à barra do tribunal, começaram a adquirir importância já antes das Guerras Civis, surgindo como uma importante força depois delas. Também o prosseguimento da profissão começou a exigir uma educação específica cara, nos Inns of Court, o que a restringia aos grupos sociais mais desafogados. Num plano menos conceituado, o attorney das cidades de província desempenhava um papel de consultor para serviços legais, com semelhanças ao solicitor contemporâneo. Porém, o estatuto social do attorney começou a prestigiar-se ao longo do século XVIII, verificando-se, nas últimas décadas, a constituição de associações profissionais que elevaram, quer as qualificações profissionais, quer o estatuto social da profissão.

O estatuto profissional dos médicos também progrediu neste período. Até finais do século XVII, a prática da medicina incluía, ainda, os conhecimentos teóricos de Hipócrates e Galeno associados às práticas curativas dos cunning men, que praticavam o que podemos chamar medicina popular. Por volta de 1700, existiriam cerca de três mil médicos em Inglaterra, excluindo os curandeiros e os barbeiros, desempenhando funções diversas, desde o «cirurgião» (surgeon) e o «farmacêutico» (apothecary) ao mais prestigiado «físico» (physician). Os estudos profissionais decorriam predominantemente em regime de aprendizagem, mas algumas instituições estrangeiras, como as Universidades de Pádua e de Leyden, possuíam já famosas escolas de medicina no século XVII, enquanto Edimburgo emergiu no século XVIII como um excelente centro de pesquisa e ensino da medicina, que marcou a formação dos médicos britânicos por muito tempo. Por volta de 1760, pode já falar-se da medicina como de uma profissão prestigiada envolvendo, inclusivamente, honorários importantes. A afirmação da profissão médica, cada vez mais baseada na observação e na experimentação, é um dos elementos que nos permite verificar uma progressiva secularização do pensamento associada, quer às implicações da Reforma, quer ao desenvolvimento do pensamento científico no século XVII, como se verá posteriormente.

O sacerdócio, as leis e a medicina formavam o centro das learned professions, para as quais eram necessários estudos específicos. Outras atividades pressupunham também formação específica, nomeadamente a de mestre escola e, sobretudo, a de arquiteto. Esta última proporcionou, ao longo do século XVII o florescimento de uma arquitetura inglesa notável. Mas, de entre as atividades que se profissionalizaram ao longo do século XVII, com continuidade futura, o exército e a marinha ocupam sem dúvida um lugar importante. Se, no primeiro caso, podemos observar a constituição lenta de um espírito profissional, numa carreira ainda subordinada à capacidade de compra de postos e promoções e não a uma formação específica ou ao desempenho individual, no caso da marinha pode-se falar de uma ética profissional já no século XVII. Por volta de 1760, a Royal Navy tinha atingido um alto grau de profissionalismo entre os seus oficiais, o que lhe iria proporcionar notáveis vitórias em finais do século XVIII e nas Guerras Napoleónicas.

Para além da aristocracia e da gentry rural, dominando a maior parte da produção agrícola, dos mercadores e «industriais», dominando o comércio, dos profissionais liberais e do clero, dos oficiais do exército e da marinha, dos yeomen e husbandmen ocupados com o trabalho agrícola, dos mestres dos ofícios urbanos, a sociedade inglesa era ainda constituída por um vasto grupo social de trabalhadores indiscriminados, sem propriedade, sujeitos à precariedade do trabalho sazonal e ao pagamento dos salários em géneros e não em dinheiro. As condições de vida destes grupos, frequentemente próximas da miséria, criavam situações sem dúvida idênticas às que Thomas More refere em Utopia: situações de mendicidade e vagabundagem favoráveis à desordem e à criminalidade. A legislação aprovada no período Tudor procurou, no entanto, regulamentar determinadas atividades e obviar às mais gritantes distorções sociais decorrentes da pobreza.

No primeiro caso deve salientar-se o Statute of Artificers, adoptado em 1563, que definia um período de aprendizagem de sete anos, obrigatório para a prática de qualquer ofício (craft). A aprendizagem começava, normalmente, aos catorze, anos e, para além de ensinar uma atividade profissional, tinha uma função integradora importante: o aprendiz ficava na dependência pessoal e legal do mestre e participava de uma espécie de cultura de grupo que envolvia os outros adolescentes na mesma situação. Esta instituição entrou em decadência depois de 1750, com a emergência de novas atitudes relativamente à produção e à organização do trabalho, a que podemos chamar capitalistas, começando com a contratação à jornada de trabalhadores não qualificados, dispensados quando não eram necessários.

A precariedade do trabalho e as situações de mendicidade e criminalidade verificadas no século XVI levaram à adoção de uma segunda medida social de grandes repercussões: a legislação sobre os pobres, ou Poor Law, que se constitui, de facto, como uma série de diplomas interrelacionados, de que o primeiro data de 1531. Antes, os problemas decorrentes da pobreza eram enfrentados casuisticamente, através de esmolas. Porém, o aumento populacional das primeiras décadas do século XVI veio agudizar as situações de pobreza, gerando a convicção de que esta teria que ser enfrentada através de medidas adequadas.

As medidas tomadas podem sintetizar-se em dois tipos. Um, o auxílio aos pobres por iniciativa local, dependendo de uma taxa cobrada às famílias mais desafogadas; outro, as medidas governamentais, que começaram a desenhar um sistema nacional de assistência. As medidas de 1531, 1547 e 1563 definiram a paróquia como base do sistema, financiado pelas chamadas poor rates, ou taxas cobradas para fins assistenciais. Finalmente, a legislação promulgada em 1598 e confirmada em 1601, constituiu a base da política de assistência aos pobres até finais do século XVIII.

Os conceitos sociais que informam esta política baseiam-se numa divisão dos pobres em três grupos: os pobres merecedores de auxílio, que não podem sustentar-se por doença ou incapacidade física, ou por serem demasiado novos; os pobres que, não sendo exatamente merecedores de ajuda, eram ainda aceitáveis (os que tinham famílias numerosas, ou que queriam trabalhar, mas não encontravam ocupação); os pobres que, tendo saúde, não queriam trabalhar (estes eram, claramente, não merecedores de assistência ou, como se dizia, eram undeserving). Os últimos constituíam os bandos de mendigos e vagabundos, salteadores e criminosos que tornavam perigosas as estradas inglesas. A imaginação literária terá, no entanto, exagerado os números e os desempenhos violentos dos vagabundos ingleses deste período.

O problema da mendicidade e da vagabundagem deverá, antes, ser perspetivado num quadro mais alargado de pauperização que afetava largos estratos populacionais, marcados por desordens, dissipação, embriaguez, ócio e bastardia. Tais comportamentos tornaram-se menos evidentes depois de 1650, quando o aumento populacional tendeu a estabilizar. O Act of Settlement de 1662 veio impor uma nova restrição à mobilidade dos pobres, ao clarificar que a assistência paroquial seria devida apenas aos pobres oriundos da mesma paróquia e não aos que viessem de fora. Segundo algumas interpretações da Revolução Industrial, esta lei teria tido efeitos limitadores, em finais do século XVIII, para um processo de desenvolvimento da indústria que dependia, em boa parte, de mão de obra disposta a trabalhar em troca de baixíssimos salários e essencialmente móvel, ou seja, disposta a procurar trabalho longe da sua paróquia de origem. A abolição dos Settlement Laws no século XVIII teria, então, sido condição importante para o desenvolvimento industrial.

Atividades

The heavens themselves, the planets, and this centre

Observe degree priority and place

Insisture course proportion season form

Office and custom, in all line of order;

And therefore is the glorious planet Sol

In noble eminence enthron’d and spher’d

Amidst the other, whose med’cinable eye

Corrects the ill aspects of planets evil

And posts like the commandment of a king,

Sans check, to good and bad. But when the planets

In evil mixture to disorder wander,

What plagues and what portents, what mutiny,

What raging of the sea, shaking of earth,

Commotion in the winds, frights changes horrors,

Divert and crack, rend and deracinate

The unity and married calm of states

Quite from their fixture. Oh, when degree is shak’d,

Which is the ladder to all high designs,

The enterprise is sick. How could communities,

Degrees in schools and brotherhoods in cities,

Peaceful commerce from dividable shores,

The primogenitive and due of birth,

Prerogative of age, crowns sceptres laurels,

But by degree stand in authentic place?

Take but degree away, untune that string,

And hark, what discord follows. Each thing meets

In mere oppugnancy. The bounded waters

Should lift their bosoms higher than the shores

And make a sop of all this solid globe.

Strenght should be lord to imbecility,

And the rude son should strike his father dead.

This chaos, when degree is suffocate,

Follows the choking.

1. 1.1 Procure definir as diferentes hierarquias referidas no texto e verificar como se articulam, ou mutuamente influenciam.
2. 1.2 Identifique cada uma das situações em que a perturbação da hierarquia produz caos e elabore um breve comentário sobre a cosmovisão que o texto reflete.
3. 1.3 Compare este texto com o de Marie de France, apresentado no final do capítulo 3 da Parte I deste manual, e refira as semelhanças e as diferenças que lhe parecem mais significativas, no que se refere às imagens apresentadas e ao modo como refletem as noções de organização da sociedade, bem como à articulação entre o micro e o macrocosmo.

Bibliografia sugerida

Bindoff, S. T. (1967). Tudor England. Harmondsworth, Penguin Books.

Burke, Peter (1994). Popular Culture in Early Modern Europe. revised reprint. Aldershot, Scholar Press.

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4. Os Stuart e o pensamento político no século XVII

Sumário

O capítulo que se irá seguir desdobra-se em dois planos complementares. Primeiro, o enquadramento político e religioso observável no século XVII, em que importa registar um processo de conflito institucional e turbulência político ideológica. Depois, a apresentação do pensamento de dois autores seminais para o desenvolvimento de teorizações futuras, sobre a ideia de poder e de Estado, sobre os valores da igualdade e da tolerância, do indivíduo e da sociedade: Hobbes e Locke.

Os conteúdos sumários do capítulo serão os seguintes:

1. Enquadramento político e religioso

• Jaime I e o personal rule.
• O Arminianismo e o papel do Arcebispo Laud.
• Os anos de 1640 a 1642: conflitos entre o rei e o Parlamento.
• A primeira Guerra Civil.
• O New Model Army, Oliver Cromwell e os Levellers.
• O Protetorado de Oliver Cromwell.
• A Restauração.
• De 1660 a 1688: a Revolução Gloriosa.
• A ascensão da fação Whig.

2. O pensamento político no século XVII

• Thomas Hobbes: a formação do seu pensamento.
• O desenvolvimento das suas teorias.
• John Locke: a formação do seu pensamento.
• O desenvolvimento das suas teorias.

4.1 Enquadramento político e religioso

A sucessão ao trono de Inglaterra, após a morte de Isabel I, fez-se sem sobressaltos. Jaime I, rei da Escócia, era adulto, protestante e tinha já um herdeiro, quando, em 1603, assumiu a coroa de Inglaterra. As circunstâncias políticas e sociais deste reinado têm sido reperspetivadas recentemente, no sentido de se desmontar uma leitura tradicional do período como gerador dos conflitos que posteriormente estalaram no reinado de Carlos I e conduziram a Grã-Bretanha à guerra civil e à execução do monarca reinante. Segundo as interpretações mais recentes, o governo continuou a ser assegurado através dos instrumentos tradicionais da corte ou do Privy Council, sem se detetar um maior protagonismo do Parlamento. Ao contrário daquilo que se procurou acentuar, o Parlamento não apresenta quaisquer indícios de funcionar já com orientações partidárias, nem parece ter surgido qualquer conflito institucional entre este órgão e o Rei. Entre 1610 e 1621, a Inglaterra parece ter sido governada eficazmente sem qualquer intervenção parlamentar digna de registo.

A situação mudou, no entanto, quando Jaime I morreu, em 1625, e lhe sucedeu Carlos I. Entre os novos desenvolvimentos que começaram a gerar descontentamento, ou pelo menos apreensão, conta-se o poder do favorito real, o Duque de Buckingham. Mas mais importante terá sido a verificação da inclinação do monarca para uma forma de religiosidade próxima do catolicismo – o arminianismo –, bem como o envolvimento da Inglaterra na Guerra dos Trinta Anos.

O envolvimento na Guerra dos Trinta Anos, começada ainda durante o reinado de Jaime I, mas então sem a participação da Inglaterra, trouxe descontentamento interno, decorrente do acréscimo de impostos necessários para sustentar o esforço de um conflito que pouco tinha a ver com os interesses ingleses.¹⁰¹ Este descontentamento teve expressão no Parlamento, onde se atingiu um auge de fricção contra Carlos I em 1629. O Parlamento discordava da política externa, dos expedientes fiscais necessários para o seu financiamento, do recurso à prisão para garantir a aplicação desses expedientes, do apoio do monarca ao grupo arminiano, da influência de Buckingham, e homens como John Pym, Sir Edward Coke, Sir Thomas Wentworth, Sir John Eliot ou Dudley Digges declaravam em voz alta o seu descontentamento. Assim, Carlos I decidiu governar sem o Parlamento. Entre 1629 e 1640, o regime conhecido como Personal Rule reforçou o poder do soberano e do Privy Council, e foi celebrado em inúmeros masques e manifestações de mecenato aristocrático que fizeram da corte inglesa, nesses anos, uma das mais cultas da Europa.

Porém, problemas de dois tipos vieram perturbar uma forma de governo que, em si mesma, não era contestada: o problema religioso do arminianismo e o problema do levantamento de impostos sem autorização parlamentar. William Laud, Arcebispo de Cantuária, começara a desenvolver medidas destinadas a suprimir o ensino das teorias da predestinação, próprias do anglicanismo, e a impor medidas práticas nas igrejas, como, por exemplo, regressar ao modelo do altar separado da nave por uma teia. Estas medidas tinham ressonâncias católicas que pareciam ameaçar os princípios unificadores da identidade nacional, presentes no Settlement de 1559.

No que se refere aos impostos, tradicionalmente aprovados pelo Parlamento, Carlos I adotou um conjunto de medidas impopulares para tornear a situação, recorrendo a procedimentos legais abandonados e, sobretudo, ao alargamento, à escala nacional, de um imposto conhecido por ship money. Este imposto, um dos poucos que o rei era autorizado a cobrar diretamente, incidia por força do costume apenas nos distritos costeiros e destinava-se a manter a Marinha Real. A sua extensão provocou descontentamento, agravado com a abertura de hostilidades do rei contra os escoceses, em 1637. Em 1640 o soberano foi obrigado a convocar o Parlamento, a fim de fazer frente às despesas da guerra com a Escócia. O Parlamento que reuniu em abril de 1640 ficou conhecido como Short Parliament, e foi um fracasso. Em novembro foi convocado novo Parlamento, conhecido como Long Parliament, apostado em anular as inovações a nível de governo secular e de religião que o governo pessoal de Carlos I tinha acentuado, bem como em afastar os conselheiros que tinham contribuído com o seu apoio para essas políticas e em substitui-los por pessoas da confiança do Parlamento.

Embora os acontecimentos que se sucederam entre 1640 e 1642 sejam de interesse, apenas poderemos mencionar aqueles que, de modo mais direto ou representativo, ilustram os grandes traços do conflito que ficou conhecido como Guerras Civis. A historiografia recente sublinha o caracter conservador da oposição às políticas de Carlos I, acentuando com frequência, quer a natureza da composição da Câmara dos Comuns, quer o tipo de reivindicação nela articulado. Os Comuns eram predominantemente gentry, cujos interesses se identificavam com a ordem estabelecida. As suas reivindicações tinham mais a ver com a reposição de um estado de coisas anterior ao personal rule do que com a vontade de inovar e, muito menos, revolucionar. Também não será possível, neste período, falar em partidos políticos, mas sim apenas em tendências. Não existia ainda nenhuma forma de organização que polarizasse grupos de opinião com um mínimo de coesão e disciplina. Pode, no entanto, falar-se de oposição às políticas do rei e esta era claramente protagonizada, na Câmara dos Pares, pelo Conde de Bedford, associando também os Condes de Warwick, Essex e Manchester e os Lordes Brooke, Sayle e Sele. Nos Comuns, a oposição era liderada por John Pym e Oliver St John.

Em 1641, o Parlamento parecia ter conseguido os objetivos que o orientavam no ano anterior. A instabilidade política manifestada em alguns pontos do reino, nomeadamente em Londres, com reuniões populares, petições, demonstrações ou mesmo desordens públicas, inclinava os defensores do status quo a reforçar o poder do rei, fonte tradicional de estabilidade social. Porém, um conjunto de acontecimentos, onde se destaca uma revolta na Irlanda, precipitou as divergências entre Carlos I e o Parlamento, levando à apresentação, por Pym, da Grand Remonstrance, onde o rei era acusado de governar com o auxílio dos católicos, «partido papista e maligno».

Carlos I decidiu então mandar invadir o Parlamento e prender os cinco membros mais rebeldes, incluindo Pym. Avisados antecipadamente, os membros do Parlamento não se encontravam reunidos, tendo a atitude agressiva do rei motivado um sentido de união parlamentar que até então não se verificara. O clima tenso vivido em Londres terá influenciado o monarca a partir para o norte. Os primeiros seis meses de 1642 mostram um progressivo acentuar de tensões, claramente expressas na formação de dois exércitos distintos: um, mobilizado pelo Parlamento, através de uma Militia Ordinance a que o monarca contrapôs uma Commission of Array. Em junho de 1642 o Parlamento emitiu uma declaração de soberania sob a forma de Dezanove Propostas (Nineteen Propositions), a que o rei respondeu com uma afirmação clássica de soberania, onde acentuava o carácter equilibrado do regime político e constitucional britânico.

Em agosto de 1642, o rei declarou formalmente guerra ao Parlamento. As hostilidades que, de princípio, muitos pensaram ser de pouca dura, prolongaram-se em recontros sem vitórias ou derrotas claras, como aconteceu com a primeira grande batalha, em Edgehill, em outubro do mesmo ano. Segundo a interpretação de J.A. Sharpe, esta batalha consistiu sobretudo numa tentativa de um exército (comandado por um par do reino e constituído por forças dependentes de grandes proprietários rurais) pretender forçar um rei (que teria combinado a incapacidade política com o gosto por um governo centralizado) a um acordo constitucional. Tal leitura refuta claramente a interpretação de que as Guerras Civis seriam a manifestação visível da transição do feudalismo para o capitalismo, evidenciando a emergência da classe média como força social e política, oposta aos valores tradicionais da monarquia e da aristocracia.¹⁰² Pelo contrário, para Sharpe o princípio das Guerras Civis tem mais a ver com os conflitos entre reis e barões frequentes na história política medieval.

Nas campanhas que se seguiram, as vitórias e derrotas oscilaram entre a clamorosa vitória do Parlamento aliado aos escoceses em Marston Moor e a sua derrota em Lostwithiel. As forças parlamentares foram reorganizadas num novo exército com o nome de New Model Army, comandado por Sir Thomas Fairfax e tendo por comandante da cavalaria Oliver Cromwell. As vitórias de Naseby e Langport garantiram a supremacia do exército parlamentar e, por volta de 1646, a vitória do Parlamento parecia assegurada. O problema que então se colocava era o de chegar a um acordo com o rei.

É difícil avaliar os custos pessoais das guerras e o modo como estes puderam refletir-se num clima de opinião favorável ao seu termo. Alguns dados permitem pensar que surgiam reações, por vezes violentas, contra os exércitos e os cobradores dos impostos que, crescentemente, oneravam as populações. O aparecimento dos clubmen em 1645 é um desses fenómenos, aparentemente espontâneo, que consistiu na formação de associações de carácter local, que reagiam contra a presença de tropas e o pagamento de impostos destinados a custear a guerra. O desejo de pôr um fim à violência impunha alguma forma de acordo entre o Parlamento e o monarca o que, nesta altura, parecia inevitavelmente ter de basear-se na própria instituição da monarquia. Os debates no Parlamento quanto à forma desse acordo indicam a clarificação de duas tendências principais: os Presbiterianos, que representavam a tendência mais conservadora, desejando um acordo breve com o rei, e os Independentes, mais radicais relativamente a questões sociais e religiosas, que desejavam negociar concessões e garantias com Carlos I antes de formalizarem qualquer acordo.

As negociações envolvendo os diversos grupos de opinião parlamentar, bem como representantes dos escoceses, que começaram em clima pró-realista, foram, no entanto, interrompidas em princípios de 1647, com a interferência de uma nova força que reclamava maior protagonismo político: o New Model Army, que os seus comandantes, nomeadamente Fairfax, Cromwell e Ireton, entendiam dever ser considerado como um grupo com intervenção política. Sectores do exército parlamentar, associados a grupos radicais civis, os Levellers, começavam inclusivamente, a contestar a representatividade do Parlamento, considerando-se a si próprios mais representativos do povo da Inglaterra.¹⁰³ A opinião pública agitava-se de forma sem precedentes, evidenciando que algo de totalmente novo e notável estava a acontecer: a formulação de opiniões, o seu debate, a sua publicação e propostas de ação concreta, envolvendo aquilo a que hoje chamamos a sociedade civil.

As perturbações da ordem pública, a agitação dentro do próprio exército, a necessidade de conter os segmentos mais radicais do New Model Army, o descontentamento geral contra os soldados e os impostos, as divergências de opinião dentro do Parlamento, tudo contribuiu para dificultar um acordo com Carlos I e para prolongar uma situação de instabilidade que, em 1648, deu lugar a uma série de batalhas entre o exército parlamentar e as forças do rei, conhecida como a Segunda Guerra Civil. Esta foi de curta duração, em grande parte devido à eficácia com que Cromwell dizimou as tropas reais no norte da Inglaterra e na Escócia.

Não obstante a guerra, a maior parte dos membros do Parlamento continuava a querer negociar com o soberano e chegar a um acordo viável, de base constitucional monárquica. O exército, no entanto, discordava desta estratégia conservadora e, tendo prendido Carlos, invadiu o Parlamento e expulsou os membros que desejavam a continuação das negociações. Os membros que permaneceram depois deste processo, que ficou conhecido como Pride’s Purge, devido ao nome do seu principal dirigente, Coronel Thomas Pride, na sua maior parte Independentes, romperam as negociações com Carlos I, julgaram-no por traição contra o Parlamento e o Reino, e condenaram-no à morte. A execução de Carlos I teve lugar no dia 30 de janeiro de 1649, dela resultando a abolição da monarquia e da Câmara dos Pares. A Inglaterra passou a ser uma República.

Os primeiros anos após o regicídio foram orientados, politicamente, por um Parlamento constituído pelos membros sobreviventes à «purga de Pride», que ficou conhecido como Rump, termo que significa «sobras». Entre 1649 e 1653, o Rump produziu legislação e decisões que indicam um conjunto de preocupações de natureza comercial, como por exemplo leis sobre a navegação (Navigation Act, de 1653), ou a decisão de declarar guerra contra a Holanda, rival comercial da Inglaterra. Mas, na ótica do exército, o Rump não foi suficientemente radical. Os traços da sua política que, retrospetivamente, podem ser considerados inovadores e expressão da importância crescente dos interesses da classe média, ficavam aquém das medidas reformistas sobre a lei, os tithes e a religião, que o exército desejava. A 20 de abril de 1653, as forças comandadas por Oliver Cromwell entraram no Parlamento e expulsaram o Rump.

A história constitucional da Inglaterra viveu em seguida uma das suas mais bizarras experiências: o estabelecimento de uma Assembleia Nomeada, pejorativamente chamada Barebone’s Parliament, devido ao nome de um dos seus membros de origem humilde, Praise-God Barbon. Esta Assembleia que se assumia como uma nova realidade, escolhida por oficiais do exército e por civis simpatizantes do exército, pretendia avançar o trabalho de reforma que o Rump não fizera para, em definitivo, criar um mundo novo, que alguns radicais religiosos pensavam até ser o advento de um governo de santos.

Mas, mesmo nesta Assembleia, não tardaram a surgir divisões entre moderados e radicais, que em cinco meses conduziram ao seu fracasso e à entrega do poder, pelos moderados, a Oliver Cromwell. Mais uma vez as tropas invadiram a Câmara dos Comuns, agora para expulsar os membros radicais. O Instrumento de Governo que em seguida foi elaborado constituiu um compromisso, que se traduzia num governo chefiado por Cromwell, em moldes semelhantes aos da monarquia constitucional: o Protetor governava com um Conselho de Estado, e a Câmara dos Comuns recuperava as suas funções tradicionais. O Lord Protector e o Conselho adquiriam muito maior capacidade de decisão do que o Parlamento, incluindo a capacidade de levantar impostos para sustentar o exército, a marinha e a administração pública.

O Protetorado de Oliver Cromwell assegurou a estabilidade dentro do exército e conciliou a maior parte da opinião pública. Não obstante uma imagem negativa que perdurou até meados do século XIX, pelo menos, os anos do Protetorado e a figura de Cromwell merecem hoje uma interpretação mais de acordo com os testemunhos conhecidos da própria época. E estes indicam uma base de apoio progressivamente alargada, chegando mesmo, em 1557, a ser elaborada uma nova constituição que substituiria o Instrumento do Governo e daria a coroa da Inglaterra a Cromwell. O Humble Petition and Advice foi parcialmente aceite pelo Lord Protector, que não aceitou a coroa, mas aceitou a reintrodução de uma Câmara Alta.

Não se pode afirmar, no entanto, que o governo de Cromwell tenha agradado a todas as correntes de opinião. Os Pares e boa parte da gentry não veriam decerto com bons olhos o que consideravam uma usurpação do poder real. Porém, não se registam neste período de cinco anos sérias revoltas organizadas nem a tentativa de golpes orquestrados para depor Oliver Cromwell. O seu domínio do exército funcionava, decerto, como um poderoso desincentivo, mas talvez deva ser ponderada outra ordem de razões. O período revolucionário da história política da Inglaterra não envolveu explicitamente uma revolução social. É evidente que os partidários do rei foram submetidos a sanções e a multas, por vezes a expropriações, mas não se assistiu a qualquer tipo de atuação que tivesse como objetivo destruir a hierarquia conhecida. A estrutura social passou, ao longo de várias décadas, por mudanças que observaremos, mas estas foram mais graduais e integradas num conjunto complexo de fatores, do que revolucionárias.

A morte de Cromwell em 1658 precipitou uma série de rápidas mudanças na situação política. O atrito entre o exército e o Parlamento acentuou-se, perante a incapacidade de Richard Cromwell, que sucedera a seu pai como Lord Protector, de resolver a situação. De novo um exército teve um papel preponderante, desta vez sob o comando do General George Monk, à frente do exército Parlamentar da Escócia. A intervenção de Monk sobre um Parlamento confuso e desunido, onde membros do antigo Rump se confrontavam com membros expulsos no Pride’s Purge, conduziu à auto dissolução do Parlamento e à convocação de eleições em que os partidários da monarquia poderiam votar.

Ações diplomáticas entre Monk e agentes de Carlos Stuart, filho de Carlos I, vieram ao encontro daquilo que era, manifestamente, a vontade generalizada: preparar as condições para a restauração da monarquia. O Convention Parliament, em cuja eleição fora manifestado inequívoco apoio aos candidatos realistas, reuniu em 25 de abril de 1660 e, a 1 de maio, foi lida a ambas as Câmaras a Declaração de Breda, de Carlos Stuart. Por acordo entre todas as partes, a Inglaterra seria governada pelo Rei, pelos Lordes e os Comuns. Em 8 de maio Carlos II foi proclamado rei.

Os anos que se seguiram a 1660 continuaram a ser conturbados. Embora se possa falar numa clara opinião pública contrária à centralização dos poderes governativos, poucas questões controversas estavam resolvidas. Alguns dos instrumentos mais representativos do poder absoluto estavam definitivamente abolidos, mas noutros aspetos a intervenção do Rei continuava a ser fulcral. Uma das áreas mais sensíveis era, de novo, a religião.

Na Declaração de Breda, Carlos II tinha-se comprometido a deixar a iniciativa, nesta matéria, ao Parlamento. O Parlamento Cavalier, fortemente conservador, manifestou-se a favor da reposição da forma episcopal da Igreja de Inglaterra, cuja doutrina se expressava nos Trinta e Nove Artigos e cuja liturgia e cerimonial estavam consagrados no Book of Common Prayer. A tendência mais conciliadora do soberano, que favorecia um compromisso entre os episcopalianos e os presbiterianos, foi superada por um conjunto de legislação parlamentar hostil às seitas religiosas, obrigando à uniformidade de culto episcopaliano, em 1662, e continuando em 1664 e 1665 a promulgar medidas contrárias à tendência presbiteriana.

Internamente, a política britânica era claramente conservadora, tal como o seu principal dirigente, Edward Hyde, Conde de Clarendon. A queda de Clarendon em 1667 propiciou o governo conjunto de cinco «ministros», cujas iniciais formavam a palavra CABAL – Clifford, Arlington, Buckingham, Ashley e Lauderdale. Este ministério era favorável ao aumento de poderes reais, bem como à extensão da tolerância religiosa. À queda do CABAL em 1675 sucedeu-se o governo do Conde de Danby, dificultado, quer pela política externa, quer pelos problemas internos da nação inglesa.

A nível de relações exteriores, a política do rei era, pelo menos, ambígua. Contrariava, pela simpatia pessoal por Luís XIV, a política oficial de aliança entre a Inglaterra, a Holanda e a Suécia, estados protestantes, unidos contra o catolicismo do monarca francês. A nível interno continuava o debate sobre os poderes da monarquia, os direitos do Parlamento, a liberdade das eleições, os direitos do poder judicial, a questão da religião. As tensões entre católicos e protestantes eram agudizadas pelos comportamentos do Duque de York, irmão do monarca e herdeiro presuntivo, que favorecia claramente o catolicismo e se rodeava de toda uma corte católica onde se destacava a sua segunda mulher, Maria de Modena. As simpatias do rei pelos franceses agravavam um clima de atrito que subiria ao rubro em 1678, quando foi denunciada por Titus Oates uma suposta conspiração católica para matar o rei e massacrar os protestantes.

A agitação criada em torno do Popish Plot, como ficou conhecida a conspiração, proporcionou a preparação de eleições para um novo Parlamento e a formação de novos alinhamentos políticos que veriam emergir o primeiro partido político britânico, em sentido moderno: o partido Whig, reunido em torno da figura de Anthony Ashley Cooper, Conde de Shaftesbury. Em clara oposição à política real, os primeiros Whig defenderam no Parlamento a exclusão do Duque de York da sucessão. Porém, ao fim de dois anos de debates sobre diversos Exclusion Bills, a posição do rei saiu reforçada e o Parlamento foi dissolvido.

Os últimos quatro anos do reinado de Carlos II constituíram, possivelmente, o momento em que a tendência absolutista dos Stuart mais se evidenciou. Durante este período, o monarca não convocou o Parlamento, não obstante a legislação que obrigava à sua convocação trienal. Conseguindo uma política equilibrada de impostos legais e não excessivos – talvez acrescentados com algum financiamento francês, a reorganização do exército, o consenso da nação política – Carlos II criou condições de prosperidade e desenvolvimento comercial que garantiram a satisfação de muitos e minimizaram as perseguições aos dissidentes e aos whigs.

A morte de Carlos II, em fevereiro de 1685, veio colocar no trono o polémico Duque de York, Jaime II. Católico convicto, Jaime II prosseguiu uma política de proteção aos católicos e, de certo modo, de perseguição aos protestantes anglicanos, que veio, pouco a pouco, deteriorar uma situação política razoavelmente estável de início. Apoiado por um Parlamento de predominância Tory, o rei começou por tentar uma estratégia de conciliação da gentry tradicionalista e da Igreja Anglicana, que lhe valeu o apoio necessário para derrotar, logo nos primeiros meses do seu reinado, uma tentativa de rebelião dirigida pelo Duque de Monmouth, filho natural de Carlos II.

Mas depressa o acentuar da preferência católica tomou expressões profundamente desagradáveis ao espírito anglicano e à noção de direitos e liberdades britânicos. Jaime II remodelou as divisões eleitorais a fim de conseguir a eleição de Membros do Parlamento tories favoráveis à sua política; manteve um exército permanente e nomeou comandantes católicos; interferiu na eleição do presidente do Magadalen College da Universidade de Oxford, tentando impor um católico e privando de benefícios os fellows que resistiram; perseguiu sete bispos anglicanos, que acabaram por ser absolvidos das acusações formuladas.

Em meados de 1688, o descontentamento era visível, acrescido depois de ansiedade com o nascimento de um filho varão a Jaime II, que poderia garantir uma sucessão católica. Possivelmente por estarem ainda na memória recente as perturbações das guerras civis, ou porque a presença do exército real desencorajava ações de rebelião, os descontentes ingleses não agiram autonomamente, mas recorreram ao apoio de Guilherme de Orange, casado com Maria, filha de Jaime II. Apoios populares locais, bem como o apoio de alguns Pares e de muita da gentry, permitiram a Guilherme e ao seu exército uma penetração rápida em Inglaterra e uma situação de vencedor com o vazio criado pela fuga, para França, de Jaime II.

Estava de novo criado um problema constitucional, que consistia em encontrar uma forma de reconhecer a legitimidade, e não a usurpação, de Guilherme de Orange. Assumindo-se como monarca provisório, Guilherme convocou eleições parlamentares, de que resultou o Convention Parliament, que reuniu em janeiro de 1689. De entre as várias possibilidades de solução da crise constitucional, a estratégia whig acabou por ser adotada, mesmo pelos mais recalcitrantes, consistindo na entrega da coroa, conjuntamente, a Guilherme e a Maria. O texto que consagrou os princípios de governo, o Bill of Rights, confirmava a religião protestante, as liberdades dos súbditos e limitava os poderes do Rei. Ficava, deste modo, consumado o processo constitucional e pacífico que ficou conhecido por Glorious Revolution.

Se à maioria dos ingleses agradava o princípio, consagrado no Bill of Rights, de que a Inglaterra era uma monarquia limitada, ninguém sabia ao certo situar os seus limites. O reinado de Guilherme e Maria não foi uniformemente do agrado dos ingleses: Guilherme era tendencialmente autocrático, rodeava-se preferencialmente de conselheiros holandeses e não ingleses, e envolveu a Inglaterra em guerras continentais com o fito de derrotar Luís XIV, que obrigaram ao lançamento de impostos pesados.

Simultaneamente, a tendência já observada para a formação de partidos políticos começou a acentuar-se e, ao longo dos anos noventa são já claras as formações whig e tory. Cada partido tinha uma liderança distinta e reconhecida, uma organização partidária, clubes, propagandistas e atitudes próprias. Porém a dicotomia whig-tory podia diluir-se noutras formações, nomeadamente na tradicional divisão court-country, ou seja, «corte» na capital, próxima do aparelho político e burocrático, e «regiões», os pares e a gentry a quem desagradava um governo central forte, finanças pesadamente organizadas, ou exércitos permanentes.

Pouco a pouco, durante o reinado de Guilherme III, os Tories começaram a identificar-se, cada vez mais, com as atitudes country, tornando-se hostis ao crescimento do executivo e da burocracia, ao desenvolvimento comercial e financeiro – que consideravam corruptível – e aos dissidentes, que identificavam com a demagogia e a subversão. Os Whigs, ao contrário, afirmavam-se a favor das liberdades e do protestantismo ingleses, contra o catolicismo e o absolutismo franceses.

O crescente descontentamento relativamente à política de Guilherme III ficou claro nos resultados eleitorais de 1698, em que a maior parte dos membros eleitos era claramente desfavorável à política interna e externa do rei, e expressou-se inequivocamente no Act of Settlement de 1701, que garantia a sucessão ao trono à Casa de Hanover, e não à casa Stuart.¹⁰⁴ As cláusulas desta lei asseguravam a supremacia dos interesses ingleses sobre os domínios continentais de qualquer futuro monarca, garantiam que o Rei ou Rainha tinha que ser membro praticante da Igreja de Inglaterra, proibia a ausência do monarca para o estrangeiro sem autorização parlamentar, e procurava eliminar a presença de estrangeiros no Privy Council e na Câmara dos Comuns.

Quando Guilherme III morreu, na Primavera de 1702, a coroa passou para Anne, a segunda filha de Jaime II. Boa parte do reinado de Anne foi dominado pela Guerra da Sucessão Espanhola (1702-1713), que envolveu o Duque de Marlborough como general dos exércitos britânicos e diplomata no estrangeiro, e o Conde de Godolphin como principal ministro para os assuntos internos. A Guerra da Sucessão Espanhola conquistou para a Inglaterra o famoso Asiento, o monopólio do fornecimento de escravos ao Império Hispano-Americano, que a França desejara conquistar. Deste modo, a Inglaterra substituiu a Holanda como o maior traficante de escravos do mundo. Entre os assuntos internos, há a destacar o Regency Act de 1706, que reafirmava a sucessão protestante, e a Lei de Unificação com a Escócia, de 1707.

Interpretado à distância de quase três séculos, o reinado de Anne manifesta a vitalidade dos partidos políticos, a generalização de debates e polémicas em que se distinguiam oradores como Addison, Swift, Steele e Defoe, demonstrando um enquadramento para a expressão das divergências de opinião que afastava o perigo de uma guerra civil. Dito por outras palavras, consumou-se a institucionalização do debate político em contexto partidário, o que é marca das políticas modernas.

No que se refere à religião, o período de Anne foi de aceso debate, também, e de conflito entre perspetivas anglicanas tradicionais, novas tendências latitudinárias, ou seja, abertas à inclusão de dissidentes, e reações extremistas de ultra-toryism, ou high church, que visavam acentuar as peculiaridades do anglicanismo e excluir todos os dissidentes. No entanto, subsistiam ainda as perspetivas tradicionais sobre a ordem social, que continuava a ser entendida como uma hierarquia instituída por Deus, bem como sobre a monarquia, que continuava a ser considerada de direito divino. A rainha foi mesmo o último monarca inglês a «curar» a escrófula, também chamada King’s Evil, pela imposição das mãos, o que demonstra a crença, ainda subsistente, de que o monarca tinha poderes taumatúrgicos.

Os últimos anos deste reinado viram o reforço do poder dos tories, consumado nas negociações e, finalmente, na assinatura do Tratado de Utrecht, em 1713, que veio pôr termo à guerra com a França e colocou a Inglaterra no quadro das potências mundiais. Mas a rainha morreu em 1714 e, com a nova dinastia de Hanover, iria assistir-se à ascensão do partido Whig.

O enquadramento político que acima foi narrado, nos seus traços principais, deverá constituir a sequência factual que, desde logo, mostra o clima de instabilidade e de simultânea procura de soluções que fizeram com que se tenha chamado a este período «o século das revoluções». Mas, embora as perturbações políticas tivessem sido marcadas por uma tónica conservadora que nos permite sublinhar mais as continuidades do que as ruturas, também uma série de mudanças, mais ou menos lentas, deve ser identificada.

As diferentes experiências de governo ocorridas durante as dinastias Tudor e Stuart não poderiam deixar de trazer para a Inglaterra novos enquadramentos e atitudes. Com efeito, num espaço de tempo relativamente curto, passou-se de uma monarquia centralizada, como a monarquia Tudor de Henrique VIII e Isabel I, para breves modelos de quase absolutismo com Carlos I e Carlos II, estes intercalados por guerras civis. Ocorreu ainda um regicídio, uma república, uma «revolução» pacífica, a tomada de medidas constitucionais para limitar o poder da monarquia, o aumento de capacidade de decisão do Parlamento, a formação de exércitos permanentes, bem como a formação de partidos políticos.

Mas a sociedade e a cultura de uma nação não podem ser definidas apenas pelas circunstâncias políticas quotidianas que, frequentemente e sobretudo nesta época, eram determinadas pelas estratégias pessoais de políticos de carreira. É da maior importância tentar encontrar as grandes linhas de mudança social e de mudança de atitudes, expressas de modo relevante na produção filosófica e científica, literária e estética do período, bem como verificar as continuidades e mudanças naquilo a que ultimamente se tem chamado a cultura popular.

4.2 O pensamento político e social no século XVII: Hobbes e Locke

O entendimento das orientações políticas e sociais do século XVII poderá ser mais bem conseguido se refletirmos um pouco sobre o pensamento de dois filósofos que desenvolveram teorias inovadoras sobre as temáticas da formação das sociedades, dos estados sociais de paz e de guerra e sobre a natureza do poder. Thomas Hobbes (1588-1679) e John Locke (1632-1704) podem ser considerados representativos de todo um conjunto de teorias que animavam os debates político-filosóficos ao longo do século XVII, informados também por uma nova atitude relativamente à natureza do conhecimento e à possibilidade de verificação experimental, à luz da nova ciência baconiana. Ambos são, portanto, representativos de novas atitudes face ao saber, o que significa, no período em que escrevem, que deram voz a novas atitudes face à religião e aos pressupostos tradicionais do pensamento escolástico.

Os aspectos mais específicos da chamada Revolução Científica do século XVII serão discutidos noutro ponto deste manual. A separação entre os dois segmentos é meramente metodológica, sendo o quadro geral de revisão e contestação à escolástica medieval o mesmo. Porém, agora, iremos concentrar-nos apenas em aspectos de teoria política e social, que têm por detrás, inevitavelmente, posições religiosas.

4.3 Thomas Hobbes

O enquadramento do pensamento de Hobbes tem que ser situado no ambiente das Guerras Civis de meados do século XVII, para melhor entendermos o objetivo da sua filosofia política, que consistia, sobretudo, em evitar a guerra. Depois, há que verificar que, para Hobbes, o sistema de política que propõe e defende era uma ciência, que percorria os caminhos da nova ciência de Galileu e Bacon, que transformava o entendimento do mundo natural: a formulação de uma hipótese, verificada cuidadosamente através de uma metodologia dedutiva ou indutiva, até chegar a proposições que explicassem os fenómenos em análise. Finalmente, o objetivo principal das teorias de Hobbes consiste na definição de uma teoria do poder, que expõe mais sistematicamente do que Maquiavel e que o leva a desenvolver também uma teoria dos direitos iguais dos homens, bem como das suas obrigações.

Muito brevemente deve mencionar-se, desde logo, um pouco da formação universitária de Hobbes, que obteve o grau de bacharel em Artes no Colégio de Magdalen College em Oxford. Hobbes confirma que as observações aí registadas sobre as potencialidades da educação tradicional aristotélica não são tão limitadoras de desenvolvimentos e contestação, como durante muito tempo se pensou. Registe-se, a este propósito, que o estudo dos Clássicos o preparou para a elaboração do seu primeiro trabalho publicado, uma tradução de Tucídides, onde manifesta já a convicção de que a observação e a história são melhores orientadores da conduta política e social do que os princípios abstratos preferidos pela filosofia escolástica.

Outro elemento formativo a mencionar é a relação entre Bacon e Hobbes, de 1621 a 1626, quando Hobbes serviu de amanuense ao primeiro. Embora posteriormente o seu pensamento tenha seguido percursos diferentes dos de Bacon, importa assinalar a convergência de atitude geral quanto à rejeição do pensamento escolástico, a vontade de explorar novos caminhos do saber e o desejo de tornar útil e eficaz esse saber.

Também elemento a ter em conta é a atração de Hobbes pela geometria euclidiana, que contribuiria para a clarificação de uma metodologia orientada pelo rigor, pela precisão aritmética, pela decomposição do complexo em unidades mais simples, que posteriormente iria orientar as suas reflexões sobre a moral e a política. Algumas viagens ao Continente proporcionaram-lhe contactos com os novos grupos empenhados na pesquisa de novas áreas e métodos científicos, nomeadamente com o francês Mersenne e o seu círculo de cientistas, e com Galileu, em Florença (c. 1634-1637).

A conjugação destes diferentes contactos com as preocupações centrais de Hobbes criou as condições para a formulação de uma hipótese básica acerca da natureza das coisas, que podia abranger as ações dos homens em sociedade, bem como as suas relações mútuas. A geometria, que estabelecia relações entre linhas, pontos e planos, indicava já um caminho. Mas faltava-lhe um princípio dinâmico, que enquadrasse teoricamente a verificação de mudanças. Seria nas teorias do movimento de Galileu que Hobbes iria encontrar o grande elemento inovador da ciência política.

A hipótese inovadora, formulada por Hobbes, era de que tudo, incluindo as sensações humanas, é causado por movimento. Revertendo a noção tradicional de inércia, que via o estado de repouso como o estado natural das coisas, apenas alterado quando outra coisa fizesse mover a primeira, Galileu propusera o movimento como estado natural, apenas interrompido se algo fizesse parar o movimento. Adotando o princípio de Galileu, Hobbes iria aplicá-lo aos movimentos dos homens e criar um sistema a partir do qual deduziria a espécie de governo adequada à manutenção e otimização dos movimentos mútuos entre os homens.

Partindo daquela hipótese e usando uma metodologia dedutiva, Hobbes planeou uma filosofia sistemática, ou uma ciência, em três partes: do Corpo, que explicaria os primeiros princípios do movimento; do Homem, que seria considerado como uma espécie de corpo em movimento, explicando as sensações, desejos e comportamento como resultado dos seus movimentos internos e do impacto de movimentos externos; e do Cidadão, que mostraria a direção a que estes movimentos conduziriam necessariamente e como o seu resultado poderia ser alterado através de um melhor conhecimento das leis que os governavam e através de antecipação racional.

Hobbes nunca abandonou este projeto, mas as circunstâncias políticas que encontrou em Inglaterra, quando regressou de Itália em 1637, levaram-no a alterar a ordem da exposição, que começou por se debruçar de imediato nos aspetos políticos. Em 1640 começaria a circular, em cópias manuscritas, Elements of Law, Natural and Politic, considerado pelo autor como um texto que constituía a «única fundação verdadeira para a ciência da justiça e da política». Este texto, dividido em duas partes, tratava já, na primeira, da natureza humana e, na segunda, do corpo político.

As mesmas teorias foram desenvolvidas no ano seguinte no tratado, em latim, De Cive, publicado em 1642 e traduzido pelo autor para inglês, em 1651, com o título Philosophical Rudiments concerning Government and Society. Durante esses anos, Hobbes viveu em Paris, autoexilado em resultado de as suas teorias darem apoio ao Rei, contra um Parlamento cada vez mais ativo. Este período de exílio proporcionou-lhe o amadurecimento das teorias sobre o poder e as obrigações políticas, que iria finalmente expandir e tratar na sua obra mais completa e mais conhecida, Leviathan, publicada em 1651.

As circunstâncias políticas dos meados do século, referidas noutro passo deste manual, tornaram Hobbes alvo de suspeitas dos sectores parlamentares, que consideravam as suas teses eivadas de ateísmo, blasfémias e espírito profano, logo, o seu autor passível de perseguição. Sendo obrigado a manter um prudente silêncio, Hobbes escreveu, apesar de tudo, depois de Leviathan, duas obras importantes. A primeira, The Dialogue between a Philosopher and a Student of the Common Laws of England (c. 1666), atacava os defensores do common law e valorizava as prerrogativas e os direitos reais. Com receio de represálias, o autor não autorizou a publicação, que apenas foi conhecida a título póstumo, em 1681. O contrário aconteceu com a segunda, Behemoth (1668), uma análise histórica do Long Parliament e das Guerras Civis, que o autor, ansioso por ver publicada, submeteu à apreciação de Carlos II, que recusou a autorização de publicação. Também este texto foi publicado postumamente, em 1682.

Mas, de entre todos os textos hobbesianos, Leviathan destaca-se pela modernidade dos temas tratados – a paz, a análise sistemática do poder, o tratamento científico destas matérias. Iremos, por isso, tecer algumas considerações especificamente sobre este tratado.

A metodologia hobbesiana assenta, como já foi referido, na geometria euclidiana e na teoria da inércia e do movimento de Galileu. O objetivo de Hobbes, por outro lado, era a construção de uma ciência política que mostrasse aos homens a maneira de atingir a paz civil e a prosperidade. O modo de resolução das complexas questões colocadas pela ciência política seria o de proceder por partes, ou seja, definir um conjunto de proposições básicas simples, e depois construir, a partir destas, proposições complexas. Para a construção da ciência política será necessário, em primeiro lugar, formular questões básicas, como, por exemplo: o que faz funcionar uma sociedade política? Se funciona mal, qual a razão? Ao contrário do relojoeiro, que pode desmontar as peças da engrenagem e encontrar o defeito, o cientista da sociedade apenas poderá desmontar a sociedade imaginativamente, ou seja, formulando hipóteses. A sociedade política teria, assim, que ser decomposta nos movimentos das suas partes – os seres humanos – e esses movimentos teriam que ser entendidos como forças simples que, reagrupadas, explicariam as próprias forças. A Introdução a Leviathan ilustra este ponto, nas seguintes linhas:

(…) whosoever looketh into himself, and considereth what he doth, when he does think, opine, reason, hope, feare, &c, and upon what grounds; he shall thereby read and know, what are the thoughts, and Passions of all other men, upon the like occasions (...) [And] when I shall have set down my own reading orderly, and perspicuously, the pains left another, will be onely to consider, if he also find not the same in himself. For this kind of Doctrine, admitteth no other Demonstration.¹⁰⁵

Deste modo, Hobbes irá demonstrar que toda a ação humana pode ser resolvida em movimentos elementares do corpo e da mente, que o cientista pode reagrupar e explicar. A natureza humana será entendida como um aparelho mecânico, composto por órgãos dos sentidos, nervos, músculos, imaginação, memória e razão. O aparelho move-se em resposta ao impacto de corpos externos, mas acaba por estar sempre em movimento, por ser também possuído por um desejo de manter o movimento. Veremos, posteriormente, como o mecanicismo hobbesiano terá desenvolvimentos no pensamento de outros autores, nomeadamente Jeremy Bentham, em princípios do século XIX, e algumas afinidades entre o utilitarismo de Bentham e as posições de Hobbes.

Correndo o risco de simplificar demasiado, devem ser enunciados, brevemente, alguns dos temas desenvolvidos por Hobbes e que explicam um pouco a razão por que ficou tão conhecida a sua expressão que «o homem é o lobo do homem».

Para Hobbes, a primeira coisa que faz mover os homens são os «desejos» ou apetites e as «aversões», que agrupa em diversas categorias (inatos, adquiridos e outros) e que caracteriza: diferem de pessoa para pessoa, são mutáveis, têm forças diferentes conforme os indivíduos, por exemplo. A exploração metódica destes princípios, bem como o seu desenvolvimento sistemático, levam Hobbes a concluir que o homem procura sempre satisfazer os seus apetites e que esses apetites crescem à medida que são satisfeitos. Os homens procurarão sempre o poder, que pode ser natural (excecionais faculdades de corpo ou mente: força, forma, prudência, arte, eloquência, liberalidade, nobreza extraordinárias) ou instrumental (poderes adquiridos através dos poderes naturais ou pela fortuna, no sentido a que vulgarmente se chama Boa Sorte; estes constituem os meios ou instrumentos para a aquisição de mais poderes, como riqueza, reputação, amigos, ou o conhecimento da misteriosa vontade de Deus.)¹⁰⁶

Procedendo sempre por um raciocínio que considera irrefutável, enunciando pequenos princípios óbvios que se vão conjugando, do simples ao complexo, Hobbes acabará por considerar evidente que a humanidade em geral deseja, perpétua e incessantemente, poder após poder, e que esse desejo só acaba com a morte. No constante movimento pelo poder, vê a humanidade sob um ângulo altamente competitivo, que prenuncia já uma sociedade concorrencial onde prevalecem aqueles que seriam considerados os valores burgueses.

Dos princípios acima indicados esquematicamente, Hobbes irá deduzir uma teoria da soberania em que afirma que a única maneira de dilatar a ameaça da morte, que todos querem evitar, e de viver na abundância e no bem-estar, como todos querem também, será reconhecendo um poder soberano perpétuo, contra o qual todos sejam impotentes. A competitividade natural dos homens impõe-lhes um estado de guerra latente e permanente, que apenas pode ser contido por uma autoridade reconhecida por todos. Num hipotético «estado natural» os homens constatariam que, para sua preservação, ou seja, para a manutenção da paz, teriam que ceder os seus direitos a um soberano e contrair, para com ele, direitos e obrigações. Num estado civilizado, a paz e o bem-estar imporiam a celebração, ainda que metafórica, de um contrato entre um poder soberano e a sociedade, sob pena de esta regressar a um estado primitivo. O poder soberano, no entanto, tanto poderia residir numa assembleia eleita, como num rei, embora por razões de expediente prático Hobbes preferisse um monarca.

A articulação das teorias de movimento, o modelo de sociedade, a dedução dos direitos e obrigações naturais, a afirmação de direitos e justiça iguais no Estado, tudo isto tem no seu centro um conceito fundamental de igualdade. A igualdade postulada por Hobbes consiste em direitos e obrigações iguais, deduzidas a partir da necessidade, inata e contínua, de movimento que todas as pessoas possuem. A sociedade hobbesiana seria, assim, uma sociedade competitiva, onde prevaleciam as relações de mercado, uma sociedade de valores burgueses. Seria também uma sociedade com ricos e pobres, embora todos devessem ser objeto de justiça igual, firmemente governada por uma autoridade central que se deveria auto perpetuar, quer se tratasse de uma assembleia, ou de um soberano.

4.4 John Locke

A autoridade é também motivo central no pensamento político de John Locke. Tal como se viu com Hobbes, as relações entre as teorias de Locke e as circunstâncias da época são estreitas. Locke viveu entre 1632 e 1704, ou seja, do sétimo ano do reinado de Carlos I até ao terceiro da Rainha Anne. A execução do rei, as Guerras Civis, a República, a Restauração, a Revolução de 1688 ocorreram durante a sua vida, assim como tantas outras mudanças nos planos intelectual, científico, religioso e económico.

Como Hobbes, também Locke frequentou a Universidade de Oxford, no Christ Church College, depois de ter frequentado a Escola de Westminster, onde cumpriu o currículo normal. Mas é importante notar que, um pouco como aconteceu com Hobbes, ao estudo dos clássicos veio juntar-se um interesse pelas ciências: primeiro pela medicina, que Locke prosseguiu em alternativa à ordenação como sacerdote, estudando em particular botânica, como ciência das ervas medicinais. Esteve, deste modo, envolvido no interesse crescente que a Universidade de Oxford manifestou naquele período pela filosofia natural – que viria a dar origem à fundação da Royal Society – e chegou a trabalhar no laboratório de Boyle. Embora não tenha chegado a obter o grau de Doutor em Medicina, Locke obteve o grau de bacharel e foi através da medicina que estabeleceu, mais tarde, uma relação de importância determinante para o resto da sua vida com Anthony Ashley Cooper, primeiro Conde de Shaftesbury.

Nos primeiros anos de Oxford o pensamento político de Locke revela atitudes tradicionalistas e autoritárias, mas fundamentadas numa visão constitucional da autoridade. Não defende uma autoridade arbitrária, mas sim uma autoridade legal que residiria num corpo de leis, de cuja preservação dependeria a paz da nação, separando o poder secular do poder espiritual, a autoridade política da autoridade religiosa. Neste período o seu pensamento é próximo do de Hobbes, embora possivelmente apenas em resultado de os temas de Leviathan fazerem parte dos debates da época e não em resultado de qualquer influência mais direta. Seria muito mais tarde que Locke iria reorientar o seu pensamento, na direção da tolerância e do liberalismo, os traços que, ainda hoje, o distinguem.

Em 1684, quando Locke tinha 52 anos, foi expulso da Universidade de Oxford, por ordem do rei. A intromissão real nos assuntos das universidades iria crescer, numa expressão do absolutismo de Jaime II, vindo a contribuir para a queda do rei, em 1688, após um conflito com os Fellows de Magdalen College. Para Locke, o afastamento acabou por proporcionar o desenvolvimento do pensamento político e filosófico segundo novas linhas.

A proteção de Shaftesbury, que conheceu em 1666, garantiu a Locke o contacto com a nata política, social e intelectual de Londres, nos anos da Restauração, e esses contactos contribuíram decisivamente para a formação da filosofia lockiana.¹⁰⁷ Em 1688 foi nomeado Fellow da Royal Society, e durante a sua vida em Londres colaborou com um médico famoso, Sydenham, na pesquisa e no estudo de uma das doenças contagiosas que mais afligiam a sociedade em geral, a varíola. Foi também depois de 1688 que começaram a aparecer publicadas as obras sobre educação e economia, mas sabe-se, hoje, que as principais linhas de desenvolvimento do pensamento de Locke se tinham definido muito antes da publicação das suas obras principais. Assim, conhece-se agora a primeira versão do célebre Essay on Human Understanding, que terá sido composto nos primeiros meses de 1671, em estreita associação com Shaftesbury. Esta primeira versão resultou do reconhecimento de que não seria possível avançar no debate filosófico sem primeiro examinar as capacidades da mente e verificar quais os objetos adequados, ou não, a serem tratados pelo entendimento (understanding).

Anterior ainda a este texto será a primeira versão do Essay on Toleration, escrito em 1667, pouco depois de Locke ter sido recebido em Exeter Hall, a casa de Shaftesbury no Strand, em Londres. Neste ensaio, Locke altera substancialmente os pontos de vista que defendera nos seus primeiros anos de Oxford: a defesa da tradição e da autoridade que então expressara transformam-se num estudo sobre a tolerância, onde o autor defende vigorosamente o direito à dissidência, ou dissent, procedendo da análise do problema intelectual para recomendações sobre política nacional. A maturação das teses que compõem Two Treatises of Government terá também ocorrido ao longo dos anos de 1679-80, anos antes da publicação.¹⁰⁸

O amadurecimento das ideias de Locke está estreitamente associado às condições específicas da sua vida e da sua época. O quadro das circunstâncias políticas da segunda metade do século XVII, traçado na abertura deste capítulo, ajuda-nos a enquadrar as posições políticas de Shaftesbury, envolvido nas políticas whig e, concretamente, nas diligências feitas para excluir o Duque de York, futuro Rei Jaime II, da sucessão a Carlos II. A associação de Locke a Shaftesbury colocou também o primeiro em situações de risco, que o obrigaram a sofrer períodos de exílio que se inscrevem claramente no quadro de instabilidade anterior a 1688. Não será, pois, surpreendente que, no Prefácio a Two Treatises, publicado já com o nome do autor em 1690, Locke afirme que esses «Discursos» confirmam a soberania e o direito do Rei Guilherme de Orange:

These (...) I hope are sufficient to establish the Throne of our Great Restorer, Our present King William; to make good his Title in the consent of the People, Which being the only one of all lawful Governments, he has more fully and clearly than any Prince in Christendom: And to justifie to the World, The People of England, whose love of their Just and Natural Rights, with their Resolution to preserve them, saved the Nation when it was on the very brink of Slavery and Ruine.¹⁰⁹

Em 1693 Locke publicaria Some Thoughts Concerning Education, em 1695 The Reasonableness of Christianity. Em 1689 publicara, em latim e anonimamente, a primeira Letter on Toleration, a que se seguiriam mais duas, em 1690 e em 1693. Uma quarta carta sobre a tolerância, incompleta, viria a lume a título póstumo em 1706, bem como um discurso sobre os milagres, um comentário à teoria de Malebranche, a obra incompleta The Conduct of the Understanding, as suas memórias de Shaftesbury e algumas cartas.

A obra de Locke revela, numa época de extremos, atitudes moderadas e de senso comum. Podemos, em termos gerais, definir o seu pensamento como empírico, na medida em que, para ele, o conhecimento decorre, em boa parte, de perceções sensoriais e de introspeção. Por outro lado, temos que reconhecer que Locke não reduzia o conhecimento ao resultado das representações sensoriais, e ver no seu pensamento aspetos metafísicos. Era um filósofo racionalista, na medida em que acreditava na necessidade de aferir racionalmente todas as opiniões e crenças, preferindo os juízos fundamentados racionalmente às expressões de emoção e sentimento. Mas não negava a realidade espiritual, nem a existência de uma ordem sobrenatural, nem a possibilidade de revelação divina de verdades que, não sendo contrárias à razão, estariam, no entanto, acima dela, não podendo ser explicadas nem completamente entendidas por processos racionais apenas. Desagradava-lhe o autoritarismo político e intelectual, e foi um dos primeiros teorizadores do princípio da tolerância; mas também neste aspeto estabeleceu limites, já que lhe repugnava a ideia de anarquia. Era religioso mas não fanático, e toda a sua obra está marcada por uma atitude de common sense. Com esta expressão não se pretende diminuir a importância do pensamento de Locke, sugerindo um pensamento trivial, baseado em constatações óbvias, mas acentuar apenas o facto de Locke ter tentado refletir e analisar a experiência comum, através da reflexão racional.

Não podemos, porém, afirmar que a teoria do conhecimento de Locke, desenvolvida em Essay on Human Understanding, tivesse sido inventada por ele. O princípio geral de que todas as ideias decorrem da experiência estava já interiorizado no empirismo britânico. Mas Locke deduziu desse princípio um conjunto de propostas racionalmente verificáveis e sistematicamente expostas, em inglês comum, e todos estes aspectos contribuiriam para a imensa importância histórica do seu texto, que constitui, afinal, a primeira teoria do conhecimento, analisado no seu âmbito e limites. Seria apenas com Kant que a teoria do conhecimento iria conhecer outros desenvolvimentos e, praticamente, incluir neles toda a filosofia.

Segundo Locke, a mente vai-se «mobilando», pouco a pouco, através do contacto com a realidade, feito através dos sentidos, resolvidos em sensações e em perceções. Num plano elementar, as ideias formam-se, na mente, através das sensações, constituindo um primeiro grau de conhecimento. Um segundo grau, mais elevado, opera pela demonstração. Esta procura mostrar a relação entre ideias que, estando distantes umas das outras, não podem ser comparadas por simples intuição, e proporciona um razoável grau de certeza. Finalmente, a intuição, que é a perceção de verdades evidentes, oferece o mais alto grau de certeza, logo, o mais alto grau de conhecimento. Inscrevem-se nestes três planos outros tantos campos de «realidade»: ao primeiro corresponde o conhecimento das coisas, ou objetos, ao segundo o conhecimento de Deus, e ao terceiro o conhecimento da nossa própria existência.

As teses de Locke vêm refutar a noção, corrente na época, da existência de ideias inatas. Para Locke, cada pessoa tem que construir o seu próprio eu a partir da experiência, a partir do modo como cada um se relaciona com o universo, em vez de se apoiar em ideias feitas, supostamente de origem divina, mas que não passam, afinal, de opiniões recebidas, preconceitos, dogmas tradicionais. Deus não teria impresso quaisquer «verdades» na mente; em vez disso, ter-nos-ia dotado de faculdades suficientes para descobrirmos tudo aquilo que precisamos de saber. Deus teria então dotado o homem de poderes de sensação e de reflexão, e não de informações prontas, tal como, em vez de nos dar casas e pontes, nos deu as mãos e os materiais para as construirmos. Deveremos, então, procurar o conhecimento na consideração das próprias coisas (things themselves), e usar os nossos pensamentos e não os dos outros.

A demonstração da existência de Deus reconcilia a ciência e a religião: é proclamada pela existência do cosmos e o reconhecimento do seu funcionamento em termos de «ordem, harmonia, beleza». Newton tinha já dado os passos necessários para se operar a fusão entre as descobertas científicas do século XVII e as certezas religiosas herdadas, ao afirmar que a Grande Máquina do universo precisara de um Mecânico para a construir e pôr a funcionar. Para Locke, também, a simples observação do funcionamento da natureza era evidência da existência de uma Divindade. A esta fase do pensamento religioso chamou-se Deísmo, e Locke inscreve-se, decerto, entre aqueles que consideraram que o espaço infinito e a eternidade eram evidências da existência de Deus, e que, tal como a moral, eram matematicamente demonstráveis.

Por outro lado, reconhecia outro aspeto da religião, a Religião Revelada através da Fé. Mas mesmo quando fala em revelação, Locke estabelece como último juiz e guia a razão, já que, em última instância, será a razão que distingue entre as verdades reveladas e aquelas que são recebidas por conhecimento intuitivo. Para ele as Escrituras são, indiscutivelmente, de origem divina, mas já as suas interpretações são falíveis e deverão ser desmontadas. As pseudorrevelações dos fanáticos protestantes, ou as doutrinas católicas (papistas) deveriam ser submetidas ao escrutínio da razão e desacreditadas. No texto Reasonableness of Christianity iria demonstrar que a aceitação pela fé é apenas necessária em alguns pontos, poucos e simples, da religião cristã e mesmo esses poderiam ser demonstrados pela razão. A compatibilização entre a razão e a fé, ou entre a ciência e a religião já se tinha colocado a Bacon. Como se verá na secção sobre a Revolução Científica, Bacon separara as duas áreas a fim de deixar livre curso ao exercício da razão no desvendar dos segredos da natureza. Locke procura antes articular as duas coisas no mesmo sistema racional, operando um compromisso entre as crenças tradicionais e a nova filosofia a que Basil Willey chamou um verdadeiro Act of Settlement, instrumental para o pensamento do século XVIII.¹¹⁰

As ideias, exploradas e difundidas por Locke, sobre a liberdade política e a tolerância religiosa, foram da maior importância na sua época. Enquanto os trabalhos de Hobbes só tardiamente receberam reconhecimento, os de Locke, logo depois de 1688, foram instrumentais para a formação da mentalidade e das atitudes whig, para o desenvolvimento da tradição liberal do pensamento político que tão importante foi no século XVIII e que inspirou as Revoluções Americana e Francesa. As convicções, perfilhadas por tantos pensadores do século XVIII, sobre os direitos inalienáveis dos indivíduos e sobre as liberdades naturais do ser humano têm na sua origem o pensamento de Locke.

No primeiro Treatise of Civil Government Locke argumenta contra a noção do direito divino dos reis, defendida por Robert Filmer no texto Patriarcha (1680). A ideia de que a monarquia absoluta assenta numa condição de ausência de liberdade natural dos homens é refutada por Locke, que defende, no segundo tratado, a noção de que, num estado natural, os homens eram naturalmente livres e iguais. Porém, a sua ideia de estado natural é diferente da de Hobbes. Para Locke há uma diferença radical entre o estado natural e o estado de guerra: no primeiro, os homens viveriam segundo a razão e seriam os seus próprios juízes. O estado de guerra, pelo contrário, constituiria uma violação do estado natural, imposto pela força exercida sem o direito.

O estado natural, tal como Locke o entende, assenta numa lei moral natural, que é descoberta pela razão:

The State of Nature has a Law of Nature to govern it, which obliges everyone; and Reason, which is that Law, teaches all Mankind who will but consult it that, being all eaqual and independent, no one ought to harm another in his Life, Health, Liberty and Possessions.¹¹¹

Enquanto para Hobbes a lei natural significava o uso da força, do poder e da fraude, para Locke significa antes uma lei moral, universal e obrigatória, promulgada pela razão que reflete sobre Deus e os Seus direitos, sobre as relações do homem com Deus e sobre a igualdade fundamental de todos os homens como criaturas racionais.

Acreditando numa lei natural, Locke acredita também em direitos naturais, que podem constituir, ao mesmo tempo, deveres. É o caso do direito à vida e à liberdade, que constitui ao mesmo tempo o dever de preservar ambas. Mas o direito natural a que Locke prestou maior atenção foi o direito à propriedade. No seu entender o direito à propriedade assenta no trabalho (labour). No estado natural o trabalho é propriedade de cada pessoa e o que cada uma obtiver a partir do trabalho será seu, incluindo a posse da terra, desde que, com o seu trabalho, o homem tenha resgatado à natureza aquilo que jazia improdutivo e o torne produtivo. Assim, cada um deveria ter a quantidade necessária de terra para trabalhar, suficiente para o sustento da família. Sendo, por outro lado, a família entendida como elemento natural na sociedade, os pais teriam o dever de garantir o sustento dos filhos e transmitir-lhes a propriedade, sendo a herança um direito.

Mas Locke reconhece que, mesmo num estado natural, assente na razão, é difícil a preservação das liberdades e dos direitos, porque nem sempre seria possível que todos respeitassem a lei natural comum. Por isso, será necessária a constituição de uma sociedade civil ou política, que registe, por escrito, a lei natural, assim como estabeleça um sistema judicial reconhecido por todos. A constituição da sociedade acabará por ser um ato, também ele, natural, ou seja, constituído de acordo com a natureza e a razão. A sociedade política e o governo formar-se-iam a partir de um fundamento racional, o consentimento:

Men being, as has been said, by Nature, all free, equal and independent, no one can be put out of this Estate, and subjected to the Political Power of another, without his own Consent. The only way whereby any one devests himself of his Natural Liberty, and puts on the bonds of Civil Society is by agreeing with other Men to joyn and unite into a Community, for their comfortable, safe, and peaceable living one amongst another, in a secure Enjoyment of their properties, and a greater Security against any that are not of it. This any number of Men may do, because it injures not the Freedom of the rest; they are left as they were in the Liberty of the State of Nature. When any number of Men have so consented to make one Community or Government, they are thereby presently incorporated, and make one Body Politick, wherein the Majority have a Right to act and conclude the rest.¹¹²

A noção de consentimento fica aqui claramente expressa e relaciona-se com a de governo pela maioria. Estes pontos de vista são obviamente contrários ao conceito de monarquia absoluta, que Locke considera «inconsistent with Civil Society», não constituindo, portanto, uma forma de governo, por não configurar uma forma de autoridade reconhecida livremente pela sociedade. No entanto, a organização presente da sociedade teria que ser justificada, e perspetivada historicamente. Para Locke, a sociedade civil teria surgido a partir da família e da tribo, e o governo civil seria um desenvolvimento do governo patriarcal, confirmado pelo consentimento da sociedade. Esse consentimento poderia ser tácito ou explícito. No caso das sociedades presentes, o consentimento seria tacitamente dado, e haveria sempre a possibilidade, para quem não o quisesse dar, de se retirar do estado e acolher-se junto de outro sistema mais compatível com as suas preferências.

Enquanto para Hobbes a passagem do estado natural para o estado social se fazia num só momento, em que um conjunto de pessoas entregava a um soberano os seus «direitos», criando simultaneamente a sociedade política e o governo, para Locke parece ser necessário distinguir dois momentos. No primeiro, forma-se a sociedade política, através de um contrato em que as pessoas se obrigam a aceitar as decisões da maioria. No segundo momento, a maioria, ou a totalidade dos membros da sociedade concorda em conduzir o governo entre si, ou em estabelecer uma oligarquia ou uma monarquia, hereditária ou eleita. Assim, no caso de Hobbes, a deposição da soberania envolve a dissolução da sociedade, enquanto para Locke a sociedade política só pode ser dissolvida pelos seus próprios membros. O contrato em que o governo lockiano assenta tem no seu centro, como elemento mais importante, o poder legislativo. A primeira, e fundamental, lei positiva de todos os commonwealths será estabelecer um poder legislativo, declara Locke, acrescentando:

Men unite into Societies, that they may have the united strength of the whole Society to secure and defend their Properties, and may have standing Rules to bound it, by which every one may know what is his. To this end it is that Men give up all their Natural Power to the Society which they enter into, and the Community put the Legislative Power into such hands as they think fit, with this trust, that they shall be govern’d by declared Laws, or else their Peace, Quiet, and Property will still be at the same uncertainty, as it was in the state of Nature.¹¹³

No commonwealth desejado por Locke deveria haver separação de poderes, sendo o legislativo distinto do executivo e havendo ainda um terceiro poder, a que Locke chama federativo, e que consistiria no poder de fazer a guerra ou a paz, estabelecer alianças e tratados, definir, enfim, todas as transações para fora do commonwealth. O poder judicial faria parte do executivo e, acima de todos, estava o poder legislativo. Mas mesmo este é, antes do mais, um poder fiduciário, apenas para certos fins, já que a soberania residiria na sociedade, que manteria o poder supremo de afastar ou alterar o poder legislativo se este não correspondesse à confiança nele depositada. Vejamos, então, nas palavras de Locke, os limites do poder legislativo:

These are the Bounds which the trust that is put in them by the Society, and the Law of God and Nature, have set to the Legislative Power of every Commonwealth, in all Forms of Government.

First, They are to govern by promulgated establish’d Laws, not to be varied in particular Cases, but to have one Rule for Rich and Poor, for the Favourite at Court, and the Country Man at Plough.

Secondly, These Laws also ought to be designed for no other end ultimately but the good of the People.

Thirdly, they must not raise Taxes on the Property of the People, without the Consent of the People, given by themselves, or their Deputies. And this properly concerns only such Governments where the Legislative is always in being, or at least where the People have not reserv’d any part of the Legislative to Deputies, to be from time to time chosen by themselves

Fourthly, The Legislative neither must nor can transfer the Power of making Laws to any Body else, or place it any where but where the People have.¹¹⁴

A quase totalidade do último capítulo do Segundo Tratado é dedicada à reflexão sobre a dissolução do governo e ao direito à rebelião. O governo pode ser dissolvido a partir de fora, pela força, por um conquistador. Mas pode, também, ser dissolvido a partir de dentro, através da alteração do poder legislativo. Ao enumerar as possibilidades dessa alteração, Locke tem, sem dúvida, em mente as próprias circunstâncias da Inglaterra e da Constituição britânica. Assim, diz o autor, suponhamos que o poder legislativo reside numa assembleia de representantes escolhidos pelo povo (a Câmara dos Comuns), numa assembleia de nobreza hereditária (a Câmara dos Pares) e numa só pessoa hereditária, o Príncipe, que possui o poder executivo supremo e também o direito de convocar e dissolver as duas assembleias. Se o Príncipe substituir as leis pela sua vontade arbitrária, ou se impedir a reunião do legislativo, ou se arbitrariamente mudar o método de eleição sem o consentimento do povo e contra os interesses do mesmo, em todas estas situações se assiste a uma alteração do legislativo. Também, se o detentor do poder executivo abandonar o cargo ou o negligenciar de modo a que as leis não possam ser cumpridas, o governo fica, efetivamente, dissolvido. Por último, os governos ficam dissolvidos sempre que o Príncipe ou o legislativo agirem de forma contrária à confiança neles depositada, como quando, por exemplo, invadirem a propriedade dos cidadãos ou pretenderem obter domínio arbitrário sobre as suas vidas, liberdades e propriedade. Se estas situações legitimam a revolta, Locke distingue entre a revolta legítima, de que o povo é o juiz último, da «rebeldia» ilegítima dos tiranos que agem de modo contrário à vontade e à confiança do povo.

O pensamento de Locke, quer no que se refere à teoria do conhecimento, quer no que diz respeito a uma teoria do governo ou ainda ao estabelecimento de um fundamento racional para a religião cristã é já um pensamento iluminista, que iria ter importantes desenvolvimentos no século XVIII, como verificaremos.

Mas há ainda, no pensamento e na vida de Locke, uma área de interesse que não pode ser ignorada: a atenção que prestou à educação. Tal como Milton, Locke escreveu um tratado sobre educação, também este motivado, certamente, pelo serviço que prestava a Lorde Shaftesbury, que o encarregara de encontrar uma mulher para o seu filho e herdeiro, de cujos filhos, por seu turno, Locke se viria a ocupar. O terceiro Conde de Shaftesbury, conhecido pela obra Characteristics, seria discípulo de Locke e, de certo modo, um expoente de uma ética augustana que o mestre lhe transmitiu.

Para Locke, como para Milton, a educação era também formação para a vida e não apenas aprendizagem de conhecimentos, embora estes pudessem ser apreendidos, em quantidade e em qualidade, entre os 12 e os 20 anos, no lugar da gramática e do debate escolástico. Mas, enquanto para Milton a finalidade da educação seria tornar os jovens valorosos, patriotas, queridos de Deus e famosos para todo o sempre, Locke tem em vista, pragmaticamente, a educação do gentleman, importando-lhe definir as coisas que são relevantes, como por exemplo o estudo da filosofia natural, que será de grande utilidade para a conversa educada, ou a dança, que aumenta a graciosidade de movimentos. Assim, o modelo de educação lockiano será a conduta de acordo com a razão, a religião e as boas maneiras.

Locke, foi, sem dúvida, uma das mais importantes figuras do Iluminismo e representou, nos seus textos, o espírito de liberdade na pesquisa científica, de racionalidade e de independência face à autoridade que marcaram uma época. Para o enciclopedista francês d’Alembert, Locke fora o criador da metafísica, tal como Newton o fora da física. Metafísica, no sentido em que d’Alembert usa a palavra, reporta-se à teoria do conhecimento proposta por Locke e à sua definição do âmbito, dos poderes e dos limites do entendimento humano. Também no que se refere à ética e à teoria política, o pensamento de Locke criou novos desenvolvimentos, onde poderemos enquadrar o liberalismo económico, do tipo laissez-faire, desenvolvido pelos fisiocratas franceses e por Adam Smith em The Wealth of Nations. Mas a sua influência ficará especialmente associada ao desenvolvimento da filosofia empírica britânica, nomeadamente nas obras de Berkley e de David Hume, assim como ao desenvolvimento da psicologia associacionista de David Hartley (1705-57) ou de Joseph Priestley (1733-1804).

As referências que fizemos ao pensamento de Hobbes e de Locke servem dois propósitos principais: um consiste na perspetivação, enquadrada na época, de reflexões sobre os problemas que, a nível político, religioso e filosófico, preocupavam as classes dominantes e os intelectuais, podendo, ao mesmo tempo, apreciar-se as propostas de resolução apresentadas por ambos. O segundo propósito consiste em clarificar a articulação das tendências principais do pensamento iluminista com estes dois autores, que podemos considerar, em boa medida, «fundadores» do pensamento pragmático, empírico, mecanicista, positivista, racionalista e liberal que marcará aspectos importantes da cultura e da sociedade inglesas posteriormente.

Atividades

The evidence of our Saviour’s mission from heaven is so great, in the multitude of miracles he did, before all sorts of people, that what he delivered cannot but be received as the oracles of God, and unquestionable verity. For the miracles he did were so ordered by the divine providence and wisdom that they never were, nor could be, denied by any of the enemies or opposers of Christianity.

Though the works of nature, in every part of them, sufficiently evidence a Deity; yet the world made so little use of their reason that they saw him not where, even by the impressions of himself, he was easy to be found. Sense and lust blinded their minds in some, and a careless inadvertency in others, and fearful apprehensions in most (...) gave them up into the hands of their priests, to fill their heads with false notions of the deity, and their worship with foolish rites, as they pleased; and what dread or craft once began, devotion soon made sacred, and religion immutable. In this state of darkness and ignorance of the true God, vice and superstition held the world; nor could any help be had or hoped for from reason, which could not be heard, and was judged to have nothing to do in the case: the priests everywhere, to secure their empire, having excluded reason from having anything to do in religion.

1. 4.1 Como articula Locke os conceitos de divindade, natureza e razão?
2. 4.2 Como contrasta o autor a religião racional que propõe, com as práticas religiosas anteriores?
3. 4.3 Como poderá o pensamento de Locke, expresso neste texto e nos excertos contidos neste capítulo, prenunciar o pensamento iluminista?

Bibliografia sugerida

1992, The Cambridge Cultural History, ed. Boris Ford, Vol. IV, Seventeenth Century Britain. Cambridge, Cambridge University Press.

1992, The Oxford History of Britain, ed.Kenneth O. Morgan, Vol. III, The Tudors and the Stuarts. Oxford, Oxford University Press.

ASHLEY, Maurice (1975). England in the Seventeenth Century. Harmondsworth, Penguin Books.

COPLESTON, Frederick, S. J. (1964). A History of Philosophy, Vol. V, Modern Philosophy: The British Philosophers, Part I: Hobbes to Paley.New York, Image Books.

HILL, Christopher (1975). Reformation to Industrial Revolution, 1530-1780. Harmondsworth, Penguin Books.

………………. (1980). The Century of Revolution, 1603-1714. Walton-on-Thames, Nelson.

………………. (1979). The English Revolution, 1640. London, Lawrence & Wishart.

………………. (1980). The World Turned Upside Down: Radical Ideas During the English Revolution. Harmondsworth, Penguin Books.

HOBBES, Thomas (1975). Leviathan, Harmondsworth, Penguin Books.

LOCKE, John (1992). Two Treatises of Government, ed. Peter Laslett. Cambridge, Cambridge University Press.

WILLEY, Basil (1967). The Seventeenth Century Background. Harmondsworth, Penguin Books.

5. A Revolução Científica

Sumário

O presente capítulo abre com a problematização contemporânea do fenómeno da Revolução Científica do século XVII. Desenvolve, a seguir, as linhas mestras do percurso de transformação de um pensamento assente em princípios escolásticos e aristotélicos, para um pensamento assente na observação dos fenómenos naturais, na experimentação e na elaboração de leis científicas. Deverá ficar claro o modo como a valorização da razão irá conduzir à secularização do pensamento. O conteúdo sumário do capítulo é o seguinte:

• A reapreciação contemporânea do fenómeno da Revolução Científica.
• O Renascimento, época de ambiguidades.
• A ciência nova, uma nova epistemologia.
• As novas disciplinas do saber.
• Francis Bacon e o método indutivo.
• Hermetismo e magia.
• Newton e a ciência positiva.

5.1 Uma nova epistemologia

A ideia de modernidade está indissociavelmente ligada a uma mudança epistemológica que começou a tomar contornos definidos na segunda metade do século XVI e que, ao longo do século XVII, foi produzindo resultados que alteraram, substancial e definitivamente, quer as conceções sobre o universo e a natureza humana, quer as metodologias da análise dos fenómenos naturais. A este processo chama-se, normalmente, Revolução Científica. Revolução, porque veio substituir a física aristotélica e a filosofia escolástica, herdadas da Antiguidade e da Idade Média, por novos conceitos que desafiaram a autoridade da tradição e do adquirido. Científica, porque dela emerge um novo conceito de ciência, ligado à observação dos fenómenos e à experimentação que, a partir de então, se enraizariam como base do método científico.

Já pelo menos desde os meados do século XX se tem vindo a aceitar esta visão de que a ciência moderna radica no período do Renascimento e, sobretudo, no século XVII. Em 1949, Herbert Butterfield, em The Origins of Modern Science, 1300-1800, afirmava que a Revolução Científica ofuscava qualquer outro fenómeno desde o aparecimento da cristandade, incluindo o Renascimento e a Reforma. Estes fenómenos, comparados com a Revolução Científica, não passariam de meros episódios, meros movimentos internos dentro do sistema do cristianismo medieval. A Revolução Científica teria derrubado a autoridade na ciência, quer da Idade Média, quer da Antiguidade, e teria transformado tão profundamente o caráter das operações mentais mesmo nas ciências não materiais, as conceções sobre o mundo físico e própria textura da vida humana, que nela residiria a origem real do mundo e da mentalidade moderna.¹¹⁵

Na mesma linha, A.N. Whitehead, em Science and the Modern World (1953), diria que o século XVI assistiu à cisão da cristandade ocidental e ao nascimento da ciência moderna. Mas, enquanto a Reforma se pode considerar um assunto interno das nações europeias, que não introduziu princípios novos na vida humana, o nascimento da ciência moderna contrasta com tudo o que demais aconteceu no mesmo período. A ciência moderna nasceu discretamente e, diz Whitehead, nada de tão grandioso acontecera com tão pouca agitação desde o nascimento de Jesus. O objetivo das conferências que integram a obra Science and the Modern World consiste em demonstrar que o crescimento silencioso da ciência reformou praticamente toda a nossa mentalidade, o que é mais importante ainda do que a transformação da ciência propriamente dita, ou da tecnologia.¹¹⁶

O paralelo entre a Reforma e a Revolução Científica, delineado pelos autores acima referidos, impõe uma referência metodológica: o tratamento dado à Reforma em Inglaterra, no contexto deste manual, incidiu principalmente sobre os aspetos especificamente britânicos do movimento, já que se reconhece que estes diferem do percurso da Reforma noutros estados europeus, embora se tenham feito, como é evidente, referência às doutrinas luterana e calvinista. O tratamento da Revolução Científica, porém, tem de ser contextualizado de modo mais geral, uma vez que os desenvolvimentos notáveis que vieram a ocorrer em Inglaterra e na Escócia estão intimamente ligados a percursos europeus, internacionais.

A ideia de modernidade como um conjunto de atitudes, procedimentos e formas de expressão que distinguem uma nova «época» histórica e a caracterizam de modo diferente da «época» anterior, já é visível no pensamento dos humanistas, quando procuravam a recuperação de modelos clássicos que substituíssem o discurso da escolástica e as convenções artísticas da Idade Média. A rejeição de mil anos de obscuridade e estagnação, durante os quais os padrões da arte clássica foram substituídos por formas de simbolismo religioso, rudes e vulgares, é atitude que se desenha no Renascimento e que irá impor-se ao longo dos séculos seguintes, para só recentemente ser repensada.

A «divisão» da história em períodos – clássico, medieval, moderno – é concebida logo no século XVI. Não obstante as ambiguidades que podemos observar no pensamento desta época, é manifesta a tomada de consciência de que novos empreendimentos em diversas áreas, da literatura à filosofia, da religião à ciência, se estão a fazer. Mais do que mudanças concretas, expressas por exemplo, em instrumentos inovadores ou em descobertas científicas, o Renascimento e o Humanismo revelam mudanças de atitude face ao tempo, aos testemunhos do passado ou ao modo de interpretar o legado clássico. Paracelso (c. 1541), Francesco Patrizi (c. 1591), Jean Bodin (1530-1596) ou Peter Ramus (1515-1572) afirmam, em diversas obras, a novidade do seu pensamento, a rejeição das convenções medievais, a recuperação dos modelos clássicos.

Mas o Renascimento é uma época de ambiguidades, como lhe chamou Georges Gusdorf, onde a tradição medieval convive com a inovação dos esquemas de pensamento, que levam à formulação de hipóteses ousadas.¹¹⁷ Ernst Cassirer definiu duas tendências na especulação científica deste período: por um lado a corrente da filosofia da natureza, da magia e da alquimia, com Pico della Mirandola, Paracelso, Giordano Bruno ou Campanella; por outro, uma corrente mais positiva e experimental, cujos representantes seriam Kepler, Leonardo da Vinci e, logo depois, Galileu. A divisão é, talvez, demasiado redutora, já que as duas tendências estão presentes simultaneamente nos textos da época. Tycho Brahe ou Kepler são tão astrónomos como astrólogos e mesmo Copérnico, cuja hipótese heliocêntrica revolucionou a visão aristotélica do cosmos, sustenta as suas teses, quer em elementos míticos, quer em fórmulas matemáticas.

Estudos recentes sobre a nova ciência renascentista têm reperspetivado a dependência, tradicionalmente reconhecida, do pensamento de Copérnico, por exemplo, relativamente a formulações metafísicas ou mesmo místicas, vindo a acentuar o caráter matemático do desenvolvimento e explicação das hipóteses copernicianas. Neste enquadramento recente, Gary Hatfield afirma que Copérnico argumentava não como um metafísico, mas sim como uma espécie de astrónomo matemático clássico, cujos argumentos se assemelham mais ao construtor de modelos do que ao metafísico.¹¹⁸ Já Kepler, segundo o mesmo autor, era não apenas um astrónomo matemático, mas também um metafísico, disposto, no entanto, a testar as suas conjeturas metafísicas e a rejeitá-las no caso de não se ajustarem aos dados astronómicos.¹¹⁹

É, sem dúvida, importante conhecer a diversidade das análises contemporâneas sobre este período e a argumentação em que se apoiam. Mas, independentemente dos argumentos específicos que reconhecem maior ou menor peso à herança clássica ou medieval, maior ou menor peso à componente matemática ou experimental, todos os comentadores acabam por convergir, sensivelmente, na interpretação de que o desenvolvimento do pensamento científico do século XVI não assenta em coordenadas racionalistas e positivas.¹²⁰ A complexidade do pensamento deste período impede, pois, as reduções simples de teorias posteriores a sequências lineares, como se tivesse havido um percurso uniforme do pensamento de Copérnico a Newton, passando por Galileu.

Embora a astronomia, envolvendo a descoberta de novos princípios orientadores dos movimentos do cosmos, tivesse sido a área mais significativa de abertura do conhecimento para novas hipóteses e teorias, outras áreas do saber se desenharam de novo, contribuindo para uma nova epistemologia. A filologia é talvez a primeira ciência humana, herdada dos sábios de Alexandria para a recuperação e reinterpretação dos textos em línguas mortas. O grego, o latim, o hebraico são estudados por lexicógrafos, gramáticos, tradutores, compiladores e impressores, que procuram ao mesmo tempo uma técnica de compreensão dos textos antigos e uma ciência da expressão. Lorenzo Valla, Marsilio Ficino, Pico della Mirandola, Erasmo, Johannes Reuchlin, Guillaume Budé e tantos outros envolvem-se nessa tarefa de recuperação, destinada a devolver ao presente textos de outro modo ignorados ou alterados pela acumulação de comentários produzidos durante a Idade Média.

Ligado à filologia está um novo interesse dedicado às línguas modernas, que se desenvolvem em áreas onde o latim fora língua de comunicação. O italiano com Dante, Petrarca, Leonardo da Vinci ou Galileu, o francês com Rabelais e Montaigne, o inglês e o alemão são usados em traduções da Bíblia para as línguas vulgares, como foi já referido. O estudo das línguas antigas e o uso das modernas combina-se, na Reforma, com efeitos múltiplos: a divulgação dos textos sagrados a um público mais vasto gera um maior interesse pela leitura, e a necessidade de rigor na interpretação e na tradução obriga a um novo rigor na exegese, que acompanha a nova responsabilidade do cristão perante Deus.

Em Inglaterra, a tradução de diferentes partes da Bíblia tinha sido já ensaiada desde o tempo de Wycliffe. Essas versões eram feitas a partir da Vulgata, ou seja, da tradução para latim, feita por São Jerómino, usada na Idade Média e posteriormente aprovada no Concílio de Trento em 1546. Nos anos vinte e trinta do século XVI, William Tyndale traduzira e imprimira o Novo Testamento e o Pentateuco, traduzidos a partir do grego e do hebraico. Em 1535 seria impressa a versão de Coverdale, baseada na de Tyndale e, em 1560 apareceria a melhor de todas as traduções, bem como de todas as impressões – com anotações, gravuras e concordâncias, em tipo de letra romano e não gótico – produzida em Genebra por exilados ingleses. Mas a Bíblia de Genebra, que passou por 150 edições, viria a ser proibida no século XVII. Após outras traduções e edições, nomeadamente a de 1560 de Matthew Parker, Arcebispo de Cantuária, foi finalmente publicada em 1611 a chamada Authorized Version ou King James Bible, elaborada em inglês, a partir, não do latim medieval, mas da recuperação dos textos originais, hebraicos e gregos, de acordo com a preocupação de rigor filológico e de precisão teológica que orientavam o seu promotor, o Rei Jaime I, e os seus tradutores.¹²¹

A descoberta de novos espaços geográficos contribuiu decisivamente para a abertura de novas áreas do saber e para a construção de novas atitudes. Voltando a referir Utopia, de Thomas More, importa constatar que a obra revela, desde logo, um conjunto de reflexões indicadoras do interesse pelos novos continentes descobertos, em larga medida pelos navegadores portugueses, bem como pelos inventos científicos que permitem maior segurança na navegação, maior ousadia na orientação. Não é por acaso que a personagem principal desta obra é caracterizada como português, conhecedor do latim mas melhor ainda do grego, humanista, filósofo, viajante. As características de Rafael Hitlodeu habilitam-no a distinguir, melhor do que qualquer outra testemunha, a diferença entre o natural e o sobrenatural, para poder descrever, com toda a objetividade, a constituição de uma sociedade exclusivamente baseada na razão. A nova preocupação de racionalidade expressa-se, logo nas primeiras páginas de Utopia com relação às viagens. Quando Rafael dialoga com More e Peter Gillis, narrando a expedição de Américo Vespúcio, que acompanhara, e outras viagens em terras remotas e mal conhecidas, More comenta:

We made no enquiries, however, about monsters, which are the routine of travellers’ tales. Scyllas, ravenous Celaenos, man eating Lestrygonians and that sort of monstrosity you can hardly avoid, but to find governments wisely established and sensibly ruled is not so easy.¹²²

Podemos, por aqui, perceber a convivência da credulidade vulgar na Idade Média acerca dos fenómenos sobrenaturais, como monstros e quimeras, herdada da mitologia clássica, com a inovação trazida pelas novas descobertas geográficas. More distingue os dois planos e importa-lhe apenas aquilo que a observação pode confirmar pelo uso da razão.

O contacto com novos homens e novas sociedades iria possibilitar a revisão dos esquemas medievais assentes em hierarquias mais ou menos estáticas, em dicotomias maniqueístas entre fiéis e infiéis, contribuiria para preparar futuros relativismos e enquadraria os primeiros passos dados em direção à secularização da reflexão sobre a natureza humana. A etnografia, como descrição objetiva de grupos sociais diferentes, começa a surgir como uma nova disciplina do pensamento que abriria o caminho para temas posteriormente desenvolvidos, como o do bom selvagem e o da inocência do homem primitivo. Ao mesmo tempo, a imprensa possibilitava a divulgação dos mapas dos novos mundos descobertos, e a geografia, aliada à cartografia, permitia o acesso a novos continentes e novas sociedades a muitos que não viajavam.

O Atlas de Mercator é publicado em 1595 e constitui um poderoso elemento de informação, que retira a componente de segredo e mistério à pesquisa científica, denotando uma mudança no estatuto técnico e social da ciência. Também a pesquisa sobre o corpo humano progride, em direção à anatomia fundada na dissecação dos corpos, que passam a ser vistos como elementos naturais, suscetíveis de observação e experimentação, e não como invólucros invioláveis da alma. Em 1543 é publicada a obra de Andreas Vesalius De humani corporis fabrica, uma espécie de atlas do corpo humano onde se afirma a preocupação de observação rigorosa, que não procura evidências para apoiar teorias tradicionais, mas apenas registar observações feitas sobre pessoas e animais. A importância da obra de Vesalius reside, quer na objetividade que demonstra, quer no facto de ter sido impressa e acompanhada de ilustrações. Em Inglaterra, seria William Harvey quem, em 1628, daria um novo impulso à medicina com a publicação de Exercitatio anatomica de motu cordis et sanguinis in animalibus, onde ficaria clara uma conceção já mecanicista do funcionamento do corpo humano, através da circulação do sangue.

As novas conceções de espaço são acompanhadas por novas conceções de tempo. Se o espaço geográfico da terra se alarga para novos continentes e o espaço do cosmos se começa a organizar em novas relações astronómicas, também o tempo humano e divino serão repensados na época do Renascimento. A história começa a desenhar-se como disciplina que procura entender relações e desenvolver explicações objetivas para os fenómenos humanos. Sem atingir logo o grau de problematização que nos séculos XVIII e XIX apontariam para uma história «científica», a história abandona, contudo, as convenções que faziam dos relatos e narrativas sobre o passado mais uma gesta dei, ou seja, a relação das grandes obras de Deus por intermédio dos homens, para adquirir uma nova objetividade, apoiada na observação.

Jean Bodin (1530-1596) representa a nova atitude na sua obra Methodus ad facilem historiarum cognitionem, de 1566. Este método assenta numa divisão tripartida da história: a história divina, objeto de estudo dos teólogos; a história natural, objeto dos filósofos; finalmente, a história em que nos devemos concentrar, que é a das ações humanas e das regras que as governam. Para Bodin, as leis naturais estariam contidas na história, cujo estudo poderia revelar os costumes dos povos, os começos, o crescimento, as condições, as mudanças e o declínio de todos os Estados, entendidos como factos, suscetíveis de serem observados e descritos. O Método de Bodin contém já uma forte tendência para a interpretação naturalista da História e estabelece associações e paralelos entre a geografia, o clima, e a organização dos povos, de um modo que antecede Montesquieu. Ao mesmo tempo, desenha uma teoria cíclica do crescimento e queda dos Estados que seria retomada no século XVIII.

O contexto político e religioso de finais dos séculos XV e XVI iria obrigar a novas reflexões sobre a organização dos Estados e sobre a autoridade política e religiosa. As cisões criadas pelas Reformas, bem como todo o conteúdo de reflexão religiosa que estas vêm desenvolver, coincidindo com um aumento do absolutismo real, acabará por gerar um novo interesse pelo direito e por formas constitucionais de organização política, que visam devolver a unidade a estados desunidos, com base em modelos racionalmente entendíveis. O Príncipe de Maquiavel, publicado no mesmo ano de Utopia de Thomas More, esboça uma história natural da vida política, definida como uma teoria do poder que indica os caminhos e os meios para a sua conquista e conservação.

Partindo da observação e de uma metodologia empírica, também Jean Bodin, nos seus seis livros sobre a República, procura teorizar a soberania e, ao contrário de Maquiavel, salvar a justiça e a moral, propondo como desejável uma monarquia temperada e tolerante. E More advoga, claramente, um modelo de sociedade comunitária, democrática e esclarecida, com base económica agrária, com núcleos baseados na família, com um funcionamento democrático da organização política, como tivemos oportunidade de observar.

Mais significativas do que as de More, as teorias de Richard Hooker (1553-1600) viriam a influenciar Locke, por exemplo. Em The Laws of Ecclesiastical Polity Hooker discute a ideia de «lei», distinguindo entre a lei eterna, que é a lei de Deus, e a lei natural. De seguida, distingue, na lei natural, um plano que se refere a agentes não livres, a que chama «agentes naturais», e outro, em que a lei natural é percebida pela razão humana e livremente obedecida pelo homem. Além da lei eterna e da lei natural Hooker, concebe ainda a lei humana positiva. Enquanto a lei natural liga os homens uns aos outros como homens, sem depender do Estado, a lei humana positiva surge quando os homens se unem em sociedade e formam um governo.

Existirão, então, para Hooker, dois fundamentos para a constituição das sociedades: um é a inclinação natural do homem para viver em sociedade e o outro é a lei do bem comum (common weal), a qual está está no âmago do corpo político, cujas partes são animadas, mantidas ou ativadas pela lei. Deste modo, tendo como objetivo o bem comum, os governos das sociedades devem constituir-se por consentimento dos governados, embora Hooker reconheça ser habitual a situação de as pessoas terem de obedecer a leis em cuja elaboração não participaram. Mas, para ele, as corporações são imortais, ou seja, nós vivemos nos antecessores, e estes continuam a viver nos seus sucessores.

Um último tipo de lei, segundo Hooker, diz respeito aos deveres sobrenaturais e refere-se à lei revelada por Deus. As suas teorias indicam a simultaneidade da tradição medieval, tendo aspetos semelhantes às de São Tomás de Aquino, com a ponderação de novas perspetivas. Assim, introduz a ideia, nova, de contrato social, mas não apresenta o Estado como uma construção puramente artificial. Pelo contrário, fala na inclinação natural dos homens para viverem em sociedade, mas não oferece, como Hobbes o fará mais tarde, explicações naturais, como por exemplo, que o governo seja um remédio necessário para controlar o egoísmo e a competitividade.

As preocupações acima referidas, expressas em obras quase sempre impressas e divulgadas na época, dão testemunho de novas atitudes que abrem novas áreas do saber, novas disciplinas do pensamento. Muitas referências importantes ficaram por fazer, nomeadamente a Montaigne ou a Rabelais, mas, no essencial, as atitudes mais significativas ficaram delineadas. As chamadas ciências humanas, como a filologia, a etnografia, a história, as ciências políticas e sociais, acompanhadas da medicina e da geografia, revelam-se como áreas embrionárias de reflexão sistemática, apoiadas já, um pouco, na observação. Os maiores passos seriam dados na área das ciências da natureza e, normalmente, são essas que se incluem num conceito mais restrito de Revolução Científica.

As novas descobertas, no campo da astronomia e das ciências naturais, foram acompanhadas da criação de lugares próprios para a pesquisa científica. Laboratórios e observatórios são, frequentemente, resultado de mecenato real, atento ao desenvolvimento do saber. Frederico II da Dinamarca manda construir para Tycho Brahe, seu astrónomo e astrólogo particular, o Observatório de Uraniborg (1576-1580), dotado de instalações cuidadosamente planeadas, com torres de observação, biblioteca, salas de estudo, coleções de aparelhos astronómicos, laboratórios de química e uma imprensa. Em 1584 manda construir outro observatório, agora debaixo da terra, para que o vento não perturbe os estudos celestes. Também Francisco I de França funda em 1530 em Paris o Collège du Roi, que se transformará no Collège de France, instituição laica em que a finalidade principal é o estudo da filologia e das ciências humanas.

Outras iniciativas consistem na constituição de sociedades de sábios e na formação de academias, frequentemente também sob o patronato de um príncipe amigo das artes e das ciências. As primeiras academias científicas surgiriam em Itália no século XVI, e multiplicar-se-iam no século XVII. Mas já em 1560, em Nápoles, surge a Academia Secretorum Naturae, a que se seguiria a Academia dei Lincei em Roma, fundada em 1603 e mais tarde a Academia del Cimento em Florença, em 1657. A Royal Society inglesa seria fundada pouco depois e a Académie des Sciences, em Paris, em 1660. Todavia, já na primeira década do século XVII, Francis Bacon concebera, em termos ficcionais, um projeto de sociedade dedicada ao saber e à pesquisa, que descreve em New Atlantis, como se verá.

A nova ciência, ou mais precisamente, a nova filosofia natural do século XVII, apresenta-se, pois, com a convicção de novidade e da grandiosidade dos novos empreendimentos científicos, como referido no início deste capítulo. Os próprios títulos das obras mais emblemáticas do período refletem esta atitude: New Astronomy, Two New Sciences, New Atlanris, Novum Organum, The Advancement of Learning ou Instauratio Magna, entre outros.

5.2 Francis Bacon e o método indutivo

O enquadramento do pensamento de Francis Bacon na Revolução Científica não é linear. Para alguns autores, como Gusdorf ou Copleston, Bacon inscreve-se ainda no Renascimento, época de ambiguidades, e estes autores sublinham o caráter mais de divulgador de novas teorias do que, propriamente, de pensador original, em busca de novas hipóteses e da sua confirmação experimental. No entanto, outros autores situam o pensamento de Bacon na génese da Revolução Científica, valorizando a sua sistematização do saber e a ousadia de um pensamento que não reconhecia limites à curiosidade, nem entraves à razão. Se o novo órgão para a descoberta científica, o novum organum, ou método indutivo, não tinha a novidade nem a eficácia que Bacon lhe atribuiu, algumas das suas reflexões sobre a natureza, entendida como objeto da observação racional, ou sobre a organização dos novos saberes merecem atenção.

Pelo que acima se expôs acerca dos primeiros passos das novas atitudes científicas pode perceber-se que a Inglaterra não era exatamente um centro de grande florescimento de novas ideias. Bacon nasceu em 1561 e estudou formalmente apenas dois anos, na Universidade de Cambridge, no Trinity College, para onde entrou com pouco mais de doze anos. Tendo deixado a universidade ainda antes dos dezasseis anos, e tendo desenvolvido uma intensa carreira política até aos sessenta, quando caiu em desgraça (em 1621), é difícil perceber como foi possível acumular os conhecimentos que lhe permitiram escrever as suas obras. A sua primeira publicação, constituída por dez ensaios, surgiu em 1597. À semelhança de Montaigne, Bacon viria a escrever um total de cinquenta e oito ensaios, publicados em conjunto em 1625, um ano antes da sua morte. Em 1605 publicou o seu primeiro trabalho filosófico, The Advancement of Learning, e em 1609 De Sapientia Veterum. Em 1620 publicou Novum Organum e, seis meses depois da sentença que o condenou por suborno, tinha concluído uma monografia sobre Henrique VII. Em 1622 e 1623 publicou ainda duas compilações de história natural, Historia Ventorum e Historia Vitae et Mortis e De Augmentis, uma versão alargada de The Advancement of Learning. Bacon planeava ainda uma grande obra que teria o título de Instauratio Magna, composta por De Dignitate et Augmentis Scientiarum (De Augmentis) e por Novum Organum. Outras obras ficaram incompletas, nomeadamente New Atlantis, publicada postumamente.

Talvez a originalidade de Bacon nos pareça maior se o perspetivarmos no enquadramento de teorias que ele próprio sistematicamente rejeitou. Em The Advancement of Learning enumera três «vaidades nos estudos», ou três distempers of learning, comuns no seu tempo: «The first, fantastical learning; the second, contentious learning; and the last delicate learning; vain imaginations, vain altercations, and vain affectations».¹²³ Começando pelo último, Bacon rejeita o saber que se preocupa mais com as palavras do que com a substância, o saber dos humanistas, do português Jerónimo Osório e de Erasmo. A segunda «vaidade» rejeitada é pior do que a primeira: «for as substance of matter is better than beauty of words, so contrariwise vain matter is worse than vain words». (p. 31) Esta é a degenerescência da escolástica e da tradição aristotélica ortodoxa que seria mais tarde, também, atacada por Hobbes e por Locke. Por ultimo, Bacon trata «the foulest; as that which doth destroy the essential form of knowledge, which is nothing but a representation of truth: for the truth of being and the truth of knowing are one, differing no more than the direct beam and the beam reflected». (p. 34) Esta última «doença» ou vaidade, que nos interessa especialmente, diz respeito à «magia natural, à alquimia e à astrologia». Bacon rejeita com veemência esta tendência do pensamento do seu tempo, com a qual, no entanto, alguns comentadores contemporâneos o têm identificado:

For astrology pretendeth to discover that correspondence or concatenation which is between the superior globe and the inferior: natural magic pretendeth to call and reduce natural philosophy from variety of speculation to the magnitude of works: and alchemy pretendeth to make separation of all the unlike parts of bodies which in mixtures of nature are incorporate (pp. 35-36).

Os argumentos de Bacon, ao denunciar a vacuidade destes saberes e até a sua perversidade – visto que se destinam a enganar a razão através da credulidade e da imaginação – decorrem da constatação do fraco progresso feito nas aplicações práticas das ciências da natureza ao longo dos séculos, já que os filósofos preferiram geralmente elaborar discursos sobre os discursos dos clássicos, corrompendo o seu sentido. Assim, observa que nas «artes mecânicas» o conhecimento se desenvolve cumulativamente, ou seja, a artilharia, a navegação e a imprensa começaram com processos toscos que se foram progressivamente aperfeiçoando: «many wits and industries have contributed in one». Ao contrário, as filosofias e as ciências de Aristóteles, Platão, Demócrito, Hipócrates, Euclides ou Arquimedes manifestam o maior vigor nos seus autores, sendo os comentadores que se lhes seguiram incapazes de ultrapassar as primeiras teorias:

many wits and industries have been spent about the wit of some one, whom many times they have rather depraved than illustrated. For as water will not ascend higher than the level of the first springhead from whence it descendeth, so knowledge derived from Aristotle and exempt from the liberty of examination, will not rise again higher than the knowledge of Aristotle (pp. 36-37).

Bacon afirma-se, assim, totalmente liberto das convenções que aprisionavam o pensamento no seu tempo e o limitavam na procura da «verdade», o objetivo último de toda a filosofia e de toda a ciência. O caminho para a descoberta da verdade da natureza através do uso da razão, aplicada nas faculdades de observação, testada na experimentação e sistematizada na formulação de princípios gerais, seria a cruzada de Bacon, a sua instauratio magna final. Mas, tal como a obra a que quis dar este título ficou incompleta, também a pesquisa original de Bacon não produziu, como já se disse, resultados revolucionários no desenvolvimento do saber. A preocupação em definir com clareza um novo campo de atividade para as ciências da natureza constitui, por outro lado, uma atividade importante de destruição dos preconceitos que perturbam a objetividade e interferem na interpretação da experiência. Em Novum Organum enumera quatro tipos de «ídolos» ou falsas noções que, inevitavelmente influenciam a mente e dificultam a pesquisa, a menos que se tenha consciência da sua existência. São eles: idols of the tribe (idola tribus), idols of the cave or den (idola specus), idols of the market place (idola fori) e idols of the theatre (idola theatri).

Estes obstáculos ao saber têm a ver com a tendência para o erro inerente à natureza humana, que impede juízos objetivos, como por exemplo, confiar apenas nos sentidos sem proceder a confirmações experimentais (idola tribus); com erros que decorrem do temperamento individual, das leituras, da educação, das influências especiais (idola specus); com erros decorrentes da influência da linguagem (idola fori); e, finalmente, com erros decorrentes dos sistemas filosóficos do passado, que não passam de peças de teatro que representam um mundo irreal, criado pelo próprio homem (idola theatri). De novo, estes são remetidos para a influência de Aristóteles e da sophistical philosophy, para a empirical philosophy insuficientemente fundamentada na experimentação – onde refere em particular William Gilbert, autor do tratado De Magnete (1600), que atacara já em The Advancement of Learning – e para a supersticious philosophy, praticada pelos filósofos platónicos e pitagóricos.

Esta última referência a Platão indica a pouca estima que a nova filosofia da natureza inspirava a Bacon. Com efeito, um conjunto importante de pensadores neoplatónicos começara, já com Nicolau de Cusa (1401-1464), a estudar a natureza com uma preocupação de objetividade, separando a razão ajustada à pesquisa dos fenómenos naturais da razão divinamente inspirada, adequada ao estudo da teologia. Francesco Patrizzi (1529-1597), Tommaso Campanella (1568-1639) e Giordano Bruno (1548-1600) tinham também seguido esta orientação, sublinhando o papel da observação e especulando sobre a forma e a natureza do cosmos, do mundo físico como um todo. Estes filósofos apoiam-se, além disso, em formulações matemáticas que constituem os aspetos fortemente pitagóricos do platonismo, e antecipam as obras de Copérnico, de Kepler e de Galileu.

As denúncias à magia e ao ocultismo devem ser, também, enquadradas no pensamento da época. O representante mais importante da filosofia ocultista foi Paracelso, cujo nome era Theophrastus Bombastus von Hohenheim e viveu na primeira metade do século XVI. Estes pensadores partilhavam uma conceção de homem como microcosmo do universo, e uma conceção da natureza como um grande sistema de correspondências e analogias. O seu pensamento assumia um misto de charlatania esotérica e experimentação, e fundamentava-se na enciclopédia mágica atribuída a Hermes Trismegistus, na Cabala judaica e no neoplatonismo, para afirmar um espírito cósmico através do qual as forças da natureza poderiam ser controladas em benefício do homem. Ao mesmo tempo, acreditavam na possibilidade de descoberta do elixir da vida e na pedra filosofal. O filósofo ocultista inglês mais importante foi Robert Fludd, contemporâneo de Bacon, que produziu uma defesa dos Rosicrucianos em 1616, e que posteriormente desenvolveu uma teoria do universo como sendo constituído por duas substâncias e permeado por simpatias e antipatias cujos sinais percetíveis apenas poderiam ser interpretados pelos iniciados.

Não obstante as suas afirmações veementes contra o saber ocultista, algumas interpretações recentes têm incluído o pensamento de Bacon na corrente que ele denunciava. Frances Yates interpretou passos de New Atlantis como indicadores de que Bacon não só conhecia, como partilhava as mesmas convicções, estruturadas em códigos, dos grupos que acusava.¹²⁴ Mas, mesmo que Bacon partilhasse, discretamente, a tradição hermética, a sua influência posterior assenta predominantemente noutros aspectos do seu pensamento. De facto, não atribui grande atenção à mecânica matemática nem à cosmologia, onde residiriam os grandes avanços da ciência do século XVII, mas, em contrapartida, atribui importância central ao estudo da natureza apoiado na observação e na experimentação, visando o aproveitamento útil do saber, e não o saber como fim em si mesmo. Além disso, insiste em procedimentos sistemáticos, considerados como chave para o saber genuíno – o novum organum consiste na aplicação do método indutivo – acentua a natureza social da pesquisa científica e reitera a convicção de que toda a gente poderá obter conhecimento científico útil, desde que proceda de modo correto.

Se são mais as metodologias recomendadas do que os resultados obtidos que anunciam a modernidade do pensamento de Bacon, importa desde já definir dois traços essenciais desse pensamento: o primeiro consiste na divisão e classificação das ciências, e o segundo no método indutivo.

O saber humano, segundo Bacon, distingue-se do saber divino. Importa, em The Advancement of Learning, clarificar o saber humano: «The parts of human learning have reference to the three parts of man’s understanding, which is the seat of learning: history to his memory, poesy to his imagination, and philosophy to his reason» (p. 81). Estas partes do entendimento humano estão hierarquicamente organizadas, sendo a faculdade menos elevada a da memória e a mais elevada a da razão. Num processo minucioso de enumeração de géneros e de espécies de disciplinas associadas a cada uma das faculdades, Bacon traça um mapa do saber e dos modos de aquisição do mesmo que praticamente esgota todas as áreas de investigação possíveis no seu tempo, e que a seguir indicaremos esquematicamente.

Assim, a história está subdividida em natural, civil, eclesiástica e literária. A poesia subdivide-se em narrativa, representativa e alusiva ou parabólica. Mas é ao saber filosófico, ao conhecimento racional, que Bacon dedica a maior parte do seu estudo. Este divide-se em três categorias principais: a primeira refere-se a Deus, a segunda à natureza e a terceira ao homem. A primeira categoria, a que se refere a Deus, consiste na teologia racional ou natural. Não compreende a «teologia sagrada ou inspirada», que resulta da revelação divina e não do raciocínio humano. Esta Divinity, sacred and inspired, será também objeto de reflexão, na última parte de The Advancement of Learning, mas fundamenta-se «only upon the word and oracle of God, and not upon the light of nature». A filosofia propriamente dita é obra da razão humana e procede em três formas de conhecimento: a natureza é conhecida diretamente através dos sentidos (radio directo), Deus é conhecido indiretamente através das suas criaturas (radio refracto) e o homem é conhecido por reflexão (radio reflexo).

As divisões da filosofia em «divina», «natural» e «humana» são como ramos de uma mesma árvore que se encontram num tronco comum (p. 100), a philosophia prima, que compreende axiomas fundamentais e noções universais, como ‘possível’, ‘impossível’, ‘ser’, ‘não-ser’, etc. A teologia natural, a primeira das divisões da filosofia, estuda a existência de Deus, manifestada nas suas criaturas, e tem como apêndice uma doutrina dos anjos e dos espíritos.

A filosofia da natureza divide-se, por seu turno, em duas partes: especulativa e operativa. A primeira, a filosofia especulativa natural, divide-se, ainda, em física e metafísica. A primeira trata das causas eficientes e naturais, a segunda das causas formais e finais, sendo a matemática um dos seus ramos. A filosofia operativa natural consiste na aplicação da primeira, e recai em três áreas: experimental, filosófica e mágica.

A filosofia do homem é dividida em duas partes principais: o saber simples e particular, e o saber coletivo e civil. A primeira parte incide especificamente sobre o homem, e subdivide-se em conhecimento do corpo e conhecimento da mente ou da alma racional. No conhecimento do corpo incluem-se a medicina, a cosmética, o atletismo as artes do prazer. No conhecimento da mente inclui-se a alma e as suas faculdades. Estas agrupam-se em faculdades racionais (lógica), onde se integram a invenção (das artes, das ciências, do discurso e da argumentação), a faculdade de julgar, incluindo os ídolos (idols) da mente, a memória e a tradição; e em faculdades morais, que incluem a natureza do bem (subdividida em duas: privada e comunicativa) e a cultura da mente.

A filosofia civil inclui o estudo do comportamento e da comunicação, dos negócios e, finalmente, do governo.

Como foi acima referido, a última parte trata da teologia revelada. Bacon traça uma divisão clara entre a razão utilizada para o conhecimento dos fenómenos naturais, e a razão utilizada na religião:

The use of human reason in religion is of two sorts: the former, in the conception and apprehension of the mysteries of God to us revealed; the other, in the inferring and deriving of doctrine and direction thereupon. The former extendeth to the mysteries themselves; but how? by way of illustration, and not by way of argument. The latter consisteth indeed in probation and argument (...) secondary and respective, although not original and absolute. For after the articles and principles of religion are placed and exempted from examination of reason, it is then permitted to us to make derivations and inferences from and according to the analogy of them, for our better direction. In nature this holdeth not (...) (p. 242).

Na sua ficção sobre uma sociedade orientada para o conhecimento útil, New Atlantis, Bacon deixaria bem clara esta distinção entre razão e revelação. No centro da sociedade descrita nesta obra está a Society of Salomon’s House, organizada como uma espécie de academia, vocacionada para o aumento do conhecimento e para a sua aplicação: «The end of our foundation is the knowledge of causes, and secret motions of things; and the enlarging of the bounds of human empire, to the effecting of all things possible» (p. 288). A Casa de Salomão foi criada para o estudo das obras e das criaturas de Deus, e os seus membros são cientistas, ocupados com os diferentes ramos do saber, envolvidos em experiências, formando novas gerações de investigadores e detendo o verdadeiro poder, o do saber. Melhor do que ninguém, estes cientistas saberiam distinguir entre fenómenos naturais e fenómenos sobrenaturais. Os primeiros seriam apreendidos pelas faculdades de discernimento próprias da razão, aperfeiçoadas pela disciplina científica; os segundos teriam que ser apreendidos de outro modo.

O confronto entre os dois modos de conhecimento fica claro quando é narrada, por um membro da Casa de Salomão, a história da cristianização da Ilha de Bensalém, onde decorre a ação de New Atlantis. Como acontecera em Utopia, aquela ilha remota fizera extraordinários progressos sem conhecer a religião cristã. Esta, porém, foi subitamente revelada por um milagre, que consistiu na aparição de um pilar de luz, encimado por uma cruz, no meio do mar. Um membro da Casa de Salomão reconheceu a natureza sobrenatural e divina do fenómeno, exclamando:

Lord God of Heaven and Earth; Thou hast vouchsafed of Thy grace, to those of our order, to know Thy works of creation, the secrets of them; and to discern (as far as appertaineth to the generations of men) between divine miracles, works of Nature, works of art, and impostures and illusions of all sorts. I do here acknowledge and testify before this people, that the thing which we now see before our eyes is thy finger, and a true miracle. And for as much as we learn in our books that Thou never workest miracles, but to a divine and excellent end (for the laws of nature are Thine own laws, and Thou exceedest them not but upon great cause), we most humbly beseech Thee to prosper this sign, and to give us the interpretation and the use of it in mercy; which Thou dost in some part secretly promise, by sending it unto us (p. 267).

Através de um milagre, como tal reconhecido, logo, sem necessidade de explicação, os textos canónicos do Antigo e do Novo Testamento foram comunicados, operando-se ao mesmo tempo o milagre do Pentecostes, de modo a que toda a gente, com línguas diferentes, lesse estes textos como se fossem na sua própria língua.

Já o conhecimento da natureza procede pela experimentação, ainda associada aos quatro elementos – terra, água, ar e fogo – mas destinada a aumentar o poder do homem sobre a natureza, começando pelo próprio corpo e acabando no desenvolvimento das artes mecânicas. Assim, a Casa de Salomão dispõe de uma série de estruturas adequadas à investigação da natureza: cavernas, torres, lagos, laboratórios, jardins zoológicos, aquários, cozinhas, fornalhas, salas de ‘máquinas’, entre outras instalações, onde se observam e estudam os processos de coagulação, refrigeração e conservação dos corpos. Ali se estudam os elementos atmosféricos, os minérios, as substâncias químicas, ali se experimentam cruzamentos de espécies animais e enxertos, ali se preparam remédios e outras substâncias medicinais, ali se experimentam novos processos de preparação de alimentos, ali se recriam artificialmente os cinco sentidos, para os apurar com a construção de instrumentos.

Em New Atlantis Bacon elabora uma «fábula», como lhe chama o seu biógrafo, Rawley, em que pretende exibir «a model or description of a College, instituted for the interpreting of Nature, and the producing of great and marvellous works for the benefit of men» (p. 92). A obra ficou incompleta, mas oferece uma visão da ciência aplicada e da constituição de uma sociedade científica avançadas para a época. É já notável o facto de a sociedade científica da Casa de Salomão assentar na especialização, ou seja, propor um esquema simultaneamente colegial, de cooperação na investigação científica, mas ao mesmo tempo pressupondo a divisão do trabalho. Para Bacon, a descoberta científica teria que proceder segundo uma metodologia rigorosa, que estabelecesse, sem margem para interpretações duvidosas, um saber real. A indução cumprirá essa função, que é a de obter a verdade.

O método indutivo assenta em duas formas de procedimento, que partem, ambas, dos sentidos e da perceção das coisas particulares para a formulação de conclusões gerais. Mas, para que o processo não seja precipitadamente aplicado, produzindo resultados errados, deve ser, ao contrário, usado de forma paciente, tendo em atenção todos os casos particulares. Se Bacon não deu grande importância ao lugar da hipótese no método científico, atribuiu, em contrapartida, grande importância à qualidade da observação e à planificação da experimentação, bem como à verificação do processo de transformação que não pode ser imediatamente observado, mas tem que ser descoberto.

Em síntese, poderíamos afirmar, como Anthony Quinton, que, no conjunto das suas teorias, Bacon caracteriza e traça o programa de uma ciência genuína da natureza, liberta da autoridade da especulação passada, unificada por um método de indução eliminatória apresentado de forma razoavelmente pormenorizada, destinado a ser aplicado de modo cooperativo para benefício material da humanidade. Esta ciência, sendo natural, está isenta de teologia e metafísica; sendo social, está isenta de ocultismo e fantasia; sendo metódica, transcende as acumulações desordenadas do saber antiquarian. Nestes aspetos, de qualquer modo, as teorias de Bacon constituem um importante passo em frente, na direção das conceções orientadoras do mundo na época moderna.¹²⁵

A importância de Bacon reside sobretudo no papel de profeta e de crítico. Ao separar a ciência da religião e da metafísica, ao atribuir ao cientista da natureza um estatuto digno, que o distinguia do charlatão e do mágico, ao desenhar um imenso programa de investigação numa série de campos orientados para o desenvolvimento da tecnologia, Bacon contribuiu decisivamente para a formação de uma mentalidade empírica nas ciências naturais de onde decorreu a supremacia tecnológica da Europa nos séculos seguintes.

As principais objeções que têm sido feitas ao pensamento de Bacon consistem, em primeiro lugar, na pouca importância que deu à formulação de hipóteses, ou seja, à construção imaginativa de novas teorias, tendo, deste modo, negligenciado o papel da criatividade na pesquisa científica. Em segundo lugar, reconhece-se-lhe uma deficiente apreciação do papel da matemática, que outros filósofos da natureza devidamente valorizaram, como Newton, por exemplo. Esta subvalorização poderá ficar a dever-se à associação entre a matemática e as ciências ocultas, que Bacon queria denunciar.

5.3 Hermetismo e magia

Os traços de modernidade do pensamento de Bacon devem ser perspetivados face a outras não menos significativas tendências e práticas do pensamento da sua época. O Neoplatonismo, a que se acrescentam traços de Hermetismo e depois a cristianização e absorção da Cabala judaica constituem importantes referências, sobretudo após a divulgação, a partir de 1550, da obra de Cornelius Agrippa De Occulta Philosophia. Outras manifestações do pensamento neoplatónico aparecem na literatura, nomeadamente na figura shakespeariana de Próspero, ou nos rituais e simbologias, como o culto de Gloriana, que rodeava Isabel I. A ideia de perfetibilidade, presente no neoplatonismo, poderá, inclusivamente, ter tido reflexos no protestantismo inglês, que via a Reforma como um primeiro passo para uma maior perfeição espiritual.

A figura-chave do neoplatonismo era o ‘mago’, aquele que buscava a verdade, numa pesquisa ascética e solitária, de que o mais importante representante, na Inglaterra isabelina, foi o Doutor John Dee. A vida e obra de Dee são a demonstração de como a ciência e a magia estavam intimamente ligadas, e de como as atividades do mago podiam ser consideradas perigosamente próximas de pactos demoníacos.¹²⁶ A relação entre a ciência e a magia evidencia-se na alquimia, que procura a transmutação da matéria, sobretudo a de metais pobres, em ouro. Na base da pesquisa alquímica estava a noção neoplatónica de que tudo no mundo tem vida e procura a perfeição. Mas os métodos da alquimia tinham já muito dos métodos das ciências modernas, ao basearem-se na experimentação, na precisão dos pesos e das medidas, na observação repetida e cuidadosa da experimentação.

Em termos socioculturais, é importante ponderar a penetração das crenças na magia, na alquimia e na astrologia, quer entre as elites, quer entre as massas populares. A astrologia é, talvez, o campo onde, com maior nitidez, se pode observar não só o fascínio, mas também a convicção nas potencialidades deste saber para os mais variados fins. Considerada como uma ciência exata, praticamente indistinta da astronomia, a astrologia assentava no pressuposto de que existem diferentes esferas de existência, relacionadas entre si, e que os movimentos das estrelas e dos planetas (o macrocosmo) teriam influência sobre as vidas humanas (o microcosmo). Tanto as elites como as massas partilhavam estas convicções, e a astrologia era praticada com evidentes benefícios financeiros por astrólogos como William Lilly que, em 1662, faturava cerca de 500 libras por ano, embora desse frequentemente consultas gratuitas a uma clientela pobre. Além das consultas, outra fonte de receita para os astrólogos era a publicação de almanaques contendo informação astrológica, especulação religiosa e social, informações práticas como calendários, datas de realização de feiras, as fases da lua, ou informações do foro médico e agrícola.

A crença e a prática da astrologia constituem uma área em que a cultura erudita e a cultura popular seguramente se cruzavam. Embora seja difícil encontrar vestígios escritos das práticas populares de astrologia, conhecem-se casos de condenação por bruxaria que dão indicações importantes sobre a permanência destas convicções e o modo como, pouco a pouco, foram sendo abandonadas a favor de visões mais pragmáticas e empíricas da vida humana e do mundo natural, de acordo com o desenvolvimento do pensamento científico. Entre 1567 e 1640, foram presentes aos tribunais eclesiásticos do Yorkshire 117 casos de feitiçaria e bruxaria, dos quais sessenta e dois não foram especificados, e dos restantes, dezoito tiveram a ver com feitiços sobre gado e outros dezoito com feitiços lançados sobre pessoas.¹²⁷

Como foi referido anteriormente, nos séculos XVI e XVII o mundo era ainda concebido como envolvido em mistério e magia. A prática de feitiçaria e de magia tinha, no entanto, sido proibida por lei em Inglaterra, sob pena de morte, já em 1542. Esta lei foi abolida em 1547, mas em 1563 e em 1604 foi de novo elaborada legislação contra tais práticas. Em 1736, o Parlamento aprovou nova lei que repelia as anteriores, contra a bruxaria, mas impunha multas ou sentenças de prisão a quem se proclamasse detentor de poderes mágicos. Neste período, as acusações de bruxaria resultavam sobretudo, segundo se deduz dos processos, de maldições lançadas sobre pessoas ou sobre propriedades, como gado, por exemplo, indicando uma provável alteração nas relações humanas dentro das comunidades rurais: a recusa de uma esmola a um pedinte, seguida de uma doença ou de um acidente inexplicável, poderia motivar a ‘vítima’ a acusar de prática de bruxedo o pedinte. A interpretação destes casos aponta para um aumento da estratificação social nas comunidades rurais e para o desenvolvimento do capitalismo rural. A ética tradicional de entreajuda entrava em colapso, antes que as novas leis dos pobres se tivessem estabelecido como alternativa para lidar com os pobres locais.

É de notar que os julgamentos por bruxaria começaram a diminuir de frequência antes da generalização das novas ideias e conceções sobre o universo. A argumentação, baseada no senso-comum, de que as acusações eram absurdas e degradavam a dignidade da justiça, foi seriamente seguida por Sir Robert Filmer, o autor do Patriarcha, que em 1653 publicava o texto Advertisement to the Jury-Men of England, onde lidava com o problema da dificuldade de provar legalmente as acusações de bruxaria. O declínio da crença na bruxaria indica, assim, o desenvolvimento de uma atitude de common sense, sem dúvida baseada, entre outros fatores, no desenvolvimento do pensamento científico.¹²⁸

As Guerras Civis não vieram entravar a continuação da atividade científica que Bacon ou Harvey tinham começado a protagonizar. Em Oxford e em Cambridge os estudos sobre a filosofia natural prosseguiam, nos meados do século XVII, com um teor predominantemente platónico ou neo-platónico em Cambridge e uma tónica mais científica em Oxford. Em Cambridge, Robert Boyle (1627-1691) filho mais novo do Conde de Cork, reuniu à sua volta um grupo de jovens intelectuais anglo-irlandeses, numa associação de tipo colegial, conhecida como ‘Colégio Invisível’ (Invisible College), e em Oxford formou-se a ‘Sociedade Filosófica de Oxford’ (Philosophical Society of Oxford), sob a égide de John Wilkins, numa antecipação do que seria, mais tarde, a Royal Society, de que Wilkins seria, em 1663, nomeado secretário. Os estudos levados a cabo na área da física e da química começavam a ser prosseguidos de forma sistemática, mas estavam ainda próximos das conceções aristotélicas ou platónicas do universo.

Boyle merece uma referência específica, ainda que breve, no contexto do desenvolvimento do pensamento científico em Inglaterra. Como Gilbert ou Harvey, nos respetivos estudos sobre o magnetismo e a circulação do sangue, Boyle preocupava-se mais com a observação e a experimentação do que com a formulação de hipóteses. Neste ponto, as suas afinidades também com Bacon são evidentes. Aliás, Boyle viria a referir Bacon, Descartes e Gassendi como seus antecessores, embora no primeiro período dos seus estudos tenha querido evitar a leitura dos respetivos textos, a fim de não se deixar influenciar por doutrinas e hipóteses que ele próprio queria experimentar.

Com efeito, um dos traços característicos do pensamento e da ação de Boyle foi a convicção de que toda a teorização deve ser acompanhada por verificação e confirmação experimental. Em 1662 formulou a conhecida ‘Lei de Boyle’, que define que a pressão e o volume de um gás são inversamente proporcionais. É de registar que Boyle acreditava na alquimia, mas a continuação da sua atividade experimental, traduzida em obras como New Experiments Physico-Mechanical (1660) – onde relata as experiências sobre o ar e o vácuo, efetuadas com uma bomba de ar – ou Sceptical Chymist (1661) – onde criticou a teoria tradicional dos quatro elementos, assim como a tese de que o sal, o enxofre e o mercúrio eram os princípios constituintes das coisas materiais – acabou por desacreditar a alquimia.

É importante ainda referir que, melhor do que Bacon, Boyle reconhecia o lugar das matemáticas na física, concordando com Galileu e com Descartes neste ponto. E, também como Descartes, Boyle tinha uma conceção mecanicista do universo, embora considerasse que os princípios cartesianos não poderiam ser aplicados universalmente. Para ele, Deus, como Autor do universo, tinha que estar presente em todas as interpretações da criação. Discordava das teorias de Descartes noutro ponto ainda, o da importância relativa do homem no universo. Boyle acentuava o papel do homem na mecânica universal, que Descartes depreciava, atribuindo, simultaneamente, grande importância à religião cristã. Para ele, a atividade experimental na ciência era considerada um serviço a Deus, e nos seus textos insistiu na ideia de que as considerações sobre o sistema do cosmos em geral, e as faculdades e operações da mente, em particular, são a prova segura da existência de um Criador, supremamente poderoso, sábio e bom, que se revelou nas Escrituras. Por isso, não entende Deus como o mero criador de um universo deixado depois a funcionar mecanicamente, mas antes como um participante ativo em todas as suas operações. A permanente intervenção divina, segundo Boyle, poderia alterar todas as leis conhecidas da mecânica universal, uma vez que Deus não poderia estar aprisionado por leis que Ele próprio criara.

Em Boyle encontramos, pois, traços das mais recentes influências do pensamento europeu, com destaque para Descartes, mas ao mesmo tempo, a permanência de correntes filosóficas ainda sobreviventes do pensamento medieval e renascentista. O salto epistemológico, que viria alterar decisivamente os conceitos tradicionais sobre as correspondências dos planos universais, seria dado por Isaac Newton.

5.4 Isaac Newton

Isaac Newton (1642-1727) veio completar a nova cosmovisão, preparada por Copérnico, Galileu e Kepler, e a física newtoniana continuou a dominar o universo da física até às recentes descobertas da física quântica. Newton frequentou a Universidade de Cambridge a partir de 1661 e graduou-se em 1665. A sua atividade científica teve reconhecimento imediato, garantindo-lhe postos de prestígio como professor naquela universidade. Em 1687 publicou Philosophiae Naturalis Principia Mathematica, geralmente conhecida por Principia, cujos custos de impressão foram suportados pelo seu amigo, o astrónomo Halley. Entre 1689-1690 e 1701-1705 representou a Universidade de Cambridge no Parlamento, em 1703 foi eleito presidente da Royal Society, em 1705 foi armado cavaleiro pela Rainha Anne, e em 1713 e 1726 foram publicadas a segunda e a terceira edição dos Principia.

O lugar central de Newton no pensamento ocidental é indesmentível, mas deve ser ainda acentuada a sua importância no quadro do pensamento inglês. É possivelmente devido à imensa repercussão das suas teorias que, em Inglaterra, se sentiu, muito menos do que no resto da Europa, a influência de Descartes. Os pensadores britânicos desconfiavam do materialismo cartesiano e temiam que o seu excessivo racionalismo dedutivo viesse a tornar-se num sistema intelectual tão sufocante como a escolástica. A clara posição newtoniana contra o que considerava serem os princípios exageradamente mecanicistas de Descartes garantiam que Deus mantinha uma posição vital na nova reformulação da natureza e do cosmos.

As teorias de Newton são um prodígio de coordenação, simplificação e unificação. A ‘Lei da Atração Universal’, que determina a atração mútua das massas, envolve, numa só fórmula matemática, os fenómenos cósmicos dos movimentos dos planetas, dos cometas, da Lua e do mar. Usando um só princípio, Newton demonstrou que os corpos terrestres se regem pelas mesmas leis de movimento que os corpos celestes, completando, deste modo, a destruição da teoria aristotélica de que os corpos terrestres e os celestes obedecem a leis essencialmente diferentes.

As teorias de Newton sugerem, de um modo geral, que todos os fenómenos de movimento na natureza podem derivar matematicamente de princípios mecânicos. Mas para Newton a matemática não constituía, como para Galileu ou Descartes, a chave para a descoberta da realidade, antes era um instrumento que a mente tem de utilizar como suporte para a verificação experimental. Galileu e Descartes acreditavam que a estrutura do cosmos era matemática, no sentido em que, usando métodos matemáticos, poderiam descobrir os seus segredos. O método científico de Newton compreende dois elementos principais: a descoberta indutiva de leis mecânicas a partir do estudo dos fenómenos dos movimentos, e a explicação dedutiva dos fenómenos, à luz dessas mesmas leis. Por outras palavras, o método newtoniano consiste em análise primeiro, e em síntese depois. A análise procede por experimentação e observação, das quais se derivam conclusões por indução. A síntese consiste em assumir as leis definidas e em explicar os fenómenos, deduzindo consequências dessas mesmas leis. As matemáticas serão instrumentais em todo o processo, já que os movimentos a estudar têm que ser medidos e reduzidos a fórmulas.

Os trabalhos de Newton incidiram numa vasta gama de observações, onde se inclui o estudo da composição da luz e das cores, no meio próprio à sua propagação, e em estudos sobre o espaço e o tempo absolutos. Vistas apenas sob o ângulo da física, as teorias de Newton propõem uma conceção mecânica do mundo, onde os corpos são definidos como massas que, além das suas propriedades geométricas, possuem um vis inertiae, ou força de inércia, medida pela aceleração que uma força externa fornece ao referido corpo. Temos, assim, um conceito de massas que se movem num espaço e num tempo absolutos, segundo as leis mecânicas do movimento.

Mas esta interpretação cobre apenas uma parte da obra de Newton, que era um crente convicto e escreveu um conjunto de tratados teológicos. Acreditava que a ciência era relevante para religião, e que a ordem cósmica era evidência da existência de Deus, que se manifestava, como ser incorpóreo, inteligente, omnipresente, vivo, nos fenómenos naturais. A presença de Deus no cosmos era tida, também, como ativa e interveniente: Newton acreditava que Deus exercia uma função permanente, a de manter as estrelas a distância umas das outras de modo a não colidirem. A sua conceção de espaço e de tempo absolutos tinham também uma interpretação teológica, como uma espécie de sensorium ou meio através do qual Deus apreende e compreende todas as coisas. Sem cair numa posição panteísta – a de identificar Deus com o espaço e o tempo absolutos – Newton considera que Deus constitui o espaço e o tempo absolutos através da sua omnipresença e eternidade.

Não foi, no entanto, a teologia filosófica que distinguiu Newton como pensador. Estas referências são para nós importantes sobretudo porque nos ajudam a perspetivar um quadro cultural onde a ciência moderna começa a ganhar contornos definidos sem por isso se afastar da religião cristã. As obras de Bacon e de Newton dão-nos a medida da preocupação em articular a ortodoxia religiosa com a pesquisa científica. Seria muito mais tarde que os caminhos da ciência começariam a questionar os princípios da religião cristã, num processo de secularização do pensamento que se iria agudizar no período vitoriano, sobretudo depois das descobertas de Darwin, dando lugar àquilo a que se chamou ‘o dilema vitoriano’. Este processo de secularização poderá, no entanto, ter começado com Galileu e Descartes, e ter sido amadurecido por Newton: a conceção científica do mundo, a interpretação mecanicista do cosmos, o impulso dado à ciência empírica, constituíram, sem dúvida, os fundamentos da ciência que no futuro se iria desenvolver.

5.5 A difusão do pensamento newtoniano

Na opinião de Paul Hazard, na conhecida obra La crise de la conscience européenne 1680-1715, o século XVIII ‘começa’ em 1685, com a afirmação do espírito das ‘luzes’ que iria caracterizar o Iluminismo setecentista. A física experimental exerce um inequívoco fascínio, e a síntese newtoniana é objeto de admiração geral. Como afirma Georges Gusdorf, em cada época a ciência mais avançada exerce fascínio sobre o conjunto do saber, servindo de ideal ou de modelo para as disciplinas que ainda procuram o seu caminho. Na Idade Média teria sido a teologia a servir de modelo epistemológico no espaço intelectual da escolástica.

No século XVIII os maiores espíritos sonhavam ser, cada um, o Newton do seu sector de conhecimento: seria essa a ambição de Hume, de Haller, de Voltaire, de Buffon, de Barthez e de outros.¹²⁹ A filosofia natural de Newton, rompendo definitivamente com os princípios aristotélicos, estabelece uma nova e decisiva etapa na interpretação do universo que terá incidência no desenvolvimento também dos estudos sobre o próprio homem. A repercussão das teses de Newton é imensa, sendo de notar que, em França, geram grande entusiasmo. Madame du Chatelet traduz para francês a terceira edição em latim dos Principia em 1726. Fontenelle publica em 1727 um Éloge de Newton, a que se seguem tributos prestados por Voltaire em Lettres philosophiques (1734) e em Eléments de la philosophie de Newton (1738), que contribuirão com grande eficácia para a difusão das teses de Newton através da Europa.

A difusão do seu pensamento de Newton no século XVIII iria, no entanto, acentuar apenas a componente mecanicista das suas posições, introduzindo uma leitura positivista que não corresponde à totalidade das suas propostas. Newton não foi um positivista, mas antes um filósofo para quem, como acima se referiu, a natureza é, ela própria, Revelação da existência de Deus. Porém, depois de Newton, o Positivismo iria afirmar-se, e o Traité de mécanique céleste de Laplace, de 1799, constitui o exemplo mais significativo da revolução mental entretanto operada. Será a autoridade de Newton que presidirá ao agnosticismo do século XVIII, sem que ele próprio tivesse partilhado essa atitude.

O conceito de atração será uma ideia-chave do senso comum epistemológico e filosófico do século XVIII, tal como o conceito de evolução no século XIX ou o de dialética no século XX. Ao popularizarem-se, os conceitos perdem a sua definição rigorosa, mas ganham um inequívoco significado histórico. A atração newtoniana passará a designar uma conexão de fenómenos, onde a razão se torna inteligível, tornando desnecessárias as explicações teológicas e metafísicas. David Hume irá usar o esquema da atração como modelo explicativo para a associação das ideias, tornando clara a conexão entre as ciências da natureza e as ciências humanas. O desenvolvimento das ciências do homem, no século XVIII, nomeadamente o aparecimento da Sociologia, iria assentar em pressupostos científicos, próprios da física newtoniana, expressos em teorias de caráter mecânico e positivista que só em finais do século XIX começaram a ser repensados.

A admiração pelas realizações da nova filosofia não foi, contudo, universal. As críticas e a desconfiança surgiram em diversos quadrantes, quer partindo de segmentos mais conservadores da Igreja Anglicana, que via perigos de ateísmo nas conceções mecanicistas do universo, quer de pensadores neoplatónicos, como Henry More, quer do College of Physicians que desconfiava da Royal Society, ou da própria corte de Carlos II. No outro extremo da escala social, os artesãos e os comerciantes manifestavam também o seu ceticismo relativamente àquilo que consideravam ser ‘caprichos de pessoas contemplativas’.

Apesar das críticas, as novas atitudes tiveram expressão noutros campos, para além do da ciência experimental. É de destacar o aparecimento da aritmética política, praticada a partir do Interregno por William Petty, que adquiriu a convicção de que era possível e desejável o amplo estudo estatístico da sociedade e da economia, como base para o planeamento nacional. Mas o mais famoso dos pioneiros dos estudos estatísticos, aplicando os métodos quantitativos ao conhecimento da realidade social, foi Gregory King, cujas tabelas ainda hoje são utilizadas para a caracterização da sociedade inglesa de finais do século XVII. Os esforços destes cientistas visavam uma cooperação estreita com o governo central, à semelhança do que acontecia em França. Porém, o governo britânico raramente foi sensível às potencialidades destes estudos, e da associação entre a ciência e a iniciativa governamental apenas se conhece, como testemunho significativo, a fundação do Observatório Real de Greenwich, em finais do século XVII. O Observatório foi criado com um fim prático em vista – o de medir a longitude no mar – mas acabou por servir como centro de observação astronómica e de instrução científica.

É difícil determinar a relação entre as descobertas da Revolução Científica e as da Revolução Industrial. Os inventos que, a partir de 1760, anunciaram o advento da Revolução Industrial, foram concebidos principalmente por homens práticos, sem grande formação científica, que veriam, possivelmente com alguma desconfiança, o prosseguimento dos interesses científicos por membros de uma classe privilegiada ou apoiados por poderosos mecenas. Por outro lado, a difusão da nova ciência, e em especial dos textos de Newton, pode sugerir relações, ainda que oblíquas, entre a Revolução Científica e os avanços tecnológicos da Revolução Industrial. A popularização da imprensa proporcionava novas vias de acesso ao saber que, por outro lado, despertava grande interesse, como se depreende da publicação, em 1737, da obra de divulgação intitulada Newtonianism for Ladies. A figura do conferencista que se desloca a diversos centros para proferir palestras ou a criação de sociedades filosóficas são outros indicadores do interesse pela ciência. A convicção de que o uso de instrumentos adequados tem potencialidades imensas encontra-se já, por exemplo, em John Wesley, o fundador do Metodismo, que em 1756 usava uma máquina elétrica para curar as mais variadas doenças, desde gota a dores de cabeça, passando por inflamações, palpitações cardíacas, reumatismo, dores de dentes e de garganta, e todos os tipos de inchaço e tumor.

O pensamento de Locke e Newton anuncia claramente a emergência de uma nova mentalidade, simbolizando a transição de um mundo instável e desordenado para um mundo de estabilidade e ordem. Newton na física e Locke na filosofia e na teoria política expressam já um pensamento mais coerente, mais ordenado, mais convencido das possibilidades de se encontrarem padrões e regularidades, quer no mundo físico, quer na natureza humana. O Inglês culto da primeira metade do século XVIII acreditava ser possível conhecer a natureza do mundo físico, através do uso da razão, e estava persuadido da necessidade de argumentar dedutivamente a partir de princípios gerais, ao mesmo tempo que reconhecia a possibilidade de rutura com a tradição na esfera intelectual, sem que, por isso, a hierarquia social fosse perturbada. Esta mudança de mentalidade, que lentamente se forma entre o Renascimento e os meados do século XVIII, constitui a mais importante alteração do mundo moderno e marca, simultaneamente, o impacto do pensamento britânico no mundo. A popularização das ideias de Newton feita por Voltaire, que admirava também Locke, garantiria que as realizações intelectuais da Inglaterra seriam reconhecidas, tal como as suas realizações políticas e económicas.

Atividades

Reflita sobre os seguintes pontos:

Bibliografia sugerida

1992, The Cambridge Cultural History, ed. Boris Ford, Vol. IV, Seventeenth Century Britain. Cambridge, Cambridge University Press.

BACON, Francis (1974). The Advancement of Learning and New Atlantis. London, Oxford University Press, [1605, 1627].

COPLESTON, Frederick (1963). A History of Philosiphy, Vol. III, Part II, Late Mediaeval and Renaissance Philosophy, e Vol. V, Part I Modern Philosophy: The British Philosophers, Hobbes to Paley. New York, Image Books.

GUSDORF, Georges (1960). Introduction aux sciences humaines. Paris, Les Belles Lettres.

LINDBERG, David C. and Robert Westman, eds. (1991). Reappraisals of the Scientific Revolution. Cambridge, Cambridge University Press.

QUINTON, Anthony (1992). «Bacon», in Renaissance Thinkers. Oxford, Oxford University Press.

WILLEY, Basil (1967). The Seventeenth Century Background. Harmondsworth, Penguin Books.

6. A cultura popular

Sumário

O capítulo irá, em primeiro lugar, situar o debate contemporâneo sobre a cultura popular e sublinhar as posições mais inovadoras neste enquadramento. Referirá, de seguida, as linhas gerais das expressões da cultura popular na Inglaterra do período early modern. Refere os seguintes pontos:

• Enquadramento teórico, com especial incidência na teoria de Peter Burke sobre a cultura popular do período early modern.
• Festas religiosas, rituais de passagem, festas populares.
• Mudanças na cultura popular britânica, em resultado da Reforma.

6.1 Problematização

Em 1978, Peter Burke publicou uma obra intitulada Popular Culture in Early Modern Europe, reeditada em 1994. Como o próprio autor constata, na introdução à versão reimpressa, os dez anos que se seguiram a 1978 assistiram a um crescimento de interesse pela temática da cultura popular que produziu, numa só década, um maior número de estudos do que os trinta ou quarenta anos anteriores. Este interesse não se confina apenas à área da história, mas é também partilhado por sociólogos, críticos literários, historiadores da arte e antropólogos sociais, e tem recentemente adquirido especial relevo na área dos estudos culturais. A imensa variedade de aproximações à temática, bem como as variadíssimas aplicações, em estudos de manifestações específicas da cultura popular, torna impossível uma sistematização que distinga, com clareza, as linhas maiores de análise e debate. Para Peter Burke, a revisão da obra de 1978 implicava uma nova reflexão sobre os termos «popular» e «cultura».

O primeiro ponto a sublinhar é que o termo «popular» sugere uma homogeneidade que não existe. Será mais correto falar em «culturas populares», ou substituir a expressão por «cultura das classes populares», ou ainda falar em subculturas: qualquer destas expressões acentua a diversidade e a pluralidade, de um modo mais complexo do que aquele que a tradicional divisão entre cultura de elites e cultura popular sugeria. Por outro lado, esta divisão bipartida entre elite e povo deve, também, ser reperspetivada, de modo a focar a interação entre as duas esferas e não o seu isolamento uma da outra. De facto, as relações entre a cultura erudita e a popular são frequentemente estreitas, como acontece no período early modern britânico, no qual constatamos que autores como Ben Jonson, Milton ou Marvell usam a cultura popular para fins políticos, nomeadamente na defesa de festivais populares.

O estudo da interação entre as duas esferas, do erudito e do popular, tem colocado problemas de método e de abordagem que, neste momento, podemos apenas mencionar, sem nos determos nas especificidades de cada proposta. A proposta teórica que mais parece inspirar as análises no âmbito dos novos estudos culturais é a de Antonio Gramsci, como já mencionámos na Introdução a este manual. A análise de Gramsci parece responder satisfatoriamente às dificuldades sentidas em aproximações perspetivadas a partir «de baixo», ou, na terminologia de E.P. Thompson, «dominated» ou «subordinate», em articulação com «above» ou «dominant». O conceito gramsciano de «hegemonia» ou, em termos muito gerais, de dominação das massas pelos intelectuais levanta, no entanto, problemas a Peter Burke, que se interroga sobre a eficácia da metodologia gramsciana para dar resposta a todas as situações culturais. Por isso propõe, no lugar deste conceito, a utilização do conceito de «negociação», tal como é hoje usado pelos sociólogos e pelos historiadores sociais, que inclui a adaptação, consciente ou inconsciente, das atitudes de um grupo às de outro.¹³⁰ Este tipo de interação pode ser invocado na análise do movimento da Reforma, interpretada como um conjunto de iniciativas que, de início, partiram de uma elite, concretamente o clero superior, e pouco a pouco se difundiram na sociedade.

No desenvolvimento de Popular Culture in Early Modern Europe, Peter Burke irá distinguir entre duas tradições culturais na Europa, seguindo o modelo proposto pelo antropólogo social Robert Redfield: a «grande tradição» dos poucos educados e a «pequena tradição» de todos os outros. Este modelo reconhece a existência de uma minoria que sabia ler e escrever e uma maioria que não sabia, enquanto alguns, dentro da minoria, sabiam latim, a linguagem dos eruditos. A grande tradição seria cultivada nas escolas ou nos templos, enquanto a pequena tradição se manteria na vida quotidiana dos iletrados nas suas comunidades rurais. As duas tradições seriam interdependentes, influenciando-se mutuamente, como se pode verificar no caso dos poemas épicos: as grandes épicas teriam origem na tradição da literatura oral e popular, sendo devolvidas depois aos camponeses para modificação e incorporação nas tradições locais.¹³¹

O modelo de análise cultural acima delineado é um modelo binário, que estabelece diferenças e relações entre «cima» e «baixo». Outro exemplo de modelo binário, também adaptado à análise da cultura, é o que postula diferenças e relações entre «centro» e «periferia». A adoção desta perspetiva envolve a diluição dos conceitos de hierarquia e a sua substituição por análises das realidades locais e regionais. Independentemente do estatuto social dos participantes, certas formas de culto, por exemplo, só poderiam ser descritas e interpretadas enquanto expressões de devoção associadas a um santo, a um santuário, a um lugar de peregrinação geograficamente delimitado e diferente de outros. A aplicação deste modelo ajustar-se-ia, por exemplo, à análise da Cristandade, com o centro em Roma e uma multiplicidade de variantes de culto na periferia (ou nas diferentes periferias). No caso da cultura do período early modern em Inglaterra, este modelo poderá trazer contributos inovadores em análises apontadas às diferenças e relações entre court e country, por exemplo.

No entanto, as fronteiras entre os diferentes planos de análise que têm que ser isolados, quando se conformam aos modelos binários, são imprecisas. O reconhecimento desta imprecisão tem levado a propostas de natureza diferente, onde se procura interpretar os modos de apropriação dos objetos culturais e não tanto o seu modo de produção ou processo de criação. Seguindo esta linha de análise, ao incidir sobre, por exemplo, um livro, não importaria saber quem era o seu autor, nem as circunstâncias da sua redação, mas sobretudo averiguar os efeitos que a leitura do texto produzira em diferentes grupos sociais. Neste sentido, o consumo quotidiano seria uma espécie de produção ou criação, já que os consumidores imporiam significados aos objetos. Na opinião de Peter Burke, a análise do uso criativo dos objetos e a ênfase na transformação cultural dos mesmos, no decorrer da sua receção, é o contributo mais importante para o debate sobre cultura popular que se fez nos últimos quinze anos, que os historiadores estão ainda longe de ter absorvido por completo.¹³² Também esta perspetiva de análise tem sido desenvolvida e aplicada no âmbito dos estudos culturais, por influência dos teorizadores sociais franceses Pierre Bourdieu e Michel de Certeau.

O modelo da «apropriação», de indiscutível interesse para o estudo da cultura material e de textos, ao focar «a vida social das coisas», omite referências à vida dos grupos sociais que as usam. No entanto, as análises da sociedade e da cultura dos povos necessitam de recorrer a outros conceitos, quando a intenção é entender os próprios grupos sociais, as suas mentalidades, a lógica das diferentes adaptações e apropriações de diversos objetos. Por exemplo, no caso das festividades públicas, será difícil dizer que são manifestações da cultura popular, porque envolviam diferentes grupos sociais que participavam com igual fervor ou entusiasmo. Julgo ser possível afirmar que a maior parte das manifestações religiosas medievais, desde as peregrinações às procissões, das celebrações litúrgicas solenes à celebração simples da missa, eram «transversais», ou seja, integravam na mesma manifestação os mais variados estratos sociais e culturais. Algumas festividades, civis ou religiosas, podiam, no entanto, ser mais populares do que outras, pelo que será possível falar de processos de «aristocratização» ou «popularização». O caso do Lord Mayor Show é um exemplo de popularização, já que a simbologia nele contida deixou de ser polarizada para a figura do rei, passando a acentuar-se o carácter cívico do acontecimento que, mais tarde ainda, passou a funcionar apenas como espetáculo, sem conteúdo ou referencial simbólico.

As novas orientações na análise da cultura popular indicam, claramente, que a própria palavra «cultura» carece de redefinição. Este é um campo tão vasto de análise, teórica e prática, que nos limitaremos aqui a algumas breves reflexões sobre as ambiguidades que é necessário reconhecer quando se fala em «cultura popular».

Importa, em primeiro lugar, lembrar o alargamento do conceito de cultura que tem vindo, progressivamente desde o século XIX, a incluir manifestações «populares» que acabam por constituir, nos novos estudos culturais, o principal objeto de análise. Estes temas foram já abordados na Introdução a este manual, mas convém recordar que os trabalhos de Hoggart, Raymond Williams e E.P. Thompson se preocuparam principalmente em promover um conceito de cultura popular analisada no período contemporâneo, ou remontando ao período da Revolução Industrial. O que distingue este tipo de análise daquela que fora praticada no século XIX por pensadores interessados em recuperar as raízes folclóricas da cultura sua contemporânea, como foi o caso de Herder, na Alemanha, é a convicção, hoje generalizada, de que a cultura é a totalidade de um modo de vida de um povo. Como diria T.S. Eliot em Notes Towards the Definition of Culture, «culture is the whole way of life of a people». Por outras palavras, Raymond Williams chamaria a atenção para o mesmo tipo de abordagem, ao afirmar que «culture is ordinary».

A análise da cultura popular não deverá ter como objeto nem apenas o folclórico, nem apenas tudo aquilo que não cabe no conceito de «cultura erudita». Deve, antes, ser vista em relação com os seus próprios princípios de seleção e avaliação e as suas próprias técnicas de interpretação. Apenas recentemente se tem começado a estudar aquilo em que estas consistem. A cultura popular foi frequentemente associada à cultura de massas ou à produção de objetos de forma padronizada. A padronização da produção desses objetos pareceu, a muitos analistas da cultura até aos meados do século XX, dispensar a necessidade de os analisar numa base individual. O público consumidor desses objetos absorvê-los-ia, sem qualquer sentido crítico. Porém, mais recentemente, esta posição negativa tem sido revista por analistas da cultura, empenhados em sublinhar o papel ativo do público no desenvolvimento de técnicas de interpretação.

Assim, pode dizer-se que a cultura popular e a sua análise têm sido entendidas, recentemente, através do estudo daquilo que se designa por literacia e, complementarmente, por análises dos sistemas culturais, ou seja, o conjunto de regras e princípios que estão subjacentes à vida quotidiana em diferentes tempos e diferentes lugares. A variedade das análises possíveis, como foi atrás referido, dificulta sistematizações mais precisas dos tipos de abordagem praticados pelos historiadores e analistas da cultura popular. A posição genérica que Peter Burke assume na obra mencionada caracteriza uma atitude, mais do que uma metodologia: os historiadores da cultura poderão definir-se, não em termos de uma área ou campo específico, como a arte, a literatura ou a música, mas antes como possuindo uma clara preocupação pelos valores e símbolos, quer estes se encontrem na vida quotidiana das pessoas comuns, quer nas expressões próprias das elites.¹³³

A análise da cultura popular, no período early modern, é dificultada pelo facto de ser predominantemente oral e, por isso, de difícil reconstituição. A maior parte dos dados de que hoje em dia se dispõe é dispersa e, frequentemente, resulta de observações avulsas e ocasionais, feitas por testemunhas hostis, ou pelo menos indiferentes, a essas manifestações. De qualquer modo, a cultura popular deste período é quase sempre vista como uma categoria residual, como uma cultura não oficial, como os valores, as atitudes e as convicções partilhadas pelos grupos que não pertenciam às elites.

6.2 Festas e rituais

O elemento de «partilha» de valores, atitudes e convicções pode ser descrito e analisado através das festas populares, que registam uma sociabilidade comum. Entre estas é de referir, em primeiro lugar, as festas da paróquia, conhecidas no período, em diferentes partes de Inglaterra, como revels, ales ou wakes. Estas festas estavam associadas, quer ao culto do Santo padroeiro da paróquia, quer ao ritmo do calendário, podendo ter lugar no fim da Primavera ou princípio do Verão, ou no princípio do Outono. Os divertimentos populares incluíam «comes e bebes», corridas, bailes, competições desportivas e passatempos, como o bull-baiting, que davam lugar, não raro, a desordens públicas, vistas criticamente pelos puritanos, que se esforçariam por suprimir estas manifestações.

As festas litúrgicas eram também polarizadoras de festividades comunitárias, tal como no período medieval. O Natal e o ciclo de doze dias a ele associado (twelve days of Christmas), a noite de Ano Novo, a Páscoa (embora esta com menos manifestações lúdicas), o Shrove Tuesday, o May Day, o Whitsun, o Midsummer’s Eve eram ocasiões de celebração. Outras datas, relacionadas com acontecimentos políticos, passaram a ser também festas populares, como o dia de Guy Fawkes, em novembro, depois de 1605.

O caso das celebrações dos primeiros dias de novembro é exemplar, para melhor percebermos alguns processos de transformação que, afinal, afetaram rituais de características aparentemente estáveis, ou seja, em que a tradição se perpetuava sem grandes perturbações ou sobressaltos. O primeiro dia de novembro, precisamente seis meses após o May Day, era tradicionalmente considerado o dia em que os espíritos dos mortos vagueavam entre os vivos. No calendário celta a noite do último dia de outubro marcava o fim do ano e estava associado à noção de mortalidade, sendo celebrado como um festival pagão, dedicado aos mortos.

Em 998, o Abade Odilo de Cluny instituiu a Festa de Todos-os-Santos, com o fito de mudar as associações contidas nestas celebrações: em vez de se associar à ideia de espíritos malignos e a mortos que saíam do túmulo para perturbar os vivos, a data ficaria antes associada a todos os fiéis defuntos a caminho do Céu. O novo significado espalhou-se por todo o ocidente cristão e veio a tomar a designação de Hallowe’en – a véspera de Todos-os-Santos – que se lhe seguia, no dia 1 de novembro. Mais tarde, a festa de Fiéis Defuntos foi transferida do dia anterior ao de Todos-os-Santos para o dia seguinte, 2 de novembro, mas mantiveram-se as manifestações que, ainda na forma pagã, acompanhavam as celebrações: a montagem de fogueiras e fogos de artifício. Estas, no século XVII, passaram a estar associadas simultaneamente ao Halloween (a forma como passou a grafar-se) e às comemorações do dia de Guy Fawkes, que pretendera fazer explodir as Casas do Parlamento. Podemos, com este exemplo, perceber um pouco melhor as características gerais das celebrações populares de carácter público e comunal: de um modo geral, ocorriam numa faixa temporal relativamente estreita, sugerindo um conceito mal definido de tempo. Além disso, as celebrações e festas associavam, tendencialmente, diferentes objetivos e tinham significados a diferentes níveis. Finalmente, pode verificar-se a tendência para a manipulação das festas populares, no sentido de as despir dos seus conteúdos populares e folclóricos e emprestar-lhes significados artificiais, usando-as como veículos de exploração política ou comercial. Um exemplo claro desta manipulação é o May Day, o 1.º de Maio, apropriado séculos depois pelos movimentos laborais.

Num plano mais privado, ou da esfera familiar, havia também um conjunto de celebrações que pontuavam os ritmos quotidianos, destacando simbolicamente determinados momentos. Os batismos, casamentos e mortes podem ser vistos como rituais iniciáticos ou rites of passage, que marcam uma mudança de estatuto. O batismo é o momento da entrada da criança na comunidade das almas cristãs, posteriormente confirmado, na adolescência, pela Confirmação, que corresponde a um «nascer de novo», e é, em geral, acompanhada por um cerimonial presidido por um bispo envolvendo festa e roupagens próprias da solenidade da ocasião. O batismo constituía um ritual quase mágico, com evocações de culturas pré-cristãs nos ritos de purificação pós-natais, e era acompanhado pela dádiva de presentes pelos padrinhos e doces e bolos trazidos pelas vizinhas.

O casamento tem sido, em geral, pelo seu ritual e cerimónia, o mais espetacular dos rituais iniciáticos, sendo, além disso, rodeado por uma série de restrições e tabus destinados a assegurar a legitimidade da descendência.

Os analistas da cultura têm vindo a adotar uma perspetiva sobre o casamento que o interpreta como um ritual iniciático. Tal ângulo de análise permite um conjunto de importantes interpretações sociais e culturais, associadas, principalmente, à noção de família. Embora diferentes pontos de vista tenham animado, nos anos mais recentes, os debates relacionados com a verificação de grandes tendências de mudança na estrutura da família na sociedade ocidental, as divergências não deixam de sublinhar a centralidade deste ponto para um melhor entendimento da estrutura da sociedade inglesa. Não obstante o casamento e a estrutura da família não dizerem respeito apenas à cultura popular, mas afetarem toda a sociedade, faremos agora uma breve referência às teorias que, recentemente, têm procurado estabelecer padrões de estabilidade e de mudança neste campo.

A obra de Lawrence Stone Family, Sex and Marriage in England: 1500-1800 foi marcante, tendo constituído um estudo pioneiro, sustentado por um levantamento e análise de dados sem precedentes. As teses decorrentes do trabalho de pesquisa poderão sintetizar-se numa interpretação da organização familiar em três modelos consecutivos. No período medieval, a estrutura da família era alargada, incluindo todos aqueles que viviam debaixo do mesmo teto, mesmo que não fossem ligados por laços de consanguinidade. Esta estrutura dará lugar à da família patriarcal, no período moderno, caracterizada por uma fixação nos laços de consanguinidade, mas abrangendo diversos graus de parentesco e de geração dentro da mesma unidade familiar. Finalmente, no período industrial, teria surgido a família nuclear, reduzida agora à dimensão do casal com um ou dois filhos.¹³⁴

Para Peter Laslett, que contesta as teses de Stone, o casamento é, todavia, um ato de profunda importância social. Em The World We Have Lost: Further Explored, Laslett acentua o carácter do casamento e da constituição de uma nova família em termos de criação de uma nova unidade económica, bem como a associação de duas pessoas antes separadas e envolvidas em famílias já existentes. Depois de desmontar alguns dos misbeliefs, ou ideias falsas, sobre os nossos antepassados, nomeadamente no que diz respeito à idade do casamento ou às dimensões das unidades familiares, Laslett atribui um significado social ao casamento que é uniforme para todos os estratos sociais: com o casamento o homem transformava-se em membro pleno da comunidade e a mulher adquiria alguma coisa para gerir – tornava-se dona de casa. Com o casamento acrescentava-se uma célula, tanto na cidade, como no campo, a uma sociedade muito claramente demarcada, onde cada casal tinha que ter a sua casa e recursos próprios. Sendo assim, os casamentos só poderiam ter lugar quando houvesse uma «vaga» que o futuro casal pudesse preencher. Essa «vaga» poderia ser um cottage com direito ao uso da sua courela no common field, que ficava disponível para um criado ou criada e lhes proporcionava estabelecerem-se como cotttagers ou labouring people. Podia ser um pequeno negócio ou oficina, uma padaria, um açougue, uma alfaiataria, uma oficina de ferreiro ou de tecelagem, com clientela já construída. Só mesmo os casais mais afortunados dispunham logo de terras que, normalmente, teriam sido herdadas.¹³⁵

Desde cedo, na Grã-Bretanha, o casamento teve tendência a ser consensual. A historiografia recente tem demonstrado que os casamentos de conveniência, contratados pelos pais dos futuros noivos, eram relativamente raros, e G.M. Trevelyan, por exemplo, em English Social History, refere casos do século XV em que noivos contrariados pelos pais acabaram por levar a sua vontade avante. Esta convicção de que o casamento deveria ser contraído em resultado de afinidades emocionais tornava aceitável os casamentos clandestinos. A única barreira explícita para o casamento era o parentesco, que se estendia ao parentesco espiritual, de padrinhos e afilhados, o que, por um lado, facilitava os pedidos de anulação de casamentos, mas por outro acentuava o medo do incesto por desconhecimento de afinidade espiritual ou de consanguinidade.

Dadas as limitações impostas ao casal para se poder estabelecer de modo independente, os períodos de noivado eram frequentemente longos, o que poderá ter criado frequentes situações de relações sexuais antes do casamento e nascimentos ilegítimos. Tudo indica, porém, não ser muito elevado o número de filhos ilegítimos na Inglaterra early modern, embora fosse alto o número de noivas já grávidas. O noivado era geralmente acompanhado por uma cerimónia em que os noivos trocavam presentes, podendo depois decorrer um período de tempo, até ao casamento, preenchido de modos diversos, consoante os costumes locais. O casamento era um ato público, que se desdobrava em dois momentos: o noivado, que estabelecia um contrato que seria necessário honrar e era acompanhado de presentes, de que o anel de noivado é hoje ainda sobrevivente; e o ato do casamento, precedido pela publicação dos «banhos», que se destinavam a garantir que, caso houvesse algum impedimento para a realização do casamento, houvesse tempo de o tornar conhecido. A cerimónia decorria primeiro à porta da igreja, onde os noivos tornavam pública a sua aceitação mútua. A noiva era entregue ao noivo pelo pai e seguia-se depois uma missa nupcial, dentro da igreja. Assim, o ritual à porta da igreja simbolizava um contrato civil, seguido pelo rito iniciático da cerimónia litúrgica, um sacramento que os noivos se conferiam mutuamente. A seguir, esperava-se que o casal vivesse debaixo do mesmo teto e tivesse filhos. Sendo a procriação o objetivo do casamento, era exercido algum controle sobre os hábitos dos casais, que seriam admoestados caso não cumprissem a obrigação da coabitação.

Finalmente, o último ritual de passagem era a morte. O enterro propriamente dito não era um sacramento. O último sacramento ministrado aos vivos era a extrema unção, autorizada desde os primeiros tempos da Igreja. Este sacramento marcava o início do último rito de passagem, que se concluía com o enterro, acompanhado pelas orações aos mortos ou dirge. O único elemento sacramental no enterro era a missa de requiem, rezada posteriormente e geralmente paga. Ao lado do cerimonial cristão registavam-se cerimónias curiosas, de origem pagã. Em alguns lugares era colocada uma moeda na boca do defunto, antes do enterro, como um presente a São Pedro. As veladas também eram praticadas, podendo ser ocupadas em orações ou então em outras atividades mais profanas, como jogar às cartas, beber, fazer espetáculos de mímica ou praticar desporto.

Os enterros podiam ser acompanhados por uma prática chamada sin-eating, em que um pobre da paróquia, em troco de alguma comida, bebida e dinheiro, se oferecia para assumir a responsabilidade pelos pecados do defunto. Os enterros faziam-se, normalmente, em terreno consagrado no cemitério da paróquia, a baixo custo. O enterro dentro da igreja era mais caro, deliberadamente, uma vez que constituía fonte de receita paroquial. Em algumas igrejas podiam ser erguidas capelas (chantries), onde eram enterrados os membros da família mais proeminente da região. Outros paroquianos, menos importantes, podiam ser sepultados dentro da igreja, na nave ou no transepto, sendo o lugar marcado com uma laje. Mas os últimos ritos podiam não acabar com o enterro. Ao longo da Idade Média, a doutrina da Igreja foi afirmando que a alma necessitava de toda a assistência possível, através de orações e missas, rezadas pela alma do desaparecido. Havia preços estabelecidos para essas cerimónias e, quando os testamentos se tornam mais frequentes, em finais do século XV, registam geralmente disposições para a celebração de missas após a morte.

Outro dos aspetos da cultura popular é o dos jogos e passatempos, praticados em comum por toda a aldeia. Desportos e jogos, com nomes familiares ainda hoje, eram praticadas de modo um pouco diferente, mas decerto com muitas das características que se mantêm: football, cricket, boxing sem luvas, luta livre, jogo do pau, ou ainda, nas épocas Tudor e Stuart, tiro com arco. Mas além dos jogos e desportos, todo um conjunto de práticas de crueldade para com certos animais era vista com naturalidade, como entretenimento: o baiting de cães sobre ursos, touros ou badgers, matar galos com paus no Shrove Tuesday, ou as lutas de galos. O elemento lúdico, sempre presente na cultura, pode ser visto em termos de competição por alguma coisa, ou de representação de alguma coisa. Os jogos acima referidos, muitas vezes acompanhados por apostas e participados também, de forma indireta, por todos os seus espectadores, enquadram-se na primeira categoria. As representações dramáticas, em palco, inscreviam-se na segunda, e é importante não esquecer que, quer numa, quer na outra, a participação podia não se limitar aos estratos populares, mas envolver também as elites locais.

Entre os divertimentos populares, o Carnaval é especialmente representativo de algumas continuidades nos comportamentos das sociedades ocidentais. Embora os testemunhos que sobreviveram dos carnavais do período early modern sejam fragmentários, pode reconstituir-se como uma enorme representação, em que as ruas principais e os largos das cidades ou aldeias se transformavam em palcos, em que a cidade se transformava num teatro sem paredes e os seus habitantes em atores e espectadores que observavam as cenas das suas janelas. Não havia propriamente uma distinção entre atores e espectadores, uma vez que estes, das janelas, podiam atirar objetos – ovos, por exemplo – à multidão na rua, e os mascarados podiam ter autorização para entrar nas casas, como na prática portuguesa do «assalto» carnavalesco.

As comemorações giravam em torno de três temas principais: comida, sexo e violência, estes dois elementos representados pelas máscaras, pela liberdade do insulto, pelas competições e agressões verbais e físicas sobre pessoas e animais. Os procedimentos carnavalescos obedeciam sensivelmente ao mesmo modelo, ano após ano: consumo aumentado de comidas e de bebidas, uso de máscaras, frequentemente com narizes compridos, fantasias completas, representando inversão sexual – os homens vestiam-se de mulher e vice-versa – ou representando padres, diabos, doidos, homens e animais ferozes. O uso da máscara ditava o comportamento a ela adequado: o «Doutor em Leis» passeava-se com um livro debaixo do braço e debatia pontos jurídicos com quem passava; os loucos e os homens ferozes batiam em quem encontravam, com bexigas de porco ou mesmo com paus; atirava-se farinha, ovos, maçãs, laranjas, pedras e, das janelas, baldes de água sobre os transeuntes. As agressões eram comuns, quer sobre pessoas, quer sobre animais, frequentemente maltratados. Outros festejos eram mais estruturados e consistiam em representação de peças meio improvisadas, na praça principal da cidade; em cortejos com a participação de gigantes, deusas, demónios, etc.; em corridas organizadas, a cavalo ou a pé, desafios de football, ou torneios simulados. Por último, um dos elementos do Carnaval era a representação de uma farsa, frequentemente centrada no próprio Carnaval como figura em contraste com a Quaresma; no fim, o Carnaval seria executado, após ter confessado os seus pecados e feito testamento.

As liberdades de comportamento que a época do Carnaval proporcionava serviam de válvula de escape para insatisfações contidas e funcionavam, deste modo, como um poderoso moderador de comportamentos durante o resto do ano. A representação da desordem e do descontrole enfatizavam a importância da preservação da ordem e do poder. A inversão sexual ou a inversão de funções – o criado tomar o lugar do senhor, por exemplo — representavam a subversão da autoridade e permitiam um escape momentâneo às contenções vividas durante o ano. O Carnaval era, assim, uma atividade comunitária que contribuía para a coesão de grupos frequentemente divididos por discórdias e disputas.

A antropologia estrutural de Claude Lévi-Strauss recomenda que se procurem oposições quando se interpretam mitos, rituais, ou outras formas culturais. As oposições imediatamente visíveis, relativamente ao Carnaval, são duas – a Quaresma, por ser período de jejum, expiação e sacrifício, que se seguia imediatamente ao Carnaval, e o quotidiano de todo o ano. Mas as oportunidades de representação do mundo às avessas durante a época carnavalesca poderão ser vistas como um curto período de desordem institucionalizada, um conjunto de rituais de inversão, em que as regras de comportamento ficavam em suspenso, permitindo a explosão de instintos reprimidos.

Os rituais carnavalescos podiam também estar associados a cultos de juventude ou de fertilidade, representados através de símbolos fálicos. O Carnaval constitui, assim, um elemento da cultura popular, em sentido lato (é vivido por todas os grupos sociais) que ao mesmo tempo se articula com o calendário cristão (precede a Quaresma) mas mantém inúmeras formas de comportamento e de expressão de raiz pagã. É, além disso, uma forma comum à cultura ocidental, embora com manifestações diferentes consoante as tradições locais, e uma forma multissecular de representar, sensivelmente a mesma coisa: a libertação da repressão, o mundo às avessas, a desordem instintiva num universo artificialmente organizado.

Por último, é de referir um conjunto de práticas e de usos que, não coincidindo necessariamente com datas festivas do calendário, polarizavam a atenção de toda a comunidade e funcionavam de forma também ritual. Além das entradas solenes dos reis ou de pessoas importantes nas cidades, a que já se aludiu acima, ou da celebração de vitórias em batalhas, coroações, nascimentos reais, as eleições parlamentares – sobretudo em Westminster – e as execuções públicas eram ocasiões para uma certa recuperação do espírito carnavalesco. As eleições eram uma ocasião festiva, que criava a oportunidade para comer, beber, cantar e lutar nas ruas, culminando com um ritual triunfal, a entronização (chairing) do candidato vencedor. No século XVIII, o pintor e caricaturista Hogarth captou alguns destes momentos de violência e êxtase. As vitórias e as entradas reais, que voltaremos a referir, eram acompanhadas de celebrações, fogos de artifício, fogueiras, arcos triunfais, discursos, batalhas simuladas, fontes a escorrer vinho e moedas atiradas à multidão.

As execuções públicas constituíam uma representação dramática, destinada a mostrar ao povo que o crime não compensa, ou que a autoridade é soberana na aplicação da justiça. O «espetáculo» começaria com a procissão dos condenados em carroças e com cordas à volta do pescoço, acompanhados dos respetivos guardas, em direção a Tyburn, o lugar das execuções. O scaffold funcionava como um palco onde se desenrolava o último ato desta tragédia humana, de crime e castigo. O clero estava presente, e os condenados podiam ter direito a pronunciar publicamente as últimas palavras. São sobejamente conhecidas as circunstâncias da execução de Sir Thomas More, que ilustram bem os aspetos rituais e cerimoniais deste ato. More iria sofrer uma condenação por traição, por enforcamento seguido de esquartejamento. O rei, Henrique VIII, concedeu-lhe, no entanto, a honra de ser decapitado com o machado, o que era privilégio reservado aos Pares do reino. O rei também fez saber que desejava que o condenado usasse poucas palavras na cerimónia da execução. More pretendia vestir, para a decapitação, o seu melhor traje, mas o Tenente da Torre de Londres persuadiu-o de que não valeria a pena, e por isso vestiu simplesmente o rude fato cinzento do seu criado. Obedecendo à vontade do rei, pronunciou poucas palavras antes da execução, mas estas ficaram célebres: «I die the King’s good servant, but God’s first».

Se o criminoso tivesse escapado à justiça, poderia ser enforcado em efígie, mas aqueles que sofriam mesmo a pena maior seriam decapitados, enforcados, queimados ou partidos com a roda, sendo depois os corpos esquartejados e as cabeças exibidas nas portas da cidade. Se o criminoso fosse sacerdote seria primeiro «despadrado», ou seja, despido das vestes sacerdotais.

Quando a pena não era capital, outros castigos corporais, acompanhados de exposição pública, serviam os mesmos fins exemplares e suscitavam a participação do público, que tanto podia insultar e apedrejar o condenado, num convite aberto ao sadismo popular, como podia suscitar a simpatia do mesmo. Dois casos conhecidos desta última reação são os de Lilburn, que foi chicoteado entre Fleet Street e Westminster em 1638, e Daniel Defoe, que foi pilloried em Temple Bar em 1703 e foi coberto de flores em vez de pedras ou lixo, como era frequente.¹³⁶

Certas formas de justiça popular podiam também ser utilizadas, em formas rituais públicas. A mais conhecida em Inglaterra era o charivari, uma difamação pública sob a forma de balada, cantada debaixo das janelas do culpado, acompanhada pelo barulho produzido por potes e panelas. Seria uma espécie de serenata às avessas que poderia ter também aspectos carnavalescos e repetir procedimentos usados nos dias de Carnaval: a execução em efígie, obrigar a vítima a montar um burro de costas para a frente, e passeá-la pelas ruas, expondo-a aos insultos e arremessos dos populares.

Todas estas manifestações, que ocorriam de forma compacta e previsível no Carnaval mas que se repetiam pontualmente ao longo do ano, manifestando uma continuidade de procedimentos alternativos às restrições dos restantes dias, podem ser vistas como, simultaneamente, manifestações de controle e de protesto social. A oportunidade de dar largas à desordem, à violência, à atividade sexual, aos insultos e agressões, poderia funcionar como válvula de escape, controlada, afinal, pelas limitações temporais das ocasiões. Acabada a festa, a ordem seria reposta. Mas as práticas ritualizadas das festas populares podiam também servir de estrutura e código para formas deliberadas de revolta. Não será por acaso que a revolta dos counties do norte da Inglaterra em 1536 tomou a forma de uma peregrinação, o Pilgrimage of Grace, em que os rebeldes marchavam atrás de um estandarte com as Cinco Chagas de Cristo, e que outras formas de protesto seguiam o modelo da execução em efígie, do charivari, ou simplesmente aproveitavam as ocasiões de confusão e alto consumo de álcool para provocar revoltas contra as autoridades.

6.3 Efeitos da Reforma e do Puritanismo sobre a cultura popular

Os excessos comportamentais a que as festas populares davam lugar não podiam deixar de ser vistos criticamente pelos reformadores, em especial pelos puritanos. Quer os vestígios pagãos destas festividades, quer a libertinagem a elas associada eram motivos de preocupação e de tentativa de supressão. Max Weber sugere que uma espécie de gelo desceu sobre a merrie England, a alegre Inglaterra, com o espírito puritano. As dificuldades da existência quotidiana não nos permitem reconhecer a Inglaterra do passado como muito alegre, mas temos que constatar que o espírito do puritanismo seria decerto hostil às manifestações que acima se descreveram. A Reforma trouxe consigo dois novos elementos, interligados, que iriam contribuir decisivamente para a extinção de muitas das manifestações populares: em primeiro lugar, o recurso a uma nova autoridade, a Bíblia, largamente difundida pela imprensa e pelo aumento da literacia. A atitude fundamentalista criada pela disseminação de um texto comum a todos, levou à exigência de conformismo, ou seja, à normalização de comportamentos, segundo um modelo único de santidade.

As variedades das festas populares, a nível regional, por exemplo, seriam olhadas com apreensão, bem como o seriam as manifestações diversas de culto popular a diferentes santos, seguindo diferentes rituais. A autoridade e o conformismo tornaram-se eficazes com a união entre a Igreja e o Estado em Inglaterra, e vimos já como o Parlamento, no século XVII, legislava sobre matérias de religião, tais como a frequência aos serviços de culto. O estabelecimento de tribunais da Igreja em cada diocese, destinados à verificação e controle de matérias de fé e moral, ou à regulamentação de assuntos de testamentos reforça o poder de intervenção da Igreja. Em termos práticos, estes tribunais não teriam grande eficácia, porque a única pena que podiam aplicar era a da penitência, mas funcionavam como poderosos críticos quanto às condutas moralmente condenáveis, como o adultério ou as relações pré-matrimoniais, e condenavam abertamente a bastardia.

Embora tendo eliminado muitas das manifestações da cultura popular, como festas carnavalescas, church ales, fogueiras comemorativas ou festas de maio, os puritanos não puderam mudar as mentalidades que aderiam e sustentavam estas manifestações: a vontade de escapar à realidade, de desafiar a autoridade, de inverter papéis, como já vimos. Com a Restauração, em 1660, regressa uma maior liberdade de expressão, a nível ritual, que se manifesta no gosto pelas mascaradas, que serão praticadas por todas os estratos sociais ao longo do século XVIII, para apenas decrescerem em popularidade no século XIX.

Mas houve outro plano de atividade em que o espírito da Reforma e o espírito puritano contribuíram decisivamente para a extinção de rituais que vinham da Idade Média: as práticas ligadas à magia e à bruxaria sofreriam o duplo assalto do fundamentalismo reformador e da emergência de uma nova filosofia orientada para a observação da natureza, a experimentação e o uso da razão. A Revolução Científica iria contribuir para o desaparecimento, ao longo do período early modern, das atitudes que expressavam convicções de intervenção direta do sobrenatural nos assuntos do homem e da natureza.

Atividades

Thus the crucial difference in early modern Europe (I want to argue) was between the majority, for whom popular culture was the only culture, and the minority, who had access to the great tradition but participated in the little tradition as a second culture. They were amphibious, bi-cultural and also bilingual. Where the majority of the people spoke their regional dialect and nothing else, the elite spoke or wrote Latin or a literary form of the vernacular, while remaining able to speak in dialect as a second or third language. For the elite, but for them only, the two traditions had different psychological functions; the great tradition was serious, the little tradition was play.

Bibliografia sugerida

BURKE, Peter (1994). Popular Culture in Early Modern Europe: 1500-1800, revised edition. Aldershot, Scholar Press.

BURKE, Peter (1992). The Cambridge Cultural History, ed. Boris Ford, Vol. III, Sixteenth Century Britain, Vol. IV, Seventeenth Century Britain.Cambridge, Cambridge University Press.

HILL, Christopher (1980). The World Turned Upside Down. Radical Ideas During the English Revolution. Harmondsworth, Penguin Books.

LASLETT, Peter (1983). The World we Have Lost: Further Explored. London, Routledge.

POUNDS, N. G. (1994). The Culture of the English People: Iron Age to the Industrial Revolution. Cambridge, Cambridge University Press.

SHARPE, J. A. (1993). Early Modern England: A Social History. London, Edward Arnold.

STONE, Lawrence (1979). The Family, Sex and Marriage in England, 1500-1800. London, Penguin Books.

7. A cultura erudita

Sumário

O presente capítulo irá tratar a cultura das elites inglesas do período early modern, referindo os modelos de comportamento desejáveis e as instituições destinadas ao ensino e à educação. Trata os seguintes pontos:

• A educação no período early modern: sistemas e objetivos.
• O «ensino superior» e as universidades: a formação do gentleman.
• O «ensino superior» e a formação jurídica: os Inns of Court e a formação do gentleman.
• As escolas não superiores, conteúdos de aprendizagem e costumes.
• A cultura da corte.

7.1 A educação

À medida que a sociedade inglesa se ia tornando mais complexa, pode observar-se um nível crescente de alfabetização, que é acompanhado por mudanças significativas no âmbito da educação. Desde logo, é importante referir que estas mudanças afetaram apenas uma pequena parte da população que, não obstante, desempenhou um papel fulcral no ambiente cultural da Inglaterra Tudor, com continuidade no período Stuart. Alguns indicadores são obviamente significativos: se tivermos em consideração a produção de livros impressos, verificamos que, entre 1576 e 1640, se publicava uma média de duzentos títulos por ano, num total anual de cerca de trezentos mil volumes. Nos vinte anos que se seguiram a 1640, o clima de debate político que se viveu enquadrou um substancial aumento de publicações, que chegaram a atingir dois mil títulos diferentes num só ano. Estes números demonstram claramente um aumento do público leitor.

Por outro lado, é impossível determinar com precisão o grau de alfabetização da sociedade britânica dos séculos XVI e XVII. Importa desde logo recordar que as aptidões para a leitura e para a escrita eram distintas, de onde se pode inferir que, possivelmente, muitos daqueles que não sabiam assinar documentos e utilizavam apenas uma marca, poderiam saber ler. A prática medieval, com efeito, distinguia entre a escrita como uma aptidão técnica, própria da atividade do escriba, e o ditado, que pressupunha a aptidão literária para formular ideias. Nos finais da Idade Média, o aumento do número de livros para leitura em privado não foi necessariamente acompanhado por um aumento da competência para escrever. O dado factual de que, em 1643, no princípio da guerra civil, dois terços dos homens e nove décimos das mulheres não sabiam escrever os seus nomes indicaria um grau de analfabetismo elevado, se não pudéssemos corrigir este indicador com informações de outro tipo, nomeadamente as já mencionadas, referentes ao aumento de publicações.

Embora não se possa falar de um aumento generalizado da literacia nem numa «reforma» educativa no período Tudor, constata-se que o número daqueles que sabiam ler aumentava e que algumas mudanças introduzidas, quer na organização dos estabelecimentos de ensino, quer nos seus conteúdos curriculares contribuíram para as transformações sociais e culturais que observámos no período early modern em Inglaterra.

Importa perceber o que se considerava ser a «educação» no princípio do século XVI, o que se pode depreender a partir de diversos textos da época sobre este assunto. A educação deveria, em primeiro lugar, inculcar perspetivas religiosas corretas. Não esqueçamos que a educação formal era, em larga medida, dominada pela Igreja, estando as duas universidades, Oxford e Cambridge, sob controlo eclesiástico, assim como os mestres-escola, que necessitavam de autorização episcopal para exercer o seu ofício. Nas grammar schools fundadas neste período começou a ser considerada prioritária a boa formação moral e religiosa dos professores, que deveriam, entre outras matérias, ensinar os princípios da religião protestante, de modo a criar um sistema tão eficaz como aquele que os Jesuítas tinham criado e que, na opinião protestante, pervertia as mentalidades de inúmeros jovens na Europa continental.

Outro objetivo da educação parece ter sido a utilidade dos conhecimentos num mundo cada vez mais exigente em matéria de transações comerciais, de criação de uma administração pública cada vez mais profissionalizada e com um complexo sistema de preferência na corte, que cada vez mais apreciava a competência e a formação literária e cultural.

Por último, a educação proporcionava o acesso a todo um conjunto de atividades ao mesmo tempo úteis e agradáveis. As leituras disponíveis traduziam-se não só em livros de poesia ou drama, tratados ou livros de religião, mas também se verifica o aumento constante do número de almanaques, panfletos, baladas ou livros humorísticos, dirigidos a um público menos exigente e mais numeroso. Em meados do século XVII vendiam-se cerca de quatrocentos mil almanaques por ano, ou seja, um por cada doze pessoas.¹³⁷

Na opinião de alguns historiadores contemporâneos as mudanças que se verificaram nos oitenta anos anteriores a 1640 são sinal de uma «revolução educacional» de impacto imenso. Quando consideram as mudanças quantitativas e qualitativas que ocorreram nesse período, arriscam mesmo a hipótese de a Inglaterra ter tido, nessa altura, a sociedade mais instruída (literate) que o mundo jamais conhecera.¹³⁸ Outros, porém, são mais moderados, insistindo na necessidade de explorar melhor os instrumentos de análise sobre a questão da literacia, especialmente neste período.¹³⁹

Como afirma Peter Laslett, a descoberta da dimensão proporcional da população que sabia ler e escrever, em qualquer momento da história, é uma das tarefas mais urgentes que o historiador das estruturas sociais enfrenta, uma vez que está obrigado ao uso de métodos quantitativos. O desafio não será simplesmente o de encontrar os dados e interrogá-los de modo a que forneçam respostas fiáveis. Este é um desafio à imaginação histórica e literária. No período em análise, ainda segundo Laslett, teremos que reconstruir imaginativamente um mundo predominantemente oral, mas que conhecemos sobretudo a partir de testemunhos escritos. Teremos assim que tentar perceber o modo como as atitudes das massas iletradas, femininas e masculinas, afetaram os poucos que sabiam ler e escrever, e como essas atitudes foram tomadas em consideração no processo social e, em especial, no processo político.¹⁴⁰

É justamente esta relação entre o aumento da formação a nível universitário, quer no número de novos alunos, quer na exigência da sua formação, que constitui um importante elemento de análise, quando se reflete sobre a administração do Estado entre os meados do século XVI e os meados do século XVII e que analisaremos de seguida.

7.2 O ensino superior: as universidades

Embora não seja possível determinar, sem margem para dúvidas, o número de estudantes que entraram para as Universidades de Oxford e de Cambridge a partir de 1560, é possível fazer uma estimativa segura. Por volta de 1550, o número de admissões era ainda baixo, na ordem dos duzentos e cinquenta em Oxford, mas a partir dessa data começou a subir rapidamente, atingindo valores muito mais elevados nos anos oitenta. Nos anos noventa registou-se um decréscimo, devido possivelmente às más condições económicas desses anos, e depois um aumento progressivo, nas primeiras décadas do século XVII, que culminaria com cerca de mil admissões nos anos trinta. As Guerras Civis provocaram nova descida nos números de entradas, mas nos anos sessenta e setenta verifica-se de novo uma tendência para o aumento, a que se seguirá um progressivo declínio, ao longo do século XVIII. Segundo Lawrence Stone, nos anos imediatamente anteriores às Guerras Civis, o número de jovens que frequentava o ensino superior em Inglaterra foi o mais elevado de sempre, até ao século XX: cerca de 2,5% dos jovens com 17 anos (a idade normal de matrícula nessa época) entrou para as Universidades de Oxford e Cambridge, ou para os Inns of Court na década de 30 do século XVII.

A origem social dos estudantes é, também, conhecida. Na Universidade de Oxford, em finais do século XVI e princípios do século XVII, um elevado número de estudantes (mais de metade) eram designados «plebeus». Um número escasso vinha de famílias camponesas, mas a maior parte era constituída por filhos de husbandmen e de pequenos artesãos. Pouco a pouco, no entanto, começa a ser maior o número de filhos da gentry, decerto de acordo com o conceito renascentista de gentleman, que valorizava a educação, em especial os saberes clássicos. Por volta de 1600 estão claramente formados dois grupos de estudantes: os plebeus, destinados à carreira eclesiástica e que se formavam de facto, e os filhos da gentry que, de um modo geral, não pretendiam uma qualificação profissional, mas apenas a aquisição de conhecimentos interessantes e um polimento cultural.

Depois da Restauração, o número de plebeus baixou e aumentou o número dos filhos de membros do clero e da gentry, devido a um conjunto de circunstâncias em que os custos cada vez mais elevados da frequência da universidade e a redução de bolsas para os mais pobres resultaram numa base cada vez mais estreita de recrutamento de estudantes. Em finais do século XVII a situação manifesta de novo alterações, dado que começa a diminuir o número de estudantes das classes mais favorecidas. Ao longo do século XVIII o ideal renascentista das virtudes de uma educação clássica seria claramente substituído por outros valores, que recomendam outro tipo de educação.

A origem social dos estudantes está estreitamente ligada ao conteúdo dos saberes lecionados e à própria organização das universidades. Se os ideais renascentistas podem ser desenvolvidos através da educação na universidade é porque esta os integrou, procedendo para tanto a mudanças de estrutura e organização. O primeiro college que introduziu modificações com implicações futuras foi Magdalen, em Oxford, fundado em 1458 pelo Bispo Waynflete. Esta instituição foi precursora quanto à criação do sistema de ensino tutorial, bem como quanto ao sistema de residência dentro do colégio, que iria ter desenvolvimentos da maior importância a partir da segunda metade do século XVI. A nível dos conteúdos curriculares era dada grande importância à gramática e à filosofia moral, tópicos intimamente relacionados com o humanismo. Uma outra inovação em Magdalen foi a provisão de lugares para undergraduate commoners, ou seja, para os filhos da gentry que, para residirem e estudarem na instituição, pagavam as suas despesas. Ficariam assim abertas as oportunidades acima indicadas, de frequência universitária por uma população mais abonada. No Brasenose College, fundado em 1512, em 1552 cerca de 40% dos estudantes pertencia a esta categoria.

Os novos colleges tornaram-se rapidamente centros de inovação e excelência, à medida que a importância dos antigos halls ia diminuindo. Desde cedo, a relação entre estes centros de ensino e o próprio governo se acentua. Em 1511, John Fisher, Bispo de Rochester, funda St. John’s em Cambridge, onde mais tarde estudariam Sir Thomas Wyatt, Sir John Cheke, Roger Ascham e William Cecil, nomes que claramente indiciam uma relação estreita entre a Universidade e a Corte. Outro exemplo é o da fundação, em 1517, de Corpus Christi em Oxford, onde o Bispo Foxe desde logo introduziu disciplinas inovadoras, entre elas as humanidades, o grego e a teologia «positiva» de que Erasmus e Colet tinham sido pioneiros. Personalidades como Foxe, Thomas More e o Cardeal Wolsey deram grande importância aos novos colleges universitários e sublinharam a importância da formação neles obtida para o desempenho de funções públicas. More, por exemplo, escreveria em 1518 uma carta aberta à Universidade de Oxford, onde repreendia os «Troianos» que se opunham aos novos estudos gregos, dando-lhes simultaneamente forte apoio. Wolsey, uns meses mais tarde, iria instituir lições de Humanidades e Grego em toda a Universidade.

Mas o Cardeal Wolsey pretendia mais do que a introdução de medidas pontuais inovadoras. É dele o mais ambicioso projeto para a introdução do new learning, ou dos novos saberes, em Inglaterra, que se deveria concretizar com a fundação do Cardinal’s College em Oxford. Wolsey pretendia dar generosos apoios aos estudos das humanidades, dentro de uma estrutura tradicional, com disciplinas de teologia, direito, direito canónico e medicina, bem como filosofia. A escala do projeto não tinha precedentes. O College do Cardeal previa a constituição de um numeroso corpo permanente de lentes, que em grande parte seriam recrutados a partir de uma rede de grammar schools que Wolsey planeava também criar em todo o país. O projeto incluía ainda capelões, músicos, um mestre de música e diversos funcionários administrativos e serviços de apoio, bem como uma importante biblioteca que começou a ser importada de Roma e de Veneza. O projeto de Wolsey entrou em colapso quando o próprio cardeal caiu em desgraça, mas foi, em parte, retomado pelo rei, Henrique VIII, através da criação de Christ Church em Oxford e de Trinity em Cambridge. Esta relação direta entre o rei e as universidades teria, necessariamente, efeitos políticos, e não será por acaso que, em 1564, Trinity alojava 305 dos 1267 estudantes da universidade.

Se alguns conteúdos curriculares manifestavam abertura à inovação, não é menos verdade que, de um modo geral, no século XVI, o curriculum universitário era conservador e não utilitário. As «artes liberais» estudadas consistiam ainda no trivium – gramática, retórica e dialética – e no quadrivium – aritmética, geometria, astronomia e música. Embora com uma base comum, os planos de estudo não eram necessariamente idênticos, como se pode verificar no caso da Universidade de Cambridge. Os Estatutos de 1570 desta Universidade fixavam um período de sete anos para a obtenção do grau em Artes, sendo quatro para o grau de Bachelor e mais três para o de Master. As matérias curriculares eram estudadas em sequência e não em simultâneo, cumprindo o estudante um processo gradativo de aprendizagem, que começava com retórica, lógica e filosofia, até à obtenção do grau de Bacharel, e continuava com o estudo da filosofia natural, moral e metafísica, bem como desenho e grego, até à obtenção do grau de Mestre.

O aumento do número de estudantes do meio gentry, que pagava os custos da sua estada na universidade, proporcionou o aparecimento de outras matérias, lecionadas em regime tutorial e funcionando como disciplinas extracurriculares. É por isso que, por volta de 1700, os estudantes que pudessem pagar poderiam ter lições em química, física, anatomia, botânica, matemática, francês, espanhol, italiano, música, dança, equitação e outros exercícios físicos. Não será demais insistir que o método de ensino tutorial, que se generalizou em Oxford e Cambridge na segunda metade do século XVI constituiu uma das grandes inovações, duradouras e eficazes, do sistema universitário anglo-saxónico.

O regime tutorial implantou-se em simultâneo com o desenvolvimento dos colleges. As inovações introduzidas por Magdalen eram já prática geral em 1550, tendo caído em desuso o costume de os undergraduates, ou seja, os estudantes a nível de bacharelato, se alojarem na cidade. Quer os plebeus com apoio de bolsas de estudo, quer os chamados gentlemen commoners alojavam-se já nos colleges e cada commoner tinha um tutor privado. Com a generalização do regime tutorial, os métodos tradicionais de ensino, que eram a lição magistral e a disputa, caíram em desuso. Ao mesmo tempo, o novo sistema começou a gerar atitudes de lealdade para com o College, marcando diferenças dentro da mesma universidade.

Entre 1610 e 1670 não seriam fundados novos colleges, com exceção de Wadham em Oxford, mas iria proceder-se a extensas obras de alargamento nos já existentes, de modo a acomodar os novos estudantes residentes, bem como os seus tutores e pessoal de apoio. É curioso notar que a arquitetura destas construções mantém as características medievais concebidas por William of Wykeham para o New College, em Oxford, em finais do século XIV. A intenção não é a de deliberadamente introduzir um espírito revivalista do gótico final, mas apenas a preocupação pragmática em reconhecer a forma tradicional das construções universitárias como adequada aos fins da Universidade. O plano normalmente seguido é o do pátio quadrangular, convidando à introspeção e à meditação, guardado pela casa do Warden, e acolhendo a capela, o hall, a biblioteca e alojamentos.

A arquitetura dos colleges universitários deste período é evidência de uma continuidade de tradição que, não obstante as inovações introduzidas no século XVI, iria ser mais forte do que a abertura às novas ideias científicas. No século XVIII a Universidade já não será vista, por alguns dos seus mais distintos estudantes, como um centro de excelência e de criatividade, mas antes como um lugar que convida ao ócio e ao desperdício. As tentativas de introdução de novas disciplinas, correspondendo aos novos saberes, acabaram por se dissolver numa consequência imprevisível do regime tutorial: a perda do hábito de dar lições magistrais, que levou à instalação de hábitos menos exigentes de investigação e ensino.

As tentativas de introdução das novas disciplinas relacionadas com a nova Filosofia Natural teriam sido prosseguidas na segunda metade do século XVII, mas acabariam por não ter efeitos permanentes na estrutura curricular. Poderá desde já mencionar-se as disciplinas de Química, Astronomia e Botânica, introduzidas em princípios do século XVIII, e de História e Línguas Modernas, como tentativas de modernização do currículo, mas com efeitos sobre uma muito pequena parte dos estudantes. Estas circunstâncias conduziram à interpretação tradicional, na historiografia contemporânea, de que o processo de desenvolvimento científico que se fará ao longo do século XVII em Inglaterra, a que muitos dão o nome de «Revolução Científica», se fez à margem das universidades. Esta interpretação fundamenta-se, em boa parte, nas opiniões expressas por filósofos e cientistas do século XVII, como Bacon, Descartes ou Hobbes, que insistiam na «novidade» dos estudos de filosofia natural, em oposição ao saber escolástico, praticado nas escolas e universidades. Estas instituições eram vistas pelos investigadores dos novos saberes, não apenas como impermeáveis à inovação, mas também como opositoras ferozes às mudanças de atitude que os próprios preconizavam. Para eles, as universidades não só ficaram alheadas do processo de modernização do pensamento, como seriam por vezes manifestamente contrárias à inovação.

Esta perspetiva começa, no entanto, a ser revista pelos historiadores do período early modern. Em parte, a revisão da perspetiva tradicional decorre da constatação de que os proponentes dos novos saberes frequentaram sempre, nas universidades, os planos de estudo tradicionais, que posteriormente rejeitaram, e que alguns tiveram mesmo postos universitários. Algumas potencialidades haveria, decerto, nas disciplinas estudadas e nas metodologias praticadas. As áreas da matemática, da medicina e das ciências biomédicas estavam já assimiladas no currículo medieval e manifestaram grande adaptabilidade à introdução de novos conceitos, vindo a funcionar como catalisadores de mudança noutras áreas curriculares.

Embora assimilando com lentidão os novos saberes, a sua institucionalização nas universidades investiu-os de respeitabilidade, criando, ao mesmo tempo, entre as camadas mais educadas, um interesse e mesmo um entusiasmo pela ciência, que contribuiu para o apoio social e financeiro necessário ao desenvolvimento do movimento científico e das academias científicas. As próprias universidades dispunham das instalações e dos recursos indispensáveis à investigação em várias áreas científicas novas, como salas de anatomia e dissecação, e jardins botânicos. Os instrumentos necessários à pesquiza, como telescópios, microscópios ou bombas pneumáticas, eram disponibilizados para a experimentação das novas ciências.

É importante lembrar, também, o carácter cosmopolita das universidades. A comunidade científica dos séculos XVI e XVII comunicava normalmente na mesma língua, o latim, e tinha uma grande mobilidade, frequentando e lecionando em diversos lugares da Europa. As universidades britânicas tinham, apesar de tudo, um carácter um pouco mais insular do que as universidades italianas ou francesas, no que se refere ao seu papel de disseminadoras da ciência na Europa. Tal não significa, porém, que não tenham tido um importante papel no desenvolvimento da ciência em Inglaterra, proporcionando a formação de muitos dos cientistas ativos, entre os princípios do século XVI e os meados do século XVII. Mesmo a fundação de academias científicas, nos séculos XVI e XVII, tradicionalmente vista como alternativa ao sistema universitário, demasiado conservador e apegado a uma filosofia escolástica que rejeitava a inovação, deve ser revista tendo em atenção a formação e a atividade dos seus fundadores.

No caso da Royal Society, por exemplo, sabe-se agora que, de entre os quarenta e um membros fundadores, vinte e dois tinham feito estudos graduados em Oxford, cinco em Cambridge e dez nas duas universidades. A preponderância de Oxford ficaria a dever-se à existência da Oxford Experimental Philosophy Society. A principal diferença que passou a ser reconhecida entre as universidades e as academias estava na missão de cada uma: às primeiras caberia sobretudo a atividade pedagógica e às segundas a investigação científica. A relação entre os dois tipos de instituição era, assim, de complementaridade, surgindo atritos apenas quando as academias começaram a tentar atribuir graus académicos, o que era prerrogativa tradicional das instituições universitárias.

Referiu-se, atrás, o papel das academias na Revolução Científica. Resta, de momento, sublinhar que as universidades, neste período, embora não tenham sido diretamente dinamizadoras da Revolução Científica, foram, no entanto, suficientemente flexíveis e abertas para sustentar o processo até ele amadurecer o suficiente para criar as suas próprias instituições. No século XVIII as universidades entraram em declínio, enquanto as academias floresciam, até que, como foi referido na Introdução, em meados do século XIX todo um conjunto de mudanças devolveu às universidades a missão de serem não só instituições de ensino, mas também de investigação. Nesse meio tempo teremos, porém, que constatar que pouca foi a intervenção direta das universidades no processo da Revolução Industrial.

7.2.1 O ensino superior: Os inns of court

Os inns of court eram, em princípio e como já se viu, estabelecimentos vocacionados para a formação em Direito, mas funcionavam, neste período, mais ainda do que as universidades, como escolas de eleição para os estratos sociais mais favorecidos. Como as universidades, também os inns viram aumentar os números dos seus estudantes a partir de meados do século XVI: as cerca de 100 novas admissões, em 1550, subiram para 250 em 1600, continuando a aumentar até aos anos trinta do século XVII. Estes estudantes não beneficiavam de bolsas nem podiam sustentar a sua estada nos inns com atividades serviçais, como nas universidades. Não será de estranhar, pois, que apenas alguns Pares do reino, aristocratas e gentry quisessem e pudessem proporcionar esta formação aos seus filhos. A «formação» era sobretudo valorizada como uma preparação para a vida social, muito mais do que uma formação profissional. De facto, apenas um em cada seis estudantes dos inns acabaria por exercer a profissão das leis. Ao contrário das universidades, o sistema de ensino e de alojamento era livre, sem tutoriais nem internato, o que convidava decerto o estudante a sucumbir aos prazeres mais imediatos da cidade de Londres, sendo frequente surgir, na literatura da época, sátiras ao estudante dissoluto dos inns of court.

Como nas universidades, a frequência dos inns começou a decair na segunda metade do século XVII, e os filhos da gentry começaram a ser substituídos por jovens filhos de comerciantes e profissionais, mais orientados para a profissionalização. Na segunda metade do século XVIII, os aristocratas e gentry que desejavam completar a formação social dos seus filhos, geralmente enviavam-nos para fazerem, acompanhados de um tutor, o Grand Tour, ou seja, uma viagem pelas grandes cidades e paisagens da Europa continental.

Os conteúdos curriculares e os métodos de ensino e aprendizagem nos inns eram substancialmente diferentes dos praticados nas universidades. As únicas disciplinas académicas eram as leis, mas não existia qualquer sistematização do common law inglês. Os estudos sobre as leis britânicas eram, assim, baseados na memorização de casos e de pormenores, não acompanhada por enquadramentos de princípios gerais. O período de estudos era longo – cerca de dez a doze anos – até à obtenção da profissionalização. Os métodos tradicionais de ensino consistiam no bolting, em que o estudante argumentava com um bencher e dois barristers sobre casos e questões que lhe eram colocados; o moot, um debate público entre um reader e dois benchers para edificação de todos os níveis de estudantes e profissionais; e readings, uma forma mais avançada de instrução ministrada em francês jurídico. Pouco a pouco, estes métodos caíram em desuso, em parte porque os professores começaram a prestar mais atenção às suas práticas privadas e muito mais lucrativas, em parte também porque os estudantes, descontentes com a ineficácia dos métodos, começaram a apoiar os seus estudos cada vez mais em tratados, que liam sozinhos.

Podemos, de um modo geral, caracterizar o período entre os meados do século XVI e os meados do século XVII, como Lawrence Stone sugeriu, como um período revolucionário, a nível do ensino superior em Inglaterra. Aumentou o número de estudantes, introduziram-se novas disciplinas curriculares, alteraram-se metodologias, transformou-se o sistema de acolhimento. O sistema estava claramente em expansão, correspondendo, como A.J. Sharpe refere, a novas modas na educação, especialmente dos estratos mais ricos, como reflexo da agitação económica entre as os proprietários de terras. Mas o período de estabilidade que se instalou depois de 1660 afetou o ensino superior, bem como tudo o resto. A gentry teria provavelmente menos dinheiro, as convenções sobre a importância da educação formal do Renascimento tinham sido ultrapassadas por outras, a gestão dos recursos familiares envolvia a conceção de que a educação era um investimento a usar criteriosamente. Para Sharpe, Oxford, Cambridge e os inns of court refletiam a mudança de um mundo em expansão, no período renascentista, para um mundo estático.

7.3 O ensino não superior: as grammar schools e outras instituições

A natureza e acessibilidade do ensino não superior também mudaram no período Tudor. As mesmas circunstâncias que levaram à expansão das universidades levaram também ao desenvolvimento das escolas primárias e secundárias: a valorização de alguma instrução na condução dos negócios públicos, a preferência por novos atributos sociais, o novo prestígio do saber clássico. Ao mesmo tempo, a difusão de livros impressos contribuiu decisivamente para uma melhor preparação dos professores das escolas situadas em zonas rurais, que agora podiam ler Vergílio, Horácio ou Homero em edições de bolso.

É importante distinguir, desde logo, diferentes modelos de instrução não superior no período early modern. Enquanto as grammar schools constituem, sem dúvida, o modelo mais relevante, quer pela quantidade de alunos que preparavam, quer pela natureza dos seus curricula e metodologias de ensino, outras escolas existiam, onde se ensinava latim e instrução elementar em inglês ou, em famílias de situação desafogada, o tutor privado seria encarregado da educação elementar dos rapazes e, mais raramente, das raparigas. Esta figura, a do tutor privado, manter-se-á ainda ao longo do século XIX, constituindo um ensino alternativo ao das public schools, como se verá posteriormente.

As grammar schools eram normalmente financiadas por fundadores privados, empenhados em contribuir para a boa formação moral e cívica das crianças e dos jovens, bem como para promover os novos princípios da religião protestante contra os riscos do catolicismo. Muitos dos fundadores tinham a intenção de criar uma forma de ensino gratuito para rapazes pobres, especificando deverem ser órfãos, filhos de pobres da paróquia ou de gente simples e honesta, mas de escassos recursos – como trabalhadores rurais, pequenos artesãos, pequenos comerciantes – no sentido de dar a oportunidade de estudar a crianças dotadas, mas sem recursos económicos. Desde cedo, porém, algumas escolas começaram a praticar algum grau de exclusividade, como Eton ou Westminster, enquanto outras se mantinham fiéis às intenções que tinham presidido à sua fundação. Por aqui se nota que também a educação não superior, em termos formais e escolares, começava a ser tida como desejável pela gentry.

A expansão da rede de escolas tem um período acentuado no reinado de Isabel I, em que são fundadas 136 grammar schools, aumentadas com 83 no reinado de Jaime I, 59 no reinado de Carlos I e 80 no reinado de Carlos II. Embora muitas das fundações não tivessem tido continuidade, em 1673 funcionavam cerca de 704 escolas em Inglaterra, mobilizando a maior parte dos recursos financeiros destinados a obras de caridade e filantropia.

Os conteúdos ensinados nas grammar schools, como nas universidades, eram clássicos e não utilitários. O ensino do latim constituía uma base fundamental, de que dependeria o acesso à universidade, ao qual se acrescentava, em algumas escolas, o grego e o hebraico, sendo a aprendizagem feita à base de memorização e repetição. Embora se conheçam casos de escolas que introduziram disciplinas mais utilitárias, como a matemática ou o inglês, a maior parte manteve um currículo e uma metodologia que, pouco a pouco, se foram tornando menos adequados às necessidades dos tempos: com o declínio dos ideais renascentistas, também a educação das grammar schools, como a das universidades, foi ficando desfasada relativamente a um mundo em mudança, não acompanhada pelos conteúdos do ensino. Outras alternativas foram surgindo, como a fundação de academias privadas, onde além do latim eram ensinadas disciplinas mais «úteis», como esgrima, equitação e dança. Por volta de 1760, muitas grammar schools estavam em declínio, outras tinham acentuado o seu perfil de public school exclusiva, e um conjunto significativo de academias e outras instituições privadas formava a base do ensino formal em Inglaterra.

A expansão das escolas até 1660 não pode, no entanto, pressupor um aumento significativo da qualidade do ensino. As condições normais de funcionamentos das grammar schools não convidavam seguramente à concentração mental, nem a relação entre alunos e professores seria pacífica. A idade escolar situava-se entre os sete ou oito anos e os catorze ou quinze, sendo a duração dos estudos completos de seis ou sete anos. Apesar das diferenças de idade e do grau de avanço nos estudos, a sala de aula era uma só, podendo conter 140 rapazes e apenas um professor e um contínuo. O ensino era feito em grupos, correspondendo possivelmente a turmas, mas seria certamente difícil impor o silêncio na sala de aulas. O horário era extenso, começando pelas seis ou sete da manhã e prolongando-se até às cinco da tarde no Inverno, ou seis no Verão, com intervalos para duas refeições. A disciplina incluía castigos corporais, como as chibatadas, e era por vezes tão violenta que levava à fuga dos alunos.

Roger Ascham, autor de um clássico do Renascimento sobre teoria educativa, The Schoolmaster (1570), recorda, no prefácio, que a ideia de escrever o livro lhe surgiu ao ouvir contar que diversos alunos de Eton tinham fugido, com medo dos espancamentos a que eram frequentemente sujeitos. Por outro lado, um certo número de costumes, ou «praxes», diminuíam a hostilidade que poderia surgir entre o professor e os alunos. Um desses costumes, chamado barring out, shutting out, penning out, ou simplesmente the exclusion consistia em, nas vésperas de Natal ou no Shrovetide, os alunos se fecharem na sala de aula, excluindo o professor, e combinarem entre si um conjunto de reivindicações sobre o funcionamento da escola ou sobre as férias, dando-as depois a conhecer ao professor. De um modo geral, estas ocorrências eram pacíficas, mas podiam facilmente gerar distúrbios, por vezes envolvendo atos violentos.

As condições do ensino e as práticas escolares da grammar school iriam manter-se ao longo de pelo menos dois séculos. Como já se disse, muitas destas instituições foram mudando ao longo do tempo, mas será apenas no século XIX que se irá assistir a uma tarefa de reforma, através da obra do famoso Doutor Thomas Arnold, Master da escola de Rugby. Não deixa de ser curioso constatar, como veremos, que enquanto o Doutor Arnold e depois o seu filho, Matthew Arnold, propunham novas orientações para a educação escolar, pré-universitária, se continuavam ao mesmo tempo a criar escolas, nos meios rurais e nos meios fabris, não muito diferentes, no seu funcionamento – embora já não nos conteúdos do ensino e aprendizagem – das escolas do período Tudor e Stuart. Em meados do século XIX os objetivos da educação seriam já utilitaristas, ou seja, a educação seria entendida como preparação para o desempenho de uma atividade profissional ou, por parte dos fundadores das escolas, como um dever social. Mas no período early modern as instituições de ensino ainda eram vistas como os lugares próprios para a obtenção dessas virtudes corteses tão caras ao espírito do Renascimento.

7.4 A corte e a cultura das elites

Ao falar sobre cultura e sociedade no período do Renascimento e no século XVII não será possível deixar de destacar aquilo a que, normalmente, se chama a cultura erudita, distinta da cultura popular. No período early modern, a corte e os cortesãos desempenharam um papel que nem mesmo as novas orientações nos estudos culturais poderão subvalorizar, para preferirem a análise da cultura popular. A corte renascentista era um mundo onde a representação e o ritual marcavam quer os comportamentos individuais, quer a produção literária e estética, que obriga a uma análise simultaneamente antropológica e semiótica da cultura. Por «antropológica» entendemos uma análise da cultura enquanto valores e significados partilhados, comuns a diferentes grupos – nações, classes, subculturas – e a períodos históricos. No presente caso trata-se da análise da cultura de um grupo social, a aristocracia, numa nação, a inglesa, nos séculos XVI e XVII, ou seja, no período em que estiveram no trono as Dinastias Tudor e Stuart.

A análise «semiótica» acentua a dimensão simbólica dos significados partilhados pelos grupos ou nações que são objeto da análise antropológica. A cultura será assim vista como uma prática social, mais do que como um objeto suscetível de ser descrito. Nesta perspetiva, a análise da cultura apoia-se nos sistemas de comunicação, ou seja, no conjunto de práticas através das quais se produzem sentidos ou significados e estes são trocados e partilhados dentro de um grupo. Os sistemas de comunicação referidos são linguagens, em sentido lato, ou seja, processos de simbolização que, ao usarem símbolos para referirem objetos do mundo real, nos permitem comunicar. Neste sentido, não será apenas a linguagem das palavras que comunica significados, mas também todos os símbolos e sistemas de sinais através dos quais se produzem significados e os mesmos circulam na nossa cultura. Objetos, como a coroa, podem ser portadores de significado e, neste caso, o objeto simboliza poder e autoridade, religiosa ou secular. A cruz, por exemplo, «objeto» extremamente simples, formado por duas barras cruzadas, tem um importantíssimo significado simbólico nas culturas cristãs. Todas as práticas sociais têm uma dimensão simbólica, que se expressa em linguagem gestual, ou na maneira de vestir, ou em quaisquer outras formas de expressão, adquirindo assim significados que são, afinal, práticas culturais.

No universo extremamente ritualizado da corte renascentista e jacobita esta aproximação metodológica proporciona perspetivas de análise enriquecedoras. Vimos acima que no século XVI se começa a registar um aumento de frequência, nas universidades, dos gentlemen commoners, estudantes de nível social superior ao que era comum até então, que poderiam residir na universidade durante dois ou três anos, não tendo como objetivo a obtenção de um grau académico. Esta prática significava que o polimento oferecido pela universidade se revelava útil, não para o exercício de uma profissão, mas para um melhor desempenho na corte. Este desempenho visava a obtenção de uma posição de aconselhamento do rei ou do príncipe, que tanto preocupava o debate político dos humanistas. Com efeito, uma das áreas de reflexão e debate privilegiadas pelos humanistas era a educação e, muito em especial, a educação dos príncipes e dos nobres.

Uma das obras mais famosas no género «espelho de príncipes» é The Book of the Courtier (1528) de Castiglione, onde o autor defende que os valores tradicionais transmitidos pela educação – nomeadamente de que a principal profissão do homem da corte é a das armas – devem ser completados com uma educação humanista, ou seja, em que o estudo das humanidades proporcione familiaridade com o latim e o grego e as outras disciplinas dos studia humanitatis. Em resultado destas recomendações atenuar-se-ia a distinção entre o nobre e o clerk, ou seja, a pessoa destinada ao preenchimento das funções administrativas. A obra foi traduzida por Thomas Hoby para inglês em 1561, tendo exercido grande influência na formação do conceito de gentleman.

Outra consequência desta perspetiva largamente divulgada e aceite é a da construção de um modelo de conduta virtuosa, simultaneamente individual e política, própria do nobre. Na sequência, e sob a influência dos humanistas italianos e franceses, os humanistas nórdicos continuaram esta linha de reflexão, acentuando as relações existentes entre o saber e o governo. Talvez a mais influente de todas estas publicações tenha sido, de acordo com Quentin Skinner, The Education of a Christian Prince (Institutio principis Christiani), de Erasmo de Roterdão, escrito em 1516, o mesmo ano de Utopia, apresentado e dedicado ao futuro Imperador Carlos V.¹⁴¹

Poucos foram os tratados do género «espelho de príncipes» escritos em Inglaterra. Mas a prática de comunicação própria dos humanistas trouxe ao conhecimento dos ingleses as obras produzidas em França, Alemanha, Espanha e Portugal, que se revelaram influentes. É deste período a obra Da Ensinança e Educação do Rei (The Education and Training of a King) do português Jerónimo Osório, De l’institution du prince (The Education of the Prince) do francês Guillaume Budé, The Epitome of a Good Prince do alemão Jacob Wimpfeling e The Dial of Princes do espanhol Antonio de Guevara, este traduzido para inglês em 1557 por Sir Thomas North.

Em Inglaterra cumpre lembrar a imensa importância de The Book Named the Governor de Sir Thomas Elyot, publicado pela primeira vez em 1531, ou recordar, entre os tratados sobre educação The Scoolmaster de Roger Ascham, já mencionado. O livro de Elyot foi diretamente influenciado pelo de Castiglione, mas contém também propostas originais, de que importa destacar um conjunto de sugestões para a reforma da educação em moldes humanistas, a fim de melhor formar um novo estilo de inferior governor a quem Elyot chama magistrate. De resto, Elyot segue o padrão dos educadores humanistas, ao sublinhar que a educação é mais do que simples treino profissional: envolve a totalidade da personalidade e deve desenvolver uma variedade de aptidões. Entre estas contam-se o tocar instrumentos musicais, a pintura, a escultura em madeira ou em pedra, atividades que devem ser prosseguidas pelo prazer individual que comportam, mas também porque desenvolvem a inteligência crítica. Esta é, para Elyot, a mais importante das faculdades e expressa-se sobretudo através da linguagem persuasiva, que pode ser utilizada pelo homem de leis ou pelo poeta.

Na corte Tudor a conduta individual era altamente ritualizada, e o conjunto das formas de expressão corteses, como a música, os desportos ou os passatempos era entendido como um conjunto de virtudes que qualificavam o nobre para a função de conselheiro do rei. O estilo cortês combinava a tradição clássica e a medieval, numa solução de compromisso onde persistiam os modelos medievais da cavalaria, a que se acrescentavam os modelos da mitologia clássica. Esta combinação seria particularmente eficaz no período isabelino, quando a corte recuperou os modelos de serviço cavalheiresco à dama – a rainha – e ao mesmo tempo investiu a figura de Isabel I de um conjunto de motivos simbólicos clássicos. As formas de conduta tornavam-se cada vez mais importantes, à medida que a corte ia desempenhando um papel progressivamente mais importante no governo do Estado.

Nos sistemas, cada vez mais complexos, de proteção e de mecenato, tornava-se também mais importante corresponder ao modelo desejado, que ofereceria garantias de obtenção de um posto na corte. Assim, na segunda metade do século XVI o gentleman tinha que possuir um número significativo de atributos. Tinha que saber combater, e o serviço militar prestado à rainha ou à causa protestante era considerado uma atividade nobre. Mas, além disso, devia saber discutir em latim, conhecer a forma do soneto, entender um pouco de teologia, dançar com alguma graciosidade e ter boas maneiras à mesa. Até finais do século XVII a corte tornou-se não só um foco de atração para aqueles que desejavam promoção, como também uma fonte de mecenato que proporcionou um florescimento das artes sem precedentes. Veremos mais adiante que, ao longo do século XVIII, a corte vai perdendo este tipo de prestígio, e as funções deste género começam a ser assumidas pela aristocracia, nos salões da moda.

A visibilidade das qualidades individuais era garantida por formas de exteriorização que, em parte, tinham sido herdadas da Idade Média, como já se disse. Assim, no reinado de Henrique VIII assistiu-se a uma revitalização do torneio medieval, agora com funções meramente simbólicas e de representação. Estas poderiam incluir a encenação do ataque a uma fortaleza, em que uma parte dos cavaleiros representava virtudes, que conquistariam os vícios, representados por outra parte, e alcançariam o favor das damas, também elas a identificarem virtudes femininas. Para tornar inequívoco o sentido destas montagens lúdicas, os nomes das virtudes e dos vícios representados eram bordados nas roupas. As damas poderiam representar a Beleza, a Honra, a Perseverança, a Bondade, a Constância, a Generosidade, a Piedade e a Devoção. Os cavaleiros representariam o Amor, a Nobreza, a Juventude, a Lealdade, o Prazer, a Gentileza e a Liberdade, que lutavam contra o Perigo, o Desdém, a Inveja, a Maldade, o Desprezo, a Maledicência, a Estranheza. O mesmo significado simbólico era obtido pelo cerimonial e pelo significado atribuído à obtenção de uma distinção de Cavalaria, como a obtenção da Ordem da Jarreteira, no reinado de Isabel I, inspirada, possivelmente, pelo significado e o cerimonial que rodeavam a Ordem da Tosão de Oiro, instituída pelos Duques da Borgonha na Idade Média.

Este tipo de representação tinha um carácter efémero, mas foi registado em peças como tapeçarias e pinturas, que nos permitem não só reconstituir os procedimentos, como interpretá-los. Desde logo se impõe a constatação de que o registo se fica a dever a uma noção de patronato, ou mecenato, que proporcionava a aquisição de estatuto social. Por outras palavras, numa sociedade em que se começava a notar uma maior mobilidade social, o patronato das artes oferecia oportunidades de afirmação social a famílias que desejavam adquirir maior proeminência. A pintura deste período é claramente dominada por mecenas que impõem ao artista as suas exigências convencionais. Essa é, decerto, a razão por que não assistimos, em Inglaterra, a uma explosão de criatividade na pintura como a que podemos observar em Itália.

A corte Tudor não encorajava a inovação, mas antes as associações tradicionais, reduzidas ainda pela destruição da pintura sacra no reinado de Eduardo VI e pelo espírito austero dos reformadores dos primeiros anos do reinado de Isabel I. É sobretudo o retrato que recebe maior proteção, já que imortaliza o modelo, ao mesmo tempo que o reveste dos símbolos de poder, autoridade, virtude ou coragem, com que ele deseja ser representado. O retrato inclui, pois, frequentemente, todo um conjunto de motivos simbólicos, que vão desde o enquadramento paisagístico e arquitetónico, até aos mais pequenos pormenores das joias representadas ou das atitudes do modelo. Esses significados são, muitas vezes, associados também à glorificação do passado da família, ou à imortalização de um momento especialmente notável da vida do modelo representado. Poucos são os pintores deste período nascidos em Inglaterra. O mais conhecido e notável, Hans Holbein, nascera em Augsburgo, e outros, alemães, holandeses ou italianos, não chegaram a construir uma escola inglesa com características e qualidade próprias. A única exceção é Nicholas Hilliard, nascido em Exeter por volta de 1547, que aprendeu pintura no Continente, sobretudo na corte francesa, e se distinguiu especialmente como miniaturista, embora tenha também produzido retratos em tamanho natural. Juntamente com o seu grande rival, Isaac Oliver, miniaturista como ele, exerceu grande influência sobre os retratos deste período, que frequentemente sugerem miniaturas ampliadas.

Mesmo a pintura de Hilliard não escapa às convenções impostas pelo espírito da Reforma, que entende que as imagens apenas são aceitáveis se apelarem ao espírito e não ficarem a um nível meramente sensual. As imagens teriam assim que ser interiorizadas para proporcionarem reflexão intelectual ou espiritual. Para tanto, tinham que obedecer a uma formalização que despertasse de imediato associações no espírito de quem as contemplasse, num processo parecido com o que ocorre com os ícones. Os sinais convencionais presentes na pintura deste período serviam para que se ultrapassasse o nível das aparências e se encontrasse a ideia por trás da obra ou, no retrato, a «alma» do modelo, com todas as suas virtudes. Os retratos da rainha Isabel I, quer de Hilliard, quer de Sir William Segar estão cheios de referências ao poder, à autoridade, à castidade, à justiça, que requerem interpretação e nem sempre são imediatamente percebidos na sua época.

Já no que se refere à música, a criatividade é maior. A música do período da Reforma não sofreu, tanto como a pintura, a imposição de limites formais e de estratégias de representação. Thomas Tallis é o maior compositor inglês dos meados do século XVI a que se segue William Byrd. Este último, embora católico, gozou da proteção de Isabel I, numa clara demonstração de que o patronato real podia proteger o génio individual, mesmo na área sensível das convicções religiosas. Ainda no enquadramento da música sacra, Orlando Gibbons, no reinado de Jaime I, é outro dos grandes nomes a reter. Mas é na música secular que se darão grandes desenvolvimentos no reinado de Isabel I, particularmente no madrigal. Esta forma, de origem italiana, começara a chegar a Inglaterra muito antes de os compositores ingleses principiarem a ensaiar composições da mesma natureza. Já nos anos vinte tinha sido oferecido a Henrique VIII um manuscrito florentino com madrigais e motetos.

Circulavam também algumas cópias impressas, possivelmente trazidas para Inglaterra por pessoas que tinham visitado cortes europeias, como é o caso de Sir Thomas Hoby, o tradutor da obra de Castiglione, que viajou para o estrangeiro nos anos cinquenta. Nos anos setenta, a biblioteca do 12.º Conde de Arundel, Henry Fitzalan, incluía não só madrigais italianos de Arcadelt, Gero, Rore e Willaert, mas já também um conjunto de peças, em manuscrito, de Innocenzo Alberti, dedicadas ao conde e possivelmente encomendadas por ele durante uma visita a Pádua. Havia, pois, um terreno preparado para a publicação das antologias pioneiras de Nicholas Yonge, Musica Transalpina (1588) e de Thomas Watson, Italian Madrigals Englished (1590), recebidas tanto melhor quanto os textos estavam traduzidos para inglês. O êxito destas publicações encoraja Thomas Morley, que compõe uma série de peças com texto em inglês e tradução para italiano, e compila a mais famosa antologia de madrigais ingleses: um conjunto de vinte e cinco peças, de autores diferentes, dedicada a Isabel I, com o título The Triumphs of Oriana (1601). Outra das formas praticadas era o ayre, uma canção acompanhada ao alaúde, em que se distinguiu John Dowland. Os anos entre 1580 e 1620 mostram grande atividade musical em Inglaterra, mas não parece ter havido contactos entre os compositores britânicos e os maiores inovadores do barroco italiano.

De entre todas as formas de expressão, a literatura é aquela em que se fazem maiores desenvolvimentos. Nas duas últimas décadas do século XVI a poesia de Sir Philip Sidney e de Edmund Spencer reflete as convenções e o ritualismo já referidos a propósito da pintura. Em An Apology for Poetry (or The Defence of Poesy), de Sidney, provavelmente concluída em 1580, mas publicada apenas em 1595, as palavra-chaves são delight e teach: se a Poesia (ou seja, a Literatura em prosa ou em verso) «comover», «deleitar», então será fonte de ensinamento, será promotora do saber e da cultura.

O mundo de ouro do poeta, como diz Sidney, é distinto do mundo de bronze da natureza, tal como o paraíso perdido pelo pecado original e agora só acessível pela pela criação do poeta, se distingue do mundo imperfeito da história humana. A função da poesia seria então fazer a ponte entre estes dois mundos, de modo a que o leitor penetrasse para lá do signo e criasse uma imagem mental, o que é, afinal, um modo alegórico, que existe quer na pintura, quer na literatura e tem a sua expressão plena em The Faerie Queene de Spenser.

A língua inglesa tem o seu mais importante período formativo no século que antecedeu 1660. Os anos entre 1580 e 1620, em especial, evidenciam uma produtividade e criatividade dramáticas que decisivamente irão contribuir para a formação do inglês moderno. Embora em meados do século XVI o inglês fosse ainda uma língua obscura, apenas falada insularmente, de modo que nas relações diplomáticas se tinha que falar latim, italiano, francês ou espanhol, por volta de 1700 era já uma língua completamente formada e, em 1760, continha já praticamente todas as convenções gramaticais, estilísticas, ortográficas e fonéticas que hoje possui. Ao mencionar o drama deste período ocorre de imediato Shakespeare, mas convém não esquecer a importância e o talento de bom número de outros autores, como Christopher Marlowe, Ben Jonson, ou nomes menos conhecidos como Cyril Tourneur, John Webster e Thomas Middleton.

A criatividade e vitalidade do drama deste período não pode, no entanto, ocultar o seu tom, de certo modo conformista. A maior preocupação manifestada era a de demonstrar o valor da hierarquia, do lugar do indivíduo na ordem moral e social, partindo do princípio de que essa ordem existia e devia ser preservada. Além disso, o drama está também indissociavelmente ligado ao patronato, logo às elites que protegiam os poetas, fossem elas os aristocratas que protegeram Shakespeare ou os mercadores londrinos cuja moralidade construiu o enquadramento das peças de Jonson.

Já no período Stuart a poesia tem desenvolvimentos também da maior importância. Os poetas metafísicos, em especial John Donne, demonstram uma maturidade plena, na arte da poesia e no uso da língua inglesa. Os poetas cavalier, como Robert Herrick, Thomas Carew, Sir John Suckling ou Richard Lovelace, estavam estreitamente ligados à cultura que florescia na corte de Carlos I e de Henrietta Maria. A turbulência dos meados do século XVII levaria à extinção desta cultura de corte, mas outros nomes surgiriam, no tempo das Guerras Civis e de Cromwell. Entre eles há a destacar Andrew Marvell, John Dryden, mas sobretudo John Milton.

Entre 1637 e 1667, respetivamente as datas de publicação de Lycidas e de Paradise Lost, Milton não publicou poesia, à exceção de Miscellaneous Poems, em 1645, mas esse silêncio terá sido ocupado com a redação de panfletos políticos onde expressou ideias e motivos que viria a tratar, de forma épica, em Paradise Lost: a fé, a morte, a lealdade, que eram também importantes temas de debate público. Nestas décadas, entre 1640 e 1660, a teologia era política e social, e a política era teológica. Homens como Gerard Winstanley, Robert Filmer e John Locke discutiam se Adão tinha sido o primeiro rei ou se tinha sido o primeiro guardião da herança legada por Deus à humanidade. Para estes homens, políticos e filósofos, não se tratava de um debate académico, mas sim de uma questão de primordial importância social e política, através da qual se definiam diferentes lealdades. Discutia-se também o estatuto das mulheres e o direito de revolta contra a autoridade. Em Paradise Lost, nos cantos IX e X, Milton discute os direitos e obrigações de Eva de um modo que começa, apenas agora, a ser redescoberto. Os temas da revolta e da submissão são também tratados por Milton, tanto em Paradise Lost, como em Paradise Regained ou em Samson Agonistes.

A corte dos primeiros Stuart continuou a ser um centro de mecenato e de proteção das artes. Carlos I era, sem sombra de dúvida, um importante colecionador, quer de arte italiana, quer britânica, e a sua corte polarizou vários talentos, onde se destaca o de Anthony Van Dyck. De origem flamenga, Van Dyck veio para Inglaterra por volta de 1620, possivelmente a instâncias de outro importante colecionador, o Conde de Arundel. Instalou-se em Londres em 1632 e dedicou-se principalmente ao retrato, que rivaliza com o que de melhor se fazia no Continente. Mas os Stuart apoiaram também a arquitetura, e Inigo Jones demonstrou neste campo realizações tão notáveis como a sala de banquetes do Palácio de Whitehall, cujos tetos foram pintados por Rubens com temas que glorificavam a Casa de Stuart. Também o Queen’s House, em Greenwich, é exemplo do génio de Inigo Jones.

A arquitetura da primeira metade do século XVII iria desenvolver-se em torno de duas linhas distintas e quase nunca combinadas: uma tradicional, continuadora dos modelos do século anterior e praticada por excelentes artesãos; outra, cortês e inovadora, diretamente influenciada por práticas continentais e teorias renascentistas. É nesta segunda linha que se inscreve a obra de Inigo Jones. Após um interregno pontuado por expressões maneiristas, as últimas décadas do século seriam marcadas pelo fenómeno extraordinário que foi Sir Christopher Wren.

Se os testemunhos do génio dos grandes arquitetos seiscentistas continuam visíveis nos grandes country houses, nos palácios reais, em edifícios públicos, como o Royal Naval College em Greenwich, ou em igrejas, como a Catedral de São Paulo, as chamadas artes efémeras apenas podem ser conhecidas pelos relatos feitos na época e pelas suas pouco numerosas ilustrações. No entanto, os pageants e os masques eram expressões rituais e simbólicas que prolongaram e acentuaram, no século XVII, o gosto pela alegoria, já mencionado, e a prática de simbolização também já observada no século XVI. O pageantry do século XVII assentava sobre duas convicções, principalmente: a convicção de que a função das artes consiste em ensinar, divertindo; e a convicção de que o pageantry tinha uma função metafísica, política e moral, expressas na sua capacidade de comunicar, através de símbolos, algo do mistério do poder e da grandeza.

Convirá decerto clarificar o sentido de pageant e de pageantry. Segundo o Oxford English Dictionary, o pageant é um espetáculo público, que consiste num quadro, numa representação ou num dispositivo alegórico, montado num palco fixo ou transportado num carro móvel; pode ser também qualquer espécie de espetáculo, dispositivo ou estrutura temporária exibida como parte de uma celebração ou triunfo público. O masque, por outro lado, era uma forma de entretenimento histriónico amador, popular na corte e entre a nobreza em Inglaterra, na última parte do século XVI e na primeira metade do século XVII. De início, consistia em dança e representação em mímica, em que os participantes usavam máscaras e vestuário adequados à personagem que representavam; posteriormente, passou a incluir diálogo, normalmente poético, e canções. Podemos estabelecer uma primeira distinção entre o pageant e o masque quanto ao carácter público do primeiro e a dimensão mais privada do segundo. Mas ambas as manifestações tinham carácter simbólico e floresceram enquanto houve alguma coisa para simbolizar. Até às Guerras Civis rivalizaram os espetáculos montados pela corte e pela cidade de Londres, produzindo uma acentuada diferença entre os entretenimentos públicos, da cidade e da corte, embora ambos tivessem atingido elevados graus de sofisticação.

As Guerras Civis vieram interromper estas produções, e o período do Commonwealth fez apenas um tímido esforço para recuperar o Lord Mayor Show, o espetáculo de «tomada de posse» do Lord Mayor de Londres. Com a Restauração, a entrada real, Royal Entry, foi retomada e voltou a ser dado algum ímpeto ao Lord Mayor Show. Porém, estas tentativas de recuperação das formas tradicionais não faziam já sentido, por já não terem nada para simbolizar. A base ideológica das artes efémeras do século XVII tinha desaparecido, e o único espetáculo que sobreviveu foi o Lord Mayor Show, agora apenas um simples desfile.¹⁴²

O potencial simbólico deste tipo de espetáculo tem raízes profundas na cultura ocidental e vem de um passado pré-cristão. O cristianismo medieval fora capaz de transformar a orientação pagã e integrá-la nas formas ritualizadas da Igreja, que conviviam, como se viu no capítulo anterior, com rituais associados aos ritmos da natureza e apenas secundariamente associados a festividades religiosas. Justamente, a ligação estreita entre os rituais católicos e as manifestações simbólicas de outro teor, como jogos, representações ou pageants, levaram os Reformadores a abolir todas as festividades associadas ao calendário litúrgico, mantendo apenas as que se relacionavam com o calendário agrícola. Continuaram as celebrações populares associadas ao meio do Inverno ou ao Natal, e ao meio do Verão ou Primeiro de Maio, mas muitas das práticas populares foram desencorajadas. Concretamente, no século XVII o Long Parliament aboliu o May Pole, que a Restauração recuperou, mas que caiu definitivamente em desuso no século XVIII.

As artes efémeras tiveram, pois, no século XVII as últimas manifestações. Os torneios e as batalhas simuladas do tempo de Isabel I tiveram ainda expressão na primeira década do século XVII, quando o Príncipe de Gales, filho de Jaime I, quis ser identificado com os exigentes códigos morais e físicos da cavalaria e não com a mitologia clássica e bíblica que agradava a seu pai. As entradas solenes do rei, em forma de grandiosos desfiles e espetáculos, por ocasião da coroação ou de visitas a cidades, muito do agrado de Isabel I, foram também progressivamente abandonadas ao longo do século XVII, já não se realizando no reinado de Maria e Guilherme de Orange. Os Lord Mayor Shows, que eram glorificações da cidade e das suas Companhias de Mercadores, envolviam a encomenda de um texto que seria declamado e representado e que simbolizaria as relações entre a Corte e a Cidade. Os textos foram decrescendo em significados e tornando-se cada vez mais formais e produzidos para a ocasião, sendo o último escrito em 1708, mas já não representado.

Também o masque foi perdendo importância a partir de meados do século XVII. O masque era essencialmente um «espelho» elitista, uma vez que o seu público se limitava ao monarca e seus próximos, aristocratas e embaixadores, enquanto os atores eram, também, membros da família real e nobres (exceto no antimasque em que intervinham atores profissionais, que pertenciam a companhias financiadas pelo rei). O tema central do masque, independentemente do seu enredo específico, era o poder do Rei, percebido através de uma história em que uma tentativa para estabelecer o caos era contrariada e eram afirmadas as virtudes da ordem, da hierarquia e da lealdade ao monarca.

Ao contrário do Lord Mayor Show, em que eram apresentadas virtudes, como a Verdade, enquanto modelos que deviam ser seguidos, no masque o rei representava, ele próprio, todas as virtudes. Aqui residia a força deste espetáculo e a sua função como instrumento político de importância nacional e internacional. Mas aqui residia também a sua imensa vulnerabilidade, a partir do momento em que, de facto, Carlos I perdeu o poder e foi executado.

Todas estas manifestações foram desencorajadas com a República, em consonância com o espírito puritano, que Max Weber definiu na inesquecível expressão: «Here asceticism descended like a frost on the life of ‘Merrie old England’».¹⁴³ E Weber continua, dizendo que não foram apenas os divertimentos mundanos que sentiram os efeitos do ódio feroz que os Puritanos votavam a tudo quanto aludia a superstição, a todas as manifestações sobreviventes da magia e da salvação sacramental, aplicadas às festividades do Natal e ao May Pole e a toda a arte religiosa espontânea.

Se hoje em dia já se reperspetivou a atitude dominante no Interregno, no sentido de se afirmar que não foi, afinal, um desastre cultural, não deixa de ser evidente que as iniciativas de Carlos I para mobilizar o talento dos artistas visuais e outros para, através da arquitetura, decoração de interiores, pintura retratista ou masques, glorificarem o seu regime, não tiveram seguimento nem pelo Parlamento nem por Cromwell. Em meados do século XVII a Inglaterra não exercia quase nenhuma influência cultural na Europa. Mas, depois de 1660, esta situação iria mudar drasticamente.

Atividades

Bibliografia sugerida

Não são indicados títulos novos. As leituras complementares a este capítulo são as mesmas que para o capítulo anterior.

A fim de cumprir as atividades propostas neste capítulo, seria desejável uma revisão completa da bibliografia recomendada para todos os capítulos que integram esta parte do manual.

8. Do pré-industrial à industrialização — sistematização e teorização

Sumário

O presente capítulo estrutura-se como conclusão a esta parte do manual e abertura para a próxima parte. Tem como núcleo central a interpretação de Max Weber sobre o processo de transformação económica, social e cultural da Inglaterra no período em apreço.

Nenhuma análise, mesmo breve, da sociedade e da cultura do período early modern em Inglaterra poderia omitir uma referência à teoria de Max Weber sobre a relação entre a ética protestante e o espírito do capitalismo. No fragmento intitulado, em tradução para inglês, The Protestant Ethic and Spirit of Capitalism, Weber expôs uma parte daquilo que deveria constituir uma sociologia das religiões, ou seja, uma análise de modos divergentes de racionalização da cultura e a tentativa de interpretação dessas divergências no desenvolvimento socioeconómico.¹⁴⁴ Outras partes desse trabalho incidiriam sobre o judaísmo, o budismo, o hinduísmo e o confucianismo. O estudo comparado das grandes religiões mundiais permitiria ao autor estabelecer uma diferença fundamental entre a cultura ocidental e as culturas orientais. Ao identificar a atividade capitalista, associada à organização formalmente racional de trabalho livre, como um fenómeno específico do Ocidente, que não ocorre noutros contextos de grandes religiões, Weber abriu uma linha de análise integradora de fenómenos de diferente natureza que ainda hoje suscita polémica.

Desde a sua publicação, em 1930, A Ética Protestante tem tido seguidores e detratores, mas não deixou de ser uma referência fundamental nos estudos sobre a sociedade e a cultura ocidentais, em geral, britânicas em particular. Em síntese, a teoria de Weber procura explicar o caráter específico do capitalismo ocidental, distinguindo-o da simples atividade que procura o enriquecimento. Além de ser um fenómeno geograficamente enquadrado, no Ocidente, o capitalismo é também um fenómeno inscrito num tempo relativamente recente, surgindo apenas com, e após, a Reforma. É a relação que Weber, de forma clara e convincente, estabelece entre fenómenos aparentemente contraditórios – a religião cristã e a acumulação de riqueza – que vem introduzir uma linha nova de análise nos estudos sociológicos e culturais. O ponto essencial de observação do autor incide na novidade do fenómeno de, no empreendimento capitalista, se proceder a uma reprodução regular do capital, que envolve o seu investimento e reinvestimento para fins de eficácia económica e não para a satisfação de necessidades materiais. A pesquisa de Weber assenta na vontade de entender esta dissociação entre o desejo de acumulação de riqueza e a ausência de interesse nos prazeres materiais que a riqueza proporciona. A interpretação assentará numa leitura dos fenómenos históricos, que relaciona, como já se disse, a religião com a atividade económica.

Para Weber, a resposta às suas interrogações reside no espírito puritano, que acentua a noção de vocação.¹⁴⁵ Segundo ele, esta noção não existiria nem na Antiguidade nem na teologia católica, sendo apenas introduzida na religião cristã com a Reforma. A vocação passa a ser entendida como a mais elevada forma de obrigação moral individual, que consiste em cumprir os seus deveres no plano da atividade no «mundo». Esta forma de atividade e de cumprimento do dever é chamada por Weber this-wordly asceticism, e é própria do puritanismo. Ao projetar o seu comportamento religioso na vida e na atividade do dia-a-dia, de forma constante e cumulativa, o puritano distingue-se do católico, que cumpre a sua religiosidade num ciclo de pecado, arrependimento e perdão.

O espírito puritano que Weber descreve está já presente no luteranismo, mas desenvolve-se mais nas seitas puritanas, como a calvinista, a metodista, a pietista e a batista. Entre estas, é a calvinista que lhe desperta especial atenção, sobretudo no que se refere à doutrina da predestinação. Para os calvinistas apenas alguns seres humanos seriam escolhidos por Deus para a vida eterna, sendo essa escolha predeterminada. O Deus do Novo Testamento, Pai no Céu, compreensivo e humano, que rejubila com o arrependimento do pecador, foi substituído por um ser transcendental, para lá da compreensão humana, que com os seus decretos incompreensíveis decidiu o destino de cada indivíduo e regulou os mais pequenos pormenores do cosmos, até à eternidade. Nesta conceção de predestinação as decisões divinas são imutáveis e por isso é tão impossível, a quem já a tem, perder a graça de Deus como a alguém obtê-la quando Deus a negou. Weber extrai daqui um comentário: na sua extrema desumanidade, esta doutrina, mais do que qualquer outra, deve ter tido uma dramática consequência para a vida de uma geração que se rendeu à sua magnífica consistência – um sentido de solidão interior sem precedentes. Aquilo que era, para o homem da época da Reforma, a coisa mais importante da vida, a sua salvação eterna, passou a ser um destino a cumprir, forçosamente só, antecipadamente decidido para toda a eternidade. A ideia de que a salvação poderia ser obtida através da Igreja e dos sacramentos fica assim completamente eliminada, e nisto consiste a diferença decisiva entre o calvinismo e o catolicismo.

Desta ideia de predestinação decorrem duas consequências. A primeira é que se torna obrigatório que cada um se considere escolhido, porque a falta de certeza é indicadora de fé insuficiente. A segunda torna recomendável a prática de boas obras, porque estas seriam demonstração de certeza da salvação. Deste modo, o êxito numa vocação passou a ser visto como um sinal – nunca como um meio – de se pertencer aos eleitos. A acumulação de riqueza seria sancionada moralmente desde que resultasse de um comportamento sóbrio, austero e trabalhador, e condenada se fosse utilizada para sustentar uma vida de ócio, luxo e autossatisfação. Mais do que qualquer outra das seitas puritanas, a calvinista acrescentou aos fundamentos morais uma energia e um dinamismo que a tornou especialmente orientada para a acumulação de riqueza em moldes capitalistas.

No caso específico da Inglaterra, Weber interpreta o espírito calvinista como oposto à organização social do estado assente no anglicanismo, sob os Stuart, oposto em especial às conceções de Laud, que postulava uma aliança entre a Igreja e o Estado com os monopólios na base de uma ética cristã-social. Contra a noção de um comércio privilegiado politicamente e de um capitalismo colonial, os puritanos elegiam os motivos individualistas da aquisição legal e racional em resultado das competências e virtudes privadas. E de facto, segundo Weber, enquanto as indústrias monopolistas e politicamente privilegiadas pouco a pouco vieram a desaparecer, as indústrias surgidas apesar de, e contra, a autoridade do estado floresceram e vieram a dar origem à Revolução Industrial e à emergência de uma nova classe de capitalistas e industriais.

Os puritanos repudiavam todas as relações com os aristocratas capitalistas, que consideravam eticamente duvidosos, e, por outro lado, orgulhavam-se da sua própria moral, de classe média. Aqui identifica Weber um dos elementos fundamentais não só do espírito do capitalismo moderno, mas também de toda a cultura moderna: o nascimento de uma conduta racional, com base na ideia de vocação, a partir do espírito do ascetismo cristão.

Para além do puritanismo, Weber distingue outros traços específicos da cultura ocidental, observáveis no mesmo período, que distinguem também o tipo de desenvolvimento económico do ocidente do praticado no Oriente. Tais traços, que serão retomados em análises posteriores, incluem a separação entre a empresa produtiva e a casa familiar. Este aspeto da transição da sociedade feudal para as sociedades modernas industrializadas é frequentemente retomado nas análises socioeconómicas da Inglaterra entre os séculos XVII e XIX. Importa lembrar que, neste período, se assiste em Inglaterra à expansão do domestic system, já referido, que consistia na combinação entre a atividade rural e um sistema de contrato à tarefa para fiação e tecelagem, organizado em moldes pré-capitalistas, com a figura do entrepreneur a estabelecer os contactos entre o «capital» e o «trabalho».

Outro aspeto referido por Weber, que distingue o modelo específico do capitalismo ocidental de outras economias é o desenvolvimento das cidades no Ocidente. As comunidades urbanas teriam atingido um grau de autonomia e desenvolvimento na Europa pós-medieval, que proporcionou o afastamento da «burguesia» das atividades agrícolas e a sua dedicação a empreendimentos comerciais e industriais. Também a existência, na Europa, de uma tradição legislativa assente no direito romano, teria proporcionado uma racionalização integrada e desenvolvida das práticas jurídicas, adequada ao desenvolvimento do capitalismo. Aqui será de referir que a situação inglesa é um tanto peculiar, dado que desde cedo o espírito britânico se opõe a intromissões do direito romano e canónico, acentuando a importância tradicional do common law inglês. Foram já feitas referências a este traço da cultura inglesa, que se torna mais evidente no período da Reforma, com o claro repúdio das leis canónicas, mas que continua a ter expressão no quadro político do século XVII. Poderá referir-se, a título de exemplo, o teor das petições do Parlamento, em 1629, onde se argumenta sempre com base num direito britânico, já expresso na carta de coroação de Henrique I, na Magna Carta, nos estatutos de Eduardo III, entre outros.

Este aspeto poderá ter sido crucial para o desenvolvimento da ideia de Estado-Nação, administrado por funcionários profissionais, que em Inglaterra começou a desenhar-se claramente sob o reinado e a gestão de Henrique VII e teve posteriores desenvolvimentos naquilo a que Elton chamou «a revolução Tudor no governo»: as reformas empreendidas por Thomas Cromwell, a que já foi feita referência. Weber refere também, como um elemento fundamental para o desenvolvimento do capitalismo na Europa, o aperfeiçoamento dos métodos de registo das transações em livros de dupla entrada. Por último, a própria erosão do sistema feudal, que colocava os trabalhadores numa situação de obrigação perante o senhor, foi fundamental para a formação da massa de trabalhadores livres, cuja subsistência depende da troca do seu trabalho por um salário.

O conjunto destas circunstâncias, combinado com a energia moral do puritanismo, teria criado as condições para o desenvolvimento do capitalismo ocidental. É, porém, importante lembrar o teor do pensamento de Weber nas notas que concluem A Ética Protestante. Se o puritanismo é a faísca que faz incendiar a sequência de mudanças que conduz ao capitalismo industrial, este, uma vez estabelecido, irá eliminar todos os elementos especificamente religiosos na ética que contribuiu para o produzir. Ou seja, o capitalismo vitorioso, como diz Weber, que repousa em fundações mecânicas, não precisa já do apoio do puritanismo, e aquilo que começou por ser o desejo de trabalhar no quadro de uma vocação é hoje um imperativo que nos limita a todos. Além disso, os bens materiais adquiriram um poder crescente, finalmente inexorável, sobre as vidas das pessoas, como nunca antes na história. Weber refere explicitamente o caso dos Estados Unidos onde, segundo ele, a busca de riqueza, despida do seu significado religioso e ético, tende a associar-se apenas com paixões mundanas que frequentemente lhe conferem o caráter de desporto.¹⁴⁶

Weber considerava que a análise que propunha constituía apenas uma das muitas perspetivas a estudar, para se entender o significado das ideias religiosas na cultura e na formação do caráter nacional. Os aspetos que enunciou como ainda ausentes das análises necessárias, foram retomados por outros historiadores e analistas da cultura e creio que vale a pena enunciá-los. A primeira tarefa a desenvolver seria a de estudar o significado do «racionalismo ascético» para o conteúdo da ética social prática, ou seja, o modo como o racionalismo ascético teria contribuído para os tipos de organização e para as funções dos grupos sociais. Depois, as suas relações com o racionalismo humanista, os seus ideais de vida e a sua influência cultural. O desenvolvimento do empirismo filosófico e científico, o desenvolvimento técnico e os ideais espirituais teriam de ser também analisados. Finalmente, o desenvolvimento histórico do ascetismo mundano (worldly asceticism) desde os começos medievais até à sua dissolução no utilitarismo puro teria que ser determinada em todas as áreas da religião ascética. Só depois de tudo isto, para Weber, poderia ser estimado o significado cultural do protestantismo ascético em relação com os outros elementos da cultura moderna.¹⁴⁷

As potencialidades da análise de Max Weber são indiscutíveis. Porém, em aspetos específicos, muitas críticas lhe têm sido feitas, nomeadamente quanto à caracterização que fez do calvinismo e do catolicismo, que alguns autores contestaram. Outros criticaram o âmbito das fontes, considerando que, sendo predominantemente anglo-saxónicas, apenas eram relevantes para a Inglaterra, não podendo as conclusões ser generalizáveis à Renânia, aos Países Baixos ou à Suíça, nos séculos XVI e XVII. No que se refere aos aspetos teóricos da análise cultural, é ainda hoje debatido o contraste que Weber estabeleceu entre o capitalismo moderno e racional e tipos anteriores de atividade capitalista. Alguns autores defendem os traços de continuidade que são observáveis desde períodos mais remotos, ou rejeitam a interpretação weberiana de que os aspetos atrás mencionados da cultura dos séculos XVI e XVII seriam novos. Assim, deve ser desde já referida a posição de R.H. Tawney, que entende que o «espírito do capitalismo» é anterior ao puritanismo e o condiciona, em vez do contrário.¹⁴⁸ No prefácio à edição de 1937 de Religion and the Rise of Capitalism Tawney sublinha a necessidade, ainda apresentada como recente nos estudos de história, de relacionar religião e economia, e menciona os trabalhos de Weber como pioneiros nesta área. Segundo Tawney, a religião influenciou, num grau hoje difícil de compreender, as perspetivas dos homens sobre a sociedade, mas as mudanças económicas e sociais tiveram poderosa influência sobre a religião.

A falha principal da análise de Weber residiria na omissão em verificar até que ponto a Reforma teria sido uma resposta a necessidades sociais, bem como em investigar as causas e as consequências da mentalidade religiosa que analisara com tanta perspicácia. Assim, para Tawney, era urgente proceder a uma tripla reconstrução, política, eclesiástica e económica, do período da história de Inglaterra entre a Armada e a Revolução, em que cada ingrediente no caldeiro da história operou transformações subtis em todos os outros. Entre ação e reação, o puritanismo contribuiu para moldar a ordem social, mas foi também, e cada vez mais, moldado por ela. Religion and the Rise of Capitalism será, portanto, orientado pela vontade de verificar a influência da expansão económica sobre as convicções religiosas daquele período.

Mais recentemente, as relações entre a religião e a economia estabelecidas por Weber e por Tawney têm sido questionadas, nomeadamente por J.A. Sharpe que, em Early Modern England, claramente refuta este tipo de relação. Sharpe sugere outro tipo de relacionação, onde se estabeleçam nexos mais claros entre religião e ambiente, por exemplo, em vez de se continuar a insistir sobre uma relação entre religião e classe média, que seria provavelmente desmentida por análises sobre outras fontes, onde se poderia detetar uma curiosa relação entre inovação religiosa e hierarquia social, no período de maior expansão do espírito puritano.¹⁴⁹

De entre a diversidade de posições teóricas que podemos encontrar, um princípio é, no entanto, sempre reconhecido: o da centralidade dos fenómenos religiosos para o entendimento da cultura e da sociedade britânicas nos séculos XVI a XVIII. Foram já mencionados inúmeros elementos de análise que ligam a religião à política neste período. Importa ainda observar elementos de natureza diversa daquela, que contribuem também para a caracterização da cultura inglesa deste período.

Será de notar, em primeiro lugar, que a relação weberiana entre puritanismo e classe média não é sempre sustentável. O protestantismo parece ter sido, nos primeiros tempos, uma religião com alguma exclusividade social, certamente maior do que a do catolicismo anterior à Reforma. A ênfase do protestantismo sobre as Escrituras, sobre a interiorização de um sistema religioso, sobre a religião como um corpo de crenças mais do que uma série de rituais, era sem dúvida exigente. O espírito protestante, puritano, teria que florescer principalmente entre aqueles que sabiam ler, tinham tempo para o fazer e tinham um lugar na hierarquia social que os tornava sensíveis à necessidade de preservar a ordem, perante a natureza rebelde e pecadora do homem. Mas, tal como foi indicado acima, através do comentário de Max Weber à situação político-social e religiosa no tempo de Laud, as inovações do arminianismo vieram ocasionar uma unificação do espírito protestante que juntou, no mesmo repúdio, pares protestantes e camponeses iconoclastas, provocando um consenso religioso que não existira ainda, desde a Reforma.

Se este momento de consenso foi de pouca duração, serve, no entanto, para lembrar a diversidade de convicções e de práticas religiosas surgidas com a Reforma e que diferentes atos legislativos tentaram unificar, sem êxito. A diversidade volta a surgir, entre 1640 e 1660, preocupando muito os teólogos deste período, gerando intensas polémicas quanto aos princípios da tolerância religiosa. Contra uma diversificação com contornos heréticos, Thomas Edwards publicou, em 1646, a obra Gangraena, onde fez o catálogo das heresias que proliferavam desde 1642 e se pronunciou vivamente contra a tolerância religiosa. Porém, o contexto social e cultural da época era favorável ao radicalismo religioso e social: a submissão à vontade de Deus, que podia querer a dissolução dos laços sociais tradicionais, o colapso do episcopalismo, a ausência de disciplina religiosa, a presença de uma literacia em expansão, a ausência de censura na imprensa contam-se entre essas condições favoráveis.

As seitas religiosas que começaram a proliferar entre as classes mais desfavorecidas poderiam ter raízes anteriores, mas é sem dúvida neste período que adquirem voz ativa no quadro do radicalismo social: o estabelecimento do reino de Deus na Terra envolveria a alteração da ordem social. Os milenaristas acreditavam na segunda vinda de Cristo e no fim do mundo a curto prazo, com a concomitante dissolução de todas as coisas. Os seguidores da Quinta Monarquia acreditavam que o Reino de Jesus Cristo e de Todos-os-Santos estava próximo, implicando ação imediata: purgas no clero, abolição dos impostos eclesiásticos, imposição da moral puritana, redução dos impostos e remoção dos privilégios dos ricos. Nesta seita em especial, para choque dos setores mais conservadores da sociedade, as mulheres tinham papéis ativos, discursavam, votavam ou, pelo menos, faziam profecias. Os ranters, por seu turno, acreditavam que Deus estava presente quer nas pessoas quer nos objetos e, considerando-se «eleitos», julgavam-se acima das leis humanas, tendo por isso comportamentos que rejeitavam a moral contemporânea, em especial a moral sexual. Este grupo terá tido expressão apenas entre os estratos mais baixos da sociedade, principalmente em Londres. Também radicais eram os primeiros quakers, que queriam reformas das leis e dos impostos e a abolição da Igreja Anglicana. Estes vinham de estratos medianos, de pequenos comerciantes e yeomen.

Com a Restauração pode observar-se, de novo, hostilidade do poder contra as seitas religiosas. Se a história da religião não é necessariamente coincidente com a legislação em matéria religiosa, esta pode, pelo menos, revelar as atitudes «oficiais». No caso da Inglaterra depois de 1660, a legislação é claramente contrária à proliferação de seitas e será apenas em 1718 que a legislação contra os dissidentes será anulada¹⁵⁰ A liberdade religiosa só muito mais tarde viria a ser uma realidade, sendo os decretos conhecidos por Test and Corporations Act e Catholic Emancipation Act, respetivamente de 1828 e 1829, os primeiros indicadores de mudança efetiva. Entretanto, o Anglicanismo reforçava-se, estruturando-se sobre as Escrituras, a razão e a tradição, demonstrando uma vitalidade e um conteúdo religioso que desmentem a sua qualificação de orientação religiosa meramente oportuna e tenuemente deísta. A vitalidade do Anglicanismo, neste período, tem expressão na formação de sociedades que se constituem com o fito de reformar os costumes e melhorar a sociedade.

É curioso notar a data de constituição de algumas destas sociedades, como a Society for Promoting Christian Knowledge, fundada em 1698, a Society for the Propagation of the Gospel, fundada em 1701, ou ainda o movimento das charity schools, também começado neste período. Estas raízes remotas da organização coletiva, com intenção de expansão nacional, indicam uma tradição de solidariedade que será posteriormente alterada no quadro da Inglaterra industrial: nos finais dos anos vinte do século XIX, Thomas Carlyle iria considerar como um «sinal dos tempos» a proliferação de sociedades para todos os fins, interpretando-as como indício de uma mecanização que atingira já, não apenas as atividades mecânicas e exteriores do homem, mas o seu próprio âmago.

A vitalidade do Anglicanismo manifesta-se, inequivocamente, na formação do movimento metodista, fundado por John Wesley por volta de 1729. Este movimento é um dos que E.P. Thompson irá analisar na sua obra The Making of the English Working Class, considerando-o um dos elementos que, decisivamente, contribuíram para a formação de uma consciência de classe entre os trabalhadores ingleses das primeiras décadas da Revolução Industrial. Embora tenha assumido rapidamente um cunho popular, o Metodismo começou no seio da Igreja Anglicana, segundo o espírito evangélico de levar a palavra de Deus às populações mais desprotegidas e desfavorecidas. O seu próprio nome indica a adoção de um «método» de conversão próprio, que passava frequentemente por manifestações de histeria coletiva. A adesão popular que o Metodismo rapidamente recebeu, tornou o movimento suspeito aos olhos dos setores conservadores, mas ao mesmo tempo proporcionou a sua constituição em moldes formais, substituindo muitas vezes a igreja paroquial e o Anglicanismo. Por volta de 1770, o Metodismo manifestava já uma rutura interna onde se desenhava uma fação mais radical e calvinista, oposta a outra mais conservadora e arminiana, onde se situavam John e Charles Wesley. Seria a fação radical que iria exercer uma poderosa influência na formação do proletariado inglês, como se verá na secção seguinte.

Os grupos dissidentes, como os presbiterianos, os batistas ou os independentes, depois de ultrapassado o período revolucionário dos anos quarenta a sessenta, começaram, pouco a pouco, a tomar atitudes mais pacíficas e a adquirir respeitabilidade, apelando a diferentes estratos sociais e populacionais. Os presbiterianos, por exemplo, fixaram-se num meio burguês e educado; os independentes parecem ter tido maior impacto num nível social ligeiramente inferior, de lojistas, pequenos comerciantes e artesãos, enquanto os batistas atraíam sobretuso os pobres dos centros urbanos. A estabilização, e mesmo o decréscimo de adesões, registou-se também entre os quakers, cada vez mais circunscritos a artesãos e pequenos proprietários rurais e urbanos. Os católicos foram, pouco a pouco, perdendo a esperança de uma restauração católica e os cerca de oitenta mil que viviam em Inglaterra ajustaram-se também a formas moderadas de religiosidade.

Com o correr dos anos, ao longo do século XVIII, o fanatismo religioso ir-se-ia atenuando à medida que a racionalidade do Iluminismo seria acompanhada por um acentuar do espírito de tolerância. A situação dos judeus em Inglaterra é disso exemplo: em meados do século XVII, dois judeus de origem ibérica, Manuel Dias Soeiro (Menassah Ben Israel) e António Rodrigues Robles distinguiram-se, respetivamente, no desenvolvimento dos estudos hebraicos e na conquista do direito de residência. Em 1654 foi construída uma sinagoga em Londres, seguida de um cemitério judaico, e, apesar de alguma oposição popular à aquisição do direito de nacionalização, os judeus passaram a ser tolerados em Inglaterra, como não o eram noutros estados europeus, nomeadamente em Portugal.

Atividades

Bibliografia sugerida

HILL, Christopher (1964). Society and Puritanism in Pre-Revolutionary England. New York, Schocken Books.

HILL, Christopher (1969). Reformation to Industrial Revolution: 1530-1780. Harmondsworth, Penguin Books.

SHARPE, J. A. (1993). Early Modern England: A Social History 1500-1800. London, Edward Arnold.

TAWNEY, R. H. (1964). Religion and the Rise of Capitalism. Harmondsworth, Penguin Books.

WEBER, Max (1978). The Protestant Ethic and the Spirit of Capitalism, Trad. Talcott Parsons, Intr. Anthony Giddens. London, George Allen & Unwin.

I — A INDUSTRIALIZAÇÃO

Introdução e objetivos de aprendizagem

Esta secção será destinada ao tratamento dos elementos da cultura e sociedade inglesas a que, normalmente, se chama Revolução Industrial. Esta designação engloba todo um conjunto de fatores, políticos, económicos, sociais e doutrinários, e está de tal modo enraizada nos Estudos Ingleses que seria omissão imperdoável não a tratar com algum grau de pormenor. Por outro lado, o estudo de alguns dos traços da Revolução Industrial contribui centralmente para o entendimento da cultura e da sociedade britânicas da primeira metade do século XX.

Os objetivos dos próximos capítulos serão, pois, a narrativa e a problematização de situações históricas, entendidas à luz dos comentários da época e de análises críticas contemporâneas nossas. Pretende-se, assim:

1. Tradição e revolução

Sumário

O capítulo que se segue servirá de enquadramento para o tratamento das questões que se colocarão nos capítulos seguintes. Importa, desde já, registar o clima de debate de ideias sobre direitos e igualdades precipitado pelas revoluções do século XVIII, e começar a perspetivar as mudanças que estarão na raiz das reformas políticas e sociais do século XIX. Os conteúdos, brevemente apresentados neste capítulo, são os seguintes:

• Breve descrição das tensões políticas entre Whigs e Tories no século XVIII.
• O clima de opinião: as noções de liberdade e de radicalismo.
• A independência das colónias americanas.
• A turbulência interna nas últimas décadas do século XVIII.
• Os reflexos da Revolução Francesa em Inglaterra: Edmund Burke e Thomas Paine.
• O fim das Guerras Napoleónicas e a primeira Reforma do Parlamento (1830-1832).
• Movimentos políticos nas décadas de trinta e de quarenta do século XIX.

1.1 O enquadramento da Revolução Industrial no século XVIII

A Revolução Científica contribuiu de modo indireto, como foi já mencionado, para o desenvolvimento tecnológico sem o qual não teria havido Revolução Industrial. Mas outros fatores contribuíram para as mudanças que, com crescente rapidez, iriam transformar a Inglaterra. As descobertas marítimas vieram favorecer a abertura de novos mercados, quer para artigos de luxo, quer, cada vez mais, para artigos destinados a um número crescente de consumidores. O consumo de chá generalizou-se no século XVIII, e o de café também se divulgou, embora restringido a grupos mais abastados. A Companhia das Índias Orientais florescia simplesmente à custa da importação de seda e de chá, embora não conseguisse exportar para o Oriente as fazendas inglesas. Daniel Defoe, no seu Tour Through Great Britain, onde registou as observações de jornalista que fez sobre a sociedade inglesa entre 1724 e 1726, verificaria um aumento de bem-estar e de consumo de produtos importados que o levou a comentar que os «janotas preferem admirar-se num roupão indiano do que num feito em Spitalfields». Além do chá, do café e da seda, também o tabaco e o açúcar começavam a ficar ao alcance das camadas populares.¹⁵¹

A política externa inglesa contribuiu largamente para o progresso industrial, através de legislação adequada. Em 1651, por exemplo, a legislação proíbe a importação ou exportação de produtos entre a Ásia, África, América e Inglaterra a não ser em barcos ingleses, tripulados por ingleses. Com esta medida, a Inglaterra iria lançar uma taxa sobre os produtos holandeses, afastando assim do seu caminho o seu mais poderoso rival. Quando o Tratado de Utrecht foi firmado, em 1743, já a Inglaterra possuía o maior poder naval do mundo.

Era às suas colónias que a Inglaterra ia buscar as matérias-primas que consumia e era para lá que as exportava, depois de manufaturadas. A independência das colónias americanas, em vez de resultar num desastre económico, acabou antes por ser fonte de laços comerciais renovados. A independência de outras colónias americanas, dependentes de outros estados, favoreceu também a economia britânica, que estava em condições de fornecer a nações jovens e em processo de expansão, os produtos manufaturados de que necessitavam.

As condições referidas em secções anteriores deste manual devem ser rapidamente enumeradas como condições favoráveis ao desenvolvimento industrial. A ética protestante poderá ter tido papel fundamental na criação de uma mentalidade industriosa, disciplinada e de poupança, com já se viu. A política vigente facilitava e favorecia a expansão económica, já que a monarquia não era absoluta, não limitando a iniciativa individual, ou o princípio do laissez-faire, que determinaria, em larga medida, a sequência da Revolução Industrial. Esta surgiria assim, como observa Phyllis Deane, espontaneamente, sem a ajuda do governo – ajuda que, pelo contrário, foi característica da maioria das revoluções industriais triunfantes.¹⁵²

Também sem as novas preocupações de medição e de rigor que se começaram a difundir a partir da Revolução Científica, possivelmente os inventos tecnológicos não teriam surgido. É curioso notar que, já no século XVI, nas minas do Staffordshire eram utilizados processos de extração de carvão mineral que só duzentos anos mais tarde foram generalizados, nomeadamente o uso de um engenho a vapor para fazer a drenagem dos túneis mais profundos, e a tração sobre carris. O conhecido historiador da Revolução Industrial T.S. Ashton vê em Francis Bacon, Robert Boyle e Isaac Newton os precursores da Revolução Industrial, e atribui, sobretudo à ação de Newton, a convicção, difundida no século XVIII, da possibilidade de se conseguir progresso industrial através da observação e da experimentação.¹⁵³

A Inglaterra dispõe, além do mais, de um sistema financeiro desenvolvido que inclui, já na primeira metade do século XVIII, empresas por ações e quotas, um sistema bancário eficiente, hábitos de investimento a distância, instituições de crédito, bancos, notas bancárias e cheques. Ao mesmo tempo, regista-se uma completa escala de atividades diferenciadas, desde capitalistas a artesãos, trabalhadores especializados e indiscriminados, professores, funcionários públicos, estalajadeiros, lojistas, criados, etc. Não havia ainda, no entanto, especialização de funções. No quadro das atividades produtivas, a situação típica, pelo menos em largas zonas da Inglaterra, referida também por Defoe, é o domestic system, ou seja, a atividade agrícola combinada com a produção de tecidos, num processo já semicapitalista de distribuição de tarefas por um entrepreneur.¹⁵⁴ Mas não eram só os camponeses que se duplicavam em artesãos. Os primeiros inventores e capitalistas tinham também muitas vezes atividades múltiplas e não especializadas: James Hargreaves, o inventor da jenny, era tecelão e carpinteiro, Richard Arkwright era barbeiro e fazia perucas em Preston, enquanto John Kay, que o ajudou na construção do frame, era relojoeiro, e Samuel Crompton, o inventor do mule, era tecelão.

Mas a Revolução Industrial teve, necessariamente, um enquadramento político favorável ao desenvolvimento da iniciativa individual e tolerante quanto às liberdades civis. Simultaneamente, a relação entre o Reino Unido e as colónias americanas iria explodir num conflito que resultaria na independência destas, com efeitos surpreendentemente favoráveis, afinal, ao desenvolvimento do comércio e da indústria britânicas. O espetáculo da Revolução Francesa, tão perto, e os seus fundamentos filosóficos tão próximos de importantes correntes de pensamento no Reino Unido, proporcionariam matéria para ação e reflexão, com importantes incidências nos comportamentos individuais de políticos e homens de letras. Nas últimas décadas do século XVIII, a filosofia britânica apresenta perspetivas novas e originais acerca da relação entre as liberdades, a conduta moral e a ação orientada para a produtividade e para o enriquecimento. Adam Smith, David Ricardo ou T.R. Malthus propõem novas sistematizações para caracterizar uma sociedade em mudança, impondo à observação dos fenómenos sociais um raciocínio que se orienta para a previsão através do reconhecimento de constantes. As realidades que estes filósofos observam consistem num aumento acentuado da população, num aumento da produtividade e da riqueza, e as suas observações são organizadas de modo a definirem leis gerais, como a da oferta e da procura, ou a lei de bronze dos salários, ou no sentido de definirem tendências constantes e apenas reversíveis por intervenção política e social consciente. As leis da natureza parecem, assim, ter correspondência com outras leis, de caráter social. Os mesmos pressupostos estarão na raiz do pensamento utilitarista e do self-help, que irão caracterizar muitas das atitudes representativas do século XIX. Mas também o contrário se expressa, na poesia romântica e nos ensaios de teor idealista do século XIX, concorrendo as opiniões diversificadas para a afirmação de uma cultura ancorada na ideia das liberdades individuais numa sociedade complexa, mutável, onde as classes trabalhadoras ensaiam os primeiros passos para a definição das suas organizações próprias, onde as classes médias conquistam credibilidade e estatuto sociopolítico, onde a aristocracia mantém as suas prerrogativas e privilégios. A primeira Reforma Parlamentar, em 1832, constitui um indicador importante sobre a natureza das mudanças que estavam em curso, evidenciando diferenças de opinião e precipitando ações políticas e sociais com impacto ao longo de várias décadas. Quando, em 1851, a Grande Exposição foi inaugurada, a Grã-Bretanha oferecia uma imagem de estabilidade, desenvolvimento e prosperidade que a colocava na vanguarda exemplar de todas as nações do mundo.

Nos capítulos que se seguem, iremos desenvolver alguns dos aspetos que nos parecem mais significativos para a caracterização da sociedade e da cultura inglesas ao longo do século XVIII e da primeira metade do século XIX. A metodologia adotada irá obrigar-nos a um tratamento não sequencial, mas antes temático, dos traços que identificamos como mais representativos. Assim, começaremos por observar o enquadramento político da Grã-Bretanha neste século e meio, até, sensivelmente, à Grande Exposição. No capítulo seguinte retrocederemos aos princípios do século XVIII, para observarmos as diferentes linhas de mudança que, de modo mais acentuado, contribuíram para a Revolução Industrial e a sua caracterização como um fenómeno exclusivamente britânico. Veremos depois como se começou a estruturar uma sociedade com características cada vez mais diferentes de outras sociedades continentais, já que a natureza das tensões sociais que dividem a Inglaterra não se caracterizam de modo idêntico às de, por exemplo, o ancien régime em França. Observaremos aqui a formação do espírito empresarial capitalista e a formação das classes trabalhadoras. A atenção concentrada nestes pontos visa, sobretudo, encontrar os fenómenos novos, aqueles que não têm precedentes na experiência social e cultural britânica e que contribuem, decisivamente, para a caracterização da sociedade moderna. Dedicaremos, ainda, atenção privilegiada à caracterização do pensamento inglês na primeira metade do século XIX, sublinhando as contradições e as divergências, procurando, no entanto, uma sistematização que nos permita, sem excessiva simplificação, clarificar um enquadramento filosófico e moral de enorme versatilidade. Finalmente, iremos deter-nos num estudo das relações entre o pensamento e a ação político-social, onde se articulam as teorias e as realizações práticas, peculiares ao espírito simultaneamente pragmático e utópico da cultura inglesa oitocentista.

A transição da cultura early modern para a modernidade, associada à industrialização, não deve, contudo, ser entendida como um processo linear, onde os conflitos e as contradições se resolvem de modo previsível. Não podemos impor, sobre os fenómenos da história, uma lógica que apenas pode ser encontrada retrospetivamente e que, necessariamente, mutila a complexidade e a deforma. Antes, ainda, de referirmos o enquadramento político dos séculos XVIII e primeira metade do século XIX, importa sublinhar algumas das continuidades e resistências à mudança, próprias da cultura popular britânica, ou, como dirá E.P. Thompson, dos costumes populares da sociedade de setecentos.

1.2 O costume e a cultura das classes populares

A cultura oitocentista está indissociavelmente ligada à expansão da sociedade industrial. Neste período assiste-se ao aparecimento de uma cultura de características proletárias, a cultura das classes trabalhadoras, nos novos ambientes urbanos e industriais. Uma cultura que, como se viu na Introdução, apenas há algumas décadas começou a despertar a atenção dos historiadores e dos sociólogos, forma-se pouco a pouco, no quadro de uma sociedade em rutura com os hábitos tradicionais da vida rural. Elementos essenciais dessa cultura e o modo como se transformam foram objeto da análise de E.P. Thompson na obra Customs in Common, que analisa a cultura dos trabalhadores no século XVIII e nas primeiras décadas do século XIX.¹⁵⁵ A tese de Thompson consiste, essencialmente, na afirmação de que a consciência e os usos habituais (costumary) eram especialmente fortes no século XVIII, tendo aberto uma profunda rutura e alienação entre a cultura erudita e a cultura popular. Thompson utiliza os termos patrician para designar a gentry rural, e plebs para designar os pobres. Mas a sua posição assenta na verificação de que as transformações de mentalidade ocorridas ao longo daquele período acentuaram as diferenças entre hábitos e costumes que devem ser perspetivados em contextos específicos e não analisados em termos genéricos, referidos como «cultura popular». O conceito genérico de cultura popular como um sistema de significados, atitudes e valores partilhados, e as formas simbólicas (comportamentos, artefactos) que os materializam, é reperspetivado por Thompson para focar, com maior precisão, as diferenças que se manifestam em contextos históricos específicos. Por isso, Thopmson prefere falar numa cultura plebeia, e não popular, que se reveste de uma retórica de «costume» e se forma em, e por, oposição aos constrangimerntos impostos pelos governantes patrícios (patrician rulers). Falar em costume, no singular ou no plural, e não em cultura, permite o enfoque no particular, na contradição, na diversidade e no conflito. O costume partilha, simultaneamente, da cultura e da transmissão oral, assim como dos significados atribuídos hoje em dia à commom law, ou lei assente, justamente, nos hábitos e nas práticas costumeiras. Costumes populares, como cerimónias e procissões, referidos na secção anterior, eram ainda ocasiões consensuais, associadas às tradições do calendário dos ofícios, por exemplo, no século XVIII. Mas no século XIX manifestações desse tipo começaram a ser temidas pelas classes dominantes, como ocasiões propícias à desordem.

A cultura plebeia do século XVIII teria, segundo Thompson, traços que são normalmente atribuídos às culturas tradicionais. O primeiro é uma forte herança de conhecimentos, práticas e expectativas transmitidas pelas gerações anteriores. A aprendizagem como um sistema iniciático nas aptidões e funções dos adultos não se limita à oficina, mas constitui também um mecanismo de transmissão de saberes e práticas de geração em geração. No meio doméstico, as raparigas aprendem com as avós ou com as mães as funções de dona de casa e, depois, as de mãe, tal como os rapazes aprendem os segredos do ofício na oficina, iniciando-se uns e outros no saber comum da comunidade. As expectativas mantêm-se idênticas ao longo de várias gerações, sem as variações que se apresentam hoje em dia. A educação formal também não se interpunha, por não existir neste processo de transmissão de geração em geração.

A reprodução das práticas e das normas, de geração em geração, processa-se dentro do ambiente do «costume», que lentamente se modifica. É uma cultura conservadora, resistente à mudança, que visa reforçar os costumes tradicionais e não apela à razão, mas antes impõe as suas sanções através da força, do ridículo, da vergonha, ou da intimidação. No processo de transformação económica – agrária e industrial – que ocorre no século XVIII e no princípio do século XIX, o trabalho vai-se tornando mais livre e menos dependente do controlo direto da gentry. Porém, são estes grupos sociais quem, ao mesmo tempo, procura impor mudanças no quadro tradicional dos costumes, ao alterar processos de produção ancestrais, nos campos, nas minas e nas oficinas, ao mudar os sistemas de pagamentos ou assistência, ao impor novos padrões de trabalho e lazer, ao expropriar usufrutos tradicionais. O meio de controlo da gentry sobre as classes populares não é, em Inglaterra, apenas a religião, nem é já o carisma da monarquia; é sobretudo a Lei secular. Mas as relações do povo (ou da «plebe», como prefere dizer Thompson) com a lei são ambíguas, suscitando atitudes mais ou menos claras de contestação, como se pode perceber pela simpatia popular que sempre têm despertado alguns bandidos. Paradoxalmente, a cultura tradicional do século XVIII e dos primórdios do século XIX é rebelde, porque defende o costume contra a inovação.

A identidade social do povo tem de ser vista de forma ambígua, combinando os usos e costumes herdados e que se querem preservar, com a necessidade de ajustamento a novas realidades e a pressões do exterior, frequentemente impostas a partir de cima, ou seja, de estratos mais poderosos na hierarquia social.

Foi referida, na Introdução a este manual, a importância dos escritos de Antonio Gramsci nos estudos culturais contemporâneos. O conceito de hegemonia, em particular, tem suscitado atenção e aplicação, já que possibilita a reapreciação de algumas perspetivas tradicionais da análise da cultura sob ângulos novos. Interessa-nos, para um melhor entendimento da próxima secção deste livro, utilizar o conceito de hegemonia gramsciano para a análise de iniciativas relacionadas com a reforma da legislação em Inglaterra, nas primeiras décadas do século XIX. Iremos examinar a importância da religião como um instrumento de hegemonia, que é ao mesmo tempo interiorizado e usado, ambiguamente, como meio de repressão e como meio de rebeldia. Interessa-nos, ainda, examinar outros processos através dos quais os responsáveis políticos ou intelectuais procuraram entender e resolver os conflitos sociais e culturais que presenciavam, numa época que reconheciam estar em rápida e inexorável mudança.¹⁵⁶ O tratamento da legislação é, decerto, um dos mais importantes e efetivos.

Na opinião de Thompson, toda a ação rebelde no século XVIII tem um fundo de legitimidade, no sentido em que aqueles que se manifestavam publicamente contra o preço do pão, por exemplo, tinham a convicção de que estavam a defender direitos ou costumes tradicionais.¹⁵⁷ Contra os historiadores a que chama «espasmódicos» e que, de forma simples e direta, equacionam as manifestações públicas de descontentamento social com os períodos de carestia, Thompson reclama para o povo uma espécie de «economia moral» (moral economy), que legitima atos rebeldes: os costumes herdados ancestralmente, que aconselhavam a fixação de preços a níveis justos e compatíveis com as possibilidades das populações, e não preços de mercado. Os food riots do século XVIII não teriam sido, portanto, meras respostas automáticas e determinadas pelo impulso da fome, mas antes comportamentos complexos e estruturados em conceitos tradicionais de justiça e de direito.

O quadro das relações sociais iria mudar, em finais do século XVIII, como já se viu, quer devido às novas condições de produção em várias zonas de Inglaterra, quer devido ao impacto da guerra e dos sentimentos antijacobinos que animavam a gentry. Encontrar formas de controlo e, quando necessário, de repressão da desordem, tornava-se imperativo e aparecia como legítimo para a nova ideologia da economia política. Se, frequentemente, a iniciativa no confronto direto com os problemas sociais era deixada aos magistrados locais, pode assistir-se, ao mesmo tempo, ao desenvolvimento de reflexão teórica sobre os problemas sociais de direito e de justiça, cujo entendimento é crucial para se perspetivar a dinâmica da cultura e da sociedade oitocentista. As diversidades locais e regionais tendem a ser submersas em movimentos maiores, de caráter nacional, e a lei geral será vista, cada vez mais, como instrumento que garante justiça uniforme.

1.3 A ascensão dos Whigs no século XVIII

O enquadramento constitucional definido pelo Bill of Rights de 1689 e pelo Act of Settlement de 1701 limitava os poderes do monarca em Inglaterra.

O rei não podia ser católico nem ser casado com uma católica, não podia colocar compatriotas seus, sendo estrangeiro, em posições demasiado em evidência, não podia suspender as leis do reino. Ao Parlamento cabia a decisão em matérias tão fundamentais para o governo da nação como definir a natureza das forças armadas e lançar os impostos necessários à sua manutenção, ou como ser a instância perante a qual os ministros prestavam contas. Mas o monarca era, ainda, uma figura central na política e dele dependiam, em larga medida, as fortunas particulares dos políticos, em termos pessoais e de carreira. Não será de estranhar, pois, que Jorge I de Hanover, descontente com a política e os políticos tory que prepararam o tratado de Utrecht, desfavorável a Hanover, tivesse empreendido medidas com vista ao afastamento dos Tories responsáveis pelo tratado. Não terá sido, certamente, esta a única razão que animou o rei a estender o seu apoio ao Partido Whig. Os Tories eram, de um modo geral, favoráveis à causa Stuart, tendo mesmo, em 1715, promovido uma revolta Jacobita de sérias proporções.¹⁵⁸ Esta revolta, por seu turno, poderá ter sido precipitada por um acentuar de divergências entre o rei e os Tories, que se manifestou desde os primeiros meses do reinado. Aos Tories era antipática a origem estrangeira do rei, que mal sabia falar inglês e se rodeou, na medida do possível, de conselheiros alemães, bem como comportamentos pouco ortodoxos, segundo fizeram constar, entre o rei e dois criados seus, turcos, Mohamed e Mustapha. A hostilidade entre o rei e os Tories acabou por levar ao afastamento destes da cena política ativa, ao mesmo tempo que a direção do partido se encontrava enfraquecida pelas divergências entre os seus dois chefes, o Conde de Oxford e Henry St. John, Visconde de Bolingbroke.¹⁵⁹

Os primeiros gestos políticos de um Privy Council predominantemente Whig e de dimensões reduzidas de oitenta para trinta e dois membros, consistiram na suspensão do habeas corpus e na promulgação de um Riot Act, ou lei sobre revoltas, que permitia utilizar o exército permanente contra as demonstrações populares. Uns meses mais tarde, a promulgação de legislação eleitoral, o Septennial Act, em 1716, iria estabelecer um período de legislatura de sete anos, em vez dos três até então em vigor. Mas o gabinete, constituído à partida por Whigs de certa idade, em breve seria transformado pela vertiginosa ascensão política do jovem Robert Walpole que, até 1742, dominou a política britânica. Com assento na Câmara dos Comuns ao longo de 41 anos, Walpole aprendeu todas as táticas políticas que lhe permitiram não apenas manter-se no poder, como contribuir decisivamente para um clima de estabilidade política interna, paz no exterior e eficiência no executivo, que marcaram o século XVIII, até à emergência do radicalismo, nos finais do século.

A estabilidade, tão frequentemente mencionada quando se aborda este período, poderia não ter existido se pensarmos em termos comparativos com períodos anteriores da história de Inglaterra. De facto, estimam-se em cinquenta e oito os pretendentes ao trono de Inglaterra com maior legitimidade do que Jorge I.

No entanto, excetuando a ameaça mais imediata de conspirações para colocar no trono os descendentes Stuart, em 1715 e em 1745, a legitimidade do governo Hanover não foi seriamente contestada. Mesmo a formação, entre os anos de 1725 e 1735, de uma aliança «patriótica», constituída por Whigs dos distritos rurais, por independentes e por Tories que, conjuntamente, começaram a expressar os seus pontos de vista políticos no jornal intitulado The Craftsman, não constituiu verdadeira ameaça à estabilidade conseguida. Mas este movimento, apesar da sua curta existência, dá testemunho de um clima de opinião e participação nos assuntos da política e da governação que é revelador de amplo debate público, no seio da chamada sociedade civil. Pode afirmar-se que, de um modo geral, os ingleses viam a constituição de 1688 como algo de positivo, que garantia as liberdades civis, protegendo os súbditos da vontade arbitrária do monarca.

A liberdade civil é, no entanto, distinta da liberdade política. Esta, que permite a participação nos órgãos de soberania e de decisão, estava ainda vedada a quatro quintos da população britânica. Com efeito, o sistema eleitoral estava longe de ser plenamente democrático, e as circunstâncias sociopolíticas do século XVIII vieram onerar mais ainda os custos das campanhas eleitorais. O sistema eleitoral na Inglaterra de setecentos tinha na base 40 counties, com um total de eleitores de cerca de 160 mil, que elegiam 80 membros ao Parlamento; e 205 boroughs, com um eleitorado de 101 mil votantes, que elegiam 409 membros. O País de Gales, com 21 mil eleitores, elegia 24 membros, enquanto a Escócia, com 2700 eleitores, elegia 45 membros. Como é evidente, a composição da Câmara dos Comuns dependia das eleições nos boroughs, onde os regulamentos eleitorais eram diferentes, indo de alguns (poucos) onde todos os adultos do sexo masculino tinham direito de voto, até outros onde o número de votantes era muito escasso – cerca de um terço da totalidade dos boroughs tinha menos de 100 eleitores. Estas desproporções, posteriormente agravadas com o processo de industrialização, que levou a migrações internas e à desertificação de alguns boroughs, só começariam a ser resolvidas com a reforma parlamentar de 1832. Os custos das eleições começaram também a aumentar, ao longo do século XVIII, o que se veio a traduzir na quase impossibilidade de eleger membros à Câmara dos Comuns que não fossem grandes proprietários fundiários.

A direção das políticas britânicas passou, em 1742, de Walpole para Horace Carteret, substituído em 1746 pelo Duque de Newcastle e seu irmão, Henry Pelham. Nos anos seguintes iria emergir uma nova personalidade política, William Pitt, futuro Conde de Chatham. A este iria caber a tarefa de governar a Grã-Bretanha durante a Guerra dos Sete Anos, entre 1756 e 1761. A paz, que viria a ser assinada contra a vontade de Pitt, em 1763, constituiu mais um passo para a formação do Império Britânico.

Quando Jorge III subiu ao trono, em 1762, a estabilidade política e social parecia assegurada. As perturbações ocorridas no século anterior estavam ultrapassadas, os sustos provocados pelas revoltas de 1715 e 1745 tinham sido sanados. Mas grandes transformações iriam acontecer durante este longo reinado: a Revolução Americana e a Revolução Francesa, o nascimento do radicalismo político, a chamada «Revolução Agrária» do século XVIII, o advento da Revolução Industrial. Tais acontecimentos iriam transformar a sociedade e a cultura britânicas de forma mais profunda e radical do que quaisquer outros acontecimentos anteriores. A observação e análise dos fenómenos culturais e sociais que mudaram a Grã-Bretanha neste período constituirão o objeto do presente capítulo.

1.4 Radicalismo político e império

As mudanças que ocorrem nas últimas décadas do século XVIII e nas duas primeiras do século XIX estão, no entanto, enquadradas por um processo político que convém conhecer. Estas políticas são facilmente omitidas ou secundarizadas, porque as questões da história económica e social deste período polarizam a atenção dos analistas e a própria natureza das transformações vem trazer para primeiro plano outros segmentos sociais que não a chamada «classe política».

Jorge III promoveu a abertura da política aos Tories, tornando possível a proeminência de figuras como o Dr. Johnson, que veio a receber uma pensão do Estado, ou a recuperação de instituições para a esfera de intervenção política, como a Universidade de Oxford, preterida a favor de Cambridge pela anterior influência whig. Mas o regresso dos conservadores à cena política em nada alterou o curso das limitações do poder real e da sua dependência das estruturas do Estado. O reinado de Jorge III foi altamente controverso, mais pela demonstração de animosidade pessoal entre os dirigentes políticos da época do que por pretensos esforços feitos pelo rei e pelo seu Gabinete, no sentido de restaurar o sistema autoritário. Tudo indica que os Whigs não pretendiam hostilizar o novo Primeiro-Ministro, Lord Bute, que tinha sido perceptor do Rei e era, claramente, Tory. No entanto, o afastamento desnecessário do Duque de Newcastle e dos seus apoiantes veio criar uma animosidade nas esferas políticas que acabou por dominar os vinte anos seguintes. A expressão dessa animosidade está contida na análise de Edmund Burke, Thoughts on the Cause of the Present Discontents (1770), que ficou consagrado como o texto whig de denúncia à nova corte e ao seu sistema.

A primeira prioridade do novo reinado foi a obtenção da paz na Guerra dos Sete Anos (1756-1763), em que a Inglaterra estava envolvida contra a França e a Espanha, apoiando Frederico da Prússia. As negociações de paz envolveram a devolução das principais ilhas francesas nas Índias Ocidentais, assim como a preservação dos direitos franceses de pesca nas águas do Canadá. À guerra sucedeu-se um período de recessão económica, que gerou instabilidade em centros urbanos como Manchester e Newcastle, e anos de más colheitas provocaram instabilidade nos campos. O clima de turbulência favoreceu o aparecimento, na cena política, de John Wilkes, cujo nome se perpetuou na imaginação britânica como um defensor das liberdades, quando estas estavam ameaçadas.¹⁶⁰

O movimento de apoio a Wilkes e às suas propostas de reforma política ilustram bem dois aspetos importantes da situação político-cultural das últimas décadas do século XVIII. O primeiro diz respeito ao alargamento do público-leitor, à extraordinária divulgação de textos produzidos por uma imprensa popular em constante expansão, assim como ao clima de debate público, conducente à articulação de propostas de reforma, vindas da «sociedade civil», onde a voz da baixa classe média se começa a fazer ouvir. O segundo aspeto diz respeito à natureza dessas propostas de reforma, que giravam em torno da elaboração de um Bill of Rights, ou Proposta de Direitos, que tinha em vista garantir os direitos políticos ao eleitorado. Pretendendo-se o alargamento do franchise, ou seja, do direito ao sufrágio, pretendia-se ao mesmo tempo que a representação parlamentar dimanasse diretamente dos eleitores.

Se os acontecimentos a nível interno anunciam já, claramente, alterações estruturais da cultura e da sociedade britânicas, nomeadamente a ascensão da classe média a níveis de intervenção política e a sua cada vez maior importância a nível comercial, os acontecimentos ultramarinos viriam acentuar um novo papel das Ilhas Britânicas como potência internacional e imperial. A independência das colónias americanas está indissociavelmente ligada ao debate sobre liberdades e direitos que agitava a opinião pública em Inglaterra.

No princípio dos anos sessenta os responsáveis políticos tinham imaginado um próspero futuro para as colónias transatlânticas, que teria expressão na prosperidade britânica. Essas colónias incluíam o Quebec, que deveria fornecer peixe e peles, e as colónias americanas, que formariam um vasto mercado leal aos produtos britânicos, assim como uma fonte constante de matérias-primas. As Índias Ocidentais continuariam a servir de entreposto para o comércio de escravos e a fornecer produtos tropicais, enquanto a presença britânica na Índia ofereceria acesso a formas exóticas de cultura que não deixaram de ter expressão na literatura de finais do século, ao mesmo tempo que o regresso a Inglaterra do «nababo», ou novo rico com fortuna feita na Índia, indicava possibilidades de enriquecimento rápido nessas regiões.

As colónias americanas, porém, tinham desenvolvido atitudes de independência relativamente à intervenção por Inglaterra. Segundo J.H. Plumb, tais atitudes não seriam de estranhar, já que a população das treze colónias tinha aumentado de 200 000 em 1700, para 2 000 000 em 1770, sendo a emigração recente constituída por protestantes alemães e franceses, camponeses irlandeses e escoceses, prostitutas, criminosos e falidos de Londres. Entre estes emigrantes não poderia existir lealdade à coroa britânica, nem mesmo entre todos aqueles que já tinham nascido na América.¹⁶¹ Além disso, a política de Grenville, sucessor de Lord Bute como Primeiro-Ministro, em 1763, foi tentar diminuir as despesas inglesas com as colónias americanas e obrigá-las a pagar uma parte dos custos da guerra com a Espanha. Para tanto, teria que se pôr um termo aos conflitos com os índios americanos, que impediam a expansão americana para o Oeste, reorganizar o sistema alfandegário, reprimir o contrabando e reforçar o respeito pelas Leis de Navegação (Navigation Acts). A resistência americana a estas medidas culminou com a passagem de um imposto de selo, que deveria custear a defesa colonial. O Stamp Act foi visto como um ato de tirania, a que todas as colónias responderam em termos violentos e quase suscetíveis de serem considerados traição. A palavra de ordem então generalizada, no taxation without representation, indica o teor da contestação: o poder económico não podia estar subordinado ao poder político. O princípio que animava a contestação das colónias inscrevia-se no mesmo princípio de reforma que orientava John Wilkes e os setores radicais britânicos. Estão, afinal, em confronto duas perspetivas opostas: a perspetiva inglesa setecentista, que defende a soberania do Parlamento (à exceção dos já referidos políticos radicais e de alguns dissidentes religiosos); e a posição americana, idêntica às posições de Hampden no século anterior, que considerava impensável uma soberania que se substituísse às assembleias regionais e ao poder local.¹⁶²

A guerra, que não tardaria a eclodir, mobilizou contra a Grã-Bretanha não apenas as colónias americanas, mas também a França, a Holanda e a Espanha, que procuraram ao mesmo tempo diminuir o poder da Inglaterra nas suas outras possessões ultramarinas. Quando a guerra acabou, em 1776, com a independência das colónias, o remanescente do império britânico estava, porém, a salvo – as Índias Ocidentais, incluindo a Jamaica, Gibraltar, bem como a dependência económica da Índia, em processos que foram negociados até 1782-1783.

A Revolução Americana veio trazer uma nova atitude em relação ao Império. Na opinião britânica, as colónias teriam sido perdidas devido à incompetência administrativa do governo, que não tinha sabido perceber que as colónias eram como filhos, que cresciam e atingiam a maturidade.¹⁶³ A independência da América passou a ser vista, então, como uma merecida lição, que iria transformar a atitude britânica: daí para a frente, ver-se-ia no Império uma missão moral e civilizacional, combinada com fatores económicos e condições estratégicas. Sobretudo em relação à Índia, a nova atitude traduziu-se na transformação de relações comerciais para formas de governo e tutela governamental. As preocupações diplomáticas e as estratégias usadas na Índia seriam mais tarde estendidas ao Médio Oriente e a África, enquanto a Austrália veio substituir as colónias americanas como centro para a deportação de condenados.

As consequências internas da guerra vieram afetar uma sociedade que se começava a industrializar e que tinha na base da sua prosperidade um comércio florescente. A recessão afetou, quer o mercado de capitais, quer o valor da terra, que se desvalorizaram, aumentando a dívida nacional e produzindo o aumento dos impostos. No clima de descontentamento que se instalara debatiam-se questões fundamentais acerca do governo, do Parlamento, do sistema político em geral, e os anos de 1779-17780 viam a formação de movimentos associativos onde Christopher Wyvill desempenharia um papel preponderante. Estas associações defendiam princípios radicais que questionavam a autoridade do Parlamento, reclamavam a revisão dos círculos eleitorais com a eliminação dos rotten boroughs, a extensão do franchise e o voto secreto. Mas só cinquenta anos mais tarde estes princípios voltariam a ser expressos com igual intensidade: na década de trinta do século XIX, no movimento pelo Reform Bill, e depois no Cartismo. Um conjunto de circunstâncias faria abortar o zelo reformista e radical das décadas de sessenta e setenta do século XVIII.

Em meados dos anos oitenta voltava a fazer-se sentir o regresso da prosperidade e da recuperação económica, devidas em boa parte à política do jovem Pitt. Embora o conhecido historiador E.P. Thompson recuse a tese de que o espírito radical em Inglaterra acompanhava os altos e baixos da economia, valorizando modelos e sistemas organizativos persistentes entre a classe média e as classes trabalhadoras, não deixa de ser possível constatar que, nos finais do século XVIII, a prosperidade de muitos não incentivava ações revolucionárias, ao mesmo tempo que a agitação radical começava a levantar receios de excessiva perturbação. Homens como Richard Price e Joseph Priestley apareciam à gentry e aos homens de negócios mais provincianos como perigosos radicais, embora os seus pontos de vista, analisados à luz de padrões posteriores, fossem relativamente moderados. A possibilidade de violência transformara-se em realidade com a selvajaria com que tinham sido conduzidos os Gordon Riots, na Primavera de 1780. Embora não houvesse relações diretas entre os reformadores e os revoltosos que tomaram de assalto a cidade de Londres e a mergulharam numa onda de violência extrema, por discordarem das medidas liberais que tinham sido adotadas a favor dos católicos romanos em 1778, este episódio contribuiu seguramente para aumentar os receios de conflitos internos mais sérios.

Os anos oitenta não foram turbulentos só fora do Parlamento e do governo. A dificuldade de entendimento entre as diferentes fações políticas poderá ter, também, atrasado o processo de reforma. Antes de 1782 o espírito reformador no Parlamento tinha sido dinamizado por dois grupos whig, que se situavam na órbita de Lord Rockingham e Lord Shelbourne. Estas duas linhas representavam duas tradições diferentes, que entroncavam respetivamente no Duque de Newcastle e no primeiro Pitt. Cada uma destas linhas apresentava, agora, um «delfim»: a linha de Rockingham contava com Charles James Fox, e a linha de Shelbourne com o jovem Pitt. Depois de um processo de hostilização, que contrariava uma esperada e natural conjugação de esforços, Fox acabou por ser derrotado nas eleições de 1784 e Pitt passou a Primeiro-Ministro, mudando a sua estratégia.

As reformas empreendidas sob o governo de Pitt não visaram alterar a constituição da Igreja e do Estado, mas antes moderar a corrupção da corte e abrir caminho ao liberalismo económico. As relações com a Irlanda foram também melhoradas: no período da guerra com a América os irlandeses tinham já reclamado independência parlamentar relativamente a Westminster, e em 1782 conseguiram alguma autonomia. A política de Pitt inclinava-se para a concessão de autonomia total, o que não foi conseguido devido à oposição dos empresários dos Midlands e do Lancashire. Na Índia e no Canadá foram também encontradas soluções de estabilidade e continuidade. Reformas humanitárias, preocupações com a moral, melhoramentos pragmáticos traduziram-se em medidas concretas e no crescimento de uma atitude preocupada com a reforma das prisões, a expansão da catequese, o estabelecimento de associações de solidariedade social. A atitude relativamente aos povos colonizados começava também a mudar, expressando-se em campanhas a favor da abolição da escravatura, dirigidas por William Wilberforce.

A política conservadora dos anos 80, que defendia as instituições tradicionais da Igreja e do Estado bem como os interesses da propriedade privada, combinava-se com uma poderosa agressividade comercial e uma imensa seriedade moral, timbre do espírito evangélico e da classe média em geral. Seria com esta combinação de atitudes que a Inglaterra iria confrontar-se com a Revolução Francesa.

Na obra English Society in the Eighteenth Century, Roy Porter salienta três aspetos da sociedade inglesa do século XVIII, que lhe conferem um caráter peculiar, distinto do das outras nações europeias. O primeiro refere-se à força e à maleabilidade da hierarquia social que, na ótica do autor, permitiu ao corpo político britânico a continuidade, mesmo face às profecias radicais de que o poder e os privilégios sucumbiriam perante as proclamações da Razão e da Liberdade. Também as disciplinas tradicionais da família e do trabalho, a moral prudente, as crenças naturais e os tabus religiosos teriam continuado a guiar a reprodução das gerações e a renovação dos ritmos cíclicos da vida quotidiana. Em segundo lugar, Roy Porter sublinha outra característica da sociedade inglesa setecentista: embora a hierarquia social fosse extremamente desigual e se mantivessem privilégios, muitas vezes herdados, essa hierarquia não era rígida, mas antes aberta à mobilidade individual, em todos os sentidos – ascendente, descendente e lateral. Mas o crescimento da riqueza e, ao mesmo tempo, do radicalismo, as ameaças de distúrbios e de violência, as contradições geradas por uma ideologia de mercado e concorrência em confronto com o reconhecimento de profundas desigualdades sociais, teriam levado os dirigentes políticos a encontrar soluções que permitissem manter a ordem dentro de uma sociedade fluida e já um tanto polarizada. O terceiro enfoque de English Society in the Eighteenth Century consiste nas tentativas feitas pela classe dominante no sentido de conquistar consensos dentro de uma sociedade aquisitiva e inquieta. Como afirma o autor, a batalha travava-se no campo das mentalidades, com a esperança de se conseguir coesão através da influência e da persuasão. Recompensas espirituais seriam garantidas, através da educação, do Metodismo, de novas seitas religiosas; recompensas materiais seriam conquistadas através do trabalho e da sobriedade, garantindo promoção social e prosperidade. Entretanto, uma classe média em crescimento, atuando nas esferas financeiras, comerciais e industriais, garantia à sociedade um forte elemento estabilizador, impedindo a sua dicotomia simples em duas classes de interesses opostos.¹⁶⁴

Roy Porter oferece, deste modo, uma interpretação convincente para um aparente paradoxo: como é que a Inglaterra não se deixou infetar pela ideologia revolucionária que varreu a França na última década do século XVIII, quando tanto da sua opinião pública partilhava os ideais revolucionários e a sua ordem social apresentava distorções tão clamorosas?

1.5 Reflexos da Revolução Francesa em Inglaterra

Na segunda metade dos anos oitenta as críticas à ordem estabelecida subiram de tom, e o poeta William Blake começava já a proclamar as suas profecias apocalípticas; o sistema eleitoral acentuava o seu desajustamento perante as novas realidades onde as zonas em crescimento não eram contempladas proporcionalmente como círculos eleitorais; a sociedade polite fechava-se em salões e círculos restritos e distanciava-se da cultura popular. Quando as palavras de ordem da Revolução Francesa – Liberté, Égalité, Fraternité – ecoaram, muitos foram os ingleses que vibraram com elas. A Revolução iria, pelo menos, enfraquecer o seu velho inimigo; na melhor das hipóteses iria criar um novo estado constitucional. Charles James Fox, Joseph Priestley, Wordsworth, Coleridge e Burns aderiram entusiasticamente aos princípios e à causa da Revolução.

A severa censura de Edmund Burke, tornada pública em Reflections on the Revolution in France (1790), não teve logo eco, nem mesmo nas estruturas governamentais. A posição de Burke, claramente reformista e não revolucionária, consistia, desde logo, na constatação de que, uma vez removida a deferência tradicional, cair-se-ia na lei da força. Numa atitude gradualista, entendia também que as reformas só se deveriam fazer desde que se mantivesse a estrutura política de base. As suas palavras, nas últimas páginas do texto, evidenciam a preocupação com a preservação da ordem e da continuidade, com as lições que se devem aprender conhecendo o próprio passado:

... I wish my countrymen rather to recommend to our neighbours the example of the British constitution, than to take models from them for the improvement of our own... I think our happy situation owing to our constitution; but owing to the whole of it, and not to any part singly; owing to what we have left standing in our several reviews and reformations, as well as to what we have altered or super-added... I would not exclude alteration neither; but even when I changed, it should be to preserve... In what I did, I should follow the example of our ancestors. I would make the reparation as nearly as possible in the style of the building.¹⁶⁵

O livro de Burke, que vendeu 19 000 exemplares em seis meses, suscitou uma resposta que teria um impacto muito maior: Thomas Paine (1737-1809), conhecido radical anglo-americano, publicou, em 1791-1792 o célebre Rights of Man, que rapidamente vendeu 200 000 exemplares. Ao contrário de Burke, Paine advogava a Revolução e antecipava uma Europa unida, assente num Congresso Europeu constituído por delegados de todas as nações, e que funcionaria como árbitro em todas as disputas que pudessem vir a opor os estados:

Man is not the enemy of man, but through the medium of a false system of Government... [I]nstead of seeking to reform the individual, the wisdom of a Nation should apply itself to reform the system... As it is not difficult to perceive, from the enlightened state of mankind, that hereditary Governments are verging to their decline, and that Revolutions on the broad basis of national sovereignty, and Government by representation, are making their way in Europe, it would be an act of wisdom to anticipate their approach, and produce Revolutions by reason and accommodation, rather than commit them to the issue of convulsions.¹⁶⁶

A execução de Luís XVI em 1792 trouxe, no entanto, indícios de moderação aos ímpetos revolucionários britânicos. A guerra, declarada em 1793, veio depois criar antagonismos sem precedentes dentro da sociedade inglesa. Nos anos noventa, Pitt promulgou uma série de medidas repressivas, suspendendo liberdades constitucionais como o Habeas Corpus (1794, 1798), a Lei de Traição e Sedição (Treason and Sedition Act, 1795), o Unlawful Oaths Act (1797), o Corresponding Societies Act (1799), as Combination Laws (1799 e 1800), impediu reuniões e manifestações, recrutou centenas de espiões e de informadores, mandou destruir as instalações de jornais populares e de associações de trabalhadores, mandou prender dirigentes associativos, como Thomas Hardy, secretário da London Corresponding Society. No entanto, de um modo geral, o governo agia com uma mistura de coação e de concessão – as medidas repressivas foram acompanhadas pela criação de um sistema de assistência que garantia um auxílio relativamente generoso em muitas paróquias rurais, a partir de 1790, o Speenhamland System.

Mas, ao mesmo tempo que a guerra gerava condições de instabilidade interna e proporcionava razões para profundo descontentamento popular, em certos setores de produção gerava enormes lucros. O comércio do ferro entrou em expansão, não só nos distritos tradicionais dos West Midlands, mas também na Escócia e no País de Gales. Os têxteis britânicos serviam toda a Europa, chegando mesmo a vestir os exércitos franceses. A indústria de construção naval teve desenvolvimentos sem precedentes e tornou-se pioneira da produção em série.

Durante a maior parte da guerra a Inglaterra evitou a participação direta dos seus exércitos, pagando a mercenários, à exceção do envolvimento nas Guerras Peninsulares, entre 1811 e 1814. Noutras partes do mundo os seus ganhos foram imensos: consolidou o poder sobre a Índia, conseguiu o domínio das Índias Orientais Holandesas, conquistou Ceilão entre 1795 e 1816, tomou a África do Sul aos holandeses, estabeleceu domínio sobre o Egipto e, informalmente, garantiu a sua hegemonia sobre as colónias espanholas da América Central e do Sul.

Internamente, como se verá com mais pormenor nos capítulos que se seguem, a sociedade britânica tornava-se mais complexa, quer em termos de estrutura social, quer na emergência de um sem número de iniciativas contraditórias, movimentos paradoxais, doutrinas em conflito. Os movimentos associativos continuavam, não obstante as leis que os proibiam; o espírito evangélico de Wilberforce e de Hannah More visava converter, respetivamente, as elites e as classes trabalhadoras; Jeremy Bentham procurava reformar a legislação e as prisões, e os seus discípulos, os philosophic radicals, pretendiam reformas constitucionais num quadro de continuidade política. Mas o poder que residia na posse de terra mantinha-se, e as Corn Laws de 1815 são a sua manifestação. Coexistia, assim, um padrão de ação centralizada do estado com uma teoria de intervenção pública, que persistiria até ao fim do século. The Thing, nome que Cobbett deu à organização tácita do poder e que consistia no establishment, na clientelagem, no patronato, na riqueza e na corrupção, não tinha desaparecido.

Porém, novas forças se agitavam a favor da reforma, ou de reformas, que iriam ter expressão logo a seguir a Waterloo e à paz.

1.6 De Waterloo ao primeiro Reform Bill

O governo tory que subiu ao poder depois de 1815 encontrou, de novo, uma oposição radical com expressão literária. Coleridge e Wordsworth tinham já abandonado os ideais revolucionários quando Byron e Shelley começaram a usar a poesia como expressão de revolta. A administração de Lord Liverpool, entre 1812 e 1827, teve que se confrontar com a recessão que se seguiu à guerra, com as perturbações cada vez mais visíveis dos novos centros industriais. Teve também que lidar com uma imprensa popular orientada para o protesto, em que podemos incluir o Political Register de Cobbett em 1816 e com uma oposição whig que utilizava novas revistas literárias como a Edinburgh Review como instrumento de formação da opinião. O desenvolvimento tecnológico contribuía para a expansão da leitura e sobrepunha-se às restrições que o governo tentava colocar, nomeadamente através de impostos de selo. Um bom exemplo desta resistência e de utilização de novas tecnologias foi o jornal The Times, fundado em 1788, que inaugura, em 1814, equipamento técnico movido a vapor, vindo a revolucionar todo o sector. Novas publicações periódicas surgem e confirmam-se, num mercado em expansão: The Observer foi fundado em 1791, o Manchester Guardian em 1821, o Sunday Times em 1822, o Evening Standard em 1827. A Edinburgh Review, expressão do pensamento whig, foi fundada em 1802, seguindo-se-lhe a resposta tory com a fundação da Quarterly Review em 1809 e o Blackwood’s Magazine em 1817. Os utilitaristas fundavam, em 1824, a Westminster Review, formando-se um clima de opinião pública e participação que exprimia os mais diversos pontos de vista.

Embora as vozes de protesto ou de apoio à ordem estabelecida não se fizessem ouvir apenas através do meio pacífico da imprensa, e a mobilização popular produzisse desastres como o massacre de Peterloo ou o pretenso golpe de estado conhecido por Cato Street Conspiracy, a imprensa começava a desempenhar um inequívoco papel de orientador da opinião pública.¹⁶⁷ Esse papel era, no entanto, algo ambíguo, já que as publicações periódicas serviam para a divulgação de novos autores e de novas ideias, mas ao mesmo tempo sentiam-se responsáveis pela preservação dos padrões que a inovação deveria alterar.

A ala mais liberal do governo de Lord Liverpool começou a ter maior relevo em 1820, quando Jorge IV instalou um processo de divórcio à rainha Carolina, para escândalo da época. A Edinburgh Review, pela pena de Henry Brougham, apoiou a rainha contra o rei e o seu ministério, granjeando imenso aplauso popular. Em 1822, o ministro Castlereagh, que ordenara o massacre de Peterloo, suicidou-se, e o seu sucessor, na pasta dos Negócios Estrangeiros, foi George Canning, que apoiou o Presidente dos Estados Unidos, Monroe, em 1823, na formação das repúblicas sul-americanas, garantindo novos mercados para o comércio inglês. Os anos vinte iriam presenciar uma série de medidas reformistas, na administração do Duque de Wellington, entre as quais se conta o Catholic Emancipation Act de 1829, que devolveu aos católicos direitos civis que tinham perdido no século XVII.

A morte de Jorge IV, em 1830, deu lugar a uma eleição geral, em que os Whigs, com o Conde Grey e Lord John Russell, conquistaram o poder e de imediato começaram a dar os passos necessários para aquela que seria a mais importante de todas as reformas da primeira metade do século XIX: a Reforma do Parlamento.

1.7 Da Reforma de 1832 à Grande Exposição

Como se verá, o Reform Bill de 1830 e o Reform Act de 1832 ficaram aquém das expectativas dos radicais que tinham apoiado os Whigs na campanha a favor da reforma parlamentar. Estes aspetos serão discutidos posteriormente. Importa, agora, apresentar alguns dados numéricos, apenas para exemplificar a natureza de uma reforma que visava, afinal, conseguir uma representatividade parlamentar em consonância com as novas circunstâncias do Reino Unido, reconhecendo o direito de voto a novos setores socias. O eleitorado, na Escócia, subiu de 4579 para 64 447 (1407% de aumento), mas o eleitorado na Irlanda só aumentou 21%. Quarenta e uma cidades inglesas obtiveram representação no Parlamento pela primeira vez, incluindo Manchester, Bradford e Birmingham; mas o eleitorado dos boroughs, que elegia 324 dos 658 Membros do Parlamento, continuava a ser, em média, de 900 pessoas. Os 349 eleitores de Buckingham continuavam a ter o mesmo número de representantes que os 4172 eleitores de Leeds. A Inglaterra, com 54% da população do Reino Unido, continuava a eleger 71% dos representantes à Câmara dos Comuns. Antes da Reforma de 1832 elegia 74%.¹⁶⁸ Em resumo, a reforma não garantia ainda representação proporcional ao número de habitantes, continuava a ser requerida propriedade privada para se ser eleitor e elegível, e as classes trabalhadoras não ficavam abrangidas pela nova legislação.

Mas na década de trinta foi empreendida uma série de reformas sociais, tratadas nos capítulos que se seguem. Estas foram, quase sempre, de iniciativa de parlamentares tory, e contribuíram certamente para diminuir o descontentamento dos mais pobres. Os Whigs, porém, empreenderam com êxito a reforma administrativa dos municípios, consequência da Reforma do Parlamento, e de 1835 a 1841 manter-se-iam de novo no poder, sob a direção de Lord Melbourne. Quando, em 1841, Peel regressou à governação, os tempos e atitude do novo Primeiro-Ministro pareciam ajustados a ideias gradualistas de reforma, perspetiva partilhada pelo Príncipe Alberto, marido da jovem Vitória, rainha desde 1837.

A década de quarenta seria o cenário de dois poderosos movimentos de contestação: o Cartismo, que visava recuperar os princípios do sufrágio universal perdidos na Reforma de 1832, e o movimento pela abolição das Corn Laws. Serão feitas outras referências ao movimento cartista, cujo âmbito era prioritariamente político. As Leis dos Cereais eram simultaneamente sociais e políticas: ao serem criadas, em 1815, funcionaram como medidas protecionistas à produção interna de cereais, servindo os interesses dos proprietários rurais. Em 1838 era já visível que a sua continuação contrariava o funcionamento do mercado e da livre concorrência, uma vez que elas impediam a importação de cereais a preços mais baixos. Simultaneamente, impediam a diminuição do preço do pão, estabelecido como base salarial e assistencial. Os empresários industriais que queriam baixar os salários não o podiam fazer, por não poderem baixar o preço do pão. Os interesses destes empresários convergiram com o aproveitamento da situação feito pelos radicais, que viram aqui uma oportunidade de agir contra a aristocracia fundiária. John Bright, um fabricante de tapetes de Rochdale, e James Wilson, o jornalista escocês que fundou The Economist em 1843, tornaram-se os dinamizadores da Anti-Corn-Law League e organizaram uma eficiente onda de protesto, representando animosidade aberta contra a aristocracia. As Corn Laws acabariam por ser revogadas em 1846, mas nem por isso o poder da aristocracia ficaria diminuído.

Os anos quarenta foram ainda tumultuosos noutros aspetos: uma sequência de más colheitas na Irlanda precipitaria a emigração de dois milhões de irlandeses entre 1845 e 1855, enquanto cerca de um milhão morreria de fome entre 1845 e 1850. A emigração irlandesa para Inglaterra faria descer os salários e agravar a situação dos trabalhadores ingleses, acentuando clivagens já existentes por motivos religiosos. Thomas Carlyle escreveria sobre The Condition of England Question e denunciaria a erosão das relações humanas, degradadas para um simples cash nexus, ou relação meramente monetária. Os romancistas sociais, como Mrs. Gaskell, o jovem Disraeli, ou Dickens, procuravam dar a conhecer a situação das classes trabalhadoras a uma classe média alheada dessas questões, enquanto Karl Marx e Friedrich Engels anunciavam o fim do sistema capitalista, sufocado no excesso de acumulação de capital que produzira.

Mas a industrialização produzia agora efeitos espetaculares, com a expansão do caminho-de-ferro. Em 1830 já tinham sido construídas 375 milhas de via férrea, com autorização parlamentar. Em 1840, cerca de 2400 milhas de linha ligavam Londres a Birmingham, Manchester e Brighton. Em 1848, 8000 milhas de caminho-de-ferro estendiam o acesso da locomotiva de Aberdeen a Plymouth. Os grandes investimentos necessários à expansão, tanto do caminho-de-ferro como dos grandes barcos a vapor, produziram especulações financeiras nem sempre bem-sucedidas, como foi o caso de George Hudson, o «Rei do Caminho-de-Ferro», que em 1845 controlava um terço do sistema, e depois faliu.

A expansão do caminho-de-ferro coincidiu com uma mudança de direção política. Peel veio a perder o poder e os Whigs regressaram, dirigidos por Lord Russell. É provável que as decisões políticas não fossem muito diferentes, quer estivessem no poder Whigs ou Tories. Os centros de decisão política britânicos eram ainda orientados mais por princípios de classe do que por ideologias. Estas afetavam, certamente, o comportamento de largos segmentos das classes trabalhadoras, mas estava longe ainda o dia em que, ao partilhar o poder através do sufrágio, as diferentes classes sociais veriam o voto associado a ideologias partidárias e não à hierarquia social.

Entretanto, os anos a que muitos historiadores chamam o período early victorian seriam coroados, em 1851, com a Great Exhibition, no Palácio de Cristal, construído de propósito para o efeito. Olhando retrospetivamente, pode dizer-se, em termos muito genéricos, que o período formativo do vitorianismo estava concluído. Os conflitos latentes iriam ser apaziguados num período de menor tensão social, mas, talvez, de maior sentido crítico.

Atividades

RESOLVED, 2nd – That, in the opinion of this Meeting, the general distress which now afflicts the country, is entirely to be ascribed to the long, sanguinary, extravagant, and unnecessary wars, waged against the liberties of the people of AMERICA and FRANCE; and this general distress has been greatly heightened by the gross mismanagement of public affairs; and that such mismanagement can only be effectually and permanently remedied by real Radical Reform in the Commons’ House of Parliament. ...

[PETITION]COPY.TO THE HONOURABLE THE COMMONS OF,

&c.&c,

HUMBLY SHOWETH, That your Petitioners have long suffered under accumulated difficulties and intolerable distress....That, having long reflected upon the primary and immediate causes of these misfortunes, your Petitioners ascribe them entirely to the want of a RADICAL REFORM of your honorable House; the members of which not being chosen by, or duly sympathising with, the people, have for a series of years compromised the nation’s welfare, by erroneous and pernicious measures; and by a policy which prefers personal and paricular interests to the general welfare of the whole community....

That your Petitioners pray therefore that your honourable House will restore, in purity of form and efficiency of practice, the rights and civil privileges assured to them by their ancestors, in MAGNA CHARTA, in the Petition of RIGHT, and in the BILL OF RIGHTS; the fundamental principles of which, all the kings of England, from Edward the First down to George the Fourth, have, by their Coronation Oaths, been bound to maintain; and which guarantee civil liberty, by providing ‘that no man shall be taxed who is not represented in Parliament; and that none shall be imprisioned, fined, or destroyed, except by the verdict of his equals;’ and which also guarantee individual property, by protecting, even from debts ‘to the Crown, a man’s tools and means of obtaining future subsistence!’.

1. 4.1 Que continuidades pode verificar entre o texto de 1830 e os textos de Burke e Paine?
2. 4.2 Sintetize os argumentos avançados pelos membros da Political Union a fim de reclamarem uma Reforma do Parlamento.
3. 4.3 Parece-lhe que os termos da Petição foram cumpridos na Reforma do Parlamento de 1832?

Bibliografia sugerida

1992, The Cambridge Cultural History of Britain, ed. Boris Ford, Vol. V, Eighteenth Century Britain. Cambridge, Cambridge University Press.

1992, The Oxford History of Britain, ed. Kenneth O. Morgan, Vol. IV, The Eighteenth Century and the Age of Industry. Oxford, Oxford University Press.

BURKE, Edmund (1976). Reflections on the Revolution in France, ed. Conor Cruise O’Brien [1790]. Harmondsworth, Penguin Books.

HOBSBAWM, E. J. (1980). The Age of Revolution, Europe 1789-1848. London, Abacus.

PAINE, Thomas (1977). Rights of Man, ed. Henry Collins [1791-2]. Harmondsworth, Penguin Books.

PLUMB, J. H. (1990). England in the Eighteenth Century. London, Penguin Books.

PORTER, Roy (1990). English Society in the Eighteenth Century. London, Penguin Books.

2. A Revolução Industrial

Sumário

Este capítulo apresenta o quadro das mudanças demográficas e tecnológicas que estão na origem da Revolução Industrial. Serão tratadas as inovações e as inquietações por elas provocadas em alguns pensadores do período. A análise situa-se, temporalmente, no período da chamada Primeira Revolução Industrial – a revolução precipitada pela utilização do vapor. Os seus conteúdos serão os seguintes:

• Crescimento demográfico e respetiva explicação.
• A posição de Malthus sobre o aumento demográfico.
• A Revolução Agrária do século XVIII.
• A revolução nos transportes.
• A divisão do trabalho e os novos inventos.

Iremos, neste capítulo, retroceder no tempo, para referir o conjunto de circunstâncias que, a partir do século XVIII, contribuíram mais diretamente para o fenómeno conhecido como Revolução Industrial.

2.1 Revolução demográfica

A mudança mais importante que se opera no quadro da sociedade inglesa a partir do princípio do século XVIII, e que os historiadores concordam em considerar decisiva para o processo da Revolução Industrial, é o aumento populacional. Este aumento é de tal modo significativo que os autores de histórias económicas e sociais de Inglaterra têm chamado, ao período entre 1714 e 1815, o «século vital», the vital century.¹⁶⁹ O crescimento demográfico nas Ilhas Britânicas começa a fazer-se sentir, gradualmente, na segunda metade do século XVIII e vem atingir taxas surpreendentes na primeira metade do século XIX. É difícil enunciar números com garantias de certeza, já que os registos à disposição dos estudos estatísticos são insuficientes e incompletos. As estimativas feitas no século XIX relativamente ao século XVIII baseiam-se na diferença numérica entre batizados e funerais. Mas convém não esquecer que os registos destas ocorrências eram mantidos pelo clero anglicano, e deixavam de fora as pessoas de outras denominações religiosas. As análises estatísticas mais recentes, corrigindo os dados disponíveis com estimativas cientificamente testadas, apontam para cerca de cinco milhões e meio de habitantes em Inglaterra e Gales em 1700, e seis milhões e meio em 1750. O primeiro censo populacional foi realizado em 1801 e, embora incompleto no seu processamento e insuficiente nos seus resultados, oferece a primeira estimativa fundamentada para o cômputo do número de habitantes nas duas regiões, Inglaterra e Gales. Segundo este censo, a população de Inglaterra e de Gales somaria então cerca de nove milhões de habitantes. O historiador G. Kitson Clark apresenta o número de 8 872 980, excluindo o exército e a marinha, que conta em cerca de 469 188, e os presos, em número de 1410.¹⁷⁰ A estatística de J.R. Porter, efetuada em 1835, apresenta, como números relativos ao censo de 1801, o número de 8 331 434 habitantes em Inglaterra e 541 546 no País de Gales. Avança, além disso, estimativas referentes ao número de habitantes da Escócia – 1 599 068, e ao exército e marinha – 470 598. Estes resultados pouco diferem, como podemos observar, dos de Kitson Clark. Porter apresenta ainda números relativos aos anos de 1811, 1821 e 1831, demonstrando uma taxa de aumento populacional na casa dos 15,11% em 1811, 14,12% em 1831 e 14,91% em 1831. Por sua vez, John Rule afirma que a taxa de crescimento populacional no «século XVIII longo», entre 1680 e 1820, foi de 133%.¹⁷¹

O aumento da população relativo à primeira metade do século XVIII não pode ser considerado excecional. Está ainda dentro de uma taxa de crescimento comum a vários países da Europa da época, que pode ser subitamente alterada numa década devido a alguma epidemia ou a alguns anos de más colheitas. Nas primeiras décadas do século XVIII a taxa de mortalidade em Inglaterra chegou mesmo a ultrapassar a de natalidade. Mas a partir de 1750 começa a registar-se um aumento irreversível da população, que continuaria a acentuar-se até à década de 1811-1821.

Diversas razões têm sido avançadas, no sentido de explicar esta «revolução demográfica». O aumento da taxa de natalidade e o decréscimo da mortalidade, sobretudo da mortalidade infantil, são explicações óbvias. Com o decréscimo da taxa de mortalidade podemos relacionar alguns progressos feitos na medicina, decorrentes da atitude geral de abertura aos estudos de anatomia, e ao estudo e observação sistemáticos do funcionamento do corpo humano, já registados no século XVII, bem como a descoberta de vacinas, nomeadamente a da varíola.¹⁷²Melhoramentos introduzidos na construção de habitações e na higiene produziram também a diminuição de surtos epidémicos e a consequente diminuição da taxa de mortalidade.

O aumento da natalidade acompanha, a partir de 1730, uma série de anos de boas colheitas, que levam à diminuição do preço dos cereais e ao aumento de procura de mão-de-obra. A redução do custo de vida, a maior facilidade em encontrar emprego, aliadas à tendência crescente dos trabalhadores rurais para se estabelecerem em casas próprias em vez de viverem com os seus amos, o declínio do sistema de aprendizagem, que impunha restrições à liberdade do aprendiz, constituem incentivos para que os jovens casem mais cedo e criem mais facilmente as suas famílias.

Em finais do século XVIII o aumento da população era claramente visível e inquietava seriamente alguns pensadores. T.R. Malthus definiu, em 1798, uma teoria sobre o aumento populacional que se reveste de importante significado, por um conjunto de razões. No plano imediato, a constatação de que a população aumenta revela uma consciência amadurecida sobre a natureza dos fenómenos sociais. Decorre daqui uma atitude científica, ou seja, a observação sistemática que leva à formulação de hipóteses que, depois de testadas, permitem a elaboração de uma teoria geral. As posições apresentadas por Malthus são, no entanto, significativas por outro motivo ainda: ao contrário das posições otimistas dos seus contemporâneos, Condorcet ou Godwin, que acreditavam na perfetibilidade do género humano, Malthus vem anunciar a possível expansão da miséria e do vício, com base numa formulação matemática. Porém, não podemos considerar pessimista o ponto de vista de Malthus, já que este acredita na capacidade de intervenção do homem nos fenómenos sociais através da razão e da vontade. A ‘Lei de Malthus’ parte de dois postulados: «First, that food is necessary to the existence of man. Secondly, that the passion between the sexes is necessary and will remain nearly in its present state».¹⁷³

Considerando, assim, que o homem não pode subsistir sem alimentos e que o género humano tende, naturalmente, a multiplicar-se, Malthus formula a sua tese nestes termos:

Assuming then my postulata granted, I say, that the power of population is indefinitely greater than the power in the earth to produce subsistence for man.

Population, when unchecked, increases in a geometrical ratio. Subsistence increases only in an arithmetical ratio. A slight acquaintance with the numbers will show the immensity of the first power in comparison of the second.¹⁷⁴

Malthus iria propor uma série de medidas intervencionistas, no sentido de conter o crescimento populacional, e a palavra «maltusianismo» ainda hoje designa correntes de pensamento e ação social que visam promover equilíbrios populacionais com base na contenção de nascimentos. É importante referir que as propostas de Malthus incidiam sobre as classes mais pobres, pressupondo uma capacidade de intervenção do governo mesmo nos aspetos mais íntimos da vida das pessoas. Alguns anos mais tarde o jovem John Stuart Mill seria preso numa rua de Londres por estar a distribuir propaganda maltusiana, numa atitude considerada lesiva da moral pública, já que a propaganda referida consistia em esclarecimentos sobre métodos anticoncecionais.

Um outro fator, que podemos chamar de natureza exógena, contribuiu para o aumento da população entre a segunda metade do século XVIII e a primeira do século XIX: referimo-nos à emigração irlandesa para dentro da Inglaterra. As previsões pessimistas de Malthus não terão tido confirmação em Inglaterra e em Gales; mas na Irlanda o processo de crescimento demográfico foi acompanhado por um decréscimo da produção de alimentos, forçando uma parte substancial da população irlandesa a procurar sustento em Inglaterra. Esta situação agravar-se-ia na década de quarenta do século XIX, os chamados hungry forties, em que grandes números de emigrantes irlandeses vieram competir com uma população inglesa também carenciada, precipitando alguns conflitos sociais graves.

Os movimentos migratórios não se fariam sentir apenas no sentido Irlanda-Inglaterra. Dentro da Grã-Bretanha pode verificar-se, a partir de 1750 sensivelmente, um movimento migratório interno, correspondendo a um começo de êxodo das zonas rurais do sul e do centro em direção ao triângulo industrial situado entre Birmingham, Liverpool e Newcastle upon Tyne, incluindo os distritos do North e West Riding, assim como o Lancashire. Este movimento ficou a dever-se a duas circunstâncias que ocorreram em Inglaterra quase ao mesmo tempo: o nascimento da agricultura em grande escala e o advento da Revolução Industrial, ou seja, da indústria também em grande escala. A relação estreita existente entre ambos os movimentos é claramente caraterizada por G.M. Trevelyan, que afirma que podem ser considerados como parte de um mesmo esforço comum, através do qual a sociedade se reconstruiu, de modo a poder alimentar e empregar uma população cujos números cresciam com rapidez sem precedentes, devido ao melhoramento nas condições da medicina.¹⁷⁵

2.2 Revolução Agrária

Os dois processos, respetivamente conhecidos por Revolução Agrária e Revolução Industrial, passam por transformações de tipo idêntico, que podemos sintetizar, essencialmente, em três fases. Na primeira, regista-se um alargamento dos horizontes da produção, quer no espaço, quer no tempo; ou seja, começa a produzir-se não só para a satisfação de necessidades imediatas, mas também com vista a consumos futuros, assim como a produzir-se para o abastecimento de mercados estrangeiros e distantes. Na segunda fase começa a praticar-se um regime de especialização de tarefas, que corresponde, na agricultura, ao desaparecimento do pequeno proprietário rural autossuficiente e à sua substituição pelo trabalhador sem terra, que trabalha por conta de outrem. Por último, regista-se a aplicação dos métodos científicos e experimentais a técnicas que, anteriormente, eram apenas regidas pela tradição.

No desenvolvimento da agricultura nas Ilhas Britânicas, o processo conhecido por enclosure teve um papel decisivo. Como se viu anteriormente, o processo de cercar os terrenos para os converter em pastagem para o gado ovino, altamente rentável pela sua aplicação na próspera indústria de lanifícios, fora desde o século XIII pontualmente aplicado. Thomas More comentara, em Utopia, que o enclosure arrastava consigo o empobrecimento de muitos para satisfazer a cobiça de poucos. Mas será na primeira metade do século XVIII que o processo de cercamento de terras se acelera, gerando o afastamento de muitas famílias camponesas que deixam de ter acesso ao seu strip no common field da aldeia, e levando ao desaparecimento do proprietário independente, o yeoman, muitas vezes forçado a vender a sua terra a um proprietário mais rico e poderoso. Estas famílias, frequentemente desalojadas, terão de viver à custa das poor rates paroquiais, ou migrar à procura de trabalho, acabando por constituir a primeira vaga de ‘proletariado’ que se instalará a norte e ocidente, no triângulo industrializado já mencionado.

Em termos sociais, o enclosure arrastou um doloroso processo de reajustamento; mas em termos tecnológicos e de produtividade, possibilitou maior rentabilidade na exploração da terra, bem como a introdução de processos experimentais na agricultura. No condado de Norfolk, em especial, proprietários ‘esclarecidos’, imbuídos de espírito científico, experimentaram novos processos de rotação de culturas, estudaram o aproveitamento de terrenos arenosos, introduziram a plantação de novas ervas e forragens para o gado, substituíram a criação de gado bovino pelo ovino, entre outras inovações. Lord Lovell, conhecido por Coke of Norfolk, ou o Visconde de Townshend, conhecido por Turnip Townshend, foram notáveis experimentadores, transferindo para a agricultura a moda da experimentação científica, bem como um interesse pela exploração direta das suas terras, pouco comum entre os aristocratas. O tipo social do gentleman farmer, culto, interessado diretamente na exploração das suas propriedades, preferindo o retiro rural ao brilho da corte ou ao movimento da vida urbana, terá começado com estes proprietários ‘esclarecidos’.

Os novos processos agrícolas e pecuários trouxeram resultados ao nível do aumento substancial dos recursos alimentares, assim como no plano da melhoria de qualidade dos produtos: a produção de cereais aumentou, os novos pastos possibilitaram a sobrevivência, durante o Inverno, de gado mais resistente e melhor produtor de carne, tornando-se a alimentação mais sã e mais barata. Vemos assim que, ao longo do século XVIII, a agricultura foi, pouco a pouco, adotando os métodos da produção em massa, espalhando os seus produtos em novos mercados, nacionais e estrangeiros, alterando a vida dos grupos sociais no sentido da especialização de tarefas. Mas estas transformações não teriam sido possíveis sem transformações noutros campos, nomeadamente o dos transportes, do comércio e da indústria propriamente dita.

2.3 Transportes e comunicações

A produção em larga escala não teria razão de ser sem a possibilidade de distribuição dos produtos para mercados mais ou menos distantes. No princípio do século XVIII o transporte de pessoas e mercadorias fazia-se ainda predominantemente a cavalo. As estradas eram mantidas, ou por iniciativa das paróquias, ou por iniciativa do proprietário da terra que a estrada atravessava. As tecnologias de conservação e abertura de estradas eram rudimentares e o mau estado das vias de comunicação era geralmente lamentado. Mas, em meados do século XVIII, começam a surgir, por iniciativa privada, companhias destinadas à construção de estradas com portagem. Os turnpike trusts tinham começado a ser autorizados por decreto parlamentar de 1662, tendo encontrado nessa altura forte oposição. Porém, entre 1700 e 1750 seriam aprovados 400 decretos, autorizando a construção de vias de comunicação com portagem – turnpike roads – e entre 1751 e 1790 seriam aprovadas nada menos que 1600.

Alguns engenheiros autodidatas dos distritos industrializados do norte iriam examinar aspetos concretos da construção e conservação de estradas. John Metcalf iria estudar problemas de escoamento das águas em solos moles e introduzir a construção de valetas nas bermas das estradas. Thomas Telford estudaria as fundações adequadas à construção de estradas duradoiras, enquanto John Loudon Macadam revolucionaria a construção de superfícies. Acompanhando os progressos feitos na construção de vias, vão progredindo também os veículos destinados a transitar nas estradas, que se tornam mais confortáveis e mais eficientes.

Mas não só as estradas eram um importante meio de comunicação. Para cargas pesadas e volumosas era há muito utilizado o transporte marítimo ao longo da costa, tirando-se assim partido dos recortes geográficos naturais, já que nenhum ponto da Inglaterra fica a mais de 70 milhas da costa. Além disso, muitos dos melhores portos situavam-se na embocadura de rios navegáveis em grande parte da sua extensão, possibilitando o transporte de grandes volumes, como por exemplo de carvão, por via fluvial. Os proprietários mais empreendedores procuravam tirar partido dos recursos naturais, alargando e aprofundando o leito dos rios, a fim de darem passagem a embarcações de maior calado. Surge, deste modo, na segunda metade do século XVIII, a ideia de tornar mais extensa a rede de vias fluviais naturais, unindo-as através da abertura de canais.

O pioneiro destas obras de engenharia foi Francis Egerton, terceiro Duque de Bridgewater, que começou por executar um projeto já de seu pai, que consistia na abertura de um canal desde as minas de Worsley, de que era proprietário, até à cidade de Manchester. Foi secundado, nesta tarefa, por James Brindley, que também projetou e fez executar a abertura de um segundo canal, de Runcorn até à foz do rio Mersey, estabelecendo uma eficiente via de comunicação entre a região têxtil do Lancashire e Liverpool. A obra de maior envergadura a que ambos dedicaram o melhor dos seus esforços, dificultada por enormes obstáculos técnicos e financeiros, seria a construção de um extenso canal, o Grand Trunk, que ligaria o Mersey com o Trent e com o Humber, servindo os distritos de Cheshire e Staffordshire, e que ficou concluído em 1777.

A época dos canais durou apenas algumas décadas, de 1760 a 1830. Outros transportes, entretanto, se desenvolveram, nomeadamente o caminho-de-ferro, vindo os transportes fluviais a perder terreno a favor da maior rapidez daqueles. Porém, o referido período presenciou importantíssimas transformações na economia das Ilhas Britânicas, para o que a abertura de outros canais, como o de Wolverhampton, o de Conventry ou o de Oxford contribuíram, já que a circulação de produtos se começou a processar com regularidade e em grande escala. Melhoramentos introduzidos na alimentação quotidiana, na construção de habitações ou no abastecimento de matérias-primas industriais ficaram a dever-se, em boa parte, ao uso dos transportes fluviais.

Adam Smith seria dos primeiros a relacionar o desenvolvimento de novas indústrias com as inovações nos transportes costeiros e fluviais, e a explicar a localização das novas empresas junto de rios ou da costa, não por razões de dependência das fontes naturais de abastecimento de energia, mas por acessibilidade de escoamento dos produtos.¹⁷⁶

O paralelo entre o desenvolvimento da construção de canais e o posterior desenvolvimento do caminho de ferro tem sido sublinhado por vários especialistas, que vêm nesta atividade a génese e formação dos técnicos e engenheiros que depois se aplicariam a desenvolver as tecnologias do carril e da tração a vapor. Também o paralelismo entre o traçado do caminho de ferro e as vias fluviais tem sido objeto de estudo e análise.¹⁷⁷

Os transportes marítimos de longo curso tiveram, igualmente, papel predominante na criação e desenvolvimento de um complexo, mas coeso, sistema de comunicações, ao serviço de uma economia em expansão. A segurança melhorada e a eficácia das embarcações britânicas que transportavam escravos, matérias-primas e produtos manufaturados entre as costas da Inglaterra, de África, da América do Norte e do Oriente, foi fator indispensável para toda uma revolução comercial ocorrida já na segunda metade do século XVIII.

2.4 Divisão do trabalho e novos inventos

Completando o ciclo iniciado por uma série de transformações no campo das estruturas sociais, do desenvolvimento agrícola, da modernização dos meios de transporte e do comércio, um conjunto de inventos e descobertas técnicas irão, após serem difundidos, precipitar o complexo movimento a que se chamou Revolução Industrial. A cronologia dos inventos pode ser facilmente reconstituída a partir de qualquer história deste período. Algumas referências breves se impõem, no entanto, a fim de se perspetivar com maior precisão a passagem de processos artesanais a processos industriais na indústria têxtil, nas minas de carvão ou na indústria do ferro, bem como noutros setores, menos representativos: a porcelana e a faiança, o estanho e o cobre, o vidro o chumbo e outros.

Tanto a indústria têxtil como a exploração de minas encontravam-se, desde sempre, estreitamente ligadas à agricultura. Até meados do século XVIII, a criação de ovinos e o aproveitamento da lã para manufatura de fazendas eram os principais recursos da economia rural. O processo percorrido pela lã em bruto até à sua transformação em fazenda era executado no cottage, como já foi referido, e não preenchia a vida do camponês, que se dedicava também, necessariamente, às atividades agrícolas. Embora a organização das tarefas diferisse de região para região, uma característica comum as unificava: todo o processo era conduzido manualmente, apenas com o auxílio de alguns instrumentos rudimentares. A manufatura de outros têxteis, como a seda, o linho e o algodão, diferia do fabrico de lanifícios no modelo de organização, dado que a matéria-prima, importada, não poderia pertencer ao camponês. Porém, em qualquer das situações, a organização do trabalho fazia-se no modelo do domestic system, ou seja, como já foi referido, da combinação entre tarefas agrícolas e artesanais.

Em finais do século XVIII esta situação estava, manifestamente, em vias de transformação. Em 1776 Adam Smith chamara a atenção para as potencialidades da divisão do trabalho, abrindo a sua célebre obra An Inquiry into the Nature and Causes of the Wealth of Nations com as seguintes palavras:

The greatest improvement in the productive powers of labour, and the greater part of the skill, dexterity and judgement with which it is anywhere directed, or applied, seem to have been the effects of the division of labour.¹⁷⁸

A especialização de tarefas é vista por Adam Smith, não só como método indispensável para o aumento da produção, mas também como um instrumento de aperfeiçoamento individual. O exemplo, cuidadosamente caracterizado e fundamentado, da fábrica de pregos que descreve no primeiro capítulo de The Wealth of Nations constitui exemplo inesquecível, ainda hoje, de uma apologia da especialização. Seriam necessárias várias décadas para outras posições, de sinal contrário, virem reclamar o acompanhamento pleno do processo de fabrico pelo trabalhador, como veremos mais tarde nas posições de John Ruskin e de William Morris.

O otimismo de Adam Smith assenta em três convicções. A primeira consiste em acreditar que a especialização melhora a habilidade e a competência do trabalhador. A segunda assenta no princípio da rentabilização do tempo, já que deixa de haver desperdícios na passagem de uma tarefa a outra. Finalmente, a especialização está intimamente ligada ao aparecimento de um grande número de máquinas que permitem que um só trabalhador faça as tarefas de vários, precisando, para tanto, de estar familiarizado com o engenho com que vai trabalhar.

De facto, já uma série de inventos tinha começado a alterar os processos de fabrico e de extração de minérios na Grã-Bretanha. Os primeiros de que há conhecimento destinavam-se a solucionar problemas de drenagem surgidos nas minas. A máquina de Newcomen, inventada em 1708, para bombar a água que inundava os túneis, é utilizada até à década de sessenta. O excessivo dispêndio de energia a que a máquina atmosférica de Newcomen obrigava levaria à sua substituição, em 1765, pelo invento de James Watt, a máquina a vapor, aperfeiçoada após estudos feitos com professores da Universidade de Glasgow. Outros inventos ficaram a dever-se a Watt, como o do movimento rotativo em substituição do movimento de vaivém, constantemente aperfeiçoado até 1788, assim como inúmeros inventos subsidiários da máquina a vapor.

Os inventos de Watt tiveram larga aplicação, não apenas nas indústrias de extração de minérios, mas também na indústria têxtil. Para Ashton, a máquina rotativa, em conjunto com a nova energia a vapor, são o pivot que conduziu a indústria à idade moderna.¹⁷⁹

Os novos inventos vieram transformar com especial rapidez a indústria têxtil. James Hargreaves inventa, entre 1764 e 1767, uma máquina manual simples, a jenny, com a qual era possível fiar simultaneamente um grande número de fios. De dimensões reduzidas e fácil de manejar, a jenny adaptava-se perfeitamente ao trabalho doméstico. Um pouco mais tarde, em 1768, Richard Arkwright, secundado por John Kay, constrói o frame, que requeria para o seu funcionamento uma energia superior à dos músculos humanos, não se adaptando, pois, à indústria doméstica. De princípio, foram usados cavalos para o pôr em movimento, sendo mais tarde aplicada a energia da água. Algumas das características destes dois inventos seriam mais tarde reunidas num só instrumento, o mule de Crompton, aplicável a toda a espécie de têxteis, mesmo às musselinas mais finas, que até então tinham que ser importadas do Oriente. Por volta de 1790, a máquina a vapor de Watt seria aplicada a estes engenhos, o que possibilitou o estabelecimento de fábricas em zonas urbanas, não dependentes de fontes naturais de energia.

Os progressos feitos na fiação são seguidos por progressos na tecelagem. Em 1784, Edmund Cartwright inventa o power loom, tear acionado por cavalos, ou por pás aquáticas, ou mesmo pela máquina a vapor. A sua generalização é, contudo, lenta, devido à oposição dos tecelões manuais, que resistem à introdução de inovações economizadoras de mão de obra, que poderão ameaçar o seu trabalho. Calcula-se que em 1813 existissem apenas 2400 teares mecânicos no país, aumentando o número para 14 000 em 1820 e para 100 000 nos dez anos seguintes.

Já referido o modo como, nas minas, se lidou com o problema da inundação dos túneis. Outros problemas relacionados com a segurança e com a eficácia foram enfrentados. O perigo mais premente, além do aluimento dos túneis provocado por inundações de toalhas de água subterrâneas, era o dos gases explosivos e da ventilação das galerias. Carlisle Spedding of Whitehaven e mais tarde John Buddle foram inventores que se aplicaram a resolver estes problemas. A iluminação das galerias, que punha graves problemas devido à presença de gases inflamáveis, é remediada em 1813-1815 por Sir Humphry Davy e George Stephenson.

Vão-se fazendo, também, progressos na forma de extração do carvão e no seu transporte até à superfície. No princípio do século XVIII, o método geralmente utilizado era o transporte do minério de carvão em cestos atados às costas das mulheres e das crianças, ou em carrinhos puxados pelos mesmos. Em 1750 começam a ser utilizados, na zona de Newcastle, ponies conduzidos por rapazinhos, cujo salário era inferior ao dos homens, o que terá reflexos na diminuição do preço do minério. Em 1777 a introdução do carril de ferro facilita ainda mais o transporte de carvão até à superfície. Esta inovação iria ter impacto fenomenal com a convergência da máquina a vapor de Watt, resultando no desenvolvimento do caminho-de-ferro.

Diretamente ligada à exploração do carvão está a indústria do ferro. O combustível usado na sua fundição e tratamento fora, de início, o carvão de madeira, o que ligara também a indústria siderúrgica à agricultura. Era a presença de florestas que determinava a existência de fundições e não necessariamente a presença de minério de ferro, uma vez que este era mais facilmente transportável a grandes distâncias do que o combustível necessário. Contudo, as florestas esgotavam-se, devido, também, às necessidades da construção naval, e, em 1770, a indústria do ferro que florescera em Sussex e em Kent durante os séculos XVI e XVII, entra em declínio devido, justamente, ao esgotamento dos recursos florestais.

Os princípios do século XVIII assistem a diversos melhoramentos feitos na indústria do ferro, nomeadamente a substituição do charcoal por coke, ou seja, do carvão de madeira por carvão mineral. Esta descoberta, devida a Abraham Darby, iria difundir-se lentamente, possibilitando também a independência das fundições, que passaram a instalar-se junto das minas, e não das florestas. Inovações no tratamento do ferro iriam ter efeitos de grande magnitude no desenvolvimento de uma indústria siderúrgica incipiente e que, brevemente, se iria tornar central para a produção de engenhos tecnológicos, armamento e construção. A ‘revolução’ do ferro está no centro da Revolução Industrial e, em larga medida, ficou a dever-se a um invento, produzido entre 1783 e 1784 por Cort, que possibilitou o uso de carvão mineral, não apenas na fundição do ferro, mas também no seu tratamento, ao mesmo tempo que acelerava imensamente o processo de fabrico.

Os progressos na indústria siderúrgica possibilitaram a autonomia das Ilhas Britânicas como produtor e exportador de ferro e equipamento pesado, dispensando as importações que, anteriormente, eram obrigadas a fazer a partir dos países do Báltico. Ao mesmo tempo, a indústria do ferro concentrou-se em quatro zonas, junto das maiores jazidas de carvão, Staffordshire, South Yorkshire, Clyde e South Wales, onde se desenvolveram comunidades mineiras.

As condições populacionais e tecnológicas das Ilhas Britânicas durante o século XVIII iriam produzir profundas transformações sociais, que constituem parte fundamental do processo da Revolução Industrial e que serão observadas no próximo capítulo.

Atividades

Bibliografia sugerida

1992, The Cambridge Cultural history of Britain, ed. Boris Ford, Vol. VI, The Romantic Age in Britain. Cambridge, Cambridge University Press.

ASHTON, T. S. (1970). The Industrial Revolution: 1760-1830. London, Oxford University Press.

BRIGGS, Asa (1971). The Age of Improvement: 1783-1867. London, Longman.

HOBSBAWM, E. J. (1975). Industry and Empire. Harmondsworth, Penguin Books.

HOBSBAWM, E. J. (1980). The Age of Revolution, Europe 1789-1848. London, Abacus.

MALTHUS, T. R. (1970). An Essay on the Principle of Population and A Summary View of the Principle of Population, ed. e intr. Anthony Flew. Harmondsworth, Penguin Books.

MANTOUX, Paul (1970). The Industrial Revolution in the Eighteenth Century, rev. e prefácio T. S. Ashton. London, Methuen.

RULE, John (1992). The Vital Century: England’s Developing Economy: 1714-1815. London, Longman.

SMITH, Adam (1970). The Wealth of Nations, Books I-III, intr. Andrew Skinner. Harmondsworth, Penguin Books.

3. A sociedade industrial

Sumário

A primeira parte deste capítulo tem em vista caracterizar o processo da industrialização da Grã-Bretanha sob o ponto de vista da formação das doutrinas liberais e capitalistas, acompanhadas da formação de uma nova classe empresarial.

A segunda parte irá debruçar-se sobre os elementos que estruturam o aparecimento e a formação de uma outra nova classe, a working class, no contexto da Revolução Industrial. Os conteúdos desenvolvem-se em torno das seguintes temáticas:

1. A formação da doutrina económica do liberalismo: a economia política de Adam Smith e de David Ricardo.

• A formação de associações empresariais.
• O uso da religião pelo establishment, como instrumento pacificador das classes trabalhadoras.

2. As novas condições de trabalho: a disciplina fabril.

• Salários, pobreza e assistência.
• A formação das associações de trabalhadores e sua atividade com vista a reformas sociais e políticas: o Reform Bill e o Cartismo.
• O uso da religião pelas classes trabalhadoras.

Vimos, na secção anterior, que o desenvolvimento da Grã-Bretanha dependeu não só dos seus recursos naturais, mas também dos seus progressos tecnológicos, que contribuíram para desenvolver as indústrias têxtil, mineira, siderúrgica e outras, assim como os meios de transporte. Vimos ainda que o crescimento demográfico foi um fator decisivo no processo da Revolução Industrial, o que, aliado à revolução na agricultura, veio provocar o aparecimento de uma nova camada populacional nos distritos industrializados, que mais tarde se irá transformar no proletariado industrial. Ao mesmo tempo que se regista um aumento da oferta de trabalho, encontra-se um aumento na acumulação de capital aplicado na indústria e na agricultura, ficando, deste modo, criadas as condições para a emergência de grupos sociais diferentes e de interesses contrários, os patrões e os assalariados.

Nos princípios da época industrial não podemos falar, ainda, em classes empresariais e em classes operárias. As mesmas pessoas dedicavam-se a uma multiplicidade de tarefas, e os primeiros capitalistas reservavam para si apenas uma pequena percentagem dos lucros, a fim de reinvestirem no desenvolvimento das suas indústrias. Além disso, a persistência dos laços humanos tradicionais na vida da oficina mantém-se ainda por algum tempo, antes de a dimensão das instalações industriais fazer cessar os laços pessoais entre patrões e assalariados.

3.1 O capital

3.1.1 As doutrinas económicas

A prática de trabalho e de investimento, geradora de aumento de riqueza, é apoiada por uma nova teorização que, simultaneamente, sistematiza a observação de situações concretas e a sintetiza na formulação de leis gerais, a partir das quais recomenda procedimentos ajustados às novas realidades económicas e sociais. A nova ciência da economia política iria ter como teorizadores principais Adam Smith e David Ricardo, mas as atitudes que ambos adotam teriam reflexos em outros teorizadores, em empresários, em políticos e, de um modo geral, numa atitude otimista perante o que se considerava ser a operação de «leis naturais». Estas passaram a ser definidas no enquadramento dos negócios humanos e da produção, justificando a livre concorrência, estabelecendo relações entre a oferta e a procura, bem como indiciando os níveis salariais. Uma breve referência a estes princípios contribuirá para caracterizar o enquadramento teórico da Revolução Industrial e os seus reflexos em comportamentos que o clima de opinião justificava.

Adam Smith defende e difunde a ideia das vantagens da liberdade natural. Esta seria, no seu entender, o maior estímulo para a produção, e todas as desvantagens decorrentes da competição não regulamentada seriam eliminadas pela operação de forças económicas naturais. Os governos não deveriam tentar impor leis aos comerciantes e aos capitalistas, já que a liberdade natural seria sempre o agente que, entregue a si mesmo, resultaria na entreajuda, quer dos homens, quer das nações. A «mão invisível», ou seja, o funcionamento automático das leis de Deus, transformadas em leis naturais, encarregar-se-ia sempre de repor a ordem e o equilíbrio.

A convicção otimista de que toda a humanidade só tem a lucrar com o livre exercício da liberdade natural e que o Estado não pode, nem deve, proteger os trabalhadores, foi seguida pela convicção de que os patrões nunca poderiam, verdadeiramente, lesar os assalariados. Para Edmund Burke, por exemplo, a própria existência de classes ditava leis que faziam com que os patrões garantissem aos trabalhadores todo o conforto e liberdade de que eram capazes. Quanto mais egoísta fosse o patrão, mais os assalariados teriam a lucrar, uma vez que, para aumentar os lucros, ele estaria interessado em assegurar as melhores condições possíveis àqueles de quem o lucro dependia. Uma atitude semelhante seria invocada por Robert Owen, ao recomendar aos seus parceiros industriais um melhor tratamento dos trabalhadores, a fim de garantir a sua melhor produtividade.

David Ricardo, por seu lado, iria criar a convicção de que os motivos humanos, excetuando o infalível princípio de interesse natural, jamais poderiam interferir no mundo da indústria e do comércio, governado por leis que se fixavam mecanicamente: leis de oferta e de procura, leis dependentes da fixação de lucros e salários. Para Ricardo, a parte que cabia ao assalariado no mundo industrial girava, inevitavelmente, em torno do mínimo indispensável à sua sobrevivência. Segundo a teorização de Ricardo, a natureza é essencialmente avarenta, e o rendimento da terra, no qual todos os economistas viam, até então, o sinal de uma fecundidade natural, só existe na medida em que o trabalho agrícola se torna cada vez mais duro e menos rentável. Baseando-se num conceito de raridade e organizando-se segundo uma série causal de produções sucessivas, a possibilidade de troca será sempre fundamentada no trabalho. A teoria da produção passa a preceder a da circulação. Também para Adam Smith, o trabalho servia de unidade comum a todos os produtos, porque era analisável em dias de subsistência. Para Ricardo, a quantidade de trabalho permitirá fixar o valor de um produto, fundamentalmente porque o trabalho, como atividade de produção, é a fonte de todo o valor. Assim, o valor deixa de ser um sinal e passa a ser um produto. «Se as coisas valem tanto como o trabalho que lhes foi consagrado, ou se ao menos o seu valor for proporcional a esse trabalho, não é porque o trabalho seja um valor fixo, constante e cambiável em todos os lugares e todos os tempos, mas é porque todo o valor, seja ele qual for, obtém a sua origem a partir do trabalho. A melhor prova disto é que o valor das coisas aumenta com a quantidade de trabalho que é necessário dedicar-lhes, se quisermos produzi-las; mas não muda com o aumento ou a diminuição dos salários em troca dos quais o trabalho se realiza, como qualquer mercadoria».¹⁸⁰

Segundo Ricardo, o trabalho só teria aparecido no mundo quando os homens se tornaram numerosos demais para poderem subsistir apenas com os frutos da terra. À medida que a humanidade se vai multiplicando, vai sendo obrigada a cultivar terras cada vez mais áridas e os produtos conseguidos têm forçosamente que subir de preço, por exigirem um esforço maior. Em todas as outras terras que produzirem o mesmo produto ser-lhe-á atribuído um preço mais elevado, embora o produto possa ter sido obtido com menor esforço, podendo assim a terra ser arrendada por um preço mais elevado. Este aumento de custo da produção terá reflexo no aumento dos salários, destinados a, apenas, cobrir o nível da subsistência. O salário real não poderá ir para além daquilo que é indispensável ao trabalhador, para que este se vista, se alimente e se aloje. Assim, o lucro do empresário diminuirá à medida que o valor básico das rendas aumentar e que a retribuição do trabalho seja fixa. Os lucros diminuiriam mesmo indefinidamente, ao ponto de desaparecerem, se não lhes fosse imposto um limite natural: a partir de um certo ponto, os lucros industriais serão tão baixos que não se poderá dar trabalho a mais gente. À falta de salários suplementares, a mão de obra não poderá aumentar e a população estagnará. Já não será necessário o cultivo de terras ainda mais áridas do que as anteriores – a renda da terra estabiliza – e já não será possível exercer pressão sobre os lucros industriais, que poderão, então, estabilizar também.

As ideias de Ricardo contribuem para que se interprete a distribuição de riqueza, no princípio do século XIX, com uma base científica que confirma a inutilidade de um esforço feito no sentido de modificar as condições vigentes, devido à existência de uma ‘lei de ferro dos salários’. A economia política afirmava, assim, dois princípios: um, o de que as relações entre o capital e o trabalho eram governadas por forças naturais, que não deviam ser perturbadas por esforços individuais; e outro, o de que era absolutamente natural a existência de ricos e pobres. Fazendo-se eco destes princípios, William Pitt afirmaria, em 1796:

Look to the instances when interference has shackled industry, and when the best intentions have often produced the most pernicious effects. [...] Trade, industry and barter will always find their own level, and be impeded by regulations which violate their natural operation and derange their proper effect.¹⁸¹

3.1.2 As associações empresariais

Embora se pudesse pensar que a teorização que favorecia os impulsos naturais iria conduzir os primeiros capitalistas a uma concorrência «selvagem», tal não sucedeu. Desde cedo se verifica, entre os proprietários de manufaturas, a convicção de que têm interesses comuns a defender. J.H. Clapham afirma, na sua clássica história económica da Inglaterra moderna, que são numerosos os exemplos de cooperação racional, embora impiedosa, entre empresários com interesses comuns, e que parece provável ter havido mais cooperação do que os exemplos conhecidos comprovam.¹⁸² Adam Smith refere-se à união entre patrões como um facto tão natural que ninguém fala dele, e afirma que essa união, tácita, tem normalmente o objetivo de baixar os salários.¹⁸³

Nem sempre, porém, as uniões empresariais tiveram o fito de baixar os salários. As primeiras iniciativas conjuntas, que demonstram claramente a convergência de interesses dos empresários, tiveram como objetivo proteger as novas indústrias contra uma legislação considerada lesiva. Sem se constituírem formalmente em associação, os proprietários de indústrias mineiras e de metais manifestaram-se, em 1784, perante William Pitt, contra impostos lançados sobre matérias-primas, nomeadamente ferro, cobre e carvão. Sensivelmente ao mesmo tempo, empresários da indústria têxtil do algodão manifestaram-se contra um imposto sobre o fustão. Mas em 1785 surge uma primeira iniciativa organizada, a General Chamber of Manufacturers, chefiada pelo grande empresário das faianças e porcelanas, Josiah Wedgwood, que se manifesta, através de circulares e panfletos difundidos por todo o país, contra um tratado comercial com a Irlanda. Wedgwood seria ouvido pelo Privy Council e pela Comissão parlamentar encarregada dos assuntos irlandeses, conseguindo que o tratado não entrasse em vigor. Esta demonstração de unidade por parte dos empresários industriais iria ter efeitos sobre o governo, que passou de uma atitude de condescendência face às suas pretensões, a uma consideração cuidadosa desses mesmos interesses.

Seria, porém, a agitação dos trabalhadores, ao manifestarem-se contra o baixo nível dos salários, as elevadas horas de trabalho, ou as próprias máquinas, que precipitaria formas de organização empresarial mais coordenadas. O perigo de uma revolução social, evocado imediatamente pela Revolução Francesa, foi sentido tanto pelos empresários, como pelo governo, e levou à aprovação, em 1799, de uma lei proibindo associações de trabalhadores. A Combination Law, com o seu decreto adicional de 1800, foi proposta ao Parlamento por um grupo de fabricantes de máquinas, que pediam proteção contra as perigosas associações dos seus empregados. O Parlamento foi imediatamente sensível, aceitando a petição mesmo depois do prazo regulamentar, e legislando com inusitada rapidez. A petição dos fabricantes deu entrada no Parlamento a 5 de abril, e no dia 1 de julho a proposta de Lei já tinha passado todas as fases na Câmara dos Comuns, vindo a receber confirmação real vinte e quatro dias mais tarde. Apenas duas vozes discordantes se fizeram sentir, a de Benjamin Hobhouse na Câmara dos Comuns e a de Lord Holland nos Pares. A pena mínima estipulada pela lei era de três meses de cadeia ou de dois meses de trabalhos forçados. A aplicação da pena seria feita por um Juiz de Paz, sendo a interpretação da lei tão livre, que uma simples conversa entre dois trabalhadores poderia ser considerada infração.¹⁸⁴

A aprovação da Combination Law de 1799 gerou movimentos de protesto um pouco por todo o país, que acabaram por conduzir a um decreto adicional, em 1800, que colocava a sentença na dependência de dois magistrados, em vez de um só, não podendo nenhum dos dois ser empresário na indústria em causa. Esta fora já a posição de Hobhouse no ano anterior. Outra emenda introduzida em 1800 consistia na nomeação de dois árbitros para resolver questões de salários e horas de trabalho, nomeados respetivamente pelos patrões e pelos assalariados. No caso de os dois não chegarem a acordo, o diferendo seria solucionado pelo Juiz de Paz, a pedido de qualquer das partes.

A aprovação das Combination Laws é reveladora da importância adquirida pelos novos industriais e pode ser interpretada como o reconhecimento de que as leis do mercado devem ser aplicadas pelos próprios empresários, cuja voz é agora tomada a sério por um Parlamento ainda predominantemente constituído por gentry. As Combination Laws só foram revogadas em 1824. Durante os anos em que vigoraram, os movimentos associativos viveriam na clandestinidade, embora com alguns afloramentos pontuais de violência de, ou sobre, os trabalhadores, como se verá pela referência ao movimento ludita, entre 1811 e 1813, ou por manifestações populares dispersas violentamente pelas milícias inglesas, como o chamado ‘massacre de Peterloo’, em 1819.

3.1.3 O uso da religião

Já vimos como, por um lado, a iniciativa empresarial se pode enquadrar numa teorização económica que defende a livre concorrência e, por outro, como a legislação acaba por secundar os princípios da economia política, reforçando o poder incipiente dos industriais. Mas um terceiro meio de controlo das classes dominantes sobre as classes trabalhadoras foi, segundo as perspetivas de alguns analistas da cultura, a religião. E.P. Thompson, nessa obra fundadora dos estudos culturais contemporâneos, The Making of the English Working Class (1966), produz uma análise estimulante sobre o processo de construção da consciência de classe entre os trabalhadores britânicos nas primeiras décadas da Revolução Industrial. Entre os elementos que descreve e interpreta, conta-se a construção da prática associativa, que teria, mais tarde, dado origem aos movimentos das trades unions, aos movimentos grevistas e a outras manifestações de grupo, essenciais para a definição de uma classe social. Na interpretação de Thompson, dois fatores que terão contribuído para a criação de hábitos de solidariedade laboral foram a necessidade de segredo decorrente das Combination Laws e o modo como a religião para os trabalhadores foi aplicada pelas classes dominantes. É deste fator, expresso principalmente no Metodismo, de que falaremos em seguida.

Em princípios do século XVIII, John Wesley lançou um movimento religioso, com características missionárias, orientado para a cristianização das populações mais pobres de Inglaterra. É importante notar que Wesley era tory em política, ou seja, conservador, e High Church em religião, ou seja, aderia ao anglicanismo mais ortodoxo. Segundo a interpretação de Thompson, o movimento evangélico de Wesley, também conhecido por weslianismo ou por metodismo, impunha às comunidades doutrinas de submissão relativamente às classes dominantes e de resignação relativamente às condições de vida, propondo em troca a salvação da alma. Estes princípios serviriam, assim, os interesses de uma classe que explorava o trabalhador, mas que simultaneamente temia a revolta e a violência latentes naqueles que explorava. Thompson cita Robert Peel que, em 1787, escrevia: «I have left most of my works in Lancashire under the management of Methodists, and they serve me excellently well».¹⁸⁵

Os metodistas tinham, com efeito, conquistado rapidamente a confiança das classes dominantes, não só por pregarem submissão, docilidade e disciplina no trabalho, mas também porque defendiam «genuína lealdade ao rei e amor sincero pela constituição». Os seus estatutos, elaborados em 1792, um ano após a morte de Wesley, especificavam: «None of us shall either in writing or in conversation speak lightly or irreverently of the Government».¹⁸⁶

Os comportamentos de docilidade em sociedade e em política não são apenas recomendados através da pregação: são também transmitidos através da educação levada a cabo na catequese dominical, ou seja, nas Sunday schools. Nestas escolas, dava-se educação rudimentar a crianças e a adultos, de forma a servir os ideais de submissão e de salvação espiritual. Jabez Bunting, cuja atividade cobriu toda a primeira metade do século XIX, destacando-se sobretudo entre os tempos do ludismo até aos finais do movimento cartista, proibia que se ensinasse a escrever nas Sunday schools. Defendia, sim, o ensino da leitura, que considerava um bem espiritual, uma vez que permitia o conhecimento direto da Bíblia, mas considerava que escrever era uma arte secular, da qual só poderiam advir vantagens temporais e não espirituais.

Apesar de poder ser considerado, pelo menos parcialmente, como um instrumento de dominação, o metodismo ganhou rapidamente terreno nos distritos mineiros e fabris, o que vem demonstrar que esta forma de religião continha em si muitos elementos que apelavam às classes mais desfavorecidas. De facto, o metodismo reveste-se de facetas ambivalentes e quase paradoxais, que serão examinadas quando focarmos a questão da religião como uma defesa do pobre e não como uma arma dos ricos e poderosos.

No processo da Revolução Industrial, um dos problemas que primeiro surgiu aos empresários foi o da disciplina: como habituar o antigo camponês, o antigo trabalhador rural, habituado a trabalhar com alguma flexibilidade de horário e quase sempre ao ar livre, ou mesmo como habituar o artesão ou o aprendiz, a trabalhar num local fixo, fechado, durante um número elevado de horas por dia. O único argumento que poderia levar o novo operário a não se revoltar contra o seu novo estilo de vida seria, não uma obrigatoriedade imposta exteriormente, mas sim uma compulsão interior, que o metodismo iria proporcionar.

O metodismo não veio, também, contestar a teorização económica do século XVIII. Era ideia corrente que as classes pobres assim deviam continuar, para que se mantivessem ativas e até virtuosas, já que a pobreza colocava fora do alcance dos pobres as tentações a que os ricos por vezes sucumbiam. Wilberforce, que defendera as Combination laws, defende também estes pressupostos, que oferecem conforto ao pobre depois da morte, desde que ele aceite com submissão a sorte que Deus lhe destinou e não tenha tempos livres que o possam desviar para o alcoolismo ou outros vícios ligados ao ócio. O Bispo Paley ou a escritora Hannah More são outros defensores dos princípios metodistas, levados mais longe ainda por Arthur Young, que propõe que, nas igrejas, pobres e ricos se sentem hierarquicamente, a fim de os pobres se compenetrarem da sua subalternidade. Mas a função da religião como disciplina do trabalho seria, mais claramente que nunca, exposta na obra de Andrew Ure, de 1835, intitulada Philosophy of Manufacturers, onde o trabalhador é visto como uma máquina, tendo que ser organizado moral e mecanicamente, e a religião como o instrumento que transformará o trabalho num puro ato de virtude, inspirado pelo amor de Cristo.

A importância relativa do metodismo como instrumento social tem sido vista de forma diferente por diferentes analistas. Para Élie Halévy, em Histoire du Peuple Anglais au XIXe siècle: l’Angleterre en 1815, a influência do metodismo teria contribuído para evitar uma revolução social, do tipo da Revolução Francesa. Mas a tese de Halévy pode ser questionada, perante os números conhecidos: Thompson demonstra que, na altura da morte de Wesley, as sociedades metodistas não contariam com mais de 80 000 membros, o que não seria suficiente para impedir uma vaga revolucionária, mesmo que todos os metodistas fossem conservadores. Eric Hobsbawm, tal como Thompson, considera que o número de metodistas não seria suficiente para impedir uma revolução, e afirma que, em 1811, apenas 150 mil dos 10 milhões de habitantes de Inglaterra e Gales seriam metodistas, e em 1851 apenas 500 mil, em 18 milhões. A importância do movimento, numa análise social e cultural da Inglaterra deste período, reside nas relações estreitas que o metodismo tem com a atividade político-radical, onde se expressa a ambivalência atrás referida. Veremos mais à frente como fornece todo um sistema de organização comunitária, de índole democrática que, na opinião de Thompson, se encontra na origem de muitos movimentos radicais.

Associados aos movimentos religiosos, de que o metodismo é o exemplo mais significativo, os movimentos humanitários e filantrópicos começam a surgir no século XVIII e a desenvolver-se no século XIX. As sociedades de beneficência, como a Society for Bettering the Condition of the Poor, começam a constituir-se, com o intuito de prestar auxílio material e moral aos carenciados. Numa interpretação radical, do tipo da de Thompson sobre o metodismo, poderíamos afirmar que estas iniciativas de beneficência teriam como objetivo manter os pobres numa situação de submissão e preservar as hierarquias e a ordem estabelecida. Mas, a temperar este ponto de vista, podemos observar o cultivo da filosofia que afirmava a igualdade natural dos homens, que propunha princípios de solidariedade e responsabilidade por parte dos mais fortes sobre os mais fracos, que também valorizava comportamentos de sensibilidade e de tolerância. E podemos, ao mesmo tempo, ver afirmar-se uma religião mais racional, propondo felicidade, harmonia e equilíbrio, sob a égide de Deus visto como Supremo Desenhador e Supremo Benfeitor. Fala-se, agora, menos de dogma e mais de ética social.

3.2 O trabalho

3.2.1 A disciplina

Se, na última década do século XVIII, podemos falar em consciência de classe entre os empresários industriais o mesmo não se pode dizer das classes trabalhadoras. Neste caso, é lento o processo em que diferentes grupos, com diferentes tarefas, separados em diferentes lugares, começam a estabelecer contacto uns com os outros e a tomar consciência de haver interesses convergentes e iniciativas a empreender em conjunto. Mas, quer em movimentos isolados na última década do século XVIII, quer na progressiva unificação das classes trabalhadoras durante as primeiras décadas do século XIX, até ao culminar do movimento cartista na década de 40, as classes trabalhadoras vão-se definindo em oposição às classes detentoras de riqueza.

Para melhor podermos entender o acumular de descontentamento que, por mais do que uma vez, deu origem a perturbações da ordem social, será necessário recordar algumas das condições que criaram novos enquadramentos, para os quais não havia tradição ou saber acumulado que permitissem gerir a insatisfação sem conflito.

O problema da disciplina era, como já foi referido, aquele que mais preocupava os primeiros industriais. Para os trabalhadores, o sino da fábrica, chamando para o trabalho, ou marcando o seu fim, representava uma forma de tirania sem precedentes conhecidos. A contagem do tempo viria a adquirir uma nova precisão na vida quotidiana, com ajustamentos difíceis e dolorosos.

Outra dificuldade enfrentada pelo trabalhador no início da época industrial consistia na alteração do sistema de relações humanas. A relação pessoal que, no antigo sistema da indústria doméstica, era mantida entre o patrão e o empregado, é substituída pela relação impessoal do homem que sabe para quem trabalha, mas não conhece o patrão. A nível dos próprios assalariados, as relações humanas são, também, dificultadas não só pelo elevado número de pessoas a trabalhar na mesma unidade, mas também pela disciplina imposta durante as horas de trabalho, que impedia qualquer comunicação dos trabalhadores entre si. Estes dois fatores iriam tornar extremamente difícil a aceitação de trabalho em fábricas e, no início do processo, seria muitas vezes difícil aos primeiros industriais encontrar mão-de-obra.

Uma vez aceite o trabalho na fábrica, as dificuldades são acrescentadas com as condições de trabalho e o nível de salários, assim como com a precariedade do trabalho. Em certos sectores produtivos, como as tarefas complementares às máquinas de fiar, as mulheres e as crianças são mais procuradas do que os homens, por as tarefas não requererem força física e as mulheres e crianças serem, temperamentalmente, mais dóceis do que os homens. Além disso, auferiam salários mais baixos, o que contribuía para baixar o nível geral dos salários. As condições de salubridade das salas de trabalho e dos alojamentos eram nulas, a alimentação má e insuficiente. Estas situações seriam descritas, com grande pormenor, em 1844-1845 por Engels, na conhecida obra The Condition of the Working Class in England.

3.2.2 Salários, pobreza e assistência

Pelas condições em que eram obrigados a viver pode imediatamente inferir-se que a retribuição do trabalho em salários era meramente a indispensável para garantir a sobrevivência dos trabalhadores. Vimos anteriormente quais as bases ideológicas que apoiavam os proprietários na distribuição de ordenados baixos.

Será desejável verificar, com maior precisão, até que ponto era possível baixar os salários. Em 1797, um discípulo de Adam Smith, F.M. Eden, escrevia na obra The State of the Poor:

The man who has only the unsubstantial property of labour to offer in exchange for the real visible produce of landed property, and whose daily wants require docilly exertion, must, it may be said, from the very nature of his situation, be almost entirely at the mercy of his employer.¹⁸⁷

A situação de dependência, que numa economia rural era já marcada, torna-se mais acentuada numa economia industrial, já que não estão ainda criados quaisquer recursos alternativos quando o trabalho por conta de outrem é a única fonte de sustento. O montante dos salários é, hoje em dia, difícil de determinar, devido a informação deficiente nos séculos XVIII e XIX, e devido, também, à diversificação de indústrias em que a retribuição monetária variava, bem como às flutuações do mercado que inevitavelmente se refletiam nos salários. A obra The Common People, de G.D.H. Cole e de Raymond Postgate (1961) apresenta quadros estatísticos, elaborados a partir de General Description of Trades, de 1747, das obras de Arthur Young relativas às suas viagens pelo norte, leste e sul de Inglaterra e Gales nas décadas de 1760 e 1770, e da obra já mencionada de F.M. Eden, The State of the Poor. Dos elementos apresentados pode deduzir-se que, de um modo geral, os salários aumentaram na segunda metade do século XVIII, não compensando, contudo, o aumento do custo de vida; aumentaram nas indústrias de construção e nos trabalhos agrícolas, mas diminuíram na indústria do algodão, principalmente na última década do século XVIII. Simultaneamente, o preço do trigo subia, o que iria trazer decisões a nível político.¹⁸⁸

O decréscimo dos salários poderá ter sido devido ao aumento geral da população e ao aumento relativo da mão-de-obra industrial, resultante da Revolução Agrária. Mas uma outra razão, mais imediata contribuiu claramente para as flutuações que atingiram a mão-de-obra e o mercado: as Guerras Napoleónicas.

As guerras, que começaram em 1793 e se prolongaram até à batalha de Waterloo em 1815, não afetaram de modo sensível as classes mais abonadas, mas atingiram dramaticamente as classes trabalhadoras. O decreto de Berlim, passado por Napoleão, que fechava os portos europeus ao comércio inglês, e a resposta britânica, fechando os seus mercados na Europa ao comércio com a França, trouxeram dificuldades acrescentadas às já existentes, nomeadamente nas flutuações do preço dos cereais. O fim das guerras, por outro lado, provoca quebras em certos mercados, como o de vestuário e armamento para equipamento militar, ao mesmo tempo que a Europa, enfraquecida também pelos conflitos, reduz as suas importações de produtos britânicos. No sentido de minorar as consequências do fim das guerras, o governo britânico aprova, em 1815, a Corn Law, ou lei sobre os cereais, que se destina, como sintetiza David Thomson, a «keep up the price of corn sold by English farmers, ensure stabiltity and profits to the landlord, farmer and labourer alike, and tide over the period of transition from war to peace».¹⁸⁹ As leis dos cereais iriam, não obstante a intenção estabilizadora com que foram criadas, gerar grande descontentamento e instabilidade social, como posteriormente veremos.

A pobreza, resultante de flutuações salariais e de precariedade de emprego, constituía um problema social que, desde há muito, começara a ser tratado a nível de governo, das autoridades locais e dos particulares. A regulamentação da assistência pública em vigor no século XVIII remontava à Poor Law isabelina que, como já vimos, instituíra o sistema da workhouse, instituição para acolhimento dos pobres sem abrigo, financiada a nível paroquial. O Act of Settlement de 1662 tinha vindo vincular a assistência à paróquia de origem do pobre que, ao procurar trabalho noutra paróquia se arriscava a ficar completamente desprotegido. O sistema previa, ainda, a devolução do pobre à paróquia de origem, caso a situação de dependência da assistência pública se mantivesse. Adam Smith, no capítulo “Wages and Profit”, em de The Wealth of Nations comentaria esta situação, nos seguintes termos:

[...] [I]n England [...] it is often more difficult for a poor man to pass the certfical boundary of a parish than an arm of the sea or a ridge of high mountains, natural boundaries which sometimes separate very distinctly different rates of wages in other countries.

To remove a man who has committed no misdemeanour from the parish where he chooses to reside is an evident violation of natural liberty and justice. [...] There is scarce a poor man in England of forty years of age, I will venture to say, who has not in some part of his life felt himself most cruelly oppressed by this ill-contrived law of settlements.¹⁹⁰

Seriam precisos mais vinte anos, antes que as Settlement Laws fossem abolidas. As workhouses manter-se-iam, no entanto, e continuariam a servir de abastecimento de mão-de-obra a segmentos mais duros do sector industrial.

A pobreza de largas faixas populacionais em finais do século XVIII iria motivar uma decisão, de grande alcance social, tomada pelos magistrados do Berkshire e posteriormente generalizada. Esta decisão que, ao generalizar-se, ficou conhecida como Speenhamland System, foi tomada a partir do excelente princípio de que todo o homem tem direito a um mínimo de subsistência e que, se apenas consegue ganhar uma parte, a sociedade lhe deve o restante. As medidas, que deveriam ser temporárias, consistiam na fixação do pagamento da diferença entre a remuneração e o custo de vida pelas taxas paroquiais (poor rates), através de um cálculo estabelecido com base no salário auferido, na dimensão da família e no preço do pão.

As consequências do Speenhamland System, que se destinava, à partida, a tornar eficaz o sistema de assistência pública, têm sido vistas pelos historiadores sob um ângulo negativo: os proprietários rurais sentiram-se dispensados de pagar aos trabalhadores salários constantes, uma vez que contribuíam para a poor rate, que era também paga pelos pequenos proprietários independentes, que não tinham salários a pagar, mas ficavam penalizados. Os efeitos morais sobre a população teriam sido deploráveis, já que os trabalhadores passaram a ser tratados como mendigos, mesmo quando tinham trabalho. Trevelyan chama-lhe the evil system e refere-se aos magistrados do Berkshire como the foolish magistrates. Mas, para além das motivações sociais que estiveram na base do sistema e das consequências apontadas pelos historiadores, outra razão e outra consequência podem ser inferidas. A resolução imediata de um problema social básico – a fome – poderia afastar a iminência de conflitos expressos em distúrbios e em violência, o que efetivamente aconteceu. Mantoux resume esta posição:

There is no doubt that in spite of, or perhaps because of the fundamental fallacy of the system, its immediate object was attained, for the alleviation of the worker’s distress removed all danger of serious disturbances.¹⁹¹

3.2.3 Associações de trabalhadores, reforma eleitoral e movimento cartista

Como foi referido, as Combination Laws não eliminaram as iniciativas tendentes à constituição de associações de trabalhadores. Os movimentos associativos iriam mesmo consolidar-se durante o período da sua suspensão legal, até se transformarem num só movimento, à escala nacional, pela defesa dos direitos do trabalhador. Entre 1792 e 1832, sensivelmente, pode assistir-se a um processo de tomada de consciência, coletiva e comum, que constitui, segundo alguns historiadores, a génese do processo de formação do proletariado. Entre 1832 e 1848 o proletariado organizar-se-ia em movimentos, uns pacíficos, outros violentos, até à estabilização, na década de 50. É este processo que será, de seguida, examinado.

A atividade associativa dos trabalhadores não é, de modo algum, uma consequência das condições de vida e de trabalho da Revolução Industrial. Já nas primeiras décadas do século XVIII se verifica uma intensa atividade de trade clubs, cuja existência foi mais perturbada do que estimulada pelas Revoluções, Francesa e Industrial. E difícil traçar a história destes clubes, porque frequentemente se revestiam, deliberadamente, de características de sociedades secretas. Sabe-se, contudo, que eram geralmente constituídos por trabalhadores especializados, mas não se pode afirmar que descendessem, diretamente, das guildas medievais. Estes trade clubs existiam a nível rural, mas é sobretudo nos centros urbanos que adquirem significado no processo de continuidades que iria dar lugar às trade unions. As primeiras uniões eram apenas federações de clubes, com objetivos e finalidades variadas. Eram, antes do mais, associações recreativas, que procediam também aos rituais iniciáticos de novos aprendizes. Mas tinham, além destas, duas outras finalidades socialmente importantes: reunir fundos para apoio na doença e para pagamento de funerais dignos, assim como funcionar como uma espécie de agência de emprego, onde os mestres pudessem encontrar trabalhadores especializados. Por último, as associações procuravam manter certos costumes das indústrias tradicionais, nomeadamente a limitação de aprendizes, para o que contavam com o apoio dos pequenos mestres, que durante muitos anos pertenceram também a estes clubes.

Enquanto o sistema de trabalho se manteve nos moldes tradicionais da aprendizagem e da passagem de aprendiz a mestre, os clubes ou mesmo as uniões não representavam qualquer ameaça à ordem geral. Porém, quando se começaram a agudizar divergências no contexto da formação de um sistema capitalista na indústria, as associações de trabalhadores passaram a constituir potenciais meios de contestação. Indícios dessas novas atitudes começaram a surgir na indústria do algodão e na indústria metalúrgica, o que terá contribuído para a recetividade do governo à petição que geraria as Combination Laws.

Os movimentos associativos continuaram, embora secretamente, nos vinte e quatro anos que se seguiram à aprovação daquelas leis. Os associados produziam petições e faziam-nas acompanhar de greves ou da destruição de equipamentos industriais, com o fito de obterem salários mais elevados, estipulados por regulamentação governamental que, simultaneamente, regularia também a produção e a qualidade dos produtos. Sob este aspeto, os primeiros movimentos associativos da época industrial, entre 1792 e 1799, podem ser considerados conservadores, já que pretendiam que a ordem estabelecida regressasse a uma forma tradicional de moral economy, em que a economia e a política se encontravam ainda ligadas.¹⁹² Porém, o Estado responde com a doutrina do laissez-faire, ou seja, com grande abertura à iniciativa privada, o que irá criar, entre as classes trabalhadoras, a convicção de que o único caminho eficaz a seguir será o de elegerem os seus próprios membros para o Parlamento, bem como construírem uma organização forte e contínua para a defesa dos seus interesses. Estava, assim, aberto um conflito entre interesses diferentes que, do lado dos trabalhadores, se iria expressar através de movimentos populares que em breve teriam fundamentos ideológicos, divulgados por uma imprensa proletária. O movimento, entre 1792 e 1814, contaria sobretudo com a presença dos trabalhadores das indústrias de fiação e tecelagem, bem como do sector mineiro.

Os princípios da moral economy, assim como a resposta repressiva do governo às petições dos trabalhadores, faz com que estes considerem o Estado responsável pela situação. Por isso, o primeiro movimento para a obtenção do direito de voto adquire características políticas muito acentuadas e tem como objetivo a instauração de uma democracia representativa, de tipo radical e socialista.

Uma das primeiras sociedades a lutar pelo direito de sufrágio foi a London Corresponding Society, fundada em 1792, que aspirava a dimensões universais. A primeira das suas regras fundamentais era «That the number of our Members be unlimited». Este princípio, que hoje em dia parece pouco significativo, constitui, para E.P. Thompson, «one of the hinges upon which history turns». E o mesmo autor acrescenta:

It signified the end to any notion of exclusiveness, of politics as the preserve of any hereditary élite or property group. Assent to this rule meant that the L.C.S. was turning its back upon the century-old identification of political with property-rights [...] To throw open the doors to propaganda and agitation in this «unlimited» way implied a new notion of democracy, which cast aside ancient inhibitions and trusted to self-activating and self-organising processses among the common people. Such a revolutionary challenge was bound to lead on to the charge of high treason.¹⁹³

O significado político da London Corresponding Society fica claro através das palavras citadas. A L.C.S. está na raiz de toda uma tradição democrática, de tendência radical que, nas décadas seguintes, iria começar, de facto, a alterar a relação tradicional entre política e propriedade, e abrir caminho para o conceito contemporâneo de sufrágio universal. O espírito radical que animava esta primeira fase do movimento associativo ficou a dever-se, em larga medida, à tradição religiosa das seitas dissidentes. Os textos fundamentais eram o Pilgrim’s Progress, de Bunyan, e Rights of Man, de Tom Paine. O movimento metodista contribuiu também, embora indiretamente, para o desenvolvimento do espírito radical, já que a igualdade espiritual proclamada por John Wesley abriu caminho à receção das ideias de liberdade política defendidas por Paine. Outros movimentos das seitas dissidentes contribuíram também para o reforço do espírito radical entre as classes trabalhadoras, ao proporem ideais de vida comunitária, como sucedeu com os quakers, os camisardos ou os moravianos. Estes últimos, em especial, exerceram influência reconhecida em três áreas: a da educação, em que influenciaram o radical Oastler, no estabelecimento de comunidades igualitárias, citadas por exemplo por Robert Owen, e no anseio por um ideal comunitário, que se expressava numa linguagem de fraternidade e irmandade.

A morte de Pitt, em 1806, abriu a possibilidade de um pedido discreto de uma reforma do Parlamento e possibilitou também a tentativa de uma nova utilização das vias constitucionais de protesto. O resultado mais notável destas tentativas foi a eleição de Westminster em 1807, em que um movimento eleitoral organizado por Francis Place a favor dos radicais, conseguiu colocar Sir Francis Burdett na Câmara dos Comuns, sendo seu colega, na Câmara dos Pares, Lord Cochrane. Ambos eram reformadores, e a partir da eleição de Sir Francis Burdett o movimento a favor da reforma do Parlamento ganhou nova força. No mesmo ano, William Cobbett começou a publicar o seu Political Register, e é curioso notar o percurso das ideias políticas deste importante dirigente dos movimentos radicais: o descontentamento de Cobbett com a situação da Inglaterra levou-o, primeiro, a posições orientadas pelos modelos do passado, reclamando a reposição de uma ordem pré-industrial. Em breve, porém, verificou a impossibilidade de concretização dos seus desejos e, dececionado com o governo, aliou-se a Lord Cochrane e a Sir Francis Burdett.

As ações das classes trabalhadoras não se continham apenas nas palavras, faladas ou escritas. Começam a surgir ações violentas, traduzidas em motins de protesto contra o preço do pão ou na destruição de máquinas empreendida pelos luditas, como reação à fome que se fez sentir durante as guerras com a França. Estes movimentos eram ainda esporádicos e localizados, facilmente debelados pelas forças da ordem, e podem ser entendidos como reação ao liberalismo que se impusera triunfalmente com a abolição das Settlement Laws em 1814. Mas são já reveladores de uma nova tomada de consciência da necessidade de obtenção do direito de voto. Entre 1815 e 1819, os difíceis anos do pós-guerra, as uniões de trabalhadores que lutavam pelo direito de voto tornaram-se um movimento de massas, de carácter proletário, que contém já os impulsos necessários à formação de um movimento sindical englobante. Daqui resulta que, entre 1820 e 1824, se comecem a estabelecer trade unions de tal modo vigorosas que as leis contra as associações (Combination Laws) tiveram que ser revogadas. Simultaneamente, começaram a surgir novas teorias económicas e políticas, baseadas em instituições pedagógicas e de colaboração, que iriam promover modelos cooperativos de sociedade. Os movimentos de revolta dos trabalhadores adquirem maior ou menor vivacidade consoante as flutuações do mercado, sendo os piores anos aqueles em que se registam mais convulsões.

O ano de 1819 registou um súbito agravamento, numa situação que parecia estar a melhorar nos dois anos imediatamente anteriores. Segundo alguns historiadores, como Asa Briggs, este foi o ponto em que a Inglaterra esteve mais próxima de uma revolução social.¹⁹⁴

Os centros de maior agitação das camadas populares já não se localizavam em Londres, como no século XVIII, mas sim na província, onde o foco principal era Manchester. Era aí que a situação social apresentava um contraste mais marcado entre patrões e empregados, por ser aí, exatamente, que a indústria se encontrava numa fase mais desenvolvida. Os trabalhadores estavam unidos e prontos a se manifestar em massa contra a regulamentação fabril, contra a situação económica ou a favor do direito de voto. Em St. Peter’s Field, nos arredores de Manchester, teve lugar uma das mais memoráveis cenas de violência da história das classes trabalhadoras durante a Revolução Industrial. O chamado «Massacre de Peterloo» foi a consequência de uma reunião de carácter pacífico, destinada simplesmente à audição de um orador radical, Hunt. Os magistrados locais, temendo que a reunião redundasse em violência, mandaram prender Hunt e dispersar a multidão com uma carga de cavalaria que deixou onze mortos e para cima de quatrocentos feridos.

Seguiu-se, de imediato, uma reação de indignação generalizada. Radicais e Whigs aproveitaram o momento para se unir contra o governo tory, que felicitara os magistrados pela sua intervenção, rápida e eficiente. Jornalistas e poetas tomaram boa nota do acontecimento, de forma a torná-lo inesquecível. Shelley, o poeta, ausente da Inglaterra, ao ter notícia do massacre escreveu The Masque of Anarchy, um poema longo, onde referia os ministros pelos seus nomes e os acusava das piores crueldades.¹⁹⁵ No entanto, nem a reação gerada em torno de Peterloo, nem outro caso extremamente impopular – o divórcio do rei, no ano seguinte – que novamente aproximou os radicais e os Whigs, foram suficientes para derrubar o governo tory, que se opunha à reforma do Parlamento. Entre 1821 e 1825 as condições económicas melhoraram extraordinariamente, o que trouxe uma acalmia social, enquanto as energias das classes trabalhadoras se voltavam para a religião e para a organização do movimento sindical.

As leis que proibiam as associações seriam revogadas, como já se disse, em 1824. Se alguns pensavam, como Joseph Hume e Francis Place, que a legalização contribuiria para as diminuir, em número, em dimensão e em força, tal não aconteceu. As associações começaram a proliferar e nem mesmo uma lei de 1825, que pretendia limitar o direito à greve, impediu o seu desenvolvimento. Em 1825 o preço dos géneros alimentares voltou a subir, o que de novo criou condições favoráveis à agitação política que se tornaria imparável até à Reforma do Parlamento, em 1832.

Simultaneamente, neste período de 1819 a 1825, a teoria económica começava a apresentar novas perspetivas. Homens como Robert Owen, William Thomson e Thomas Hodgskin apresentam novas soluções para os problemas económicos. Duas correntes principais surgiriam: um anticapitalismo de índole individualista, que defendia a ideia da reinstauração da pequena propriedade, e um anticapitalismo cooperativo, que ligava as ideias de Owen com as ideias mutualistas das classes trabalhadoras. Esta nova ideologia, de recorte anticapitalista, será objeto de atenção na próxima secção deste manual.

Após 1825 o sistema industrial consolida-se como fator dominante da economia britânica, que assim perde as suas características de economia agrária. Com a consolidação da indústria confirma-se a importância de uma nova classe média, detentora de riqueza, mas ainda não de direito de voto. Os movimentos populares ir-se-ão associar com elementos desta classe na sua luta pelo sufrágio que, ao ser finalmente alargado em 1832, não seria ainda, de modo algum, universal.

Entre 1825 e 1832 os movimentos e as associações de trabalhadores adquirem alcance nacional e transcendem as diferenças de ocupação ou de localidade. A divulgação das novas teorias económicas anticapitalistas cria sentimentos comuns que, estruturados em organizações eficazes, contribuem decisivamente para o processo de amadurecimento da «consciência de classe», de que fala E.P. Thompson. Embora a Reforma de 1832 se tivesse saldado por um fracasso parcial, os movimentos dos trabalhadores foram fundamentais para que ela tivesse tido lugar. Para as classes trabalhadoras, os seus objetivos consistiam na melhoria das suas condições de vida e de trabalho, embora as diferenças na estrutura social, na organização económica e na tradição política nas diferentes partes do país fizesse com que esses objetivos fossem encarados sob prismas diferentes. Asa Briggs distingue três elementos diferentes no modo como a reforma de 1832 é encarada pela camada popular radical: o primeiro seria um protesto contra a miséria, o segundo uma teoria de direitos e o terceiro o sonho, ou a sequência, muitas vezes inconsistente, de sonhos em relação a um novo sistema social a ser estabelecido pelo Reform Bill.¹⁹⁶

O centro da agitação pelo Reform Bill, ou seja, a proposta de lei de reforma eleitoral, já não é Manchester, mas sim Birmingham. Em 1829 Thomas Attwood reúne a Political Union of the Lower and Middle Classes of the People que tem como objetivo: «to collect and organize the moral power of the country for the restoration of the people’s rights, to conciliate the passions, the prejudices and the interests of all, and to bring all to unite in one common bond of union together».¹⁹⁷ A União de Birmingham em breve se implantou em numerosos distritos, distantes uns dos outros, e a sua força começou a alarmar os próprios Whigs que, embora fossem os representantes do movimento reformador no Parlamento, mantinham uma atitude basicamente conservadora face aos problemas da ordem pública. Melbourne, ao tomar a pasta do Interior, não hesitou em esmagar as revoltas que surgiram em 1820 e 1830, como resultado das más condições agrícolas. Obviamente, os Whigs estavam decididos a manter a ordem social e os direitos de propriedade e, como tal, não quereriam o sufrágio universal.

É importante ter em conta a diversidade de ocupações e de estatuto socioprofissional entre as classes trabalhadoras. Esta designação torna indiferenciado aquilo que era uma realidade complexa e, em muitos aspetos, mal conhecida. Deve registar-se que, na agitação pelo Reform Bill, os grupos socioprofissionais mais ativos estavam mais ligados às atividades tradicionais e pré-industriais, do que às fábricas e às máquinas. Não se quer com isto dizer que estes grupos não tinham sido afetados pelas transformações económicas; quer-se, simplesmente, lembrar que o conflito entre a estrutura política estabelecida e a realidade social não foi uma consequência direta da emergência do proletariado fabril. Como refere F.M.L. Thompson, do ponto de vista das classes dominantes, todos os trabalhadores, independentemente do seu estatuto ou relação com os meios de produção, sendo destituídos de propriedade, eram potencialmente perigosos por poderem desejar subverter a propriedade e a ordem estabelecidas, ou eram indignos de reconhecimento político por não serem capazes de ter uma perspetiva responsável sobre os interesses públicos. A tática whig consistia, pois, em separar as classes trabalhadoras das classes médias, acomodando estas com o voto e a representação parlamentar e deixando de fora as classes trabalhadoras, enfraquecidas e isoladas. Nas palavras de Lord Grey, a tática era: «to associate the middle with the higher orders of society in the love and support of the institutions and government of the country».¹⁹⁸

A Reforma de 1832 tinha, fundamentalmente, dois objetivos: alargar a base eleitoral, reconhecendo o direito de votar e a elegibilidade a proprietários com menos recursos próprios, assim como rever os círculos eleitorais, redimensionados devido às novas realidades sociais. Qualquer destes objetivos pressupõe o reconhecimento de que mudanças profundas tinham ocorrido: mais gente tinha mais dinheiro e mais poder, havendo que lhes reconhecer direitos políticos. Ao mesmo tempo, a face do país mudara também: áreas anteriormente prósperas tinham começado a desertificar-se em termos de população, enquanto outras assistiam a um impressionante aumento demográfico.

No âmbito da primeira circunstância, a Reforma de 1832 veio dar o direito de voto e garantir a elegibilidade aos proprietários com rendas acima de 10 libras, nos boroughs. Alguns historiadores têm comentado que esta medida, mais do que qualquer outra, definiu a classe trabalhadora. Ao empacotar todos aqueles que não tinham meios para ocupar uma casa de pelo menos 10 libras de valor anual, num mesmo conjunto considerado não apto a exercer o sufrágio, forjaram-se laços de ressentimento e frustração, que uniram grupos sociais até então dispersos. A outra face desta moeda é que a mesma medida definiu também a classe média como sendo constituída por todos aqueles que auferiam mais de dez libras, independentemente das suas diferenças de posição social.¹⁹⁹

Por outro lado, no que se refere ao segundo objetivo da Reforma, ou seja, a reorganização do sistema de representação parlamentar, as cidades que ficaram representadas pela primeira vez eram, na sua maioria, os principais centros de «manufacturing capital and skill», nos midlands e no norte. Mas, mesmo assim, muitas assimetrias e desequilíbrios se mantiveram. Nos distritos rurais, a reforma visou recuperar a importância dos proprietários de terras, aumentando o número dos seus representantes de 188 para 253 e fixando as qualificações de propriedade em valores que, de facto, vieram abranger praticamente toda a classe média rural.

Não será, pois, de estranhar que os segmentos mais politizados das classes trabalhadoras tenham sentido profunda frustração e descontentamento com a forma final do Reform Act de 1832. As associações ganham novo fôlego, e a National Union of the Working Classes, de Henry Hetherington, reage à reforma, chamando-lhe «delusive, time serving and partial measure», criticando a transferência de votos para uma «small and particular portion of the community», constituída pelos pequenos empresários e intermediários. Simultaneamente, pedia o sufrágio universal, voto secreto, reuniões anuais do Parlamento e a abolição de todos os requisitos de propriedade. Estes objetivos, de recorte político, são a consequência de motivações de índole social e económica.

As motivações sociais e económicas vão ser diretamente refletidas em movimentos como a Grand National Consolidated Trades Union, fundada em 1834, um produto das ideias de Robert Owen. Este é meramente um exemplo, mas talvez dos mais representativos, de inúmeras uniões de trabalhadores, formadas entre 1831 e 1834, destinadas a obter aumentos salariais ou a impedir a sua redução e a estabelecer, para as classes produtivas, um domínio completo sobre o fruto do seu trabalho. A GNCTU em breve reuniu mais de meio milhão de associados e promoveu uma série de greves, o que levou à sua repressão pelo governo.

Após a dissolução da Grand National começaram a definir-se dois tipos de movimento. Um, de índole cooperativa, foi iniciado em Rochdale, e o seu traço mais significativo era a distribuição de lucros pelos participantes na sociedade, proporcionalmente ao investimento feito. Outro foi o desenvolvimento de pequenos sindicatos de trabalhadores especializados, que não puderam já formar movimentos a nível nacional, procurando entrar em acordos diretos com as entidades patronais.

De um modo geral, pode observar-se, nos movimentos associativos das classes trabalhadoras, variações de inflexão, conforme a prosperidade ou austeridade dos tempos. Quando a situação económica era estável, os movimentos apontavam sobretudo para a obtenção de medidas de carácter económico e social. Quando as condições de vida pioravam, revestiam-se então de características políticas. O Movimento Cartista, ou Chartism, foi exclusivamente político e teve o seu lançamento em 1836, quando um grupo de trabalhadores, cujo chefe era William Lovett, dececionado com o fracasso da Grand National, decidiu fundar a London Working Man’s Association. Esta apresentaria, em 1838, a People’s Charter, ou a Carta do Povo, com seis pontos principais: reuniões anuais do Parlamento, sufrágio universal masculino, círculos eleitorais iguais, abolição dos requisitos de propriedade para a elegibilidade, pagamento aos membros do Parlamento e voto secreto. Em resultado da aprovação da Charter esperava-se que o proletariado passasse a ter uma intervenção controladora no governo do país.

O movimento cartista procurava polarizar os descontentamentos dispersos e dar-lhes expressão comum numa agitação a nível nacional. Iria desenrolar-se em torno de três petições apresentadas ao Parlamento, qualquer delas enviada em momentos de maiores dificuldades económicas – nos anos de 1839, 1842 e, finalmente, 1848. Não pode deixar de sublinhar-se o carácter constitucional e não revolucionário deste movimento, apesar da ousadia das suas propostas e da violência de algumas das suas manifestações. Mas o Cartismo nunca procurou outras vias que não fossem as constitucionais, ou seja, a aprovação das suas propostas pelos órgãos legitimamente constituídos.

Torna-se indispensável uma breve referência às condições económicas da Inglaterra entre os anos de 1832 e 1848, para melhor se entender os altos e baixos do movimento cartista, que tanto impressionaram os romancistas e os ensaístas da época. A reflexão publicada por Thomas Carlyle no ensaio intitulado Chartism e a expressão de perplexidade que utilizou – The Condition of England Question – foram retomadas em inúmeras outras reflexões, quer em forma de ficção, quer na de ensaio.

Os anos entre 1832 e 1835 gozaram de condições económicas favoráveis, em que uma série de boas colheitas fizeram baixar o preço do pão e em que se registou uma expansão do mercado, com um consequente aumento de procura de mão-de-obra. Mas a partir de 1836 a economia entrou em recessão e os despedimentos começaram a atingir níveis elevados. No Verão desse ano cerca de 50 000 trabalhadores de Manchester estavam, ou desempregados, ou com apenas escassas horas de trabalho assegurado. No decorrer dos anos de 1838 e 1839 continuaram a existir longas vagas de desemprego e, apesar de 1840 ter sido um pouco melhor, os anos de 1841 e 1842 são, talvez, os mais dramáticos de todo o século XIX. As más condições económicas agravaram-se de tal modo que a década de quarenta ficaria conhecida como os hungry forties. Entre 1843 e 1845 a situação melhorou ligeiramente, devido à expansão do caminho-de-ferro, mas o colapso da especulação financeira envolvida na construção de novas linhas conduziu a mais uma depressão. Em 1847 a crise agravar-se-ia, com novas vagas de desemprego em 1848, devidas em boa parte à falta de matéria-prima de algodão. Mas o governo, nesta altura, já não era o espectador passivo das primeiras décadas do século, deixando a «mão invisível» reequilibrar as crises. Robert Peel, que se tornara Primeiro-Ministro em 1841, tomou decisões administrativas e adotou medidas económicas, que culminaram na revogação das Corn Laws. Após 1848 a situação económica estabilizou e a década de 50 iria abrir novas perspetivas na história da Grã-Bretanha. A Grande Exposição de 1851 marca uma nova fase no reinado de Vitória, no trono já desde 1837.

Como se disse, o movimento cartista iria acompanhar os altos e baixos da economia. Além da voz de Lovett, outra, mais vigorosa ainda e mais extremista, se faz ouvir: a de Feargus O’Connor e do seu jornal, o Northern Star. Ambos iriam promover reuniões cartistas no Verão de 1838, com o fito de eleger representantes a uma convenção cartista, que deveria preparar uma petição a apresentar ao Parlamento. A convenção cartista reuniu em Londres em fevereiro de 1839 e chamou-se The People’s Parliament. Mas em breve se tornou claro que os vários membros tinham objetivos diferentes, que iam do estabelecimento de um «Anti-Parlamento» até à instituição de um feriado nacional. No Parlamento, Thomas Attwood iria apresentar uma moção no sentido de abrir caminho à receção da petição cartista, mas o Parlamento recusaria. Este fracasso fez com que Lovett tentasse uma aproximação à classe média, provocando o rompimento com a fação extremista de Feargus O’Connor. No decorrer de 1839, muitos dirigentes cartistas, incluindo Lovett, foram presos, debilitando o movimento que estava já também a ser perturbado por dissidências de vários dos seus membros.

Em 1840 O’Connor fundou a National Charter Association, que elaborou uma segunda petição, recusada em 1842. Este segundo fracasso fez com que o movimento perdesse muito da sua vitalidade. Mas, em 1847-1848, a crise económica e social provocou um recrudescimento do interesse pelos seis pontos da Charter, possivelmente por influência também das revoluções que ocorriam, ao mesmo tempo, em França e na Alemanha. A última apresentação ao Parlamento do People’s Charter seria um desastre ainda maior que os anteriores, dada a mobilização que à sua volta fora promovida. A petição deveria ser entregue solenemente no Parlamento no dia 10 de abril, enquanto a multidão se apinharia nas ruas para dar apoio. No entanto, soube-se que uma parte das assinaturas que acompanhavam a petição cartista eram falsas. A chuva caiu torrencialmente, desmobilizando a multidão apoiante. E o Duque de Wellington mobilizou os seus oficiais especiais para manter a ordem pública, o que desencorajaria mesmo os mais ousados.

O fracasso do movimento cartista ficou a dever-se, sem dúvida, a uma deficiente organização interna. Mas, visto retrospetivamente, esse fracasso poderá ter uma interpretação sociológica credível: o Cartismo procurou ser um movimento exclusivamente «proletário», sem apoio da classe média. Ora o apoio da classe média fora instrumental para o êxito de outro movimento de contestação, o movimento pela revogação das leis dos cereais. A Anti-Corn Law League conseguira, depois de anos de agitação, ver anulada a legislação indesejada. Uma terceira razão para o fracasso foi apontada por alguns historiadores, que sublinharam o uso feito pelo governo dos novos meios de comunicação, o telégrafo e o caminho-de-ferro. Através do telégrafo, as ordens podiam ser transmitidas com extraordinária rapidez, e um Ato Parlamentar determinava mesmo que a Companhia dos Telégrafos podia ser tomada inteiramente por conta do governo em momentos de crise, o que aconteceu nas sublevações de 1848. O caminho-de-ferro proporcionava transporte rápido e eficiente para as tropas, chamadas a intervir em vários pontos do país.

O movimento cartista foi visto, na época, como um perigosíssimo instrumento de perturbação da ordem estabelecida e como possível catalisador de uma revolução. A agitação cartista manter-se-ia por muitos anos como exemplo de anarquia, oposta a uma ordem cultural entendida por Matthew Arnold, alguns anos mais tarde, como um conjunto de qualidades éticas, morais e do saber que é independente da classe. A estabilidade da segunda metade do século XIX, o desenvolvimento económico da Grã-Bretanha como «oficina do mundo» (workshop of the world) assistiriam ao apaziguamento global dos conflitos sociais e à emergência de outras formas de organização política, como a formação de novos partidos e a extinção do Partido Whig.

Se as circunstâncias políticas e económicas em muito contribuíram para a formação da consciência de classe entre as classes trabalhadoras, outros elementos, mais relacionados com compulsões interiores, foram também da maior importância. Entre eles avultam as organizações religiosas, a que será destinada a próxima referência desta secção.

3.2.4 O uso da religião

A Igreja Anglicana tinha adquirido, ao longo do século XVIII, características de acomodação e de defesa da ordem estabelecida. O establishment, expressão que designa o conjunto de valores dominantes na sociedade, representados por todos aqueles que têm funções de chefia ou influência, procurava preservar as referências tradicionais e desconfiava de todas as manifestações de perturbação da ordem conhecida. Mesmo em aspetos doutrinários, e não apenas nos aspetos pastorais, o Anglicanismo começava a estar dissociado das realidades sociais. O Movimento de Oxford, de que mais tarde falaremos, iniciado nos anos trinta do século XIX, é um exemplo evidente da necessidade sentida pelo próprio establishment de rever os seus princípios e as suas formas de atuação. Dificilmente a religião, que estava associada ao próprio estado e o defendia, poderia ser atraente para os pobres, ou para todos aqueles que sentiam a pressão das mudanças económicas e sociais. Não significa isto que elementos influentes das classes mais favorecidas se alheassem das condições de vida dos mais desfavorecidos. Porém, a atitude que assumiam pode ser sintetizada nestas palavras de Burke, proferidas em 1795, um ano de fome: «Patience, labour, sobriety, frugality and religion, should be recommended to them; all the rest is downright fraud».²⁰⁰ O impulso que animava iniciativas diversas, como uma polícia mais eficiente, advogada por Colquhoun, ou a divulgação de panfletos educacionais e religiosos, assim como a criação de Sunday schools, defendidos energicamente por Hannah More, a ênfase na submissão e na ordem proclamada pelos metodistas, a criação de sociedades para auxílio e assistência, como a Society for Bettering the Condition of the Poor, ou a Society for the Suppresion of Vice and Encouragement of Religion eram sensivelmente idênticos: religião para os pobres, mas não religião dos pobres.

Pelo contrário, as capelas dissidentes convidavam os pobres a participar na gestão das comunidades religiosas e proporcionavam assim um enquadramento social em que cada membro se sentia participante responsável nos êxitos ou nos fracassos do grupo. Estes grupos, sendo geridos pelos seus próprios membros, eram portadores de uma tradição democrática que vinha, frequentemente, servir de modelo no anseio por uma reforma governamental que garantisse a democracia. É em grande parte dos grupos dissidentes que surge uma corrente radical em política, extremamente ativa, que se associa mais tarde ao Movimento Cartista.

Juntamente com The Rights of Man de Tom Paine, o Pilgrim’s Progress de Bunyan é o texto fundamental das classes trabalhadoras britânicas. Bunyan apresentava os representantes do establishment a usarem simultaneamente a Bíblia e a razão para servirem as suas próprias conveniências, perdendo assim a integridade moral. Mostrava, ainda, que a vida eterna era incomparavelmente mais importante do que a vida no mundo, e a sua concretização muito mais segura do que a dos objetivos materiais. A Fé vista por Bunyan agia de uma forma dupla, como consolação para o pobre, mas ao mesmo tempo como uma espécie de compensação: os equilíbrios rompidos na Terra pelas evidentes discrepâncias entre ricos e pobres seriam repostos na vida eterna, onde os pobres seriam recompensados e os ricos castigados.

Nos meados do século XVIII as seitas presbiteriana, batista, congregacionalista, independente, unitária e quaker lutavam pelas liberdades cívicas e religiosas e defendiam princípios liberais. Tinham adeptos espalhados por todo o país, mas havia zonas de influência predominantes: os presbiterianos e os independentes exerciam maior influência nos distritos mais prósperos na indústria e comércio de lanifícios e têxteis, os batistas reuniam mais adeptos em zonas onde havia pequeno comércio e pequenos proprietários agrícolas e trabalhadores rurais. Os unitários apelavam mais a lojistas dos grandes centros urbanos. Em comum, todas as seitas tinham a mesma base social, sensivelmente – a baixa classe média e as classes trabalhadoras.

Contudo, o movimento religioso que mais parece ter contribuído para a construção da consciência de classe entre as classes trabalhadoras foi o Metodismo; não exatamente o Metodismo oriundo do establishment – o de John Wesley e de Jabez Bunting – mas o dos movimentos dissidentes dentro do Metodismo, como a Kilhamite New Connexion e o Metodismo Primitivo.

O Metodismo de Wesley terá servido as classes dominantes, na medida em que visava inculcar nos pobres as virtudes da docilidade e da submissão, fazendo-os encarar o trabalho como um ato de virtude, a ser recompensado na vida extraterrena. Mas a orientação religiosa de Wesley continha já alguns elementos que poderiam dar origem a ideias democráticas. Um dos seus princípios era o da igualdade de todos os homens aos olhos de Deus. Além disso, embora Wesley tivesse desejado impor a sua autoridade como dirigente de uma única congregação, em breve teve de contemporizar com direções autónomas de diversos grupos dentro do Metodismo. Esta situação foi, possivelmente, consequência das afinidades do Metodismo com outras seitas dissidentes, já que muitos pregadores, e mesmo grupos inteiros, aderiam ao movimento metodista. Dentro das próprias sociedades, para além de uma organização democrática, encontravam-se certos usos que iriam ser adotados pelas organizações radicais e uniões sindicais: uma contribuição monetária baixa, mas regular – a cota – e o ticket, ou cartão comprovativo da qualidade de membro.

Nos finais do século XVIII o Metodismo continha tendências democráticas, que não estavam no espírito do seu fundador, e serviam simultaneamente de modelo na organização de associações não religiosas. A Methodist New Connexion, fundada por Kilham, chega a confundir os ideais religiosos e os ideais jacobinos da Revolução Francesa. Implantada principalmente em centros de manufatura têxtil, a New Connexion não teria, porém, longa duração e, em 1811 contava apenas com 8000 membros.

Os metodistas primitivos aderiram também às tendências democráticas do Metodismo. Os seus pregadores eram homens do povo, que falavam não na capela, mas nos campos, nas minas, em qualquer lugar. Pregavam também doutrinas de salvação e condenação eternas, mas, contrariamente ao Metodismo ortodoxo, não numa ótica para o pobre, mas sim pelo pobre. E.P. Thompson é de opinião que estas seitas que se separaram do Metodismo contribuíram muito mais diretamente para a história do sindicalismo e do radicalismo político do que o Metodismo ortodoxo.

No entanto, o movimento metodista e o movimento radical não progridem paralelamente. A linha de desenvolvimento do Metodismo também não é contínua, e acompanha as oscilações entre períodos de maior esperança ou de maior desespero. O espírito religioso funcionava como um escape espiritual e imaginativo e contribuía sem dúvida para a noção de que cada um tinha um lugar na sociedade. As reuniões religiosas funcionavam também como uma compensação emocional, que proporcionava a libertação de tensões reprimidas durante a semana de trabalho. Os cânticos, os gritos, os choros e os êxtases que acompanhavam os rituais metodistas são interpretados por E.P. Thompson como sabbath orgasms of feeling, ou seja, manifestações de histeria coletiva que exteriorizavam recalcamentos e os tornavam suportáveis durante os períodos de trabalho. Os Hammond interpretam de um modo mais moderado a força emocional do Metodismo:

This religion did for the working class what Greek and Roman literature did for the ruling class: drawing aside the curtain from a remote and interesting world, seeming thus to make their own world more intelligible. For the miner or weaver, the Chapel with its summons to the emotions, its music and singing, took the place that theaters, picture galleries, operas, occupied in the lives of others.²⁰¹

Embora a religião pudesse ser utilizada com instrumento de submissão, fornecia, por outro lado, compensações ao trabalhador: era a demonstração de que o mundo não se explicava por si mesmo, que um poder superior o articulava, num sistema de compensações em que a vida individual adquiria significado. Demonstrava, ao mesmo tempo, que a felicidade suprema não dependia da riqueza, do poder ou do saber, mas sim de um estado de espírito, de uma atitude interior igualmente ao alcance de ricos e pobres. Assim, a religião justificava a existência do trabalhador e dos seus sofrimentos, fornecendo-lhe, simultaneamente, esperança numa vida eterna.

É indispensável acrescentar que, não obstante o zelo das congregações dissidentes na pessoa dos seus pregadores, oficiais ou leigos, em muitos distritos industriais e mineiros a ausência de instrução religiosa era grande e, quando existia, confundia-se amiúde com a superstição. No censo de 1851 verificou-se que, dos 17 927 609 habitantes de Inglaterra e Gales, apenas 7 261 032 assistiam ao serviço religioso dominical. A razão de ser desta situação poderá estar associada a um outro instrumento de pacificação das classes trabalhadoras, a educação.

3.2.5 A educação e as Sunday schools

A partir de finais do século XVIII os moralistas e os reformadores da classe média começam a desenvolver esforços de carácter missionário e educacional, no sentido de civilizar um povo rude e potencialmente violento. As primeiras iniciativas, a partir dos anos noventa do século XVIII, concentraram-se na criação de Sunday schools que, como o nome indica, funcionavam ao domingo e tinham um carácter acentuadamente religioso, visando, através do ensino da Bíblia, inculcar hábitos de devoção e de trabalho nas classes «inferiores», assim como respeito pelos «superiores» e aceitação pacífica do seu lugar na sociedade.

Numa altura em que os receios de desordem social e política eram justificados pela emergência do radicalismo e das ideias subversivas, o movimento de implantação das Sunday schools floresceu com inesperada rapidez e êxito. Em 1833 estas escolas contavam com um milhão e meio de alunos, e em 1851 com quase dois milhões e meio, número que representa sensivelmente dois terços da faixa etária dos cinco aos catorze anos. A popularidade das Sunday schools continuou sempre a aumentar, mesmo quando não era já acompanhada pela assistência aos serviços religiosos. F.M.L. Thompson, que fornece os dados referidos, acrescenta que era excecional, para qualquer criança do período vitoriano tardio, não ir à escola dominical.²⁰²

Para o autor, a frequência destas escolas transformou-se rapidamente de um hábito imposto a partir de cima, para um hábito adquirido e desejado pelas próprias classes trabalhadoras. Os pais queriam que os filhos frequentassem a catequese, que era acompanhada por outros ensinamentos que desde cedo chocaram Hannah More, uma das fundadoras do movimento. Para ela, ensinar a ler e a contar, ao domingo, era garantia quase absoluta de que aquele que aprendia iria, um dia mais tarde, abrir a sua loja também ao domingo. Os benefícios destas escolas são resumidos por F. M. L. Thompson, ao referir que gerações de crianças das classes trabalhadoras aprenderam os valores de arrumação, pontualidade e asseio nas Sundays schools, e que estes eram, também, valores das famílias trabalhadoras respeitáveis. Deste modo, tais valores saíram reforçados, constituindo dois traços importantes da cultura das classes trabalhadoras, em que as Sunday schools foram incorporadas.

Não é possível perceber até que ponto o ensino estritamente religioso, ministrado nestas escolas, foi assimilado. Mas é possível afirmar que um conjunto de hábitos sociais foram seguramente interiorizados pelas crianças que as frequentaram, e que nelas encontraram a possibilidade de também aprender a ler, a escrever e, por vezes, a contar.

Atividades

Bibliografia sugerida

Aos títulos indicados no final do capítulo anterior, deverá acrescentar os seguintes:

CLARK, G. Kitson (1965). The Making of Victorian England. London, Methuen.

COLE, G. D. H. and Raymond Postgate (1971). The Common People: 1746-1946. London, Methuen.

HALEVY, Elie (1987). A History of the English People in 1815. Intr. Asa Briggs. London, ARK Paperbacks.

THOMPSON, E. P. (1966). The Making of the English Working Class. New York, Vintage Books.

THOMPSON, F. M. L. (1988). The Rise of Respectable Society: A Social History of Victorian Britain, 1830-1900. London, Fontana.

4. Economia Política, Utilitarismo e Idealismo

Sumário

Este capítulo tem como objetivo a exploração das ideias que presidem às mais significativas correntes de opinião no século XIX. Estas são apresentadas a partir da leitura que John Stuart Mill faz de Bentham e Coleridge como os dois espíritos seminais do seu tempo. Os temas abordados são os seguintes:

• Bentham e a teoria da utilidade ou da maior felicidade.
• John Stuart Mill e o comentário ao pensamento de Bentham e de Coleridge.
• Outras posições de Mill.

Vimos, nos capítulos anteriores, como a teorização económica que acompanhou os primeiros passos da Revolução Industrial tendia a defender, como fator de progresso, as leis naturais, fixando-as em leis de oferta e de procura e afastando da direta intervenção humana o poder de modificar, na sua estrutura, a organização social: inevitavelmente deveriam existir ricos e pobres, mais pobres do que ricos.

A procura do bem pessoal, o self interest, que marcará muitas das atitudes oitocentistas, tinha expressão diferente no século XVIII. O pensamento de Shaftesbury pode servir como exemplo paradigmático da filosofia britânica associada aos conceitos humanitários e filantrópicos do século XVIII. Shaftesbury não negava que o homem tendia sempre, naturalmente, a procurar o seu bem pessoal. Mas, sabendo-se integrado na sociedade – sabendo-se parte de um sistema – o homem bom e virtuoso, o homem moral, equilibraria inevitavelmente o seu interesse próprio com o bem da generalidade. O seu bem próprio resultaria sempre da harmonia e equilíbrio dos seus apetites com a sua razão e só seria conseguido desde que fossem mantidos os equilíbrios com a sociedade. Shaftesbury não negava o egoísmo hobbesiano, mas pensava que os impulsos egoístas se encontravam equilibrados, no homem moral, com os benevolentes e altruístas. A benevolência seria, assim, parte integrante da moralidade que, por sua vez, nascia no homem como ser eminentemente social. A finalidade da natureza humana seria, pois, uma finalidade social, que estaria na raiz dos conceitos de Bem e de Mal. Para Shaftesbury a felicidade e a virtude eram conceitos interdependentes, adquiridos através do equilíbrio social. Otimismo e benevolência tornavam-se, assim, duas ideias fundamentais do pensamento social do século XVIII, que percorreriam os sistemas filosóficos de Francis Hutcheson e de David Hume.

As ideias humanitárias e filantrópicas de que frequentemente se revestia o pensamento setecentista, bem como as de benevolência natural defendidas por Shaftesbury, vão encontrar o seu contraponto nos princípios friamente racionais que sustentam ideologicamente os primeiros passos da industrialização. Ao homem, como fazendo parte de um contexto social, para quem a felicidade consiste no equilíbrio entre si mesmo e essa sociedade, vem sobrepor-se o conceito de homem como ser individual, lutando pela sua subsistência. As condições de vida obrigavam agora o homem a separar-se do grupo social onde estivera integrado, e a tornar-se uma unidade independente e livre, contando apenas consigo mesmo. Este processo é de natureza diferente daquele a que muitos historiadores se referem, a propósito do Humanismo e da Reforma. A ênfase no indivíduo, que se observava então, resultava de uma valorização de processos interiores de reflexão pessoal, que assentavam na consciência e na fé. Agora, o individualismo toma expressão secular e assume como lema each for himself and the law of England for all.

4.1 O utilitarismo benthamita

Jeremy Bentham (1748-1832) é, no nosso entender, o pensador que melhor representa a convergência entre a filosofia tradicional do século XVIII e os novos começos do XIX. John Stuart Mill iria considerar Bentham e Coleridge os dois pensadores seminais da primeira metade do século XIX, cada um num campo próprio de reflexão. E, sem dúvida, ambos se qualificam para esta distinção, como veremos.

Nos finais dos anos 60 do século XX, Basil Willey, em Nineteenth Century Studies diria, ao contrário da opinião de Mill, que Bentham é um pensador do século XVIII.²⁰³ Segundo Willey, a tradição da benevolência persiste em Bentham, considerado o produto do seculum rationalisticum, que advogava como valores supremos a benevolência e a verdade. Não se tendo limitado ao campo da especulação filosófica, Willey assinala um espírito eminentemente prático, que o levou a lutar por uma série de reformas no campo penal e legal. Nessa cruzada seria animado mais pelo espírito humanitário do que pelo racionalista.

Numa parte posterior deste capítulo serão referidas reformas empreendidas no século XIX, claramente orientadas por considerações humanitárias e que muito devem à influência do pensamento de Bentham. Mas não me parece possível integrar as modificações propostas por ele numa corrente que se filia sobretudo no sentimento e na compaixão. A campanha que move contra o código penal e contra o sistema prisional da época é orientada não por considerações humanitárias, mas sobretudo pela constatação da falta de funcionalidade do sistema, pela sua «inutilidade». Ao escrever sobre Bentham, J.S. Mill iria definir nos seguintes termos a lei inglesa dos princípios do século XIX, baseada ainda no sistema feudal:

Hence the law came to be like the custom of a full-grown man who had never put off clothes made for him when he first went to school. Band after band had burst, and, as the rent widened, then, without removing anything except what might drop off of itself, the hole was darned, or patches of fresh law were brought from the nearest shop and stuck on.²⁰⁴

Bentham iria, pois, empreender uma campanha contra a ineficácia da lei e contra as injustiças do código penal, que duraria desde a juventude até à velhice e produziria resultados tangíveis. É, de novo, J.S. Mill quem lhe atribui exclusivamente o mérito de ter reformado um sistema jurídico ultrapassado, que apenas entorpecia a vida social inglesa, sem contribuir para a resolução dos seus problemas. Alguns dos projetos mais acarinhados por Bentham, como por exemplo a sua prisão modelo, o Panopticon, não vieram a ser adoptados na altura.²⁰⁵ Mas, como se verá, Bentham imprimiu à reflexão sobre o sistema jurídico britânico alguns dos traços que, já no século XVI, Thomas More reclamava: uma visão mais corretiva do que punitiva, que procurava corrigir as circunstâncias antes de punir os culpados e tentava recuperar os criminosos, encontrando meios para a respetiva reinserção social.

Para além da ação prática como reformador das instituições jurídicas inglesas, Bentham polariza em torno da sua teoria política as aspirações democráticas de uma grande parte da população britânica. Neste aspeto, as teorias que desenvolveu foram interpretadas e transformadas por todos quantos queriam ver na democracia um carácter quase sagrado. Mas a intenção de Bentham não era elevar a ideia de democracia ao plano das ideologias. O seu objetivo era, simplesmente, a instauração de um governo responsável, sendo a responsabilidade o único instrumento limitador da autoridade, para que esta não se tornasse despótica. A responsabilidade seria atribuída a um grupo de pessoas cujos interesses óbvios e reconhecidos estivessem de acordo com os fins em vista, ou seja, as finalidades de um bom governo. Necessariamente, esse grupo de pessoas seria a maioria numérica da nação, o povo.

As propostas de Bentham foram rapidamente interpretadas como uma defesa da autoridade popular, inferindo-se a partir delas que o governo passaria para as mãos do povo. De facto, Bentham propunha a abolição do poder real e da Câmara dos Pares e a reunião anual do Parlamento, cujos membros seriam eleitos por sufrágio direto e universal, a fim de que cada membro da sociedade tivesse participação efetiva no governo. Estas ideias, entusiasticamente acolhidas por muitos, contribuíram para o fortalecimento do espírito radical, que foi, em parte, influenciado pelo pensamento revolucionário francês. Por isso os «benthamitas» foram frequentemente chamados depreciativamente, pelas vozes discordantes, radicais e philosophes.

Mill, que é uma voz apreciativa, mas objetivamente crítica, distingue dois planos de valor diferente no pensamento político de Bentham. Seria positiva a clareza com que Bentham definiu os meios de promover uma das qualidades ideais do governo perfeito: a identidade de interesses entre os detentores da autoridade e a comunidade em função da qual estão investidos de poder. Mas, num outro plano, Mill vê deficiências nas propostas de Bentham. Para ele, é indispensável, em qualquer governo, a existência de uma oposição, de uma minoria que permanentemente conteste as decisões da maioria. Segundo ele, todos os países que se mantiveram progressivos no decorrer de séculos ficaram a dever essa situação à existência de uma oposição permanentemente organizada. E Mill vai mais longe ainda, considerando que praticamente todos os grandes homens fizeram parte de uma tal oposição. A inexistência de oposição fará com que a nação se torne estacionária e, se não progredir, desagregar-se-á.

Ao comentar estes aspetos do pensamento de Bentham, Mill está já a expressar uma linha de reflexão central no pensamento político oitocentista: a aprovação de que o poder seja concedido à maioria, mas para ser usado de maneira defensiva e não ofensiva; ou seja, se for temperado pelo respeito pela personalidade individual e pela deferência em relação à superioridade da inteligência culta. O governo de funcionários públicos, determinado pela opinião pública, reclamado por Bentham não poderia corresponder a este modelo de inteligência culta. Além disso, Bentham teria ignorado a possível influência das minorias e o próprio sentido de justiça do funcionário. Ao argumentar nestes termos, Mill está já a abrir caminho para uma visão idealista, complementar à de Bentham, que iria expor no ensaio sobre Coleridge. As duas correntes, em boa parte antagónicas, constituem as linhas maiores de desenvolvimento do pensamento oitocentista.

Para além da sua ação prática como reformador do código penal e da sua posição na corrente de radicalismo político, Bentham influenciou o século XIX de outras formas ainda. Mill considerou-o um grande reformador da filosofia, embora não tivesse sido um grande filósofo.²⁰⁶ Esta reforma da filosofia prende-se sobretudo com dois fatores novos: o primeiro será o espírito crítico e o segundo a metodologia. No primeiro aspeto, é de novo Mill que lhe chama «subversivo» ou «crítico», por se interrogar sobre os «porquês» de todas as coisas, por analisar os valores estabelecidos e adotados pela tradição e pelo costume. Os sistemas político, jurídico, religioso e educacional são submetidos ao seu espírito inquisitivo, obrigando as instituições a repensar os princípios em que se fundamentam e a justificar a sua existência nesses moldes, ou a modificar os princípios para se adaptarem às necessidades da época. As reformas empreendidas mais tarde, sobretudo durante a década de trinta, não seriam consequência direta da ação de Bentham, mas seriam sem dúvida motivadas pelos interesses da nova classe média que crescia em poder. E Bentham vinha dar voz a esses interesses, que inevitavelmente colidiam com os interesses estabelecidos, de uma classe dominante ainda constituída predominantemente por proprietários rurais. O direito consuetudinário em que estes se apoiavam para a administração da justiça, bem como os costumes do povo, nem sempre em sintonia uns com os outros, estavam ambos em conflito com a inovação apresentada pelas teorias de Bentham e pelos novos interesses comerciais e industriais.

O principal valor que Mill atribui a Bentham, e pelo qual o considera numa posição aparte como reformador da Filosofia, não é tanto o corpo de doutrinas, quanto o método utilizado para chegar a elas. É Bentham quem, primeiro, aplica o método científico de investigação e hábitos de pensamento à moral e à política. A novidade da sua posição não está tanto naquilo que realizou como na maneira como pensou. Bentham vai aplicar os esquemas lógicos de Bacon, Hobbes e Locke a campos onde até então não tinham sido aplicados. Analisadas com rigor científico, a moral e a política vão permitir a obtenção de respostas mais claras do que anteriormente. Todo o texto de Introduction to the Principles of Morals and Legislation é um exercício de rigor. Cada capítulo está submetido a uma ordem precisa, uma linha reta de ideias sem ramificações.

Os títulos dos capítulos são imediatamente reveladores: «Of the Principle of Utility», «Of Principles Adverse to that of Utility», «Of the Four Sanctions or sources of Pain and Pleasure», «Value of a Lot of Pleasure or Pain How to be Measured», «Pleasures and Pains, Their Kinds». Cada conceito pré-concebido e aceite é decomposto nas suas partes constituintes e cada parte analisada isoladamente. Bentham não aceita ideias estabelecidas sem primeiro as passar pela fieira do pormenor, não aceita abstrações sem primeiro as resolver como realidades. Ao introduzir a precisão na Filosofia, iria obrigar os filósofos a falar em termos inteligíveis uns com os outros e a chegar a conclusões precisas, afirmadas através de terminologia rigorosa.

Bentham iria definir um princípio geral e universal, a partir do qual desenvolveria um sistema cujo objetivo seria promover a felicidade, individual e coletiva, através da razão e da lei. O princípio geral é o princípio da utilidade ou da maior felicidade do maior número possível de pessoas:

By the principle of utility is meant that principle which approves or disapproves of every action whatsoever, according to the tendency which it appears to have to augment or diminish the happiness of the party whose interest is in question: or, what is the same thing in other words, to promote or to oppose that happiness. I say of every action whatsoever; and therefore not only of every action of a private individual, but every measure of government [sublinhado meu].

By utility is meant that property in any object, whereby it tends to produce benefit, advantage, pleasure, good, or happiness (all this in the present case comes to the same thing) or (what comes again to the same thing) to prevent the happening of mischief, pain, evil, or unhappiness to the party whose interest is considered: if that party be the community in general, then the happiness of the community: if a particular individual, then the happiness of the individual.²⁰⁷

Esta definição aplica-se, pois, ao indivíduo ou à comunidade, que é vista como um corpo fictício, composto por pessoas singulares que constituem os seus membros, sendo o interesse da comunidade a soma total dos interesses dos vários membros que a compõem. O interesse do indivíduo é promovido por coisas que tendam a aumentar a soma total dos seus prazeres ou diminuir as suas dores. Uma ação será conforme ao princípio da utilidade quando a sua tendência para aumentar a felicidade da comunidade for maior do que a tendência para a diminuir.

O princípio da utilidade é imediatamente aplicado ao campo prático do governo e da lei, que deverão existir apenas para promover a maior felicidade do maior número de indivíduos. As noções de dever, de bem e de mal estarão também submetidas ao princípio da utilidade. Assim sendo, todos os princípios instintivos e intuitivos são postos de lado e considerados adversos ao princípio da utilidade. Neles Bentham inclui os princípios da simpatia e antipatia, que levam as pessoas a aprovar ou reprovar determinados factos apenas por questões de disposição pessoal, sem terem em consideração se eles contribuem, ou não, para o aumento da felicidade geral. J.S. Mill irá insurgir-se contra esta exclusão do sentimento e dos valores humanos da teoria moral de Bentham, e o romance Hard Times, de Dickens, pode ser considerado, em grande parte, como uma sátira ao Utilitarismo.

O espírito racionalista e utilitarista que Jeremy Bentham propõe em finais do século XVIII e nas primeiras décadas do XIX impõe-se como uma constante nas décadas seguintes. Os filósofos e os economistas radicais formavam assim um grupo que, consciente ou acidentalmente, se encontrou no centro das grandes forças revolucionárias que produziram o individualismo político e económico, determinante no animar do espírito da Reforma de 1832. Os grupos sociais que então adquiriram o direito de votar passaram a estar representados entre os legisladores e não é, por isso, de estranhar, que a década de trinta seja fértil em reformas e em nova legislação.

4.2 Utilitarismo e Idealismo: a síntese de John Stuart Mill

O pensamento realista e materialista, de que Bentham é um dos cultores, tem raízes fundas na vida social e política inglesa, polarizada em finais do século XVII em torno dos Whigs. Estes interessavam-se, em política, pela resolução imediata de problemas, de modo a obterem resultados rápidos. As características tradicionais do espírito whig eram o individualismo e o liberalismo, que dominaram o século XVIII, como já se viu, e se continuaram a manifestar no século seguinte. A Reforma do Parlamento, em 1832, foi empreendida pelo Partido Whig que, embora posteriormente tivesse sido suplantado pelo Partido Tory, manteve influência no governo da Inglaterra. A filosofia utilitarista não era incompatível com o espírito whig, aberto a ideias de reforma que deixavam apreensivos os conservadores, bem como orientado para questões práticas, também de acordo com as preferências whig. Os princípios teóricos de Bentham convergem, assim, para a justificação ideológica de necessidades práticas. Toda uma geração adquire métodos «aritméticos», preocupada com lucros, contas, desenvolvimento de empreendimentos avaliados quantitativamente e expressos em números. O valor supremo, para muitos, passa a ser o valor material do lucro, e as relações humanas são substituídas por transações monetárias. Thomas Carlyle inventaria a expressão cash nexus para sintetizar o novo tipo de relação estabelecida na sociedade industrializada, movida pelo self interest.

Mas a atitude utilitarista não é a única que anima o quadro das ideias no século XIX. Em oposição a ela e, em boa parte como reação, outra atitude se desenvolve, com características mais emocionais e sentimentais. Também esta pode ser já observada no século XVIII, depois de o terramoto de Lisboa em 1755 ter evidenciado uma natureza afinal imprevisível e cruel, quando o racionalismo e o otimismo das luzes começam a ser ironizados por Voltaire, quando o sentimentalismo se expressa na emergência de um novo gosto literário que assume uma forma nova – a do romance – quando, em finais do século, o Romantismo rejeita os modelos clássicos nas artes e sugere novas análises e interpretações da história. Se já então os motivos da emoção e do sentimento se afirmam na literatura, irão ter expressão, de forma concreta e com objetivos definidos, no ensaio filosófico e político. Esses objetivos serão, sobretudo, a crítica ao espírito racionalista e materialista e a proposta de soluções para a resolução dos conflitos sociais.

John Stuart Mill (1806-1873), melhor do que qualquer outro pensador do século XIX, ilustra a importância destas duas correntes de pensamento, interioriza e elabora os seus princípios, analisa criticamente os pressupostos teóricos e práticos de cada uma delas e comenta-as nos ensaios intitulados, Bentham e Coleridge. Mill estava excelentemente colocado para dar continuidade à filosofia benthamita, já que a sua educação fora supervisionada pelo próprio Bentham e orientada pelas metodologias de seu pai, James Mill, também ele filósofo lógico, racionalista e positivo.

A educação de J.S. Mill mereceria, por si só, referência pormenorizada. Não nos é possível, no entanto, mais do que uma breve menção dos aspectos formativos que têm significado, não meramente pessoal, mas ilustrativo de posições mais gerais. Na sua Autobiography Mill, narraria essa extraordinária educação, empreendida por James Mill como uma experiência destinada a demonstrar como se obtêm os resultados desejados quando se aplicam os meios corretos. Dito de outro modo, James Mill, coadjuvado por Bentham, demonstrou que qualquer criança pode aprender grego clássico aos 3 anos de idade, latim aos 8, matemática e geometria, ciências naturais e história clássica e moderna, geografia e filosofia, nos primeiros anos da infância e da adolescência. Privado do contacto com outras crianças da sua idade, submetido a longos períodos de estudo, debatendo com o pai e com Bentham questões filosóficas nas horas de lazer, John Stuart Mill entra aos 12 anos numa fase «mais avançada» do seu plano de estudos, que consiste já não nos «auxiliares e nas aplicações» do pensamento, mas no pensamento propriamente dito, começando com a Lógica. Em 1819, com 13 anos, recebe um curso completo de economia política ministrado por seu pai, que sobre ele redigiria a obra Elements of Political Economy, que continuaria com o estudo de Adam Smith e de David Ricardo.²⁰⁸

Este método educativo, extremamente personalizado, decorreu exclusivamente em casa, à exceção de seis meses, altamente formativos, passados em França em 1820. Mill nunca frequentou qualquer escola ou universidade e não será de estranhar que, com 20 anos de idade, tenha sofrido aquilo a que chamou uma crise espiritual. Nos anos de 1826-1827, esmagado por uma profunda tristeza que não conseguia racionalmente explicar, Mill percebe que o objetivo de vida que identificara com o seu conceito de felicidade – «to be a reformer of the world» – não lhe trazia, afinal, qualquer satisfação. Ultrapassaria a crise ao aprender, sozinho, a valorizar o que chamou the internal culture of the individual, que o levaria à apreciação dos poetas românticos e à aproximação pessoal a Coleridge e aos seus discípulos, bem como a Carlyle.

Os ensaios sobre Bentham e Coleridge, esquecidos pelos estudos literários em Inglaterra durante várias décadas, foram redescobertos no princípio dos anos cinquenta do nosso século, por Raymond Williams e F.R. Leavis. O primeiro refere-os como figurando entre os documentos mais notáveis da história intelectual do século XIX, e como constituindo um prólogo para a maior parte da história subsequente do pensamento inglês, em especial o pensamento sobre sociedade e cultura.²⁰⁹ F. R. Leavis, por seu turno, propõe a inclusão destes ensaios num corpus de estudos literários, em que figurariam como peças-chave para a descodificação das complexidades do pensamento vitoriano. É importante seguir um pouco mais de perto a argumentação de Leavis, porque ela se reveste de relevância teórica e prática para o enquadramento dos estudos literários e culturais.

A posição de Leavis no desenvolvimento dos estudos literários e culturais foi abordada na Introdução a este Manual. Importa agora recordar que o professor de Cambridge advogava uma educação universitária liberal, onde a literatura desempenhava um lugar central, devendo para tanto ser informada e orientada por um conceito mais «atlético» do que o normalmente praticado: o de crítica como uma disciplina da inteligência. Além disso, Leavis entendia que o estudo sério da literatura conduzia inevitavelmente à consideração de outros estudos e disciplinas, em campos não prioritariamente literários, e que o problema da educação liberal a nível universitário era explorar esta abertura a outras áreas, da melhor maneira.²¹⁰ A educação liberal deveria, assim, proporcionar, não a aquisição de conhecimentos superficialmente prontos e completos, mas antes uma conscious and intelligent incompleteness, que traz consigo o princípio do crescimento; não o acumular de materiais para exame, mas antes a organização que representa a medida do entendimento real, que procura expandir-se e completar-se.²¹¹ As dificuldades de que se reveste o estudo do período vitoriano residem não só na complexidade do pensamento das figuras maiores, mas também na imensa variedade de perspetivas, não raramente contraditórias, mesmo quando apresentadas por um só autor. Conseguir estabelecer eixos de reflexão que permitam desenvolvimentos para além da imensa bibliografia publicada sobre este período é tarefa difícil e é exatamente neste aspeto que Leavis considera essenciais os ensaios de J. S. Mill. Bentham e Coleridge são, de facto, duas figuras-chave do século XIX, sendo a mente que as analisa, John Stuart Mill, uma terceira. Para além da qualidade dos argumentos e da composição metodológica que Mill utiliza para comentar a importância de Bentham e de Coleridge – como as mentes mais estimulantes do seu tempo – Leavis atribui ainda um significado acrescentado a Mill: ser o autor da Autobiography, um texto que oferecerá, ao estudante do período, inúmeras possibilidades de expansão e relacionamento com outros textos e figuras oitocentistas.

Ao proporcionar ao público universitário o acesso a estes dois ensaios, F. R. Leavis estava empenhado em dotar os estudos literários de enquadramentos que possibilitassem a expansão da reflexão crítica para além de um corpus limitado de romances vitorianos. No aspecto que nos interessa focar, estes ensaios de Mill proporcionam, sobretudo, dois instrumentos importantes de trabalho. O primeiro consiste nos méritos intrínsecos de cada um, ou seja, na explanação de ideias e desenvolvimento de argumentação que ilustram a metodologia e as posições filosóficas de J. S. Mill. O segundo refere-se à sistematização sugerida por Mill, que permite identificar traços de pensamento opostos ou idênticos, construindo desse modo uma espécie de mapa filosófico do período vitoriano, de grande valor e utilidade.

O comentário de Mill a Bentham implica uma revisão do utilitarismo que, mais tarde, Mill retomaria no ensaio intitulado Utilitarianism. Em linhas muito gerais Bentham sublinha os méritos do pensamento deste autor, considerado por Mill um dos renovadores da filosofia, o professor dos professores, um dos dois grandes cérebros fecundadores da sua época. Mas a doutrina de Bentham é também criticada. Mill critica em Bentham a demasiada confiança na experiência própria e a negligência do saber adquirido ao longo de séculos por outros filósofos. Critica a deficiência da imaginação e a ausência de simpatia, valores que, quando existem, permitem ao filósofo, ao poeta, ao dramaturgo, ao historiador, identificarem-se com os outros e melhor entenderem-se a si próprios, aos outros, ao tempo em que vivem. Os princípios egoístas do utilitarismo benthamita são criticados por Mill, que lhes contrapõe o desejo de atingir a perfeição espiritual, os sentimentos de aprovação ou reprovação moral, o sentido de honra e dignidade pessoal, o amor pelo belo, o poder de efetivar anseios pessoais, o desejo de agir.

Para além disto, Mill discorda do conceito de indivíduo proposto por Bentham. Para este, cada indivíduo era apenas um membro do corpo fictício que era a sociedade. Mill valoriza a formação do carácter individual e os interesses espirituais da comunidade, como, por exemplo, a noção de nacionalidade e o carácter da nação. Bentham coloca todo o peso das ações nas suas consequências, sendo estas que determinam a moralidade das mesmas. Mill, pelo contrário, irá defender que as ações não podem ser apenas julgadas sob o ângulo moral, mas devem também ser avaliadas sob aspetos «estético» e «simpático». O lado moral depende, de facto, das consequências previsíveis da ação. Mas os outros dois dependem de qualidades de que a ação é a prova. Sendo tomados isoladamente, geram uma avaliação sentimental; mas se apenas se avaliarem as ações sob o ângulo moral, cai-se no utilitarismo. Os três aspetos devem ser tomados em conjunto, para se poder atingir verdades universais sobre a natureza humana. É essa universalidade que está ausente de muito do pensamento de Bentham, segundo a interpretação de Mill, exatamente por Bentham ser deficiente na consideração dos valores subjetivos.

No ensaio sobre Coleridge, Mill irá estabelecer um conjunto de semelhanças e de contrastes entre este e Bentham, bem como enunciar os traços fundamentais e inovadores da chamada escola «germano-coleridgiana», ou seja, a corrente de pensamento informada pelo idealismo e romantismo alemães, de que Coleridge foi um dos grandes inspiradores. Carlyle foi outro, e entre os seus discípulos contam-se John Sterling e F. D. Maurice. Mill atribui a Coleridge e aos coleridgianos o mérito de terem sido os primeiros a estudar, de maneira sistemática, os princípios fundamentais da existência e do crescimento da sociedade humana. Foram os primeiros a perceber a importância dos princípios da educação como uma restraining discipline, ou disciplina de contenção, visando moderar os ímpetos pessoais a favor das finalidades da sociedade, no quadro da constituição das sociedades modernas e estáveis. Entenderam também os princípios de lealdade, condição imperativa para a constituição de sociedades políticas permanentes. E entenderam, finalmente, que uma terceira condição essencial de estabilidade na sociedade política é um forte e ativo princípio de coesão entre os membros da mesma comunidade ou estado. Este ponto, que se relaciona tão de perto com temáticas desenvolvidas neste manual, é expresso por Mill nestes termos:

We need scarce say that we do not mean nationality in the vulgar sense of the term; a senseless antipathy to foreigners; an indifference to the general welfare of the human race, or an unjust preference of the supposed interests of our own country; a cherishing of bad peculiarities because they are national; or a refusal to adopt what has been found good by other countries. We mean a principle of sympathy, not of hostility: of union, not of separation. We mean a feeling of common interest among those who live under the same government, and are contained within the same natural or historical boundaries.²¹²

Para Mill, a escola coleridgiana teria prosseguido estas reflexões num verdadeiro espírito de pesquisa baconiana, tendo produzido, não propaganda partidária, mas sim uma filosofia da sociedade, sob a única forma então possível, a de uma filosofia da história, um contributo para a filosofia da cultura humana.

As teorias especificamente de Coleridge são também comentadas por Mill, sobretudo no que se refere à constituição da Igreja e do Estado, à filosofia, à educação, aos princípios da Constituição, à filosofia do governo, assim como à posse da terra. Mill concluiria este ensaio com um apelo para que os conservadores, cujo poder assenta sobretudo na posse de largas extensões de terra, possam aprender o conservadorismo de Coleridge e, sem se converterem repentinamente em liberais, integrem, uma por uma, as opiniões liberais no credo conservador. O primeiro passo para o fazer será sistematizar e racionalizar o próprio conservadorismo, como o fez Coleridge.

A relação entre Bentham e Colerigde e a relevância do pensamento de ambos é sintetizada pelo próprio Mill:

Whoever could master the premises and combine the methods of both, would possess the entire English philosophy of his age. Coleridge used to say that every one is born either a Platonist or an Aristotelian: it may similarly be affirmed, that every Englishman of the present day is by implication either a Benthamite or a Coleridgian; holds views of human affairs which can only prove true on the principles either of Bentham or of Coleridge.²¹³

As teorias de Mill não são menos importantes do que as de Bentham ou Coleridge. Os ensaios de 1831 sobre The Spirit of the Age constituem, desde logo, análises perspicazes das tendências do seu tempo. Uma imensa produção se lhes seguiria, onde se devem destacar trabalhos sobre lógica, economia política ou teoria do governo. O seu envolvimento com as circunstâncias sociais da época faria dele Membro do Parlamento por Westminster em 1865-68, e proporcionaria constantes tomadas de posição, nos jornais e revistas, sobre questões candentes, como no caso da sua polémica com Carlyle sobre The Negro Question, problema ético, político e étnico relativamente a uma revolta de negros na Jamaica e aos meios da sua repressão pelo governo britânico. Também a questão feminina foi alvo da atenção de Mill, influenciado pela sua mulher, Harriet Taylor, tendo produzido The Subjection of Women.

Mas da vasta obra de Mill um último ensaio não pode deixar de ser mencionado, pela permanência dos princípios e ideias que veicula. On Liberty, escrito em 1859, é referido pelo autor, na autobiografia, como estando destinado a sobreviver por mais tempo do que qualquer outra das suas produções. A longevidade do interesse do texto é atribuída por Mill à colaboração com Harriet Taylor, que teria produzido uma espécie de manual de verdade única, que as mudanças sociais tendem a acentuar: a importância, para o homem e para a sociedade, da existência de uma grande variedade de tipos de carácter, e a importância de dar completa liberdade à natureza humana para se expandir em inúmeras e contraditórias direções.²¹⁴ A mensagem mantém-se perfeitamente atual, não obstante as mudanças políticas e sociais operadas logo que o texto foi redigido e verificadas até hoje.

Mill, que advogara sempre o princípio democrático do sufrágio e fora um inquebrantável campeão das liberdades individuais, expressa em On Liberty o receio de que o aumento inevitável da igualdade social e o predomínio da opinião pública acabem por impor à humanidade um jugo opressivo de uniformidade de opinião e de práticas. As análises que, já desde os primeiros anos da década de 30 vinha fazendo, no sentido de determinar os elementos essenciais do seu tempo, que via como época de transição, permitem-lhe verificar que uma revolução gradual, na sociedade e nas instituições, está a acontecer. Essa revolução tinha sido favorável ao desenvolvimento de novas opiniões e a atitudes de menor preconceito do que anteriormente. Mas, na sua opinião, o aparecimento e a aceitação de novas opiniões é próprio dos períodos de transição, em que as convicções antigas foram desacreditadas e não existem ainda sistemas novos que as substituam. O receio de Mill é que um corpo de doutrinas agrupe à sua volta a maioria, organize as instituições sociais e os modos de ação em conformidade, que a educação seja manipulada para imprimir a nova ideologia sobre as novas gerações, sem o processo mental que a ela conduziu e que, pouco a pouco, essa nova ideologia adquira o mesmo grau de compressão que as anteriores tinham adquirido. Este tipo de situação arrastaria, segundo o parecer de Mill, uma diminuição da dignidade humana, a redução da sua natureza.

Assim, On Liberty debate a preservação dos direitos individuais e das minorias face à opinião pública e ao estado democrático. Neste, afirma o autor, a «tirania da maioria» não age apenas através dos atos das autoridades públicas: a própria sociedade executa os seus mandatos e, se estes estiverem errados ou interferirem em assuntos que não lhe competem, pratica uma tirania social mais formidável do que muitas outras formas de opressão política, agravada pelo facto de deixar muito menos possibilidades de escape, já que penetra mais profundamente nos pormenores da vida e escraviza a própria alma. Torna-se, pois, imperioso que o indivíduo se proteja contra esta tirania e que se encontre um limite para a interferência da opinião pública na vida privada:

There is a limit to the legitimate interference of collective opinion with individual dependence: and to find that limit, and maintain it against encroachment, is as indispensable to a good condition of human affairs, as protection against political despotism.²¹⁵

As reflexões de John Stuart Mill proporcionam ao estudioso da sociedade e da cultura britânicas um valiosíssimo conjunto de perspetivas, que não só clarificam aspetos fundamentais do pensamento vitoriano, como, em muitos casos, se mantêm atuais. Mas o enquadramento do seu pensamento é sobretudo teórico. Importa, igualmente, analisar posições que têm uma orientação sobretudo prática, ou seja, que se expressam também em iniciativas concretas, orientadas para a resolução dos problemas sociais deste período.

Atividades

Deve ler os ensaios de John Stuart Mill, ‘Bentham’ e ‘Coleridge’, se possível na edição de F. R. Leavis intitulada Mill on Bentham and Coleridge, indicada na bibliografia.

Bibliografia sugerida

BENTHAM, Jeremy (1970). On the Principles of Morals and Legislation, in Utilitarianism, ed. Mary Warnock. London, Collins.

COLERIDGE, S. T. (1972). On the Constitution of Church and State, ed. John Barrell. London, J. M. Dent & Sons.

MILL, John Stuart (1980). Bentham, Coleridge, ed. F. R. Leavis, Cambridge, Cambridge University Press.

MILL, John Stuart (1971). Autobiography, ed. John Stillinger. London, Oxford University Press.

MILL, John Stuart (1993). On Liberty, with The Subjection of Women and Chapters on Socialism, ed. Stefan Collini. Cambridge, Cambridge University Press.

WILLEY, Basil (1969). Nineteenth Century Studies: Coleridge to Matthew Arnold. Harmondsworth, Penguin Books.

WILLIAMS, Raymond (1971). Culture and Society: 1780-1950. Harmondsworth, Penguin Books.

5. Socialismo utópico e legislação fabril

Sumário

O presente capítulo irá tratar um conjunto de medidas reformistas, empreendidas com o intuito de regulamentar algumas áreas de atividade no sector industrial. Estas medidas podem ser vistas enquanto esforços para melhorar as condições de vida e de trabalho da working class. Mas, ao mesmo tempo, podem ser entendidas como deliberações que contrariam a livre iniciativa individual e recorrem à intervenção do Estado para o estabelecimento de algumas normas, cujo cumprimento seria obrigatório, e fiscalizado. Serão também analisados os movimentos que visam contrariar a atitude liberal, com origem entre as classes trabalhadores, ou contidos na obra dos primeiros socialistas utópicos. O conteúdo do capítulo percorre os seguintes temas:

• Robert Owen, as iniciativas em New Lanark e a origem do Socialismo Utópico.
• A intervenção do Parlamento e do Governo, expressas em legislação fabril.
• Factory Movement.
• As reformas sociais dos anos quarenta.

A atitude idealista, que John Stuart Mill associa ao pensamento germano-coleridigiano, tem, como é evidente, conotações filosófico-literárias que circunscrevem a sua utilização a um conjunto de poetas e filósofos que absorvem o pensamento dos românticos alemães e revêm, em Inglaterra, os pressupostos filosóficos do iluminismo, bem como as teorias literárias que se conformam aos modelos clássicos. Mas, num sentido mais lato, Mill opõe idealismo a utilitarismo, como uma posição alternativa no pensamento político e social. Nesta aceção, a atitude idealista pode designar, não já um pensamento filosófico, organizado a partir da Crítica da Razão Pura de Kant, dos textos de Hegel, da poesia e ensaística de Goethe ou Schiller, Novalis ou Jean Paul Richter, das pesquisas histórico-folclóricas de Herder ou dos irmãos Grimm, mas sim uma atitude genérica de benevolência, filantropia, preocupação com o bem-estar geral, que se apoia em parte nos ideais de solidariedade do século XVIII, em parte na revisão desses mesmos ideais à luz de uma conceção pragmática das realidades sociais. O espírito reformista britânico que, nas classes trabalhadoras e nos seus dirigentes, se faz sentir através da ideia de que as soluções para os problemas sociais se resolvem pela reforma e não pela revolução, afeta também aqueles que estão em posição de decidir ou de influenciar as decisões políticas.

O século XIX assiste, pois, já na primeira metade, a um conjunto importante de reformas, destinadas a melhorar as condições de vida dos trabalhadores rurais e industriais. Essas reformas resultam de complexas alianças, em que a teoria política se ajusta às necessidades reais, em que o espírito utilitarista convive com motivações generosas, em que o pragmatismo britânico acaba por orientar compromissos que tecem a história social da Inglaterra oitocentista.

Num capítulo anterior foram problematizados movimentos populares, que procuravam, do povo para o povo, enfrentar problemas de sobrevivência, de dignidade humana ou de bem-estar, através dos princípios da associação ou da cooperação. Vamos agora ver o aparecimento de outras iniciativas, individuais ou organizadas, que refletem outros modos de tentar resolver os problemas sociais da primeira fase da industrialização. São iniciativas tomadas por empresários e por responsáveis políticos, preocupados em eliminar as condições favoráveis à revolução, ou, porque não, genuinamente preocupados com as condições de vida dos trabalhadores. Há traços de utilitarismo, às vezes de radicalismo, nestes filantropos que parecem conservadores, mas acabam por efetuar transformações inesperadamente radicais no âmbito das reformas sociais. As suas propostas e as suas iniciativas não têm qualquer intenção de promover a igualdade social, nem mesmo de estabelecer modelos alternativos à livre concorrência com base comunista ou socialista. O espírito reformista visa medidas pontuais, dirigidas a finalidades imediatas, com efeitos a curto prazo.

5.1 Robert Owen: a intervenção individual

A primeira figura a considerar, no âmbito dos reformadores sociais, é a de Robert Owen (1771-1858), proprietário das célebres fábricas modelo de New Lanark, cuja vida e obra se têm prestado às mais diferentes interpretações. Os Socialistas Fabianos descobriram nele, por volta de 1900, o seu primeiro antecessor e passaram a considerá-lo o «pai» do socialismo inglês. Mais perto do tempo em que viveu, outras figuras fizeram sobre ele apreciações ambíguas. Marx e Engels consideraram Owen um produto da classe média, com atitudes paternalistas e pontos de vista utópicos que, para realizar os seus objetivos, teria que recorrer à bolsa da classe média, perpetuando assim a dependência do proletariado. Engels reconheceu-lhe um lugar preponderante na corrente do socialismo utópico em Inglaterra, continuador das ideias de Fourrier e de Saint-Simon. Para Engels, o socialismo owenita continha algumas virtudes, mas enfermava do vício básico de não se perspetivar historicamente, ou, como diz Engels, cientificamente.²¹⁶ Em 1844, ao analisar a situação das classes trabalhadoras em Inglaterra, Engels diria sobre Robert Owen:

English socialism arose with Owen, a manufacturer, and proceeds therefore with great consideration towards the bourgeoisie and great injustice towards the proletariat in its methods, although it culminates in demanding the abolition of the class antagonism between bourgeoisie and proletariat. [...] [The socialists] understand, it is true, why the working man is resentful against the bourgeois, but regard as unfruitful this class hatred, which is, after all, the only moral incentive by which the worker can be brought nearer the goal. They preach instead, a philantropy and universal love far more unfruitful to the present state of England. They acknowledge only a psychological development, a development of man in the abstract, out of all relation to the Past, whereas the whole world rests upon the past, the individual man included. Hence they are too abstract, too metaphysical and accomplish little.²¹⁷

Quatro anos mais tarde, os comentários de Marx e de Engels já não são tão severos. No Manifesto Comunista viriam a reconhecer que as publicações socialistas, atacando todos os princípios da sociedade vigente, fornecem o mais valioso e completo material para a educação das classes trabalhadoras. Não obstante esta faceta positiva, o movimento estaria, contudo, inevitavelmente condenado à derrota, por advogar uma evolução pacífica da situação social e por se interessar pelas classes operárias apenas porque sofrem. Aos projetos práticos dos socialistas Marx e Engels chamam «castelos no ar» e «sonhos», atribuindo-lhes um carácter exclusivamente utópico.²¹⁸ Mais recentemente Asa Briggs diria de Owen que ele era mais autocrático do que democrático, um ideólogo e não um político.²¹⁹ David Thomson, autor do volume dedicado ao século XIX da Penguin History of England, diria:

Completely a crank, something of a prig, but very much of a saint the Welshman who brought enlightenment to Scotland left a profound impression on Englishmen.²²⁰

A figura de Robert Owen é especialmente significativa na análise social e cultural das primeiras décadas do século XIX porque conjuga uma série de características indicadoras do espírito da época e do seu structure of feeling, para usar os termos de Raymond Williams. Como foi referido, era de origem galesa, exerceu a sua atividade empresarial na Escócia e impressionou profundamente os Ingleses. Começou a sua atividade como diretor de uma fábrica de tecidos em New Lanark, no sul da Escócia, propriedade de David Dale, com cuja filha veio a casar. O senhor Dale era um proprietário filantrópico, orientado pela filosofia humanitária do século XVIII, que autorizou Owen a, pouco a pouco, instalar na fábrica um modelo de organização do trabalho e da produção substancialmente diferente daquele que era em geral praticado em instalações congéneres. A experiência de Owen, narrada no ensaio A New View of Society (1813 e 1814), assenta em pressupostos teóricos e concretiza-se em medidas com eficácia comprovada.

O primeiro pressuposto teórico, e o mais importante, é que o meio ambiente forma o carácter. Este princípio serve de base a toda a argumentação e de orientação para todas as iniciativas:

Any general character, from the best to the worst, from the most ignorant to the most enlightened, may be given to any community, even to the world at large, by the application of proper means; which means are to a great extent at the command and under the control of those who have influence in the affairs of men.²²¹

O princípio de Owen tem, imediatamente, ressonâncias positivistas, acentuando a relação entre causas e efeitos e evidenciando a convicção de que as sociedades podem ser manipuladas como as substâncias químicas num laboratório. Ao dar a conhecer New Lanark como modelo viável e lucrativo de uma comunidade industrial feliz, Owen procura estender à totalidade da população fabril britânica os benefícios do seu sistema e invoca argumentos para a persuasão de outros empresários, de acordo com a mentalidade dominante. A apologia do modelo é feita em termos utilitaristas e pragmáticos, afirmando que o investimento aparentemente supérfluo no bem-estar dos trabalhadores traria dividendos inesperados, já que resultaria no aumento da produtividade. Por outras palavras, quanto melhor tratados fossem os trabalhadores, melhor trabalhariam, tal como as engrenagens das máquinas, que devem ser oleadas e revistas periodicamente para não se estragarem, amortizando com eficácia o investimento nelas feito. Investir, então, na salubridade das salas de trabalho, em casas de habitação, em refeitórios, em salas de recreio, em campos de jogos, mas, sobretudo, na educação dos trabalhadores, será, segundo Owen, um princípio de boa economia.

O modelo de New Lanark tem traços utópicos que não se afastam muito de certos aspetos da Ilha da Utopia, descrita por Thomas More. Mas New Lanark foi uma realização concreta e bem-sucedida, e não uma ficção utópica. É importante, no entanto, acentuar o facto de que esta comunidade não se estruturava sobre qualquer noção cooperativa, com previsão de redistribuição dos lucros entre os trabalhadores. Estes não eram investidores, e também nenhum sentido comunista animava as iniciativas de Owen. A propriedade era privada, os trabalhadores dependentes do salário que auferiam. Porém, o sistema visava a educação e a felicidade dos operários, o seu bem-estar físico e espiritual. As crianças eram acompanhadas desde cedo em creches e jardins infantis, sendo educadas para a sociabilidade, já que as mães não as podiam acompanhar, ou não saberiam, tão bem como profissionais treinados para o efeito, proporcionar aos filhos os rudimentos da educação e da instrução. Com uma visão quase «maoísta», Owen entendeu proporcionar aos jovens educação físico-militar, a fim de se tornar dispensável a existência de exércitos caros e não produtivos, e preparar toda a nação para a defesa, em caso de ataque. Os adultos podiam assistir a conferências e seguir cursos breves, tendentes ao aumento das suas capacidades. A música e a dança contavam-se entre as atividades de lazer, mas também com carácter formativo. As horas de trabalho eram limitadas, de modo a proporcionar períodos de descanso reparadores e tempos de convívio e instrução. As habitações eram confortáveis, a alimentação substancial. Owen prevê mesmo um plano de reforma, destinado a garantir habitação própria e dignidade na velhice aos seus trabalhadores. Quanto à religião, que considera ser frequentemente instrumento de sectarismo, violência e intolerância, Owen concebe, muito conforme ao modelo de Thomas More e aos conceitos iluministas de religião universal e racional, um espaço único, não especificamente dedicado a esta ou aquela congregação, mas destinado a todas as formas de culto.

Os princípios educativos propostos por Owen visavam a maior felicidade do maior número possível de pessoas, tal como Bentham propusera. O objetivo da natureza humana é a realização do self interest, mas o homem é também dotado de inclinações naturais e de faculdades. Estas, ao serem desenvolvidas, recebem e comparam ideias. Essas ideias constituem o saber humano e podem trazer felicidade ao homem, se forem consistentes com os factos à sua volta. Torna-se, assim, indispensável que as faculdades sejam desenvolvidas desde a mais tenra infância. Deste modo, segundo Owen, a pessoa orientada por true knowledge praticará ações virtuosas e benéficas que, ao mesmo tempo, lhe trazem felicidade e cumprem o seu desejo de self happiness ou self love. Se a pessoa estiver influenciada por noções falsas, ou pela ausência de saber verdadeiro, as suas ações gerarão crimes e miséria.²²² É à aplicação destes princípios que Owen atribui os comportamentos moderados e pacíficos dos trabalhadores de New Lanark, onde, de facto, os vícios comuns nos meios industrializados da época – a embriaguez, a promiscuidade, o roubo – não têm expressão.

Partindo, assim, de um sistema educativo infalivelmente racional, que afetaria todas as pessoas, a sociedade iria constituir-se num todo harmonioso, em que cada membro, ao agir para a sua felicidade pessoal, agiria inevitavelmente para a dos outros, deixando de existir quaisquer conflitos de interesses. Sob um ponto de vista prático, esta teoria iria dar origem, em breve, a uma nova experiência, onde os princípios socialistas se começam a afirmar: a criação de comunidades, assentes em princípios de cooperação e não de competição.

De um modo simplificado, Owen irá utilizar os princípios filosóficos do Utilitarismo para desenvolver um raciocínio que o conduzirá à defesa dos princípios associativos e cooperativos. A experiência de New Lanark iria dar-lhe estímulo para alargar o âmbito da sua influência, vindo progressivamente a ganhar o respeito e a admiração de larguíssimas faixas de opinião popular. A partir de 1813 dedica-se à divulgação das suas ideias, procurando agitar a opinião pública a favor da criação de um sistema nacional de educação, da reforma das condições de trabalho nas fábricas e da criação de aldeias cooperativas. Estas tinham em vista a implementação de estruturas, com financiamento estatal, que constituíssem alternativas ao desemprego. O modelo destas aldeias cooperativas seria aplicado na criação da aldeia comunitária de New Harmony, no estado americano de Indiana. Embora Owen tivesse investido neste projeto a maior parte da sua fortuna pessoal, cerca de 40 000 libras, e tivesse incansavelmente trabalhado para o seu êxito, o projeto sobreviveu apenas durante quatro anos, entre 1824 e 1828.

Sem desanimar, regressou às Ilhas Britânicas e, entre 1829 e 1834 esteve à frente do grande movimento associativo que veio a criar a G.N.C.T.U., a Grand National Consolidated Trades Union, e inspirar outras associações de carácter social e político, como a National Union of the Working Classes ou a National Political Union, que preparariam o movimento cartista. Os textos de Owen exerciam um poderoso apelo sobre o proletariado urbano com expectativas milenaristas, de convicções expressamente anticapitalistas. Respondendo aos anseios destas camadas populares, criou ainda, em 1832, em Londres, a Equitable Labour Exchange, uma espécie de Bolsa do Trabalho, um mercado onde o preço dos produtos era fixado segundo o trabalho envolvido na sua produção. Aí, o dinheiro seria abolido e substituído por senhas transacionáveis. Também esta iniciativa foi de curta duração, vindo Owen posteriormente a dedicar-se aos movimentos cooperativos, aos quais pregava mensagens difusas sobre o valor do trabalho, a religião racional ou a abolição das instituições tradicionais, como a família.

No âmbito dos estudos sobre sociedade e cultura as posições de Robert Owen são importantes sobretudo pela influência que exerceram. Por volta de 1820, Owen começa a tornar claro que considera a «máquina» a causa de inúmeros males sociais. A industrialização, com a utilização de equipamentos mecânicos, teria degradado o trabalho humano à condição de produto descartável, teria encorajado a concorrência entre os ricos e dividido os pobres quando estes mais precisavam de se unir. Owen imagina, como solução, uma revisão da sociedade pré-industrial, em que a máquina fosse subordinada ao homem, num sistema de vida com base comunitária. A comunidade imaginada por ele seria baseada na razão e no bom-senso, na expansão da educação, que eliminariam todos os conflitos de classe. Mas Owen era, simultaneamente, um conservador, que via a sociedade organizada hierarquicamente e não tinha qualquer pretensão em alterar a estrutura do poder social e político estabelecidos. Acreditava, com uma ingenuidade que mesmo no seu tempo parecia excessiva, que os ricos acabariam por abdicar das suas vantagens, logo que percebessem que era racional e moralmente benéfico fazê-lo.

Assim, podemos atribuir a Owen uma dupla influência no século XIX: por um lado a criação de uma forma de socialismo que, não se enquadrando no socialismo europeu de desenvolvimentos marxistas, é um produto britânico, bem dentro de um utopismo que se reconhece desde o século XVI na cultura inglesa.²²³ Por outro lado, o conservadorismo de Owen anuncia uma corrente extraordinariamente influente de crítica social à industrialização, onde se situam figuras como Thomas Carlyle e John Ruskin.

As semelhanças entre o pensamento de Owen e o dos sages vitorianos residem, em primeiro lugar, numa conceção orgânica de sociedade, ou seja, no ideal de uma sociedade integrada, onde se estabelecem relações de solidariedade e não de hostilidade, relações de responsabilidade mútua, opostas às relações mecânicas das sociedades competitivas.²²⁴ Em segundo lugar, as posições de Owen anunciam também as soluções recomendadas por Carlyle e Ruskin para a recuperação e interiorização dos valores espirituais que animam a sociedade orgânica. Os modelos serão encontrados no passado, postulando uma visão de continuidade cultural que valoriza o precedente histórico. Assim, enquanto Owen vê, como alternativa à competição industrial, um modelo agrário e comunitário pré-industrial, Carlyle irá valorizar o passado medieval perspetivado numa comunidade monástica, e Jonh Ruskin a organização do trabalho das guildas medievais. Outros autores vitorianos, como veremos, irão também acentuar as linhas de continuidade da cultura britânica, procurando encontrar aí os referenciais que confiram algum sentido de estabilidade e segurança numa época que todos vêem em mudança rápida, orientada por um pragmatismo e uma valorização do self-help que consideram contrária à própria noção de cultura. Esses desenvolvimentos da cultura vitoriana serão tratados na próxima secção. Por agora, iremos ver aspetos práticos que resultaram, em larga medida, da aplicação das recomendações de Robert Owen.

5.2 A legislação fabril: a intervenção estatal

Engels afirmava, no princípio dos anos 80 do século XIX, que «todos os movimentos sociais, todos os progressos reais registados na Inglaterra no interesse da classe trabalhadora, estão ligados ao nome de Owen. Assim, em 1819, após cinco anos de grandes esforços, conseguiu que fosse votada a primeira lei limitando o trabalho da mulher e da criança nas fábricas».²²⁵ Os esforços de Owen foram, no entanto, precedidos por outras iniciativas que importa recordar, uma vez que são indicadoras das preocupações sociais de alguns membros influentes da classe política britânica. Os primeiros passos para a legislação fabril foram dados nos primeiros anos do século XIX e visaram a indústria do algodão.

O primeiro Factory Act, que data de 1802, resultou de um manifesto escrito em 1796 pelo Dr. Thomas Percival ao Manchester Board of Health e foi promulgado por Sir Robert Peel. Esta primeira lei laboral destinava-se a garantir «a preservação da saúde e da moral dos aprendizes e outros, nas fábricas de algodão e outras.» A lei estabelecia que as salas de trabalho fossem lavadas duas vezes por ano e devidamente arejadas, que os patrões fornecessem ao assalariado dois fatos completos durante o tempo de aprendizagem, ou um fato por ano. Estipulava ainda que os quartos de dormir dos aprendizes fossem separados dos das raparigas, e que não dormissem mais do que dois na mesma cama. Também previa que os aprendizes fossem instruídos nos princípios da religião cristã, durante uma hora todos os domingos, e que assistissem ao serviço religioso pelo menos uma vez por mês. Mas, mais significativas ainda do que estas medidas relativas à saúde física e moral dos aprendizes, é a cláusula n.º 4 da lei, que determinava que o dia de trabalho seria de doze horas, excluindo as horas das refeições.²²⁶

A lei de 1802 compreendia já uma cláusula prevendo a educação dos aprendizes: deveriam aprender a ler, escrever e contar, dentro das horas de trabalho. Outra cláusula, extremamente importante, previa a nomeação de dois inspetores sem interesses nas fábricas: um seria juiz de paz, outro um membro da Igreja Anglicana. Os inspetores teriam poderes para entrar nas fábricas a qualquer hora do dia e verificar se os regulamentos impostos pela lei estavam a ser cumpridos, enviando, depois, relatórios aos juízes de paz.

Este primeiro Factory Act procura já responder às primeiras necessidades surgidas com a industrialização, definindo um conjunto de preocupações que continuariam a ser manifestadas pelos reformadores sociais e filantropos nas décadas seguintes: redução do horário de trabalho, educação obrigatória, nomeação de inspetores e de comissões de acompanhamento, regras sanitárias nas instalações fabris e nas habitações dos trabalhadores. Em breve também se iria desenvolver uma campanha relativa ao estabelecimento de uma idade mínima de admissão na fábrica, apontando para os nove ou dez anos.

A lei de 1802 apresentava-se limitada à indústria do algodão e à situação dos aprendizes. Não abrangia, portanto, nem outros sectores da atividade industrial, nem a situação dos adultos. Em 1815 Owen começa a tomar iniciativas no sentido de alargar a legislação à generalidade das crianças empregadas na indústria, propondo ainda o limite de dez anos de idade e de dez horas de trabalho diárias. Em resultado destas pressões, Peel nomeia uma comissão de inquérito, destinada a averiguar a situação do trabalho infantil, perante a qual ele próprio iria depor. Ao defender as medidas propostas por Owen, Peel iria reconhecer as mudanças ocorridas no sector da indústria nos últimos treze anos, lembrando que a aplicação da máquina a vapor deslocara a localização de novas unidades industriais para centros populacionais já existentes, onde as crianças não estavam abrangidas pelo Factory Act de 1802, que se referia exclusivamente ao sistema de aprendizagem paroquial. A deposição de Sir Robert Peel perante a Comissão é extremamente reveladora da leitura do processo de desenvolvimento industrial feita numa ótica responsável e intervencionista:

I most anxiously press upon the Committee, that unless some parliamentary interference takes place, the benefits of the Apprentice Bill will soon be entirely lost, the practice of employing parish apprentices will cease, their places will be wholly supplied by other children, between whom and their masters no permanent contact is likely to exist, and for whose good treatment there will not be the slightest security. Such indiscriminate and unlimited employment of the poor, consisting of a great proportion of the inhabitants of trading districts, will be attended with effects to the rising generation so serious and alarming, that I cannot contemplate them without dismay, and thus that great effort of British ingenuity, whereby the machinery of our manufactures has been brought to such perfection, instead of being a blessing to the nation, will be converted into the bitterest curse.²²⁷

As reflexões e as propostas de Peel depararam com a oposição de poderosos empresários fabris, nomeadamente Archibald Buchanan, de Glasgow, e de Josiah Wedgwood II, o famoso proprietário da mais conhecida indústria britânica de loiças e faianças, a quem repugnava qualquer interferência parlamentar na condução dos seus negócios. O êxito de Owen em New Lanark constitui um argumento de peso, na Câmara dos Comuns, a favor das alterações propostas. Na Câmara dos Pares, no entanto, as propostas de 1815 seriam recusadas.

Foi apenas em 1819 que foi aprovada a lei que proibia o trabalho a crianças com idade inferior a nove anos, e limitava o trabalho das crianças entre os nove e os doze anos a doze horas por dia, excluindo as refeições. De novo, estas medidas aplicavam-se apenas à indústria do algodão, mas comportavam, agora, uma inovação significativa: os inspetores encarregados da verificação do cumprimento da lei deixariam de ser juízes de paz e membros do clero anglicano, para passarem a ser funcionários devidamente qualificados e pagos para o efeito.

Tal como acontecera com a legislação de 1802, também esta tem aplicação muito reduzida. Teriam que passar mais doze anos até nova legislação ser aprovada, em 1831, fixando a idade mínima para o trabalho na indústria do algodão em nove anos e proibindo o trabalho noturno a pessoas entre os 9 e os 18 anos. Esta lei resulta da atividade de John Cam Hobhouse, desenvolvida a partir de 1825. Mas em 1829 entrariam para a causa da legislação fabril duas figuras de destaque: Michael Thomas Sadler (1780-1835) e Richard Oastler. Ambos eram tories, profundamente crentes no seio da Igreja Anglicana, tendo abraçado a causa da reforma da legislação fabril num verdadeiro espírito de cruzada. A ação de ambos ilustra a preocupação de muitos conservadores relativamente à situação social da Inglaterra, que procuram melhorar através de reformas legislativas tendentes a moderar as forças do mercado livre.

A atividade de Sadler orienta-se para a revisão da lei de 1831, que considera insuficiente. Como membro do Parlamento, eleito pelo Partido Tory em representação do borough de Newark em 1829, reúne uma comissão parlamentar, que teria o nome de Sadler’s Committee, para investigar a questão das horas de trabalho na indústria, vindo a propor a fixação do dia de dez horas, posição com a qual os radicais estão de acordo. Daqui surge o chamado Ten Hours Movement, em que Oastler viria a desempenhar um papel proeminente.

A argumentação de Sadler e de Oastler a favor da reforma legislativa sobre as horas de trabalho assenta numa interpretação sensivelmente idêntica da situação fabril. À preocupação humanitária com as reais condições de vida das crianças, acrescenta-se uma leitura crítica do sistema industrial que, a coberto da legitimidade de aplicação das leis de mercado, cria condições mais degradantes do que a escravatura e premeia a criminalidade. Sob este aspecto, Oastler refere que será preferível roubar e infringir as leis, porque na casa de correção o dia de trabalho é de apenas sete horas, enquanto as liberdades do sistema fabril impõem em geral treze horas de trabalho diário. Oastler lembraria com saudade, perante o Sadler’s Committee, o antigo domestic system, que ele presenciara quando criança no West Riding e no Yorkshire, e criticaria o presente, comparando o trabalho fabril com a escravatura nas plantações das Índias Ocidentais, considerando a degradação moral em que as crianças eram forçadas a viver nas fábricas como muito pior do que as condições da escravatura.²²⁸

A Reforma do Parlamento de 1832 veio considerar Newark um rotten borough, sendo-lhe retirada a representação parlamentar. Sadler tentou ainda ser eleito por Leeds, mas perdeu para o jovem Macaulay, o que obrigou o movimento pelas dez horas de trabalho a encontrar outro dirigente parlamentar. A escolha recaiu em Lord Ashley, também tory, de convicções evangélicas.

Em 1833 Ashley reintroduziu no Parlamento a proposta de lei de Sadler e o Governo nomeou uma outra comissão, encarregada de investigar os testemunhos prestados perante a comissão de Sadler. Desta nova comissão faziam parte Edwin Chadwick, o incansável reformador das condições de higiene, o Dr. Southwood Smith, médico londrino e ainda um economista, Thomas Tooke. O espírito desta comissão era mais frio e analítico do que o da anterior, orientado mais por questões de gestão de recursos do que por espírito filantrópico.

É, contudo, como resultado da ação fria e desapaixonada, objetiva e crítica, dos três membros da comissão, que iria ser aprovada a lei de 1833 que, no seu conjunto, marcaria um grande progresso na legislação fabril, embora não correspondesse ainda inteiramente às propostas de Ashley. A lei abrangia, agora, a totalidade das indústrias têxteis e não apenas a do algodão (excetuava o fabrico de rendas). Estipulava que as crianças de idade inferior a nove anos não poderiam trabalhar, e que as crianças entre os nove e os treze anos não poderiam trabalhar mais do que quarenta e oito horas por semana. Depois, até aos dezoito anos, o horário máximo semanal seria de sessenta e nove horas, ou doze por dia. O trabalho noturno (considerado entre as 8 horas e 30 minutos da noite até às 5 horas e 30 minutos da manhã) não seria permitido a menores de dezoito anos. As crianças entre os nove e os treze anos deveriam assistir a duas horas de aulas por dia, incluídas nas horas de trabalho. A fim de impedir que os pais mentissem quanto à idade dos filhos, mandando-os trabalhar antes dos nove anos, a lei estipulava a obrigatoriedade de apresentação de um certificado médico, confirmado pela assinatura de um magistrado no prazo de três meses, que provasse que a criança tinha a força e o aspecto normais de uma criança com mais de nove anos. De registar é também o facto de a lei nomear quatro inspetores que verificassem o seu cumprimento, o que é tido como uma das medidas mais positivas do século XIX.

A partir de 1834, o Factory Movement começou a misturar-se com campanhas contra a Poor Law, em movimentos desorganizados em que se envolviam membros das mais diversas fações políticas. Embora se estabelecessem comissões centrais, subsidiadas por Oastler, por exemplo, que publicavam jornais, panfletos, petições e tracts de índole propagandista, não se obtiveram resultados expressos em medidas legislativas. As leis dos pobres (Poor Laws), em contrapartida, mereceriam um conjunto de medidas governamentais, altamente controversas na época e, ainda hoje, discutidas.

A tradição de assistência aos pobres vinha já da Idade Média, como anteriormente foi referido. Porém, as condições da vida no âmbito da nova situação nos campos e na indústria, nas primeiras décadas do século XIX, veio demonstrar a necessidade de introduzir alterações e de regulamentar eficazmente o auxílio à pobreza. Em fevereiro de 1832, logo a seguir à aprovação do Reform Act, o governo whig nomeou uma comissão encarregada de investigar, com diligência e completamente, a aplicação prática das leis para auxílio do pobre em Inglaterra e Gales, e para relatar se deveria haver alterações, emendas ou melhoramentos a impor às referidas leis e como implementá-los.²²⁹

Após dois anos de intensa atividade, a comissão publicou um monumental relatório, o Poor Law Report de 1834, que deveria fundamentar a nova legislação. O Relatório e a New Poor Law têm sido criticados, desde Engels a R.H. Tawney, passando por Sidney e Beatrice Webb ou Hobsbawm, que consideram, em geral, que o espírito que animou os legisladores era tendencioso, procurando encontrar as situações que justificassem as alterações que pretendiam recomendar. Estas seriam inspiradas pelo espírito da época, uma combinação de convicções individualistas, expressas numa ideologia de self-help e de senso comum, com o espírito filantrópico. A legislação acabou por deixar um largo campo de decisão aos comissários encarregados da supervisão da sua aplicação, que procuraram criar um conjunto de condições de regulamentação do trabalho e do emprego, nem sempre conseguida. Na essência, a nova legislação pretendia acabar com o auxílio conhecido por outdoor relief e substitui-lo por um modelo único baseado na generalização dos workhouses, que acolheriam os desempregados sem recursos, proporcionando-lhes um auxílio de qualidade inferior ao nível de vida que teriam, se estivessem empregados, para não tornar desejável a situação de desemprego.²³⁰ Entre as tarefas de reorganização, os comissários procuraram estabelecer meios de deslocação dos pobres do sul agrário para os distritos industrializados do norte, onde era precisa mais mão-de-obra.

Para que as recomendações feitas no Relatório resultassem, depois da sua passagem a lei, seriam necessárias quatro condições básicas: que os workhouses fossem bem administrados, que os salários médios fossem suficientemente altos, para que a um nível inferior – o que se propunha para os internados no workhouse – o tratamento não fosse desumano, que os desempregados fossem capazes de encontrar emprego alternativo à assistência pública e que o workhouse exercesse um salutar efeito psicológico sobre os pobres, induzindo-os a trabalhar. Estas condições só raramente estiveram reunidas, e a aplicação da lei rapidamente a tornou antipopular e objeto de protesto público. A impossibilidade de operacionalizar completamente a lei levou, por outro lado, a que os comissários e guardians que a deveriam aplicar e supervisionar tivessem começado a agir com algum pragmatismo e a manter formas de assistência no modelo de Speenhamland, ou seja, usando o critério da taxa ajustável ao custo de vida e praticando outdoor relief.

Pode, pois, dizer-se que os princípios utilitaristas e benthamitas que orientavam a nova Lei dos Pobres foram derrotados, quer pela oposição popular, quer pela prática enraizada do improviso e da diversidade regional, que persistiram como resposta aos problemas sociais da pobreza e do desemprego. Em finais da década de trinta era já evidente que a mobilização contra a Poor Law estava, cada vez mais, a confundir-se com o Cartismo e com outros movimentos de contestação. Mas, ao mesmo tempo, o ritmo das campanhas a favor da intervenção legislativa vai acelerar-se e culminar com uma série de atos parlamentares que afetariam não só a indústria, mas também a educação e a religião.

As preocupações já verificadas a propósito do sector têxtil vão, na década de quarenta, alargar-se às indústrias do carvão. Em 1840 é nomeada uma comissão para investigar a situação das crianças que trabalhavam nas minas, onde têm de novo assento Thomas Tooke e Southwood Smith, entre outros. Esta comissão mantém o carácter frio e objetivo com que procedera para a indústria têxtil, e publica, em 1842, o primeiro relatório. Torna-se, então, do conhecimento público que as crianças começavam a trabalhar, muitas vezes, com quatro anos de idade, e que as condições envolviam permanência prolongada na escuridão e na humidade dos túneis, que as horas iam, frequentemente, para além das catorze diárias e que a falta de segurança estava na raiz de gravíssimos acidentes de trabalho. A comissão pronuncia-se, também, sobre o vestuário, a alimentação e as doenças decorrentes da atividade, concluindo que o trabalho nas minas em nada afeta a saúde, desde que seja executado sem abuso de horas, em túneis devidamente drenados, ventilados e espaçosos.

Um mês após a publicação do relatório, Lord Ashley propôs uma moção destinada a melhorar as condições laborais nas minas, que levantou imediatamente oposição na Câmara dos Pares. Convém recordar que estes eram grandes proprietários rurais, a quem pertencia a exploração das minas nas suas terras. Lord Londonderry, por exemplo, um dos mais influentes proprietários de minas de carvão, apresentou uma petição à Câmara dos Pares, em nome dos proprietários de Durham e de Northumberland, acusando os membros da comissão de estarem influenciados por preconceitos e desejosos de encontrar nas minas uma situação análoga à da indústria têxtil. Para tanto influenciariam as respostas dos inquiridos, «artful boys» e «ignorant young girls».²³¹ Em resultado desta oposição, Ashley conseguiu apenas que se proibisse o emprego de crianças de idade inferior a 10 anos.

Em 1843 é publicado um relatório da comissão de emprego das crianças nos Trades e Manufactures, ou seja, nos sectores de atividade não industrial. Os pontos em que incide são, de novo, a idade de admissão, as horas e as condições de trabalho, as instalações, o tratamento, o vestuário, a alimentação. Mais uma vez se verifica que as situações não são sempre iguais, mas que a grande maioria não goza das condições de saúde mínimas.

No Parlamento, Ashley insiste na legislação pela jornada laboral de dez horas, generalizado a todos os sectores de atividade, e Peel, juntamente com o seu Secretário do Interior, Graham, acaba por propor uma moção que reduzia o trabalho infantil a seis horas e meia, acrescentadas de três para educação; o trabalho dos adultos seria reduzido para doze horas. Esta proposta seria finalmente transformada em lei em 1844, acrescida de medidas obrigatórias de proteção contra acidentes laborais. O Ten Hour Movement, ou movimento a favor das dez horas de trabalho não ficaria, porém, esquecido, e em 1847 é finalmente aprovado o Ten Hours Act.

Tornava-se claro, agora, que o Parlamento tinha inconscientemente assumido o compromisso de legislar para a totalidade da nação, e que a regulamentação do sistema fabril passava a ser objeto de política nacional. A força do liberalismo económico começava a ser diminuída através de uma opinião pública que tinha voz através de jornais, panfletos, livros, toda a espécie de publicações, e essa voz pública manifestava-se como maioria ativa e reclamava a intervenção do estado em todos os assuntos que pudessem ter repercussões públicas. O espírito individualista, enraizado na cultura e na sociedade britânicas começava a ser confrontado com a necessidade de outro tipo de resposta aos problemas sociais decorrentes da industrialização. A década de quarenta vem demonstrar que a Inglaterra tem que adaptar as suas estruturas económicas, políticas e sociais ao processo irreversível da expansão da indústria, e ninguém melhor do que G.M. Young resume os termos da questão:

[...] [T]he religious, the economic, and the social codes all combined to emphasize the vital importance of individual effort, whether the prize was domestic comfort or heavenly joy. But experience tells, and by 1845 it was becoming evident that the line between what the State may do and what it must leave alone had been drawn in the wrong place, and that there was a whole world of things where the individual simply could not help himself at all. He could not build his own house, or even choose his own street. He could not dispose of his own sewage or educate his own children.²³²

A intervenção privada vai, portanto, ser substituída pela intervenção governamental. Os princípios que orientavam Robert Owen no princípio do século seriam transformados por Sadler, Oastler, Chadwick, Ashley e tantos outros, em leis que passam a reger a vida da nação. A abolição dos Corn Laws em 1846 e o Factory Act de 1847 marcam o ponto de viragem de uma época.

G.M. Young fala numa nova filosofia do Estado, orientada para as reformas legislativas, como consequência do triunfo da classe média na Reforma do Parlamento de 1832. E este historiador intui já o paradoxo que nos irá ocupar na próxima secção deste manual, que se pode formular, parcialmente, nos seguintes termos:

The great inquiries of the thirties and forties were the Nemesis of the middle-class victory of 1830; an unreformed Parliament would never have persisted in them, and they led, silently and inevitably, to a conception of the State and its relations to its subjects which the electors of the first Reformed Parliaments would almost unanimously have repudiated. The cataclysm of 1830 proved to have been the beginning of a slow evolution, by which, while an aristocratic fabric was quietly permeated with Radical ideas, an individualistic society was unobtrusively schooled in the ways of State control.²³³

Não foi, porém, apenas o aumento do controlo do Estado, verificável na segunda metade do século XIX, que transportou sinais de mudanças culturais profundas. Também a crítica ao próprio sistema industrial sobe de tom e se torna mais complexa, incidindo não apenas nos aspetos sociais da industrialização, mas também em aspetos mais subtis, como as formas de coesão social, a leitura do processo histórico ou a natureza das relações humanas. Em 1851 o mundo estarrecido admirava, na Great Exhibition, a tecnologia que transformara a Grã-Bretanha na Oficina do Mundo (the Workshop of the World). Mas os próprios ingleses seriam os seus mais ferozes críticos, e as décadas seguintes testemunhariam o paradoxo de a riqueza da nação ser criticada por aqueles que a nação mais respeitava, os sages vitorianos.

Atividades

Bibliografia sugerida

Para o alargamento dos conhecimentos dos temas tratados neste capítulo é relevante a bibliografia anteriormente apresentada, à qual se devem acrescentar os seguintes títulos:

CHECKLAND, S.G. and E.O.A., eds. (1974). The Poor Law Report of 1834. Harmondsworth, Penguin Books.

ENGELS, Friedrich (1969). The Condition of the Working Class in England, from Personal Observations and Authentic Sources, intr. Eric Hobsbawm. London, Granada.

ENGELS, Friedrich (1975). Do Socialismo Utópico ao Socialismo Científico, trad. M. Guedes. Porto, Textos Políticos 6.

HALÉVY, Elie (1974). Histoire du socialisme européen. Paris, Gallimard.

MARX, Karl e Friedrich Engels (1971). The Communist Manifesto, Harmondsworth, Penguin Books.

OWEN, Robert (1970). A New View of Society and Report to the County of Lanark, ed. and intr. V. A. C. Gatrell. Harmondsworth, Penguin Books.

YOUNG, G. M. (1969). Victorian England: Portrait of an Age. London, Oxford University Press.

II – O VITORIANISMO

Introdução e objetivos de aprendizagem

Esta secção será dedicada à exploração de aspetos, considerados fundamentais, da crítica que os vitorianos produziram sobre si próprios e aos esforços que empreenderam para resolver os conflitos que diagnosticaram. Em 1918 Lytton Strachey afirmava: «The history of the Victorian Age will never be written: we know too much about it». E prosseguia, sugerindo que, confrontado com uma massa simplesmente monumental de informação, o historiador deveria abandonar o método escrupuloso da narrativa direta e proceder de modo mais subtil: «He will attack his subject in unexpected places; he will shoot a sudden, revealing searchlight into obscure recesses, hitherto undivined».²³⁴ As décadas de investigação e sistematização que se seguiram às palavras de Strachey desmentiram a sua primeira afirmação: a história da Época Vitoriana tem sido escrita, repetidamente, demonstrando que nunca se chega a saber o suficiente sobre ela. Mas a sua sugestão de que, sendo a informação tão abundante, é recomendável uma metodologia que «ilustre» mais do que «explique», parece-me adequada, sobretudo quando as limitações de espaço impõem disciplinas fortemente seletivas.

O presente capítulo será desenvolvido em torno de uma problematização da cultura inglesa deste período, com incidência até aos nossos dias. Esta problematização possibilitará o estabelecimento de nexos suficientemente claros com outros períodos e problemáticas culturais, sem restringir a análise a apenas um tema e ao uso de uma só metodologia crítica.

A problematização que servirá de enquadramento a este capítulo é sugerida por W.D. Rubinstein na obra Capitalism, Culture and Decline: 1750-1990, e parte da refutação que este autor faz à teoria de que, a partir dos meados do século XIX, a economia britânica entrou em declínio e que as razões desse declínio são culturais. Rubinstein pretende refutar esta teoria, abraçada por diversos historiadores, nomeadamente Martin J. Wiener na obra English Culture and the Decline of the Industrial Spirit: 1850-1980, e oferecer uma leitura diferente do processo. As obras que menciono servir-nos-ão apenas de referência, estabelecendo com elas uma espécie de diálogo, onde outras obras intervirão também. Não se irá, portanto, fazer um resumo das posições dos dois autores, mas apenas enunciar algumas das suas posições críticas, que confrontaremos com materiais de outra natureza.²³⁵

Pretende-se, pois, como objeto de aprendizagem nesta secção:

6. A Inglaterra Vitoriana: enquadramento político, económico e social

Sumário

Este capítulo apresenta um enquadramento esquemático do percurso político, económico e social do Reino Unido, entre os meados do século XIX e a Primeira Guerra Mundial. Passar-se-ão em revista os principais acontecimentos que, direta ou indiretamente, contribuíram para a formação das atitudes críticas que serão analisadas no capítulo seguinte. Neste capítulo serão focados os seguintes pontos:

• O triunfo do liberalismo.
• As diferentes vias para o disestablishment.
• A expansão da economia e a situação social.
• A política interna e externa: o Império Britânico.
• A viragem do século.

6.1 A Inglaterra vitoriana

A segunda metade do século XIX é vista, por muitos historiadores, como o triunfo do Liberalismo e da industrialização. Principalmente as décadas de cinquenta a oitenta assistiriam à expansão da indústria e do espírito industrial e capitalista, à expansão do Império Britânico, à progressiva integração político-social da nação em processos mais alargados de democracia. Com algum abrandamento de velocidade, o processo de expansão continuaria até à Primeira Guerra Mundial. Mas, enquanto para uns a prosperidade da Grã-Bretanha era motivo de orgulho e convicção de superioridade sobre outros povos, noutros instalava-se uma inquietação crítica, que problematizava as conquistas da técnica e os benefícios materiais e os confrontava com a perda de valores tradicionais, a desorientação moral, a desagregação dos modelos conhecidos. Nesta primeira parte iremos ver, brevemente, as circunstâncias políticas, económicas e socias da Inglaterra, de 1851 a 1914. Nas partes subsequentes desta secção serão analisadas as principais críticas ao sistema, que constituem indícios de uma crise cultural neste período e que começam a ser visíveis já na década de trinta.

O censo populacional realizado em 1851 revelou dois aspetos inesperados da população das Ilhas Britânicas. O primeiro indicou que a maior parte da população vivia em cidades e já não, predominantemente, no campo. O segundo revelou que cerca de metade da população não era anglicana e que uma boa percentagem não era praticante. De um total de perto de dezoito milhões de habitantes, cerca de oito milhões não praticava e, entre os praticantes, apenas 50% era Church of England. Estes dois aspetos da realidade do meio século iriam ser entendidos como sinais evidentes de mudança e suscitar, entre muitos vitorianos eminentes, comentários críticos reveladores de inquietação face às tendências do futuro. Como se verá no desenvolvimento deste capítulo, a urbanização e a secularização irão constituir-se como dois fatores centrais de preocupação, face aos quais se perspetivam análises sobre o passado e recomendações para o futuro.

6.2 O triunfo do Liberalismo

A segunda metade do século evidencia, em termos político-económicos, o que poderemos chamar o «triunfo do Liberalismo». Embora o termo «liberal» tenha diferentes conotações neste período, podendo ser entendido de modo negativo pelos críticos da iniciativa privada e do capitalismo, que não raro o associavam também a comportamentos moralmente reprováveis, o termo é, normalmente, usado em sentido positivo para designar a atitude favorável ao free trade ou laissez-faire, expressão de uma filosofia de organização social, política e económica. John Stuart Mill tinha dado contornos teóricos a essa filosofia, em 1848, na obra Principles of Political Economy, onde acentuara as capacidades individuais e recomendara o afastamento do Estado da intervenção regulamentadora. O individualismo, a autoconfiança, o respeito próprio, levando à organização de sociedades voluntárias ou cooperativas, era a tónica do liberalismo vitoriano. A crença na afirmação do mérito individual era confirmada por Samuel Smiles em Self-Help, e a convicção de que as leis naturais que regiam a evolução da humanidade eram progressivas e naturalmente conducentes ao aperfeiçoamento das espécies era confirmada por Charles Darwin em The Origin of Species. As teorias evolucionistas acabariam por permear, também, o pensamento económico e social, dando ratificação aos princípios do comércio livre e às posições positivistas de Walter Bagehot ou de Herbert Spencer.

A atitude liberal iria, ao longo da segunda metade do século XIX, marcar a política interna e externa britânica. Os Tories perderiam seis eleições gerais de seguida, entre 1847 e 1868, e o poder político seria repartido entre diferentes quadrantes de opinião, nenhum deles favorável ao protecionismo e ao intervencionismo conservador. Os governos maioritários, neste período, tinham o apoio conflituoso dos whigs, dos radicais, dos liberais e dos apoiantes das políticas de Peel em 1846. Esta pulverização da maioria veio permitir a formação de alguns governos minoritários tory, quando os governos de coligação chegavam a pontos de rutura: em 1852, 1858-1859, e 1866-1868, houve, episodicamente, governos tory, chefiados por Lord Derby e Benjamin Disraeli.

A marca doLiberalismo, porém, orientava a coligação da maioria, formada por Lord Aberdeen em 1852, que gradualmente adquiriu a designação de «partido liberal». Estes governos, e em particular o Ministro das Finanças (Chancellor of the Exchequer), William Gladstone, reconheciam a importância da classe média e quais eram as suas expectativas. A classe média, industrial e comercial, desejava liberdade de iniciativa e pouca intervenção estatal. A política de Gladstone iria nesse sentido. Nos anos sessenta tinham já sido eliminadas praticamente todas as tarifas protecionistas, e começava a proceder-se a uma desregulamentação, ou aquilo a que se pode chamar medidas «negativas» de free trade: abolição de Igrejas estabelecidas, abolição de taxas religiosas obrigatórias, abolição de testes religiosos para entrada em Oxford e Cambridge e para o acesso a cargos públicos, revogação de restrições sobre a transferência ou uso da terra, extinção da proteção pessoal para entrada na função pública. De acordo com esta política de liberalização foram também abolidas as taxas sobre o saber (taxes on knowledge) em 1855 e 1861, que consistiam em impostos sobre os jornais e o papel, o que veio permitir uma expansão sem precedentes dos jornais diários e semanários, que geralmente tinham preferências liberais. A tendência geral era, portanto, a de cada vez menor peso do Estado e cada vez maior reconhecimento das capacidades progressivas do indivíduo, apenas enquadrado por leis naturais, de competição, estimuladoras das suas capacidades de sobrevivência e de enriquecimento. É curioso verificar como os críticos aos comportamentos liberais não recomendarão maior intervenção reguladora do Estado. Como veremos a seguir, críticos como Carlyle ou Arnold, Newman ou Ruskin evidenciam confiança apenas nas capacidades individuais para uma mudança de atitude e não reclamam qualquer mudança política estrutural.

Num seguimento, quase inevitável, do processo de liberalização, os círculos eleitorais começam a reclamar uma nova reforma parlamentar, fundada na extensão do sufrágio e no disestablishment da Igreja Anglicana. Os partidários da reforma constituíam um grupo diversificado, que convergia praticamente apenas num ponto: a sua hostilidade ao Anglicanismo. A chefia da coligação era, no entanto, moderadamente anglicana – Palmerston, Lord John Russell e Gladstone – e desejava uma reforma que reforçasse a Igreja de Inglaterra. Entre as classes trabalhadoras, dirigidas por ex-cartistas, o desejo de reforma orientava-se, especialmente para a extensão do sufrágio aos chefes de família (household suffrage). Por seu lado, a ideia de reforma agradava também aos Tories, que já tinham percebido que não ganhariam eleições com a presente constituição do Parlamento. Mas as opiniões eram muito diversificadas e não tinham qualquer orientação partidária. Certos liberais queriam a extensão do sufrágio para incluir artesãos liberais, individualistas, que apoiariam as políticas de Gladstone e de Lord John Russell, mas outros, como Robert Lowe, temiam que uma reforma democrática anulasse a «classe inteligente». Alguns radicais, como John Bright, queriam alargar o sufrágio, mas excluir o que chamavam o residuum – os pobres, os desempregados, os ociosos, todos os que não tivessem qualquer propriedade. Alguns Whigs não queriam qualquer reforma, para não mudarem um sistema que sempre os favorecera em eleições.

Gladstone e Russell abriram, em 1865, o debate parlamentar sobre a reforma, apresentando uma proposta de lei moderada, que não satisfez ninguém e levou à dissolução do governo. Seguiu-se o governo minoritário conservador de Derby e Disraeli que, com inesperada ousadia, apresentou ao Parlamento outra proposta de lei, que estendia o sufrágio aos chefes de família das zonas urbanas. Disraeli chamaria a esta decisão do seu governo a leap in the dark. Este salto no escuro, dado em 1867, vinha acabar com o sistema eleitoral de 1832 e definir os parâmetros de uma política urbana, até 1918. Em 1884-1885 uma nova reforma viria dar iguais direitos aos chefes de família nos counties.

Entre 1868 e 1874 o governo regressaria à tendência liberal, com Gladstone como Primeiro-Ministro. Nos aspetos religiosos a liberalização do sistema continuara, com o disestablishment da Igreja Anglicana na Irlanda em 1869 e com outras medidas tendentes a valorizar o mérito individual em vez das influências ou da riqueza que permitira comprar postos militares ou de serviço público.

Mas começavam, ao mesmo tempo, a ser tomadas medidas legislativas regulamentadoras em sectores como a educação, que indicam já o reconhecimento de que a intervenção do Estado se tornará necessária em certas áreas de atividade. A lei educacional conhecida por Forster’s Education Act, de 1870, veio estabelecer o princípio da educação primária para todos, sob supervisão do Estado, e outras medidas posteriores (nomeadamente em 1902 e 1944) evidenciariam uma passagem progressiva dos sistemas educativos de uma ideia de assistência do Estado à de supervisão e finalmente, depois de 1944, ao controlo do Estado. Embora o sector privado na educação tenha tido maior prestígio e maior peso do que o público, as medidas educacionais dos governos liberais do século XIX provocaram alguns efeitos que importa notar. É o caso da Lei Educacional para a Escócia, de 1872, que impôs o inglês como língua obrigatória, em vez do gaélico, o mesmo acontecendo na Irlanda e em Gales, ao mesmo tempo que os conteúdos educacionais visavam a adequação das populações rurais à vida urbana. Iniciativas locais conseguiram a sobrevivência da língua galesa no País de Gales a partir de 1889. O Liberalismo não deixava, pois, de impor medidas regulamentadoras, sobretudos às classes menos favorecidas.

6.3 A expansão da economia

A economia britânica florescia, nas décadas de cinquenta a setenta. Não obstante algumas posições atuais, que verificam um certo abrandamento no aumento de riqueza na Grã-Bretanha na segunda metade do século XIX, a maior parte dos historiadores contemporâneos continua a afirmar o extraordinário desenvolvimento da economia neste período. O declínio do espírito industrial, como dirão alguns, poderá ter começado a apresentar sintomas de alguma erosão do otimismo, mesmo logo nas primeiras décadas do século XIX, mas as realizações práticas da industrialização continuaram, não obstante a força moral e o peso da opinião dos seus detratores.

A expansão da economia trouxe, decerto, melhorias globais no nível de vida no Reino Unido, na segunda metade do século XIX. As situações de pobreza continuavam a existir, e as duas nações – os ricos e os pobres – dramatizadas por Disraeli, ou as classes trabalhadoras que Engels descrevera, na década de quarenta, não tinham desaparecido. Em 1861-1862 Henry Mayhew publicaria um novo relato sobre a situação do trabalho e da pobreza em Londres, London Labour and the London Poor: a Cyclopaedia of the Condition and Earnings of those that will work, those that cannot work, and those that will not work que, embora sem carácter sistemático, deixa antever padrões de vida complexos e variados. Seria apenas nos finais do século que novos estudos, mais sistemáticos, seriam empreendidos, nomeadamente o de Charles Booth, Life and Labour of the People in London, realizado em grande parte com o auxílio de Beatrice Potter, que casaria com Sidney Webb, produzindo ambos extensas obras de investigação social nas primeiras décadas do século XX.

Parece claro, no entanto, que entre 1860 e 1914 os salários reais duplicaram e são vários os indicadores de maior bem-estar entre as classes trabalhadoras. Acresce que o número de filhos tende, agora, a diminuir, o que proporciona novas oportunidades de poupança. O incremento do desporto popular, como o futebol associativo ou as apostas nas corridas de cavalos, embora não envolvendo o trabalhador diretamente na prática desportiva, evidencia não só maior prosperidade (é possível pagar quotas, bilhetes e apostas), mas também tempo livre.

Entre a baixa classe média, a prosperidade das últimas décadas do século e das primeiras do século XX leva ao desdobramento de uma grande variedade de funções profissionais, relacionadas com a expansão dos sectores comercial e financeiro. As profissões de «colarinho branco» começam a recrutar números cada vez maiores de funcionários, assim como os serviços públicos. A alta classe média começava também a apresentar variedade, distinguindo-se os profissionais bem-sucedidos – médicos, advogados, altos funcionários públicos – e os empresários industriais ou banqueiros. Como se verá a seguir, a tendência neste grupo será de dar aos filhos uma educação de modelo aristocrático, o que contribuirá para o esbater das diferenças sociais entre a aristocracia e a upper class, mas contribuirá também, de acordo com alguns analistas, para a diminuição do espírito competitivo e a motivação do lucro. A atividade industrial não adquiriria maior prestígio, mas, em contrapartida, as atividades financeiras teriam grandes desenvolvimentos.

Entre a alta classe média e a aristocracia começam a esbater-se as diferenças de origem social, à medida que o século XIX se aproxima do termo. Não só as grandes fortunas feitas no terreno industrial ou financeiro adquirem prestígio, relacionado com a aquisição de terras, desenvolvimento de práticas sociais e costumes idênticos aos da aristocracia, como os aristocratas, tradicionalmente muito ricos, se ajustam aos novos requisitos de uma época mais competitiva, integram conselhos de administração e se preocupam com a gestão do seu património.

6.4 A política interna e externa

Em termos políticos, os anos 70 e 80 assistiram a algumas alterações significativas: a Reforma Parlamentar de 1867 veio, efetivamente, abrir novas oportunidades para os conservadores que, em 1867, constituíram a National Union of Conservative and Constitutional Associations. Esta foi dotada, no ano seguinte, de um Gabinete Central, que permitiu uma melhor gestão das campanhas eleitorais. De novo com Disraeli na liderança, os Tories começaram a ganhar as eleições a partir de 1874. Após a morte de Disraeli, em 1881, sob a chefia de Lord Salisbury, os Tories iriam tornar-se a maior força política no Reino Unido. A sua estratégia consistiu na união da opinião anglicana, conservadora e essencialmente hierárquica, com as aspirações das classes média e média baixa dos grandes centros urbanos. O patriotismo e a defesa da propriedade privada tinham-se tornado os grandes temas do conservadorismo britânico, a que Disraeli acrescentara uma significativa quantidade de reformas de carácter social, destinadas a promover a qualidade de vida dos estratos mais desfavorecidos entre os trabalhadores e a conquistar uma ampla plataforma eleitoral, já que o household suffrage estendera o direito de voto àquelas camadas da população. A partir daí o partido conservador jamais deixaria de se identificar com as aspirações, e a respetiva satisfação, de uma classe média urbana, cujas novas necessidades eram contempladas através de medidas legislativas, frequentemente de carácter não compulsivo.

Os liberais, que tinham constituído a National Liberal Federation em 1877, mas não tinham conseguido reunir a opinião liberal debaixo de uma só organização partidária, conseguiram, no entanto, ganhar as eleições gerais de 1880, permitindo o regresso de Gladstone ao poder, onde se manteria até 1885. A única reforma importante ocorrida nesse período foi a terceira Reforma Parlamentar, acima mencionada que, em 1884, daria o voto aos chefes de família nos counties. Porém, o novo eleitorado, de trabalhadores agrícolas não correspondeu às expectativas liberais, já que Lord Salisbury conseguiu uma definição dos novos círculos eleitorais que era favorável aos conservadores. Os liberais passaram, assim, a depender de um eleitorado cada vez mais situado nas franjas da Inglaterra: a Irlanda, a Escócia e o País de Gales.

A política britânica relativamente a estas regiões era, claramente, unionista, ou seja, defensora da manutenção do Act of Union de 1800. A situação da Irlanda, em particular, fora sempre conflituosa ao longo do século XIX, vindo a constituir-se, em 1877, o chamado Home Rule Party, chefiado pelo irlandês Charles Stuart Parnell, que reclama a independência da Irlanda. A política do governo e do Parlamento era, pelo contrário, reformista, ou seja, procurava satisfazer as aspirações irlandesas através de legislação, como o disestablishment da Igreja Anglicana (em 1869), medidas sobre posse e direitos sobre a terra (Land Act de 1870) ou reformas educativas, estas rejeitadas pelos próprios deputados irlandeses em 1873. Partidários do Home Rule e partidários do Unionismo opuseram-se até finais do século XIX, até que, finalmente, em 1895 os Unionistas ganharam convincentemente as votações, e confirmaram esta maioria de opinião em 1900.

A segunda metade do século XIX vem, também, assistir a novos desenvolvimentos na dimensão imperial da Grã-Bretanha. A expansão colonial britânica não procedeu por conquista, mas antes por um processo informal de estabelecimento de interesses comerciais, a que se seguia o estabelecimento de estruturas administrativas e só depois a anexação formal. Deste modo, a administração britânica, frequentemente representada por Chartered Companies (companhias comerciais com garantias governamentais para o desenvolvimento do comércio e administração), dominava de facto importantes áreas da China, a Nigéria, a África Oriental, a Rodésia, boa parte da Índia, a Birmânia e a Malásia. Se, no que se refere ao Canadá e à Austrália, a política britânica adotou medidas de devolução da autoridade a estes domínios, através de legislação autonómica – o Dominion of Canada Act de 1867 e o Commonwealth of Australia Act de 1900 – o mesmo não aconteceu nas outras regiões, em breve envolvidas em conflitos internacionais, que trouxeram para o domínio britânico o Egipto, o Sudão e a África do Sul. O domínio do Egipto e do Sudão foram consequência do envolvimento britânico na defesa da Turquia contra o Império Otomano, que levara já à guerra da Crimeia, nos anos 50 do século XIX. A abertura do Canal do Suez, em 1870, dava grande interesse ao controlo do Egipto, já que o Suez constituía a melhor rota para a Índia. Na África do Sul o domínio britânico foi posto em causa pelos Boers, tendo despoletado um conflito armado, de grande violência e elevados custos para o Reino Unido, que apenas terminaria em 1900. Nessa altura começava a ser visível que outras nações, nomeadamente a Alemanha, que apoiara os Boers, começavam a ter posição preponderante na cena internacional, ou no Concert of Europe, como se diria do conjunto de potências europeias representadas no Congresso de Berlim de 1878.

6.5 O Novo Liberalismo

O liberalismo dos finais do século começa a revelar algumas mudanças de orientação, que se traduzem no princípio de uma política de impostos destinada a custear as despesas sociais. Este «Novo Liberalismo» não recusava o mercado livre, mas pretendia introduzir medidas regulamentadoras, que fossem apoiadas pelas classes trabalhadoras. Deste modo, começa a formar-se uma opinião de «esquerda», em que à opinião liberal se juntam organizações sindicais, que em breve iriam constituir o Partido Trabalhista. Do outro lado, os unionistas assumem a feição conservadora, que privilegia alguma intervenção protecionista, a planificação, a cooperação entre a indústria e a educação, reclamando para o governo um papel mais ativo e uma política de impostos indiretos, incidindo sobretudo em medidas tarifárias. Embora a tática política dos liberais e dos conservadores fosse diferente, vistas retrospetivamente, ambas visavam estratégias não muito diferentes: o Liberalismo, deixando em aberto um papel maior ou menor à intervenção do Estado, continuava a ser a posição predominante.

Mas novas forças começavam a surgir, nas primeiras décadas do século XX: as mulheres começavam a montar organizações políticas para obterem o direito de voto. As iniciativas frustradas de John Stuart Mill, nos finais dos anos 60, para a extensão do sufrágio às mulheres eram agora retomadas pela National Union of Women’s Suffrage Society, reunida por Mrs. Fawcett em 1897, ou pela Women’s Social and Political Union, mais radical e violenta, onde pontificava e militava Mrs. Pankhurst, a mais destacada das sufragistas, que ainda hoje não se sabe se contribuiu negativa ou positivamente para a extensão do sufrágio às mulheres. Os movimentos sindicais apareciam agora, também, nos primeiros anos do século XX, com maior vigor e capacidade de organização, dando novo ímpeto e força política ao Partido Trabalhista. Entre a morte da rainha Vitória, em 1901, e a eclosão da Grande Guerra, a Primeira Guerra Mundial, em 1914, o reinado de Eduardo VII assistiria à primeira greve geral dos caminhos-de-ferro, à consolidação do Partido Trabalhista, à emergência de uma nova cultura popular associada às classes trabalhadoras, ao afastamento progressivo da intelligentsia relativamente aos problemas sociais. A política caminhava na direção de um novo conceito de Estado-Providência. As artes inauguravam caminhos de evasão e esteticismo. As tentativas de apreensão globais dos sinais dos tempos, empreendidas no período vitoriano, procurando unir a inteligência à intervenção social, a análise crítica às expressões estéticas, pareciam não poder ter já seguimento.

Embora possa parecer paradoxal, estes primeiros anos do século XX afirmam visivelmente uma identidade nacional britânica, que se expressa em novas formas de encenação ritual e simbólica da unidade do Estado. É a partir do Jubileu da rainha Vitória, em 1897, e depois com os funerais da rainha em 1901, a coroação de Eduardo VII e os funerais solenes deste rei em 1910, que emerge uma espécie de «tradição inventada», que vem emprestar coesão, interna e externa, à sociedade e cultura britânicas. Ao mesmo tempo que se pode observar uma progressiva extensão da democracia e da intervenção de novas forças sociais na cena política, e que o poder de intervenção da monarquia diminui, a imagem da monarquia britânica, como elemento polarizador, de unidade nacional e imperial, entre as instituições, aperfeiçoa formas de cerimonial público, mobilizadoras das atenções populares, que proporcionam um sentido de estabilidade e continuidade em períodos de transição e tensão, nacional e internacional. A monarquia britânica começa a representar uma ordem intemporal, que transcende a industrialização e o capitalismo, a concorrência e as políticas partidárias, a urbanização e a ruralidade. A invenção da tradição, expressa em ritual e cerimonial, muitas vezes encenado pela primeira vez neste século, mas sugerindo a continuação ininterrupta dessas práticas – como a abertura solene do Parlamento – continua, até hoje, a polarizar atenções e a ser pretexto para imensas movimentações de recursos, como os meios de comunicação social, que conferem à monarquia britânica um apelo singular.

Se a tradição inventada, dos novos rituais e cerimoniais públicos, contribuía para mobilizar a imaginação popular em torno de um modelo imperial e progressivo de Estado, os analistas sociais eram críticos quanto a essas aquisições e não encontravam, no presente, os indícios de uma nova ordem, melhor do que a tradicional. Como veremos a seguir, os maiores críticos do Vitorianismo serão os seus maiores pensadores, que olharão criticamente o presente e contribuirão para uma atitude pessimista entre os intelectuais e os artistas, que anuncia o divórcio entre a arte e a sociedade das primeiras décadas do século XX.

Atividades

Bibliografia sugerida

Além dos títulos anteriormente indicados, que cobrem este período, podem ainda ser úteis os seguintes:

1992. The Cambridge Cultural History of Britain, ed. Boris Ford, Vol. VII, Victorian Britain, Cambridge, Cambridge U. P.

1992. The Oxford History of Britain, ed. Kenneth Morgan, Vol. V, The Modern Age, Oxford, Oxford U. P.

BÉDARIDA, François (1994). A Social History of England: 1851-1990, trad. A. S. Forster and Geoffrey Hodgkinson, London, Routledge.

BEST, Geoffrey (1982). Mid-Victorian Britain: 1851-70, Glasgow, Fontana/Collins.

CHECKLAND, S. G. (1971). The Rise of Industrial Society in England:1815-1885, London, Longman.

COOK, Chris and Brendan Keith (1984). British Historical Facts: 1830-1900, London, Macmillan.

EVANS, R. J. (1975). The Victorian Age, 1815-1914, London, Edward Arnold.

RUBINSTEIN, W. D. (1994). Capitalism, Culture and Decline in Britain: 1750-1990, London, Routledge.

SEAMAN, L. C. B. (1973). Victorian England: Aspects of English and Imperial History, 1837-1901, London, Methuen & Co.

STRACHEY, Lytton (1978). Queen Victoria, Harmondsworth, Penguin.

WIENER (1985). English Culture and The Decline of the Industrial Spirit: 1850-1980, Harmondsworth, Penguin.

WOOD, Anthony (1960). Nineteenth Century Britain, 1815-1914, London, Longman.

7. A crítica à industrialização

Sumário

O capítulo que se segue tem como objetivo explorar alguns dos aspetos mais significativos da crítica oitocentista à industrialização. A análise obriga-nos a recuar um pouco no tempo, para a década de trinta, onde são já visíveis as inquietações que se acentuariam nas décadas seguintes. Serão brevemente examinadas as atitudes de apreensão do presente, as atitudes revivalistas e as novas aberturas no pensamento científico e estético.

Serão abordadas as seguintes temáticas:

• A apreensão da mudança: Carlyle e Mill nos anos trinta.
• O Movimento de Oxford e a recuperação do espírito anglicano.
• A nostalgia e a recuperação do passado: o romance histórico e o Movimento Young England
• A revisão da História feita por Carlyle.
• O campo como alternativa à cidade industrial.
• O Movimento Pré-Rafaelita.
• A Ciência e as teorias da evolução.

7.1 Carlyle e Mill nos anos 30

Nos capítulos anteriores foram apresentadas transformações da sociedade e da cultura inglesa que ocorreram ao longo de extensos períodos de tempo. O ritmo de mudança é lento, sem dúvida, nos séculos que antecedem o século XIX. Tal não significa que diferentes autores não tenham produzido pensamentos diferenciados e inovação em diferentes áreas: a cultura e a sociedade britânicas nunca foram estáticas, e importantes mudanças se registam ao longo dos séculos, ou decorrentes de processos espontâneos unicamente britânicos, ou em virtude de influências ou pressões do exterior. Mas, como se disse, o ritmo de mudança era lento e, em certas áreas, é mesmo possível afirmar que, ainda no século XIX, se encontram não apenas vestígios de hábitos e práticas medievais, mas também alguns núcleos sociais onde persistem formas de relação que associamos ao período pré-industrial.

Com o desenrolar da Revolução Industrial, o ritmo de mudança acelera-se decisivamente. A classe média, que começara a definir contornos, ainda fluidos, no século XVII, afirma-se como um conjunto de grupos sociais ativos, que começam a reclamar participação nas decisões políticas. Embora a emergência de uma nova classe, a working class, não venha trazer alterações estruturais à sociedade britânica, o seu crescimento rápido e o dramatismo de algumas situações (ludismo, Peterloo e outras), impõe o reconhecimento de que mudanças sociais profundas estão a ocorrer. Se, como foi referido anteriormente, a aristocracia manteve os seus privilégios e saiu ilesa dos períodos de maior perturbação social, como a última década do século XVIII, não podemos deixar de constatar que a situação da sociedade britânica, cinquenta anos mais tarde, não era já exatamente a mesma. A grande nobreza mantinha os privilégios tradicionais, a gentry também. Estes grupos funcionavam como modelo para as classes médias, que desejavam copiar o seu estilo e obter o mesmo estatuto social. Mas a classe média tinha aumentado numericamente e tinha desenvolvido riqueza através de recursos diferentes da posse e exploração da terra. Mais ainda do que a classe média, a classe trabalhadora tinha crescido com a explosão demográfica do século XVIII e das primeiras décadas do XIX, que tanto tinha impressionado Malthus. A estrutura da sociedade britânica tinha condições de estabilidade, no que se refere ao reconhecimento tradicional da precedência, da hierarquia, do grau. Mas as circunstâncias da industrialização imprimiam características novas a uma estrutura tendencialmente conservadora, embora flexível e porosa.

A partir de finais da década de 20 tornam-se cada vez mais frequentes análises que evidenciam apreensão perante as mudanças que ocorrem, e a leitura dos sinais dos tempos é inaugurada por Thomas Carlyle num conjunto de influentes ensaios. Em “Signs of the Times” (1829), Carlyle caracterizaria o presente como uma época mecânica, e as suas palavras sintetizariam sentimentos que muitos outros, depois dele, ecoaram:

Were we required to characterize this age of ours by any single epithet, we should be tempted to call it, not an Heroical, Devotional, Philosophical or Moral Age, but, above all others, the Mechanical Age. It is the Age of Machinery, in every outward and inward sense of that word; the age which, with its whole undivided might, forwards, teaches and practises the great art of adapting means to ends. Nothing is now done directly or by hand; all is by rule and calculated contrivance. [...] Our old modes of exertion are all discredited, and thrown aside. [...] Not the external and physical alone is now managed by machinery, but the internal and spiritual also. [...] Men are grown mechanical in head and in heart, as well as in hand.²³⁶

A invasão do mecânico, já não apenas nas atividades de produção, mas agora interiorizada nas próprias atividades do espírito, preocupava Carlyle e tornar-se-ia num tema incessantemente debatido. Como se verá, a maior parte das respostas suscitadas por esta temática irão acentuar a necessidade de não se perder o contacto com os valores da cultura tradicional, recuperando perspetivas históricas e reclamando a autoridade do passado como orientação para o presente.

O sentimento de que o presente é um tempo de transição foi expresso por John Stuart Mill logo em 1831, num ensaio chamado “The Spirit of the Age”. Aí, Mill caracteriza a sua época como an age of change, e afirma:

The first of the leading peculiarities of the present age is, that it is an age of transition. Mankind have outgrown old institutions, and old doctrines, and have not yet acquired new ones.²³⁷

Esta característica, na opinião de Mill, só era percetível, alguns anos antes, aos espíritos mais perspicazes; mas agora tornou-se evidente, mesmo para os menos observadores. O espírito da época é uma expressão nova, que envolve a comparação do presente com o passado e com a antecipação do futuro, e Mill considera esta ideia como a ideia dominante do seu tempo. Como nota Walter E. Houghton, nessa obra ainda hoje indispensável para o conhecimento da mentalidade vitoriana, The Victorian Frame of Mind, são inúmeras as pessoas que repetidamente usaram os termos transition e transitional: o Príncipe Alberto, Matthew Arnold, Carlyle, Disraeli, Bulwer-Lytton, William Morris, Tennyson, Herbert Spencer e muitos outros.²³⁸

Inúmeros autores, a partir da década de trinta, tomam consciência de que profundas e portentosas mudanças estavam a acontecer. Mas, tal como Mill afirmava em 1831, ninguém percebia ainda com clareza qual era o sentido e o rumo que tomavam. Um dos objetivos deste capítulo será o de determinar as grandes linhas temáticas e de argumentação da reflexão vitoriana sobre a própria sociedade e cultura.

7.2 O Movimento de Oxford: a recuperação do espírito anglicano

Carlyle e Mill publicaram os ensaios acima referidos no momento em que a primeira reforma do Parlamento mobilizava debates e manifestações e era antecipada por medidas parlamentares, de teor liberal, que evidenciavam mudanças ou mesmo ruturas com tradições seculares. A aprovação do Catholic Emancipation Act e a revogação do Test and Corporation Act constituem os indícios mais evidentes, onde Carlyle lê as mudanças sem retorno. Estas duas medidas iriam garantir o acesso de dois grupos, tradicionalmente privados de alguns direitos, perdidos com a Reforma e o Puritanismo, à totalidade dos direitos civis: os católicos e os dissidentes. São medidas que evidenciam uma atitude liberal por parte dos centros de decisão, mas os seus efeitos na opinião pública demonstram que a tolerância religiosa é, ainda, uma questão problemática e central nas preocupações da época. A constituição do Parlamento reformado, nas eleições de 1833, inclui católicos e membros de seitas dissidentes, evidenciando uma pluralidade de convicções religiosas que contraria a tradição secular de convergência entre a Igreja e o Estado. Este indicador de mudança de atitudes e de práticas políticas, sociais e culturais está intimamente associado a um dos primeiros movimentos onde, claramente, se evidencia a preocupação acima referida, de olhar criticamente o tempo presente e propor mudanças de atitude fundamentadas na tradição. O Movimento de Oxford, surgido nesta Universidade nos primeiros anos da década de trinta, inscreve-se num enquadramento mais vasto, de reação contra a invasão do racionalismo iluminista no pensamento religioso e na reafirmação do valor das tradições tipicamente britânicas como orientadores de conduta.

As circunstâncias políticas constituíram, sem dúvida, um dos impulsos para a formação do Movimento: tornava-se imperioso, aos membros da Igreja Anglicana, afirmar a autoridade religiosa da Church of England, quando a autoridade secular parecia poder querer reformar a Igreja segundo princípios que eram estranhos à sua tradição. A recuperação desta tradição tornou-se, então, objeto dos Tracts, os documentos de reflexão que começaram a ser difundidos por Edward Bouverie Pusey, John Keble e John Henry Newman, entre outros. Mas a recuperação da autoridade da tradição não constituiu apenas, nem principalmente, uma resposta política a medidas governamentais. O Movimento de Oxford, ou Tractarianism,²³⁹ foi sobretudo um movimento de reflexão oriundo de dentro da própria Igreja de Inglaterra, que tinha como objetivo rever os princípios fundamentais da doutrina anglicana e reanimá-los, tornando-os de novo parte de uma vivência plena do cristão, num período de mudança. A Igreja Anglicana tinha-se tornado conservadora, hostil aos dissidentes, politicamente tory, profundamente ligada ao Prayer Book, preocupada com a solidez doutrinária; mas os novos tempos e as novas tendências de pensamento racionalistas estavam a torná-la high and dry, como diziam os membros do Movimento de Oxford. Os membros da Igreja de Inglaterra manifestavam, tendencialmente, formas de devoção austeras, sérias, informadas pelo espírito de dever, com expressão prosaica e pouco atraente. O Movimento de Oxford iria tentar uma nova linguagem, aberta à expressão dos sentimentos e aberta, também, à expressão estética.

O mais conhecido dos membros do Movimento de Oxford é, hoje em dia, John Henry Newman (1801-1890), devido, em parte, à sua qualidade como escritor, mas também à singularidade e dramatismo do seu percurso religioso. Este percurso é narrado na autobiografia, Apologia pro Vita Sua, onde se podem ler as circunstâncias políticas, religiosas, universitárias e pessoais que rodearam o Movimento de Oxford, na sua criação e desenvolvimento, e a coerência de uma reflexão conducente à tomada de atitudes públicas, que levou Newman a aderir à Igreja Católica em 1845, sendo posteriormente ordenado bispo e feito cardeal. O percurso pessoal de Newman leva-o, pois, da reflexão feita em 1832, de que era necessária uma segunda Reforma na Igreja de Inglaterra,²⁴⁰ até ao reconhecimento de que os princípios doutrinários fundamentais da religião cristã se encontravam contidos, de forma mais pura e essencial, na doutrina católica do que na protestante.²⁴¹

A maior parte dos membros do Movimento de Oxford não seguiu percurso idêntico, e a dissidência de Newman não produziu uma revolução dentro da Igreja Anglicana. Mas o Movimento de Oxford é claramente indicador de uma preocupação com os sinais dos tempos, procurando inovar na continuidade de uma tradição britânica e não continental. A igreja que Pusey e Keble, bem como Newman nos anos 30, queriam recuperar, era a «verdadeira» Igreja Anglicana, estruturada desde a Reforma, em princípios e práticas que a identificavam como uma Igreja nacional, que ultrapassara certas liberdades de interpretação das Escrituras produzidas por outras Igrejas protestantes, como a luterana ou a calvinista, que tinha linhas de rumo próprias que não se compadeciam com o espírito latitudinário nem, completamente, com o espírito evangélico, que informavam boa parte do pensamento e da ação religiosa em finais do século XVIII e no século XIX. O espírito latitudinário tendia para uma demasiada flexibilidade de princípios, e designava todos aqueles que, sem serem céticos, eram indiferentes às formas específicas de culto. O espírito evangélico animava muitos daqueles para quem a difusão da religião era uma cruzada, empreendida com a Bíblia na mão, sem distinção entre pobres e ricos, sem limitações de fronteiras paroquiais, assentando a persuasão no poder da palavra mais do que no poder das obras, para a garantia de salvação. Neste sentido, o movimento evangélico estava descontextualizado relativamente à história da Igreja Anglicana e tornava frouxos os laços que deveriam unir o sacerdote aos seus paroquianos, propondo posições individualistas e facilmente eivadas de erro.

Reagindo neste contexto religioso, bem como no contexto político do liberalismo orientador da Reforma de 1832, o Movimento de Oxford pode ser considerado um movimento conservador que, por ter tido impacto sobretudo entre as elites universitárias e eclesiásticas, nunca chegou a ter reflexos populares. Mas as elites que debateram os princípios dos Tracts for the Times contribuíram decisivamente para a formação da opinião na Inglaterra vitoriana, onde, como se verá, a intelligentsia iria desempenhar um papel fundamental no moldar de atitudes resistentes a certas formas de inovação e que reclamavam a tradição como referencial na mudança.

7.3 A recuperação do passado: o romance histórico e o Movimento Young England

O apelo do passado e a recuperação das tradições expressa-se na literatura e nas artes de modo evidente. O gosto pelo exotismo que favorecera, no século XVIII, o aparecimento de uma literatura «gótica», era um gosto cosmopolita, que abraçava o distante, no espaço e no tempo, simultaneamente. Os enredos de Walpole, de Lewis ou de Beckford, podiam situar-se na Idade Média, ou no século XVII, em Itália, Espanha, ou no misterioso Oriente, servindo o enquadramento de tempo e de espaço mais para despertar a curiosidade, o horror, sentimentos emocionais de confronto com o desconhecido, e reconstituir um enquadramento estranho, mais do que um enquadramento historicamente reconstituído.

A intenção de escrever romances históricos surge com Sir Walter Scott (1771-1832), nas primeiras décadas do século XIX. Como refere Georg Lukács, o que falta no romance «histórico» antes de Scott é precisamente o especificamente histórico, ou seja, a derivação da individualidade das personagens a partir das peculiaridades históricas da sua época.²⁴² Os romances históricos de Sir Walter Scott não só se caracterizam por esta historicidade, como as personagens centrais de algumas obras, por exemplo, The Heart of Midlothian (1818) ou Ivanhoe (1819) são pessoas humildes, à mercê de acontecimentos que não dominam, de mudanças, revoluções, intrigas, e que, no entanto, formam o seu próprio ponto de vista no decurso dos acontecimentos que se desenrolam à sua volta. As histórias de Scott apelam, assim, a um vasto público que se pode identificar com as suas personagens, e criam uma voga de romance histórico que em breve tomaria expressões diferentes das que Scott lhe emprestara. À medida que o século XIX avança, o romance histórico vai perdendo a dimensão social coletiva e restringindo a narrativa, cada vez mais, a histórias de reis, rainhas e nobres. Mas a atração pelo passado britânico mantém-se e manifestar-se-ia também na poesia de Alfred Tennyson, na temática arturiana por ele cultivada, e em poemas como “The Palace of Art” (1832-1842) ou “The Lotos-Eaters” (1833).

O gosto pelo passado combina-se, pois, com uma apreciação do papel da aristocracia, que o romance designado por silver fork viria explorar, quer em cenários contemporâneos, quer históricos. Os romances de Bulwer-Lytton gozariam de imensa popularidade, principalmente The Last Days of Pompeii (1834), onde uma minuciosa reconstituição da vida em Pompeia antes da grande erupção do Vesúvio serve para demonstrar que, afinal, os tempos não são assim tão diferentes, no passado e no presente. Benjamin Disraeli (1804-1881), futuro Primeiro-Ministro tory, cultivaria o género silver fork antes de procurar respostas para os conflitos sociais, na década de quarenta. Mas Disraeli protagonizaria também um dos movimentos revivalistas do século XIX, o Movimento Young England, comparado por alguns analistas ao Movimento de Oxford. Como refere Robert Blake, biógrafo de Disraeli, Young England foi o Movimento de Oxford traduzido por Cambridge, da religião para a política. Ambos partiram da mesma origem – uma revolta emocional contra o espírito liberal e utilitarista da época.²⁴³ Young England era um movimento de juventude, aristocrático, que pretendia a recuperação de um sistema feudal que substituísse o benthamismo centralizador e radical que parecia triunfar nas décadas de trinta e de quarenta. Disraeli evocaria em Coningsby e em Sybil, or the Two Nations o espírito deste movimento, ao mesmo tempo que proporia, sobretudo no segundo romance, alternativas à Condition of England Question dos anos quarenta. Nesta obra, baseava as suas propostas numa revisão dos princípios de solidariedade social, onde o desconhecimento entre patrões e assalariados seria substituído por uma relação de modelo «feudal», em que as duas nações, os ricos e os pobres, se reuniriam sob a orientação de uma nova aristocracia.

7.4 Carlyle e a revisão da História

A visão do modelo medieval como alternativa a um presente estéril em termos ideológicos, injusto em termos sociais, radicalizado em termos políticos, começara a ser proposta por Thomas Carlyle e em breve conheceria desenvolvimentos de grande repercussão. Interessado na exploração das potencialidades recuperáveis do passado britânico, Carlyle começara a interessar-se pela teoria da história e pela possibilidade de justificar e corrigir o presente, pelo passado. Como historiador, começou por procurar, como Walter Scott, a dimensão histórica da totalidade dos povos, dos humildes aos poderosos, e tentou determinar o espírito das épocas passadas através da interpretação do papel do acaso, dos estímulos individuais ou das grandes conjugações de forças misteriosas, que retiravam ao processo histórico qualquer sentido racional, de causa e de efeito. A ação das forças da história será por ele analisada, na década de trinta, tomando como tema a Revolução Francesa. Mas o papel do historiador e o do analista crítico da época contemporânea começariam rapidamente a fundir-se, e Carlyle começaria, em breve, a usar a autoridade da história como referencial para o presente. Começa a desenvolver, nos anos trinta, uma teoria dos heróis, do heroísmo e do culto do herói na história, que resultaria num conjunto de conferências publicadas em 1841 com o título On Heroes, Hero-Worship and the Heroic in History, onde definiria modelos distintos de coesão social dimanados de diferentes formas de heroísmo. Mas seria com Past and Present (1843) que Carlyle apresentaria um confronto expresso entre o passado medieval e o presente industrial, onde recomendaria a formação de uma aristocracia do trabalho, uma nova cavalaria, constituída pelos capitães da indústria. Ainda nos anos quarenta a sua atenção seria orientada para os acontecimentos turbulentos do presente, e os sinais de uma profunda crise cultural – uma crise dos valores espirituais que oferecem a coesão às sociedades – seria lida no movimento cartista e na análise da situação da Inglaterra na década de quarenta. O pensamento de Carlyle iria influenciar todos aqueles que desejavam ver alteradas as relações sociais, mas não pela via revolucionária. Um change of heart, uma mudança de atitude e de mentalidade, desenhada a partir das propostas de Carlyle, seria a mensagem implícita ou explícita de muitos textos de Charles Dickens, de John Ruskin ou de William Morris.

7.5 Alternativas: o campo e a revisitação do passado

Os sentimentos relativamente ao passado são, porém, um tanto ambíguos: por um lado, o passado é interpretado como um «lugar» onde se manifestam as virtudes de solidariedade, generosidade, coragem e autenticidade britânicas, mas, por outro lado, há uma componente de barbárie, de rudeza e selvajaria, no passado, que muitos olham com condescendência, como épocas ultrapassadas por uma civilização mais perfeita e mais humana. No entanto, o lugar próprio para o desenvolvimento das virtudes desejáveis não é o novo ambiente urbano. As cidades representavam o meio favorável ao desenvolvimento do comércio e da indústria, sustentados pelo espírito competitivo subjacente às novas doutrinas económicas. Já em finais do século XVIII o poeta William Blake (1757-1827) expressara o sentimento de que a cidade constitui uma prisão, de ruas demarcadas, onde os habitantes estão acorrentados por algemas forjadas na mente.²⁴⁴ Antes ainda, outro poeta, Oliver Goldsmith (1728-1774), imprimira um cunho não apenas nostálgico, mas de forte crítica a uma sociedade que perdia, pouco a pouco, as suas qualidades rurais. Em “The Deserted Village”, Goldsmith escrevera:

Ill fares the land, to hast’ning ills a prey,/Where wealth accumulates, and men decay:/Princes and lords may flourish, or may fade;/A breath can make them, as a breath has made;/But a bold peasantry, their country’s pride,/When once destroyed, can never be supplied.

A cidade era o centro de vício, de falso luxo, de virtudes perdidas. O poeta William Wordsworth afirmaria uma experiência da vida urbana onde predomina um sentido de alienação que, como refere Raymond Williams, se tornou a partir de então uma experiência dominante da cidade.²⁴⁵

O Friend! one feeling was there which belonged

To this great city, by exclusive right;

How often, in the overflowing streets,

Have I gone forwards with the crowd, and said

Unto myself, ‘The face of every one

That passes by me is a mystery!’²⁴⁶

O campo, a ruralidade, aparecem como alternativas à vida urbana, como repositório de verdades eternas, as verdades da imaginação, as únicas que poderão persistir e sobreviver num meio progressivamente descaracterizado e desenraizado. O campo oferece o espaço próprio para a educação, permitindo uma concentração das faculdades mentais que a cidade dispersa, proporcionando a coesão do espírito, fragmentado pela experiência urbana. A contemplação da natureza provocaria, segundo os poetas românticos, uma expansão do conhecimento que jamais seria conseguida na cidade.

O mito da ruralidade tem expressão também na procura de poetas rústicos e no retratar de figuras do campo – pastores, por exemplo – como intérpretes genuínos das verdades simples e eternas sobre a natureza humana, não contaminados pela sofisticação falsa dos salões ou pela desmoralização da vida nas ruas pobres das grandes urbes.

A pintura reflete também este apreço pelo campo, e o landscape painting atinge enorme popularidade nas primeiras décadas do século XIX, combinando-se muitas vezes com temáticas de evocação histórica. Num período altamente experimental, em que os preceitos clássicos da Royal Academy começavam a ser subvertidos por tentativas de diferentes orientações temáticas e técnicas, a Grã-Bretanha produziu um extraordinário conjunto de pintores e de «escolas», ou pelo menos de tendências, onde avultaram os nomes de Constable e de Turner (1776-1837), Sir Thomas Lawrence (1769-1830), John Flaxman (1755-1826), William Blake (1757-1827), Sir Edwin Landseer (1802-1873) e muitos outros.²⁴⁷

No campo das artes, a arquitetura iria também recuperar modelos de uma tradição britânica revista e reinterpretada, e valorizar modelos rústicos. A voga do gosto pelo gótico iria, desde finais do século XVIII, marcar a arquitetura, numa linha que continuaria ao longo de, praticamente, todo o século XIX. Mas o Pitoresco (Picturesque), consistindo na recuperação e adaptação de modelos de cottages rústicos, ou de lodges rurais, teria também grande voga e viria progressivamente a conquistar o gosto de uma classe média que não poderia sustentar uma grande country house, mas desejava possuir um retiro campestre, ou, nas zonas suburbanas, imitar o estilo de vida rural. John Nash, que foi um dos arquitetos mais conhecidos das primeiras décadas do século XIX, desenhou e planeou inúmeras obras, quer urbanas, quer rurais, tendo ficado célebres os cottages que construiu entre 1810 e 1811 para os trabalhadores reformados das propriedades de um banqueiro, em Blaise Hamlet, Henbury, perto de Bristol. Tratava-se, neste caso, de alojamentos com finalidades sociais; mas em breve o cottage orné iria tornar-se um elemento decorativo desejado pelas classes mais prósperas, tendo Nash desenhado outros, inclusivamente para o príncipe regente.

Os estilos de inspiração neoclássica e italiana continuaram a ter desenvolvimentos na arquitetura britânica. Mas a recuperação do gótico e do rural marcam novas tendências que refletem o desejo de evasão para um passado pré-industrial, especificamente «britânico», refletido numa idealização do campo e dos finais da Idade Média. Os grandes arquitetos do neogótico seriam Charles Barry e A.W.N. Pugin, que iriam imprimir a marca do gótico vitoriano a inúmeros edifícios públicos e privados, deixando influências nas décadas posteriores. As Casas do Parlamento são uma evidência da recuperação da ideia de um estilo nacional, que os próprios membros das Câmaras dos Pares e dos Comuns, em 1835, estipularam como «gótico» ou «isabelino», fazendo depender a reconstrução do Parlamento da observância deste princípio. Caberia a Pugin a influência decisiva na implantação do estilo neogótico em Inglaterra, após a publicação, em 1836, da sua obra Contrasts. O subtítulo define o conteúdo e afirma uma posição estética: or a Parallel between the Noble Edifices of the Fourteenth and Fifteenth Centuries, and Similar Buildings of the Present Day. Shewing the Present Decay of Taste. Accompanied by Appropriate Text. As posições estéticas de Pugin receberam um forte impulso depois da sua conversão ao catolicismo, em 1835. Curiosamente, a sua influência fez-se sentir com muito maior vigor na arquitetura religiosa do anglicanismo do que na do catolicismo, sobretudo depois da conversão de Newman, que preferia modelos romanos aos nacionais.

O apelo do passado, como modelo preferencial, continuaria a orientar as escolhas, inclusivamente em termos de obras públicas. Pouco depois de casar com a rainha Vitória, em 1840, o príncipe Alberto foi nomeado presidente da comissão para a promoção das Belas-Artes em Inglaterra, em relação com a reconstrução das Casas do Parlamento. O secretário da comissão foi Charles Lock Eastlake (1793-1865), ele próprio pintor de motivos históricos e admirador da arte europeia contemporânea, nomeadamente da nova escola alemã dos Nazarenos. Estes eram pintores católicos, que trabalhavam em Roma e produziam cenas religiosas idealizadas e austeras. As preferências de ambos iriam determinar as escolhas feitas para a pintura e ornamentação de interiores das Casas do Parlamento: os motivos deveriam ser históricos e, ao mesmo tempo, elevados, expressando o ethos protestante fundado nas virtudes, domésticas e públicas. Os projetos para o Parlamento iriam, porém, ser um fracasso, porque a humidade do Tamisa estragava todas as tentativas de pintar em fresco, e muitos dos murais começados desapareciam mesmo antes de estarem concluídos. O patrocínio do príncipe Alberto sobre as artes em Inglaterra acabaria por ter reflexos algo contraditórios, mas significativos: o seu gosto pelos motivos e temáticas históricas vinha ao encontro do gosto pela recuperação do passado, de que já se falou. Mas, ao mesmo tempo, a origem alemã do príncipe consorte levava-o a preferir modelos germânicos, que viriam a ser contrariados pela vontade britânica de reencontrar modelos ingleses; além disso, o protestantismo convicto do príncipe Alberto não pactuava com as inclinações católicas de alguma da arte do período e, neste aspecto, as suas ideias eram seguidas pela maior parte dos críticos.

O que se constata, inequivocamente, no período vitoriano, é o desejo de encontrar expressões estéticas que contenham significados espirituais e emocionais, numa época cada vez mais secular, industrial e democrática. Estas expressões seriam teorizadas por John Ruskin e praticadas, em especial, pelos pintores pré-rafaelitas.

7.6 O Movimento Pré-Rafaelita: uma estética do conflito «religião e natureza»

A Fraternidade Pré-Rafaelita foi fundada em 1848. Os seus membros mais influentes foram Holman Hunt (1827-1910), John Everett Millais (1829-1896) e Dante Gabriel Rossetti (1828-1882). O movimento é especialmente significativo pela combinação de preocupações estéticas, religiosas e científicas que reflete e que são indicadoras das complexidades do pensamento vitoriano. Ao formar-se, nos finais da década de 40, a Fraternidade Pré-Rafaelita inscreve-se no conjunto de movimentos que reclama, para as artes, uma «missão» incompatível com a industrialização.

Os Pré-Rafaelitas seguiriam, um pouco, o percurso das ideias sobre estética de Ruskin. De princípio procuraram uma estética de truth to nature, ou seja, de realismo e objetividade, contrariando as proporções e os cânones clássicos de composição. Mas, tal como Ruskin, recusavam a ideia de uma simples resposta sensual ao belo, ou, como diria Ruskin, uma aesthesis, elevando a arte à categoria de theoria, ou resposta ao belo a partir do ser moral e espiritual. O naturalismo da pintura seria, assim, o veículo de revelação da presença ativa de Deus na criação. Para Ruskin, Turner teria sido o primeiro pré-rafaelita, por a sua obra ser a demonstração destes princípios. No entanto, a Fraternidade Pré-Rafaelita nunca contou Turner entre os seus membros, que eram muito mais jovens e procuravam novas propostas, que respondessem às carências espirituais da época.

Em síntese, os Pré-Rafaelitas procuravam criar uma arte de conteúdo espiritual elevado, e pensavam que a tradição académica tendia a abafar o «sopro» do desenho. Recusavam, portanto, os padrões clássicos, que queriam substituir por padrões ingleses, e desejavam fazer reviver uma arte especificamente cristã protestante e não católica, como a dos Nazarenos. Na técnica da pintura procuraram, também, novos caminhos, que consistiam na aplicação direta de cor sobre fundo branco, o que produzia um efeito de iluminação semelhante ao natural – da luz solar – e contrariava a técnica tradicional de chiaroscuro, ou luz e sombra artificiais. Esta técnica produz um efeito ambíguo, porque tanto evoca os vitrais medievais, como pode ser interpretado como antecipação do efeito realista de uma fotografia a cores. Além disso, os pintores pré-rafaelitas usavam uma rigorosíssima técnica de pormenor na reprodução dos elementos naturais – de acordo com o princípio de truth to nature – mas tratavam temáticas altamente simbólicas. Estas referiam-se a uma interpretação tipológica dos textos sagrados ou, também, a interpretações de motivos literários medievais ou shakespearianos.

As temáticas mais características da pintura pré-rafaelita estão impregnadas do pensamento bíblico que traduz a convicção de que a Bíblia, como Palavra de Deus, proporciona conhecimento de carácter revelatório sobre a natureza de Deus. As Escrituras são, assim, interpretadas através de uma tipologia simbólica, em que os elementos do Antigo Testamento são interpretados como prefigurações ou profecias da vinda de Cristo e do processo de redenção, contido no Novo Testamento. O quadro que Holman Hunt pintou, em 1854, nas margens do Mar Morto, representando O Bode Expiatório (The Scapegoat), é o exemplo mais conhecido do uso das técnicas e temáticas pré-rafaelitas. O quadro representa um bode numa paisagem desolada, entre caveiras de animais e esqueletos; à volta da cabeça tem uma fita encarnada, que o marca para o sacrifício, e evoca o exílio para o deserto no Dia do Juízo. O animal representa, ao mesmo tempo, o destino do povo judeu e o destino do Salvador.

O complicado sistema de tipologia simbólica, que começa a desenvolver-se, decorre de novas imposições que o desenvolvimento da ciência começa a provocar. A impossibilidade de ler literalmente as Escrituras à luz dos novos conhecimentos científicos levara à abertura de novas perspetivas de análise bíblica na Alemanha e em França. Em Inglaterra, os tractarianos e os católicos depositavam toda a ênfase na autoridade da tradição e recomendavam a análise e interpretação das Escrituras à luz dos Padres da Igreja. Os evangélicos davam maior ênfase à interpretação individual. Para Ruskin e para os Pré-Rafaelitas uma espécie de teologia da natureza vem oferecer simultaneamente respostas e dúvidas, que levarão à desintegração do grupo em finais dos anos 50. A ideia que preside a esta interpretação é a de que é possível fazer uma síntese entre revelação natural e revelação bíblica, e que quanto melhor se conhecer a natureza melhor se conhecerá Deus, de quem a natureza é a obra. A geologia contribuía para a afirmação destes pontos de vista, bem como a divulgação de um gosto pela coleção de fósseis, de minerais, de espécies marinhas e de plantas selvagens, que dão testemunho de uma quase mania de correlação entre religião e natureza. Mas, em finais dos anos cinquenta, como se verá a seguir, tornava-se cada vez mais difícil acreditar que o estudo da forma natural levaria, naturalmente, à verdade espiritual.

A estética pré-rafaelita representa um momento crucial da cultura inglesa do século XIX: o momento de conflito entre o passado e o presente, entre a religião e a ciência, expressando a busca de respostas alternativas à industrialização.

7.7 A Ciência e as teorias evolucionistas

A primeira metade do século XIX assiste a grandes desenvolvimentos em diferentes áreas científicas. Já referimos as inovações tecnológicas que, como se viu, respondiam à resolução de problemas imediatos e frequentemente resultavam de esforços feitos por homens práticos, sem saber académico. Estas inovações inscreviam-se num contexto de ciência aplicada, que alteraria decisivamente a produção industrial nas Ilhas Britânicas, de que se falou noutro lugar deste manual. Importa agora olhar para as áreas científicas «puras», porque nelas ver-se-ão emergir novas interpretações da natureza e da própria origem da vida que, desde a publicação de Principles of Geology, de Sir Charles Lyell, até à Origem das Espécies, de Charles Darwin, irão redimensionar as relações entre o homem e o seu passado, assim como as suas relações com o transcendente.

Um primeiro sinal de uma atitude problemática relativamente ao progresso científico é oferecido pela obra Frankenstein (1818), de Mary Shelley. As infinitas possibilidades da descoberta científica, levadas à descoberta última da possibilidade de encontrar um princípio vital e criar uma criatura, são inquietantemente analisadas na perspetiva de o criador não poder controlar o objeto que criou. A Ciência, entendida de modo otimista nos séculos XVII e XVIII como instrumento de controlo do homem sobre a natureza, poderá afinal trair o seu criador, tal como a natureza se poderá mostrar indomável e imprevisível. Uma galeria de imagens monstruosas associa-se gráfica e literariamente à ideia de que o saber pode ser destruidor das harmonias, enraizando numa tradição prometaica com expressão no mito de Fausto, no Satanás de Milton ou no Monstro de Frankenstein: as imagens do Urizen, de Blake, do pesadelo de Fuseli ou os satanic mills de Carlyle não seriam possíveis no século XVIII; dão agora testemunho de uma atitude ambivalente, onde, por um lado, tudo parece ser possível à inteligência, mas onde, por outro, a loucura espreita, ou, pelo menos, a crise de fé.

Nos finais dos anos 30 a questão da origem da vida desloca-se, claramente, do universo da ficção, da arte ou da religião, para o universo científico. As ideias evolucionistas começam a ter expressão consistente, apoiadas numa metodologia científica que recupera os princípios indutivos defendidos por Bacon. O ensaio de Macaulay sobre Bacon, em 1837, fazia a apologia da indução e do tempo na pesquisa científica, afirmando que a ciência não se compadecia de interferências súbitas, requerendo, ao contrário, uma paciente acumulação de experiências e de factos, seguramente apurados. Esta metodologia, que seria recuperada pelos cientistas vitorianos, permitiu a Lyell contrariar as teses correntes no seu tempo quanto à idade da Terra e definir uma nova teoria: a Terra transformava-se lentamente, devido a agentes silenciosos como a erosão e os depósitos sedimentares, que eram forças em permanente ação. Esta teoria opunha-se à perspetiva, corrente ainda nos anos 30 e 40 do século XIX, que acreditava que a forma atual do mundo se ficava a dever a catástrofes e cataclismos súbitos, de acordo com os relatos bíblicos da criação do mundo, e que a idade do mundo não deveria ultrapassar os seis milénios. Só na segunda metade do século é que a arqueologia confirmaria a existência de sociedades humanas muito anteriores a essa data, começando, então, a formar-se o conceito de pré-história.

Mas foi a publicação de The Origin of Species by Means of Natural Selection, com o subtítulo Or the Preservation of Favoured Races in the Struggle for Life, em 1859, que abriu definitivamente a via para questionar a origem divina do homem e a literalidade dos relatos da Bíblia. As reflexões de Darwin teriam significado em diferentes planos da cultura e da sociedade oitocentistas. A metodologia indutiva é referida pelo próprio autor na introdução a The Origin of Species, onde Darwin conta como, depois da viagem empreendida a bordo do Beagle na qualidade de naturalista, refletiu durante cinco anos – a partir de 1837 – sobre os factos observados e pacientemente acumulados. Só então se permitiu registar algumas notas, que expandiu em conclusões em 1844 e que não parou de trabalhar e elaborar até 1858. No plano religioso, como foi referido, a teoria da origem das espécies levaria a posições de ceticismo quanto à qualidade divina da criação do mundo, enquanto a teoria da sobrevivência dos mais aptos teria repercussões nas teorias sociais e na consolidação da legitimidade do princípio do self-help. A verificação da teoria da evolução, como um processo que ocorre em tempo, remontando indefinidamente do observável no presente para as mutações sofridas num passado cada vez mais remoto, vem oferecer novas perspetivas sobre o conceito de tempo passado e abrir perspetivas novas para o futuro. Darwin era, apesar de tudo, um otimista, que acreditava que a seleção natural, sacrificando os mais fracos, operava no sentido do aperfeiçoamento das espécies. A conclusão de The Origin of Species deixa bem claro não só o que a teoria da evolução fica a dever aos princípios de geologia de Lyell, mas também a noção otimista de que a observação do passado nos permite olhar com confiança para um futuro de longa duração: «And as natural selection works solely by and for the good of each being, all corporeal and mental endowments will tend to progress towards perfection».²⁴⁸

Mas as teorias de Darwin, embora vistas pelo autor como fundamento para otimismo relativamente ao futuro, seriam adotadas por contemporâneos seus em atitudes de sinal contrário: a inevitabilidade dos processos evolutivos naturais poderia levar a processos de degradação e envelhecimento, e Samuel Butler seria um daqueles que insistiria na ideia de que o progresso real depende não das forças cegas do acaso e da seleção natural, mas sim de uma evolução resultante da vontade, de escolhas conscientes e, em última instância, morais.

As primeiras décadas do século XIX evidenciam já, ao lado de um otimismo e confiança nas leis do mercado e nas leis naturais, indícios de reação e vontade de encontrar alternativas, não meramente teóricas, para a civilização industrial. Mas as décadas de 50 e 70 iriam acentuar estes indícios e proceder a uma quase sistemática análise crítica dos princípios orientadores da industrialização. Veremos, também, que muitos aspectos positivos serão apreciados pelos autores e obras que iremos referir, mas que os valores sociais e culturais se moldam por exemplos conhecidos e, talvez, distantes das novas realidades.

Atividades

8. Apogeu e declínio do período vitoriano

Sumário

O presente capítulo visa o tratamento das questões relacionadas com a formação de padrões de educação e comportamento na segunda metade do século XIX. Incidirá, nomeadamente, em posições representativas quanto aos objetivos do ensino e educação nas public schools e nas universidades, bem como no conceito de gentleman vitoriano. Serão igualmente abordadas questões relacionadas com a formação do gosto vitoriano e as suas implicações sociais, tanto a nível das elites como das classes trabalhadoras. O capítulo desdobra-se nas seguintes secções:

• O gosto vitoriano e as suas implicações sociais.
• Cultura, educação e as classes sociais: as teorias de Matthew Arnold.
• Educação liberal e universidades: as posições de John Henry Newman.
• O gentleman e o self-help: as propostas de Samuel Smiles.
• A educação dos trabalhadores e as visões socialistas: as posições de John Ruskin e de William Morris

A Grande Exposição de 1851, uma iniciativa nacional patrocinada pelo Príncipe Alberto, constituiu uma demonstração monumental da supremacia tecnológica da Inglaterra sobre outras nações cujos produtos de engenharia e artes decorativas estiveram também representados. Para além dos equipamentos industriais e dos produtos das novas tecnologias que então estiveram expostos durante seis meses, o edifício que albergou a grandiosa iniciativa era tão espetacular como a exposição que continha. O Palácio de Cristal, desenhado por Joseph Paxton (1801-1865), foi a primeira estrutura de ferro e vidro construída em semelhante escala, utilizando módulos pré-fabricados, que permitiram a sua construção em apenas 17 semanas. A área correspondia a quatro vezes a da Catedral de São Pedro em Roma, coberta por vidro, sustentado por 3300 colunas de ferro e 2300 vigas. Acolheu 13 000 expositores e foi visitada por seis milhões de pessoas. O Crystal Palace parecia ser a expressão simbólica da abertura de uma nova época, onde o vigor inventivo estava de acordo com a nova era do vapor e do ferro ou, como dizia Asa Briggs, «the Crystal Palace successfully suggested both fairy tale and success story.»²⁴⁹ Ainda citando o mesmo autor, o Palácio de Cristal proclamava triunfantemente a visibilidade do progresso humano.²⁵⁰

Porém, a admiração que esta construção suscitou acabou por não ter a sequência previsível: nem a arquitetura do Palácio de Cristal perdurou como modelo, nem o próprio edifício foi preservado. Apenas um ou outro edifício público, como a estação de Paddington, continuou o modelo do Palácio de Cristal. Como comenta um historiador da arquitetura vitoriana, as pessoas não queriam viver em casas transparentes e muito menos guardar o seu dinheiro em bancos transparentes.²⁵¹ O destino deste edifício pode representar, simbolicamente, as escolhas feitas na segunda metade do século: a recusa de modelos ajustados à inovação industrial e a preferência por modelos tradicionais, exemplarmente representados pelo revivalismo gótico.

A arquitetura vitoriana serve-nos, neste momento, de introdução a um conjunto de problemáticas debatidas na segunda metade do século XIX. Com efeito, os desenvolvimentos das teorias sobre gosto e estilo, ao longo do século, têm grande relevância, não só porque dão testemunho de conceções sobre a vida individual e social, como porque os maiores teorizadores da arte em geral e da arquitetura em particular foram figuras de grande influência na construção da opinião da época, tendo tornado públicas posições sobre a «crise cultural» do capitalismo e da industrialização que importa conhecer. John Ruskin e William Morris juntam-se a outros analistas e críticos, como Carlyle, John Stuart Mill ou Matthew Arnold.

8.1 O gosto vitoriano e as suas implicações sociais

Segundo a opinião de Martin J. Wiener, o revivalismo gótico, a divulgação do estilo Old English e o começo do movimento para a preservação dos edifícios antigos inscrevem-se no movimento conservador da cultura das elites na segunda metade do século XIX.

O revivalismo gótico foi, como já se viu, a primeira manifestação desta tendência de hostilidade à sociedade industrial e capitalista. Embora os padrões arquitetónicos preferidos por Pugin não tivessem tido aceitação universal e tivessem sofrido adaptações, o neogótico tornou-se o estilo mais característico do período vitoriano. A sua aceitação por parte da classe média representa, na opinião de Wiener, o coroar da nova cultura da Revolução Industrial e o princípio da cedência, pelos seus novos homens, à hegemonia cultural da velha aristocracia.²⁵²

Os novos arquitetos deram continuidade às propostas de Pugin e alargaram a sua investigação a outros motivos tradicionais: se o desgosto com o presente os conduzia ao passado, o desgosto com a cidade conduzia-os ao campo. Um novo gosto, simultaneamente pelo antigo e pelo rural, desenvolve-se em modelos Old English, Queen Anne ou revivalismo vernáculo, a partir do gótico vitoriano. Pouco a pouco o neogótico começa a adquirir conotações demasiado religiosas, associadas ao catolicismo e conservadorismo de Pugin, e assiste-se a um processo de secularização, em que uma nova geração procura captar um espírito «nacional» e pré-industrial, recuperando os modelos das casas simples das quintas e dos cottages. Richard Norman Shaw (1831-1912) construiu, em 1868, uma casa, Leys Woods (já demolida), que causou enorme sensação quando o seu plano foi apresentado na Royal Academy em 1870: a incorporação de diferentes elementos estilísticos, associados a diferentes géneros e períodos, terá sido altamente feliz, vindo a criar uma nova convenção que respondia à qualificação genérica de Old English. Não se tratava da imitação de um estilo, mas sim da criação de um ambiente.²⁵³ Este novo ambiente deveria ser rústico, histórico, sem ostentação e confortável. As novas casas deveriam parecer antigas e integrar-se na paisagem, e a decoração de interiores deveria responder a requisitos de simplicidade, de adequação ao meio ambiente e aos motivos da paisagem e das tradições inglesas, que William Morris, melhor do que ninguém, teorizaria e levaria à prática:

Simplicity of life, begetting simplicity of taste, that is, a love for sweet and lofty things, is of all matters most necessary for the birth of the new and better art we crave for; simplicity everywhere, in the palace as well as in the cottage.²⁵⁴

Estas palavras de William Morris prenunciam já outra das vertentes das suas atividades, iniciada no mesmo ano em que proferiu a conferência sobre The Lesser Arts: a indignação que lhe suscitou a delapidação do património arquitetónico britânico, sacrificado a favor de construções com fins utilitários, ou submetido a obras de restauro conduzidas sem conhecimento histórico ou artístico, levaram-no a assumir posições públicas, das quais nasceu a Society for the Protection of Ancient Buildings. A SPAB polarizou de imediato um conjunto importante de arquitetos, artistas, profissionais e aristocratas de diversas convicções ideológicas e políticas, conquistando muito rapidamente uma esfera de intervenção notável. Nos finais do século a generalidade da opinião pública convergia para o reconhecimento da necessidade de preservação do património e a SPAB era vista como uma instituição nacional. O manifesto de lançamento, redigido por William Morris, citava o mentor de todos os movimentos estéticos de meados do século, John Ruskin, que afirmava que a preservação dos edifícios antigos não era uma questão de expediente ou de escolha aleatória; era, sim, uma obrigação, porque tais edifícios não pertenciam a ninguém em particular, mas sim à totalidade das gerações, desde aquelas que os haviam construído até às gerações vindouras: we have no right whatever to touch them.

Embora o estilo gótico tivesse sido o primeiro a ser recuperado e preservado, em breve outros estilos começariam a conquistar a estima dos vitorianos. À medida que o século avança, assiste-se a uma variação de gosto que perturba os teóricos, como Ruskin e Morris, sempre preocupados em definir padrões suscetíveis de «educar» as classes trabalhadoras. As convenções que Pugin tornara correntes em Contrasts, ou seja, o contraste entre as cidades antigas, dominadas por pináculos e catedrais, e cidades modernas, dominadas pelas chaminés das fábricas, acabariam por tomar um recorte ideológico. As atitudes de Ruskin e de Morris sublinham a preferência pela preservação e renovação das tradições e, como veremos, implicam formas de doutrina social que visam dignificar o trabalho e a produção em modelos interpretados do passado. Simultaneamente, no entanto, muitos eram os philistines, como lhes chamaria Matthew Arnold, orientados pelo espírito pragmático e utilitarista, que poderiam ter atitudes iconoclastas ou de gosto duvidoso. Como refere Asa Briggs, ao falar nas cidades vitorianas: «later Victorians revelled in the ransacking of old styles».²⁵⁵Depois de terem travado, inconcludentemente, a «batalha dos estilos», entre o clássico e o gótico, os vitorianos assentaram num ecletismo em que a mistura de estilos imperava. Os novos edifícios representavam, frequentemente, o individualismo deste período, bem como a evidência de um status conquistado pelo mérito próprio, valorizado pelo self-help. Os excessos de ornamentação, a visibilidade do dinheiro, a monumentalidade como fim em si mesmo marcam muitas das construções do período e constituem, exatamente, a manifestação do espírito empresarial que Ruskin e Morris condenavam e queriam corrigir.

Encontramos aqui um aparente paradoxo. Por um lado, a recuperação da tradição é testemunho de uma cultura que evidencia os seus fundamentos aristocráticos, prolongados ao longo do tempo e que a industrialização ameaça interromper. Por isso se torna tão insistente a crítica aos aspetos da industrialização que correspondem a novos comportamentos, visíveis na construção de fábricas, no aparecimento dos slums urbanos e também na ostentação dos novos-ricos. Mas, por outro lado, os costumes destes novos beneficiários de uma riqueza em expansão e de uma sociedade que respeita as evidências da riqueza tendem a copiar os comportamentos e costumes da aristocracia, muitas vezes de modo desordenado e excessivo. Simultaneamente, a teoria social caminha no sentido da «educação» das classes trabalhadoras, com vista à integração da totalidade do povo britânico num conceito englobante de Britishness, visível também, ainda que de modos diferentes, nas novas propostas educacionais para as classes mais prósperas.

Iremos ver, de seguida, os aspetos mais significativos destes dois percursos de construção de atitudes britânicas na segunda metade do século XIX, observando os modelos comportamentais tidos como desejáveis em diferentes grupos sociais, através da teorização de eminentes críticos e comentadores.

8.2 O gentleman e o English way of life: a educação e os educadores

Na opinião de Martin J. Wiener o pensamento social de alguns vitorianos contribuiu decisivamente para a contenção dos valores industriais e para a formação de uma nova tradição cultural na Grã-Bretanha do século XX. Wiener destaca John Stuart Mill, Charles Dickens, Matthew Arnold e John Ruskin como os grandes críticos culturais que mais contribuíram para essa tradição. Sendo estes, sem dúvida, importantes críticos do seu tempo, outros contribuíram também para a formação de uma opinião culta que, procurando emitir juízos sobre o presente e problematizar os nexos culturais do seu tempo, influenciaram claramente as mentalidades na época. Além de Dickens, outros romancistas trataram as questões sociais da época vitoriana: George Eliot ou Thomas Hardy contam-se entre os maiores, Disraeli, Mrs. Gaskell e Charles Kingsley são outros nomes que importa reter. Entre os ensaístas, John Henry Newman e William Morris merecem algumas considerações, para além das que já foram feitas.

O comentário de Wiener assenta nas posições dos quatro autores mencionados, que refletem atitudes críticas quanto ao espírito aquisitivo da época e à atitude complacente quanto ao enriquecimento individual. Mill, em Principles of Political Economy, apela a uma futura economia baseada na qualidade e não na quantidade, e olha com desgosto aqueles que se acotovelam e pisam com o fito de promoverem a sua situação económica. Dickens, principalmente em Hard Times, emite uma fundíssima crítica às cidades industriais, ficando Coketown como o modelo inesquecível da monotonia e uniformização que resultam da ausência de imaginação e do pragmatismo utilitaristas. O espírito utilitarista é severamente criticado através de uma fábula em que a abstração dos princípios benthamitas, aplicados à educação, conduz a tragédias individuais e à manifestação da sua falência como princípios.

8.3 Cultura, educação e as classes sociais: Matthew Arnold

Matthew Arnold (1822-1888) obriga a uma reflexão mais demorada, no presente contexto, quer devido à natureza do seu pensamento social, quer no que se refere especificamente às suas propostas educacionais. Arnold era filho do também eminente vitoriano Thomas Arnold, diretor do colégio (public school) de Rugby. Estas escolas, a que foi feita referência anteriormente, passaram por fundas reformas no século XIX, empreendidas com o fito de reanimar o processo educativo das classes mais favorecidas, oferecendo às crianças e aos adolescentes uma formação simultaneamente intelectual, moral e física. Thomas Arnold foi o principal mentor deste movimento de renovação do ensino, e o exemplo de Rugby foi seguido por outras public schools, que depressa se tornaram prestigiadas e, conjuntamente, criaram um modelo educacional copiado por muitas outras, dentro e fora do Reino Unido. Embora os aspetos curriculares estejam ultrapassados, o ethos das public schools mantém-se ainda hoje como exemplo desejável.

As reformas de Thomas Arnold e dos headmasters das outras escolas – como Samuel Butler em Shrewsbury, C.J. Vaughan e Henry Montagu Butler em Harrow, Edward Thring em Uppingham, F.W. Walker em St. Paul’s, entre outros – transformaram práticas educacionais anárquicas e sem qualquer disciplina num sistema que visava produzir o gentleman cristão, servindo o Império e trazendo honra e glória para a sua escola.²⁵⁶ Até estes diretores terem começado a sua campanha de renovação das public schools, o funcionamento das mesmas era simbolizado pelo Long Chamber, em Eton, a camarata onde dormiam cinquenta e dois alunos, sem aquecimento até 1784, com os vidros partidos, sem higiene e sem vigilância. Aí ocorriam cenas de embriaguez, homossexualidade, tortura, desacatos de toda a ordem.

A nova disciplina, imposta no século XIX, consistia essencialmente na valorização dos estudos clássicos, num conceito de cristianismo muscular, no ethos dos jogos de competição. O apogeu deste sistema foi atingido entre 1880 e 1914, e são inúmeros os testemunhos que indicam que, nesta altura, praticamente todos os filhos das classes mais favorecidas – upper class e upper middle class – frequentavam public schools. A sua frequência passa a ser, no último quartel do século, como refere F.M.L. Thompson, uma espécie de credencial que garantia uma boa formação do carácter e uma boa origem social, tornando imediatamente aceitáveis os pretendentes, quando se tratava de casamentos no meio upper e upper middle class.²⁵⁷

Matthew Arnold foi educado em Rugby, primeiro, e depois em Oxford. As duas influências mais marcantes na sua vida foram as presenças tutelares destes dois estabelecimentos de ensino: o Dr. Thomas Arnold em Rugby e John Henry Newman em Oxford. Do primeiro recebeu Matthew Arnold a formação liberal e o respeito pelos clássicos, como fonte de saber. De Newman o conceito de educação liberal, que aquele viria a expor com eloquência nas conferências subordinadas ao título The Idea of a University, bem como a estima por um antecessor na mesma universidade, capaz de se ter oposto ao liberalismo dos anos 30 e de ter escrito o relato do seu percurso espiritual na Apologia pro Vita Sua.²⁵⁸

Se a formação familiar e académica de Arnold lhe proporcionou o acesso a um conjunto de atitudes e saberes que não deixariam de estar presentes na sua obra, também as suas ocupações profissionais contribuíram para a aquisição de uma preciosa experiência em matéria educacional. Em 1851 foi nomeado inspetor escolar, mantendo essas funções até 1886, dois anos antes de morrer. No exercício destas funções Arnold inspecionava escolas públicas, que funcionavam sob tutela do governo, frequentadas pela baixa classe média ou pelas classes trabalhadoras.

Estes estabelecimentos escolares tinham passado por diversas mudanças, nas primeiras décadas do século XIX, não havendo ainda uma política central de educação, acompanhada do financiamento às instituições de ensino elementar. Como era próprio da primeira metade do século, na educação como noutros sectores de atividade, a iniciativa individual promovia a constituição de grupos e de associações, com fins caritativos ou de apoio social, que funcionavam com grande independência. F.M. L. Thompson comenta que, sob o ponto de vista das classes trabalhadoras, as batalhas travadas ao longo de todo o período vitoriano, entre anglicanos, dissidentes, católicos, voluntaristas e representantes do Estado, apoiantes de sistemas seculares ou de sistemas religiosos, em prol da educação popular ou elementar, eram lutas remotas, sobre questões que não lhes diziam respeito, travadas, com incompreensível calor e paixão, entre os membros das classes favorecidas.²⁵⁹

No entanto, no centro dos debates que agitavam opiniões entre estes grupos estavam as escolas externas (day schools), criadas para as classes trabalhadoras, sem fins lucrativos. Os seus fundadores, de boa posição social, poderiam ter finalidades religiosas, filantrópicas, sociais ou políticas. Mas a maior parte destas escolas era financiada e controlada por uma de duas associações: a Church of England National Society for Promoting the Education of the Poor, fundada em 1811, ou a British and Foreign School Society, fundada em 1808, esta de filiação dissidente e anti-establishment. Estas associações financiavam as escolas a partir de contributos colhidos nas respetivas congregações, daí as suas escolas serem chamadas voluntárias (voluntary schools). Os pais das crianças pagavam um contributo mínimo, o schoolpence, em parte para ajudar a cobrir os custos de funcionamento, mas principalmente por se considerar que os pais deviam aprender o que custava educar os filhos. Deste modo, através da sua organização central e das comissões escolares locais, as associações tinham grande liberdade na nomeação de professores e na tutela da própria aprendizagem.

Esta forma de controlo privado começou a atenuar-se a partir de 1833, quando o governo passou a atribuir um pequeno financiamento anual às voluntary schools, seguido, em 1839 , da nomeação dos primeiros inspetores, que deveriam verificar o modo como eram gastos os subsídios do Estado. O grande inspirador da co-responsabilização do Estado na educação das classes trabalhadoras foi James Kay-Shuttlelworth, que entendia que a educação era o meio mais eficaz para a pacificação social. Face às perturbações das décadas de trinta e quarenta, a educação parecia ser o único modo de inculcar nas crianças das classes trabalhadoras o respeito pelos seus superiores hierárquicos, o respeito pela propriedade privada, o respeito pela lei, e transformá-las em adultos ajustados à sua situação social. Ao assumir funções como inspetor escolar em 1851, Matthew Arnold não trabalhou já sob a orientação de Kay-Shuttleworth, que se reformara por motivos de saúde em 1849. Mas Arnold admirava o espírito missionário de Shuttleworth bem como a sua visão da educação como um processo civilizacional, com uma forte vertente secular e não apenas religiosa. No entanto, as escolas que Arnold inspecionava atribuíam, geralmente, mais importância à educação religiosa, que tinha uma configuração mais doutrinal e catequética nas escolas da National e mais neutra e ligada às Escrituras nas escolas da British Society.

Até 1862, Arnold visitou as escolas que inspecionou na qualidade de orientador, filósofo e amigo do professor. Mas a partir daquela data a situação mudou. O chamado Revised Code, resultante do trabalho de uma Comissão Parlamentar para a Educação – a Newcastle Commission – instituiu um novo sistema, de pagamento por resultados. Por outras palavras, o financiamento do Estado às escolas, que subira de £30 000 anuais para £1 milhão, deveria ser gasto eficazmente e a eficácia era verificada através do sucesso escolar. Para serem elegíveis para subsídio estatal, as escolas teriam de ter um número suficiente de alunos com aproveitamento nos diferentes exames, pelo que tinham de moldar o seu curriculum de acordo com as matérias exigidas. As novas medidas governamentais foram adotadas, sob a égide de Robert Lowe, o ministro responsável pelo Departamento de Educação, com vista a promover «sound and cheap elementary instruction».²⁶⁰ Nos vinte e quatro anos que se seguiram, Arnold teve de examinar as crianças sobre as aptidões da educação básica – os três Rs: reading, writing and reckoning – num procedimento meramente mecânico, assustador para as crianças e comprometedor para os mestres-escola. Pronunciou-se vivamente contra o Revised Code em diversos relatórios, sem nunca obter resultados.

As suas atividades de inspeção não só o levaram a visitar todo o país, como também alguns países estrangeiros. O facto de conhecer as línguas clássicas, além de francês e alemão, qualificou-o para duas visitas ao Continente, em 1859 e 1865, para estudar outros sistemas educativos, nomeadamente o francês, o holandês e o suíço. Com estas visitas Arnold alargou as suas perspetivas e escreveu uma série de textos onde insistia na necessidade de o Reino Unido organizar um sistema de ensino secundário para a educação das classes médias: Popular Education on the Continent (1861), A French Eton: or Middle-Class Education and the State (1864), Schools and Universities on the Continent (1868).

Outras atividades mobilizavam, ao mesmo tempo, a sua atenção e produção intelectual. Em 1857 fora nomeado professor de Poesia em Oxford, ocupando o cargo, segundo as normas da época, por um período de dez anos. Nesse enquadramento publicou, em 1865, a primeira série de Essays in Criticism, onde se inclui o ensaio “The Function of Criticism at the Present Time”, em que apresentou a ideia de que a crítica deve ser desinteressada e está no âmago da cultura, e onde se pronunciou já, criticamente, contra a classe média utilitarista, a que chamou Philistines. Atacado na imprensa benthamita (o Saturday Review), Arnold viria a retorquir com um artigo publicado no Cornhill Magazine, que contém, em embrião, as ideias e o humor desenvolvidos em outras duas publicações, Friendship’s Garland e Culture and Anarchy. Esta última contém, como primeiro capítulo, sob o título “Sweetness and Light”, a última conferência que pronunciou, como professor de Poesia em Oxford, que se intitulara “Culture and its Enemies”. Publicou esta conferência, e as outras cinco que constituem o corpo de Culture and Anarchy, na revista Cornhill, dando-lhes o título de Anarchy and Authority, ao longo do ano de 1868. Em 1869 viria a publicar o volume Culture and Anarchy: an essay in political and social criticism, precedido por um longo prefácio.

Embora outros textos de Arnold contenham preciosos comentários ao seu tempo, em Culture and Anarchy desenvolve uma análise mais longa e sustentada, que se mantém, até hoje, como paradigmática da análise crítica sobre cultura produzida no século XIX. Como foi referido na Introdução a este manual, o conceito de cultura de Arnold consiste, essencialmente, na busca da perfeição individual, através da procura de conhecimento de the best which has been thought and said in the world.²⁶¹ Temos, assim, o valor da tradição intelectual, articulada com a experiência de cada um, renovando-a. Para caracterizar a perfeição total, que é o objetivo da cultura, Arnold define duas principais heranças tradicionais, nas quais entronca a experiência do presente, e que contribuem, cada uma delas, para moldar uma parte do indivíduo. São elas a tradição judaico-cristã e a tradição greco-romana, que o autor caracteriza no capítulo “Hebraism and Hellenism”. A primeira infunde preceitos morais, estruturados em séculos de cristianismo, por seu turno assente na tradição do Antigo Testamento. A segunda estimula a paixão pelo saber, e é animada pela razão. A cultura será, assim, a conjugação dos valores intelectuais e morais, tendo como objeto a perfeição total do ser humano. Mas essa perfeição não constitui um fim em si mesmo. Arnold elege para a cultura um papel social, de participação ativa no meio, já que a cultura, e só ela, permite ver as coisas como são (to see things as they are), e a objetividade crítica adquirida permitirá transformar o meio social.

O primeiro capítulo de Culture and Anarchy, com o título “Sweetness and Light”, define o conceito arnoldiano de cultura e inscreve-o no tempo presente. Claramente, para o autor, a cultura deve ser posta ao serviço das atividades sociais, como único meio eficaz de reação contra o espírito mecânico, materialista e individualista, que prevalece. Esta faith in machinery, própria da época, constitui o maior perigo para a vida cultural britânica, confundindo a grandeza material com a perfeição do espírito, subvertendo, afinal, todos os valores que podem conduzir à perfeição e impondo a perpetuação de situações de subordinação mecânica aos falsos valores contemporâneos, da riqueza material e de uma pseudoliberdade individual que ignora as responsabilidades sociais. No final deste capítulo, Arnold reclama para a cultura um papel nivelador da sociedade, onde fica clara a distinção entre cultura e instrução – a cultura não é o ensino de matérias elementares, ao nível das classes trabalhadoras, com o fito de as persuadir, pela memorização de frases feitas, a assumir comportamentos socialmente pacíficos; a cultura, pelo contrário, seeks to do away with classes:

[...] to make the best that has been thought and known in the world current everywhere; to make all men live in an atmosphere of sweetness and light, where they may use ideas, as it uses them itself, freely, – nourished and not bound by them.

This is the social idea; and the men of culture are the true apostles of equality.²⁶²

Os valores da cultura são, ao longo do texto, contrapostos à leitura do tempo presente. No capítulo “Doing as one likes”, Arnold desenvolve uma nova alternativa ao presente, que consiste na ideia do best self, que se deverá expressar num novo conceito de Estado. Por outras palavras, lê, no tempo presente, a falência das relações humanas estruturadas nos modelos tradicionais de relação entre as classes sociais. A aristocracia, a que chamaria Barbarians, a classe média, a que chamaria Philistines, e a classe trabalhadora, a Populace, estavam, cada uma à sua maneira, possuídas pelo espírito materialista e mecânico da época, evidenciando isolamentos individualizados e mutuamente hostis: «we are only safe from another’s tyranny when no one has any power; and this, in its turn, cannot save us from anarchy». A hostilidade entre as pessoas e as classes deveria ser, então, superada por um conceito de Estado, uno, impessoal e harmonioso, que funcionasse como um princípio de autoridade: «We want an authority, and we find nothing but jealous classes, checks, and a deadlock; culture suggests the idea of the State. We find no basis for a firm State-power in our ordinary selves; culture suggests one to us in our best self».²⁶³ O Estado, como representação do best self coletivo, funcionaria como um princípio de ordem e de autoridade, proporcionando o enquadramento para as mudanças necessárias, no tecido social, sem a anarquia dos processos revolucionários.

De modo diferente de Carlyle, que procurava a resposta para a crise social na recuperação das funções aristocráticas feudais, Arnold antevê a possibilidade de um novo modelo, de acordo com uma leitura do processo histórico em que as épocas de «contração» e de «expansão» se sucederiam. O presente seria uma época de expansão, cuja essência é o movimento das ideias, e cuja salvação é a harmonia dessas ideias. As classes, separadas por tradições e modelos de conduta distintos, e dentro delas as pessoas, separadas pelo ethos individualista, deveriam saber reconhecer o mérito individual de alguns dos seus membros e reconhecê-los como fonte de autoridade. Arnold reafirma, aqui, a ideia de cultura como algo que transcende a origem de classe:

But in each class there are born a certain number of natures with a curiosity about their best self, with a bent for seeing things as they are, for disentangling themselves from machinery, for simply concerning themselves with reason and the will of God, and doing their best to make these prevail; – for the pursuit, in a word, of perfection. [...] Natures with this bent emerge in all classes, – among the Barbarians, among the Philistines, among the Populace. And this bent always tends to take them out of their class, and to make their distinguished characteristic not their Barbarism or their Philistinism, but their humanity. [...] Therefore, when we speak of ourselves as divided into Barbarians, Philistines, and Populace, we must be understood always to imply that within each of these classes there are a certain number of aliens, if we may so call them, – persons who are mainly led, not by their class spirit, but by a general humane spirit, by the love of perfection.²⁶⁴

O mérito individual e o conceito de um Estado que, em vez de representar as classes favorecidas representasse os ideais harmoniosos de uma cultura humane são aspectos do pensamento de Arnold que demonstram a procura de respostas novas para questões sociais novas. Mas não deixa, por isso, de prestar homenagem à tradição e de considerar negativamente os valores da sociedade comercial e industrial do seu tempo. A sua leitura do processo cultural britânico consiste no reconhecimento da dupla tradição, acima referida, greco-romana e judaico-cristã, contribuindo, cada uma, para a complementaridade dos valores morais e intelectuais. Mas, segundo Arnold, em Inglaterra ter-se-ia assistido a uma deturpação da importância relativa desses valores, no período da Reforma e na emergência do puritanismo. As forças do hebraísmo e do helenismo nem sempre estiveram em equilíbrio na história cultural da Europa. O aparecimento do Cristianismo constituiu uma inflexão ao predomínio do helenismo, que conseguiu, ao longo da Idade Média, novos equilíbrios. Em finais do século XV ter-se-ia verificado, na Europa, um recrudescimento dos valores do helenismo, expressos no Renascimento. Mas, em Inglaterra, esse renascer dos valores clássicos, tão necessário para repor equilíbrios onde um excesso de hebraísmo se fazia sentir, foi abafado pelas expressões hebraizantes do puritanismo, relegando para segundo plano os valores do classicismo. Para Arnold, a cultura inglesa, desde o século XVII, fizera do acessório o principal no momento errado, e a cultura contemporânea ressentia-se necessariamente: a ordem natural tinha sido subvertida, gerando movimentos em falso e confusão generalizada. Seria, pois, indispensável retomar a tradição clássica, interrompida ou, pelo menos, diminuída, desde o Renascimento inglês.

O excessivo desenvolvimento da tendência hebraizante do puritanismo conduzira, ainda na interpretação de Arnold, aos excessos de individualismo próprios do espírito liberal e, simultaneamente, ao agrilhoar da inteligência a conceitos estreitos de dever e de obediência. Para ele tornava-se, pois, urgente recuperar as potencialidades helenizantes da inteligência, do belo, do bom, e recuperar assim uma cultura completa, única fonte de autoridade em tempos de dispersão e de mecanização. A sua severa crítica às mais recentes medidas governamentais traduzia a convicção de que novas atitudes seriam um imperativo para que a Inglaterra pudesse, no futuro, desenvolver as suas potencialidades, não através da aprovação de leis pontuais, mas sim através da aceitação generalizada de um novo conceito de ordem e de perfeição humana. A ação da cultura deveria fazer-se sentir entre os Barbarians, os Philistines e a Populace, segundo as leis do aperfeiçoamento e não segundo as leis do Parlamento.

We, indeed, pretend to educate no one, for we are still engaged in trying to clear and educate ourselves. But we are sure that the endeavour to reach, through culture, the firm intelligible law of things, – we are sure that the detaching of ourselves from our stock notions and habits, – that a more free play of consciousness, an increased desire for sweetness and light, and all the bent which we call Hellenising is the master-impulse even now of the life of our nation and of humanity, – somewhat obscurely perhaps for this actual moment, but decisively and certainly for the immediate future; and that those who work for this are the sovereign educators.²⁶⁵

Podemos, em resumo, reconhecer em Culture and Anarchy uma leitura dos sinais dos tempos em que a classe média – os Filisteus – é mais incisivamente criticada do que as outras classes, por encarnar os valores pragmáticos do self-help, da riqueza, do individualismo, do liberalismo político. As críticas aos bárbaros e à populaça são mais ténues e de menor eficácia. A resposta aos problemas do presente é dada através da leitura do passado e da recomendação da recuperação dos valores da tradição clássica e de um cristianismo musculado, à boa maneira do Dr. Thomas Arnold, de Rugby.

8.4 Educação liberal e universidades: John Henry Newman

As posições de Arnold foram, como se viu, influenciadas por seu pai, mas também, em muito, por Newman. Se Arnold nos oferece um importante conjunto de reflexões sobre a cultura da sua época, em boa parte decorrentes da observação que, diretamente, pode fazer acerca dos sistemas de ensino não universitários, no seu tempo, as reflexões de Newman sobre a Universidade permitem-nos entender melhor a filosofia que presidiu ao relançamento do ensino universitário no século XIX e ao estabelecimento do modelo anglo-saxónico de muitas universidades contemporâneas nossas, no Reino Unido e nos Estados Unidos.

São numerosas as referências que Arnold faz, em Culture and Anarchy, à Universidade de Oxford nos anos 30, quando o Movimento de Oxford mobilizava as atenções. À Universidade corresponde não apenas um tempo de crescimento interior, mas também um espaço físico, dotado de um ambiente próprio, que deixa reminiscências para o resto da vida. Oxford, como Cambridge, constituíram, também neste aspecto, modelos de localização e de arquitetura que foram reproduzidos em universidades novas, que se instalavam em edifícios antigos ou pseudo-antigos, de preferência fora dos centros urbanos. A duplicação, no século XIX, dos modelos das universidades tradicionais indica tanto o reconhecimento da excelência destas, como o reconhecimento de que o ambiente próprio aos estudos superiores devia ter qualquer coisa de monástico e afastar-se da dispersão e do bulício das grandes cidades. Ao dar-se um movimento de expansão do ensino, em si mesmo indicador de que uma população mais extensa o buscava, o ensino superior persiste nos modelos tradicionais, das instalações e, em boa parte, dos conteúdos.²⁶⁶ Neste aspecto, porém, Newman apresentaria um conjunto de propostas reveladoras da vontade de dignificação e sistematização dos estudos universitários, por um lado, e, por outro, da convicção de que os conteúdos do saber verdadeiramente formadores da inteligência crítica são as humanidades e não as ciências. As palavras com que abre o prefácio de The Idea of a University (1852) deixam bem clara a intenção do autor:

The view taken of a University in these Discourses is the following: – That it is a place of teaching universal knowledge. This implies that its object is, on the one hand, intellectual, not moral; and, on the other, that it is the diffusion and extension of knowledge rather than the advancement.²⁶⁷

Os nove discursos que integram a obra desenvolveriam os diferentes aspetos desta proposição, de que o objeto da universidade são os alunos e a sua formação, e não o saber em si mesmo. Mas é curioso notar como, logo nas primeiras páginas, Newman rejeita a ideia de que cabe à Universidade formar «that antiquated variety of human nature and remnant of feudalism, … called «a gentleman». Contrariamente à argumentação contemporânea de Martin J. Wiener, que afirma que as Universidades de Oxford e Cambridge, no século XIX, perpetuavam, como as public schools, os valores desse tipo social com a concomitante rejeição dos valores da industrialização e do lucro comercial, Newman enfrenta a questão e define os objetivos formativos da educação universitária:

Our desideratum is, not the manners and habits of gentlemen; – these can be, and are, acquired in various other ways, by good society, by foreign travel, by the innate grace and dignity of the Catholic mind; – but the force, the steadiness, the comprehensiveness and the versatility of intellect, the command over our own powers, the instinctive just estimate of things as they pass before us, which sometimes indeed is a natural gift, but commonly is not gained without much effort and the exercise of years.²⁶⁸

Para que não se imagine que este tipo de formação carece de rigor científico, Newman também define, ainda no Prefácio, as prioridades do ensino e o elenco curricular que considera adequados: o primeiro passo para o treino intelectual é imprimir, na mente do estudante, a ideia de ciência, método, ordem, princípio e sistema, as ideias de regra e de exceção, de riqueza e de harmonia. As disciplinas do saber adequadas a esta primeira fase da formação são a Gramática e a Crítica, a que se deve seguir a Matemática – ambas oferecem a prática de disciplina mental. Depois, o estudo da História deve ser acompanhado pela Cronologia e pela Geografia, assim como o estudo da Poesia deve ser acompanhado do estudo da Composição Métrica. O estudo deve estimular as capacidades para a ação e impedir a mera receção passiva de imagens e de ideias, que facilmente se esquecem. A metodologia proposta por Newman garantirá, assim, o acesso a perspetivas filosóficas consistentes, em vez da superficialidade ocasional de teorias semi-formadas.

A Universidade será, pois, a seat of universal learning, oferecendo o ambiente próprio ao desenvolvimento das faculdades espirituais, garantido pela tradição intelectual independente de professores individuais, que permite a apreensão das grandes linhas do saber. Newman chama liberal a esta educação universitária:

A habit of mind is formed which lasts through life, of which the attributes are, freedom, equitableness, calmness, moderation, and wisdom; or what in a former Discourse I have ventured to call a philosophical habit. This then I would assign as the special fruit of the education furnished at a University, as contrasted with other places of teaching or modes of teaching. This is the main purpose of a University in its treatment of its students.²⁶⁹

De modo muito claro, Newman contrasta a Universidade com outras instituições do saber, como as academias científicas, distinguindo entre ensino e investigação. Também na sua perspetiva, a Universidade não tem de oferecer saber «útil», ou preparar os estudantes para o desempenho específico de uma atividade profissional, mas sim proporcionar a formação global das aptidões que, posteriormente, se aplicarão a atividades práticas. O conceito de Universidade de Newman acaba, afinal, por propor a formação do gentleman, embora não como um tipo residual da sociedade feudal, mas como um ser inteligente, que usará o saber e as plenas faculdades mentais para a apreensão da verdade ou de things as they are.²⁷⁰ Mas esse saber deve consistir, essencialmente, nas disciplinas clássicas e não na aprendizagem das novas ciências, com aplicações tecnológicas.

Esta posição é expressa muito claramente numa conferência de 1854, intitulada “Christianity and Letters”. Aí, Newman invoca a tradição universitária, desde a Idade Média, para reforçar a autoridade do princípio de que a Universidade nunca se deixou contaminar pelo saber imediato proporcionado pelas novas ciências. As Artes Liberais, do curriculum medieval, nunca foram eliminadas pelas novas ciências da Teologia Escolástica, das Leis ou da Medicina, por se reconhecer que as primeiras proporcionavam melhor o cultivo da mente. Mesmo Bacon, cujo método tem sido tão admirado, e tem proporcionado magníficas inovações, afirma Newman, mesmo Bacon jamais confundiria o avanço da ciência com a formação da mente. A questão a considerar é:

The simple question to be considered is, how best to strengthen, refine, and enrich the intellectual powers; the perusal of the poets, historians, and philosophers of Greece and Rome will accomplish this purpose, as long experience has shown; but that the study of the experimental sciences will do the like, is proved to us as yet by no experience whatever.

Far indeed am I from denying the extreme attractiveness, as well as the practical benefit to the world at large, of the sciences of Chemistry, Electricity, and Geology; but the question is not what department of study contains the more wonderful facts, or promises the more brilliant discoveries, and which is in the higher and which in an inferior rank; but simply which out of all provides the most robust and invigorating discipline for the unformed mind.²⁷¹

Fica clara a posição que tanto influenciou Matthew Arnold e que corrobora a ideia contemporânea de que os curricula universitários não eram desenhados com vista à formação profissional nem à investigação científica. O gentleman, com formação universitária, seria culto, inteligente, delicado, mas alheio às preocupações mercenárias do enriquecimento e às pressões imediatas da aplicação das tecnologias à produção em série.

8.5 O gentleman e o self-help: Samuel Smiles

Posição algo diferente da de Arnold e de Newman tem o autor de um dos maiores best sellers do período vitoriano. Samuel Smiles publicou, em 1859, a obra com título Self-Help, que vendeu, no mesmo ano, 20 000 exemplares, 55 000 ao fim de cinco anos e, em 1889, tinha já vendido 150 000 exemplares. Self-Help foi escrito com o duplo propósito de evidenciar a virtude da «Perseverança» e, ao mesmo tempo, de a ilustrar com exemplos extraídos de vidas de pessoas comuns, prosseguindo atividades comuns, mas que no seu desempenho se notabilizaram. Não trataria, pois, especificamente de intelectuais, artistas, filósofos ou cientistas. O seu modelo tinha sido George Stephenson, o grande engenheiro dos caminhos-de-ferro que, nos meados do século, tinham sido instrumentais para o desenvolvimento industrial. Smiles publicara, em 1857, Life of George Stephenson, que tinha tanto mais apreciado quanto o fascínio pelos caminhos-de-ferro tinha expressão em todas as áreas, nomeadamente na literatura, onde proporcionava novas metáforas. Mas Self-Help teria muito maior impacto ainda. Smiles daria voz aos conceitos de prudência, austeridade, frugalidade e boa gestão, como virtudes que não só promoveriam o indivíduo, como a nação. Atacaria o falso conceito de gentility, perspetivado numa respeitabilidade superficial e medíocre:

There is a dreadful ambition abroad for being ‘genteel’. We keep up appearances, too often at the expense of honesty; and, though we may not be very rich, yet we must seem to be so. We must be ‘respectable’, though only in the meanest sense – in mere vulgar outward show.²⁷²

Contra esta pretensa gentility, Smiles afirma uma série de virtudes que conferem o verdadeiro carácter ao genuíno gentleman, e que não se prendem com a hereditariedade de um estatuto socialmente privilegiado. São as virtudes que fazem o gentleman, mas ser um gentleman verdadeiro será, afinal, o objetivo dos modelos de conduta apresentados em Self-Help. Smiles considera, portanto, que todos podem, e devem, ser gentlemen. O caminho não está vedado a ninguém, desde que siga os preceitos morais, os comportamentos regrados, o trabalho elevado a uma ética de vida. Enquanto Matthew Arnold, dez anos mais tarde, defenderia um conceito de cultura como ideal de perfeição e do ‘melhor’, Smiles defende o ‘bom’, o esforço mais do que a realização, o mérito mais do que o génio. O apelo de Smiles dirige-se ao possível, ajustado às potencialidades de cada um, e valoriza a seriedade, a honestidade, a perseverança, e não a intuição, o génio criativo ou a capacidade crítica. A obra de Smiles está recheada de afirmações como estas:

There is no discredit, but honor, in every right walk of industry, whether it be in tilling the ground, making tools, weaving fabrics, or selling the products behind a counter. [...] Men who have raised themselves from a humble calling need not be ashamed, but rather ought to be proud of the difficulties they have surmounted.²⁷³

Como Carlyle, em quem se inspirou frequentemente, Smiles valoriza o trabalho como a missão do homem na terra, numa perspetiva quase religiosa a que Carlyle chamava the Gospel of Work. Para este, o trabalho era uma forma de oração (laborare est orare, diria frequentemente), mas devia ser prosseguido sem qualquer intenção de servir a promoção individual. Embora reconhecesse o valor do mérito e sublinhasse os casos em que o «heroísmo» era a expressão de virtudes singulares, que deviam ser homenageadas, a promoção pessoal nunca devia constituir, na opinião de Carlyle, o objetivo da atividade, fosse ela qual fosse. O «herói» era, por natureza, desinteressado, generoso, sincero, dando o seu melhor, e por isso era, muitas vezes, herói sem querer. Smiles partilha destes pontos de vista, e valoriza o trabalho em si mesmo. Mas, enquanto Carlyle emite permanentemente juízos críticos contra o seu tempo, contra a competição, o egoísmo utilitarista, o pragmatismo e a mecanização, Smiles não oferece qualquer crítica à ordem económica do seu tempo. Este é, pois, um tempo em que o gentleman que se formou pelas virtudes do self-help pode ser qualquer um e, apresentados os exemplos adequados, toda a nação britânica pode ser uma nação de gentlemen (ou, como diria Carlyle, a whole world of heroes). Smiles não define tão-pouco qualquer relação entre o trabalhador e o trabalho, à luz de uma crítica social, como fariam John Ruskin e William Morris. O gentleman visto por Smiles consiste, essencialmente, num ser virtuoso, que se ajusta à ordem social, tendo este ponto de vista contribuído para a integração das diferentes classes sociais em padrões comuns e pacíficos, na segunda metade do século XIX.

8.6 A educação dos trabalhadores e as visões socialistas: John Ruskin e William Morris

A crítica vitoriana ao sistema industrial assumiu outras formas na segunda metade do século XIX. Também inspirado por Carlyle, John Ruskin iria desenvolver um conjunto de teorias sociais através das quais atacava as características mercenárias e utilitaristas da época e privilegiava visões medievalizantes de um futuro onde se recuperariam as virtudes perdidas com a industrialização. É importante lembrar que a primeira paixão de Ruskin foi a arte, sobretudo a pintura, e que foi ele o primeiro a reconhecer a grandeza de Turner, quando este se começou a afastar dos modelos académicos. Os trabalhos de Ruskin tinham começado a aparecer no princípio da década de 40, e o primeiro volume de Modern Painters (1843) tinha conquistado imediatamente o público. Em 1846 sairia o segundo volume, vindo outros a ser publicados ao longo dos catorze anos seguintes (o terceiro e quarto volumes em 1856 e o quinto e último em 1860). Em 1849 publicou The Seven Lamps of Architecture e os três volumes de The Stones of Venice entre 1851-1853. Neste período, Ruskin inspirou e apoiou inúmeros jovens artistas e foi ele quem, em 1850 e 1851, defendeu publicamente a Fraternidade Pré-Rafaelita dos ataques da imprensa.

Os interesses de Ruskin começam a voltar-se para uma combinação de crítica estética com crítica social em finais da década de 40, e o célebre texto “The Nature of Gothic” é parte de The Stones of Venice. Este texto apresenta já uma interpretação do trabalho na Inglaterra contemporânea que é contraposta a uma interpretação do trabalho na Idade Média; o gótico medieval é a expressão da criatividade do artesão medieval, enquanto os produtos fabricados em série são o resultado da desvalorização da individualidade do trabalhador no tempo presente. Este texto foi reimpresso em 1854 como manifesto inaugural de uma nova instituição, onde Ruskin iria ensinar, o Working Men’s College, em Londres. Em 1857 pronunciaria duas conferências, em Manchester, subordinadas ao tema «a economia política da arte», onde atacava os economistas partidários do laissez-faire. Nos anos sessenta publicaria uma série de estudos sobre economia e sociedade: Unto this Last (em 1860 em Cornhill Magazine, em 1862 em livro), Munera Pulveris (1862-1863 na revista Fraser’s, 1872 em livro), Time and Tide em 1867. Outras obras de Ruskin são Fors Clavigera (1871-1884), Sesame and Lilies (1865) e Crown of Wild Olive (1866). De entre a sua produção, extensa, dispersa e por vezes incompreensível, deve destacar-se um texto autobiográfico, Praeterita, onde Ruskin, como tantos vitorianos, contou a sua própria história. Como Mill, Ruskin foi educado em casa, recebendo instrução religiosa e moral da mãe, e ensino formal de precetores, e frequentou, depois, a Universidade de Oxford.

The Nature of Gothic merece-nos, no presente contexto, algumas considerações adicionais. Ruskin começa por definir o que considera ser a natureza universal do estilo gótico, a Gothicness, que nunca se repete, que se apresenta com uma infinidade de variações em cada um dos edifícios góticos. Esta caracterização leva-o a considerar fundamental não a descrição de cada elemento arquitetónico, mas sim o espírito que anima a arquitetura e a escultura góticas.

Ruskin vê, nesse espírito, a convergência entre o trabalhador e a obra, sendo que a obra necessariamente reflete as características do seu criador (ou dos seus criadores). A obra adquire assim uma «forma material», que é a corporização de uma «expressão mental». Os arcos ogivais, as abóbadas, são as formas exteriores das tendências mentais dos construtores; a «alma» do gótico é composta por um conjunto de caracteres que acentuam a convergência entre a obra e o construtor: «Savageness, Changefulness, Naturalism, Grotesqueness, Rigidity, Redundance» são propriedades do edifício. «Savageness or Rudeness, Love of Change, Love of Nature, Disturbed Imagination, Obstinacy, Generosity» são as características do construtor. Ao comentar cada um destes caracteres, Ruskin estabelece paralelos entre o passado e o presente em que fica clara a perspetiva de um passado rude, mas investido de vitalidade, em vantagem relativamente a um presente «civilizado», mas ao mesmo tempo escravizado pela mediocridade da perfeição do produto fabril. Ruskin prefere a imperfeição do objeto feito à mão, e considera admirável o trabalho de «mentes inferiores» que constroem fragmentos rudes, mas que, em conjunto, produzem um todo majestoso e sem defeitos.

A indústria do presente enferma de vários defeitos de fundo, entre os quais Ruskin destaca essa perfeição artificial, produzida mecanicamente e em série. O modo de produção, por seu turno, leva à anulação da componente espiritual do trabalhador, reduzido agora à condição de instrumento, na cadeia de produção fabril. A argumentação de Ruskin é eco dos textos de Carlyle e crítica a Adam Smith e à sua teoria da divisão do trabalho:

We have much studied and much perfected, of late, the great civilized invention of the division of labour; only we give it a false name. It is not, truly speaking, the labour that is divided; but the men: – divided into mere segments of men – broken into small fragments and crumbs of life; so that the little piece of intelligence that is left in a man is not enough to make a pin, or a nail, but exhausts itself in making the point of a pin or the head of a nail.²⁷⁴

Para Ruskin torna-se urgente rever esta situação, que faz dos homens meros instrumentos (tools), que os degrada e os priva de liberdade. A solução seria os trabalhadores serem, de novo, chamados a participar na conceção da obra e não apenas na sua execução. O trabalho manual, desvalorizado desde os finais da Idade Média, seria de novo dignificado e articulado com o trabalho intelectual. Só deste modo se poderia recuperar a liberdade e a dignidade humana. A obra seria imperfeita, os custos de produção mais elevados. Mas é típico do pensamento de Ruskin considerar que estas desvantagens seriam largamente compensadas pela devolução do sentido de humanidade aos trabalhadores. A nação inglesa ficaria mais pobre materialmente, mas infinitamente mais rica espiritualmente.

Os dois pensadores que mais influenciaram William Morris (1834-1896) foram Carlyle e Ruskin. O primeiro exerce desde cedo o seu fascínio sobre o jovem Morris, sobretudo através de Past and Present e da visão de uma sociedade medieval solidária, oposta à sociedade competitiva do tempo presente. Ruskin, por seu lado, será uma influência permanente até ao fim da vida de Morris.

Tal como Ruskin, Morris era de um meio social rico e frequentou, como era hábito no seu meio, uma public school, Marlborough, e depois a Universidade de Oxford. Aí viveu ainda o clima do Movimento de Oxford e começou a sentir-se atraído pela vida e pela arte da Idade Média e a rodear-se de amigos com preferências idênticas, como Edward Burne-Jones e Cormell Price. A todos repugnava o materialismo da época e a expressão medonha da indústria nas cidades industriais. Morris começou a estudar arquitetura, mas em breve, sob a influência de Dante Gabriel Rossetti, abandonaria estes estudos para se dedicar a outras formas de arte. Nos anos 50, com os Pré-Rafaelitas, protestava, não contra o capitalismo, como sistema de exploração, mas sim contra a industrialização, como geradora de miséria e de fealdade. Ao mesmo tempo, a influência de Ruskin fá-lo-ia ver que o neogótico, que começava a cobrir a Inglaterra com igrejas Early English e câmaras municipais ao gosto Perpendicular, era apenas uma falsa aparência, que deturpava o sentido do gótico genuíno – em que o artesão harmonizava a mente e a mão num trabalho libertador e não escravizante.

É esta ideia que orienta, também, a crítica social de William Morris e que depois o conduziria à ação política. Antes, porém, percorre um caminho curioso, que se descreve em poucas palavras. Ao casar, em 1857, Morris chegou à conclusão de que não poderia viver feliz em nenhuma casa que conhecia, por isso o melhor seria construir uma, à sua maneira. O Red House em Bexley Heath foi o resultado. Para mobilar a casa, Morris chegou à mesma conclusão: o capitalismo só produzia objetos de luxo pretensiosos, para pessoas escravizadas pela ideia de posse. Resolveu, então, mobilar a casa com objetos autênticos, em materiais nobres, executados por mão-de-obra artesanal e de bom desenho. Daqui nasceu a famosa firma de decoração de interiores, The Firm, que criou novos padrões de mobiliário, tecidos de decoração, tapetes, papéis de parede e objetos de decoração.

Em paralelo com a atividade artística – Morris foi também poeta – desenvolveu outras iniciativas de grande significado para a cultura inglesa. Foi já referida a sua intervenção na criação da primeira associação para preservação do património arquitetónico. A esta preocupação acrescentou-se a da preservação da natureza, que associou ao desenvolvimento de uma ideologia com poucos simpatizantes em Inglaterra: o socialismo de fundamentação marxista. A ideologia política combinou-se, no pensamento e na ação de William Morris, com a leitura e interpretação dos sinais dos tempos, onde a delapidação do património histórico-artístico e do património natural eram vistas como resultado da competição, do consumo excessivo de produtos inúteis, da ausência de padrões éticos e estéticos. A indústria destruía o campo, e os industriais tinham uma atitude de conquista da natureza que Morris queria ver substituída por uma atitude de preservação que permitisse a fruição do belo natural. A competição capitalista levava a uma distorção das relações humanas, que escravizava os trabalhadores, tornando-se imperioso, para ele, propagar ativamente as já conhecidas mensagens de Ruskin sobre a dignificação do trabalho e do trabalhador, bem como dar o passo seguinte: reclamar uma sociedade igualitária, justa, livre e feliz – a sociedade socialista. Estas ideias encontraram desenvolvimento numa obra de ficção utópica, a que deu o título de News from Nowhere, or An Epoch of Rest.

Em News from Nowhere (1890) Morris recria uma sociedade pós-industrial, projetada no século XXI que, após uma revolução ocorrida muito antes, soube construir uma sociedade igualitária, de abundância sustentada pelo trabalho de todos na agricultura, isenta de industrialização e de capitalismo. Não será por acaso que, na editora Kelmscott, Morris publicou, em 1892, uma edição de The Nature of Gothic e, em 1893, uma bela edição de Utopia, de Thomas More. O mito medieval associava-se à utopia, recuperando o passado no futuro, projetando a idealização da Idade Média num futuro mais consciente e sábio, mais justo e feliz. Em 1894 Morris definiria o seu conceito de socialismo em How I became a Socialist:

What I mean by Socialism is a condition of society in which there should be neither rich nor poor, neither master nor master’s man, neither idle nor overworked, neither brain-sick brain workers, nor heart-sick hand workers, in a word, in which all men would be living in equality of condition, and would manage their affairs unwastefully, and with the full consciousness that harm to one would mean harm to all – the realization at last of the meaning of the word COMMONWEALTH.²⁷⁵

Quase na viragem do século XIX para o século XX, o pensamento e a ação de William Morris fazem a síntese de muitos dos aspetos que caracterizam a cultura vitoriana e anunciam novas tendências, algumas das quais com renascer agora, cem anos mais tarde, nos finais do século XX. Morris enquadra-se na tendência vitoriana da crítica à industrialização e ao capitalismo, ao lassez-faire e à concorrência (a que chamava whiggery), ao self-help e ao espírito philistine do seu tempo. Vê, na leitura do passado e na interpretação da história, possibilidades de alternativas, recuperando modelos medievais idealizados.

Mas Morris não recusa o futuro: em 1883 aderiu à Federação Democrática (Democratic Federation, em breve Social Democratic Federation), e formou, no ano seguinte a Liga Socialista (Socialist League). Desentendimentos entre moderados, que queriam a fundação de um Partido Socialista com base sindical, e anarquistas, acabaram por conduzir à dissolução da Liga. Morris, que desejava a união de todas as tendências socialistas num só movimento, produziu ainda, em 1892, um manifesto, subscrito também pelo presidente da Federação Social Democrata e por um conhecido membro da Sociedade Fabiana: George Bernard Shaw. Os esforços não resultaram na constituição do tão desejado Partido Socialista, mas, sob outros auspícios, viria a formar-se, um ano depois, o Independent Labour Party. As grandes linhas político-partidárias do século XX começavam, então, a tomar forma.

Entre os interesses de Morris parecem-me especialmente significativos os que afirmaram a necessidade de preservação do património e da natureza. Se a primeira em breve se enraizou no Reino Unido, vindo a dar origem a diversas sociedades com finalidades idênticas, o ambientalismo só há relativamente pouco tempo começou a ser tomado a sério e a preocupação com a preservação do ambiente conta-se, hoje, entre as prioridades de todos os estados do mundo ocidental.

Atividades

Bibliografia sugerida

Para o desenvolvimento dos temas tratados neste capítulo são relevantes os títulos indicados para os capítulos anteriores. É de sublinhar a importância da leitura dos textos de Carlyle, Arnold, Newman, Smiles, Ruskin, Morris e outros, contidos na antologia The Portable Victorian Reader, ed. Gordon S. Haight, Harmondsworth, Penguin, 1972.

Introdução e objetivos de aprendizagem

Vimos, ao longo deste trabalho, o modo como as estruturas socias e culturais do Reino Unido se foram transformando sem, no entanto, passarem por convulsões revolucionárias. Adaptação e reformismo são as duas constantes que parecem orientar as decisões políticas, as escolhas individuais. Observámos a passagem de uma monarquia feudal para um sistema de tendência absolutista moderada – com a dinastia Tudor – o acentuar do absolutismo com os monarcas Stuart e o conflito gerado entre monarquia e Parlamento, com o Interregno de Cromwell e, depois, a Glorious Revolution de 1688. Como terá ficado claro, este processo não foi simples nem linear, mas permite-nos, apesar dos perigos das generalizações, verificar um percurso institucional que se tornaria no modelo das modernas democracias. Neste processo, o Parlamento britânico transformar-se-ia numa assembleia representativa, regulamentada, com poderes reconhecidos na sociedade e aceites pelo monarca. Em termos políticos, poderá dizer-se que o período early modern se formou até finais do século XVII, e que o século XVIII preparou a formação da modernidade. As três reformas parlamentares do século XIX vieram dar consistência ao modelo de monarquia parlamentar que outras nações europeias duplicaram.

Mas o processo de transformação das estruturas políticas no Reino Unido foi indissociável de um complexo processo de transformação económica e social. Se é verdade que as estruturas sociais do período early modern são, ainda, em larga medida medievais, podemos também observar a lenta transformação do grupo frouxamente designado por «classe média» e constatar o progressivo enriquecimento dos comerciantes e dos agricultores independentes, o progressivo afirmar das profissões liberais, a crescente importância das atividades bancárias. A relação entre este processo e a Reforma da Igreja foi sublinhada por diversos analistas do século XX, onde se destaca Max Weber, como vimos.

Em termos económicos e sociais, a modernidade forma-se com o advento da Revolução Industrial no século XVIII e com o seu desenvolvimento no século XIX. O aumento da população e o aumento da produção e da riqueza vieram reforçar o papel da classe média, que desenvolve comportamentos orientados para a acumulação de bens materiais apoiados numa nova ideologia de self-help, e numa nova economia política que adapta os princípios das leis da natureza às «leis do mercado». Simultaneamente, o mesmo aumento populacional e a transformação dos meios de produção levam à emergência de uma nova classe, ou conjunto de grupos sociais, a que os historiadores britânicos chamam «classe trabalhadora». Tal como não ajustam o termo «burguesia» às características da classe média, não ajustam, em geral, a designação de «proletariado» às classes trabalhadoras. A própria terminologia indica um pouco da tendência reformista e de adaptação acima mencionada.

«Burguesia» e «proletariado» são termos geralmente utilizados em leituras do processo histórico que pressupõem processos revolucionários, de luta de classes. A recusa destes termos indica a singularidade do percurso britânico: a sociedade estudada por Marx e Engels como evidência do capitalismo burguês deveria, segundo a lógica marxista, sofrer um processo revolucionário que levaria ao triunfo do proletariado. Tal processo não se verificou no Reino Unido, e o próprio título da obra de E.P. Thompson que estuda a formação da classe trabalhadora em Inglaterra, The Making of the English Working Class, é indicador da rejeição quer dos termos «burguesia» e «proletariado», quer da própria dinâmica histórica de luta de classes em Inglaterra, não obstante as suas convicções marxistas.

Tal não significa, porém, que o século XIX não tenha assistido a profundas transformações no tecido económico e social das Ilhas Britânicas. O liberalismo na economia e, em geral, na orientação dos comportamentos sociais e individuais, condicionou processos de afirmação do indivíduo relacionados com a aquisição de riqueza e criou convenções complexas de não intervenção do Estado em áreas de atividade consideradas de interesse individual. O avançar do século testemunhou o «triunfo do liberalismo», no sentido em que ficou consagrada a legitimidade da iniciativa privada apenas condicionada pelas leis do mercado, mas, ao mesmo tempo, começou a constatar-se que certas áreas de intervenção, de natureza social e coletiva, deveriam ser asseguradas pelo Estado. Assim, a educação ou a saúde, a melhoria das condições sanitárias nas cidades, foram sendo objeto de medidas legislativas, ao mesmo tempo que se começava também a «desestabelecer» privilégios ou impedimentos há muito regulamentados. Maiores liberdades são garantidas a todos os cidadãos, incluindo católicos e dissidentes, alargam-se as bases eleitorais, abrem-se novas perspetivas profissionais através do acesso, por mérito, a novas carreiras, em resultado de mais amplas possibilidades de acesso aos centros de estudo e de formação, e pela abertura das carreiras aos talentos individuais.

As vozes críticas e discordantes que se levantam, sobretudo na segunda metade do século, não reclamam a revolução como meio de resolver as assimetrias facilmente verificadas numa nação que, como dizia Disraeli, se divide afinal em duas: os ricos e os pobres. Os críticos vitorianos estavam preocupados mais com os efeitos da industrialização e do liberalismo nas mentalidades do que nas bolsas. O que os preocupava era a possível perversão da ideia de liberdade, traduzida em doing as one likes, como diria Matthew Arnold, ou numa tirania da maioria, como diria John Stuart Mill. Preocupava-os a crescente importância atribuída aos bens materiais e o decréscimo do sentido de «reverência», como diria Carlyle, a mecanização dos sentimentos calculados em equilíbrios aritméticos de prazer e dor em que a moral utilitarista substituía a ética do ascetismo, da renúncia, da relação com a herança judaico-cristã da civilização ocidental. Preocupava-os a descaracterização da sociedade face à industrialização, ao verificarem analogias angustiantes entre o trabalho do homem e o da máquina. Nenhuma destas vozes críticas via qualquer benefício em processos revolucionários. Para todos era imperativo manter ativas as linhas de continuidade de um passado britânico, onde visualizavam relações humanas assentes em responsabilidades mútuas, na reciprocidade de direitos e deveres, na solidariedade entre os diferentes estratos sociais.

Segundo alguns comentadores contemporâneos nossos, estas atitudes teriam contribuído para preservar a estrutura social e os padrões de comportamento de um modelo aristocrático de sociedade, estruturado em classes, em que a aristocracia mantinha o prestígio tradicional. De par com o aumento da competitividade de outros estados, este traço da cultura britânica teria conduzido a um declínio da capacidade de inovação industrial e, lentamente, da posição destacada do Reino Unido na economia mundial. Nos primeiros anos do século XX o Reino Unido continuava a ser uma nação que reconhecia claramente uma composição social hierarquizada, mas não conflituosa, uma monarquia com menos poder político, mas maior prestígio social do que cem anos antes, um Parlamento mais representativo, mas ainda empenhado em garantir a estabilidade e a continuidade, legislando de modo reformista. A tolerância religiosa era já assegurada, mas a Igreja de Inglaterra continuava a ser a Igreja oficial. A educação abrira-se a um maior número de crianças e jovens, mas os conteúdos curriculares mantinham uma forte componente de estudos tradicionais clássicos, sem grandes aberturas à introdução de áreas científicas novas. A Inglaterra urbanizara-se, mas o campo aparecia como referência desejável, como garante da relação com o passado e como um modelo de vida mais saudável do que o urbano. As indústrias do norte tendiam a especializar-se, mas a agricultura do sul florescia agora e recuperava a produtividade. O Império alargara-se, mas a administração britânica não se ajustava às culturas e tradições das colónias ou domínios que tutelava, antes se transferia nos modelos conhecidos internamente e proporcionava o regresso dos seus funcionários reformados para zonas suburbanas e semirrurais do reino Unido. A nação mais industrializada do mundo não sofrera uma revolução social e reajustava-se às formas de produção em que sempre fora excelente: o comércio e os serviços.

Vistas as grandes linhas de transformação da sociedade e cultura britânicas até ao século XX, impõe-se, no presente capítulo, apresentar os desenvolvimentos que, neste século, determinaram a rutura dos modelos que caracterizaram a modernidade. Os objetivos de aprendizagem desta secção serão os seguintes:

1. Da Primeira à Segunda Guerra

Sumário

O capítulo abre com um sumário e uma sistematização das transformações e nexos observados e interpretados nas estruturas sociais e nos sistemas culturais britânicos, na modernidade. O seu desenvolvimento abrange o tratamento dos seguintes pontos.

• A situação da Grã-Bretanha em vésperas da Grande Guerra.
• As ruturas culturais observáveis nos anos vinte e trinta.
• As ruturas político-sociais dos anos vinte e trinta.
• A cultura popular e a cultura de massas: a rádio e o cinema.
• A cultura popular e a cultura erudita.

1.1 A Grande Guerra

A verificação de continuidades estruturais e de estabilidade geral, atrás referida, não deve ocultar situações de tensão e conflito. Nas vésperas da Primeira Guerra Mundial o Ministro das Finanças, Lloyd George, manifestava publicamente grande apreensão relativamente à situação da sociedade britânica: a aliança sindical dos mineiros, dos trabalhadores dos -de-ferro e dos transportes ameaçava paralisar o país, através de uma greve geral pela semana de quarenta e oito horas de trabalho. Na Irlanda instalara-se uma situação de quase guerra civil entre o Ulster protestante e o Sul católico, onde ressurgiam antigas inimizades religiosas e se acentuava violentamente o nacionalismo irlandês. Na Índia e no Egipto começavam a surgir também manifestações nacionalistas, que reagiam contra a tutela britânica. Mas a explosão da Grande Guerra viria unir, de novo, a sociedade britânica num esforço comum que era, em larga medida, baseado numa convicção consensual de que se tratava de uma guerra justa. Embora as perdas humanas tenham sido imensas e tenham impelido toda uma geração de war poets (Wilfred Owen, Isaac Rosenberg, Siegfried Sassoon e Robert Graves) a rejeitar o militarismo, a maior parte da sociedade britânica na época associava a guerra com novas manifestações de patriotismo e de orgulho nacional.

Vista retrospetivamente, a Primeira Guerra Mundial marcaria um novo ponto de viragem na cultura e na sociedade britânicas. Para muitos daqueles que sobreviveram nos anos vinte e trinta, o tempo antes da guerra começou a aparecer com o colorido mítico de um longo Verão, uma espécie de férias grandes, interrompidas pelos rigores de um Inverno de privações. E, de facto, muitas coisas mudaram, nos anos da guerra. A liberdade de iniciativa industrial foi substituída pelo controlo do Estado, em áreas de intervenção nacional: a indústria e a agricultura foram compelidas a produzir em função das necessidades geradas pela guerra, criando formas de coletivização sem precedentes. O Estado passou a intervir e a centralizar as políticas de alojamento e de saúde. Emergiram novos padrões nas relações industriais, com acordos entre o governo e os sindicatos que proibiam as greves, mas instituíam as negociações salariais. Começou a surgir o impulso para a planificação das atividades industriais e as reformas sociais começaram a produzir efeitos em políticas concertadas de construção de habitações para as classes trabalhadoras e em políticas de saúde, que culminaram com a criação do Ministério da Saúde em 1918.

Uma nova era para a emancipação das mulheres surgiu também com a guerra: a sua participação direta nas frentes de batalha, muitas vezes como enfermeiras, e o simultâneo Movimento Sufragista, iriam diminuir as barreiras entre os sexos e garantir às mulheres com mais de trinta anos o direito de voto, em 1918. As reformas eleitorais desse ano iriam estender o eleitorado de oito milhões para cerca de vinte e um milhões. Estava praticamente concluído o processo de democratização eleitoral do Reino Unido, agora com participação maioritária do maior grupo social: as classes trabalhadoras, organizadas em sindicatos, capazes de dialogar e negociar, capazes também de manifestar, através de greves e de outras ações concertadas, descontentamento e vontade política. O mapa político do século XX estava traçado, com a quase extinção do «partido» liberal, com a confirmação do Partido Conservador e a formação, consistente, do Partido Trabalhista.

1.2 Entre as duas guerras mundiais

A Primeira Guerra Mundial destroçou as convicções herdadas de confiança na «história», ou seja, num processo de desenvolvimento progressivo da nação, que conduziria ao aperfeiçoamento individual e social, desde que estivessem garantidas as liberdades e alguns direitos fundamentais. A visão whig e liberal da história de Inglaterra nunca mais seria completamente recuperada. O simples confronto com o número de mortos e desaparecidos, sobretudo jovens, e entre estes a tremenda proporção de jovens educados, oficiais das forças armadas britânicas, que foram vítimas da guerra nas frentes de combate – nas trincheiras – levou a uma erosão do otimismo e à convicção de que toda uma geração tinha sido irremediavelmente perdida. A guerra criou, de facto, uma interrupção de quatro anos nas atividades artísticas nas Ilhas Britânicas que, em algumas expressões estéticas, mas não em todas, operou uma cisão completa com as continuidades verificadas até então.

A um nível mais profundo, a guerra provocou uma alteração nas sensibilidades, que teve, naturalmente, expressão estética. Na poesia dos War Poets, em especial de Wilfred Owen e de Siegfried Sassoon, reconhece-se a rutura entre a experiência individual e as convenções humanistas e liberais, que rompe também com as tradições do idealismo, do nacionalismo e da história. Estes poetas destruíram as convenções da poesia vitoriana e, ao mesmo tempo, contribuíram decisivamente para a denúncia de um universo moral que estimava as virtudes masculinas do militarismo e que aparecia agora revestido de hipocrisia. Os valores tradicionais e os monumentos culturais da civilização ocidental começavam a ser questionados, o próprio Ocidente, como modelo, era entendido como moribundo.

A literatura inglesa destes anos da guerra, e dos anos vinte e trinta, expressa melhor do que qualquer outra arte a rutura com o passado e o confronto com novos horrores, até então insuspeitados. A massificação da morte e a sua proximidade, nas trincheiras da Frente Ocidental, alimentaram uma imaginação literária que, ao mesmo tempo, dispunha de recursos de expressão apurados através de uma educação generalizada de teor clássico. Os registos deste tempo estão contidos, não apenas na poesia, mas também em romances, livros de memórias, diários, autobiografias, que refletem a transição da Merry Old England eduardiana para o pesadelo das trincheiras, como se pode ler, por exemplo, em Goodbye to All That (1929), de Robert Graves.

As ruturas com as tradições iriam abrir perspetivas novas, orientadas para formas de expressão externas à Europa, nomeadamente africanas e americanas, como veremos. Mas no universo social e cultural britânico muitas das evidentes mudanças que se verificam depois da guerra tiveram o seu período de incubação antes de esta ter começado. O chamado modernismo na literatura pode ser entendido como um processo de contestação aos modelos tradicionais da poesia e do romance, já começado antes da guerra. É difícil saber até que ponto esta terá contribuído para a afirmação de ruturas que, possivelmente, se teriam vindo a fazer, mesmo sem ela. Yeats, Pound, Eliot, Lawrence, Joyce foram os grandes nomes que mudaram a literatura inglesa, rejeitando as formas tradicionais do romance e da poesia e experimentando novos formatos, animados muitas vezes por um espírito radical e utópico, inspirado por novas ideias desenvolvidas pela arqueologia, psicologia, filosofia, teoria política e psicanálise.

Aquilo a que mais tarde F.R. Leavis chamaria a Great Tradition no romance inglês terminaria com as obras de Joyce e de Lawrence. Mas é possível que a guerra tenha contribuído para criar maior recetividade, por parte do público, à inovação e a mensagens apocalípticas de denúncia social – que Wyndham Lewis transporta a extremos nunca antes experimentados – bem como a imagens de desintegração e fragmentação que expressam a sensibilidade ‘moderna’. Nas artes plásticas os idiomas do Futurismo, do Cubismo e do Expressionismo são os veículos ideais para a transmissão das imagens de mutilação, desintegração, fragmentação e distorção que caracterizam a imaginação e a sensibilidade destes anos.

Nos anos 20 e 30 o tradicional e o moderno convivem, ainda, nas artes, na literatura, na música, na pintura e na arquitetura. Os nomes de Kipling e de Hardy na literatura, de Elgar na música, de Lutyens na arquitetura, evocam ainda continuidades com o universo vitoriano e eduardiano.²⁷⁶ Mas, além dos nomes atrás referidos, outros expressam revolta contra os padrões herdados e afirmam claramente vontade de inovar. O chamado Grupo de Bloomsbury, a que se associam os nomes de Virginia Woolf, de E.M. Forster nas suas obras dos anos 20, o de T.S. Eliot em The Waste Land, procuravam novas formas de expressão através de um discurso em forma de stream of consciounesss (Virginia Woolf), ou exploravam a falência dos valores do humanismo liberal do Ocidente confrontados com o poder misteriosamente diluente da cultura oriental, como no romance de E.M. Forster, A Passage to India, de 1929. Outros, como o crítico de arte Roger Fry ou a pintora Vanessa Bell quebravam os modelos do realismo e experimentam aquilo a que Fry chamaria «Pós-Impressionismo». A associação de personalidades como o economista Maynard Keynes e o ensaísta Lytton Strachey a este grupo de artistas, críticos, poetas e romancistas representa a variedade e a porosidade da vida cultural dos anos 20. Não podemos esquecer, porém, que posteriormente, nos anos 30, o «Grupo de Bloomsbury» seria visto como um meio fechado, que se transformara exatamente naquilo contra o qual reagia: um novo establishment cultural.

Em termos político-sociais o Reino Unido parecia também estar fragmentado e desorientado. A rutura do liberalismo oitocentista e a incapacidade de organização do novo movimento trabalhista, levariam a uma quase ininterrupta liderança política do Partido Conservador nos anos 20 e 30. Mas esta liderança não apresentava orientações definidas, nem na direção de um fortalecimento dos princípios capitalistas, nem de consensos nacionais estabelecidos sobre ideais de cooperação. Os governos continuavam a ser integrados, maioritariamente, por membros das elites sociais, que desconfiavam da coletivização imposta durante a guerra, mas hesitavam quanto às orientações a imprimir à economia britânica. As grandes indústrias foram reprivatizadas a seguir à guerra – caminhos-de-ferro, construção naval, minas de carvão – e, ao mesmo tempo, foram lançados programas de apoio social para a extensão dos serviços de saúde e de educação, o aumento das pensões, a universalização do seguro contra o desemprego e, principalmente, foi lançada uma grande campanha de subsídio ao alojamento.

A indefinição política dos anos vinte viria a manifestar-se na Greve Geral de 1926, que paralisou o país durante alguns dias (os mineiros mantiveram-se em greve durante meses) e se saldou por uma derrota dos sindicatos. A política concertada de Stanley Baldwin e de Ramsay MacDonald conteve a tendência para a socialização que se fazia sentir já desde os anos 80 do século XIX, mas não impediu a demonstração de solidariedade social entre as classes trabalhadoras, tanto das indústrias pesadas, como das áreas de distribuição e serviços.²⁷⁷

A sociedade inglesa continuava a evidenciar uma organização hierárquica, embora a aristocracia fosse agora atingida por um substancial aumento dos impostos que levaram à divisão de muitas das grandes propriedades fundiárias e a um conjunto de atitudes mais de contenção do que de expansão. A classe média, no entanto, fora grandemente beneficiada pelas transformações acontecidas durante e depois da guerra, e aproveitava agora uma nova prosperidade para a aquisição de casas financiadas por hipotecas baratas, para investir na educação, para adquirir automóveis e bens de consumo. Os desportos predominantemente da classe média, como o ténis e o golfe ganharam, também, popularidade neste período. A nova prosperidade poderá ser representada pela quantidade de carros particulares existentes: em 1919 havia no Reino Unido apenas cerca de 100 000, enquanto em 1939 já cerca de dois milhões de automóveis particulares estavam em circulação.²⁷⁸

As classes trabalhadoras podem ser consideradas as grandes perdedoras neste período, tendo apenas conquistado, em termos de benefícios laborais, a «semana de 48 horas». De qualquer maneira, o declínio das indústrias pesadas britânicas, neste período e o consequente desemprego e dificuldades de ordem social surgidos nas zonas industriais do norte e centro da Inglaterra, têm que ser vistos em conjunto com o aparecimento de novas indústrias, que rapidamente prosperaram. Os automóveis, os produtos químicos, os produtos elétricos, os plásticos, os equipamentos ligeiros seriam sectores de atividade em expansão, apoiada pelo protecionismo estatal promovido depois de 1931, que iriam criar novos grupos dentro das classes trabalhadoras, aumentando o número dos white collar, dos serviços e da distribuição, contribuindo também para uma importante mudança de hábitos domésticos e sociais.

Nos anos trinta a política britânica foi dominada por um Governo Nacional, que começou por ter à frente Ramsay MacDonald e Stanley Baldwin, numa mistura de tendências conservadoras, liberais e trabalhistas, a que rapidamente se seguiria uma recuperação do Partido Conservador, dirigido num novo estilo tecnocrático por Neville Chamberlain. Até à Segunda Guerra Mundial a política interna britânica seria baseada, inequivocamente, nas diferenças de classe e de região. Internamente, as zonas deprimidas das indústrias em recessão seriam praticamente isoladas e aí iriam acentuar-se os ciclos de depressão e de pobreza, até ao surgimento de uma política de rearmamento, nos finais dos anos trinta. Em contrapartida, as outras zonas de Inglaterra floresciam, ao mesmo tempo que novos hábitos de estabilidade se instalavam, a coberto de uma inflação baixa, casas baratas e aumento das gamas de bens de consumo. As indústrias de automóveis, de aparelhos elétricos, de produtos químicos e de têxteis continuavam em expansão. Os serviços de gás e eletricidade estendiam-se, e melhorava-se a rede de transportes públicos, de que a construção do metropolitano de Londres é um exemplo notável. A sociedade britânica dos anos trinta dava sinais de uma notável estabilidade, sobretudo se perspetivada face a uma Europa que começava a dar sinais inquietantes de totalitarismo, em países como a Espanha e a Alemanha, a Itália e a Áustria. A hierarquia social e cultural mudara pouco, o prestígio do Parlamento mantinha-se, assim como o das tradicionais instituições de ensino: Oxford, Cambridge, as public schools. A monarquia era estimada, e o rei Jorge V gozava de grande popularidade e fazia sábias concessões a uma sociedade mais democratizada, aparecendo nas Finais da Taça de futebol em Wembley, que eram uma manifestação típica das classes trabalhadoras.

A sensibilidade estética que, nestes anos, evidencia a fragmentação entre a experiência individual e as formas de autoridade tradicional, bem como as vivências sociais de grupos que se definem diversamente perante a indefinição de políticas internas, são acompanhadas pela fragmentação do Império Britânico e por decisões de política internacional, do pós-guerra, crescentemente impopulares. A obra de J. Maynard Keynes, Economic Consequences of the Peace (1919) previa já que as sanções impostas sobre a Alemanha iriam conduzir à sua ruína e ao permanente enfraquecimento da economia europeia. Na Irlanda acentuavam-se os confrontos entre o governo britânico e o IRA, em crescendos de violência que levaram, finalmente, ao reconhecimento do Irish Free State em 1922 (composto pelos vinte e seis counties católicos do sul, ficando os seis counties protestantes do Ulster integrados no Reino Unido). Mas, nesta sociedade fragmentada, começam a surgir elementos de massificação que vêm impor novas características, uniformizadoras, à vida quotidiana britânica.

As políticas de alojamento dos anos 20 são complementadas com o aparecimento de novos confortos domésticos, como o gás de cidade, a água canalizada, a introdução de casas de banho e de aquecimento central. As novas indústrias começam a produzir equipamentos elétricos, como as máquinas Hoover, e a nova indústria automóvel de Herbert Austin, em Longbridge, e de William Morris, em Cowley, ambas nos Midlands, desenvolvem, não só novos postos de trabalho, mas também novos produtos acessíveis às classes médias. O desenvolvimento das novas tecnologias radiofónicas e a expansão dos aparelhos de rádio contribuíram para a importância crescente da BBC (British Broadcasting Corporation) e para o advento de uma nova realidade cultural: a cultura de massas.

1.3 A cultura popular e a cultura de massas

A rádio e o cinema constituem os dois indicadores mais evidentes de uma profunda mudança social nestas décadas do século XX. Os comentadores da época associam, de um modo geral, a expansão destas duas formas de entretenimento e comunicação ao aumento dos tempos livres, indiciando uma sociedade mais próspera, mas ao mesmo tempo mais exposta a influências tendentes a alterar os valores tradicionais. A expansão das indústrias do lazer (leisure industries), nos anos vinte e trinta, ficou a dever-se às condições atrás enunciadas, nomeadamente à redução do horário de trabalho, às férias pagas – embora este princípio não fosse ainda generalizado – e a um aumento gradual dos salários.

Nos anos entre as duas guerras este aumento dos tempos livres projeta-se em atividades como o salão de baile público, onde se dançava ao som de novas bandas de jazz, que transportavam para a Grã-Bretanha um novo estilo musical popular americano. As indústrias de turismo começavam a nascer associadas às férias à beira-mar, o desporto-espetáculo, como o futebol da 1.a divisão, atraía já milhões de espectadores. O consumo de bebidas alcoólicas descia, o tamanho das famílias tendia a diminuir, os recursos disponíveis para gastos supérfluos aumentavam. É necessário, porém, qualificar um pouco este aumento de oportunidades para o lazer e verificar que as novas oportunidades se estruturavam de modo diferente, conforme a classe social, o rendimento familiar, o sexo e a idade.

Em situações de pobreza ou de desemprego, o acesso ao consumo de bebidas alcoólicas, o jogo, as apostas, ou a presença em desafios de futebol seria impossível. As diferenças de sexo introduziam também importantes diferenças de hábitos: as mulheres casadas dispunham, normalmente, de muito menos tempo e dinheiro do que os homens para atividades de lazer, sobretudo entre as classes trabalhadoras, quando tinham que tomar conta de filhos pequenos. Os jovens, em contrapartida, gozavam agora de muito mais oportunidades para se divertirem, dançando no salão de baile, indo ao cinema, ou fazendo férias na praia ou em campos de férias. Apesar de se poderem reconhecer tendências gerais para um aumento dos tempos livres e das atividades de lazer, em 1937 apenas um terço da população britânica, que contava quarenta e seis milhões de pessoas, fazia já férias fora de casa, durante uma semana ou mais.

Como se disse acima, será sobretudo através da rádio e do cinema que irão tomar forma novas tendências para a definição de uma cultura popular que se confunde com a cultura de massas. Uma referência ao papel da BBC é indispensável, neste contexto. A Corporação formou-se em 1922, sob a tutela governamental do ministro das comunicações, o Postmaster General, ou Correio-Mor. A formação da British Broadcasting Corporation prendeu-se com o desenvolvimento das tecnologias da comunicação sem fios, que tivera lugar durante a Primeira Guerra Mundial, com o aumento de capacidade de produção de aparelhos de telefonia, bem como com a necessidade de regulamentar as transmissões, de modo a evitar o caos que resultara da ausência de regulamentação nos Estados Unidos. A BBC adquiriu, desde logo, as suas duas características fundamentais: ser um serviço monopolista, livre de pressões comerciais, constituindo-se como um serviço de utilidade pública. Em segundo lugar, a BBC passaria a ser financiada por uma taxa de utilização, gerida pelos Correios, o que dava ao governo a possibilidade de uma forte intervenção na política de comunicação, nomeadamente na escolha dos programas. Em 1927 seria nomeado o primeiro Diretor-Geral da BBC, Sir John Reith, que iria desenvolver orientações que marcariam o futuro da Corporação. Reith entendia que a rádio devia ter uma função moral, pelo que não deveria ser destinada apenas ao entretenimento. Para ele, a BBC teria uma missão cultural e formativa a desempenhar, devendo educar o gosto do público.

Nas décadas que se seguiram, o papel da BBC, sendo central no enquadramento da cultura popular e das massas, foi sempre polémico e não consensual. A Corporação era acusada por uns de transigir com os gostos menos exigentes de um público massificado, por outros de tentar impor à sociedade inglesa em geral os padrões de cultura do establishment ou de transmitir as políticas governamentais. No que se refere ao entretenimento, a BBC conseguiu um equilíbrio entre transmissões de música popular – música para dançar, bandas de pseudo-jazz, comédia de music-hall – e a transmissão de música clássica.²⁷⁹

Aqueles que acusavam a BBC de impor modelos culturais alheios à experiência das classes trabalhadoras – a maioria da população britânica – apoiavam-se na afirmação de que a empresa era socialmente elitista, sendo a maior parte dos seus quadros recrutada a partir das Universidades de Oxford e de Cambridge, e o sotaque dos seus apresentadores e comentadores claros indícios de exclusividade social. De um ponto de vista político, o papel desempenhado pela BBC na Greve Geral de 1926 seria controverso: embora Reith tenha resistido às pressões de Churchill para mobilizar a emissora para fins de propaganda do governo, o tom da maior parte das emissões era favorável ao governo, o que provocou desagrado à esquerda britânica. A partir de então poderá dizer-se que a BBC procurava a imparcialidade, mas evitava os temas politicamente controversos, estando os comentadores políticos sujeitos a subtis formas de pressão e sendo sempre possível ao governo retirar a licença de transmissão à emissora. No dizer de Andrew Davies, «the BBC’s independence was therefore strictly partial».²⁸⁰

A acessibilidade dos aparelhos de rádio, a qualidade cada vez melhor das transmissões radiofónicas, a natureza dos programas contribuíram para fazer da BBC, nestas décadas, um poderoso instrumento de unidade nacional. A transmissão de cerimónias de carácter nacional depressa transformou um meio de comunicação que poderia ter tido apenas impacto doméstico num fator de identificação impossível de ignorar. Em 1932 foram instituídas a transmissões de Natal do Rei, então Jorge V, que acentuaram a imagem do soberano como uma figura paternal, que falava aos seus súbditos no conforto da casa de cada um. Estas transmissões ficaram imediatamente a fazer parte de uma espécie de «tradição inventada», como lhe chama David Cannadine, que logo a seguir se estenderia a todas as ocasiões de cerimonial público. Já desde o casamento do Duque de York em 1923, os audible pageants passariam a fazer parte das transmissões da BBC, em todas as situações de Estado, transmitidas ao vivo, com microfones especiais em lugares estratégicos, que permitiam ouvir o som dos sinos, das carruagens, das aclamações do público. Estas transmissões transformaram as cerimónias de Estado em acontecimentos simultaneamente nacionais e familiares, em que todos podiam tomar parte, atingindo-se, nessas ocasiões, recordes de audiência.²⁸¹

Pode afirmar-se que, por volta de 1939, a BBC tinha contribuído para se operarem três níveis de importantes transformações sociais. Em primeiro lugar, o sentido de identidade nacional foi alterado para um sentido de participação no espírito e na emoção dos acontecimentos nacionais, transformando profundamente a relação entre a nação e a família real, por exemplo. Em segundo lugar, a rádio serviu também para alargar os interesses e os saberes dos ouvintes e, por volta de 1939, tinha atingido já preponderância sobre a «imprensa escrita», como meio de transmitir informação e notícias. Por último, a rádio levou progressivamente à «domesticação» dos tempos livres, contribuindo para mudar os padrões de vida em muitas famílias. Mas é curioso constatar que a BBC não teve qualquer influência no sentido de divulgar um padrão de inglês falado mais próprio do sul, das universidades e, de um modo geral, das classes mais eruditas. Os sotaques de província em nada se alteraram e, em certas zonas do norte da Inglaterra, da Escócia e de Gales o «sotaque da BBC» era mesmo visto com repugnância.²⁸²

A indústria britânica de cinema, que começara a dar os primeiros passos antes da Primeira Guerra Mundial, foi bruscamente interrompida durante a guerra, tornando-se-lhe impossível competir com Hollywood. Os maiores atores de cinema e realizadores deste período, tendo dado os primeiros passos na indústria em Inglaterra, acabariam por se instalar nos Estados Unidos e desenvolver aí as suas carreiras, como aconteceu com Charles Chaplin ou Alfred Hitchcock. Até à Segunda Guerra Mundial o cinema continuaria em expansão, mas muito mais no aspeto do consumo do que da produção; ou seja, generalizam-se hábitos de ver cinema americano em Inglaterra, mas não de produzir e realizar filmes. No entanto, nestes anos, enraizou-se o gosto pelos filmes, criando-se todo um conjunto de práticas relacionadas com o cinema que passaram pela construção de espetaculares salas, em estilo Odéon ou Art Déco, onde se podiam sentar dois mil espectadores, e que recriavam as fantasias que eram dramatizadas na tela. De uma forma de entretenimento que começara por estar associada às classes trabalhadoras, o cinema foi, pouco a pouco, conquistando um público de classe média mais exigente, principalmente depois da introdução de filmes sonoros, a partir de 1928.

Ao mesmo tempo que o cinema ganhava prestígio, a influência de Hollywood fazia-se sentir nas ruas, nas lojas, nos escritórios, nos cafés, nas salas de baile públicas, enfim, por toda a parte, sobretudo entre a juventude britânica. Os jovens vestiam-se à gangster de Chicago, acentuando e ajustando as noções tradicionais de masculinidade associadas à força e à agressividade através da cópia dos modelos americanos. As raparigas copiavam as atrizes de Hollywood, principalmente o estereótipo da mulher emancipada ou da career girl, e vestiam-se como Greta Garbo, Claudette Colbert ou Joan Crawford. A popularidade destes modelos resultou numa diluição das distinções sociais associadas às indumentárias, tornando-se cada vez mais difícil caracterizar a origem social das raparigas pelo seu aspeto.

Tal como a rádio podia ser entendida como um poderoso instrumento de formação da opinião e do gosto do público, também o cinema, desde cedo, suscitou reflexões que procuravam estabelecer nexos entre os filmes e os comportamentos sociais. Embora nunca tenha sido possível demonstrar até que ponto o cinema influencia ou determina comportamentos socialmente indesejáveis, desde cedo se tomaram medidas, no Reino Unido, para encorajar atitudes socialmente desejáveis através do cinema. A popularidade dos primeiros filmes entre as classes trabalhadoras levou à criação, em 1912, do British Board of Film Censors (BBFC). Embora o BBFC fosse um corpo independente, os seus membros eram tendencialmente conservadores e convictos de que as cenas de sexo ou de violência, os temas religiosos e políticos, as situações sociais mais dramáticas não deveriam ser representadas no écran, por poderem trazer efeitos desmoralizadores. No entanto, nunca foi possível perceber até que ponto os constrangimentos impostos pelo corpo de censores tiveram efeitos práticos.

Nos anos trinta os comentadores dividiam as suas opiniões entre aqueles que pensavam que o cinema era uma espécie de novo «ópio do povo», destinado a distrair as atenções dos menos afortunados e a impedir ações de protesto. Outros viam o cinema como um instrumento de propaganda do governo, visando difundir sentimentos de unidade nacional e de solidariedade, de coragem perante a adversidade, de perseverança, lealdade e outros valores destinados a garantir a «fibra» nacional britânica. Por outro lado, a indústria cinematográfica era comandada em boa parte pelo gosto do público, que não poderia ser assim tão facilmente manipulável. Poderá afirmar-se, em conclusão, que o advento do cinema e o seu desenvolvimento nos anos 20 e 30, não conduziram nem a um colapso dos valores morais, nem «drogaram» as classes trabalhadoras.

1.4 A cultura popular e a cultura erudita

As duas décadas que decorreram entre as duas guerras mundiais manifestaram, no entretenimento e nas artes, uma busca incessante de novidade. A americanização da cultura popular britânica, trazida pelo cinema e divulgada pela rádio, constitui um indício dessa procura do novo, do invulgar, do exótico. Os espetáculos de music hall, de teatro de revista, as comédias musicais, trouxeram para o Reino Unido êxitos americanos de Irving Berlin, Cole Porter, Richard Rodgers, ou George Gershwin, que se tornaram parte da cultura popular britânica. No, No, Nanette, The Student Prince, Showboat foram grandes espetáculos destes anos, ainda hoje repostos em cena ou em versão cinematográfica. Êxitos musicais como «Singin’ in the Rain», «Ol’Man River», «Tea for Two» ou «Summertime» foram criações americanas que se enraizaram não apenas na cultura popular britânica, mas em toda a cultura ocidental. A produção inglesa foi, em contrapartida, mais escassa, mas contou com os êxitos de Noel Coward, em espetáculos como London Calling, On With the Dance, This Year of Grace ou Bitter Sweet, e canções tão populares como «Mad Dogs and Englishmen» e «Mad about the Boy».

O fenómeno do jazz foi outra das importações para a cultura inglesa de uma expressão da cultura americana. É importante, no entanto, notar que o jazz divulgado nas Ilhas Britânicas constituiu uma versão já adulterada da genuína música dos ghettoes. As bandas que tocavam nos chás dançantes dos grandes hotéis, ou que eram transmitidas nos tempos de música ligeira da BBC ajustavam-se a ritmos de dança, onde o foxtrot, o charleston, o black bottom animavam uma sociedade que se libertava de constrangimentos e criava ruturas com os comportamentos tradicionais. A nova música americana parecia convidar a atitudes mais permissivas e contribuir, juntamente com os modelos importados através do cinema, para formas de «libertação» que, posteriormente, a Segunda Guerra Mundial contribuiria para enraizar.

Ao lado das formas de entretenimento da cultura popular, a cultura erudita do Reino Unido procurava também novos rumos e distanciamento relativamente à tradição vitoriana. Os textos de Marx, de Darwin e de Freud tinham precipitado uma crise de conhecimento que a Primeira Guerra tornara visível, refletindo-a numa Europa dividida e fragmentada em novos estados. A obra de Oswald Spengler, O Declínio do Ocidente, acentuava a visão apocalíptica do fim do predomínio da epistemologia ocidental, enquanto na literatura se abriam novas teorias estéticas que repudiavam as atitudes dos «filisteus», a quem Virginia Woolf chamava middlebrow. As novas atitudes, no campo da literatura, eram claramente highbrow, ou seja, orientadas para formas de inovação crítica e de experimentação literária, apenas inteligíveis para grupos restritos de intelectuais. Como notara Ortega y Gasset, o modernismo tenderia a dividir o público aristocraticamente, em dois grupos – os que o percebem e os que não o entendem; entre aqueles que se familiarizaram com as suas técnicas e pressupostos e que os aprovam, e os outros, que acham o modernismo não só incompreensível, como também hostil.²⁸³ As teorias estéticas de autores como T.E. Hulme, Ezra Pound, T.S. Eliot, Roger Fry, Clive Bell, Herbert Read, Nikolaus Pevsner, Wyndham Lewis, Christopher Caudwell, F.R. Leavis, I.A. Richards ou William Empson contribuíram também para acentuar esta conceção mais exclusivista da arte, atacando os conceitos liberal-humanistas do senso-comum e promovendo uma atitude geralmente agressiva face aos filisteus ignorantes que resistiam ao modernismo nas suas diversas formas.

Não se pode dizer, com efeito, que o modernismo tenha características de «escola», ou que evidencie traços de estabilidade e apuramento de características estilísticas específicas. Pelo contrário, engloba um conjunto de correntes díspares e paradoxais, de uma Europa em transição. Ao mesmo tempo que artistas como Hardy, Holst ou Vaughan Williams procuravam a recuperação dos valores do humanismo liberal através da reconstrução do passado, outros abraçavam inequivocamente a atitude moderna e procuravam a desconstrução desse mundo, que consideravam ultrapassado. É o caso de Ezra Pound e de T.S. Eliot, que desmembram a simbiose entre uma dada linguagem artística e a realidade social a que ela se refere. A Pound e Eliot acrescentam-se, no Reino Unido, James Joyce, W.B. Yates, D.H. Lawrence, John Cowper Powys, Virginia Woolf e Robert Graves como nomes maiores que, no universo da literatura, quiseram, deliberadamente, encontrar novas formas de expressão. A estes poderíamos acrescentar uma plêiade de outros autores que, claramente, escrevem para um público exigente e restrito, e não para o grande público.

Além da literatura, outras artes refletem as exigências de uma cultura que não é popular nem de massas. O bailado começa a afirmar-se, na sequência da fama dos Ballets Russes, e cria-se a primeira companhia de ballet inglesa, a Vic-Wells. A ópera é também objeto de desenvolvimentos, bem como a música sinfónica, e as três combinam-se, frequentemente, em produções britânicas que, depois de algum êxito moderado, atingem grande popularidade. Este foi o caso, por exemplo, do espetáculo Façade, cujo texto foi escrito por Edith Sitwell, em colaboração com o autor da partitura, William Walton, em 1922. Depois de coreografado em 1931 por Frederic Ashton, Façade passou a ser um êxito de bilheteira.

Os anos vinte e trinta apresentam, assim, a convergência de correntes opostas e paradoxais. O espírito moderno convive com o tradicional, a cultura erudita com a emergente cultura de massas. A rutura dos antigos sistemas de explicação do mundo leva à formação de novas disciplinas do saber, que propõem novas sistematizações. Estes anos vêem desenvolver-se a antropologia e a sociologia, a história social e a história da arte, difundidas por autores que, de modo consciente, articulam uma visão ideológica com a investigação científica. R.H. Tawney substitui Lord Acton, G.M. Trevelyan substitui Macaulay, enquanto a história do presente toma novas formas de reportagem politicamente conscientes, com a atividade jornalística de Isherwood ou de George Orwell. É importante notar que, em meados da década de trinta, boa parte dos escritores e artistas britânicos se inclinava para uma apreciação positiva dos ideais comunistas, e o texto de Orwell Homage to Catalonia (1937) é um dos mais reveladores testemunhos de como a Guerra Civil de Espanha mobilizou, a favor da esquerda, os artistas da Europa e da América. Mas este «namoro» com a esquerda não iria durar muito e, mesmo antes do início da Segunda Guerra Mundial, George Orwell, Auden, ou Benjamin Britten dão mostras de ter regressado a formas de liberalismo humanista dentro da tradição britânica.

Esta expressa-se, nos finais dos anos trinta, em formas musicais como as de Britten ou de Michael Tippett, em que os compositores aliam as tradições vocais da música inglesa com experiências europeias ou americanas, ou na escultura de Henry Moore e Barbara Hepworth, que sublimam as formas absorvidas na experiência de ambos no Yorkshire em formas de significado universal. Britten e Tippett, ambos pacifistas, continuariam a produzir depois da Segunda Guerra Mundial, explorando temáticas também de significado universal, como a inocência e a corrupção, ou as «forças da luz e da escuridão», e contribuindo decisivamente para a recuperação de uma cultura britânica deliberadamente incentivada por organismos patrocinadores das artes, criados durante a guerra e imediatamente a seguir, como veremos.

Importa, agora, entender um pouco melhor o impacto transformador que a Segunda Guerra Mundial trouxe à cultura e à sociedade britânicas, cujos efeitos continuam a fazer-se sentir até hoje.

Atividades

Bibliografia sugerida

1992, The Cambridge Cultural History of Britain, ed. Boris Ford, Vol. 8, Early Twentieth Century Britain. Cambridge, Cambridge University Press.

1992, The Oxford History of Britain, ed. Kenneth O.Morgan, Vol. V, The Modern Age. Oxford, Oxford University Press.

BRADBURY, Malcom and James McFarlane, eds. (1978). Modernism: 1890-1930. Harmondsworth, Penguin Books.

CAIN, P. J. and A. G. Hopkins (1993). British Imperialism: Crisis and Reconstruction, 1914-1990. London, Longman.

COX, C. B. and A. E. Dyson (1974). The Twentieth Century Mind: History, Ideas, and Literature in Britain, Vol. 1: 1900-1918. London, Oxford University Press.

HOBSBAWM, Eric (1995). Age of Extremes: The Short Twentieth Century, 1914-1991. London, Abacus.

HOBSBAWM, Eric and Terence Ranger, eds. (1992). The Invention of Tradition. Cambridge, Cambridge University Press.

JOHNSON, Paul, ed. (1994). Twentieth Century Britain: Economic, Social and Cultural Change. London, Longman.

STEVENSON, John (1984). British Society 1914-45. London, Penguin Books.

TAYLOR, A. J. P. (1979). English History: 1914-1945. Harmondsworth, Penguin Books.

THOMPSON, David (1976). England in the Twentieth Century. Harmondsworth, Penguin Books.

2. O Pós-Guerra

Sumário

O último capítulo do manual trata a segunda metade do século XX. Tem como objetivo descrever as principais mudanças nos planos político, económico e social que marcam as últimas décadas do século. A análise da cultura toma, neste período recente, novos rumos, que foram em parte enunciados na introdução a este manual, e que serão retomados na conclusão. Por isso, o capítulo que se segue adquire uma feição predominantemente descritiva, acompanhando o desenrolar dos factos tidos como mais significativos para a caracterização da sociedade britânica das últimas décadas do século XX. Apresenta, em conclusão, uma problematização da sociedade e da cultura britânicas em fim de século. O desenvolvimento dos temas será o seguinte.

• O impacto da Segunda Guerra Mundial.
• A Guerra e o Império Britânico.
• Dos anos quarenta aos anos setenta:
• Welfare State (You’ve never had it so good?).
• Inquietações e ruturas: os mass media, os Estudos Culturais, os movimentos de juventude, a nova esquerda, outros movimentos. (The white heat of the technological revolution).
• O fim do consenso (The winter of our discontent).
• Da social-democracia ao Thatcherismo.
• Os anos oitenta: o Thatcherismo.
• Que futuro para o Reino Unido?

2.1 O impacto da Segunda Guerra Mundial

O avanço das forças alemãs sobre os estados do Báltico, a Holanda, a Bélgica e a França em 1940 confrontou o Reino Unido com a ameaça de uma invasão, nunca sentida desde 1066. Os Conservadores, no Parlamento, rejeitaram a liderança de Chamberlain, elegendo para a chefia do partido, de novo, Winston Churchill, que formou um governo de coligação nacional, com os Trabalhistas e os Liberais. O Reino Unido preparava-se para enfrentar a guerra, reforçando o sentido de unidade patriótica que Churchill representava.

Sem nos determos nos pormenores dos avanços e recuos da guerra, importa lembrar algumas das características do desempenho britânico, posteriormente recordadas, frequentemente, na literatura e no cinema. A defesa do território nacional assentou principalmente no desenvolvimento da força aérea, onde os britânicos Spitfires e Hurricanes confrontaram o poder da Luftwaffe germânica, e os jovens pilotos da Royal Air Force geraram toda uma mitologia de bravura na célebre Batalha de Inglaterra. Apesar de a ameaça de uma invasão alemã ter sido afastada ainda em 1940, a Inglaterra continuou a sofrer, sobretudo em Londres, no sul e no centro, as constantes investidas dos bombardeamentos noturnos, o blitz. Os riscos vividos em conjunto, as privações sofridas por todos durante os anos da guerra, o sentido de unidade nacional sublinhado pela retórica de Churchill, a necessidade de unidade para fazer frente às ameaças comuns, tudo isto conduziu a alterações profundas nos padrões e na estrutura da população britânica, bem como a novas formas de centralização governamental e controlo do estado para a regulamentação da vida económica e social.

As condições de vida, em estado de guerra, impuseram a partilha igualitária de bens e de produtos, que era necessário racionar. O racionamento, que continuou, aliás, até meados da década de cinquenta, a distribuição das máscaras de gás, a imposição do uso de cartões de identidade, a partilha dos refúgios antiaéreos no blitz, a evacuação maciça de crianças de Londres, Birmingham, Liverpool e outras cidades para refúgio em comunidades rurais da Inglaterra e Gales, todas estas circunstâncias se conjugaram para alterar, decisivamente, as condições de vida em comum. Nascia um espírito de igualitarismo, que se traduzia na ideia de fair share, na confiança no planeamento social e numa nova atitude relativamente ao papel do estado nas políticas sociais.

O primeiro resultado, mais evidente, deste novo estado de espírito plasmou-se no Beveridge Report, de novembro de 1942. Este relatório expunha, pela primeira vez, uma política abrangente de segurança social, financiada a partir de impostos colhidos a nível central. Incluía proteção à maternidade, abonos para as crianças, uma política de saúde universal, seguro contra o desemprego, pensões de reforma e compensações por óbito. Outros relatórios e medidas de recuperação económica e justiça social se seguiram, com vista à recuperação das áreas deprimidas do nordeste da Inglaterra e do sul de Gales, ou visando novas políticas habitacionais e de emprego. Pouco a pouco, foram-se radicalizando posições, com a defesa da nacionalização das principais indústrias e do Banco de Inglaterra, da abolição do direito à herança de capitais, ou a defesa da criação de uma carreira médica dirigida pelo Estado.

Também na área da educação, a guerra veio trazer novos impulsos de reforma, orientados para uma reestruturação do sistema que garantisse igualdade de oportunidades. O Butler Education Act de 1944 veio criar o enquadramento para um sistema de educação secundária para todos, dividido em três partes: secondary modern, grammar e technical. O desenvolvimento das grammar schools, bem como uma extensa política de investimento na construção de edifícios escolares iria provocar uma imensa expansão da instrução e, concomitantemente, uma maior mobilidade social e ocupacional.

Os sindicatos ganharam, durante os anos da guerra, uma capacidade de organização e de intervenção nunca antes conquistada. Ernest Bevin, nomeado Ministro do Trabalho por Churchill, em 1940, promoveu a regulamentação das práticas laborais, a melhoria das condições industriais e participou nas estratégias de planeamento económico. Quando a guerra acabou, em 1945, o TUC (Trade Union Council) tinha adquirido uma posição como interlocutor do governo, num quadro de consenso, em que os sindicatos tinham elaborado uma lista de prioridades públicas que incluía a nacionalização das indústrias principais, dos serviços públicos, a manutenção da política de pleno emprego, um Estado-Providência (Welfare State), nas linhas do Relatório Beveridge, e uma política financeira mais igualitária, baseada na ideia de fair share do tempo da guerra.

A guerra, que começara num clima de patriotismo e unidade nacional, sob a égide dos valores conservadores de Churchill, produzira uma radicalização política para a esquerda que se iria saldar pela derrota de Churchill nas eleições gerais de junho-julho de 1945 e pela vitória estrondosa do Partido Trabalhista. O dirigente trabalhista, Clement Attlee, iria passar a ocupar o n.o 10 de Downing Street, num clima de surpresa por este inesperado volte-face do eleitorado britânico.

Esta viragem inesperada no quadro das escolhas político-partidárias poderá, no entanto, ser explicada, não só pelo crescimento do espírito igualitário gerado durante a guerra, e os seus posteriores desenvolvimentos em políticas de aplicação desses princípios, mas também pelo próprio desenvolvimento da guerra no exterior, nomeadamente nos territórios do Império Britânico e pela atitude conservadora e «imperial» de Churchill, relativamente a esses desenvolvimentos.

2.2 A Guerra e o Império Britânico

A Segunda Guerra parecera, de princípio, um conflito continental, que opunha a Europa Ocidental e Central à Alemanha. Mas muito rapidamente o conflito tomou as proporções de uma guerra mundial, com a entrada da União Soviética em junho de 1941 e dos Estados Unidos em dezembro do mesmo ano, na sequência do ataque japonês a Pearl Harbor. O Império Britânico, onde o Sol nunca se punha, ocupava vastas zonas em todos os continentes e depressa se viu envolvido em mais do que um simples apoio logístico à Grã-Bretanha. Os Domínios Britânicos – a Austrália, a Nova Zelândia, o Canadá e, embora com maior hesitação, a África do Sul – ofereceram, desde o início da guerra, apoios em termos de matérias-primas e suporte naval. A Índia e o Egipto desempenhavam importantes papéis para garantir equilíbrios financeiros ameaçados pelo esforço de guerra.

Muito deste esforço no exterior centrava-se na preservação das linhas de comunicação no Médio Oriente, principalmente em torno do Canal do Suez e na proteção ao Golfo Pérsico e às suas reservas de petróleo. O Norte de África foi outro teatro de guerra, a partir de 1940, com a entrada da Itália no conflito. As campanhas africanas do General Montgomery contra as táticas do General alemão Rommel (que deram, também, lugar a diversas adaptações, nomeadamente para o cinema, das campanhas do Oitavo Exército Britânico), saldaram-se pela vitória de Montgomery em El Alamein em novembro de 1942. A partir de então, as forças britânicas percorreriam a Líbia, através de Tripoli, em direção à Tunísia, onde Montgomery se juntaria ao exército americano comandado pelo General Omar Bradley. Os dois exércitos avançariam, depois, pela Europa mediterrânica, capturando a Sicília, a Grécia, e ocupando a Europa do Sul até aos Alpes. Mas a estratégia de Churchill começava a ser sujeita a críticas internas: a queda de Tobruk, em 1942, levara a uma crise no governo, e a política de reforço e apoio no Mediterrâneo não era vista unanimemente como a estratégia adequada para vencer os Hunos. Muitos, na Inglaterra de 1943, pensavam ser mais importante o apoio à França do que estabilizar a periferia mediterrânica.

Também a estratégia de Churchill no Oriente deixou um grande lastro de descontentamento, por ter provocado pesadas perdas. A rendição de 80 000 soldados britânicos e do Império, em Singapura, em 15 de fevereiro de 1942, constituiu um desastre que alguns consideram um marco na queda do Império.²⁸⁴

Mas a Inglaterra conseguiu, apesar dos pesados reveses sofridos, manter a sua posição no Oriente, passando a contar com o apoio dos Estados Unidos. Quando a guerra acabou, o Império integrava ainda a Índia, não obstante a hostilidade do Congresso Indiano e os ataques japoneses na Birmânia; conservava, ainda, a Austrália e a Nova Zelândia, mesmo que estas procurassem agora a proteção dos Estados Unidos. As negociações de paz devolveram ao Império territórios como a Malásia, Hong-Kong, ou Sarawak, no Oriente, e a Somália Britânica em África. Mas o Império tendia a desmembrar-se, já que, nas conferências de paz, os americanos, de quem boa parte da segurança do Império passara a depender, se comprometiam a abreviar os processos de descolonização. A política de Império, talhada por Churchill durante os anos da guerra, estava condenada.

2.3 O pós-guerra e as políticas de consenso

2.3.1 O Welfare State

Os anos que se seguiram ao final da Segunda Guerra Mundial assistiram, no Reino Unido, à construção de um modelo de sociedade orientado por uma filosofia de fundamento socialista, a que se tem dado o nome de Estado-Providência. O conceito de sociedade e de estado subjacentes à ideia de Welfare State teriam desenvolvimentos nas décadas de cinquenta e sessenta, mas viriam a entrar em colapso em finais da década de setenta. O Inverno de 1979, que ficou conhecido como the winter of our discontent, marcou o final das políticas empreendidas no pós-guerra e o arranque de uma nova ideologia maioritária, a que o Partido Conservador deu voz, e que Margaret Thatcher personificou, ao longo de mais de dez anos de governo. O neoliberalismo da época thatcheriana será analisado na secção seguinte, em que procuraremos estabelecer as linhas gerais de desenvolvimento da sociedade e da cultura britânicas até à década de noventa. Iremos, para já, caracterizar a sociedade e a cultura britânicas nos anos que imediatamente se seguiram ao final da guerra, bem como o período de 1955 a 1975, em que se anunciam profundas mudanças de atitude, com impacto até aos nossos dias.

A vitória eleitoral dos Trabalhistas, em 1945, foi inequívoca: com uma maioria de 393 membros na Câmara dos Comuns, contra 213 Conservadores e apenas um punhado de Liberais, o governo Labour começou um período de reformas estruturais a que muitos chamaram uma «revolução pacífica» e que suscitou amplo consenso nacional. A intenção geral, subjacente ao programa de reformas, era a de construir as condições para garantir um mínimo de segurança e benefícios para todos, traduzindo-se em medidas a que, hoje, podemos chamar de socialismo democrático ou de social democracia. O ideal do Estado-Providência vem, de facto, entroncar nas tradições enraizadas de reforma já observadas no século XIX e não em princípios revolucionários de construção de uma sociedade socialista de modelo importado do exterior. Podemos legitimamente encontrar os seus fundamentos ideológicos na história das liberdades democráticas que ligam os pioneiros da London Corresponding Society aos membros do Independent Labour Party, aos Benthamitas, aos Fabianos, à consciência não-conformista, ao Socialismo Cristão. Os Trabalhistas que conceberam as reformas que deram lugar ao Welfare State vinham da tradição radical que já animara os Levellers e do espírito evangélico que marcara o período vitoriano. Por isso, diz o conhecido historiador François Bédarida que esta política de reforma social marca mais o fim de um período do que o começo de outro.²⁸⁵

O sentido de continuidade contido nas propostas do Estado-Providência fica mais claro se as sistematizarmos em cinco objetivos gerais:

Sob o ponto de vista da determinação de continuidades, podemos, pois, ler nestes princípios a atualização das políticas assistenciais da Poor Law isabelina, que já postulavam a intervenção do Estado na assistência à pobreza, ou o esforço legislativo do estado liberal de Sir Robert Peel, ou dos governos liberais de 1906-1914 e do período de entre as guerras.

Por outro lado, no sentido da abertura para o futuro, o Estado-Providência concebido e desenvolvido pelo governo trabalhista entre 1945 e 1951, constituiria um símbolo da estrutura da Grã-Bretanha no pós-guerra: uma sociedade com uma economia mista – semipública, semiprivada – com pleno emprego, possuidora de um individualismo temperado pela intervenção estatal, com garantia de direito ao trabalho e a um salário mínimo, com uma estrutura laboral reconhecida e eficaz. As propostas e realizações do governo, naqueles anos, concretizavam o compromisso entre a inspiração socialista e a tradição liberal. Os dois grandes inspiradores das medidas adotadas tinham sido dois liberais: Lord Beveridge e J. Maynard Keynes. O Relatório de Beveridge, já referido, definia as linhas orientadoras da política do pós-guerra: não deveriam existir classes privilegiadas nem interesses sectoriais. O progresso social deveria constituir um propósito único, e eliminar a pobreza, a doença, a ignorância, a miséria e o ócio; a segurança social assentaria na cooperação entre o indivíduo e o Estado, de modo a que o Estado fornecesse os serviços sociais necessários, sem interferir na iniciativa privada, nem na responsabilidade individual.

A combinação ideal de uma economia planificada e de uma democracia livre surgia, assim, como projeto exequível e consensual. Nos anos entre 1945 e 1949 foram tomadas medidas tendentes a concretizar este ideal, que se situaram, principalmente, em duas áreas: as nacionalizações e os serviços sociais. Na primeira, foram nacionalizados o Banco de Inglaterra e a indústria das minas de carvão, em 1946; em 1947 foram nacionalizados os transportes (canais e caminhos de ferro); em 1948 o gás e a eletricidade; em 1949 a indústria siderúrgica. A gestão das empresas estatais era feita, não diretamente pelo governo, mas sim por conselhos de administração e corporações. Mais populares ainda foram as medidas destinadas a criar estruturas abrangentes e eficazes de segurança social. Em 1946 foram aprovadas as leis que criaram o sistema de segurança social (National Insurance Act), envolvendo abonos para os doentes, os idosos e os desempregados, e o Serviço Nacional de Saúde (National Health Service Act), que criou um sistema totalmente gratuito de assistência à doença. Em 1948 foi criada a Assistência Nacional (National Assistance Act), que abolia a Poor Law e reorganizava a assistência pública.

Mas as atividades do governo não se limitaram a estas áreas, vindo a incidir, também, em aspectos determinantes para a chamada qualidade de vida. Num período em que os racionamentos impostos pela guerra continuavam e a austeridade marcava o quotidiano, começaram a ser tomadas medidas que promoviam as condições de vida nas cidades e criavam legislação para a preservação dos parques nacionais, para o apoio às atividades culturais, para a expansão e melhoria da educação, para apoio à família. É de registar a criação, em 1946, do Arts Council of Great Britain, que se propunha oferecer o melhor ao maior número (the Best for the Most).

O Arts Council, que viria a ter um papel fundamental no apoio às artes na Grã-Bretanha, fora antecedido, em 1940, pelo CEMA, ou Council for the Encouragement of Music and the Arts. A atividade do CEMA, nos anos da guerra, traduzira-se num notável incremento dado às artes, onde se destaca a produção de peças teatrais, de concertos, de óperas, de consolidação de orquestras regionais, em tournées por todo o país, contribuindo decisivamente para o aumento do apreço de largos segmentos do público por formas exigentes de produção artística e estética. O Arts Council viria dar continuidade e reforçar estas medidas, ao longo de décadas de financiamento e subsídio estatal ao teatro e à ópera fora de Londres, bem como ao Teatro Nacional, em Londres, à Royal Opera de Convent Garden, à Welsh National Opera e à Scottish Opera. O ballet e as orquestras sinfónicas de Londres (estas em número de quatro), de Manchester, de Leeds, de Liverpool e de Birmingham foram também fortemente subsidiadas ao longo dos anos, bem como galerias de exposições (a Hayward e a Serpentine).

Lord Keynes não fora apenas o arquiteto da política económica durante a guerra, mas fora também o presidente do CEMA. Agora, em 1946, seria nomeado presidente do Arts Council, mas viria a morrer alguns meses antes do arranque formal deste organismo. No entanto, o funcionamento e a ação do Conselho para as Artes tentaram realizar aquilo que Keynes visualizara – um mundo em que os problemas económicos pudessem finalmente ser relegados para segundo plano, e de novo regressassem ao primeiro plano as questões das relações humanas, da vida e da criatividade, do comportamento e da religião. De um ponto de vista de funcionamento e eficácia, Keynes não teria decerto ficado dececionado com o modo como os organismos e companhias subsidiadas conviveram e estimularam também as iniciativas privadas, contribuindo conjuntamente para um florescimento notável das artes no Reino Unido nas décadas que se seguiram.

Seria apenas nos anos 80 que a atividade do Arts Council viria a ser posta em causa, sendo acusado então de se ter transformado num braço do governo e de seguir uma política monetarista, de acordo com os princípios que passaram a orientar o governo conservador de Margaret Thatcher, como veremos, e que contrariavam os princípios económicos de Lord Keynes. Significativamente, o vice-presidente do Arts Council fora Richard Hoggart, homem de esquerda, autor de The Uses of Literacy, um dos textos cruciais para o desenvolvimento dos Estudos Culturais, como já foi referido, afastado depois pelo governo de Thatcher por não perfilhar a mesma ideologia.

Na área da educação foram feitos esforços para aplicar a lei de 1944, que garantia que todos os alunos, por volta dos onze ou doze anos, poderiam prosseguir os estudos num plano de ensino secundário, até aos quinze anos. Um exame, realizado no final do ensino básico, determinaria o prosseguimento de estudos do aluno numa grammar school ou numa secondary modern school. As grammar schools dariam acesso a melhores empregos e ao ensino superior, enquanto as escolas secondary modern eram a via para as ocupações tradicionalmente working class. Como notam os comentadores, a reforma do ensino de 1944 não contribuiu para alterar as tradicionais divisões de classe observáveis no Reino Unido, tanto mais que deixou intacto o sistema das public schools.²⁸⁷

No ensino superior, no entanto, a reforma teve efeitos importantes, ao reforçar os financiamentos do University Grants Committee, em 1946, numa política que seria continuada pelo governo conservador. Deste modo, em 1956-1957 já cerca de 70% do financiamento universitário provinha diretamente do Estado, o que facultava a atribuição de bolsas a três quartos dos estudantes, sendo esta percentagem mais elevada ainda na Escócia e em Gales. A percentagem de estudantes oriundos das classes menos favorecidas tornou-se maior que nunca, mas ficava ainda aquém da frequência das classes médias e alta.

O grande desafio a que o governo trabalhista respondeu, nestes anos, foi o do emprego. De facto, nos anos do pós-guerra, o governo britânico conseguiu uma política de emprego que manteve as taxas de desemprego abaixo dos 3% ao longo das décadas de cinquenta e sessenta, acompanhadas de um aumento constante de prosperidade, registada em índices de bem-estar que se traduziam em aumento do consumo. Esta situação começaria a alterar-se na década de setenta, como se verá. O regresso dos Conservadores ao poder, em 1951, não veio alterar a política de nacionalizações, de segurança social e de emprego, a marca do Welfare State.

2.4 Inquietação e ruturas

O governo tory, com Churchill, Eden, Macmillan e Douglas-Home, sucessivamente Primeiros Ministros entre 1951 e 1964, prosseguiu uma política de paz social, de emprego, de respeito pelos sindicatos. A harmonia social proporcionava enquadramentos favoráveis à experimentação e à inovação nas artes, onde romancistas como Joyce Carry, Lawrence Durrell, Angus Wilson e Iris Murdoch se distinguiram, bem como dramaturgos como Samuel Beckett, Harold Pinter e John Osborne, ou poetas como Dylan Thomas. Na música, Britten e Walton continuavam a ocupar posições de relevo, e o patrocínio do Arts Council proporcionava a realização de iniciativas como os festivais de música e de teatro, de que um dos mais importantes até hoje, o Festival de Edimburgo, teve a sua primeira realização em 1947.

Simultaneamente, o cinema e a rádio conquistavam novos públicos e, no princípio da década de cinquenta, a televisão começou a dar os primeiros passos num processo de expansão imparável e de formidável impacto. O desenvolvimento destes meios de comunicação, bem como o dos jornais, veio proporcionar o debate, que ainda hoje continua, acerca da capacidade de transformação da cultura e das mentalidades, no sentido da melhoria ou degradação da qualidade. O debate que gerou o aparecimento dos Estudos Culturais, e que envolveu Leavis, Hoggart e Raymond Williams, de que se falou na Introdução a este manual, radicou justamente na necessidade de avaliar a vida cultural do Reino Unido nos planos da estrutura do social e dos instrumentos de transformação, precipitados, sobretudo, pelos novos meios de comunicação social.

Se os media começavam a oferecer matéria para reflexão inquieta, outros elementos que refletem angústia, mal-estar ou apenas desajustamento começavam a tornar-se visíveis na sociedade e na cultura dos anos cinquenta e sessenta. Por volta de 1955-1956 começam a emergir sinais de rutura e de mudança que, em pouco tempo, iriam transformar o país. No plano político podemos mencionar a Crise do Suez como indicador visível de fissuras que, de modo invisível, vinham preparando profundas transformações.

Nos anos do pós-guerra o governo trabalhista fora, pouco a pouco, cedendo às pressões autonomistas de partes do Império, sendo os anos de 1947-1949 cruciais na transferência de poderes e afirmação de autonomia da Índia, Paquistão, Birmânia e Ceilão (Sri Lanka). Nos anos cinquenta o processo de descolonização continuou, agora em África, não sem alguns confrontos violentos, como no Quénia (e em Chipre). Em 1963 a rutura da Federação Centro-Africana deu lugar a repúblicas independentes na Rodésia do Norte (Zâmbia) e no Niassaland (Malawi). No princípio dos anos sessenta o Império Britânico estava reduzido a algumas possessões dispersas: as Honduras Britânicas, as Ilhas Falkland (Malvinas), Gibraltar, Hong Kong, Aden, as Ilhas Fidji. Mas o processo de cedência de autonomia fora cumprido sem grande dor nem saudade, sem reflexos sociais ou ideológicos dignos de registo. O Empire Day desapareceu do calendário escolar, os funcionários do Império regressaram sem espalhafato, o Rei deixou de usar o título de Imperador da Índia. A nível particular ou de grupos, a descolonização trouxe, decerto, tragédias e perdas. Mas no plano global não há indícios de que a perda do Império tenha afetado a imaginação nacional, sendo curioso notar que apenas nos anos oitenta a produção cinematográfica e televisiva britânica retomou, com nostalgia, temáticas de desintegração do Império.

Porém, em outubro de 1956, o Primeiro-Ministro Anthony Eden iniciou negociações secretas com os Franceses e os Israelitas com vista à invasão da Zona do Suez, que os Egípcios tinham declarado ir nacionalizar. A opinião do mundo voltou-se contra o Reino Unido, incluindo a opinião dos Estados Unidos, gerando instabilidade na libra, cessação dos abastecimentos de petróleo e a retirada humilhada das tropas britânicas, censuradas pelas Nações Unidas.

Embora a Crise do Suez não tivesse tido efeitos políticos prolongados, constituiu o indicador de uma crise de consciência, que internamente se expressou na emergência dos angry young men, no aparecimento da televisão comercial, no rock’n’roll, na irreverência da juventude, na permissividade de costumes. A coesão e o consenso do pós-guerra começavam a dar sinais de rutura, a sociedade hierarquizada começava a dar sinais de fragmentação. Na opinião de François Bédarida podem ser identificados três fatores que, lentamente, contribuíram para a mudança que, em meados da década de cinquenta, se torna evidente.

2.5 A sociedade de consumo

O advento da televisão comercial evidenciou o nascimento da chamada sociedade de consumo. As preocupações consensuais e coletivizantes dos governos do pós-guerra começavam, em finais da década de cinquenta, a ser substituídas por preocupações orientadas para a satisfação das necessidades individuais. Em 1959 Harold Macmillan afirmava You’ve never had it so good e expressava, afinal, um convite à valorização de um modelo de vida projetado nos objetos que se podem produzir e adquirir. É indiscutível que a produtividade e a riqueza aumentaram, nos anos cinquenta e sessenta. Mas essa sociedade enriquecida, a que J.K. Galbraith chamou The Affluent Society, poderá ter ocultado um fenómeno que Galbraith também menciona: o aumento global da produtividade pode tornar-se um substituto para a redistribuição da riqueza e mesmo para a justiça social, ou, por outras palavras, o aumento da produção elimina as tensões mais agudas, em sociedades não igualitárias e competitivas. O neoliberalismo dos anos sessenta iria diminuir progressivamente a importância das reformas sociais do Estado-Providência e começaria a afirmar uma mentalidade já não de poupança, mas de consumo, já não de preocupação social, mas de interesse individual, que culminaria, na década de oitenta com o processo de reprivatização das grandes empresas estatais promovido pelo governo conservador de Margaret Thatcher.

O aumento do consumo, em produtos anunciados, cada vez mais, pela televisão, fez-se sentir na alimentação (onde começou a surgir maior variedade de vegetais, de queijos, de produtos importados), no vestuário, no alojamento, nos automóveis, nas atividades de lazer (como as férias), no aumento do número de televisores e de telefones. Mas, ao mesmo tempo, um sentimento de revolta e de mal-estar toma formas de expressão literária, social e política. O romance, o cinema e o teatro dão voz ao descontentamento de John Osborne (Look Back in Anger), de Kingsley Amis (Lucky Jim), de John Wain (Hurry on Down), e de John Brain (Room at the Top). O sentimento de deslocação e desenraizamento do indivíduo numa sociedade em mudança manifesta-se também na poesia de Philip Larkin ou nas obras de Arnold Wesker.

O culto da imagem, proporcionado pela televisão, deu lugar, por outro lado, a um crescendo de crítica satírica que, desde o princípio dos anos sessenta, tem dado origem a programas de saudável autocrítica e grande irreverência. O primeiro, encorajado pelo novo Diretor Geral da BBC, Hugh Carlton-Greene, apareceu em 1962 na televisão, com o título That Was The Week That Was, e outros se lhe seguiram, com os Monthy Python, nos anos setenta, ou Spitting Image, nos anos oitenta, bem como séries satíricas sobre a vida política, com o célebre Yes Minister.

A cultura da juventude é, também, um fenómeno que tem origem nos anos sessenta e que podemos associar, em parte, à emergência da sociedade de consumo e às formas de protesto por ela geradas. O primeiro fenómeno a registar foi o aparecimento dos Teddy Boys, entre 1953 e 1957, nos subúrbios do sul de Londres. Geralmente oriundos de famílias pobres, os Teddy Boys procuravam afirmar o seu protesto através de roupas pseudo-eduardianas (casacos compridos, coletes bordados, calças estreitas), de uma ética de gang e de marcada preferência pelo ambiente dos jukeboxes e dos snack bars. Os teenagers tinham feito o seu aparecimento na cena sociocultural do Reino Unido e dos Estados Unidos. Os Mods do princípio dos anos sessenta, de origem lower white collar, iriam apresentar uma imagem lavada, e enfrentar os Rockers, estes working class, agressivamente vestidos com casacos de cabedal e montados em motos, em confrontos por vezes violentos. Apareceriam depois os Skinheads, de cabeça rapada, botas da tropa, que provocavam distúrbios nos desafios de futebol, hostilizavam os homossexuais e os Hippies e simpatizavam com o fascismo e o racismo.

Nos anos setenta assistiu-se à emergência de uma cultura de juventude de raça negra, com a formação de grupos com os Rastafarians e os Rudies. Em finais dos anos setenta os Punks fariam o seu aparecimento espetacular, com as caras maquilhadas a branco, os cabelos tingidos de cores elétricas e penteados em forma de penachos, as roupas seguras por alfinetes-de-ama. Nos anos oitenta os Skinheads reapareceram, estabelecendo inimizades violentas com os Punks, ao mesmo tempo que grupos brancos começavam a hostilizar grupos negros. O livro de Dick Hebdige, intitulado Subculture: The Meaning of Style, constitui uma introdução e comentário crítico aos fenómenos das subculturas de juventude, que vê nelas a afirmação espetacular do rompimento do consenso do pós-guerra.²⁸⁸

A violência, muitas vezes gratuita, dos grupos de juventude, foi desde cedo objeto de tratamento literário, como, por exemplo, em A Clockwork Orange, de Anthony Burgess, provocando na altura apreensão, mas não iniciativas no sentido de perceber as razões para a ocorrência de fenómenos violentos que viriam a ter efeitos socialmente devastadores nos anos oitenta. Ao falarmos na cultura de juventude não podemos deixar de considerar uma multiplicidade de subculturas, associadas, entre outras razões, às origens sociais. Embora se verifique, desde os anos sessenta, uma certa convergência nos gostos, sobretudo musicais, dos diferentes grupos de juventude, as expressões de rutura com a geração anterior e as figuras de autoridade, desde os anos sessenta, variam conforme as origens sociais. Os grupos acima mencionados eram, predominantemente, de origem working class e juntavam-se na rua ou em lugares públicos; entre as classes médias, as formas de protesto seguiram outros modelos, situando-se principalmente nos campi universitários.

As universidades britânicas dos anos sessenta assistem ao aparecimento do estudante rebelde, que protesta e contesta, que faz sit-ins, anda de jeans rasgados, recusa a autoridade do professor, pretende decidir o conteúdo das disciplinas académicas, não tem tabus sexuais e experimenta drogas leves. O romance de Malcolm Bradbury The History Man retrata as mudanças no meio universitário que se observam em finais dos anos sessenta, e não é por acaso que a sua personagem principal é um professor de sociologia. Esta é uma das novas disciplinas académicas, que contribuiu largamente para a politização dos estudantes universitários, no sentido de uma nova esquerda, ela própria significativa das mudanças que podemos observar nestes anos.

A nova esquerda, que assume literalmente o nome de New Left, é indissociável não apenas das circunstâncias políticas que levaram à desilusão dos marxistas com a União Soviética em 1956, mas também do crescimento da rede de universidades no Reino Unido e das políticas de acesso ao ensino, tendencialmente abertas a maiores números de estudantes de classes mais desfavorecidas. No enquadramento da nova esquerda, Stuart Hall edita a revista The Universities and the New Left Review, E.P. Thompson e Raymond Williams reequacionam o papel histórico das classes trabalhadoras em Inglaterra, em 1964 Richard Hoggart funda o Centre for Contemporary Cultural Studies na Universidade de Birmingham; no mesmo ano Stuart Hall e Paddy Whannel publicam The Popular Arts. Novas perspetivas teóricas, radicando no estruturalismo francês, vêm substituir o liberalismo de Hoggart, ao mesmo tempo que a Universidade se confronta com uma crise de financiamento e vocação. Nos anos oitenta, uma população universitária muito mais numerosa do que nos anos sessenta, de origens sociais diversificadas, seria confrontada com atitudes pragmáticas do governo tory, empenhado em ver desenvolvidos estudos vocacionais e em alienar a subsídios privados o financiamento das universidades. A recente reforma que deu estatuto de universidade aos institutos politécnicos veio culminar um processo de nivelamento, que muitos consideram ser feito à custa do abaixamento dos padrões de exigência, no ensino superior britânico.

Outras manifestações de protesto, nos anos sessenta e setenta, deram voz a novas preocupações: o desarmamento nuclear, a preservação da natureza, a libertação das mulheres, os direitos humanos em geral, foram objeto de mobilização, de campanhas públicas, de marchas de protesto. Todos estes movimentos constituem sinais importantes de fragmentação e de desejo de mudança. Não podemos, porém, esquecer que, por mais significativos e louváveis que sejam, os movimentos de protesto têm mobilizado apenas minorias, militantes e altamente motivadas. A sociedade em geral tem sido espectadora, muito mais do que «atora»: os jovens abandonam a militância no gang ou no grupo quando tomam uma profissão e assumem responsabilidades familiares, as preocupações nucleares poderão estar latentes, mas não condicionam as decisões do quotidiano.

Já os movimentos pela libertação das mulheres e as atitudes feministas em geral produziram importantes resultados na alteração das mentalidades, expressas em legislação vinculativa, em novas áreas de investigação científica, em novas atitudes relativamente ao trabalho e ao papel da mulher na família. No entanto, as atitudes feministas continuam a gerar polémica em diversos sectores da sociedade, nomeadamente entre as próprias mulheres, que rejeitam, por vezes, formas consideradas demasiado extremistas de tratamento das situações. As preocupações com o ambiente, com as espécies em vias de extinção, com o reconhecimento de formas «naturais» de alimentação e de vida em geral, têm vindo a desenvolver-se, nas décadas de setenta e oitenta, e tudo indica o acentuar dessas preocupações na década de noventa. Esta não é, no entanto, uma área conflitual. Mesmo quando os comportamentos políticos ou empresariais contradizem as afirmações de princípio, estas são sempre absolutamente consensuais: todos querem preservar o ambiente, as espécies em vias de extinção, o património cultural.

No seu conjunto, estas manifestações foram por vezes vistas como indicadores de uma sociedade permissiva, que teria eliminado as referências que tradicionalmente lhe conferiam coesão e sentido de propósito. Por outras palavras, a identidade nacional, estruturada em valores comuns, aceites e praticados pela maioria, enraizados num passado conscientemente assumido, estaria em desagregação, substituída agora por uma teia de interesses transnacionais que nem debilmente esconderiam a desagregação de uma sociedade desunida pela pluralidade de culturas, pela ausência de valores morais, pela internacionalização da língua. No entanto, uma observação mais atenta de alguns indicadores sociais e culturais de finais dos anos setenta permite-nos uma perspetiva diferente, que não deixa de manter em aberto um conjunto de interrogações, apenas parcialmente respondidas nos anos oitenta e noventa.

2.6 O fim do consenso

Embora à superfície sejam visíveis sinais de rutura entre as gerações, com a afirmação das culturas de juventude a partir dos anos sessenta; embora se registem alterações na estrutura da família, com a redução do número de filhos, o aumento do número de divórcios e o aparecimento da família monoparental; embora a prática de cultos religiosos tradicionais tenha decaído; embora o sentido de identidade nacional se tenha possivelmente transferido de um sentimento de orgulho e superioridade para sentimentos mais privados de ternura e emoção proporcionados pelos espetáculos públicos de unidade nacional, teremos que reconhecer que algumas destas mudanças são apenas a continuação inevitável de tendências já prenunciadas antes de se tornarem visíveis, ou que os dados desmentem interpretações apressadas.

As culturas de juventude são, como foi acima referido, um fenómeno novo, que se caracteriza por desinteresse pelo poder económico ou político, falta de respeito para com a autoridade, não reconhecimento de fronteiras ou rótulos, desejo de total autenticidade, liberdade nas relações sexuais, gosto por música, arte e estados de êxtase, desejos de partilha, paixão pelo lazer e liberdade, repúdio da ideia de propriedade. Estas atitudes não anunciam, no entanto, nenhum desejo de revolução institucional, mas apenas a transformação das relações humanas, visando a anulação das barreiras de comunicação, sobretudo entre as diferentes gerações.

As atitudes relativamente às relações sexuais evidenciam, também, mudanças, tendo-se tornado mais livres. Mas as atitudes quanto ao casamento e à estabilidade da família não mudaram substancialmente, registando-se, ao invés, um maior número de casamentos do que antes da guerra. Estudos recentes demonstram que os ideais do casamento se tornam cada vez mais exigentes. A impossibilidade de cumprir as expectativas que os jovens têm do matrimónio, enquanto meio de realização pessoal e de felicidade permanente, é uma das condições que leva a um aumento do número de divórcios. Mas é importante notar que a maior parte dos divorciados volta a casar, e que os pedidos de divórcio se encontram facilitados por legislação de 1960 e de 1969. Por último, no que se refere à família, é inegável, no Reino Unido, o decréscimo da taxa de natalidade, desde o princípio da década de setenta. Este facto ficará, muito provavelmente, a dever-se mais a circunstâncias envolventes, como a necessidade de desempenho de uma profissão pela mãe, dificuldades económicas, facilidade na utilização de meios anticoncecionais, desejo de dedicação aos filhos, ou outras, do que a uma deliberada intenção de alterar a estrutura familiar. Pelo contrário, neste caso, também, a estabilidade da família nuclear nunca foi tão popular.

A crise da religião é outro fator a considerar quando pretendemos definir continuidades e ruturas no tecido social e cultural das Ilhas Britânicas. Verificámos anteriormente que, já em 1851, a baixíssima taxa de frequência de culto preocupava as autoridades britânicas. Mas o declínio da frequência dos rituais dos cultos protestantes e católicos no Reino Unido pode ser visto em simultâneo com a difusão de uma tradição humanista, de raiz cristã, que veio promover importantes mudanças no código moral. A pena capital foi abolida em 1965, e os anos sessenta assistiram a um conjunto de reformas legislativas, relacionadas com o aborto, o planeamento familiar, a homossexualidade e o divórcio, que vieram sancionar aquilo que era, para muitos, uma sociedade permissiva, visivelmente pautada por códigos diferentes dos vitorianos.

Outros, no entanto, procuravam afirmar as continuidades dos valores da moral tradicional, empreendendo campanhas contra a pornografia e as liberdades sexuais, expressas, nomeadamente, em programas de televisão da BBC e da ITV, ou em peças de teatro. Um indicador da tensão entre estas duas atitudes foi, seguramente, o julgamento, por obscenidade, do romance de D.H. Lawrence, Lady Chatterley’s Lover. Datado de 1920, o romance nunca fora divulgado nas Ilhas Britânicas. Em 1960 a editora Penguin tomou um risco calculado, ao decidir publicar a obra, e o subsequente julgamento, com o veredicto favorável à editora, veio libertar as publicações em geral dos constrangimentos censórios anteriormente praticados. Em 1968 foi levantada a censura sobre o teatro e, embora se tivesse mantido sobre o cinema, aqui também se alargaram os critérios do aceitável, em matéria de sexo ou violência explícitos. Ao nível dos contrastes entre as atitudes mais tradicionais, apostadas em denunciar publicamente eventuais quebras aos códigos morais e as atitudes mais permissivas, podemos citar o «Caso Profumo», que em 1963 agitou a opinião pública e conduziu à demissão de um Ministro de Sua Majestade.

Podemos afirmar, em síntese, que nos anos sessenta se determina um conjunto de influências, por vezes interrelacionadas, outras vezes de natureza muito diferente que, em conjunto, produziram uma transformação nas ideias e modos de comportamento britânicos a que Arthur Marwick chamou uma «revolução cultural».²⁸⁹ Este autor descreve essas influências num conjunto de pontos, de que importa salientar alguns. Em primeiro lugar há a registar a influência dos Estados Unidos e do continente europeu, a nível das ideias, proporcionando um arejamento e abertura que tornam a intelligentsia britânica menos «paroquial». A antropologia estrutural de Lévi-Strauss, a linguística estrutural de Chomsky, desenvolvida pelo Professor John Lyons da Universidade de Edimburgo, os trabalhos de Marcuse, de Marshall McLuhan, de Galbraith e de Daniel Bell constituem marcos no pensamento dos anos sessenta. Também novas interpretações do marxismo contribuíram para a formação da nova esquerda britânica, acima referida.

Mas as inovações não vieram apenas do exterior. A nível interno, desenvolviam-se reflexões sobre o declínio da Grã-Bretanha e surgiam movimentos de contestação, como a Campanha para o Desarmamento Nuclear (CND), ou movimentos de abertura para novas combinações entre as tecnologias e as artes visuais. A atenção que se começava a prestar à nova sociedade de consumo produz também novas atitudes de popularização, onde se pode incluir a tentativa de um bispo anglicano, John Robinson, de divulgar uma nova moral, onde nada seria considerado «mal» (Honest to God, 1963), ou a explosão da sátira sociopolítica, também referida acima. As novas manifestações da cultura de juventude, a emergência de um novo conceito de classe trabalhadora e do seu papel na sociedade – analisado na obra já referida The Uses of Literacy, de Richard Hoggart – e a tensão entre o novo e o antigo são outros dos pontos que Marwick enuncia como parte da revolução cultural dos anos sessenta, onde inclui ainda a atitude de permissividade e as reações de censura, que já referimos. Em resumo, Marwick afirma:

In the end, for all the tinsell and for all the posturing, there was an almost un-British vibrance in popular culture, in verbal expression, and in the arts and entertainment, which adds up, if anything ever can, to a cultural revolution.²⁹⁰

2.7 Da social-democracia ao Thatcherismo

Em 1964 tomou posse um governo trabalhista, chefiado por Harold Wilson. O seu programa desenhava-se sob o slogan the white heat of the technological revolution, e visava dotar o Partido Trabalhista de uma nova imagem, mais tecnocrática, traduzida num programa estratégico de aumento da produtividade através do planeamento, do financiamento a grandes empresas para o aumento de economias de escala, de uma eficaz política para a ciência e tecnologia, de uma política de regionalização para garantir o aumento do emprego e travar o declínio industrial e de uma estratégia de formação profissional empreendida pelo estado. Previa-se que o crescimento conseguido viesse financiar a modernização e o Estado-Providência, muito em especial nas áreas da saúde e da educação. Porém, os trabalhistas não conseguiram os seus objetivos e, em breve, acabaram por governar com estratégias de curto prazo, orientadas para a gestão de crises pontuais.

Seis anos mais tarde, em 1970, os conservadores recuperaram o poder, sob a liderança de Edward Heath. Foi então ensaiada uma política diferente, neoliberal, orientada pelo mercado, que procurava também a modernização, mas que em breve infletiu para soluções corporativistas ou dirigistas. Em 1974 Heath perdeu as eleições gerais e foi substituído de novo por Wilson, seguido por Jim Callaghan. A administração trabalhista procurou uma política de pacto social com os movimentos sindicais, que ao fim de dois anos fracassou por completo. O Inverno de 1979 ficou conhecido como the Winter of discontent, e esse descontentamento atingiu o auge em fevereiro. As palavras de abertura de Richard III, de Shakespeare, colaram-se à insatisfação pública, provocada por greves repetidas, quer do sector industrial, quer dos serviços. Se o público desesperava com a greve dos homens do lixo, por exemplo, os trabalhadores da indústria e dos serviços públicos negociavam, em termos cada vez mais crispados, aumentos salariais e benefícios sociais.

A partir de julho de 1978 tornou-se evidente a não operacionalidade do pacto social, com as sucessivas recusas, por parte das organizações sindicais, em aceitar a indexação proposta pelo governo, de aumento dos salários em 5%. No princípio de janeiro de 1979 o sindicato dos motoristas decretou uma greve que marcou o início do Inverno do descontentamento. No dia 22 de janeiro, um milhão e meio de funcionários públicos entrou em greve, preludiando uma série de paralisações seletivas, que incluíram a recusa de almoços às crianças nas escolas, a não recolha de lixo, ou mesmo, no Lancashire, uma macabra greve dos coveiros. A situação não seria extrema, em termos sociopolíticos, mas era, sem dúvida, grave.

Depois de um voto de confiança no Parlamento e de eleições gerais, o governo conservador de Margaret Thatcher tomou posse, em maio de 1979. Na área económica a tarefa mais urgente era a redução da inflação, primeiro prosseguida através de estratégias monetaristas. Os resultados foram desastrosos, tendo o desemprego aumentado em flecha em 1980-1981. A política de desindustrialização provocou o encerramento de grandes unidades fabris e o consequente aumento do desemprego. Por outro lado, a política do novo governo conservador, de conter as despesas públicas, vinha reduzir significativamente o nível dos benefícios sociais, agravando a situação dos desempregados.

Em abril de 1981 a situação, sobretudo nos centros urbanos, tornara-se, literalmente, explosiva. Num fim de semana comprido, entre 9 e 13 de abril, em Brixton, no sul de Londres, foram colocadas bombas em vinte e sete lojas e casas, que ficaram seriamente danificadas, assim como em carros da polícia e de particulares. 143 polícias foram hospitalizados, cerca de trinta civis tiveram que receber tratamento hospitalar, 199 pessoas foram presas. Os riots urbanos continuaram nas semanas que se seguiram, em diversas zonas de Londres e em Liverpool, Manchester, Bristol e Leicester. As razões destes motins urbanos não eram, já, de natureza laboral. Alguns eram confrontos étnicos, como o ocorrido entre skinheads e asiáticos, em julho, em Southall, Londres. No mesmo dia, em Liverpool, os reencontros entre a polícia e jovens negros foram explicados como resultado de perseguição policial às minorias negras. Outras vezes os distúrbios ficaram a dever-se a jovens brancos, que se queixavam de frustrações e de desemprego.

Os distúrbios do Verão de 1981 foram analisados por uma comissão de inquérito, que acabou por os considerar devidos a falta de sensibilidade e a brutalidade, por parte da Polícia. Mas, por outro lado, foram atribuídos à frustração decorrente de uma situação de recessão económica, que se fazia sentir, sobretudo, sobre os jovens negros. A violência nas ruas, porém, não parou aqui. Em 20 de julho de 1982 dois ataques bombistas, do IRA, provocaram a morte a onze soldados britânicos ferindo muitos mais. A violência urbana e o terrorismo não podem deixar de ser lidos como sinais de crise social e política. No entanto, a extensão da crise deverá ser perspetivada face a outros dados, que indicam, ao contrário, forte coesão social. Em julho de 1981 o casamento do Príncipe de Gales trouxe para as ruas multidões pacíficas e entusiasmadas, que a notícia no Times comparava, implicitamente, por analogia e contraste, com os motins desse mesmo Verão.²⁹¹

Em 1981, quatro políticos trabalhistas fundaram o SDP, Partido Social Democrata. O Partido Trabalhista, então dirigido por Michael Foot, não parecia muito popular; entre os conservadores começavam, também, a surgir dúvidas quanto à eficácia e à justeza moral das políticas do governo Thatcher. Nos círculos políticos concordava-se que o poder dos sindicatos devia ser limitado e que as pequenas empresas deviam ser estimadas; mas concordava-se, também, com alguma forma de regresso a uma política de emprego, de responsabilização do Estado, de unidade nacional, com ou sem Margaret Thatcher.

No entanto, a partir de 1982, a administração Thatcher começou a lançar uma série de medidas destinadas a criar uma sociedade empresarial (entrepreneurial society) e um capitalismo popular (popular capitalism),²⁹² que depressa conquistaram largas faixas do eleitorado, garantindo ao longo dos anos oitenta a estabilidade das instituições e uma prosperidade crescente em muitos grupos sociais. Embora não se possa falar em consenso nacional nestes anos, alguns fatores convergiram para tornar a ação política de Margaret Thatcher muito mais popular do que os princípios teóricos sobre os quais assentava o seu governo. Em primeiro lugar, deve ser tido em conta o fator da personalidade individual que, segundo os analistas do período, a transformou na personalidade política britânica de maior autoridade dos últimos cem anos, sobressaindo mais ainda devido ao facto de nem no seu próprio partido, nem na oposição trabalhista se encontrarem figuras políticas de relevo. Em segundo lugar, a Guerra das Malvinas, ou Falklands, ofereceu uma oportunidade singular para a afirmação das qualidades individuais de determinação, coragem e capacidade para correr riscos, bem como para a afirmação dos valores coletivos do orgulho nacional e da lealdade para com a comunidade. No Verão de 1982, a onda de patriotismo que se instalou no Reino Unido, na sequência do triunfo militar e político, formou aquilo que ficou conhecido como o «fator Falkland», que assegurou ao governo conservador uma popularidade em ascensão.

As políticas económicas da administração conservadora e os princípios gerais sobre os quais se baseavam têm sido analisadas de formas muito diversificadas. No entanto, as interpretações convergem num ponto essencial: a administração Thatcher acentuou a tendência, que já se fazia sentir, para a desindustrialização do Reino Unido. Os analistas da área da sociologia chamam, à sociedade dos anos oitenta, sociedade pós-industrial, e definem dois termos de análise que importa registar: Fordismo e Pós-Fordismo. Estes termos serão analisados de seguida, num comentário ao Thatcherismo que caracterizou os anos oitenta.

2.8 O Thatcherismo

Podemos distinguir quatro fases principais no período do Thatcherismo:

Seguindo a análise de Bob Jessop,²⁹³ na primeira fase o Thatcherismo foi apenas uma, entre várias respostas possíveis, à ordem do pós-guerra e ao Fordismo imperfeito do Reino Unido. No segundo período, o Thatcherismo digladiou-se entre as preocupações contraditórias com a gestão da crise económica e com a necessidade de consolidação política. Só no terceiro período emergiu uma estratégia económica nova, que consistiu numa combinação de políticas macroeconómicas, dirigidas contra a inflação, e políticas microeconómicas, orientadas para a promoção do crescimento económico e criação de emprego. Finalmente, depois do congresso do Partido Conservador em outubro de 1986, foi definida uma estratégia radical para a reorganização neoliberal da sociedade britânica e foram começadas as medidas para a sua execução.

As políticas da administração Thatcher procederam, portanto, ao desenvolvimento de estratégias neoliberais, orientadas para o mercado, que envolveram uma série de medidas destinadas a criar, restaurar ou reforçar as forças do mercado, usando, quando necessário, a intervenção do Estado. Tem-se chamado a esta estratégia «economia livre, estado forte», uma fórmula aparentemente paradoxal, mas que define os dilemas óbvios do Thatcherismo.

O neoliberalismo dos anos oitenta tinha, sem dúvida, como inimigo número um o socialismo. Mas as alternativas que desenvolveu não foram simples, nem orientadas para o reforço das tradicionais «classes dominantes». Em termos muito gerais, pode afirmar-se que, ao colocar-se em oposição aos sindicatos e ao Estado-Providência, as políticas de Thatcher envolveram também o assalto a privilégios enraizados, dos interesses capitalistas e das classes profissionais e dirigentes. Interesses tradicionalmente protegidos, como os dos grupos sociais formados pelos agricultores, os negociantes de ações na Bolsa, os advogados ou os médicos, ficaram ameaçados através da remoção de benefícios fiscais e financeiros. Em resultado destas estratégias, os muito ricos não deixaram de ter formas de proteção, mas os principais beneficiários foram os sectores dos serviços e os trabalhadores especializados, no sector privado, nas indústrias em crescimento.

Esta base social está predominantemente concentrada no sul das Ilhas Britânicas, acentuando de novo a tradicional divisão norte/sul, que coincide com as «duas nações»: norte pobre, sul rico. Fora da alçada da nova prosperidade dos anos oitenta ficaram grupos dispersos, que incluem os desempregados de longo prazo, os novos pobres que dependem sobretudo dos subsídios da segurança social e do desemprego (reformados e famílias monoparentais) e o conjunto crescente de trabalhadores periféricos, com empregos em part-time ou trabalho precário.

O novo modelo para a economia britânica é, sem dúvida, consequência da desindustrialização dos anos sessenta e setenta, mas afirma-se, ao mesmo tempo, como uma via claramente contrária àquela que orientara o Reino Unido no compromisso do pós-guerra. Nessa altura, e ao longo dos trinta anos subsequentes, a economia do Reino Unido seria confrontada com a mudança nas condições de competitividade no mundo e teria que, melhor ou pior, adaptar-se a elas. Estas condições de competitividade, na esfera da produção industrial, foram dominadas pelo modelo americano conhecido por Fordismo. Em termos genéricos, podemos caracterizar o Fordismo através de quatro traços essenciais:

O caminho para a prosperidade percorrido pelo Reino Unido não foi, porém, uniforme nem sustentado. Em primeiro lugar, importa notar que as teses sobre o crescimento ou o declínio da Inglaterra, desde o pós-guerra, distinguem entre o absoluto e o relativo, ou seja, o Reino Unido cresceu, em termos absolutos, mas decresceu em termos relativos. Em termos absolutos, os anos de 1951 a 1953 registam um aumento constante do Produto Interno Bruto de 2,8% ao ano, o que excede todas as taxas de crescimento registadas antes da Primeira Guerra e no período entre as guerras. Também a taxa de desemprego durante estes anos é mais baixa do que antes. Por último, a taxa de inflação entre 1950 e 1967 mantém-se ao nível dos 3,8%, tendo subido para 7,5% ao ano entre 1968 e 1973, para explodir, depois de 1973, para níveis próximos dos 16%.²⁹⁵ Ao longo dos anos 70 iriam acumular-se as tensões provocadas por um processo combinado de estagnação e inflação, a que se deu o nome de stagflation. Mas os anos anteriores acabaram por constituir uma Golden Age, em comparação com os que se iriam seguir.

Em termos relativos, porém, o crescimento do Reino Unido não terá sido tão animador. Outros estados, como os Estados Unidos, o Japão e a Alemanha Ocidental, apresentam taxas de crescimento superiores. Pouco a pouco, o Reino Unido ficara envolvido, como outras economias, numa estratégia mundial de esbatimento das barreiras comerciais, liderada principalmente pelos Estados Unidos. O GATT (General Agreement on Tariffs and Trade), começado em 1947, evidencia esta tendência, que a Europa emula, em 1957, com a formação da Comunidade Económica Europeia. Esta foi primeiro orientada para a produção e comercialização do carvão e do aço e foi, posteriormente, alargada a todos os sectores da atividade económica, envolvendo um número crescente de estados e, mais recentemente, depois da aprovação do Ato Único Europeu e do Tratado de União Europeia (Tratado de Maastricht), passou a abranger outras esferas de atividade, como a educação e a formação profissional.²⁹⁶ Também a criação, em 1959 do European Free Trade Association (EFTA), evidencia os traços de internacionalização da economia e de novas formas de regulamentação dos mercados e da concorrência.

A política industrial das décadas de sessenta e de setenta evidencia aquilo a que os comentadores chamam Fordismo defeituoso (flawed Fordism). As tentativas de planificação da economia, empreendidas pelo governo trabalhista de Harold Wilson em 1964 revelaram-se totalmente ineficazes logo em 1966. Embora tivesse havido uma posição mais intervencionista relativamente à indústria, o governo de Wilson não teve uma política industrial. The white heat of technology, o princípio sobre o qual Wilson fizera campanha eleitoral, levou à criação de um Ministério da Tecnologia, que tinha por objetivo difundir informação técnica às indústrias de ponta, como a aeronáutica, a nuclear, a informática e as engenharias de precisão. Este organismo era, porém, constituído por uma série de pequenos departamentos, onde se registaram desde logo fricções que inviabilizaram qualquer ação concertada, tanto mais que as orientações globais eram frouxas e dispersas. A nível da estrutura do mercado, a administração Wilson também hesitou entre duas vias, sem fazer escolhas claras: por um lado criou mecanismos para desencorajar as fusões de grandes empresas a fim de evitar monopólios, mas, por outro, encorajou fusões de empresas médias/grandes, pensando seguir os exemplos bem sucedidos das economias americana e alemã. A criação da British Leyland data justamente deste período.²⁹⁷

A política económica relativamente indefinida, em conjunto com uma política social que visava o alargamento dos benefícios sociais, bem como a negociação com os sindicatos e o pleno emprego, levaram simultaneamente a um crescimento pequeno da economia e a um desproporcionado crescimento dos salários, criando distorções que se acentuaram com a crise do petróleo de 1973 e com o aumento das importações de bens de consumo para o Reino Unido. A solução para a crise do Fordismo defeituoso e a saída para uma fase de pós-Fordismo passariam pela flexibilização da produção e para formas de consumo diferenciadas e não padronizadas. Estas foram, em larga medida, as alternativas oferecidas pelos governos de Margaret Thatcher.

Se as considerações económicas nos têm vindo a ocupar é porque elas desempenharam um papel central em todas as preocupações de natureza social e cultural dos anos oitenta. A estratégia neoliberal do Thatcherismo assentou em seis pontos fundamentais.

Como se referiu acima, estas medidas visaram promover uma sociedade empresarial e uma forma de capitalismo popular.²⁹⁹ Até certo ponto, este modelo recorda as tradições enraizadas da cultura inglesa do liberalismo vitoriano, que a própria Senhora Thatcher mais do que uma vez afirmou publicamente, como conjunto de valores sólidos, promotores de uma renovação da identidade cultural britânica.

Foi, sem dúvida, a tomada de consciência da crise económica, da crise de valores morais e sociais e do declínio na cena internacional que, entre outros fatores, explodiram no Inverno do descontentamento. A resposta de Margaret Thatcher consistiu, afinal, numa nova proposta unificadora destes três fatores, propondo uma nova moral, assente nos valores do trabalho e da produtividade, no regresso aos arquétipos vitorianos do self-help, no regresso a uma ordem reconhecida por todos.

Podemos distinguir cinco características principais na reestruturação da economia dos anos oitenta bem como no redesenhar da paisagem social.

O romance de David Lodge, Nice Work, publicado em 1988, narra, com enorme sentido de humor, as transformações da sociedade britânica nos anos oitenta. Apresentando-se na forma de romance académico, ou campus novel, dramatiza os conflitos e contrastes de uma sociedade dividida, fragmentada, pós-industrial e multirracial, onde, partindo da oposição entre a cultura académica (da universidade) e a cultura popular (das empresas, das famílias da classe média urbana, dos grupos de juventude), desenvolve situações de análise e comentário crítico a um sem-número de temas contemporâneos: as políticas do governo sobre privatizações, a organização do mundo laboral e empresarial, a internacionalização dos mercados, a associação universidade/empresa, o contraste entre a decadência dos centros industriais tradicionais e o florescimento das zonas do sul da Inglaterra ou a especulação na Bolsa de Valores, que produz uma nova classe de yuppies novos-ricos. Também os grupos de juventude, as tensões étnicas, as posições feministas se encontram referidas, num enquadramento teórico dos novos estudos culturais e das teorias da comunicação de influência francesa. Mas, ao mesmo tempo, Nice Work situa-se na linha dos romances sociais vitorianos e evidencia as continuidades da tradição humanista da cultura inglesa. É uma parábola sobre os anos oitenta, em que a consciência do declínio da Inglaterra, face aos seus problemas internos e ao contraste com as economias «de sucesso», como a dos Estados Unidos, acaba por ser superada pela resposta do esforço individual, como nos romances sociais vitorianos. As políticas thatcheristas de regresso ao modelo da pequena empresa familiar e aos valores morais individuais, assentes na tradição britânica, acabam por ser as alternativas de esperança a um futuro sobre o qual pairam o espectro das tensões étnicas, etárias e sexuais, agravadas pelo declínio económico.³⁰²

2.9 A condição da Inglaterra em fim de século

No final do século XX o Reino Unido parece, assim, confrontar-se com três interrogações principais, quando se pretendem definir os traços mais profundos de continuidade e de rutura na sociedade e na cultura. Em primeiro lugar há que ponderar a organização da sociedade em classes e verificar se a estrutura social se alterou, nos últimos anos. Depois, a geografia social do Reino Unido terá, também, sofrido alterações que poderão ser vistas como a continuação de processos já começados com a industrialização, no século XIX, ou constituirem novos arranques para uma sociedade diferente. Por último coloca-se a questão da permanência dos valores morais tradicionais, agora em conflito com novas dinâmicas na relação entre o Estado e o cidadão, entre grupos sociais diferenciados e por vezes antagónicos, entre a tradição humanista e a fragmentação dos saberes.

1. No que se refere ao primeiro ponto, importa recordar que a estrutura social britânica se caracteriza pela existência, por um lado, de uma classe trabalhadora (working class), com profundas e enraizadas tradições e, por outro, por uma classe dominante (upper class), também profundamente estruturada na história e nos costumes britânicos, mas suficientemente porosa e flexível para permitir a socialização de novos recrutas nos seus modos de viver. Entre as duas, a classe média sempre foi variada, quer em termos de rendimento, de educação e de cultura, de ocupação e de convicções. As transformações que, nos últimos anos, têm atingido a sociedade britânica não constituem, possivelmente, alterações estruturais. Ou seja, a sociedade britânica continua a ver-se em termos de classe e a identificar-se com os níveis sociais tradicionalmente conhecidos.

O estudo, intitulado Social Class in Britain Today, publicado em 1988, confirma esta posição e apresenta números que evidenciam uma forte componente working class na estrutura social britânica, com, todavia, tendência para decrescer (58% em 1984, embora em 1972 a percentagem de pessoas working class fosse de 69,8%). No outro extremo da escala social os autores apresentam 0,2% para a upper class e 3% para a upper-middle class, o que constitui um alargamento quanto a dados anteriores. O aumento relativo dos estratos mais altos da sociedade britânica deverá ser resultado de condições novas: o enriquecimento rápido, proporcionado pela especulação na Bolsa nos anos oitenta, em consequência, sobretudo, das privatizações de grandes empresas estatais. Mas o aparecimento de novos grupos sociais pode ficar a dever-se também à emergência da heritage industry e ao incremento de atividades de consultoria, de advocacia ou de comércio lucrativo, em que os yuppies dos anos oitenta acumularam fortunas, sem ter tempo de se «socializarem» nos costumes da upper class.³⁰³

A tendência geral do desenvolvimento da sociedade britânica será, possivelmente, a de uma ascensão genérica dos estratos intermédios, combinada com alguma renovação das elites. Como afirma Bédarida, a modernidade, a mobilidade e a meritocracia avançam em conjunto, abrindo caminho para uma sociedade mais aberta e menos determinada pelo meio de origem.³⁰⁴ Opinião diferente tem, no entanto, Arthur Marwick, para quem o crescimento da classe média e a verificação de uma mobilidade social ascendente ficam a dever-se a alterações na forma, mais do que na abertura, da estrutura das classes. Marwick cita as conclusões dos autores de Social Class in Britain Today, onde se afirma que o crescimento do sector dos serviços e a contração da classe trabalhadora refletem a transformação global ocorrida desde a Segunda Guerra Mundial no Reino Unido, na divisão ocupacional do trabalho: declínio dos empregos manuais ou industriais e simultâneo aumento dos empregos profissionais, administrativos e de gestão. Para Marwick, as mudanças assinaladas não resultam da redução das desigualdades de oportunidades: «More ‘room at the top’ has not been accompanied by a greater quality in the opportunities to get there».³⁰⁵

Análises recentes têm vindo a problematizar a importância da consciência de classe na cultura contemporânea, constatando que outros modos de coesão ou disjunção são, agora, mais importantes. Em situações de participação política prevalecem, hoje, as identificações com grupos, ou subgrupos, étnicos, sexuais, profissionais ou outros, sobre a tradicional identificação a partir dos interesses de classe. Esta constatação confirma, na ótica destes autores, a passagem para a pós-modernidade, com a diluição dos modos tradicionais de identificação.³⁰⁶

2. O segundo ponto referido como interrogação, no final do século, diz respeito à unidade, ou coesão, da nação britânica. As fragmentações sociais que já observámos e que se reportam não apenas a divisões ocupacionais ou de rendimentos, mas também à fricção entre grupos étnicos, ao acentuar dos nacionalismos irlandês, galês ou escocês, às divisões de género e ao acentuar do feminismo, assim como a outras formas de fragmentação aludidas acima, contribuem para um quadro nacional formado, já não apenas pelas «duas nações» que Disraeli denunciara no século XIX. Agora estamos perante uma constelação de identidades diversificadas, apostadas mais na satisfação de necessidades ou compromissos individuais, do que na realização de consensos nacionais.

A nação como uma comunidade imaginada, que se constrói sobre um discurso que acentua as ideias de permanência e continuidade, de tradições ancestrais, que radicam no mito da fundação da nacionalidade, acentua traços de coesão nacional que continuam a caracterizar a Britishness da vida e da sociedade britânicas. A popularidade da monarquia, acentuada pelo relevo que lhe é dado pelos meios de comunicação, a persistência dos valores tradicionais da família e da religião de raiz cristã, a convicção da importância da educação formal, são outros traços de coesão. A valorização do passado nacional e das estruturas tradicionais pode significar uma vontade de mobilizar «o povo», ou «a nação», para esforços conjuntos, orientados para os «desafios» do futuro. Nos anos oitenta a Senhora Primeira-Ministra, Margaret Thatcher, apelou ao regresso aos «valores vitorianos», enquanto, simultaneamente, procurava formas de modernização que fizessem frente a uma nova fase de concorrência capitalista global.

A nível dos hábitos sociais parecem persistir continuidades que desmentem uma excessiva alienação a hábitos importados, sobretudo dos Estados Unidos, como frequentemente se refere. Num inquérito levado a cabo em 1986 verificou-se que de entre os objetivos de vida dos ingleses não constava, à cabeça, enriquecer. Só 9% dos inquiridos declarou que o seu principal objetivo era esse, contra 38% de japoneses e 15% de americanos dos Estados Unidos.

No entanto, as manifestações de violência em acidentes étnicos, laborais, nacionalistas ou outros (registe-se o tão comentado hooliganismo no futebol), a violência sobre crianças, ou o aparecimento de doenças que começaram por se identificar com grupos de risco e, entretanto, alastraram, como a SIDA, contribuem para o acumular de inquietações sobre o futuro. Enquanto a sociedade britânica parece ser constituída por dois terços de pessoas prósperas e um terço de grupos com estatuto não privilegiado e com recursos em recessão, a violência não se circunscreve apenas a estres grupos mais carenciados, mas é entre eles que se faz sentir, com maior evidência, o desaparecimento das antigas relações sociais de comunidade e solidariedade, substituídas agora, apenas por afinidades pontuais e esporádicas.

3. Finalmente, importa refletir sobre as consequências que poderão advir da ascensão de uma sociedade com maior mobilidade e maior dispersão do que anteriormente, mais orientada para o consumo e o lazer. Parece evidente que os valores do individualismo triunfaram sobre o coletivismo que a esquerda defendera. Mas, também neste ponto, podemos observar ambiguidades. O individualismo contemporâneo não corresponde a um reforço da noção de identidade. Pelo contrário, e tal como acima se referiu, a noção contemporânea de identidade já não é fixa e estável, mas sim fluida, descentrada, contraditória, incompleta, fragmentada. A identidade nacional convive com as tensões contrárias, do multicultural e da globalização.

Ao mesmo tempo, os povos britânicos continuam a acreditar na ideia de Estado e a valorizar o ideal de uma sociedade baseada em valores comunitários. As ideias de serviço público e de justiça social parecem continuar ativas, expressando-se regularmente em sondagens de opinião. Os ingleses continuam a afirmar o valor do Serviço Nacional de Saúde, mesmo quando criticam o seu funcionamento, continuam a considerar necessário um sistema educativo de qualidade e bem dirigido, continuam a desejar ver os pobres e desprotegidos partilhar a riqueza dos mais ricos.

Para François Bédarida, o futuro da Inglaterra joga-se na possível ou impossível resolução deste conflito, que se estabelece entre uma sociedade dividida pelos interesses privados e individuais e uma forte tradição de coesão e de responsabilidade social. Para Arthur Marwick será indispensável observar e analisar as contradições das forças de conformidade e estagnação, e de pluralismo e dissidência, contidas na história dos anos após a Segunda Guerra Mundial, entender o que é de preservar ou de restaurar, o que é simplesmente dogma e não se confirma através de uma observação mais atenta. Estes serão os primeiros passos para a preparação de remédios adequados, que deverão reforçar the humane spirit que, apesar de tudo, tem sido sempre característico da sociedade britânica desde 1945.³⁰⁷

Atividades

Tendo em conta o carácter sobretudo descritivo deste capítulo, as atividades destinam-se a introduzir alguns elementos de problematização relativamente à Inglaterra contemporânea.

Bibliografia sugerida

Os títulos indicados para o capítulo anterior são relevantes como complemento deste capítulo. Poderão, ainda, recomendar-se:

1992, The Cambridge Cultural History of Britain, ed. Boris Ford, Vol. 9, Modern Britain. Cambridge, Cambridge University Press.

ABERCROMBIE, Nicholas and Alan Warde et al. (1992). Contemporary British Society: A New Introduction to Sociology. Cambridge, Polity Press.

ABERCROMBIE, Nicholas and Alan Warde, eds. (1993). Social Change in Contemporay Britain. Cambridge, Polity Press.

ALLEN, John, Peter Braham and Paul Lewis (1992). Political and Economic Forms of Modernity. Cambridge, Polity Press in Association with the Open University,

ANNAN, Noel (1991). Our Age: The Generation That Made Post-War Britain. London, Fontana.

BOCOCK, Robert and Keneth Thompson, eds. (1992). Social and Cultural Forms of Modernity. Cambridge, Polity Press in Association with the Open University.

ELIOT, T. S. (1962). Notes Towards the Definition of Culture. London, Faber and Faber.

MARWICK, Arthur (1990). British Society Since 1945. London, Penguin Books.

MARWICK, Arthur (1991). Culture In Britain Since 1945. Oxford, Basil Blackwell.

OAKLAND, John (1991). British Civilization: An Introduction. London, Routledge.

SKED, Alan and Chris Cook (1993). Post-War Britain: A Political History. London, Penguin Books.

3. Conclusão: A Modernidade e A Pós-Modernidade

Sumário

Na conclusão a este manual são revistas as linhas mestras que orientaram a exposição e problematizada da questão da modernidade e da pós-modernidade na análise da sociedade e da cultura inglesas. A conclusão desenvolve-se de acordo com os seguintes pontos:

• Relação entre a ideia de modernidade e o «projeto do iluminismo».
• Primeiros indícios de rutura nas certezas iluministas, em resultado da industrialização e da urbanização do século XIX.
• Os efeitos da Grande Guerra na cultura inglesa.
• Os efeitos da Segunda Guerra Mundial na cultura inglesa.
• Modernidade e pós-modernidade: as análises de Frederick Jameson, David Harvey, Jürgen Habermas, Jean-François Lyotard e Anthony Giddens.
• O fenómeno da globalização.
• A questão da identidade cultural na contemporaneidade.

3.1 A modernidade e a pós-modernidade

Vimos, na última parte deste Manual, um conjunto de transformações na sociedade britânica dos últimos cinquenta anos que evidenciam ruturas relativamente ao passado. Em traços muito gerais, estas tendências para a transformação são comuns a outras sociedades e culturas ocidentais. Veremos, em conclusão, algumas das características dos debates sobre a modernidade e as suas transformações que, em anos recentes, têm tentado sistematizar as complexidades da história e a natureza do presente.

A ideia de modernidade orientou, como vetor principal, este manual. As referências feitas à Idade Média tiveram como objeto determinar alguns dos traços constituintes da nação inglesa, a fim de se evidenciarem as transformações, nos planos social e cultural, que começam a determinar a modernidade no período early modern. O século XVIII, que expande a revolução no pensamento e nas ideias a que, na sua expressão britânica chamamos Revolução Científica do século XVII, aplica-se em novas áreas de sistematização, postulando novas visões do mundo e do homem, e anuncia a modernidade. A industrialização é um fenómeno visível do pensamento moderno, que arrasta consigo transformações, cada vez mais rápidas, nas práticas, nos costumes, nas maneias de ver mundo. A urbanização, ao mesmo tempo, implica o reconhecimento de novas realidades sociais e obriga a novas respostas que anunciam a importância central das classes trabalhadoras na apreensão da cultura contemporânea.

A modernidade pode, pois, ser vista como o desenvolvimento de um projeto iluminista, que se começa a fragmentar no século XX, colocando, nas últimas décadas, problemas de análise e de interpretação a que são dadas respostas diferenciadas: as últimas décadas do século serão vistas por uns em termos de radicalização, outros consideram que as estruturas do sentir da modernidade foram já ultrapassadas e que vivemos agora, a pós-modernidade.

Importa, em conclusão, sistematizar aquilo a que os analistas contemporâneos chamam o projeto iluminista e verificar as linhas de rutura sofridas ao longo do tempo. A modernidade caracteriza-se pelo sentido do transitório, do mutável, do efémero, do fragmentário, do contingente. A necessidade de impor um sentido de ordem e de coerência sobre as dispersões da observação e da reflexão a que esta conduz orientou os filósofos iluministas para a busca de sistemas que englobassem, de forma lógica e racional, a ciência objetiva, a arte, a moral e a lei universais. As novas descobertas científicas, referentes à determinação das leis que regem o mundo físico, prometiam a libertação relativamente à escassez, à fome e à arbitrariedade da ocorrência dos fenómenos naturais. Como vimos, já Francis Bacon, no princípio do século XVII, imagina, em New Atlantis, uma sociedade determinada pelo saber, assente na observação dos fenómenos naturais e no progresso pela experimentação, com vista à abundância e ao poder do homem sobre a natureza. Uma longa sequência de filósofos e cientistas britânicos continua o caminho desbravado pelo buccinator e o modelo newtoniano de organização do universo preside a toda a ciência moderna.

A determinação de leis universais, que tornassem coerentes os comportamentos humanos sob os conceitos universais de lei e de justiça, foi também preocupação do projeto iluminista. «The proper study of mankind is man», diria Alexander Pope no seu Essay on Man, e esta recomendação foi seguida por filósofos e poetas, num processo de secularização do pensamento onde se valorizavam os princípios universais da igualdade, da liberdade, da confiança na inteligência do homem e na razão universal. Hobbes e Locke foram pioneiros na busca de sistematizações para a construção das sociedades modernas; e as ideias de contrato ou pacto social que desenvolveram vieram trazer, inequivocamente, o debate social para a esfera das decisões humanas, através das determinações psicológicas do medo ou da ânsia de poder.

Os primórdios da organização industrial tornaram visíveis mudanças nas esferas da experiência individual e coletiva, cuja observação proporcionou a definição de novos princípios gerais. Adam Smith formulou os princípios teóricos de uma nova sociedade, à mercê das leis do mercado, mas protegida pela bondade universal da mão invisível, que inevitavelmente conduziria a humanidade, produtora e consumidora, para a melhoria, ou para o progresso. Malthus, embora não acreditasse na tendência constante para o progresso, acreditava numa lógica de crescimento onde a razão humana podia intervir, invertendo as tendências naturais. A estrutura do sentir oitocentista irá desenvolver e apurar os códigos iluministas, com simplificações como as de Robert Owen, que acredita em processos lineares e sequenciais de causa e efeito nos comportamentos humanos, ou com o desenvolvimento de complexas teorias do comportamento, orientadas para a felicidade ou utilidade, como no caso de Jeremy Bentham.

O paradigma iluminista continua presente no pensamento de Matthew Arnold ou de John Stuart Mill, que postulam formas de organização social e cultural que se estruturam em conceitos de ordem tradicionais, conjugando os princípios universais de justiça e de igualdade com a afirmação de princípios individuas de liberdade. Mas na segunda metade do século XIX começam a surgir indícios da rutura do modelo iluminista e a obra de Thomas Carlyle, melhor do que qualquer outra, evidencia novas complexidades na modernidade, através de uma escrita que se constrói em fragmentos, em metáforas, num caos aparente de colagens e sugestões. A obra de Dickens dedicada a Carlyle, Hard Times, anuncia também a diluição da ordem previsível construída sob o paradigma iluminista, ao dissolver, por exemplo, as convenções do tecido urbano em imagens de Coketown, cidade industrial em que os bancos, as igrejas, as fábricas ou as escolas são arquitetonicamente indistintos. A mesma subversão dos sentidos convencionais está, também, presente na obra de Samuel Butler, Erewhon, enquanto outros autores vitorianos criticam a modernização e apelam ao regresso a formas pré-modernas de organização da sociedade, do trabalho e da produção, como Jonh Ruskin. Mas será sobretudo William Morris quem reage, de modo mais consistente e eficaz à ordem industrial, procurando alternativas na reconstrução de uma cultura que valorize o artesão e o objeto artesanal. O seu Arts and Crafts Movement foi precursor do famoso movimento alemão Bauhaus, uma unidade para a renovação do design, fundada em 1919, que se veio a afirmar através da sua proposta de combinar a recuperação do desenho tradicionalmente associado ao artesão, com a produção em série, possibilitada pela máquina.

Podemos, assim, considerar que a industrialização em Inglaterra é um fenómeno da modernidade, que ao mesmo tempo a reforça e a subverte. Reforça, na medida em que os sistemas de produção e os modelos de organização do trabalho são a aplicação triunfal dos saberes, dos sistemas e dos modelos iluministas: racionalmente organizados, relacionando diretamente causas e efeitos, construindo, na máquina, um fabricante mais eficaz do que o homem e devolvendo ao trabalhador as rotinas e a previsibilidade do funcionamento mecânico. Mas, logo em seguida, o modelo é contestado em soluções alternativas dispersas, que anunciam a falência, ou pelo menos, o abrandamento da noção de progresso iluminista. As consequências perversas da industrialização, vistas em modelos de uniformidade que repugnam aos cultores das expressões individualizadas, a massificação de produtos descaracterizados, a condição de reduzida dignidade dos trabalhadores, geram processos de rutura onde o modernismo irá ter expressões complexas e contraditórias.

No princípio do século XX não era já possível atribuir à razão iluminista um estatuto privilegiado na definição do eterno e do imutável na natureza humana. Usando as palavras de David Harvey, a exploração da experiência estética tornou-se um meio poderoso para estabelecer uma nova mitologia acerca daquilo que o eterno e o imutável pudessem ser, no meio do efémero, do fragmentário, do caos evidente da vida moderna.³⁰⁸ Mas o modernismo que emergiu antes da Primeira Guerra Mundial foi mais uma reação às novas condições de produção (máquina, fábrica, urbanização), de circulação (novos sistemas de transportes e comunicações), de consumo (surgimento de mercados de massas, publicidade, moda de massas), do que pioneiro na produção dessas mudanças.

A Grande Guerra (1914-1918), precipitou reações políticas e intelectuais traumáticas, que abriram caminho para novas considerações sobre a natureza do eterno e do essencial, nas condições da modernidade. Percorrendo caminhos diversos e dispersos, procurava-se a construção de novos mitos, que funcionassem como pontes de ligação entre o passado e o presente (como o Ulysses de James Joyce), ou que combinassem as imagens e as linguagens de diferentes pontos do mundo (como fez T.S. Eliot em The Waste Land), ou que diluíssem a realidade factual na expressão de uma estética da consciência (como nos romances de Virginia Woolf). A reconstrução necessária da Europa depois da guerra impunha, por outro lado, o recurso a ações concretas e pragmáticas, onde a eficiência da produção em série não podia ser negligenciada, onde a imagem de racionalidade incorporada na máquina, na fábrica, nos poderes das novas tecnologias, atraia também a imaginação modernista, imprimindo-lhe um cunho de positivismo lógico, evidenciado sobretudo na arquitetura.

Depois da Segunda Guerra Mundial as atitudes modernistas estabilizaram, e o experimentalismo das décadas anteriores, na literatura e nas artes, foi integrado num novo cânone, aceite pelo establishment e difundido nas universidades e revistas de especialidade. Ao mesmo tempo operava-se a «modernização» das economias europeias, debaixo do projeto keynesiano e do modelo fordista de organização da produção. Os Estados Unidos da América assumiam, inequivocamente, o papel de defensores da cultura e da civilização ocidentais, primeiro contra a barbárie do fascismo, depois contra a ameaça totalitária do comunismo. Os produtos especificamente americanos viriam a formar uma nova estética e a ser celebrados como a essência da cultura ocidental. Como refere David Harvey, assim aconteceu com o expressionismo abstrato, juntamente com o liberalismo, a Coca-Cola, os Chevrolets e as casas suburbanas cheias de eletrodomésticos.³⁰⁹ O modernismo deixou de ser revolucionário, e as artes começaram a adquirir características de exclusividade, dentro de grupos fechados de elites dominantes. O experimentalismo tornou-se cada vez mais raro, com a exceção de algumas iniciativas no cinema. Foi neste contexto que explodiram os movimentos revolucionários das contraculturas dos anos sessenta. Na opinião de David Harvey os movimentos de 1968 devem ser encarados como geradores culturais e políticos da subsequente viragem para o pós-modernismo.

A opinião de Frederick Jameson é, também, a de que os anos sessenta evidenciam a rutura cultural entre o moderno e o pós-moderno. Enquanto no plano económico a preparação para o pós-modernismo teria começado nos anos cinquenta, anunciando-se então uma nova fase do capitalismo, a que Jameson chama «capitalismo tardio» (late capitalism),³¹⁰ é nos anos sessenta que ocorrem transformações sociais e psicológicas imensas, que varrem boa parte das tradições, ao nível das mentalidades. Uma nova estrutura do sentir teria emergido a partir dos conflitos dos anos sessenta e das ruturas de geração então verificadas. Os dois planos – o económico e o cultural – teriam posteriormente cristalizado no choque das grandes crises de 1973: a crise do petróleo, o fim do padrão internacional do ouro, o fim da grande onda das guerras de libertação nacional e o princípio do fim do comunismo tradicional.³¹¹ A nova estrutura do sentir, bem como as formas de organização que regulam as economias mundiais teriam que ser designadas, à falta de melhor termo, por pós-modernismo. Jameson apercebe-se, no entanto, que este termo não é apenas contestado, é também, em si mesmo internamente conflituoso e contraditório, e o seu sentido tem de ser depreendido da própria análise sobre o pós-modernismo, da tentativa de sistematizar o que se apresenta como impossível de sistematizar e da tentativa de «historicizar» o que é a-histórico.

A mesma dificuldade em precisar e sistematizar as características da pós-modernidade é sentida por Harvey, que cita um estudo intitulado «Mapping the post-modern», de 1984, em que o autor, A. Huyssens, afirma:

What appears on one level as the latest fad, advertising pitch and hollow spectacle is part of a slowly emerging cultural transformation in Western societies, a change in sensibility for which the term ‘post-modern’ is actually, at least for now, wholly adequate. The nature and depth of that transformation are debatable, but transformation it is. I don’t want to be misunderstood as claiming that there is a wholesale paradigm shift of the cultural, social and economic orders; any such claim clearly would be overblown. But in an important sector of our culture there is a noticeable shift in sensibility, practices and discourse formation which distinguishes a post-modern set of assumptions, experiences and propositions from that of a preceding period.³¹²

Esta definição parece a Harvey mais adequada do que afirmações menos moderadas, como por exemplo, esta, de 1987: «The culture of the advanced capitalist societies has undergone a profound shift in the structure of feeling». Mas a dificuldade em isolar elementos para a análise cultural das duas últimas décadas, e reordenar esses elementos em sistematizações coerentes é empresa que contraria as próprias condições de «produção» de cultura e que é inviabilizada também pela pluralidade e pulverização das formas de existência social. Esta impossibilidade é assumida na última parte da obra de Harvey, intitulada «The condition of postmodernity», em que, deliberadamente, a estrutura é fragmentária e se apresenta sobre a forma de comentário curto a situações episódicas ou a temáticas do contemporâneo, num efeito de colagem, próprio da estética pós-moderna.

No final, porém, o autor apercebe-se de indícios de fusão nas orlas dos fragmentos do presente, e enumera alguns desses indícios que sugerem que a condição da pós-modernidade está a passar por uma evolução subtil, talvez mesmo a atingir um ponto de auto dissolução e transformação em algo diferente. Entre esses indícios conta-se o advento de novos movimentos políticos nos Estados Unidos que unem e articulam movimentos até agora dispersos e indiferenciados. A possibilidade de novas coligações políticas anuncia, para Harvey, uma recuperação da linguagem de classe, a única que define a experiência comum dentro das diferenças.³¹³ Recentes tomadas de consciência, por parte de dirigentes sindicais, por exemplo, quanto aos efeitos das políticas americanas de apoio a ditaduras estrangeiras em nome do anti comunismo, vêm promover novas atitudes relativamente à organização laboral e à produção em países que competem agora, em termos de emprego e de investimento. Sinais de novas atitudes internacionalizadas, como a ecológica, como a luta contra o racismo, o apartheid, a fome no mundo, o desenvolvimento geográfico, o apaziguamento da tensão entre os blocos Ocidental e Oriental, são indícios de novas condições do presente.

Os indícios são, ainda, em finais do século XX, débeis e plenos de contradições: a internacionalização colide com os nacionalismos, o global com o regional e o local. No Reino Unido o projeto tory de Margaret Thatcher, continuado por John Major, continua a apresentar-se como um projeto nacional, que decorre das peculiaridades dos ingleses e as valoriza, ao mesmo tempo que o Reino Unido se obriga a obedecer às diretivas ditadas pela Comunidade Europeia, de acordo com todos os outros estados-membros. Mas, entre as contradições, Harvey antevê uma renovação do materialismo histórico e do projeto do Iluminismo. Assim, poder-se-ia começar a entender a pós-modernidade como uma condição histórico-geográfica, que tenderia a acentuar o devir (becoming) sobre o ser (being), que buscaria a unidade nas diferenças, que valorizaria a narrativa mais do que a imagem, a ética mais do que a estética.

A análise cultural do contemporâneo é plural, ou mesmo contraditória. Mas os mais importantes analistas da pós-modernidade convergem na convicção de que se revela imprescindível o entendimento da modernidade, em sentido histórico e filosófico, económico e sociológico, político e cultural, ético e estético, para a leitura e interpretação do presente. Como afirma Habermas, foi a análise da modernização que levou à cunhagem do termo pós-modernidade. Na análise da pós-modernidade determina duas tendências principais: a neoconservadora e a anarquista.

A perspetiva neoconservadora declara a extinção das premissas do Iluminismo, mas afirma a continuação das suas consequências. Nesta ótica, o avanço da modernização da sociedade separou-se dos impulsos de uma modernidade cultural que, entretanto, foi considerada obsoleta. Assim, a modernização acarretaria agora, apenas, as leis funcionais da economia e do Estado, da tecnologia e da ciência, supostamente amalgamadas num sistema que não pode ser influenciado. Observar-se-ia o acelerar dos processos sociais, enquanto a cultura estaria exausta e cristalizada. A história das ideias estaria concluída, tendo-se chegado a uma pós-história. E Habermas conclui a sua síntese nestes termos: «This neoconservative leave-taking from modernity is directed, then, not to the unchecked dynamism of societal modernization but to the husk of a cultural self-understanding of modernity that appears to have been overtaken».³¹⁴

A conceção anarquista, pelo contrário, não reconhece qualquer separação entre a modernidade e a racionalidade. Como os neoconservadores, os anarquistas proclamam o fim do Iluminismo e situam-se para além do horizonte da tradição racionalista em que a modernidade europeia foi entendida; também eles se situam na pós-história. Mas, ao contrário dos neoconservadores, os anarquistas entendem o fim da modernidade nos planos social e cultural, em grau idêntico. Para eles, a modernização da sociedade não pode sobreviver ao fim da modernidade cultural, que a gerou.

Para Habermas, no entanto, a análise da modernidade e a reflexão sobre uma possível situação de pós-modernidade devem ser reapreciadas à luz do pensamento de Hegel. A relação interna entre modernidade e racionalidade, que pareceu evidente até à publicação das teorias de Max Weber, e que agora é questionada, poderá, de facto, não ter sido ultrapassada. As novas teorias da pós-modernidade poderão, então, ser entendidas como mais uma expressão de revolta contra o Iluminismo, dependente, de facto, dos pressupostos da modernidade evidenciados por Hegel. Os neoconservadores e os anarquistas estariam, talvez, «merely cloaking their complicity with the venerable tradition of counter-Enlightenment in the garb of post-Enlightenment».³¹⁵

O movimento «contra-Iluminista» teria sido aberto por Nietzsche e teria sido continuado, em duas vias diferentes, pelos pensadores contemporâneos: uma via protagonizada principalmente por Heidegger e Derrida, a outra por Bataille e Foucault. Mas foi o texto de Lyotard La Condition Postmoderne: Rapport sur le Savoir e o seu impacto na opinião pública que levaram Habermas a contradizer as posições neo-estruturalistas que afirmam a pós-modernidade. Lyotard, por seu lado, mantém uma perspetiva pós-estruturalista contra o que chama as grandes meta-narrativas, ou perspetivas abrangentes e unificadoras, do período moderno. Para ele, os grandes sistemas de crenças de origem iluminista – crença na racionalidade, na ciência, no progresso e na emancipação da humanidade – estão ultrapassados ou, quando são reclamados em termos de consenso, abrem as portas ao terror e ao totalitarismo.

Mas Lyotard não subescreve os pontos de vista sobre a pós-modernidade que leem nela principalmente o colapso da razão e da autoridade, abrindo caminho para uma lógica universal de mercado desprovida de valores universais e regulada apenas pela fixação de preços; nem subscreve a perspetiva de que a sociedade de massas desintegra a realidade em imagens, onde a televisão substitui o mundo. Lyotard não associa a pós-modernidade com o consumismo devorador, nem com a aniquilação do sentido. Procura, antes, identificar o potencial libertador da ciência moderna e o potencial democrático da sociedade informatizada.³¹⁶

Na análise sociológica de Anthony Giddens é o próprio conceito de pós-modernidade que é questionado. Para ele, o termo adequado à leitura que faz do contemporâneo é «modernidade radicalizada» (radicalised modernity).³¹⁷ A análise de Giddens parte, como outras, do conceito de Iluminismo como paradigma do pensamento e da cultura ocidentais da modernidade. Esta leitura acentua o contexto religioso de onde emergiram o pensamento iluminista e a cultura ocidental, que enfatizavam a teleologia e a obtenção da graça divina. Esta orientação, anterior ainda ao Iluminismo, permitiu depois o acentuar da confiança na razão, reformulando as ideias providencialistas em vez de as anular. A certeza da lei divina foi substituída pela certeza dos sentidos, ou da observação empírica, e a divina providência foi substituída pela ideia de progresso providencial. A ideia providencial de razão coincidiu com o aumento do domínio europeu sobre o resto do mundo, e este crescimento do poder ocidental apareceu como o suporte material para a convicção de que as novas visões do mundo se fundavam numa base firme, que ao mesmo tempo garantia segurança e oferecia emancipação relativamente aos dogmas da tradição.³¹⁸

A confiança na razão e as seguranças oferecidas pela observação empírica não foram, no entanto, absolutas e, como já foi referido, os sinais de descrença manifestaram-se logo no século XIX, de modo mais evidente no pensamento de Nietzsche. Mas, para Giddens, estes desenvolvimentos não nos levam para além da modernidade, antes proporcionam um melhor entendimento dela. Temos que reconhecer que algumas das convenções estruturantes do Iluminismo se alteraram radicalmente: a conceção providencial da história, as teorias sobre a origem do mundo, a crença no progresso, a relação do presente com o futuro. As diferenças são vistas por Giddens como disjunções que resultam, não de ruturas com a modernidade iluminista, mas sim da auto clarificação do pensamento moderno, que assim acaba de eliminar os resíduos da tradição e das conceções providencialistas. «We have not moved beyond modernity but are living precisely through a phase of its radicalisation»,³¹⁹ declarava.

3.2 Pós-modernidade e globalização

É possível que a mais profunda mudança que se tem vindo a fazer sentir a nível cultural seja o fenómeno da globalização. Os analistas da cultura contemporânea reconhecem, unanimemente, a globalização como um fenómeno da modernidade tardia, radicalizada, ou da pós-modernidade. A visibilidade imediata de alguns fenómenos como o fim da Guerra Fria, o colapso do comunismo e da União Soviética, a transição do industrialismo para o pós-industrialismo, a difusão global das instituições e práticas democráticas, bem como a intensificação de padrões de interdependência, à escala mundial, nas esferas económica, financeira, tecnológica e ecológica, parecem anunciar uma nova ordem no mundo. Nessa nova ordem, o conceito de Estado-Nação tenderia inexoravelmente a perder relevância política e significado cultural, sendo substituído por uma sociedade mundial (world society).³²⁰

O Estado-Nação, tradicionalmente visto como um todo coerente, como um espaço social limitado, organizado e unificado, começa a ser ultrapassado por conjuntos de relações transnacionais e redes supranacionais. Os sistemas financeiros globais, as grandes empresas multinacionais, as cadeias de comunicação e informação (media networks), a internacionalização da produção e disseminação do saber, a importância crescente de laços étnicos ou religiosos transnacionais, a autoridade de instituições e comunidades com carácter supranacional, constituem evidências de mudança para novos padrões de inter-relação social. Mas os fenómenos da globalização não implicam a homogeneização cultural global, nem a integração política global. A variedade de contextos em que o termo globalização é hoje utilizado recomenda a tentativa de uma definição. Anthony McGrew oferece uma, que abrange os aspetos essenciais desta questão:

Globalization refers to the multiplicity of linkages and interconnections that transcend the nation-states (and by implication the societies) which make up the modern world system. It defines a process through which events, decisions, and activities in one part of the world can come to have significant consequences for individuals and communities in quite distant parts of the globe.³²¹

E McGrew prossegue, enumerando aspetos específicos destas novas condições, em final de século: os bens, os capitais, as pessoas, o saber, as imagens, as comunicações, o crime, a cultura, os poluentes, as drogas, as modas e as crenças ultrapassam todas as fronteiras territoriais. As redes transnacionais, os movimentos e relações sociais são hoje alargados em praticamente todas as áreas de atividade humana, desde a académica à sexual. A existência de sistemas globais de comércio, finança e produção articula, de maneira complexa, a prosperidade e o destino de famílias, comunidades e nações em todo o mundo.³²²

Mas o modo como diferentes analistas interpretam esta condição do presente e do futuro próximo é variada. Para uns, como Giddens, assistimos, agora, ao «declínio do Ocidente», mas não no sentido em que, em finais do século XIX a expressão começou a ser utilizada. Então, entendia-se a história como uma sucessão de ciclos, em que as civilizações se sucediam em processos de nascimento, crescimento e declínio, sendo o desaparecimento de uma civilização substituído pela emergência de outra, regionalmente localizada. Não é esse o processo a que assistimos agora. O «declínio do Ocidente» não ocorre como resultado da diminuição do impacto das suas instituições sobre o resto do mundo, mas sim como resultado da sua expansão sobre todo o mundo. Na análise de Giddens a problematização da globalização inclui, no entanto, mais do que a difusão das instituições ocidentais no resto do mundo. Este processo de desenvolvimentos desiguais, que fragmenta tanto quanto coordena, introduz novas formas de interdependência mundiais em que não existem «outros».

Para Giddens o fenómeno da globalização envolve um profundo reordenamento das noções de espaço e de tempo na vida social. O desenvolvimento das comunicações globais e de complexos sistemas de produção e troca globais diminuem o controlo das circunstâncias locais sobre as vidas das pessoas. Assim, os empregos dos mineiros da Escócia podem depender mais de decisões sobre preços tomadas por companhias de carvão australianas ou sul-africanas no mercado global, do que de decisões imediatas da direção local; ou a prosperidade de uma área urbana de Singapura pode estar ligada, por uma relação causal decorrente de uma complicada teia de laços económicos, ao empobrecimento de uma zona de Pittsburgh, cuja produção local deixou de ser competitiva nos mercados mundiais.

A globalização decorre, assim, de uma lógica de mudança, onde o autor identifica quatro dimensões distintas, mas que se intercetam: o capitalismo, as relações entre os estados, o militarismo e o industrialismo. Cada uma destas dimensões está sujeita a dinâmicas próprias, que se irão traduzir num processo de globalização que transcende a difusão das instituições ocidentais no mundo. Mas Giddens associa a modernidade a um «projeto ocidental», tanto nos aspectos relacionados com o conceito de Estado-Nação, como nos relacionados com a produção capitalista sistemática. Estes seriam os dois conjuntos organizacionais com especial significado no desenvolvimento da modernidade. E estas são, também, as principais dimensões da globalização.

Também Harvey reconhece a globalização como expressão de uma experiência do tempo e do espaço que está em mudança. Enquanto Giddens fala em time-space distanciation,³²³ Harvey fala em time-space compression, sublinhando a noção de aceleração ou intensidade vivida na pós-modernidade, decorrente das pressões das mudanças económicas e tecnológicas. Segundo ele, as duas últimas décadas fizeram-nos experimentar uma intensa fase de compressão espaço-tempo que tem resultado num impacto de desorientação e disrupção nas práticas político-económicas, no equilíbrio de poder das classes, bem como na vida cultural e social.³²⁴ Esta fase coincidiu com uma profunda crise de acumulação capitalista, que teve o seu pico de intensidade em finais da década de setenta e princípios da de oitenta, e tem sido associada com uma dramática intensificação da globalização que terá sido mais acentuada nas esferas da produção industrial e da finança. Ainda segundo Harvey, a aceleração da mudança nestes dois sectores, tanto nos aspetos tecnológicos como nos de organização, veio precipitar a emergência de uma nova divisão do trabalho, à escala internacional. No centro desta mudança estaria a criação do primeiro sistema financeiro verdadeiramente global, com movimento vinte e quatro horas por dia, todos os dias do ano:

The formation of a global stock market, of global commodity (even debt) futures markets, of currency and interest rates swaps, together with an accelerated geographical mobility of funds, meant, for the first time, the formation of a single world market for money and credit supply.³²⁵

Embora divergindo em aspetos específicos, tanto Giddens como Harvey reconhecem duas características inerentes à modernidade tardia, que alteram profundamente as noções modernas de espaço e de tempo. A globalização introduz uma nova dimensão de espaço, já que as atividades sociais, políticas e económicas se estendem, agora, por todo o mundo, de tal modo que acontecimentos, decisões e atividades que ocorrem num lugar podem ter significado imediato sobre outro, distante. Simultaneamente, a globalização introduz uma nova dimensão de tempo, que resulta na intensificação dos níveis de interação, inter-relação ou interdependência entre os estados e as sociedades que constituem a moderna comunidade mundial.

Tanto para Giddens como para Harvey, a globalização é equacionada com a difusão de modelos ocidentais da modernidade radicalizada, ou da pós-modernidade, em todo o mundo. Embora esta seja a visão preponderante entre os analistas da cultura contemporânea, surgem algumas vozes discordantes, que acentuam aspetos não ocidentalizantes da globalização. Para estes, a globalização vem antes rearticular, numa escala global, o pluralismo e a diversidade das sociedades contemporâneas. Este ponto de vista acentua, então, a apropriação de valores e práticas sociais não ocidentais que a cultura ocidental evidencia: na medicina, na culinária, nos estilos de vida, nas divisões étnicas, etc.

No entanto, há que reconhecer que a integração da diversidade e da pluralidade de estilos na cultura e na sociedade ocidentais não contraria a expansão dos modelos e das práticas políticas, financeiras e de produção ocidentais no mundo. A nova economia política mundial proporciona, antes, novos mecanismos de exclusão, que abrangem todos aqueles que resistem à integração. Podemos, assim, observar a existência de um processo duplo de integração transnacional e desintegração nacional. Os estados associam-se em organizações supra nacionais, não democráticas e com poder crescente, enquanto as comunidades nacionais se confrontam com tensões crescentes associadas à marginalidade e à exclusão social.

A identidade cultural do Reino Unido tem hoje que ser perspetivada tanto a nível interno, através da leitura dos indícios de coesão, diversidade e tensão que animam a sociedade britânica, como a nível transnacional, através da leitura dos indícios de interdependência que se estabelecem na nova organização mundial. A economia britânica não está já contida apenas nos seus limites territoriais, mesmo incluindo neles os estados do Commonwealth. As medidas políticas em grande parte estão dependentes de decisões conjuntas de organizações supranacionais. Assiste-se, agora, a uma internacionalização do Estado, que requer um conjunto de instituições para gerir a nova ordem económica e financeira e para assegurar a sua reprodução. O Fundo Monetário Internacional, a União Europeia, o Grupo dos Sete, são organizações supranacionais e transnacionais que sustentam uma espécie de geometria das relações de poder entre os estados. As Nações Unidas, a NATO, a OCDE, a UNESCO, o Conselho da Europa são outras tantas organizações com fins diferenciados, mas que têm em comum projetos de carácter transnacional. Organizações ecológicas, movimentos de solidariedade, organizações religiosas constituem, ao mesmo tempo, uma teia de relações transnacionais, um conjunto de estruturas e de interações que estão fora do controlo de um único estado e constituem uma espécie de sociedade transnacional.

A comunidade nacional que, dentro das convenções da modernidade, partilhava um destino e se reconhecia numa identidade comum, a comunidade nacional que tomava decisões para a determinação do seu futuro, parece ser, agora, questionada pelos padrões das interconexões globais. Estas restringem a liberdade de ação dos governos e dos estados, ultrapassam as fronteiras das políticas domésticas, transformam as condições das tomadas de decisão políticas, alteram o contexto institucional e organizacional das políticas nacionais, modificam o enquadramento legal e as práticas administrativas dos governos e obscurecem as linhas de responsabilidade dos próprios estados. A soberania nacional está, hoje, dividida entre o nacional, o regional e o internacional, sendo limitada pela própria natureza desta pluralidade.³²⁶

Esta condição da pós-modernidade é entendida, por alguns analistas, como semelhante às práticas e organizações medievais. Na Introdução a este manual referimos as sugestões de Umberto Eco, nas suas viagens pela hiper-realidade, reconhecendo indícios de um novo medievalismo em instituições e tendências do contemporâneo. Na questão das soberanias nacionais, outros autores reconhecem traços de um neomedievalismo que sugere a reconstituição da comunidade política já não identificada com o estado-nação territorial, mas concebida em termos plurais. Assim, tal como no período medieval, teríamos que pensar, hoje, em termos de comunidades políticas sem limites definidos, globais, regionais, transnacionais, nacionais e locais.

Os indícios de dissolução da identidade moderna situam-se «acima» dos estados, no poder que reside nas organizações políticas e financeiras transnacionais, e «abaixo» dos estados, na influência que exercem as organizações com impacto nas escolhas individuais. Mas a dissolução da identidade é, ainda, percorrida «transversalmente» pela pluralização das culturas nacionais, decorrente do fenómeno das migrações ocorridas depois da Segunda Guerra Mundial e das descolonizações.

Este processo obriga a um repensar da identidade cultural britânica em final do século XX. As hierarquias e as seguranças que pareciam firmemente ancoradas na tradição começam a ser questionadas num mundo de fronteiras cada vez mais ténues e de continuidades interrompidas. Por um lado, a identidade cultural britânica poderá caminhar para a integração no processo de «homogeneização cultural» que decorre dos fenómenos de globalização.³²⁷ Mas, por outro, a própria globalização pode despoletar o reforço das identidades locais e a produção de novas identidades.

O reforço das identidades locais pode ser observado em fortes reações defensivas por parte dos membros da etnia dominante que se sentem ameaçados pela presença de outras culturas. De acordo com Stuart Hall, tem-se assistido, no Reino Unido, a esta atitude defensiva que produz: «a revamped Englishness, an aggressive little Englandism, and a retreat to ethnic absolutism in an attempt to shore up the nation and rebuild ‘an identity that coheres, is unified and filters out threats in social experience’».³²⁸

Esta atitude provoca uma reação defensiva nas comunidades minoritárias, que frequentemente respondem à experiência do racismo cultural e da exclusão com o reforço da sua identificação com as suas culturas de origem: o Caribe, a Índia, o Paquistão, o Bangladesh. Esta reação é particularmente visível em grupos de juventude, de origem afro-caribenha, que ostentam os símbolos e motivos rastafarianos e seguem práticas sociais de grupo com características próprias, cuja observação e análise levou Dick Hebdige a tratá-las como subculturas.³²⁹

Para Stuart Hall existe, no entanto, uma terceira consequência da globalização: a produção de novas identidades. Neste caso, Hall aponta para novas identidades que emergiram nos anos setenta, em contexto britânico, agrupadas em torno do termo black. A mesma palavra teria proporcionado identificação comum para as comunidades afro-caribenhas e asiáticas. Embora com culturas, línguas, religiões e etnias diferentes, todos estes grupos eram vistos da mesma maneira pela cultura dominante. Teria sido então o fenómeno comum da exclusão que teria proporcionado um eixo de equivalência a esta nova identidade. O uso da palavra black marca o carácter político de novas identidades, que não deixam de existir em simultâneo com um extenso conjunto de diferenças.

Encontramos assim, embebidas no processo de globalização, duas vias diversas que reclamam a persistência das identidades nacionais. Uma tradicionalista, que visa restaurar a coesão e a unidade em contextos de diversidade e dispersão. Esta aponta para o reforço das identidades culturais fundadas nas etnias, nas línguas, nas religiões. Incluem-se nesta via os processos de autonomia das nações da Europa Central depois da Primeira Guerra Mundial, os movimentos para a independência dos estados bálticos, ou a autonomia das repúblicas antes integradas na União Soviética. Esta é, também, a via que dá origem aos fundamentalismos, que se evidenciam em alguns estados islâmicos do Médio Oriente. No Reino Unido poder-se-á considerar que os movimentos nacionalistas em Gales ou na Escócia se situam nesta via tradicionalista, bem como a atitude acima referida como little-Englandism.

Uma segunda via para a afirmação de identidades nacionais, integrada no processo de globalização, é a da tradução: «This describes those identity formations which cut across and intersect natural frontiers, and which are composed of people who have been dispersed forever from their homelands».³³⁰ Estes povos transportam consigo as suas raízes e a sua cultura, as suas tradições e as suas histórias, as suas línguas e as suas religiões, mas vêem-se obrigados a pactuar com a cultura onde se vêm a fixar, criando assim culturas híbridas que têm que renunciar à ‘pureza’ da unidade cultural ou étnica; têm que aprender a habitar duas identidades ao mesmo tempo, a falar duas linguagens culturais, a traduzir e a negociar entre elas. Como refere, ainda, Stuart Hall: «Cultures of hybridity are one of the distinctly novel types of identity produced in the era of late-modernity, and there are more and more examples to be discovered».³³¹

Um significativo indicador da crescente importância que começa a ser dada a estas manifestações de hibridismo e mestiçagem cultural é a inclusão, nos curriculos académicos, das expressões das (até agora) periferias culturais, minorias e subculturas. As literaturas do Commonwealth, o multiculturalismo, as orientações em direção às etnicidades indicam, nos estudos de literatura e nos estudos culturais, a abertura para novas realidades, diversas do mainstream tradicional que, sem menosprezo pelas tradições, procuram novos enfoques com vista a traduzir as novas condições de dispersão e fragmentação da cultura contemporânea.

A análise da sociedade e da cultura inglesas contemporâneas não pode ser isolada do contexto mais vasto da pós-modernidade. Este manual que teve, como vetor principal, a narrativa e o comentário ao processo de formação da modernidade, no quadro da sociedade e da cultura inglesas, não poderia deixar de incluir a problematização das mudanças mais recentes que afetam, radicalmente, as perspetivas tradicionais.

A formação da nação inglesa, coincidindo com a formação da modernidade, proporcionou a narrativa de um percurso em direção ao Estado-Nação, em que a monarquia Tudor e a Revolução Gloriosa constituem etapas singulares. O contributo britânico para o desenvolvimento do património ocidental de ideias e valores associados à tolerância, à liberdade e à democracia foi também referido. As condições da modernidade plena, a industrialização e a urbanização tiveram, na Grã-Bretanha, as suas primeiras manifestações, pioneiras, violentas, experimentais, exemplares. Na cultura ocidental, as instituições e os pensadores do Reino Unido tiveram, sem dúvida, papéis da maior importância.

A trajetória da nação britânica na modernidade permite-nos observar a formação e o desenvolvimento de uma cultura com especificidades que a distinguem de outras culturas, a estruturação de uma sociedade hierarquizada mas flexível, o amadurecimento de instituições enraizadas na história, o contributo inequívoco para a formação de um modelo de pensamento pragmático, orientado pela observação e experimentação, progressivamente secular. Se a sociedade e a cultura inglesas, na modernidade, partilham os elementos essenciais do paradigma iluminista, e em certos aspetos o promovem antes de outras culturas, na pós-modernidade a identidade cultural britânica parece sujeita a novas tensões e ruturas, tanto internas como externas, que obrigam a problematizar o presente de modo diverso do passado.

A crise da modernidade e a transição para a pós-modernidade não podem ser entendidas apenas como processos políticos, económicos e culturais. A pós-modernidade é, em si mesma, uma crise epistemológica, onde está em jogo a própria natureza do entendimento, dos modos de perceber o cultural e o social. As condições de mudança da contemporaneidade tornam obrigatórios novos modos de refletir sobre a nossa existência, onde os conceitos e as categorias tradicionais se revelam já desajustados. Para começar a compreender a sociedade e a cultura da pós-modernidade não basta registar e refletir sobre as mudanças sociológicas e culturais que se podem observar. É, agora, necessário reorientar os estudos que se dedicam a estas matérias. Esse é o propósito, e o programa, dos novos Estudos Culturais.

Atividades

Bibliografia sugerida

ADORNO, Theodor and Max Horkheimer (1992). Dialectic of Enlightenment, trad. John Cumming. London, Verso.

GIDDENS, Anthony (1990). The Consequences of Modernity. Cambridge, Polity Press.

HALL, Stuart (1992). «The Question of Cultural Indentity», in Modernity And Its Futures, ed. Stuart Hall, David Held and Tony McGrew. Cambridge, Polity Press.

MCGREW, Anthony (1993). «A Global Society?», in Modernity And Its Futures, ed. Stuart Hall, David Held and Tony McGrew. Cambridge, Polity Press, pp. 61-116.

HABERMAS, Jürgen (1994). The Philosophical Discourse of Modernity: Twelve Lectures, trad. Frederick Lawrence. Cambridge, Polity Press.

HARVEY, David (1994). The Condition of Postmodernity: An Enquiry into the Origins of Cultural Change. Cambridge, Blackwell.

JAMESON, Frederick (1993). Postmodernism, or, The Cultural Logic of Late Capitalism. London, Verso.

LYOTARD, Jean-François (1979). La Condition Postmoderne: Rapport sur le Savoir. Paris, Les Éditions de Minuit.

SAID, Edward (1994). Culture and Imperialism. London, Vintage.

Introdução e objetivos de aprendizagem

As últimas secções deste Manual foram dedicadas a uma reflexão sobre as décadas finais do século XX, em que procurámos problematizar aspetos políticos, económicos, sociais e culturais de um tempo onde se podem observar fundas mudanças em relação ao passado próximo e complexas antevisões do futuro. O enunciado dos factos históricos que considerámos mais relevantes foi sempre acompanhado por posições críticas diversas, que visaram ilustrar a variedade de interpretações culturais que um mesmo objeto de estudo pode precipitar. Procurámos, no entanto, seguir a linha de análise que nos propuséramos de início, ou seja, examinar o processo de transição da modernidade para a pós-modernidade. Ou, por outras palavras, perceber o processo de dissolução de uma modernidade sólida, como diria Zygmunt Bauman, alicerçada na indústria e na produção de objetos, características do Revolução Industrial e das primeiras décadas do século XX, em direção a uma nova natureza do presente, leve, instável, fluida, que Bauman designará, metaforicamente, por «Modernidade Líquida».³³²

Ao reler as páginas que tratam do pós-guerra, passando pelo Thatcherismo e pela condição da Inglaterra em finais do século XX, até às considerações finais sobre a modernidade e a pós-modernidade, constatei estarem já enunciados, embora ainda esquematicamente, vários dos tópicos que se me afigurou indispensável desenvolver agora, ao procurar trazer a análise para o tempo presente. No centro da preocupação de atualização está a reflexão sobre a identidade – inglesa, britânica, do UK – uma temática que percorreu todo o Manual e que receberá, agora, atenção redobrada. A saída do Reino Unido da União Europeia, no processo que se passou a designar por Brexit, veio culminar um percurso de constantes fricções políticas com as estruturas da União Europeia desde a entrada do Reino Unido em 1973, mas veio, sobretudo, evidenciar singularidades culturais que importa analisar. Procurar entender o processo do Brexit leva, inevitavelmente, a repensar uma identidade feita de muitas identidades, muitas vezes em conflito: de classe, de género, de etnicidade, ou de idade, de profissão, de competências ou de gostos.

O fim do Império Britânico e a situação dos grupos étnicos dele herdeiros no Reino Unido, a densificação da globalização e a Inglaterra como destino de largos números de migrantes, serão temas centrais a abordar enquanto instrumentos de mudança, não isenta de fricções. A identidade no Reino Unido parece começar a perspetivar-se em duas linhas divergentes, à medida que o século XXI avança. A identidade «inglesa» com pendor conservador quer proteger o que entende como tradições autóctones, agora ameaçadas pela emergência de largos segmentos de população «estrangeira», com outros hábitos, outra religião, outra cultura que, além de ameaçar o way of life, põe em perigo a estabilidade económica e os empregos. Num tom mais cosmopolita, a identidade «britânica» acolhe a diferença, abraça a multiculturalidade, procura acompanhar a mudança, convive com a Europa. Na primeira versão, os «ingleses» desejaram o Brexit e ganharam o referendo. Esta será, porventura, uma manifestação, décadas depois, daquilo a que Stuart Hall chamara Little Englandism, referido numa das últimas páginas do último capítulo deste Manual. Ao ponderar a «Questão da Identidade Cultural» no contexto da análise da modernidade e dos seus futuros, Hall afirmara:

The strengthening of local identities can be seen in the strong defensive reaction of those members of dominant ethnic groups who feel threatened by the presence of other cultures. In the UK, for example, such defensiveness has produced a revamped Englishness, an aggressive little Englandism, and a retreat to ethnic absolutism in an attempt to shore up the nation and rebuild ‘an identity that coheres, is unified and filters out threats in social experience’.³³³

Os novos capítulos deste Manual irão, assim, focar os desenvolvimentos ocorridos desde o final da última década do século XX até ao Brexit, concretizado no dia 31 de janeiro de 2020. Em nosso entender, a saída do Reino Unido da União Europeia fecha um ciclo de abertura à Europa que foi, para a maioria da população das Ilhas Britânicas, uma cedência de autonomia, em contradição com o espírito independente, autónomo, insular, «especial» e único das Ilhas Britânicas. O processo não é linear nem pacífico, e a sua análise irá impor alguns retrocessos e revisões de assuntos já abordados, mas creio que, nas páginas que se seguem, as leitoras poderão encontrar múltiplos pontos de relação com os capítulos já apresentados. Tal como sucedeu com estes, também agora muitos objetos de análise ficarão por tratar. Contudo, as potencialidades que as tecnologias contemporâneas de apoio ao estudo e à investigação nos oferecem irão permitir, espero, que todas as interrogações que possam surgir tenham possibilidade de resposta qualificada.

Pretende-se, com as reflexões que a seguir apresentamos, que as estudantes apreendam as principais linhas de mudança do final do século XX para o início do século XXI, no plano da reconfiguração das estruturas sociais, da crescente importância e visibilidade de uma sociedade multicultural, dos processos de reconhecimento ou rejeição das novas condições sociais. Pretende-se, igualmente, examinar as principais linhas de reflexão que vêm problematizando a cultura e a sociedade britânicas nas últimas três décadas.

A fim de facilitar o cruzamento de referências entre os temas tratados no desenvolvimento do capítulo que se segue e os factos históricos ocorridos, apresenta-se, desde já, uma cronologia sumária do período em análise.

Os factos referidos nesta cronologia foram selecionados com o intuito de proporcionar um conjunto de referências organizadas sobre os acontecimentos mais relevantes ocorridos nas Ilhas Britânicas no âmbito político, económico e social nos últimos trinta anos. Foram ocasionalmente mencionados factos ou acontecimentos não britânicos pela sua relevância e implicações na sociedade e cultura britânicas, sempre tendo em vista ilustrar os principais temas debatidos na última parte do Manual.

CRONOLOGIA 1990-2020